Veja os benefícios criados caso a PEC dos Auxílios seja aprovada
13/07/2022
A Câmara dos Deputados espera aprovar, nesta quarta-feira (12/7), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina auxílios e programas sociais, e cria novos benefícios a serem pagos este ano, em razão de um estado de excepcionalidade provocado pela escalada da inflação e pela crise nos preços de combustíveis.
A matéria já recebeu a aprovação dos deputados em um primeiro turno de votação. É necessário, porém, que a PEC seja submetida a um segundo turno de deliberação para, enfim, ir à sanção.
A PEC dos Auxílios, um dos vários nomes que recebeu ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, tem custo estimado de R$ 41,25 bilhões, que serão despendidos na forma de gastos extraordinários, fora do limite previsto pelo teto de gastos públicos.
Todas as propostas previstas na PEC tem caráter temporário e limitado ao exercício deste ano. Ou seja, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.
Veja os benefícios previstos na PEC:
Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga;
Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).
A PEC ainda se propõe a zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social.
A União também tem o intuito de ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público.
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Texto aprovado da LDO no Congresso prevê salário mínimo de R$ 1.294 para 2023
13/07/2022
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada nesta terça-feira (12), o salário mínimo previsto para o ano de 2023 será de R$ 1.294, um aumento de 6,33% em relação aos R$ 1.212 vigentes.
O novo valor representa uma manutenção do montante conforme a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano. O índice é usado para o reajuste do piso salarial.
Este é o quarto ano seguido que o salário mínimo fica sem aumento real (acima da inflação).
O Plenário rejeitou o destaque do PT que pretendia elevar a estimativa de salário mínimo no ano que vem para R$ 1.394, mantendo a previsão original do texto encaminha pelo Poder Executivo, de R$ 1.294.
O relator da LDO, senador Marcos do Val, lembrou que a LDO apenas oferece um parâmetro para as projeções de resultado fiscal. “Quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida.”
A LDO visa auxiliar a execução dos gastos do Executivo. A Lei serve de base para a construção do LOA (Lei Orçamentária Anual), que define os orçamentos da União.
A lei que fixou o salário mínimo para este ano foi publicada está publicada no Diário Oficial da União em junho.
A norma foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigheco, e fixou o valor do piso nacional, que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 31 de dezembro ano passado por meio de medida provisória (MP).
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Após nascer com quatro braços e pernas, bebê é comparado a divindade hindu
12/07/2022
Um bebê, nascido no último dia 1 de julho, em uma pequena cidade no estado indiano de Uttar Pradesh, foi comparado a uma reencarnação da deusa hindu Lakshmi por nascer com quatro braços e quatro pernas. As informações são do jornal britânico Independent.
A criança, aclamada como um “milagre da natureza” e comparada a uma reencarnação de Deus, aparece em fotos e vídeos com o que parece ser um par extra de braços e pernas presos ao estômago. A condição é um provável caso de polimelia, uma condição de nascença que resulta em um número maior de membros do que o normal.
O bebê nasceu no Shahabad Community Health Center, no estado de Uttar Pradesh, a região mais populosa da Índia, pesando 2,948 kg. A mãe Kareena, que não teve o sobrenome divulgado, foi internada no hospital após sentir dores de parto no sábado (1), e deu à luz logo em seguida. Mãe e filho estão saudáveis e passam bem.
Relatos da mídia local dizem que as pessoas se reuniram para ver a criança depois que as notícias do nascimento se espalharam pela área, com o bebê sendo saudado como um “milagre da natureza”. Outros sugeriram que a criança poderia ser uma reencarnação de Lakshmi, a deusa hindu de múltiplos membros da riqueza, fortuna, poder, beleza, fertilidade e prosperidade.
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Governo Federal reconhece situação de emergência pelas chuvas em quatro cidades do RN
12/07/2022
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas.
Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.
As chuvas das últimas semanas causaram estragos em todas as regiões do estado. O Governo do Estado decretou situação de emergência em 21 cidades do RN e já soma 126 mil pessoas afetadas, direta ou indiretamente, pelas chuvas.
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Sérgio Moro vai disputar vaga ao Senado pelo Paraná
12/07/2022
presidentes estadual e nacional do partido, os deputados Felipe Francischini e Luciano Bivar, não estiveram presentes. Francischini teve um problema de saúde e precisou de atendimento médico antes da coletiva.
Na disputa ao Senado, as pesquisas eleitorais já divulgadas apontam que o ex-juiz e o senador Alvaro Dias (Podemos) brigam pela vaga. Entre a última semana de junho e a primeira de julho, três pesquisas de institutos diferentes mostraram que o cenário está indefinido para o Senado.
A diferença entre os dois pré-candidatos oscila entre 7% e 10% das intenções de voto. Moro apareceu à frente apenas no levantamento do Real Time Big Data, com 30% a 23% sobre Dias. A pesquisa Ipespe mostrou o senador na dianteira, 31% a 24%. Já o levantamento da IRG Pesquisas indicou Dias com 32%, contra 22% do ex-juiz.
A sondagem do Ipespe mediu também a rejeição dos candidatos ao Senado no Paraná. Moro lidera com 31% daqueles que não votariam “de jeito nenhum”. Dias aparece em terceiro, atrás de Dr. Rosinha (PT), com 17%. Outro fator a ser considerados nas pesquisas é a quantidade indecisos e daqueles que não votariam nos pré-candidatos apresentados, que varia de 20% a 30%.
Alvaro Dias articulou a entrada de Moro no Podemos, ainda antes da mudança do ex-ministro para o União Brasil, no fim de março. Três meses e meio depois de desistir da candidatura à Presidência, que era apoiada pelo senador, o ex-juiz vai disputar contra o “padrinho político”.
No mês passado, entre a possível corrida pelo Planalto, como representante da chamada terceira via, e a pré-candidatura ao Senado pelo Paraná, Moro viu frustrados os planos de se candidatar a uma vaga no Congresso por São Paulo. Ele teve a transferência de domicílio eleitoral negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por não ter vínculo com o Estado. À época, o ex-juiz discordou, mas disse que respeitava a decisão.
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RN registra 5 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h; novos casos são 601
12/07/2022
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (12). São 536.965 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 601 novos casos e cinco (05) óbitos (Umarizal, Mossoró, Barcelona, Rodolfo Fernandes e Touros).
Óbitos confirmados para Covid-19: 8.295. Em investigação são 1.343. Recuperados são 517.422. Casos suspeitos somam 1.970 e descartados são 1.006.497. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.248.
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Saiba como denunciar postos de combustíveis que não apresentam mudança no preço
12/07/2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no linkdenuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.
Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.
O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.
O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
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Menino de 2 anos morre após ingerir biscoito envenenado; polícia apura se mãe e tio da vítima responderão por homicídio
12/07/2022
Um menino de dois anos morreu, na noite de domingo (10), após comer um biscoito envenenado com chumbinho, na zona rural de Rafael Jambeiro, cidade a cerca de 180 quilômetros de Salvador. Ele foi identificado como Samuel Ramos Fraga.
De acordo com a Polícia Civil, a criança estava na casa do tio e brincava com uma garrafa pet na sala. O objeto rolou até outro cômodo do imóvel, em um quarto que não era utilizado, e parou embaixo de um guarda-roupa.
Samuel entrou no quarto para pegar a garrafa, encontrou o biscoito com chumbinho e comeu. O produto servia de isca para matar rato.
O garoto foi socorrido para um hospital da região, mas não resistiu.
O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura se a mãe e o tio da criança irão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
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Bombeiros do RN participam do Curso de Abordagem Técnica a Tentativa de Suicidio
12/07/2022
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) deu iniciou nesta segunda-feira (11), na Escola de Governo, ao Curso de Abordagem Técnica a Tentativa de Suicidio (CATTS). Participam do treinamento um total de 20 militares, sendo 16 bombeiros militares, 2 policiais militares e 2 representantes da Força Aérea.
A capacitação segue o protocolo nacional desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo e seguirá até a próxima sexta (15), com aulas teóricas, oficinas de salvamento em altura e simulados de ocorrências.
A expectativa da corporação é promover três turmas em 2022. Na coordenação do curso está o Tenente Coronel Christiano Couceiro, atual representante dessa especialidade pela Ligabom na região Nordeste do país.
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Marido mata a mulher na frente dos filhos no Bom Pastor
12/07/2022
Uma mulher de 38 anos foi morta com um tiro na cabeça disparado pelo próprio marido, na noite desta segunda-feira (11), no conjunto Monte Líbano, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal.
Janaína Bezerra Pereira estava com os dois filhos quando acabou assassinada. De acordo com a polícia, o autor do crime, identificado como Roberto dos Santos Guimarães, tentou suicídio e foi socorrido para o pronto socorro Clóvis Sarinho em estado grave.
Segundo informações da equipe da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), o casal morava há poucos meses no endereço, mas vivia em um clima de discussão chegando algumas vezes a agressão física. Na noite desta segunda, após mais um momento de briga Roberto atirou em Janaína na frente de duas crianças filhas dos dois. Os vizinhos ouviram os tiros e ligaram para a Polícia Militar.
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Panificador acusado de homicídio em João Câmara tem Habeas Corpus rejeitado
12/07/2022
A Câmara Criminal do TJRN, em um julgamento feito durante os plantões do judiciário, manteve o que foi decidido em primeira instância, em relação ao caso de um panificador, com atividades no município de João Câmara, acusado da prática de homicídio, em junho deste ano e que permanecerá sem a liberação para a prisão domiciliar e sem a quebra de sigilo do Inquérito Policial e do Processo, já que, conforme o atual julgamento, não foi trazido documento apto a demonstrar que tais pedidos tenham sido apreciados pelo Juízo de primeiro grau.
Segundo o órgão julgador, uma vez que a postulação/pedido não tenha sido esgotado ou sequer deduzido junto ao Juízo inicial é insuscetível de conhecimento (requisitos legais preenchidos) pela segunda instância. Segundo o entendimento do desembargador plantonista, isso caracteriza uma apreciação “por salto”, a partir de injurídica supressão de instância.
supressão de instância”, esclarece o desembargador relator, plantonista, Dilermando Mota, que citou a jurisprudência de tal procedimento, seguida por tribunais superiores.
Segundo o desembargador, em razão da celeridade do rito do habeas corpus, remédio recursal que foi movido pela defesa do panificador, incumbe ao impetrante do HC apresentar prova pré-constituída do direito alegado, sob pena de ‘não conhecimento’ da impetração ou falta dos requisitos jurídicos exigidos para ser submetido a julgamento.
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Corinthians é quem mais arrecada com bilheteria no Brasil em 2022.
12/07/2022
A presença da torcida do Corinthians nas arquibancadas na temporada reflete bem o quanto o clube tem arrecadado com bilheteria. Em 20 jogos como mandante, o Timão já recebeu mais de R$ 48 milhões e é o clube brasileiro que mais faturou com venda de ingressos no ano. A média do valor das entradas vendidas nos jogos do Corinthians como mandante é de R$ 69, em um total de mais de 702 mil ingressos vendidos em 2022.
Esse valor do ticket médio do clube paulista é menor apenas do que o do Altos. Impulsionado pelo jogo contra o Flamengo na Copa do Brasil, que teve uma renda de R$ 3,6 milhões, o time piauiense é o 20º brasileiro com maior arrecadação em 2022 e também o que tem o ticket médio mais caro (R$ 123). O valor médio dos 25 mil ingressos vendidos contra o Flamengo foi de R$ 145.
Palmeiras (R$ 41,4 milhões), Flamengo (R$ 34,1), São Paulo (R$ 31,19) e Atlético-MG (R$ 31,12) fecham o Top 5 dos times que mais arrecadaram em 2022. Também chama a atenção a distância do Atlético para o Fluminense, sexto na lista. O Galo, quinto colocado, arrecadou quase o dobro do que o time carioca (R$ 15,6).
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Fátima Bezerra terá R$ 41,7 milhões para campanha
12/07/2022
A fatia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, que o PT irá reservar para campanhas aos governos estaduais deste ano é quase metade da que foi destinada a elas em 2018.
Naquele ano, o PT repassou cerca de R$ 32 milhões para as campanhas a governador, o que representou 15% do total do fundo eleitoral da legenda (R$ 212,2 milhões).
Em 2022, com aumento significativo dos recursos do fundo, o partido terá R$ 499,6 milhões para dividir em suas campanhas.
Segundo determinação do diretório nacional do PT, a fatia reservada aos Candidatos a Governador será de R$ 41,7 milhões, ou seja, 8,34% do total.
Ainda não foram estabelecidos critérios para a divisão desses recursos — mas a questão já causa apreensão entre as Pré-Candidaturas.
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Jovem morre após ficar 24 dias internada por piercing inflamado
12/07/2022
A jovem Andressa Souza, de 20 anos, morreu no último sábado (9/7), após passar 24 dias internada na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da Vida, em Dourados, Mato Grosso do Sul, devido a uma infecção causada por um piercing.
A mãe da jovem relatou ao O Globo que o acessório acabou infectando a corrente sanguínea e se alojou no cérebro.
“Ela teve uma infecção por causa do piercing. Essa infecção foi parar na corrente sanguínea e da rede sanguínea ela se alojou no cérebro. E afetou 37% do cérebro dela”, disse a empregada doméstica Maria Aparecida da Silva Oliveira, de 47 anos.
Maria disse que a filha pagou R$ 60 para colocar o piercing. Contudo, a mãe da jovem não sabe se o estabelecimento era apropriado para o procedimento.
Durante o tempo que ficou no hospital, Andressa esteve entubada. A jovem era casada e deixou um filho de 3 anos.
“Ele também está inconformado porque, por mais que seja pequenininho, viu a mãe dele naquela situação. Para ele está muito difícil”, contou a mãe da jovem.
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ABC e Manaus fecham a 14ª rodada com empate sem gols no Frasqueirão
12/07/2022
Nada de gols na partida que fechou a 14ª rodada da Série C do Brasileiro, nesta segunda-feira à noite, no estádio Frasqueirão, em Natal. ABC e Manaus terminaram no 0 a 0 em um duelo que, de certa forma, foi bem movimentado. Mas as chances criadas não foram convertidas em bola na rede.
Com o empate, o ABC chega aos 24 pontos e recupera a terceira posição na tabela de classificação. É o quarto empate seguido da equipe na competição. Já o Manaus recupera a sétima posição, que tinha conquistado na rodada anterior. A equipe soma agora 21 pontos.
No início do jogo o ABC foi mais agressivo, em busca do gol logo nos primeiros minutos. Criou mais situações ofensivas, enquanto o Manaus ficou na defensiva e tentava as jogadas de contra-ataques, principalmente com Guilherme Pira e Renanzinho pela esquerda.
A primeira boa chance foi do Alvinegro, aos cinco, com Wallyson, que recebue livre na área, mas mandou por cima do gol. A resposta do Manaus veio com Pira. Primeiro aos 15, quando foi travado e, depois, aos 16, quando chutou forte para o gol, mas mandou longe.
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Partido governista vence eleição parlamentar no Japão
11/07/2022
O Japão registrou nesta segunda-feira (11) vitória do partido governista, apoiado pelo ex-primeiro-ministro Shinzo Abe, morto na semana passada.
Em eleições realizadas ontem, o Partido Liberal Democrata e seu parceiro de coalizão no governo, o partido Komeito, ampliaram maioria na Câmara Alta do Parlamento. A aliança já tinha maioria na câmara baixa. O resultado dá a chance ao atual primeiro-ministro, Fumio Kishida, de consolidar seu poder.
O que, em circunstâncias normais, teria sido um clima de comemoração na sede do partido, tornou-se uma vitória considerada sombria. Foi realizado um momento de silêncio pela memória de Abe e o rosto de Kishida permaneceu fechado, enquanto ele fixava fitas comemorativas ao lado dos nomes dos candidatos vencedores em um quadro como símbolo da vitória.
Shinzo Abe morreu na sexta-feira, aos 67 anos, após ser baleado durante um comício na cidade de Nara, na região de Quioto.
* Com informações da Agência Reuters.
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Anestesista é preso em flagrante por estupro de uma paciente que passava por cesárea no RJ
11/07/2022
Um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro. Segundo investigadores, Giovanni Quintella Bezerra abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti, no Rio de Janeiro (RJ).
A prisão foi feita pela delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti.
A investigação começou após funcionários da unidade de saúde filmarem o anestesista colocando o pênis na boca de uma paciente quando ele participava do parto dela.
A gravação, entregue à polícia, foi produzida após a desconfiança de que o abuso estava sendo cometido pelo médico.
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Bolsonaro deve realizar sobrevoo em áreas atingidas pelas chuvas em Natal no sábado (16)
11/07/2022
O prefeito Álvaro Dias recebeu, no Palácio Felipe Camarão, a comissão responsável pela organização, em Natal, da Marcha Com Jesus pela Liberdade. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (11) e o evento, que contará com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, está agendado para o próximo sábado (16), com concentração ao lado do Midway Mall, em Natal.
“Queremos agradecer ao prefeito Álvaro Dias e a todo seu secretariado pela colaboração e participação na nossa Marcha. Será um momento cristão importante para a cidade de Natal”, explicou o coronel Hélio Oliveira. O Bispo Lindomar Souza também esteve presente ao encontro e agradeceu ao empenho do prefeito. “Este será um grande evento cristão em Natal. Estamos esperando cerca de 50 mil pessoas”, comentou.
O prefeito Álvaro Dias agradeceu ao convite e pretende participar de grande parte da programação, com o presidente Jair Bolsonaro. Existe a expectativa de que o presidente realize um sobrevoo nas áreas atingidas pelas chuvas na capital potiguar, acompanhado pelo prefeito. “Estamos contando desde as primeiras horas com a colaboração do governo federal e a presença do presidente é muito importante para que ele veja a realidade bem de perto”, disse Álvaro Dias.
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Pai é preso suspeito de estuprar a filha dos 5 aos 13 anos em Natal, diz PM
11/07/2022
A Polícia Militar prendeu em flagrante na noite deste domingo (10) um homem de 41 anos suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, de 13 anos. Segundo a denúncia da mãe aos policiais e o relato da adolescente, o crime acontecia desde que ela tinha 5 anos.
A prisão aconteceu no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal.
De acordo com a Polícia Militar, a própria mãe da vítima abordou uma viatura que fazia o partulhamento no bairro Cidade da Esperança, por volta das 22h30, para fazer a denúncia.
"Porque ela só teve coragem de relatar à mãe agora e imediatamente a mãe procurou o auxílio da Polícia Miitar, que foi até o local e lá ouviu o relato da adolescente e efetuou a prisão do pai", explicou o relações públicas do 9º Batalhão da Polícia Militar, major Lenarte Azevedo.
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Prefeitura de Natal lança concurso para professores de ensino fundamental; salário de R$ 2.577,26
11/07/2022
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal está com seleção aberta para a contratação temporária de professores para o ensino fundamental I (1° ao 5º ano) e II (6° ao 9° ano) que atuem nas áreas de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Intérprete de Libras, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. A remuneração corresponde ao salário básico de R$ 2.577,26. O edital foi lançado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial do Município.
A seleção acontece por meio da análise do currículo do candidato, de caráter eliminatório e classificatório, exceto na avaliação para o cargo de professor de Libras que consiste em dois estágios: análise curricular e uma avaliação em Língua de Sinais. As vagas são para atuação nas escolas municipais das zonas Norte, Sul, Leste ou Oeste com 20h de carga horária semanal.
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