Geral
Campeão da Copa do Nordeste é morto a tiros no Beco da Lama em Natal
06/11/2026
Foto: Itawi Albuquerque / Futura Press
O jogador potiguar Bismarck, de 36 anos, morreu após ser baleado em um bar nas proximidades do Beco da Lama, no Centro Histórico de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (6), após uma discussão aparentemente motivada por ciúmes.
O meio-campista teve passagens pelo Globo FC, onde atuou nas temporadas de 2017 e 2018, e foi campeão da Copa do Nordeste pelo Campinense em 2013.
Segundo informações da Polícia Militar, equipes de PMs foram acionadas por volta de 1h30, após relatos de tiros nas proximidades do Beco da Lama.
De acordo com informações preliminares repassadas aos policiais, a ocorrência teria sido motivada por uma discussão envolvendo ciúmes entre dois grupos de pessoas que estavam no local. Bismarck, segundo a PM, teria tentado intervir na situação e pedido que o desentendimento fosse encerrado.
Ainda de acordo com relato repassados aos militares, um dos envolvidos na discussão deixou o local e retornou minutos depois em um Fiat Palio branco, acompanhado de outras pessoas, e teria efetuado disparos que atingiu o jogador, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O outro baleado, que não teve a identificação confirmada, foi socorrido e levado ao hospital para receber atendimento médico.
Após o crime, os policiais militares realizaram buscas na região para localizar o veículo e os suspeitos que, até o momento, não foram encontrados.
98 FM NATAL
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SESED mobiliza 1.000 policiais militares para garantir segurança durante o Enem 2026 no RN
06/11/2026
Foto: PM/ASSESSORIA
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) definiu o planejamento operacional para garantir a segurança dos candidatos e das equipes envolvidas na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2026). Aproximadamente 1.000 policiais militares serão mobilizados nos dois domingos de realização das provas, nos dias 8 e 15 de novembro.
No Rio Grande do Norte, 113.912 candidatos se inscreveram para o exame. As provas serão aplicadas em 359 locais, distribuídos por 41 municípios, sendo dez na Região Metropolitana de Natal e 31 no interior do estado.Turismo Rio Grande
Coordenada pela Polícia Militar, a operação terá como principais atribuições garantir a segurança dos participantes e dos profissionais responsáveis pela aplicação das provas, além de assegurar a guarda e a escolta dos malotes com as avaliações. O transporte do material será acompanhado pelos policiais desde as agências dos Correios até os locais de aplicação.
O planejamento prevê ainda uma atuação integrada entre diferentes instituições. Além da Polícia Militar, participarão da operação a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica, Guardas Municipais, Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Correios, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A mobilização busca assegurar tranquilidade e segurança durante os dois dias de provas, com atenção tanto à proteção dos candidatos quanto à integridade dos procedimentos de aplicação do exame em todo o território potiguar.
Provas
Nos dois dias de aplicação, os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. As provas começam às 13h30. No primeiro dia, os participantes respondem às questões de Linguagens e Ciências Humanas e fazem a redação. A aplicação termina às 19h. No segundo dia, serão realizadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, com encerramento às 18h30.
Educação
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) definiu que 124 escolas estaduais funcionarão como locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026. As unidades estão distribuídas em 41 municípios potiguares e receberão, prioritariamente, os estudantes da rede pública que farão a prova na própria escola onde já estudam.Turismo Rio Grande
Para organizar a logística, a SEEC designou um interlocutor para cada unidade escolar. A indicação é feita pelo diretor da escola, e os profissionais já participaram de uma formação online promovida para orientar o trabalho. Os interlocutores atuarão no acompanhamento da aplicação, auxiliando na organização dos espaços, no controle e na disciplina dos estudantes, além de manter a articulação necessária para o cumprimento das orientações estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
AGORA RN
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INSS muda regras do auxílio-doença sem perícia e cria reanálise após benefício negado
06/11/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O INSS mudou as regras para concessão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, por meio de documentos médicos, sem necessidade de perícia presencial imediata. A partir desta sexta-feira (6), segurados que tiverem o benefício negado por parecer técnico na análise documental poderão solicitar uma reanálise em até 10 dias.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e permite que o trabalhador apresente novos documentos médicos ou odontológicos para tentar reverter a negativa. A reavaliação será realizada pela Perícia Médica Federal.
O prazo de 10 dias começa a contar a partir do momento em que o segurado toma conhecimento da decisão. Quem optar por apresentar recurso diretamente durante esse período perderá o direito de solicitar a reanálise. Já quem pedir a nova avaliação terá o prazo para recorrer contado a partir da decisão sobre a reanálise.
Outra mudança determina que, após duas negativas consecutivas na análise documental, os pedidos seguintes sejam obrigatoriamente encaminhados para perícia médica, que poderá ocorrer presencialmente ou por telemedicina, conforme os requisitos estabelecidos.
O auxílio sem perícia presencial imediata é solicitado pelo sistema Atestmed, disponível no site e aplicativo Meu INSS. O trabalhador deve apresentar atestados e exames legíveis, sem rasuras, com identificação, diagnóstico ou CID, tempo estimado de afastamento e dados do profissional responsável.
Atualmente, o sistema permite a concessão de até 90 dias de afastamento por análise documental. O prazo foi ampliado de 60 para 90 dias em março deste ano e prorrogado por mais 365 dias em setembro.
As alterações ocorrem após determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobrou do governo medidas para reduzir riscos de fraudes, verificar a autenticidade dos atestados e reforçar os controles sobre a concessão dos benefícios.
Com informações do g1
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Pai que jogou filho de ponte é condenado a 83 anos de prisão
05/11/2026
Foto: reprodução
Tiago Ricardo Felber foi condenado a 83 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pela morte do próprio filho, Théo Felber, de cinco anos. A decisão foi anunciada pelo Tribunal do Júri de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, na noite desta quarta-feira (4).
O crime aconteceu em 25 de março de 2025. Na ocasião, a criança foi agredida e arremessada ainda viva de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, de uma altura aproximada de 15 metros. Théo morreu em decorrência de um traumatismo cranioencefálico provocado pela queda.
Durante as investigações, Tiago confessou o crime à polícia e afirmou que agiu por vingança contra a ex-companheira, mãe da criança. Ele também relatou que já havia telefonado para a mulher e ameaçado matar o filho.
O julgamento começou às 10h e terminou por volta das 23h. Oito pessoas foram ouvidas, entre elas a mãe da vítima e duas testemunhas. Após os debates entre acusação e defesa, os jurados decidiram pela condenação do réu.
Tiago foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e ameaça. Além da pena de prisão, a Justiça determinou a execução imediata da condenação e estabeleceu indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima.
Promotoras comentam condenação
A promotora de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho afirmou que a decisão representa uma resposta da Justiça à violência praticada contra a criança e reconhece a dor dos familiares.
“A condenação representa uma resposta firme da Justiça diante da gravidade da violência praticada contra uma criança e, sobretudo, um reconhecimento da importância da vida de Théo e da dor de sua família”, declarou.
Já a promotora Graziela Lorenzoni destacou a relação do caso com a criação do crime de vicaricídio no Brasil. A tipificação, sancionada em abril de 2026, caracteriza o assassinato de filhos ou outras pessoas próximas de uma mulher como instrumento de violência e tortura psicológica contra ela.
A promotora ressaltou que a morte de Théo foi um dos casos que motivaram a criação da nova tipificação penal.
Com informações do SBT News
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Pescador sobrevive após passar cerca de 10 horas à deriva em alto-mar em Caiçara do Norte
05/11/2026
Foto: reprodução/Blog do Simário
Um verdadeiro episódio de resistência e superação marcou a vida do pescador conhecido como irmão Dedé, em Caiçara do Norte. Após um naufrágio, ele passou aproximadamente 10 horas à deriva em alto-mar, enfrentando momentos de angústia e dificuldades até conseguir alcançar uma embarcação.
Segundo as informações do blogdosimario, Dedé permaneceu no mar desde as 12h até aproximadamente as 22h, quando conseguiu nadar até o barco do pescador Ismael, que estava ancorado em alto-mar.
Na embarcação, ele recebeu abrigo e permaneceu até conseguir retornar à terra firme.
O caso mobilizou sentimentos de preocupação e apreensão, mas terminou com um desfecho feliz. Após horas de incerteza, Dedé finalmente chegou em segurança, trazendo alívio e emoção para todos que acompanhavam a situação.
A história é marcada pela resistência, coragem e fé diante de uma situação extrema. Graças a Deus, o pescador sobreviveu e ganhou uma nova oportunidade de vida.
Com informações do blogdosimario
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Qual o receio dos senadores no voto aberto para presidência do Senado?
04/11/2026
É no mínimo estranho a postura de alguns senadores serem resistentes ao voto aberto na eleição para a presidência do Senado.
Ora, o que há a esconder?
A tal insatisfação contra Alcolumbre é apenas da boca pra fora?
Qual o medo em mostrara aos seus pares do Legislativo a sua intenção de voto para aquele que, ao ser escolhido, vai comandar a Casa Alta do Congresso Nacional?
Como em tudo na vida, é preciso transparência e o voto aberto é um grande passo para isso no Senado.
BLOG DO GUSTAVO NEGREIRO
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Trabalhador morre após lâmina de máquina forrageira atingir região abdominal em Timbaúba dos Batistas
04/11/2026
Uma fatalidade registrada no município de Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó potiguar, resultou na morte do trabalhador José Alves de Brito, conhecido como Zé da Gata, de 57 anos.
De acordo com as informações iniciais, ele trabalhava com uma máquina forrageira quando uma das lâminas do equipamento teria se soltado e o atingido na região abdominal, provocando ferimentos graves. José residia na Fazenda Rancho 19, na zona rural do município.
O caso foi tratado como uma fatalidade. As circunstâncias do acidente deverão ser esclarecidas.
BLOG DO JAIR SAMPAIO
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NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE: Saiba como agendar a emissão pelo celular no RN
04/11/2026
Foto: Divulgação/Internet
O processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser iniciado diretamente pelo celular. A ferramenta digital permite que os cidadãos consultem as exigências estaduais, realizem o agendamento prévio e escolham o posto de atendimento mais próximo. No entanto, o comparecimento presencial continua sendo obrigatório para a validação dos dados no Rio Grande do Norte.
Desenvolvida para substituir o antigo Registro Geral (RG), a CIN adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como padrão único de identificação em todo o território nacional. O novo documento é disponibilizado nos formatos físico e digital, trazendo elementos de segurança avançados, como um QR Code para validação e verificação de autenticidade pelas autoridades.
Para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Rio Grande do Norte (RN), você deve iniciar o processo pelo site oficial da Polícia Científica do RN (PCI/RN) em identidade.pci.rn.gov.br ou pelo aplicativo Gov.br.
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Senado retoma PEC da Segurança Pública após impasse sobre maioridade penal; saiba como será a votação
03/11/2026
Foto: Ton Molina/Agência Senado
O Senado Federal inicia nesta terça-feira (3) a discussão da PEC da Segurança Pública. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sessão na semana passada.
A base aliada do governo pretende votar e aprovar o texto em dois turnos no mesmo dia. Líderes governistas se reúnem pela manhã no Palácio do Planalto para definir a estratégia. A informação é da CNN Brasil.
Alcolumbre convocou reunião de líderes às 11h para tratar da proposta e do restante da pauta da semana. O regimento exigiria cinco dias úteis e três sessões entre os turnos, mas o plenário aprovou em outubro um calendário especial que dispensa o intervalo.
A PEC estava na pauta de 15 de outubro, mas Alcolumbre a retirou após impasse entre governo e oposição. A divergência envolve a redução da maioridade penal, tema que surgiu quando o texto chegou ao plenário.
A oposição apresentou emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em todos os crimes e para 14 anos nos hediondos. Segundo o texto, a intenção era adiar a votação para depois do segundo turno das eleições e impedir que Lula usasse a aprovação como ativo eleitoral.
O governo diz apoiar a redução, mas quer tratá-la em PEC separada. Mudanças de mérito obrigariam o texto a voltar à Câmara e atrasariam a criação do Ministério da Segurança Pública, planejada por Lula.
O líder do PT, Camilo Santana (CE), apresentou emenda alternativa que reduz a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos. A bancada se dividiu: uma ala vê estratégia em pautar tema de amplo apoio, e outra mantém a posição histórica contrária.
Pesquisa Datafolha de junho de 2026 mostra 79% dos brasileiros a favor da redução, 17% contra, 3% sem opinião e 1% indiferentes. O governo afirma ter votos para derrubar a emenda da oposição, e o senador Efraim Filho (PL-PB) defende a mudança como resposta ao avanço da violência.
A aprovação exige três quintos dos senadores, ou 49 votos favoráveis, em cada turno. Se passar sem alterações, a proposta segue para promulgação.
O texto prevê integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com forças-tarefa, compartilhamento de informações e provas e operação integrada de sistemas. Também amplia as atribuições da PRF, que poderá policiar ferrovias e hidrovias federais.
A PEC estabelece regras mais rígidas para líderes e integrantes de facções, milícias e organizações paramilitares, como restrições à progressão de regime e confisco de bens. Inclui ainda direitos das vítimas, proteção a denunciantes e a inserção do Susp na Constituição.
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Flávio Bolsonaro recorre contra apreensão de passaportes e pede afastamento de Moraes
03/11/2026
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou, no último domingo (25), a apreensão de seus passaportes e proibiu sua saída do Brasil.
Ja na terça (27), ele saiu do País com esposa e filhas rumo aos Estados Unidos. Os advogados do candidato a presidente derrotado também pediram que Moraes seja declarado impedido ou suspeito para conduzir a investigação sobre a relação do parlamentar com o advogado Willer Tomaz.
Entre as solicitações está a transferência do caso para o ministro André Mendonça. Os pedidos foram protocolados na sexta-feira (30), segundo o g1.
Ao todo, foram apresentadas três petições a Corte. Duas delas foram encaminhadas ao presidente do STF, Edson Fachin, e questionam a permanência de Moraes na relatoria do inquérito.
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Filha de seridoense de Florânia, brasileira de 20 anos é copiloto de avião que caiu nos Estados Unidos
02/11/2026
A jovem Nathalia Gadelha Figueiras, de 20 anos, natural de Florânia, na região do Seridó potiguar, foi identificada como copiloto do Learjet 60 que caiu na Flórida, nos Estados Unidos, no último domingo, 1º de novembro. O acidente provocou a morte das nove pessoas que estavam a bordo.
A identidade da jovem foi confirmada por sua mãe e seu padrasto ao jornal New York Post, nesta segunda-feira (2).
Nathalia tinha uma paixão pela aviação desde muito cedo. Em 2023, quando ainda estudava na West Boca Raton High School, na Flórida, ganhou destaque na CBS12 News por uma conquista impressionante: obteve sua licença de piloto privado aos 17 anos, antes mesmo de tirar a carteira de motorista.
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Brasil registra 945 mil casos de violência doméstica entre janeiro e setembro de 2026 e supera números de anos anteriores
02/11/2026
Foto: ISD
O Brasil registrou 945.015 casos de violência doméstica entre janeiro e setembro de 2026, número que já supera os totais anuais de 2020 a 2023. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no painel de violência contra a mulher do DataJud.
O volume representa um recorde para os primeiros nove meses do ano. Em 2025, foram registrados 842.927 casos no mesmo período. Em 2024, o total havia sido de 755.126.
Na série histórica, os registros passaram de 597.824 em 2020 para 692.620 em 2021, 755.098 em 2022, 916.790 em 2023, 1.014.792 em 2024 e 1.133.894 em 2025.
Os dados incluem ocorrências de violência física e psicológica, lesões cometidas em razão da condição de mulher e crimes previstos na Lei Maria da Penha. Os casos de feminicídio são contabilizados separadamente e não entram nesse levantamento.
São Paulo lidera o ranking estadual, com 158.178 registros até 30 de setembro. Na sequência aparecem Paraná, com 94.690 casos, e Minas Gerais, com 83.762.
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Congresso acumula há 11 anos projetos para tornar condenados por violência contra a mulher inelegíveis
01/11/2026
Atualmente, a Lei de Inelegibilidades não cita expressamente a violência doméstica e familiar contra a mulher entre as situações que impedem uma candidatura. Foto: Agência Senado
Deputados e senadores apresentam, há pelo menos 11 anos, propostas para incluir expressamente a violência contra a mulher entre os motivos que impedem uma candidatura a cargo eletivo. Apesar das iniciativas, nenhuma delas foi aprovada pelo Congresso Nacional até o momento.
Um levantamento da CNN Brasil identificou pelo menos 13 projetos de lei apresentados na Câmara e no Senado desde 2015. As propostas estabelecem a inelegibilidade de pessoas condenadas por violência doméstica, familiar ou outros crimes praticados contra mulheres. Nenhuma, porém, recebeu aprovação em plenário para alterar a Lei de Inelegibilidades.
O tema voltou ao debate na quinta-feira (29), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que a condenação por órgão colegiado por lesão corporal contra a mulher, quando motivada pela condição do sexo feminino, pode tornar o réu inelegível.
A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, que tentou disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas neste ano. Ele recebeu uma pena de quatro anos e dois meses de prisão, mantida pelo Tribunal de Justiça do estado.
Atualmente, a Lei de Inelegibilidades não cita expressamente a violência doméstica e familiar contra a mulher entre as situações que impedem uma candidatura. A legislação prevê, entretanto, a inelegibilidade de pessoas condenadas por órgão colegiado por determinados grupos de crimes, entre eles os praticados contra a vida e contra a dignidade sexual.
Relator do processo, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral deve considerar o bem jurídico protegido pela norma penal, em vez de se limitar à posição do crime no Código Penal ou à sua classificação formal.
Os ministros ressaltaram que o julgamento não criou uma nova hipótese de inelegibilidade, mas estabeleceu a interpretação de uma categoria já prevista na legislação. Mesmo assim, defenderam que o Congresso inclua o tema de maneira explícita na lei.
Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apontou a existência de uma “relevante dúvida de natureza técnico-jurídica”, uma vez que as hipóteses de inelegibilidade dependem de lei complementar. Ele sugeriu que Câmara e Senado sejam comunicados para analisar, com urgência, a inclusão desses crimes na legislação.
Na avaliação de Cueva, a alteração proporcionaria mais clareza e segurança jurídica, além de reduzir divergências na interpretação das regras eleitorais.
Projetos se acumulam
Na Câmara dos Deputados, 11 propostas buscam modificar a Lei Complementar 64/1990, que estabelece as regras de inelegibilidade. Os textos apresentam diferenças quanto aos crimes abrangidos, ao tipo de condenação exigida e ao período em que a restrição deve permanecer em vigor.
Entre as iniciativas estão:
PLP 40/2015: prevê a inelegibilidade de condenados por crimes contra a mulher e por crimes hediondos.
PLP 194/2015: abrange condenados por crimes contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. A restrição vai da condenação até oito anos após o cumprimento da pena.
PLP 195/2015: estende a inelegibilidade para qualquer cargo a pessoas condenadas civil ou criminalmente por violência doméstica e familiar contra a mulher.
PLP 247/2016: inclui a violência contra a mulher entre as causas de inelegibilidade.
PLP 87/2019: alcança condenados, com decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado, por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e na Lei Maria da Penha.
PLP 219/2024: estabelece a inelegibilidade, para qualquer cargo, de condenados criminalmente por violência doméstica e familiar contra a mulher.
PLP 53/2025: inclui condenados com base na Lei Maria da Penha, além de pessoas condenadas por maus-tratos e tráfico de animais silvestres ou vinculadas a facções e milícias.
PLP 87/2025: prevê a inelegibilidade de condenados por feminicídio ou por crimes previstos na Lei Maria da Penha, da condenação até oito anos após o cumprimento da pena e a comprovação de reabilitação.
PLP 255/2025: exige condenação com trânsito em julgado por violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
PLP 47/2026: inclui crimes contra a mulher em contextos de violência doméstica, familiar ou política de gênero.
PLP 103/2026: abrange violência política, violência política de gênero, violência institucional, assédio sexual e estupro.
No Senado, uma das propostas em estágio mais avançado é o PLP 197/2024, apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos em maio de 2025 e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desde 30 de maio daquele ano, aguarda a designação de um relator.
Outra iniciativa é o PLP 277/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), eleito governador de Minas Gerais. Além de prever a inelegibilidade de condenados por violência contra a mulher, o projeto propõe a criação de um cadastro nacional dessas pessoas e estabelece restrições administrativas, civis e digitais. A matéria aguarda despacho no Senado desde dezembro do ano passado.
Enquanto o Congresso não aprova uma previsão específica, o TSE passou a interpretar a legislação vigente para enquadrar casos de violência contra a mulher nas hipóteses de inelegibilidade já existentes. A Corte também defendeu que a mudança seja formalizada pelo Legislativo.
RADIO 98 FM
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“A eleição foi uma desgraça”, afirma Trump ao comentar derrota de Flávio Bolsonaro: vídeo
01/11/2026
Ao ser perguntado neste sábado (31/10) se teria algum plano para se encontrar com Flávio Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump afirmou a jornalistas que não.
Hospedado em seu clube Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida, Trump afirmou: “Sem planos de encontrá-lo. Mas acho que ele foi tratado muito mal, muito injustamente. Ee pode ficar aqui o tempo que quiser. A eleição foi uma desgraça”, afirmou, em entrevista ao pool de imprensa norte-americano.
O senador Flávio Bolsonaro está no país desde quarta (28/10), quando fugiu do Brasil depois de ter sido derrotado nas eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Moraes mantém suspensa lei da dosimetria há quase 6 meses e impede revisão de penas de Jair Bolsonaro e condenados do 8 de janeiro
01/11/2026
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal/Felipe Sampaio/STF
A lei que prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, continua sem aplicação quase seis meses após sua aprovação pelo Congresso.
Relator das ações que questionam a norma, o ministro do STF Alexandre de Moraes mantém a legislação suspensa há 177 dias, sem decidir sobre sua constitucionalidade ou encaminhar o caso ao plenário.
A Lei 15.402 foi publicada em 8 de maio de 2026. Na mesma data, chegaram ao Supremo duas ações diretas de inconstitucionalidade, apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol-Rede. Moraes solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Presidência e do Congresso, que foram entregues entre maio e junho.
PGR defendeu aplicação da lei até julgamento sobre constitucionalidade
Os posicionamentos foram divergentes. A PGR defendeu a aplicação da lei até o julgamento definitivo, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a manutenção da suspensão. Câmara e Senado defenderam a competência do Congresso para definir mudanças na legislação penal, e o Senado solicitou que o plenário revertesse a decisão individual de Moraes.
O que diz a lei da dosimetria
A norma altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, impede a soma de punições em determinadas situações e prevê redução de um terço a dois terços para participantes de atos praticados em contexto de multidão, sem liderança ou financiamento. Também estabelece progressão de regime após o cumprimento de 16% da pena.
A suspensão impede que juízes revisem as condenações com base nas novas regras. Moraes justificou a medida pelo risco de decisões difíceis de reverter caso o STF declare a lei inconstitucional.
A legislação foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, mas o Congresso derrubou o veto em 30 de abril. Se entrar em vigor, a norma poderá beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.
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Mulher morre após carro capotar em rodovia federal no RN
31/10/2026
Foto: PRF RN
Uma mulher de 52 anos morreu após um carro sair da pista e capotar no km 173 da BR-405, em José da Penha, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 17h desta quinta-feira (29). Outras duas pessoas ficaram levemente feridas.
O veículo envolvido era um Ford Ka preto. Segundo informações preliminares, o motorista teria cochilado ao volante antes de perder o controle da direção e sair da pista.
A passageira que morreu estava no veículo e não estaria usando o cinto de segurança no momento do acidente. O condutor e outra passageira foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros.
Fonte: 98 FM Natal
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Mauro Vieira e Marco Rubio conversam durante cúpula do G20 e acertam reunião bilateral entre Brasil e EUA
31/10/2026
Foto: Reprodução/cedida ao Metrópoles
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, combinaram agendar uma reunião para discutir a agenda bilateral entre os dois países. A conversa ocorreu nesta sexta-feira (30), durante um coquetel da cúpula de chanceleres do G20, nos Estados Unidos.
Segundo interlocutores do Itamaraty, o encontro foi breve e não abordou temas específicos. A nova reunião deverá ocorrer antes da cúpula de chefes de Estado do G20, prevista para dezembro, mas ainda não tem data definida.
A aproximação acontece em meio a um novo momento de tensão entre Brasília e Washington. O presidente Donald Trump ainda não reconheceu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. Além disso, um funcionário da Casa Branca teria ajudado o senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado pelo petista, a deixar o Brasil em direção aos Estados Unidos.
Flávio chegou a Miami na quarta-feira (28), após sair do país pela fronteira com a Argentina em um voo privado. A viagem ocorreu apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a apreensão de seus passaportes e o proibiu de deixar o Brasil. A medida atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga no contexto de investigações sobre suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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Rogério Marinho pode ser o segundo potiguar a presidir o Senado; primeiro foi Garibaldi Alves Filho
30/10/2026
O PL reafirmou o nome do senador Rogério Marinho para disputar a presidência do Senado Federal em fevereiro de 2027. A legenda iniciará a próxima legislatura com 29 dos 81 senadores e busca apoio de partidos de centro e de direita para a disputa contra o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que articula a reeleição.
O Rio Grande do Norte já teve um representante na presidência do Senado: Garibaldi Alves Filho, eleito em dezembro de 2007, que permaneceu no comando da Casa até fevereiro de 2009. Caso Rogério Marinho seja eleito, será o segundo político potiguar a ocupar o cargo.
A disputa ocorre em um cenário de novas articulações após as eleições presidenciais de 2026. Alcolumbre conta com o apoio de partidos próximos ao governo Lula, enquanto o PL trabalha para reunir uma base de apoio à candidatura de Rogério Marinho.
A presidência do Senado é um posto de grande importância institucional, com atribuições na condução dos trabalhos legislativos e nas articulações entre o Congresso Nacional e os demais Poderes.
A possibilidade de Rogério Marinho ocupar o cargo também traz à lembrança a trajetória de Garibaldi Alves Filho, que chegou à presidência há quase duas décadas. Agora, o Rio Grande do Norte poderá ter novamente um representante no comando do Senado Federal, dependendo do resultado da eleição entre os parlamentares.
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Prazo para regularizar pendências no Simples Nacional termina nesta sexta (30)
30/10/2026
As empresas que solicitaram adesão ao Simples Nacional têm até esta sexta-feira (30) para regularizar eventuais pendências e dar continuidade ao processo de ingresso no regime. A medida faz parte do calendário antecipado de adesão para 2027. As informações são do Metrópoles.
A consulta sobre a existência de irregularidades deve ser feita no Portal do Simples Nacional. Caso sejam identificadas pendências, a empresa precisa corrigi-las dentro do prazo para prosseguir com o pedido de entrada no sistema.
O calendário foi modificado por uma resolução que antecipou os prazos de adesão, tradicionalmente concentrados no início do ano. A alteração permite que as empresas se organizem antes de 2027 e ocorre no contexto da implementação da reforma tributária, aprovada em 2023.
Empresas terão duas opções de recolhimento
Com o novo sistema de tributação do consumo, as empresas do Simples Nacional precisarão escolher entre duas formas de recolhimento. No chamado Simples puro, os tributos permanecem reunidos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), mantendo o pagamento por meio de uma guia única.
Na modalidade híbrida, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão recolhidos separadamente, conforme as regras do regime geral. Esse formato permite a apropriação de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva.
A escolha depende do perfil de atuação da empresa. Negócios que vendem para outras empresas podem se beneficiar do modelo híbrido porque seus clientes poderão utilizar os créditos dos tributos. Já aqueles voltados ao consumidor final tendem a permanecer no formato tradicional, pela simplicidade operacional.
A reforma prevê a substituição de tributos como PIS/Cofins, ICMS e ISS por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre União, estados e municípios. A transição será gradual, com coexistência dos sistemas antigo e novo até 2032.
O Microempreendedor Individual (MEI) não será afetado pela escolha entre as duas modalidades e continuará com tributação simplificada e valores fixos mensais.
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RN registrou 413 votos após as 17h no segundo turno, aponta TSE
29/10/2026
O Rio Grande do Norte registrou apenas 413 votos após as 17h no segundo turno das eleições de 2026, realizado no domingo 25. Desse total, 411 foram computados entre 17h e 18h e apenas dois entre 18h e 19h. Não houve registro de votos depois das 19h no Estado. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento das seções eleitorais que tiveram o encerramento registrado depois do horário habitual.
Os votos registrados após as 17h representam apenas 0,0185% dos 2.232.823 eleitores que compareceram às urnas no Rio Grande do Norte no segundo turno.
A contabilização ocorreu após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a extensão da votação até as 19h, no horário de Brasília, nas seções eleitorais em funcionamento. A medida foi adotada depois que as candidaturas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) relataram dificuldades no transporte de eleitores durante o segundo turno.
A decisão provocou mudanças nos procedimentos da Justiça Eleitoral. O recebimento dos boletins de urna, a totalização dos votos e a divulgação dos resultados foram temporariamente suspensos, com retomada após as 19h. A determinação também provocou questionamentos políticos após o encerramento da disputa presidencial.
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