Geral
FHC é interditado pela Justiça de SP após pedido dos filhos
16/04/2026
O Tribunal de Justiça de SP decidiu, nesta quarta-feira (15), interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 94 anos, após pedido feito pelos filhos. A informação foi confirmada pela Fundação FHC e divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a decisão, o pedido leva em consideração o quadro de saúde do ex-presidente, que apresenta condição compatível com doença neurodegenerativa em estágio avançado. Com a medida, a Justiça nomeou um curador provisório para a gestão de questões patrimoniais de FHC. A função ficará sob responsabilidade de um dos filhos.
A decisão também indica que a medida teve concordância da família e segue os trâmites legais previstos para casos de interdição. FHC já não participava da administração de decisões financeiras nem da rotina cotidiana e vinha recebendo acompanhamento médico contínuo.
O processo ainda prevê a atualização de informações sobre o estado de saúde e autonomia do ex-presidente.
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Em 2025, 70% das agressões contra mulheres ocorreram dentro de casa
16/04/2026
Foto: Agência Brasil
Agência Brasil
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do Ministério das Mulheres, registrou, em 2025, 1.088.900 atendimentos, quase 3 mil por dia, o que representa um aumento de 45% em comparação com o ano anterior.
Do total, foram contabilizadas 155.111 denúncias de violência contra mulheres, alta de 17,4% se considerado o mesmo período do ano anterior.
Em 12 meses, o número de denúncias de violência equivale à média diária de 425.
Além de denúncias de violência, o serviço inclui pedidos de informação sobre a rede de proteção às mulheres em território nacional, de políticas públicas e campanhas.
Os dados do Ligue 180 de 2025 foram divulgados nesta quarta-feira (15).
Fonte: Agência Brasil (confira matéria completa)
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UBALDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO-RODRIGUENSE E CHEGA A 19 HOMENAGENS NO RN
16/04/2026
O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, na noite desta quarta-feira (15), o título de Cidadão Alto-rodriguense, concedido pela Câmara Municipal, por proposição do vereador Chico Paulino.
A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município e sua atuação em favor do desenvolvimento das cidades do Rio Grande do Norte.
Em seu pronunciamento, Ubaldo agradeceu a homenagem e reforçou seu compromisso com a população local.
“Recebo esse título com muita gratidão e responsabilidade. Alto do Rodrigues passa a ser, oficialmente, também minha terra, e isso fortalece ainda mais o nosso compromisso de seguir trabalhando por melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo”, destacou.
Com mais essa homenagem, Ubaldo Fernandes passa a somar 19 títulos de cidadania concedidos por municípios potiguares, consolidando o reconhecimento ao seu trabalho municipalista e à sua atuação próxima das comunidades.
Em 2026, o deputado destinou emenda no valor de R$ 150 mil para a construção de uma praça em Alto do Rodrigues, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e dos espaços de convivência da cidade.
Natural de Tangará, Ubaldo construiu sua trajetória pública a partir do trabalho comunitário, tornando-se uma das principais lideranças políticas do estado, com forte presença nos municípios e atuação destacada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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Ministros Nunes Marques e André Mendonça são eleitos presidente e vice do TSE
15/04/2026
Ministro Nunes Marques é eleito presidente do TSE. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte. Ao lado do ministro André Mendonça, eleito vice-presidente do Tribunal, ele comandará o Tribunal durante as Eleições Gerais de 2026. A data da sessão solene de posse será divulgada posteriormente.
A eleição ocorreu no plenário do TSE, na urna eletrônica, entre os membros do Tribunal. Antes do início da votação, um servidor designado como mesário imprimiu a zerésima, comprovando que não havia nenhum voto na urna. Em seguida, os sete ministros escolheram entre os números 10, para Nunes Marques, e 20, para André Mendonça.
Encerrada a votação, a ministra Estela Aranha, escrutinadora, leu o boletim de urna e anunciou o resultado: 6 votos a 1 para o ministro Nunes Marques.
Continuidade do trabalho
Após a eleição dos sucessores, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, ressaltou a experiência dos magistrados e a responsabilidade inerente aos cargos, especialmente diante das eleições gerais que se aproximam. Ela destacou a trajetória dos ministros e a confiança na continuidade do trabalho da Justiça Eleitoral.
“Os ministros vêm desenvolvendo as suas condições de juízo com grande seriedade e responsabilidade, fazendo com que todos nós tenhamos, na cidadania brasileira, a tranquilidade de saber que a Justiça Eleitoral continuará a prestar o seu serviço e a desempenhar as suas atividades com o mesmo compromisso e a mesma responsabilidade que historicamente vem desempenhando”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Nunes Marques destacou a relevância da função. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou.
Ao se dirigir ao novo presidente, o ministro André Mendonça destacou o compromisso de colaboração na gestão. “Eu, como vice-presidente, enquanto aqui estiver, tenha a certeza, estarei lhe auxiliando com todas as minhas forças para que Vossa Excelência tenha uma gestão exitosa e para que o TSE e a democracia brasileira tenham, neste ano, uma festa muito bonita de eleições, com o trabalho de todo o TSE, dos seus ministros e dos seus servidores”, concluiu.
Fonte: TSE
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Relatório final da CPI pede impeachment de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet
14/04/2026
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O relatório final da CPI do Crime Organizado, no Senado, pede o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O documento, elaborado pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), será apresentado e votado nesta terça-feira (14), último dia de funcionamento da comissão.
Pedidos inéditos e acusações
Segundo o relatório, os ministros e o chefe da PGR teriam cometido crimes de responsabilidade no contexto do caso Banco Master.
O texto aponta, entre as condutas:
Atuação em processos mesmo sob suspeição
Decisões consideradas incompatíveis com o decoro da função
Suposta omissão institucional por parte da PGR
O documento também menciona situações específicas, como a participação de Toffoli em processos envolvendo empresa ligada ao caso e decisões atribuídas a Gilmar Mendes que teriam impactado investigações.
Encaminhamento depende do Senado
Mesmo que aprovado, o relatório não tem efeito automático. O encaminhamento dos pedidos de impeachment depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A CPI sugere que a documentação seja enviada à Mesa do Senado para eventual abertura de processo, conforme a legislação.
Além dos pedidos de impeachment, o relatório propõe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decretação de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
A justificativa é a necessidade de retomada do controle territorial em áreas dominadas por facções e milícias.
Encerramento da CPI
Instalada há quatro meses, a CPI chega ao fim sem prorrogação. A decisão de encerrar os trabalhos partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre sob argumento de evitar impactos durante o período eleitoral.
O relator Alessandro Vieira criticou a medida e afirmou que cerca de 90 depoimentos previstos não foram realizados, incluindo autoridades e especialistas.
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Moraes determina perda de cargo de cinco PMs condenados pelo 8/1
14/04/2026
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (13) a perda do cargo de cinco policiais militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme informações da CNN .
Foram atingidos pela decisão Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Segundo a publicação oficial, todos já haviam sido condenados pela Justiça.
De acordo com o STF, o grupo foi condenado em 2025 a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, além da perda dos cargos públicos. Em março, a Corte já havia determinado a prisão dos cinco policiais.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os militares não teriam atuado para impedir os ataques às sedes dos Três Poderes, mesmo com informações prévias sobre o risco de invasões.
A decisão de execução imediata das penas foi tomada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. Conforme o STF, os policiais devem se apresentar à Corregedoria da PM do Distrito Federal para os procedimentos legais.
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Acordo com EUA coloca PCC e CV no radar e pode acelerar rótulo de terrorismo
14/04/2026
Foto: Victor Moriyama for The New York Times
Um novo acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos no combate ao crime organizado acendeu um alerta internacional: facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho podem passar a ser tratadas como organizações terroristas no exterior.
A parceria, anunciada pelo governo federal por meio da Receita Federal, prevê cooperação direta com a U.S. Customs and Border Protection para intensificar o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. O intercâmbio de dados em tempo real é considerado o principal trunfo da iniciativa.
Especialistas apontam que a medida pode fortalecer a visão dos Estados Unidos sobre a atuação global dessas facções. Para analistas, o foco não está apenas na violência dentro do Brasil, mas na capacidade de atuação transnacional, envolvendo lavagem de dinheiro, logística internacional e conexões com outros crimes.
O acordo também reforça um movimento já em discussão em Washington, onde há pressão para classificar organizações criminosas estrangeiras como grupos terroristas. Com mais informações compartilhadas, cresce a possibilidade de formação de um dossiê robusto contra essas facções.
Apesar disso, a iniciativa levanta um dilema: ao mesmo tempo em que o Brasil rejeita oficialmente essa classificação, a ampliação da cooperação pode fornecer elementos que sustentem essa narrativa no cenário internacional.
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Governadora e ministra cumprem agenda em Mossoró nesta segunda; veja agenda
13/04/2026
A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda oficial em Mossoró, nesta segunda-feira (13).
Destaque para a inauguração da 1ª Lavanderia Coletiva Agroecológica da América Latina, que terá presença da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.
Confira agenda:
09h30 – Entrega da Reforma do CEI Professor Eliseu Viana Local: Rua Duodécimo Rosado, 984 – Nova Betânia.
11h00 – Assinatura de cessão de espaço para a Liga do Câncer Local: Escola Estadual Jardim de Infância Modelo – Praça Cônego Estevam Dantas, s/n, Santo Antônio.
13h30 – Visita às obras do Hospital Regional Tarcísio Maia Local: Hospital Regional Tarcísio Maia – R. Projetada, s/n, Aeroporto.
15h – Inauguração da 1ª Lavanderia Coletiva Agroecológica da América Latina e entregas do MDA Local: Assentamento Mulunguzinho, Zona Rural de Mossoró, com a ministra Fernanda Machiaveli.
18h – Visita ao projeto esportivo “Cestinhas” Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 1145, Santa Delmira.
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Touros destaca seu potencial turístico na FEMPTUR em Natal
13/04/2026
O município de Touros participou da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), realizada neste fim de semana em Natal, reforçando sua posição como um dos destinos promissores do estado.Cursos Pós-Graduação
Durante o evento, o estande de Touros chamou a atenção do público ao apresentar a diversidade cultural, os atrativos naturais e a história do município. Conhecida por suas belas praias, hospitalidade e riqueza cultural, a cidade aproveitou a oportunidade para promover suas potencialidades e atrair novos visitantes.
Um dos destaques foi a receptividade do espaço, que esteve entre os mais visitados da feira. Turistas, profissionais do setor e autoridades puderam conhecer mais sobre o destino e suas experiências únicas.
O prefeito Pedro Filho e a vice-prefeita Fernanda marcaram presença no evento, recepcionando visitantes e reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento do turismo local. A participação na FEMPTUR evidencia a estratégia do município em ampliar sua visibilidade e fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo.
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TCU abre investigação sobre emenda de R$ 4 milhões de Janones para cidade governada por ex
12/04/2026
Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas da União abriu auditoria para apurar o repasse de R$ 4 milhões em emendas parlamentares enviadas pelo deputado André Janones ao município de Ituiutaba, administrado pela prefeita Leandra Guedes, ex-companheira do parlamentar.
A informação é do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. A investigação mira a aplicação dos recursos, especialmente em contratos de locação de ônibus para transporte público, pagos com verbas transferidas em 2023. O tribunal determinou prazo de 12 dias para que a prefeitura comprove a regularidade dos gastos.
Os valores foram enviados por meio da chamada “emenda Pix”, modalidade que permite transferências diretas da União para estados e municípios, com menos exigências formais em comparação aos convênios tradicionais. O TCU solicitou uma série de documentos, como estudos técnicos, notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento e relatórios de execução dos serviços.
Em meio à apuração, Janones afirmou que suspeitou de irregularidades na gestão municipal e declarou que a cidade foi “tomada por uma quadrilha”, alegando desvio de recursos públicos. Segundo o deputado, ele já havia encaminhado informações e áudios à Polícia Federal e ao próprio tribunal.
O caso também ocorre em paralelo a disputas pessoais entre os dois. Em 2025, Leandra Guedes acionou a Justiça contra o parlamentar, acusando-o de ameaças envolvendo conteúdos íntimos, o que ampliou a tensão política e judicial em torno do episódio.
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VENDE-SE UMA CASA EM TOUROS Na Rua Ferreira Itajubá, N° 06 Centro.
11/04/2026
Casa em touros:
Rua ferreira Itajubá, 06
Centro.
01 quarto suite
01 quarto
02 salas
Garagem
Área laser
Iptu 285.00
Escritura publica
Próximo igreja
Supermercado
Farmácia
Valor R$ 350mil
Contato:84 994615910 Falar com Fabio Moura
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Touros: Prefeitura e Secretaria de Agricultura seguem forte com o Terra Produtiva 2026
11/04/2026
A Prefeitura Municipal de Touros e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, intensifica as ações de apoio ao pequeno produtor por meio do Programa Terra Produtiva 2026.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção agrícola local e garantir melhores condições para as safras deste ano. Entre as ações previstas, destaca-se o serviço de preparo do solo, conhecido como “corte de terra”, com estimativa superior a 3 mil horas de execução.
Para viabilizar o programa, a gestão municipal prevê um investimento direto de mais de R$ 600 mil, reforçando o compromisso com o desenvolvimento rural e o incentivo à agricultura familiar no município.
BLOG DO ASSIS SILVA
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Governo sanciona lei que prevê uso de tornozeleira para agressores de mulheres
10/04/2026
Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, um conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de proteção. As medidas incluem o uso de monitoração eletrônica de agressores, a tipificação da violência vicária e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Uma das normas altera a Lei Maria da Penha para permitir o uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva autônoma em casos de violência doméstica. Segundo o governo, a medida busca ampliar o monitoramento de agressores e reforçar a efetividade das decisões judiciais.
Também foi sancionada a lei que tipifica a violência vicária, caracterizada por atos contra filhos, dependentes ou pessoas próximas da vítima com o objetivo de causar sofrimento psicológico à mulher. A legislação prevê ainda a inclusão dessa prática no Código Penal, com penas que podem variar de 20 a 40 anos de prisão, dependendo das circunstâncias do crime.
Outra medida institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, celebrado em 5 de setembro. O objetivo é dar visibilidade às vulnerabilidades enfrentadas por esse grupo e fortalecer políticas públicas específicas.
Durante a cerimônia, o presidente Lula afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher também depende de ações educativas e mudanças culturais na sociedade.
O governo destacou ainda iniciativas complementares, como sistemas integrados de monitoramento e programas de resposta rápida em casos de descumprimento de medidas protetivas.
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Colisão entre duas motos na RN 023 em Touros deixa três pessoas feridas
10/04/2026
Foto: Touros urgente
Um acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado na noite desta quinta-feira (09) na cidade de Touros, no litoral do Rio Grande do Norte. A ocorrência deixou três pessoas feridas e mobilizou equipes de socorro na região. A informação é do tourosurgentern
De acordo com informações preliminares, a colisão aconteceu na RN-023, nas proximidades da entrada da cidade. As circunstâncias do acidente ainda não foram oficialmente esclarecidas, mas há indícios de que um dos condutores possa ter perdido o controle da moto, ocasionando a batida.
As vítimas receberam os primeiros atendimentos ainda no local e, em seguida, foram encaminhadas para uma unidade de saúde da região. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde dos envolvidos.
A área foi isolada para o trabalho das autoridades, que realizaram os procedimentos necessários e iniciaram a apuração das causas do acidente.
Fonte: tourosurgentern
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Ministros do STF e Vorcaro entram na mira de nova CPI
10/04/2026
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito começa a ganhar força no Senado com potencial de ampliar a crise envolvendo o caso Banco Master. A proposta, apresentada pelo senador Alessandro Vieira, já reúne cerca de 40 assinaturas e pretende investigar possíveis relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O foco da CPI, segundo o autor, é apurar a natureza de eventuais vínculos — sejam eles pessoais, financeiros ou institucionais — entre integrantes da Corte e Vorcaro. A iniciativa surge em meio às investigações que envolvem o banco e suspeitas de crimes como lavagem de dinheiro, fraude e corrupção.
Entre os nomes citados no debate estão os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, apontados como figuras cujas relações com o empresário poderiam ser alvo de esclarecimentos. A proposta busca entender se essas conexões tiveram algum impacto em decisões dentro dos Poderes.
Apesar do número expressivo de assinaturas, a instalação da CPI ainda enfrenta obstáculos políticos. Nos bastidores, a avaliação é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode barrar o avanço da comissão, o que travaria a abertura formal das investigações.
O movimento adiciona mais um capítulo à tensão entre Legislativo e Judiciário, em um momento em que o caso Banco Master segue no centro das discussões políticas e jurídicas no país.
Com informações do Diário do Poder
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Cármen Lúcia antecipa saída da presidência do TSE para 14 de abril; Nunes Marques assume o cargo
09/04/2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, anunciou que deixará o cargo em 14 de abril, antecipando o fim de sua gestão.
A sucessão será definida na mesma data, com o ministro Kassio Nunes Marques indicado para assumir a presidência do tribunal. A vice-presidência ficará com André Mendonça.
Cármen teria até 3 de junho para continuar na presidência. Segundo a ministra, a antecipação busca garantir mais tempo para a nova gestão se organizar antes das eleições de 2026. O 1º turno está marcado para 4 de outubro.
A ministra afirmou que permanecer até junho reduziria o tempo de preparação da nova presidência durante o período eleitoral. Ela seguirá atuando no Supremo Tribunal Federal.
Com a mudança, Dias Toffoli passa a ocupar vaga no TSE. Já o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva deve assumir a corregedoria eleitoral após o fim do mandato de Antonio Carlos Ferreira.
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Motociclista morre após acidente e espera por socorro em Natal; Sesap nega falta de macas
08/04/2026
Reprodução
Um motociclista de 27 anos morreu após um acidente de trânsito na noite desta terça-feira 7, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal. A vítima chegou a receber atendimento no local, mas não resistiu após aguardar por longo tempo a chegada do resgate.
A colisão entre a moto e um carro ocorreu nas proximidades da Avenida Ayrton Senna.
Segundo informações da TV Ponta Negra, o jovem estava consciente após o acidente, conversou com pessoas presentes e pediu que familiares fossem acionados, enquanto relatava dores.
Relatos indicam que o atendimento demorou cerca de uma hora para chegar ao local.
De acordo com essas informações, a demora teria ocorrido por indisponibilidade de ambulâncias
Quando as equipes chegaram, foram iniciadas manobras de reanimação e acionada uma unidade de suporte avançado.
Nota da Sesap
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel contava, no momento da ocorrência, com quatro macas do Samu, sendo duas do Samu Natal e duas do Samu RN.
Segundo a secretaria, a informação foi verificada no sistema administrativo e confirmada junto à direção da unidade, “não correspondendo, portanto, à justificativa apresentada de indisponibilidade de macas por retenção no Hospital Walfredo Gurgel como motivo para o não atendimento da ocorrência por parte do Samu Natal”.
O Governo do Estado informou que lamenta a morte do motociclista e se solidariza com familiares e amigos.
A Sesap também afirmou que os profissionais da rede pública atuam diariamente na assistência à população e que permanece à disposição para esclarecimentos.
Fonte: Tv ponta Negra
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Mais de 800 casos de escorpião são registrados no RN em 2026
07/04/2026
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte registrou 858 acidentes com escorpiões entre janeiro e o início de março de 2026, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ao longo de todo o ano de 2025, foram contabilizadas 5.756 ocorrências.
Diante do cenário, a Sesap, por meio do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), divulgou orientações sobre prevenção, identificação de sintomas e busca por atendimento.
De acordo com o órgão, o atendimento inicial deve ser realizado em unidades de pronto atendimento. Nos casos em que há indicação de soro antiescorpiônico, o paciente é encaminhado a uma unidade de referência.
Os sintomas mais comuns após a picada incluem dor no local, ardência e dormência. Com a evolução do quadro, podem surgir dor abdominal, náuseas, vômitos, suor intenso e agitação. Crianças de até 10 anos e idosos estão entre os grupos mais vulneráveis.
A recomendação é procurar atendimento médico imediatamente após o acidente. A população também pode entrar em contato com o Ciatox pelos telefones (84) 98883-9155, 0800 281 7005 e 3232-4295 para orientações.
Entre as medidas indicadas após a picada estão lavar o local com água e sabão, manter a vítima calma e, se possível, registrar imagem do escorpião para auxiliar na identificação. O órgão orienta ainda que não se deve sugar o veneno, fazer torniquete, manusear o animal ou aplicar substâncias sobre a lesão.
Para prevenir acidentes, a Sesap recomenda examinar calçados e roupas antes de usá-los, vedar frestas e buracos em paredes, evitar o acúmulo de lixo e entulhos e controlar a presença de insetos como baratas e cupins. A pasta também destaca a importância de preservar predadores naturais, como corujas, sapos, lagartixas e galinhas.
Segundo a secretaria, a prevenção e o atendimento rápido são fundamentais para reduzir o risco de complicações.
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Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
03/04/2026
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar - Agora RNEleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar - Agora RN
O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
Janela Eleitoral
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato.
Desincompatibilização
Neste sábado 4, encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem deixar suas funções.
A medida está prevista na Constituição e impede a utilização do cargo para obtenção de vantagens eleitorais.
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