Esquerda muda discurso sobre maioridade penal, e PL acusa Lula de “enganação”
16/10/2026
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da redução da maioridade penal para crimes hediondos provocou movimentações no cenário político nacional. A manifestação do presidente, feita durante entrevista à TV Globo, levou lideranças de esquerda e defensores dos direitos humanos a readequarem seus discursos, ao mesmo tempo em que foi alvo de duras críticas por parte da oposição. Com informações do blog Pedro Venceslau, da CNN.
O PT e demais legendas de esquerda mantêm, historicamente, posição contrária à alteração na maioridade penal. No entanto, a declaração do presidente abriu margem para novos posicionamentos internos. De acordo com Gutierrez Barbosa, coordenador do setorial inter-religioso do PT, a pauta possui forte apelo popular. "A redução da maioridade penal é um anseio social e uma pauta que dialoga com os evangélicos, que defendem penas severas para crimes hediondos", afirmou.
Avaliação no campo dos direitos humanos
Entre militantes de direitos humanos, a fala do presidente foi recebida com ressalvas. O historiador Rogério Sotilli, ex-secretário nacional de Direitos Humanos e diretor do Instituto Vladimir Herzog, avaliou o movimento como tático.
"Não gostei do que ele falou, mas vejo como um movimento estratégico de redução de danos", declarou Sotilli à CNN. O historiador pontuou ainda que a posição assumida por Lula pode provocar um "desgaste enorme" com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ressaltando que, embora o debate não deva ser bloqueado, não precisa estar no centro da pauta.
Oposição critica posicionamento e fala em oportunismo
No Partido Liberal (PL), legenda que tem a redução da maioridade penal entre suas bandeiras históricas, a declaração de Lula foi recebida com ceticismo e classificada como uma manobra política.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), rechaçou a fala do presidente. "Essa fala soa artificial. É uma enganação e claramente oportunismo eleitoreiro, como a promessa de picanha em 2022", disse à CNN.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) seguiu a mesma linha de crítica sobre a mudança do tom do governo. "Eles sempre foram e continuarão sendo contra. O eleitor não cairá nessa", afirmou o parlamentar.
96 FM NATAL
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Atirador adolescente mata três crianças e um adulto em escola de ensino fundamental nos EUA
16/10/2026
Reprodução
Um atirador abriu fogo nesta quinta-feira (15) em uma escola de ensino fundamental em Bend, no estado do Oregon, nos Estados Unidos, e foi morto pouco depois. Segundo informações da imprensa internacional, ao menos três crianças e um adulto morreram, enquanto outras duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital.
Segundo Sheila Miller, responsável pela comunicação do Departamento de Polícia de Bend, a primeira ligação para o serviço de emergência 911 relatou que um “homem desconhecido havia atirado contra um carro”. Momentos depois, outras chamadas informaram à polícia que uma pessoa havia entrado na escola e começado a atirar.
O adolescente estava armado com uma arma longa e forçou a entrada no prédio ao disparar contra portas trancadas. Ainda não está claro até onde ele conseguiu avançar dentro da escola, afirmou o chefe do Departamento de Polícia de Bend, Mike Krantz.
Segundo Krantz, um “membro da comunidade” viu o adolescente entrando na Escola Primária Silver Rail e o seguiu para dentro do prédio. Em seguida, os dois trocaram tiros, e o adolescente foi morto antes da chegada dos policiais que atenderam à ocorrência.
A polícia ainda não identificou o adolescente. Também não há informações concretas sobre uma possível ligação dele com a escola, o tipo específico de arma longa utilizado ou a quantidade de disparos efetuados. As autoridades ainda não se pronunciaram sobre uma possível motivação para o ataque.
A comunidade de Bend, no Oregon, realizou uma vigília à luz de velas em homenagem às vítimas do tiroteio na Escola Primária Silver Rail. A instituição tem cerca de 450 alunos e 40 funcionários. Bend fica na região central do Oregon e tem aproximadamente 100 mil habitantes.
ANNA RUTH DANTAS
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Ações da PM após roubo a pizzaria deixam três mortos no Tirol e em Mãe Luiza
16/10/2026
Três pessoas morreram durante ações da Polícia Militar no Tirol e em Mãe Luiza, em Natal, na noite desta quinta-feira 15. As diligências começaram após um roubo a uma pizzaria em Capim Macio. Segundo a corporação, os policiais foram recebidos a tiros.
Equipes do 5º Batalhão encontraram um Onix azul na Avenida Senador Salgado Filho. A PM afirmou que os ocupantes atiraram e desobedeceram à ordem de parada. No Tirol, dois homens fugiram do veículo, um estava ferido e um adolescente desembarcou.
Conforme o relato policial publicado pela Tribuna do Norte, outro homem foi baleado após disparar contra militares no quintal de uma residência. Ele e o ocupante ferido foram socorridos, mas morreram.
Em Mãe Luiza, o Batalhão de Polícia de Choque relatou outro confronto. Um homem morreu após ser socorrido. A polícia informou ter apreendido um revólver com ele.
As circunstâncias das mortes e a possível ligação entre os envolvidos serão investigadas.
AGORA RN
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Comércio do RN cresce 3% em 2026 puxado por supermercados e combustíveis
16/10/2026
O comércio varejista do Rio Grande do Norte acumulou crescimento de 3% entre janeiro e agosto de 2026, desempenho superior à média nacional, de 1,7%. O avanço foi sustentado principalmente pelas vendas de supermercados e combustíveis, segundo análise do Instituto Fecomércio RN (IFC) com base na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, o RN registrou o quarto melhor desempenho entre os estados do Nordeste no acumulado dos oito primeiros meses do ano. Mesmo com a perda de ritmo observada nos últimos meses, as vendas permaneceram acima do resultado registrado no mesmo período de 2025, já descontados os efeitos da inflação.
No ano passado, o comércio potiguar havia avançado 3,1% entre janeiro e agosto. Em 2026, segundo o Instituto Fecomércio RN, o desempenho acumulado foi impulsionado principalmente pelos resultados do primeiro quadrimestre.
Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, os números indicam que o comércio estadual mantém trajetória positiva, mas a desaceleração exige atenção para fatores que influenciam diretamente o consumo.
“O comércio potiguar mantém um resultado positivo no ano, com a contribuição de segmentos que fazem parte do cotidiano das famílias, como supermercados e combustíveis. Ao mesmo tempo, a desaceleração exige atenção. Precisamos de condições de crédito que favoreçam o consumo responsável e permitam aos empresários planejar seus investimentos com mais segurança”, afirmou.
Vendas do comércio do RN caem 4,4% em agosto
Apesar do crescimento acumulado no ano, o varejo potiguar registrou retração de 4,4% em agosto de 2026 na comparação com o mesmo mês de 2025.
Segundo o Instituto Fecomércio RN, a queda foi influenciada principalmente pelo desempenho negativo dos segmentos de móveis e eletrodomésticos e de equipamentos para escritório, informática e comunicação.
As duas atividades possuem maior dependência de financiamento e crédito e, por isso, são mais afetadas pelo cenário de juros elevados e pelas restrições decorrentes da inadimplência dos consumidores.
O resultado de agosto interrompeu uma sequência de 16 meses consecutivos de crescimento do comércio do RN na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
O Instituto pondera, porém, que a retração também deve ser analisada considerando a base elevada de comparação. Em agosto de 2025, as vendas do comércio estadual haviam crescido 7,2%.
Varejo ampliado cresce 2% entre janeiro e agosto
No comércio varejista ampliado, que considera também as vendas de veículos, motocicletas e peças, materiais de construção e o atacado especializado de alimentos e bebidas, a queda registrada em agosto foi menor.
O segmento apresentou retração de 2,4% na comparação com agosto do ano passado. De acordo com a análise do Instituto Fecomércio RN, os resultados positivos das vendas de veículos e do atacado de alimentos ajudaram a reduzir o impacto negativo registrado no período.
No acumulado entre janeiro e agosto de 2026, o varejo ampliado potiguar apresentou crescimento de 2%.
Apesar da desaceleração observada ao longo dos últimos meses, a expectativa do Instituto Fecomércio RN é de que o comércio do Rio Grande do Norte encerre 2026 com crescimento da atividade.
TRIBUNA DO NORTE
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Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina
16/10/2026
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.
Instituída em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP tinha validade de 120 dias, que venceria nesta sexta-feira (16), e precisava de aprovação parlamentar para ser mantida.
Na Câmara, o relator da matéria, Doutor Luizinho (PP-RJ), lembrou que houve um aumento de 50% dos cursos de medicina nos últimos cinco anos. Ele explicou que, com a aprovação da MP, todos os estudantes de medicina serão avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso.
“Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons médicos se formando ao final deste curso”, disse o relator.
“Com o tempo, a sociedade vai perceber quais são as boas e as más faculdades de medicina”.
O texto prevê três provas durante a graduação em medicina. No segundo ano, será aplicada ao final do quarto semestre. No quarto ano, a prova será aplicada no final do oitavo semestre e antes do internato. E, por fim, uma última avaliação no 12º semestre, que corresponde ao final do sexto ano de graduação.
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CNT/MDA: Flávio tem 50,5% e Lula 49,5% dos votos válidos no 2º turno 16/10/2026 11h52
16/10/2026
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress e Ricardo Stuckert
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta sexta-feira (16) aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 50,5% dos votos válidos no 2º turno da eleição presidencial, contra 49,5% do presidente Lula (PT). A diferença de 1 ponto percentual configura empate técnico, considerando a margem de erro de 2,2 pontos.
Nos votos totais, Flávio registra 46,8% das intenções de voto, contra 45,9% de Lula. Brancos e nulos somam 4,9%, enquanto 2,4% não indicaram candidato.
O levantamento foi contratado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e realizado pelo Instituto MDA. Nos votos válidos, são excluídos os votos brancos, nulos e as respostas sem indicação de candidato.
A pesquisa ouviu 2.014 eleitores entre os dias 13 e 15 de outubro, tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00652/2026.
Com informações do UOL
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Mega-Sena acumula para R$ 170 milhões; confira os números sorteados
16/10/2026
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Consultar Atlas
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do Concurso 3.070, que foram sorteadas nesta quarta-feira (14) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).
O prêmio acumulou e está estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 19 – 27 – 29 – 43 – 54 – 60
91 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 52.767,96 cada
7.384 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.071,93 cada
Apostas
O próximo concurso acontece domingo (18). As apostas podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) de sábado (17), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
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Prefeito Pedro Filho inaugura UBS Maria Jorge dos Santos na comunidade do Arribão, em Touros
15/10/2026
O prefeito de Touros, Pedro Filho, inaugurou nesta quinta-feira (15) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Jorge dos Santos, localizada na comunidade do Arribão, na região da Serra Verde, zona rural do município.
A unidade passou por uma readequação em sua estrutura, com o objetivo de oferecer mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, contribuindo para a qualidade do atendimento prestado à população.
A entrega do espaço representa um avanço para os moradores da comunidade do Arribão e das localidades próximas, que contam com um ambiente de saúde preparado para acolher os usuários e fortalecer a assistência básica na zona rural de Touros.
Com a inauguração, a gestão municipal reforça a importância de investir na melhoria da infraestrutura das unidades de saúde, buscando proporcionar mais qualidade e comodidade no atendimento à população.
BLOG DO ASSIS SILVA
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Ubaldo solicita avanços na regularização fundiária junto aos governos estadual e federal
15/10/2026
O deputado estadual Ubaldo Fernandes encaminhou requerimento ao Governo e à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB-RN), solicitando prioridade na entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Conjunto COHAB, em Macau. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias que vivem há anos na comunidade.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, Ubaldo também destacou sua atuação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para avançar na regularização fundiária de assentamentos rurais, especialmente nos municípios de Rio do Fogo e Carnaubais, onde famílias aguardam seus títulos de posse.
O parlamentar reconheceu a prioridade dada pelo Governo Federal, na gestão do presidente Lula, à regularização fundiária em âmbito nacional e defendeu que essas ações avancem de forma mais efetiva no Rio Grande do Norte, beneficiando as famílias que ainda esperam pela documentação. “Nosso esforço é para que esse trabalho chegue com mais efetividade ao RN. Esses títulos garantem segurança jurídica e valor patrimonial às famílias, além de possibilitar o acesso a benefícios e linhas de crédito, conforme as regras de cada programa”, destacou.
Ubaldo ressaltou ainda a função social dos assentamentos rurais, especialmente para a agricultura familiar, que contribui para a produção de alimentos e o sustento de milhares de famílias. “Regularizar a terra é garantir direitos e criar oportunidades. Para quem vive da agricultura familiar, ter a documentação significa mais segurança para produzir, buscar crédito e sustentar a família. Nosso papel é dialogar com os governos estadual e federal e contribuir para que essas conquistas cheguem à população”, concluiu.
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Ministério da Saúde aprova protocolo para tratar crianças com hemofilia A
15/10/2026
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
O Ministério da Saúde aprovou o protocolo nacional para o uso de emicizumabe no tratamento de crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea. A medida estabelece critérios para o tratamento e orienta a organização da assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A aprovação foi formalizada por portaria assinada pelos secretários de Atenção Especializada à Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Protocolo estabelece critérios para o tratamento
O documento reúne orientações sobre o uso do medicamento, critérios de diagnóstico, requisitos para inclusão e exclusão de pacientes, além de mecanismos de regulação, controle e avaliação do tratamento.
De caráter nacional, o protocolo deverá ser utilizado pelas secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para regular o acesso ao atendimento, autorizar e registrar os procedimentos e organizar os respectivos processos de ressarcimento.
Pacientes e responsáveis devem ser informados sobre riscos
A portaria determina que os pacientes ou seus responsáveis legais sejam informados sobre os possíveis riscos e efeitos adversos relacionados ao uso do emicizumabe.
A medida também atribui aos gestores do SUS a responsabilidade de organizar a rede assistencial, definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos de atendimento para os pacientes, conforme as competências e pactuações do sistema.
O protocolo completo pode ser consultado na página oficial do Ministério da Saúde dedicada aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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Agregador de pesquisas aponta Flávio Bolsonaro com 51,8% e Lula com 48,2% dos votos válidos no 2º turno da eleição
15/10/2026
O agregador de pesquisas eleitorais do UOL aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 51,8% dos votos válidos, contra 48,2% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um eventual segundo turno. Os dados foram atualizados nesta quarta-feira (14), após a divulgação de uma nova pesquisa Quaest.
A diferença entre os dois candidatos é de 3,6 pontos percentuais. No dia do primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o agregador registrava Lula com 40,5% das intenções de voto, enquanto Flávio aparecia com 37,2%.
A ferramenta reúne diferentes pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar as mudanças no cenário da disputa presidencial. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos e são utilizados pela Justiça Eleitoral para definir o resultado da votação. A pesquisa da Quaest divulgada está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08729/2026.
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PSD deixa para o último dia convenção que oficializa Jean dos Morros candidato à Prefeitura de São Miguel do Gostoso
15/10/2026
Assessoria
O PSD marcou para o próximo dia 23 a convenção que deve oficializar Jean dos Morros como candidato à Prefeitura de São Miguel do Gostoso na eleição suplementar de 6 de dezembro.
A data chama atenção: será justamente o último dia permitido pelo calendário estabelecido pelo TRE-RN para realização das convenções partidárias, que começam no dia 19.
Prefeito interino desde julho, Jean chega ao momento de formalização da candidatura embalado pela exposição administrativa dos últimos meses e por uma pesquisa divulgada em setembro que o colocou na dianteira da disputa.
A partir daí, o jogo muda de fase. Até o dia 29 de outubro, partidos e coligações terão de apresentar os pedidos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. Antes disso, o interesse político estará concentrado na composição das chapas e, principalmente, nos apoios que cada lado conseguirá reunir para a campanha curta de dezembro.
Gestão aprovada por mais 72% dos eleitores
A pesquisa do Instituto Agorasei mediu a avaliação da administração municipal interina de São Miguel do Gostoso. Jean dos Morros como prefeito tem aprovação de 72,2% enquanto 16,0% desaprovam. Outros 11,8% não souberam responder.
No confronto direto Jean dos Morros e Caio Fernandes há uma diferença de 10,7 pontos percentuais (51,2% a 40,5%) a favor de Jean dos Morros.
O levantamento testou um cenário de confronto direto entre Jean dos Morros e Caio Fernandes. Nesse caso, Jean registra 51,2% e Caio, 40,5%. Outros 2,8% afirmaram que votariam em nenhum, branco ou nulo, enquanto 5,5% não souberam responder.
Dados da pesquisa
O levantamento foi realizado pelo Agorasei Pesquisa nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, em São Miguel do Gostoso. Foram entrevistados 400 eleitores, por meio de amostra aleatória probabilística, abrangendo bairros e principais comunidades rurais do município.
A pesquisa possui nível de confiança estimado de 95% e margem de erro máxima de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
ANNA RUTH DANTAS
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Câncer diagnosticado no papa pode atingir não fumantes, diz oncologista
15/10/2026
O câncer de pulmão costuma ser associado ao cigarro, mas também pode surgir em pessoas que nunca fumaram. Muitas vezes, a doença cresce silenciosamente, sem provocar sintomas que chamem a atenção. Foi durante exames de rotina que os médicos identificaram um nódulo no pulmão do papa Leão XIV, de 71 anos. O pontífice passou por uma cirurgia em Roma, e o Vaticano informou, nesta terça-feira (13), que o tumor era um adenocarcinoma pulmonar. Segundo a oncologista Danielli Matias, esse é o tipo mais comum de câncer no pulmão, com cerca de 31 mil novos casos por ano no Brasil.
A descoberta do papa chama a atenção para uma característica da doença: a possibilidade de se desenvolver sem sinais evidentes, mesmo em pessoas que não possuem histórico de tabagismo. De acordo com Danielli, o adenocarcinoma pode atingir diferentes perfis de pacientes. “Ele acomete pacientes tabagistas e não tabagistas, e também é o mais comum entre quem nunca fumou”, afirma.
Esse tipo de tumor tem origem nas células glandulares presentes no tecido pulmonar. Em alguns pacientes, o tumor está frequentemente associado a alterações moleculares, danos ao DNA da célula tumoral que desencadeiam o desenvolvimento da doença. Essas mudanças também podem ajudar os médicos a identificar tratamentos mais adequados para cada caso. “Temos muitos casos de pacientes que nunca fumaram. Existe a possibilidade de cerca de 60% de apresentar alguma alteração genômica”, relata Danielli.
Embora o tabagismo continue sendo o principal fator de risco para o câncer pulmonar, outros elementos podem contribuir para o desenvolvimento da doença. Segundo o Ministério da Saúde, a exposição à poluição do ar, infecções pulmonares de repetição, doença pulmonar obstrutiva crônica, fatores genéticos e história familiar de câncer de pulmão favorecem o desenvolvimento desse tipo de câncer.
Uma das dificuldades é perceber quando algo está errado. Tosse persistente, falta de ar e dor no peito são manifestações que podem ser confundidas com problemas respiratórios mais comuns. Em algumas situações, também pode haver sangue na secreção eliminada pela tosse ou perda de peso sem explicação aparente.
O problema é que esses sinais nem sempre aparecem no início. Segundo a especialista, cerca de 80% dos casos de câncer de pulmão no Brasil são identificados em estágios avançados. “A maioria das pessoas só procura o médico quando já está sentindo alguma coisa, e quando o câncer de pulmão dá sintomas, muitas vezes ele já está em um estágio mais avançado”, explica.
A identificação precoce pode mudar o caminho do tratamento. Quando o tumor ainda está restrito ao pulmão, as possibilidades de retirada completa por cirurgia são maiores. Por isso, o acompanhamento de pessoas com maior risco de desenvolver a doença tem papel importante.
Um dos exames utilizados para esse rastreamento é a tomografia de tórax de baixa dose. Segundo a oncologista Danielli Matias, ele permite visualizar pequenas alterações nos pulmões, inclusive antes que o paciente apresente sintomas. A avaliação é especialmente indicada para determinados grupos de fumantes e ex-fumantes, considerando fatores como idade e intensidade do histórico de tabagismo.
No caso de Leão XIV, a identificação do nódulo durante exames de rotina permitiu que os médicos realizassem uma intervenção cirúrgica. Durante o procedimento, que durou cerca de 90 minutos, os médicos removeram o lobo inferior do pulmão direito para retirar uma massa cancerosa. O papa retornou ao quarto após o procedimento.
A cirurgia é uma das principais alternativas para pacientes com câncer pulmonar em estágio inicial. No entanto, a retirada do tumor nem sempre significa o encerramento do tratamento. As características identificadas na análise do tecido e a eventual presença de células cancerígenas em outras estruturas ajudam a definir os próximos passos.
“Quanto mais precoce, maiores as chances de cura. Pacientes com doença localizada no pulmão e totalmente ressecada com cirurgia têm possibilidade de cura muito maior do que aqueles com acometimento linfonodal, no mediastino, ou doença metastática”, afirma Danielli.
Depois da cirurgia, o acompanhamento médico continua sendo necessário. Exames periódicos permitem observar a recuperação e identificar possíveis sinais de retorno da doença. Dependendo das características do tumor, também pode ser recomendado um tratamento complementar para reduzir o risco de recidiva.
Segundo informações divulgadas pelo Vaticano na manhã desta quarta-feira (14), o papa passou por exames de sangue e pela radiografia do tórax previstos após a cirurgia. Os resultados apresentaram uma evolução pós-operatória regular e foi iniciada uma fisioterapia respiratória. A previsão é que ele permaneça hospitalizado por pelo menos uma semana.
TRIBUNA DO NORTE
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Justiça suspende cassação de Cabo Deyvison e vereador vai reassumir mandato em Mossoró
15/10/2026
O vereador Cabo Deyvison (PL) vai reassumir o mandato na Câmara Municipal de Mossoró após uma decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu os efeitos de sua cassação por infidelidade partidária. A medida foi concedida nesta terça-feira (13) pelo desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, que determinou a suspensão dos atos que haviam afastado o parlamentar do cargo.
A decisão foi tomada no âmbito dos Embargos de Declaração apresentados no processo nº 0600164-41.2026.6.20.0000. O magistrado concedeu tutela de urgência para suspender tanto os efeitos do acórdão que determinou a perda do mandato quanto os atos administrativos adotados pela Câmara Municipal para cumprir a decisão.
Na última sexta-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara havia publicado o Ato nº 14/2026, formalizando a perda do mandato de Cabo Deyvison em cumprimento à determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Já nesta terça-feira, o Legislativo municipal realizou a leitura, em plenário, do Ato da Presidência nº 11/2026, que declarou a extinção do mandato e convocou o suplente para ocupar a vaga.
Entretanto, a nova decisão judicial interrompeu o processo de substituição e abriu caminho para o retorno do parlamentar.
Em nota oficial, a Câmara Municipal de Mossoró informou que foi intimada da decisão na tarde desta terça-feira e anunciou que publicará os atos necessários para restabelecer Cabo Deyvison no exercício do mandato.
Entenda o caso
Cabo Deyvison foi eleito vereador de Mossoró em 2024 pelo MDB, com 1.766 votos, mas posteriormente deixou a legenda e se filiou ao PL.
A mudança partidária motivou o processo que resultou na decisão do TRE-RN pela perda do mandato por infidelidade partidária. O entendimento anterior da Justiça Eleitoral determinava que a vaga deveria retornar ao partido pelo qual o parlamentar havia sido eleito.
Com a nova decisão, os efeitos da cassação ficam suspensos. A medida, no entanto, tem caráter provisório e não representa uma decisão definitiva sobre a permanência de Cabo Deyvison no cargo.
O processo continuará em tramitação na Justiça Eleitoral, enquanto o vereador poderá retomar suas atividades na Câmara Municipal de Mossoró.
Portal 98 FM | Foto: Cláudio Júnior
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PESQUISA QUAEST: Flávio tem 46% e Lula, 44% no segundo turno
15/10/2026
Ricardo Stuckert-PR e Andressa Anholete-Agência Senado
A primeira pesquisa Quaest do segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula (PT) com 44%. Os dois estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Os indecisos representam 1%. Outros 9% afirmam que vão votar em branco, anular ou não comparecer à votação. Entre os entrevistados, 91% dizem que a escolha é definitiva, enquanto 9% ainda podem mudar de candidato.
O levantamento também mediu a rejeição: 54% afirmam que não votariam em Flávio Bolsonaro e 53% dizem o mesmo sobre Lula.
A Quaest ouviu 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.
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Sargento da PM e esposa são encontrados mortos dentro de casa na Grande Natal
14/10/2026
Foto: Reprodução
Os corpos do 3º sargento da Polícia Militar Wellanci Viana de Freitas e da sua esposa, com identidade ainda não revelada, foram encontrados mortos dentro da casa em que moravam, na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal, na noite desta terça-feira (13).
Segundo informações apuradas pela 98 FM, os corpos estavam em estado de putrefação. O fato foi registrado por volta das 21h30. Policiais Militares que estavam na Operação Paz foram acionados após receberam a informação por familiares e moradores, que sentiram um forte odor vindo do imóvel em que as vítimas residiam.
Os policiais foram até a residência e encontraram o sargento e a esposa mortos. Ambos apresentavam ferimentos provocados por disparos de arma de fogo, e uma arma foi localizada nas proximidades. Uma das hipóteses levantadas de forma preliminar é que o sargento tenha atirado contra a esposa e, em seguida, atentado contra a própria vida. A suspeita, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente.
Durante os primeiros levantamentos, foi identificada uma pistola Taurus G2C, de calibre 9 milímetros. Wellanci Viana estava afastado das atividades policiais por atestado médico.
Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas para realizar os exames periciais, estimar o tempo das mortes e determinar suas causas. A Polícia Civil também foi acionada, e a investigação ficará sob responsabilidade da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
98 FM NATAL
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Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
14/10/2026
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi
Agência Brasil
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.Consultar Atlas
Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.
“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.
Desenrola 3.0
Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.
A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.
Pix MEI
O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo. A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.
Teto de faturamento
Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.
O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.
Dispensa de nota fiscal para pessoa física
A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.
A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.
Fonte: Agência Brasil
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Cadu e Fátima destacam lealdade e coerência em noite de fortalecimento da campanha com grupo de Ubaldo
14/10/2026
A lealdade, a coerência política e o compromisso com a continuidade dos avanços no Rio Grande do Norte marcaram a reunião realizada na noite desta terça-feira (13), na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, reduto político do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PV). O encontro reuniu o candidato ao Governo do Estado, Cadu, a governadora Fátima Bezerra e lideranças de mais de 50 municípios ligadas ao grupo político de Ubaldo, além de representantes de todas as regiões da capital, especialmente da Zona Leste.
Em um momento de mobilização para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, as lideranças reforçaram a importância da união em torno das candidaturas de Cadu ao Governo do RN e de Lula à Presidência da República, destacando a trajetória de parceria política e a confiança construída ao longo dos anos.
Durante seu discurso, Cadu ressaltou a postura de Ubaldo ao manter o apoio ao projeto político que sempre defendeu. “O que mais ouvi na nossa caminhada ontem foi: não abandone o Galego. E o que mais aprendi com essa mulher, a governadora Fátima, é que não abandonamos os nossos. A gente vai junto para a vitória, se Deus quiser. É isso que está em jogo no dia 25: o lado em que você pode confiar, o lado da verdade e de quem assume suas escolhas políticas com convicção”, afirmou Cadu.
Ao se dirigir a Ubaldo, reforçou: “Eu sempre estive ao lado de Fátima e de Lula e vamos vencer ao lado de quem sempre estivemos e de quem sempre esteve conosco. Tenho orgulho das políticas que a governadora fez ao lado do presidente Lula, de colocar o pobre no orçamento. Isso é missão de vida de um bom político, e você, Ubaldo, é um desses. Tem origem popular e não abandonou suas origens”, declarou.
Cadu também enfatizou a honestidade como princípio inegociável na vida pública e fez um contraste direto entre sua trajetória e a do seu adversário. “Nunca a Polícia Federal bateu à minha porta, nem o Ministério Público, porque nunca desviei dinheiro público. Diferentemente de quem colocou no bolso o dinheiro dos medicamentos do povo. Tem gente que entra na política para isso, mas nós estamos aqui para melhorar a vida das pessoas”, afirmou, convocando os apoiadores a levarem às urnas a defesa da honestidade e do compromisso com a população.
A governadora Fátima Bezerra também destacou a decisão de Ubaldo de manter seu posicionamento político e reafirmou a confiança na parceria construída com o parlamentar. “Ubaldo não foge da luta e está aqui dando uma lição de coerência, de espírito público, mais uma vez olhando para o seu povo e dizendo que vai continuar no rumo certo da história, com Cadu governador e Lula presidente”, afirmou.
Em uma mensagem direta ao deputado, reforçou a permanência dos laços políticos entre ambos. “Ubaldo, vou ser sua amiga sempre. E, a partir de janeiro, você vai ter um amigo governador ao lado de Lula presidente. E vai ter mais: uma senadora para continuar trabalhando em prol dos interesses da Zona Leste de Natal e de todo o Rio Grande do Norte”, declarou, referindo-se à senadora eleita Samanda Alves, apoiada por Ubaldo.
Ao agradecer a presença das lideranças e reafirmar seu compromisso com o projeto político, Ubaldo destacou a coerência como uma marca de sua trajetória e convocou a militância para intensificar a mobilização até o dia da votação. “Sempre tenho sido coerente com minhas ideias e minhas posições, e nossa militância vai estar nas ruas. Já vencemos no primeiro turno nas urnas aqui nas Rocas e em toda a Zona Leste, e vamos ampliar ainda mais no dia 25. Nossa militância é corajosa, batalhadora e não se abala nem nos momentos mais difíceis. Porque a sua campanha, Cadu, é a minha, e a sua vitória é a minha vitória. No dia 25 de outubro, é 13!”, concluiu.
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Fim da escala 6×1 entra novamente na pauta do Senado; veja o que pode mudar
13/10/2026
Reprodução
O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e coloca em discussão uma mudança que pode ampliar o período de descanso semanal e reduzir a carga horária dos trabalhadores.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A votação prevista para quarta-feira será a primeira de duas etapas necessárias para a aprovação da matéria no Senado.
Ao anunciar a data, Alcolumbre afirmou que cumprirá o compromisso de levar o texto ao plenário “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.
O que muda para quem trabalha na escala 6×1?
Atualmente, a escala 6×1 corresponde a seis dias de trabalho para um de descanso. Se a proposta for aprovada e promulgada, o modelo deverá dar lugar a uma organização que assegure dois dias de folga por semana, com redução gradual da jornada.
Entre as principais mudanças previstas estão:
Dois dias de descanso semanal: garantia de duas folgas remuneradas por semana.
Jornada menor: redução do limite semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial.
Transição gradual: implementação das novas regras ao longo do período previsto na PEC.
Regras específicas: previsão de condições diferenciadas para determinados trabalhadores, conforme os critérios estabelecidos no texto.
A proposta também prevê uma transição para a nova jornada. De acordo com o cronograma apresentado, 60 dias após a promulgação, a carga horária semanal cairia para 42 horas. Depois de 12 meses, o limite passaria a ser de 40 horas. O período total de adaptação poderá chegar a 14 meses, conforme as regras aplicáveis.
PEC já passou pela Câmara dos Deputados
Antes de chegar ao plenário do Senado, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio de 2026. No Senado, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em setembro, antes de seguir para discussão entre os parlamentares.
A matéria precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Se houver alterações no conteúdo aprovado pela Câmara, o texto deverá retornar aos deputados para nova análise.
Quando o fim da escala 6×1 poderá entrar em vigor?
A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), mas isso não significa que a mudança começará a valer imediatamente. Após essa etapa, a PEC ainda precisará cumprir os procedimentos regimentais e ser aprovada em segundo turno.
O calendário também depende do andamento das discussões no plenário e de eventuais decisões dos senadores sobre os prazos de tramitação.
Se aprovada nas duas Casas e promulgada, a emenda constitucional seguirá o cronograma de implementação previsto no texto, com redução progressiva da jornada semanal. Até lá, as regras atualmente em vigor continuam valendo.
ANNA RUTH DANTAS
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Crianças são atropeladas por ônibus escolar no interior do RN
13/10/2026
Duas crianças foram atropeladas por um ônibus escolar durante a manhã desta terça-feira (13) em Governador Dix-Sept Rosado, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela prefeitura do município em nota.
De acordo com a prefeitura, o ônibus pertence a uma empresa terceirizada. As crianças receberam atendimento no hospital municipal e foram transferidas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, para atendimento especializado.
Ainda de acordo com o município, a empresa responsável já foi comunicada e se colocou à disposição para colaborar. A Prefeitura informou que instaurará uma sindicância para "apurar circunstâncias do acidente e eventuais responsabilidades".
Leia a nota da prefeitura na íntegra:
"A Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado manifesta sua solidariedade às famílias de duas crianças vítimas de um acidente ocorrido nesta terça-feira, 13 de outubro, envolvendo um veículo de transporte escolar de uma empresa terceirizada.
As crianças receberam atendimento imediato no hospital municipal e foram transferidas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, para atendimento especializado.
A empresa responsável já foi comunicada e se colocou à disposição para colaborar. A Prefeitura instaurará uma sindicância para apurar circunstâncias do acidente e eventuais responsabilidades. as
A gestão municipal segue acompanhando a situação e garantirá toda a assistência necessária às crianças e suas famílias, reafirmando seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos".
TRIBUNA DO NORTE
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