UFRN registra 185 denúncias de assédio em cinco anos
14/07/2026
Foto: josé aldenir
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu 185 denúncias de assédio moral e sexual entre 2021 e 2025 e afirma que tem ampliado as ações de prevenção, acolhimento e responsabilização diante dos casos registrados na instituição. Os dados foram enviados a O Correio de Hoje pela universidade em resposta a questionamentos sobre o número de denúncias, os procedimentos de apuração e as medidas adotadas após episódios recentes de violência envolvendo estudantes no campus e nos ônibus circulares.
Do total de registros, 125 correspondem a denúncias de assédio moral e 60 a denúncias de assédio sexual. Segundo a UFRN, todas as manifestações passam por análise antes da adoção de medidas administrativas, e nem todas resultam na abertura de processos disciplinares ou na aplicação de penalidades.
dados mostram crescimento das denúncias de assédio moral ao longo do período. Foram sete registros em 2021, 16 em 2022, 22 em 2023, 30 em 2024 e 47 em 2025, totalizando 125 ocorrências. Destas, 34 foram arquivadas, 29 seguiram para juízo de admissibilidade e duas resultaram em Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
Também houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um Processo Administrativo Disciplinar Discente (PADD), uma mediação, um processo preliminar, um encaminhamento para outro órgão, além de cinco casos com juntada de processos e três acompanhamentos organizacionais.
As denúncias de assédio sexual somaram 60 registros no mesmo período. Foram duas em 2021, 13 em 2022, 18 em 2023, 15 em 2024 e 12 em 2025. Do total, 28 foram arquivadas e nove originaram Processos Administrativos Disciplinares. A universidade também registrou cinco Processos Administrativos Disciplinares Discentes (PADD), um TAC, uma mediação, uma sindicância envolvendo servidor temporário, uma demissão de terceirizado, um encaminhamento para outro órgão e três casos encaminhados à Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP).
Arquivamentos
A UFRN informou que as denúncias são recebidas principalmente por meio da Ouvidoria, pelo portal FalaBR, e podem ser apresentadas de forma identificada ou anônima. Nos casos de assédio moral e sexual, a orientação é que a denúncia seja identificada, pois o depoimento da vítima integra o conjunto de provas necessário para a continuidade da apuração.
Segundo a instituição, após análise preliminar e verificação de indícios de materialidade, os casos podem seguir diferentes caminhos, como mediação de conflitos, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, abertura de sindicância, Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Processo Administrativo Disciplinar Discente (PADD) ou arquivamento.
Entre os principais motivos para o arquivamento das denúncias de assédio sexual estão a falta de materialidade, responsável por 13 dos 28 arquivamentos registrados no período, além da falta de complementação das informações, ausência de anuência para encaminhamento de dados pessoais, inexistência de enquadramento jurídico, duplicidade e falta de competência.
Nos casos de assédio moral, a principal justificativa também foi a falta de materialidade, que respondeu por 16 dos 34 arquivamentos. Também houve arquivamentos motivados por duplicidade, perda de objeto, falta de complementação das informações, inadequação da manifestação, solicitação do próprio denunciante e ausência de competência da universidade para atuar.
Segurança reforçada
Após as recentes denúncias envolvendo estudantes no campus central e nos ônibus circulares, a Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP) realizou um mapeamento das áreas consideradas mais vulneráveis. De acordo com a universidade, a medida resultou no reforço do patrulhamento presencial e da vigilância eletrônica tanto no campus quanto no anel viário.
Mudanças
A Reitoria informou que a consulta pública realizada entre 2024 e 2025 pelo Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência serviu de base para o planejamento das ações da unidade, criada em 2023 para desenvolver políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio, à discriminação e a outras formas de violência na universidade.
Entre as iniciativas implementadas estão cursos voltados à prevenção do assédio moral, gestão de conflitos, comunicação não violenta e relações interpessoais. A universidade também criou o projeto “Pílulas do Desenvolvimento”, destinado à divulgação de conteúdos sobre inteligência emocional, prevenção às violências e competências comportamentais.
A consulta também subsidiou campanhas institucionais, como a realizada em março de 2026 sobre enfrentamento à violência contra a mulher, que culminou na assinatura do Pacto Institucional em Defesa das Mulheres. Segundo a UFRN, também foi elaborado o Plano Setorial 2026/2027 e será realizado um mapeamento de ações específicas nas unidades acadêmicas e administrativas com base nas informações levantadas durante a consulta.
Punições previstas
Nos casos envolvendo servidores e docentes, a universidade informou que as sanções administrativas dependem da conclusão da apuração e da conduta identificada durante o processo. As punições seguem as disposições da Lei Federal nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais.
Reitoria
Em resposta às críticas sobre o número de denúncias e a quantidade de punições, a Reitoria afirmou que a universidade busca garantir ambientes seguros, igualitários e livres de violência e que vem fortalecendo suas estruturas de prevenção e acolhimento.
A instituição citou como principais iniciativas a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, do Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, do Espaço Acolher, da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho (CHRT), da Comissão de Humanização das Relações Discentes (CHRD), da reativação do Comitê UFRN com Diversidade e da assinatura do Pacto Institucional em Defesa das Mulheres.
Segundo a universidade, todas essas ações são desenvolvidas de forma integrada com o objetivo de aperfeiçoar as medidas de prevenção, acolhimento e responsabilização quando houver comprovação dos fatos.
Fonte: Correio de hoje
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Ala do PT no RN defende PSOL na segunda vaga ao Senado
14/07/2026
Reprodução redes sociais
Uma carta da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT no Rio Grande do Norte, divulgou nota nesta segunda-feira (13) definindo posições para a eleição de 2026 no estado.
A nota pede que o PSOL ocupe a segunda vaga ao Senado e que a vice candidatura ao governo seja de perfil progressista, preferencialmente mulher.
O documento trata a candidatura de Lula à reeleição como prioridade nacional do partido e pede campanha mobilizadora nos estados, alinhada a esse objetivo.
A nota defende que o RN tem vantagem eleitoral por permitir voto de legenda (13) em todos os cargos, de governador a deputado estadual.
O grupo propõe a unificação da esquerda no estado como estratégia para ampliar a vitória de Lula e garantir vitórias no governo e no Senado. A tendência defende que o programa de governo seja elaborado com participação de movimentos sociais, secretarias e setoriais do partido.
Leia a íntegra:
NOTA AO PT DO RIO GRANDE DO NORTE
A eleição de 2026 será uma batalha duríssima em defesa de um Brasil soberano, desenvolvido, livre e justo. Essa batalha será travada nacionalmente através da campanha Lula presidente, prioridade máxima do Partido dos Trabalhadores.
Em cada estado do país, o PT tem a tarefa de fazer uma campanha mobilizadora, politizada e que coloque em primeiro lugar a defesa do nosso projeto político. O desafio de fazer isso em tempos de algoritmos favoráveis à direita e em um ambiente de desmobilização será imenso.
Por isso, entendemos que uma campanha mobilizada precisa ser capaz de engajar a militância e a nossa base social em torno de um projeto de país e de RN e das candidaturas que defendem esse projeto de forma coerente e permanente.
No RN, temos um cenário melhor que em boa parte do país. Aqui poderemos votar 13 em todos os cargos em disputa, de governador à deputado estadual, e entendemos que essa é uma tática que ajuda a mobilização que precisamos para a campanha ser vitoriosa.
É nesse espírito que achamos que a unificação da esquerda é importante para a consolidação do palanque que pode ampliar a vitória do presidente Lula no RN e garantir vitórias estaduais para o governo e Senado. Além disso, devemos nos debruçar para apresentar um Programa de Governo que seja construído a partir do diálogo com os movimentos sociais, com as secretarias e setoriais do nosso partido e ouvindo a classe trabalhadora do RN. Isso implica envolver cada vez mais nossas candidaturas majoritárias em agendas que tenham esse perfil.
Considerando esse cenário, apresentamos ao Partido a posição de que o Psol deve ser convidado a ocupar a segunda vaga ao Senado, garantindo que a nossa base social tenha a opção de votar nos dois votos para o Senado de forma casada e identificada com um projeto popular para o RN, comprometido com a defesa do legado do governo da professora Fátima e com o projeto de Cadu governador, bem como fiel ao presidente Lula e ao projeto local e nacional da esquerda. Também defendemos que a vice-candidatura ao governo tenha um perfil de esquerda/progressista, que seja preferencialmente uma mulher e que tenha relação com movimentos populares. É imprescindível que a classe trabalhadora se identifique com a nossa chapa e o nosso programa.
Não mediremos esforços para eleger Lula, Cadu, Samanda, nossa bancada de deputados e deputadas e assegurar que a vitória seja além de eleitoral, política. É hora de alterar a correlação de forças no país!
Em tempos de guerra, a esperança é vermelha! Venceremos!
Natal, 13 de julho de 2026
Direção Estadual da Articulação de Esquerda do RN
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PESQUISA FUTURA/APEX: Lula e Flávio Bolsonaro empatam tecnicamente no 2º turno
14/07/2026
Foto: reprodução/CNN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 46,3% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro (RJ), que tem 46,1%, segundo pesquisa Futura/Apex divulgada nesta terça-feira (16).
Os dois estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro do levantamento.
Brancos, nulos e eleitores que afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6,5%, enquanto 1,1% não souberam responder.
Foram ouvidas 2.000 pessoas em todo o Brasil entre os dias 7 e 11 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.
A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07294/2026.
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Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro
14/07/2026
A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a abordagem de educação política e direitos da cidadania nas escolas. O tema passará a integrar o currículo da educação básica no âmbito dos estudos relacionados à realidade social e política brasileira.
Com a mudança, a legislação passa a prever expressamente que os estudantes tenham acesso a conteúdos voltados à compreensão da organização da sociedade, do exercício da cidadania e da participação democrática.
Semana nacional
Também foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. As ações relacionadas ao tema ocorrerão anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional.
Segundo a norma, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil poderão promover atos que estimulem valores éticos e morais, fortaleçam o exercício da cidadania e incentivem iniciativas de combate à corrupção.
Fonte: Agência Brasil
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Coronel Hélio reage à decisão de Moraes: "Chega de perseguição. Vamos colocar o STF no devido lugar"
14/07/2026
Pré-candidato ao Senado pelo PL, Coronel Hélio reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu o senador Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias. Em vídeo publicado nas redes sociais, Coronel Hélio criticou a medida e afirmou considerar que há uma "perseguição" contra o ex-presidente.
"Chega de perseguição. A decisão foi tomada por causa de uma carta divulgada por Bolsonaro. Vamos comparar com Lula, que recebeu mais de 500 visitas, sem dia e hora determinados, quando esteve preso. Também concedeu entrevistas à imprensa e fazia política de dentro da cela", afirmou Coronel Hélio.
Segundo o pré-candidato, caso seja eleito senador e assuma o mandato em 2027, vai atuar para promover mudanças na relação entre os Poderes. "Vamos colocar o STF no seu devido lugar, dentro das quatro linhas da Constituição, de forma institucional e apartidária", declarou.
Durante o período em que esteve preso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou cartas e bilhetes e manteve comunicação pública, inclusive com o uso das suas redes sociais, o que também está proibido para Bolsonaro por decisão de Moraes.
Assista ao vídeo no link https://www.instagram.com/reel/DawDrg5BTNM/?igsh=aWp4ZmRxam42ZTFn
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Homem é preso por tráfico após cirurgia para retirar 38 cápsulas de cocaína do organismo em Natal
14/07/2026
reprodução
Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, suspeito de tráfico de drogas após uma cirurgia para retirada de 38 cápsulas de cocaína que estavam dentro do próprio organismo. A ocorrência foi registrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, com apoio do Grupo de Escolta Penal da Polícia Penal do RN.
De acordo com a polícia, a prisão aconteceu após uma denúncia anônima informar que um paciente havia dado entrada na unidade hospitalar transportando drogas no corpo. Ao ser localizado, o homem confessou o crime e afirmou que procurou atendimento médico após sentir fortes dores abdominais.
Durante o depoimento, o suspeito relatou que teria sido recrutado em São Paulo para transportar 111 cápsulas de cocaína até a Irlanda. Segundo ele, receberia R$ 20 mil pelo serviço. No país europeu, conseguiu eliminar 73 cápsulas, mas retornou ao Brasil ainda com 38 unidades no organismo.
O homem chegou ao Rio Grande do Norte na última sexta-feira (10), e procurou atendimento no dia seguinte, após o agravamento dos sintomas.
Inicialmente, a equipe médica tentou realizar a retirada do material por métodos clínicos. No entanto, devido ao risco de rompimento das cápsulas e de uma possível intoxicação grave, foi necessária uma cirurgia de emergência para remover todo o conteúdo.
Após receber alta e ter o quadro de saúde estabilizado, o suspeito foi autuado por tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça.
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Após eliminação do Brasil, comércio em Natal tenta escoar estoque da Copa
14/07/2026
Com a eliminação antecipada do Brasil na Copa do Mundo, vários comerciantes se depararam com um estoque de produtos alusivos à competição e com as cores da bandeira do Brasil. Em Natal, o Alecrim perdeu a predominância do verde e amarelo, mas alguns vendedores ainda alinham estratégias para vender o que restou e aproveitar as próximas oportunidades.
Cleide Alves, gerente da loja Emanuelle, conta que vendeu todo o estoque temático da Copa do Mundo voltado aos públicos feminino e infantil. Hoje, restam algumas unidades de camisas masculinas. “A gente tinha a expectativa que o Brasil ia ganhar. Recebemos bastante produto. [Depois da eliminação do Brasil], ficamos só com um pouco de masculino. A gente ainda não arquivou para a próxima Copa”, diz.
Os itens devem ser usados em uma liquidação que será promovida na loja, mas a expectativa é de dificuldade nas vendas. Caso ainda restem alguns itens, a gerente avalia se vai guardá-los ou vendê-los em outras épocas, como as eleições de outubro, por exemplo.
A artesã e comerciante Carla Mariana, da Lojinha da Mari, ainda aposta nos itens temáticos. Ela vende tiaras, laços e outros itens, além do álbum da Copa do Mundo de 2026. “Estamos fazendo promoções e também estamos na expectativa das eleições, porque também vende muitos itens do Brasil”, diz ela.
O 7 de setembro também é visto como oportunidade pela comerciante, que atua no camelódromo do Alecrim.
De um lado, ela vende o artesanato; do outro, o esposo comercializa camisas da Seleção Brasileira. Enquanto houver procura, eles estarão vendendo. Carla Mariana conta que as camisas já recebem um desconto de cerca de R$ 10 a R$ 20, considerando que “a procura está menor do que antes, mas ainda estão procurando”.
Já Graça Cunha, dona da loja John John Kids, voltada ao público infantil, tem um estoque remanescente de itens temáticos. “Teve muita venda antes da Copa, porque as escolas fizeram a semana da Copa. E nos primeiros jogos do Brasil, a expectativa era que fosse passando de fases. Enquanto isso foi vendendo. Depois da eliminação, o que tinha no estoque ficou”, relata.
Ela diz que, independentemente de o Brasil ter passado ou não de fase (a Seleção ficou até as oitavas de final, quando foi derrotada pela Noruega), ainda há procura. “A expectativa agora para o que ficou do estoque é ser vendido no 7 de setembro, que o pessoal também usa bastante roupa do Brasil, e eleições”, afirma a comerciante.
Transformar o estoque em oportunidade
O gerente da Agência Sebrae Grande Natal, Thales Medeiros, diz que é preciso transformar o estoque temático parado em caixa, evitando despesas prolongadas com armazenamento. Para aproveitar esse estoque e evitar prejuízos, na avaliação dele, “o primeiro passo é classificar os produtos conforme giro, margem e possibilidade de venda após o evento”.
“Itens temáticos podem ser reposicionados como produtos ligados ao futebol, à identidade brasileira ou ao uso cotidiano, de modo a garantir o fluxo em outros períodos. A criação de kits promocionais opcionais, com vantagem de preço, e a oferta de produtos complementares podem contribuir para elevar o valor médio das compras”, diz Thales Medeiros.
Para os pequenos empreendedores, a dica é “priorizar canais de baixo custo, como WhatsApp Business, Instagram, listas de clientes e parcerias com empresas locais, acompanhando quais ações geram mais conversões”, evitando prejuízos e alto custo operacional. “Também é possível realizar campanhas por tempo limitado, oferecer retirada no estabelecimento e criar condições especiais para compras em quantidade”.
Ainda segundo ele, a margem de descontos deve ser estudada em cada caso, considerando os custos de aquisição, impostos, taxas de venda, comissões e demais custos variáveis de cada negócio. A precificação dos itens é importante, frisa.
“É natural ocorrer uma redução do interesse por produtos exclusivamente associados à seleção quando ela é eliminada, mas vale lembrar que o consumo relacionado ao futebol, à confraternização e ao entretenimento pode permanecer enquanto a competição continua”, diz Thales Medeiros.
Conforme o gerente, os negócios devem acompanhar diariamente as vendas, reduzir novas compras temáticas, diminuir os custos de estoque das peças já adquiridas e direcionar a comunicação para outras oportunidades de datas comemorativas, como férias, Dia dos Pais e final de ano.
Por fim, a lição é “não basear compras em cenários excessivamente otimistas e ter na ponta do lápis o acompanhamento do estoque, fluxo de caixa, ponto de equilíbrio e margem de contribuição durante toda a campanha”.
TRIBUNA DO NORTE
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França e Espanha disputam primeira vaga na final da Copa do Mundo nesta terça-feira
14/07/2026
Foto: Reprodução
França e Espanha se enfrentam nesta terça-feira (14), às 16h (horário de Brasília), pela semifinal da Copa do Mundo de 2026. A partida será disputada no AT&T Stadium, em Arlington, no Texas, Estados Unidos, e definirá a primeira seleção classificada para a decisão do Mundial.
A seleção francesa chega à semifinal com campanha invicta e busca disputar sua terceira final consecutiva de Copa do Mundo. Campeã em 2018 e vice-campeã em 2022, a equipe eliminou Suécia, Paraguai e Marrocos no mata-mata. O atacante Kylian Mbappé é um dos destaques da competição, com oito gols, dividindo a artilharia do torneio com Lionel Messi. Ao lado de Ousmane Dembélé, soma 13 gols no Mundial e pode estabelecer a maior marca para uma dupla ofensiva na história das Copas.
A Espanha também vive grande campanha e retorna a uma semifinal de Mundial em sua melhor participação desde o título conquistado em 2010. A equipe garantiu vaga entre as quatro melhores seleções ao eliminar Áustria, Portugal e Bélgica, sofrendo seu primeiro gol apenas nas quartas de final, na vitória por 2 a 1 sobre os belgas.
Quem vencer o confronto enfrentará na final o ganhador da outra semifinal, entre Inglaterra e Argentina, marcada para quarta-feira (15). A seleção derrotada disputará o terceiro lugar da competição no próximo sábado (18).
Jogos das semifinais da Copa do Mundo:
Terça-feira (14 de julho)
França x Espanha – 16h (de Brasília)
Quarta-feira (15 de julho)
Inglaterra x Argentina – 16h (de Brasília)
Os vencedores disputam a grande final da Copa do Mundo, marcada para o domingo (19), às 16h (de Brasília).
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BOLSONARO X LULA: Flávio questiona: “Lula escreveu 22 cartas, podia fazer tudo. Qual o critério com Bolsonaro?”
14/07/2026
Foto: Reprodução/Youtube
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou uma suposta diferença de tratamento entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT) durante períodos em que os dois enfrentaram decisões judiciais. A declaração foi feita em uma live publicada no canal do parlamentar no YouTube.
Ao comentar as restrições impostas ao pai, Flávio comparou a situação com o período em que Lula ficou preso em Curitiba, entre abril de 2018 e novembro de 2019.
“Lula escreveu 22 cartas, podia fazer tudo. Qual o critério com Bolsonaro?”, afirmou o senador.
A fala de Flávio se refere à avaliação dele sobre as condições dadas a Lula durante a prisão e as medidas determinadas pela Justiça para Jair Bolsonaro. As situações ocorreram em contextos jurídicos diferentes.
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Styvenson destaca parceria com Coronel Hélio e Álvaro e afirma: "Esse time tem as soluções para o RN"
14/07/2026
O senador Styvenson Valentim destacou a importância da união das lideranças políticas presentes no encontro regional do movimento Endireita RN, realizado neste sábado (11), em São Tomé. Durante seu discurso, Styvenson ressaltou a parceria com os pré-candidatos ao Governo, Álvaro Dias (PL), e ao Senado, Coronel Hélio (PL), e defendeu que o grupo reúne as condições para enfrentar os principais desafios do Rio Grande do Norte.
O evento reuniu uma multidão e contou ainda com as presenças do senador Rogério Marinho, do pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, do pré-candidato ao Senado Coronel Hélio, do pré-candidato a vice-governador Babá Pereira, além de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do estado.
Em sua fala, Styvenson afirmou que o trabalho conjunto das lideranças fortalece o projeto político para o Rio Grande do Norte e destacou o papel de Coronel Hélio e de Álvaro Dias na composição da chapa majoritária.
“Quem está aqui tem as melhores soluções e maiores chances de resolver os problemas do RN. Sozinho, Álvaro, vai ser pesado para você. Mas com um time desse, junto com Babá, com Styvenson, com Hélio, com Rogério, é por isso que a gente está aqui”, declarou o senador.
A manifestação pública de Styvenson reforçou a parceria construída com Coronel Hélio na disputa pelas duas vagas ao Senado Federal e evidenciou a integração do grupo político durante o encontro em São Tomé.
O encontro regional do Endireita RN em São Tomé reuniu um dos maiores públicos desde o início da mobilização e consolidou a região Potengi como mais uma etapa da agenda de articulação política do grupo para as eleições de 2026.
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Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira (14)
13/07/2026
Começam nesta terça-feira 14 as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os interessados em participar do certame têm até o dia 17 para, via internet, fazer a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira - Agora RNInscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira - Agora RN
O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC.
Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Vagas
Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.
Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.
Regras de carência
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou algumas das regras de carência apresentadas anteriormente.
Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros. Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.
A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies — até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.
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Prazo para sindicatos aderirem a convênio de assistência judiciária termina sexta-feira (17)
13/07/2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) convoca todos os sindicatos de trabalhadores do estado para manifestarem interesse na adesão a um novo convênio de assistência judiciária.
O prazo para a adesão termina na sexta-feira (17) e a medida tem o objetivo de facilitar o acesso à justiça para pessoas necessitadas por meio de uma parceria entre o Tribunal e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte.
De acordo com o edital do convênio, assinado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-RN, Alexandre Érico Alves da Silva, a adesão deve ser realizada exclusivamente via e-mail, por meio do endereço oficial da Secretaria da Corregedoria Regional (scr@trt21.jus.br).
A iniciativa está fundamentada no artigo 2º da Resolução CSJT nº 420, de 22 de setembro de 2025, e tem o objetivo de viabilizar o cadastramento de advogados (as) e defensores (as) dativos (as) que atuarão na assistência jurídica gratuita. O edital alerta ainda que o silêncio das entidades após o término do período estipulado será interpretado como desinteresse na participação do convênio, consolidando a exclusão da entidade do processo de adesão.
Fonte: TRT RN
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Ala do STF vê erro de Moraes ao questionar carta de Jair Bolsonaro lida por Flávio
13/07/2026
Fotos: Brenno Carvalho/O Globo e Evaristo Sá/AFP
Coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que Alexandre de Moraes erra ao questionar a carta escrita por Jair Bolsonaro e lida pelo filho, Flávio, no último sábado (11). A coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, ouviu três magistrados que defenderam cautela quanto a uma decisão neste sentido.
A avaliação desses integrantes do STF é que seria discutível afirmar que Bolsonaro tenha infringido as medidas cautelares impostas por Moraes apenas pela carta. Para eles, seria controverso suspender o regime de prisão domiciliar ou aplicar outras punições só com base em um documento manuscrito, especialmente porque não há nenhuma proibição para que o capitão reformado escreva cartas.
Além disso, os ministros acreditam que a postura de Moraes pode acabar vitimando Bolsonaro, dando a ele protagonismo político justamente no ano eleitoral. Para eles, aplicar punições com base no texto apenas reforçaria a estratégia da campanha de Flávio, que usa as críticas ao ministro para mobilizar eleitores.
Na decisão desta segunda-feira (13), Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro ao pai e determinou que a defesa explique se o ex-presidente tinha ciência de que a carta, escrita durante a prisão domiciliar, seria divulgada nas redes sociais do filho. O caso foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral para apuração de propaganda eleitoral antecipada.
Para Moraes, Flávio teria usado a visita para captar um material voltado exclusivamente para divulgação nas redes, em desrespeito à restrição imposta a Bolsonaro de usar plataformas digitais direta ou indiretamente. Essa condição integra as regras da prisão domiciliar humanitária concedida em março e mantida recentemente.
Na carta, Bolsonaro chama Flávio de seu “porta-voz” e pede apoio para a pré-campanha presidencial do filho, sem citar Michelle Bolsonaro, que mantém rompimento com o enteado.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar acusado da tentativa de golpe de Estado.
Coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo
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Endireita RN atrai multidão em São Tomé por apoio a Coronel Hélio, Álvaro, Babá e Styvenson
13/07/2026
Foto: Divulgação
O pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio (PL), participou na noite deste sábado (11) de mais uma etapa do movimento Endireita RN, durante o encontro regional realizado no Sítio Barra, em São Tomé. O evento reuniu uma multidão e expressiva participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, parlamentares e lideranças políticas de diversas regiões do estado.
Ao lado dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, do pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, e do pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, Coronel Hélio participou da mobilização e conversou com lideranças e moradores da região Potengi.
O encontro contou ainda com a presença dos deputados Gustavo Carvalho, Carla Dickson e Tomba Farias, além de pré-candidatos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Também prestigiaram o evento os prefeitos Gá (São Tomé), Joca Basílio (Riachuelo), Raniere Moura (Ruy Barbosa), Fabiano Lopes (Barcelona), Nilson Peças (Bom Jesus), Nildo (Lagoa de Velhos), Iranildo Aciole (Lagoa Nova), Dr. Renan (Campo Redondo), Horison (Bodó), Parcelli (São Paulo do Potengi), Luciano (Lajes Pintadas), Juninho (Elói de Souza) e Dr. Estrela, além de vice-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.
Durante o evento, Coronel Hélio destacou a importância de manter o diálogo permanente com as lideranças municipais e com a população.
“O fortalecimento dos municípios passa pela união de lideranças comprometidas com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Estar presente em encontros como este é uma oportunidade de ouvir as demandas da população e reafirmar nosso compromisso com uma atuação municipalista, voltada para a segurança, a infraestrutura, a saúde e a geração de oportunidades”, afirmou.
A participação de Coronel Hélio no Endireita RN integra a agenda de mobilizações que o pré-candidato vem realizando em todas as regiões do estado. Nas últimas semanas, ele tem ampliado sua base de apoio com a adesão de prefeitos, vereadores e lideranças políticas, consolidando sua pré-candidatura ao Senado Federal.
O encontro em São Tomé foi um dos maiores já promovidos pelo movimento Endireita RN, reforçando a mobilização política na região Potengi e a integração das lideranças que participam do projeto para as eleições de 2026.
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Pedro Filho lança pré-candidatura a deputado federal diante de multidão em Assú
13/07/2026
O pré-candidato a deputado federal Pedro Filho (PL) lançou oficialmente sua pré-candidatura na manhã deste sábado (11), em Assú. O encontro regional reuniu uma multidão de apoiadores e lideranças religiosas e políticas de diversas regiões do estado, consolidando o início de uma nova etapa da caminhada do vereador assuense rumo à Câmara dos Deputados.
O lançamento aconteceu em um ambiente de forte mobilização política e contou com as presenças do pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, do pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio, e do pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, além do deputado estadual e pré-candidato à reeleição Coronel Azevedo, da vereadora de Natal e pré-candidata a deputada estadual Camila Araújo, do ex-prefeito de Elói de Souza e pré-candidato a deputado estadual Maciel Gomes, do pré-candidato a deputado estadual Giovani e de Renato, ex-candidato a vice-prefeito de Goianinha. Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, suplentes e lideranças de diferentes municípios também prestigiaram o ato.
O lançamento da pré-candidatura de Pedro Filho foi um dos momentos de maior destaque do encontro. Vereador em Assú, líder evangélico e defensor das pautas ligadas à família, à liberdade e ao fortalecimento dos municípios, Pedro tem ampliado sua base política em todas as regiões do Rio Grande do Norte, consolidando apoios e aparecendo entre os nomes mais lembrados nas pesquisas de intenção de voto para deputado federal.
Em seu pronunciamento, Pedro Filho destacou o simbolismo de iniciar oficialmente sua caminhada em Assú, cidade onde construiu sua trajetória política e que representa o coração do Vale do Açu.
“Não poderia existir lugar mais especial para dar esse passo. É aqui que estão minhas raízes, minha história e as pessoas que sempre acreditaram em mim. Essa pré-candidatura nasce do desejo de fazer o Vale do Açu e todo o Rio Grande do Norte terem uma voz firme em Brasília, defendendo os municípios, a família, a liberdade e o desenvolvimento da nossa gente”, afirmou.
O evento em Assú marcou mais uma etapa do Endireita RN, série de mobilizações realizadas em diversas regiões do Rio Grande do Norte. Em Assú, além de promover o debate sobre propostas para o futuro do estado, o ato marcou oficialmente o lançamento da pré-candidatura de Pedro Filho, consolidando mais um passo no crescimento de um projeto político que vem ganhando força em todas as regiões potiguares.
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Ubaldo homenageia Comunidade Shalom destacando lei que reconhece o Halleluya Natal como patrimônio do RN
10/07/2026
O deputado estadual Ubaldo Fernandes participou, na noite desta quinta-feira (9), da celebração pelos 44 anos da Comunidade Shalom e 33 anos de missão em Natal. Durante o evento, o parlamentar realizou a entrega de uma placa em homenagem à Lei nº 12.542/2025, de sua autoria, que reconhece o Festival Halleluya Natal como Patrimônio Cultural e Religioso do Rio Grande do Norte.
Ao destacar a iniciativa, Ubaldo ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Comunidade Shalom ao longo de mais de quatro décadas de evangelização, acolhimento e promoção de valores cristãos, além da relevância do Festival Halleluya para a cultura e a fé do povo potiguar. O deputado também lembrou que seu apoio ao Halleluya é permanente, por meio de ações concretas que contribuem para a realização do evento.
Em 2023, o parlamentar destinou uma emenda de R$ 50 mil para apoiar a realização do Festival Halleluya. Em 2025, garantiu mais R$ 40 mil em recursos para o evento. Além disso, anualmente articula a disponibilização de uma ambulância para permanecer de prontidão durante a programação, reforçando a estrutura de atendimento e a segurança dos milhares de participantes.
“O Halleluya é um evento que transforma vidas, reúne milhares de pessoas e fortalece a cultura da paz, da solidariedade e da esperança. Esse reconhecimento valoriza uma iniciativa que já faz parte da história do nosso Estado. Nosso mandato tem a alegria de apoiar esse trabalho por meio de leis, emendas parlamentares e ações que ajudam a garantir uma estrutura cada vez melhor para o evento”, afirmou o deputado.
Sancionada em 1º de dezembro de 2025, a Lei nº 12.542 consolidou oficialmente o Festival Halleluya Natal como Patrimônio Cultural e Religioso do Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso do mandato de Ubaldo Fernandes com a valorização das manifestações de fé, da cultura e das tradições que contribuem para o desenvolvimento social e espiritual da população.
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Cabo Deyvison diz que sofreu ameaças e tentativas de suborno antes de atentado em Mossoró
10/07/2026
O vereador e pré-candidato a deputado federal, Cabo Deyvison, voltou a comentar o atentado sofrido em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (10). Segundo o parlamentar, ele afirmou que sofreu ameaças e tentativas de suborno antes do episódio, que ocorreu em 15 de junho e causou a morte de seu assessor, Alyson Diego de Oliveira Morais.
Conhecido por ações de enfrentamento público a facções criminosas e seus membros, o parlamentar contou que sofreu ameaças através de suas redes sociais, incluindo a exposição de sua esposa. Para ele, os crimes, somados ao atentado, representam uma retaliação a sua atuação política.
"Porque eu vinha denunciando isso, eu fui ameaçado no meu Instagram. Expulsaram a foto da minha esposa gestante. Tentaram me subornar antes disso, e eu não cedi, e pretendo continuar porque é uma forma de honrar o meu irmão que tombou", disse.
Escolha pelo PL e enfrentamento às facções
Com sua pré-candidatura a deputado federal já posta, Cabo Deyvison ainda enfrenta um entrave partidário, já que busca confirmar sua saída do MDB para se filiar ao PL. Ele contou que sua escolha pela legenda se deu após uma conversa com o pré-candidato ao governo, Álvaro Dias, que se comprometeu em adotar um enfrentamento forte contra as facções criminosas.
"Você, Álvaro Dias, eu perguntei, vai deixar a polícia trabalhar? Eu tive a resposta que sim, e isso foi o suficiente, porque o bem jurídico mais importante depois da vida, é a sua liberdade. E a gente precisa escolher políticos que estejam comprometidos em fazer esse enfrentamento", disse.
Para o vereador, outros candidatos na corrida eleitoral pelo Governo do Estado como Cadu Xavier (PT) e Allyson Bezerra (União Brasil) não apresentam a mesma postura.
"Infelizmente facção criminosa, territórios controlados, virou capital político para alguns políticos. E eles estão com medo. O pré-candidato Allyson Bezerra está com medo. O pré-candidato, com todo respeito, Cadu Xavier, está com medo", complementou.
Denúncia
Durante a entrevista, o vereador também denunciou o avanço da facção Comando Vermelho em cidades da Costa Branca Potiguar. Segundo ele, o grupo tem aplicado toques de recolher e extorsão de comerciantes.
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Bicampeão brasileiro de BMX morre durante treino em pista que levava seu nome em Mossoró
10/07/2026
O atleta de bicicross José Maria Lima Júnior, conhecido como Júnior Banana, morreu nesta quinta-feira (9), aos 50 anos, após sofrer um acidente durante um treino em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, ele não conseguiu concluir uma manobra, caiu da bicicleta, sofreu uma fratura no pescoço e morreu ainda no local. O acidente ocorreu na pista de BMX que leva o nome do atleta, espaço que ele ajudou a criar e implantar no município.
A Polícia Civil informou que vai instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias da morte. Caso seja confirmado que o óbito ocorreu em decorrência de um acidente, o procedimento será encaminhado à Justiça para arquivamento. Ao comentar o caso, um policial afirmou: “Acostumado aqui na pista, inclusive a pista leva o nome dele, ele quem fundou, quem criou. Infelizmente, em um treino ele não fez a manobra correta e sofreu uma queda. Em consequência dessa queda veio a falecer.”
A Prefeitura de Mossoró divulgou nota de pesar pela morte do atleta. Em comunicado, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer manifestou solidariedade aos familiares e amigos e lembrou a atuação de Júnior Banana no esporte mossoroense.
O bicicross, também conhecido como BMX, é uma modalidade disputada em pistas com rampas, saltos e curvas projetadas para competições e treinamentos.
Quem era Júnior Banana
Natural do Pará, José Maria Lima Júnior construiu sua carreira esportiva em Mossoró e se tornou um dos principais nomes do BMX no Rio Grande do Norte. Competia na categoria Elite e representava o estado em competições nacionais e internacionais.
Ao longo da carreira, conquistou dois títulos de campeão brasileiro, foi duas vezes vice-campeão pan-americano e obteve o melhor resultado da história de um atleta das regiões Norte e Nordeste em um Campeonato Mundial de BMX.
Em 2016, participou do revezamento da Tocha Olímpica dos Jogos Rio 2016, em Mossoró. Também recebia apoio do programa RN+ Esporte e Lazer, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, para disputar competições nacionais.
Além da carreira nas pistas, foi um dos idealizadores e fundadores da pista municipal de bicicross de Mossoró, que recebeu seu nome em reconhecimento à contribuição para o desenvolvimento da modalidade na cidade. Em junho deste ano, foi homenageado com o título de Cidadão Mossoroense pelos serviços prestados ao esporte e ao município.
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STF mantém cota mínima de 30% para candidaturas negras
10/07/2026
Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da regra que obriga os partidos políticos a destinar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas. A Corte rejeitou pedidos para elevar o percentual a 55,5%, proporção correspondente à população negra no País.
O julgamento analisou ações apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pela Federação Nacional das Associações Quilombolas e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Emenda Constitucional 133, promulgada em agosto de 2024. Os autores sustentavam que a fixação do piso de 30% representava retrocesso em relação às políticas afirmativas eleitorais e também questionavam o mecanismo de compensação criado para partidos que deixaram de cumprir as regras de distribuição de recursos em pleitos anteriores.
Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin votou pela constitucionalidade da emenda e foi acompanhado por Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ao rejeitar a adoção obrigatória dos 55,5%, Zanin afirmou que cabe ao Congresso Nacional definir o percentual da política de cotas, enquanto ao Supremo compete verificar a compatibilidade da norma com a Constituição.
Segundo o relator, os 30% representam um piso, e não um teto, permitindo que as legendas ampliem voluntariamente os recursos destinados às candidaturas negras. Zanin também destacou que a emenda inseriu diretamente na Constituição, pela primeira vez, um percentual mínimo obrigatório. Antes, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinavam a distribuição proporcional dos recursos, mas sem estabelecer um índice fixo de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Na avaliação do ministro, derrubar a regra retiraria essa garantia mínima do texto constitucional.
O STF também manteve o mecanismo de compensação para partidos que descumpriram as cotas em eleições passadas. A EC 133 permite que os valores não aplicados sejam repostos ao longo das quatro eleições seguintes, a partir de 2026, sem incidência de multa. Para Zanin, porém, o dispositivo não representa perdão, mas um regime de transição. Nesse ponto, quatro ministros divergiram, apontando que a medida seria um perdão aos partidos: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Mas foram votos vencidos.
Agora RN
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