Política

Política

Comissão da Câmara convoca Elon Musk para prestar esclarecimentos

23/04/2024


 

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a convocação em caráter de urgência do empresário Elon Musk, dono da Tesla e do X (antigo Twitter), após denúncias feitas pelo sul-africano sobre supostos abusos de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O assunto escalou na última semana, após o bilionário ter feito duras críticas ao ministro e às interferências do Supremo no funcionamento do X, como por exemplo, os pedidos de retirada do ar de perfis que incorram em descumprimento da legislação brasileira.

Em dado momento, Musk chegou a chamar Moraes de "ditador do Brasil" em sua rede social e afirmar que o ministro teria o presidente Lula "na coleira".

A situação desagradou o judiciário brasileiro e, sobretudo, Moraes, que relata o inquérito das milícias digitais do Supremo, responsável por investigar a ação e interferência de influenciadores e políticos no processo eleitoral brasileiro. A expectativa é de que Musk deponha através de videoconferência, em data a ser agendada com o Congresso. 

“A Comissão de Segurança vai entrar em contato com o Twitter para agendarmos uma data para o depoimento do Elon Musk, que poderá ser por videoconferência”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor do pedido.

Em seu pedido, Sanderson afirmou que as denúncias feitas por Musk podem configurar o crime de abuso de autoridade, o que abriria espaço legal para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Esses documentos sugerem que o ministro teria solicitado informações pessoais e conduzido monitoramentos de usuários por hashtags específicas, inclusive de parlamentares federais, o que levanta questões quanto à conformidade com as leis brasileiras”, alega o requerimento.

Essa publicação é um oferecimento

LOJAS MG

Política

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo recepciona o novo delegado da polícia civil do município

23/04/2024


 

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Civil de João Câmara, Dr. Luciano Augusto e sua equipe Dr. Alexandre Salles, chefe de investigação e Marcão, agente.

Na ocasião foram discutidos assuntos relacionados a segurança do município e em destaque o projeto da Sala Lilás que em breve será implantada na delegacia de João Câmara. 

A reunião contou com a presença do líder do governo na Câmara Municipal Vereador Amistrong Bezerra.

 

Por Jadson Nascimento

Essa publicação é um oferecimento

MG ENERGIA SOLAR

Política

No time da ex Prefeita Suely Fonseca de Jardim de Angicos tem duas lideranças de Deputados Estadual fortes Karol de Lourenço que liderança de Dr Bernardo Amorim e vereador Alex Lima que liderança de George Soares

22/04/2024


 

Neste domingo a oposição de Jardim de Angicos esteve com ex prefeita Suely e o presidente da câmara Betinho e vereador Alex e vereador Sandro e os ex vereadores do município e nesse time vem a pré candidata Karol de Lourenço que é liderança do Deputado estadual Dr Bernardo Amorim não só Karol mais o vereador Alex que é liderança do deputado estadual George Soares eles vem com tudo pra somar na oposição.

Essa publicação é um oferecimento

Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

Política

PF prende ex-deputado por crimes eleitorais e ofensas a parlamentar

18/04/2024


 

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (18), no aeroporto de Belém, o ex-deputado federal Wladimir Costa.

A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de cometer crimes eleitorais.

Segundo a PF, o ex-deputado teria cometido violência política fazendo postagens ofensivas e expondo a vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em uma rede social.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará ordenou a retirada das postagens ofensivas, que ensejaram o mandado de prisão.

Em janeiro de 2023, o ex-deputado já tinha sido condenado por ofensas divulgadas na internet – na época, contra artistas como Glória Pires e Wagner Moura. A decisão permitiu que ele cumprisse a pena de nove meses em regime aberto.

 

Blog da Camila Bonfim/G1.

Essa publicação é um oferecimento

DROGARIA POUPE JÁ

Política

Oposição pressiona Lira a pautar PEC das drogas, e aliados de Lula já temem derrota

18/04/2024


 

A oposição ao governo Lula (PT) pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar celeridade à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza porte e posse de drogas.

A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado na terça-feira (16) por ampla maioria, em reação ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.

Agora, a bancada de deputados bolsonaristas e parte do centrão aguarda um andamento célere da PEC e aposta na aprovação da matéria.

Deputados do PT e do PSOL, por sua vez, demonstram pessimismo em conversas reservadas. A avaliação é que, fora os parlamentares de partidos de esquerda, siglas de centro que integram a base aliada podem fortalecer o apoio à proposta.

 

Folha de S. Paulo

Essa publicação é um oferecimento

LOJAS MG

Política

Na Colômbia, Lula se reúne com presidente e empresários e vai a feira do livro nesta quarta

17/04/2024


 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se encontrar nesta quarta-feira (17) com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na capital Bogotá. Lula embarcou para o país vizinho no fim da tarde dessa terça (16) e volta para o Brasil na madrugada desta quinta (18). Além de reuniões com Petro e da assinatura de acordos entre os dois países, o presidente brasileiro participa da abertura da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). Nesta edição do evento, o Brasil é convidado de honra.

Ainda nesta quarta (17), o petista vai a um fórum empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial colombiana ProColombia. Com participação de cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos, o encontro deve apresentar discussões sobre industrialização, tecnologia, integração produtiva, segurança alimentar e infraestrutura.

Com Petro, Lula deve conversar sobre meio ambiente, sustentabilidade, comércio, investimentos e cooperação amazônica. Os dois também devem discutir a situação política da Venezuela, conforme apurou o R7. O assunto deve ser abordado por ambos de maneira natural, por se tratar de uma pauta regional e de interesse mútuo.

Lula e Petro manifestaram preocupação com o atual cenário político na Venezuela. A candidata Corina Yoris, de oposição ao ditador Nicolás Maduro, foi impedida de registrar a candidatura para as próximas eleições do país, marcadas para 28 de julho. Ela é um dos principais nomes para derrotar Maduro.

Será a terceira viagem internacional de Lula em 2024 e a segunda ida à Colômbia neste mandato. Ele esteve no país vizinho em julho de 2023 para participar de uma reunião técnica sobre a Amazônia. O encontro foi em Letícia, cidade colombiana que faz divisa com Tabatinga (AM).

Segundo o governo federal, mais de 70 empresas brasileiras estão instaladas na Colômbia. No ano passado, o Brasil exportou US$ 3,8 bilhões para a Colômbia e comprou US$ 2,3 bilhões do país vizinho. O principal produto que o Brasil vende para a nação são veículos automotivos, já os combustíveis derivados do carvão lideram a lista brasileira de compras da Colômbia.

 

Venezuela

 

A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, que é da mesma coligação de Corina Yoris, agradeceu à reação de Lula e Petro. Ela destacou que os posicionamentos reafirmam que a luta da oposição “é justa e democrática”.

Em 28 de março, ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, em Brasília, Lula declarou que a situação na Venezuela é “grave” e que não tem “explicação jurídica nem política”. A fala ocorreu depois de um “bate-boca” público entre os governos dos dois países.

 

R7

Essa publicação é um oferecimento

POTIGUAR HONDA - TOUROS/RN

Política

Veja como votou cada senador do RN na PEC das drogas

17/04/2024


 

O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a posse e o porte de todas as drogas, inclusive a maconha, em qualquer quantidade. A proposta foi votada em dois turnos nesta terça-feira (16) e dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois foram a favor e houve um abstenção.

A votação ocorreu em dois turnos. O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

No primeiro turno, foram 53 votos a favor e 9 contra o texto. Já no segundo, foram 52 a 9. Dos senadores do RN, Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da PEC. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) votou sim no 1º turno e não compareceu no 2º turno.

 

A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

 

Tribuna do Norte

Essa publicação é um oferecimento

101 FM

Política

Senado aprova PEC que pune porte de drogas em qualquer quantidade

17/04/2024


 

O Senado aprovou nesta terça-feira 16 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores.

A PEC incorporará à Constituição artigo considerando crime tanto o posse como o porte de drogas em qualquer quantidade. Caberá ao policial, segundo emenda de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), distinguir a pessoa entre usuário e traficante.

A Casa fez a votação em dois turnos no mesmo dia. Na primeira votação, foram 53 a favor e 9 contra; na segunda, 52 a 9. Agora, a matéria irá à Câmara dos Deputados.

Na primeira votação, os três senadores do Rio Grande do Norte votaram a favor da PEC: Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD). Na segunda votação, Zenaide se ausentou enquanto Rogério e Styvenson repetiram os votos do 1º turno.

Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor da proposição.

É mais uma derrota que o Senado impõe ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT orientou voto contrário à proposta e ficou isolado. Formalmente, o governo liberou a bancada. “O governo não orienta porque é uma questão praticamente de consenso”, argumentou Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo. Ele firmou que votaria individualmente contra.

Na atual legislação, o artigo 28 da lei de drogas diz que o usuário que portar drogas deve ser advertido, prestar serviços à comunidade ou comparecer a um programa ou a um curso educativo. É esse exato artigo que a Corte avalia a constitucionalidade.

Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor da proposição.

É mais uma derrota que o Senado impõe ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT orientou voto contrário à proposta e ficou isolado. Formalmente, o governo liberou a bancada. “O governo não orienta porque é uma questão praticamente de consenso”, argumentou Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo. Ele firmou que votaria individualmente contra.

Na atual legislação, o artigo 28 da lei de drogas diz que o usuário que portar drogas deve ser advertido, prestar serviços à comunidade ou comparecer a um programa ou a um curso educativo. É esse exato artigo que a Corte avalia a constitucionalidade.

 

AGORA RN

Essa publicação é um oferecimento

MG ENERGIA SOLAR

Política

Senado deve votar hoje se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime

16/04/2024


 

O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e é vista como uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Antes de ser submetida à votação em primeiro turno, a proposta foi discutida em cinco sessões no plenário do Senado. Após a primeira votação, o texto ainda será debatido em mais duas sessões. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos), após dois turnos de deliberação. A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.

Segundo apurou o R7, isso vai depender do resultado da primeira votação. Se aprovado pelos senadores, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.

 

R7

Essa publicação é um oferecimento

Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

Política

FOTOS: Maurício Caetano se consolida como pré-candidato a prefeito de João Câmara

15/04/2024


                                               (Fotos: reprodução rede social)

 

 A pouco menos de seis meses das eleições, um nome vem cada vez mais, se consolidando como um dos favoritos ao pleito de 2024 para disputar do cargo de prefeito da cidade de João Câmara, o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito pelo partido União Brasil, 44, Mauricio Caetano, vem fortalecendo sua união com importantes lideranças políticas do município e sendo bastante atuante nos problemas da cidade, se torna mais conhecido entre os moradores e crescendo nas intenções de votos. No último final de semana esteve na Comunidade do Amarelão, prestigiando junto com a pré-candidata a vice-prefeito Jane e o vice-prefeito Mauricio Filho, o evento da pré-candidata a vereadora Bia de Titinho, que mostrou a sua força de liderança local. Foi um verdadeiro mar de pessoas do “Amarelo”, 

“Que lindo momento, de se arrepiar. Estive na comunidade do Amarelão, para participar do lançamento da pré-candidatura a vereadora de @biadetitinho, uma jovem forte e determinada, que se coloca à disposição do seu povo para lutar por um Amarelão mais forte e por uma João Câmara também mais forte. O evento contou com forte presença do público, que abrilhantou por demais o evento e nos deu mais ainda a certeza que estamos no caminho certo. O Amarelão é Amarelo e não tem como negar”. Disse Mauricio Caetano, pré-candidato a prefeito de João Câmara em sua rede social.

 

 Por Marco Montoril

Essa publicação é um oferecimento

101 FM

Política

Lula embarca para a Colômbia na terça-feira (16)

13/04/2024


 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.

De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.

Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra.

Em entrevista para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou que os dois países “têm importante contingente de povos afrodescendentes, indígenas e, da parte de seus governantes, prioridade atribuída ao fortalecimento desses setores na sociedade. Ao mesmo tempo, são dois governos que compartilham visões muito semelhantes no que se refere à dimensão amazônica e sobre integração sul-americana e regional, de maneira mais ampla”.

Após a reunião de quarta-feira, está prevista declaração à imprensa, seguida de almoço. Lula então participará de um fórum empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia – que deve reunir cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores.

Essa publicação é um oferecimento

MARE MOVEIS TOUROS

Política

Eleitores têm até 8 de maio para regularizar título

13/04/2024


 

Eleitoras e eleitores de todo o país têm até 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

Depois de 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais de 2024. Para reforçar esse alerta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou a campanha “Título na mão é sossego na eleição”.

A ação será veiculada até 7 de maio nas emissoras de todo o Brasil e tem como objetivo conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar em outubro.

 

COMPARECIMENTO

 

As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições de 2024 devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria.

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

A consulta para saber a sua situação pode ser feita no site do TSE.

CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Cadastrar a biometria na Justiça Eleitoral é fácil e rápido. A tecnologia ainda oferece vantagens:

 

é sem custos;

assegura maior segurança ao processo eleitoral;

auxilia na identificação de eleitores com múltiplos registros no cadastro eleitoral.

A pessoa que já possui título de eleitor, mas não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024.

 

Poder 360

Essa publicação é um oferecimento

LOJAS MG

Política

Lira sobe o tom contra o governo em prévia de disputa pela Câmara

12/04/2024


 

A próxima eleição para o comando das mesas diretoras do Congresso acontece só no início do ano que vem, mas a disputa pelos cargos de direção já está impactando na agenda legislativa e na relação entre os Poderes da República.

Nesse cenário, votações cotidianas – sobretudo na Câmara – têm sido encaradas em Brasília como demonstrações de força ou fraqueza de cada grupo político. Isso aconteceu com a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco, que alguns observadores apontaram como uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Lira não gostou nada dessa interpretação e tornou pública uma tensão com o governo Lula que vinha esquentando, mas nos bastidores. “Essa notícia hoje, que você está tentando verbalizar, porque os grandes jornais fizeram, foi vazada do governo e basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, incompetente. Não existe partidarização, eu deixei bem claro que ontem a votação é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”, disparou Lira em referência ao ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

 

Padilha é o responsável principal pela articulação do governo Lula com o Congresso.

 

Metrópoles

Essa publicação é um oferecimento

101 FM

Política

Lula mantém saidinhas de presos para visita a familiares, afirma jornal

12/04/2024


 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Essa publicação é um oferecimento

MARE MOVEIS TOUROS

Política

PSDB segue protagonismo no Estado e passa a ser presente em mais de 130 municípios

12/04/2024



 

O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um dos partidos elegeu mais de 30 candidatos, somando 70 municípios entre os 167 potiguares. Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo.

De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), até as últimas horas, o partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O MDB assume a dianteira com poucos mais comissões criadas.

“Nesse processo de construção não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. E é isso que nós estamos fazendo, ouvindo o que os tucanos têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o futuro dos seus municípios, o que querem para o nosso Estado. Somos maiores em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios importantes.

]Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, afirmou Ezequiel Ferreira, que se dedicou a atos e eventos de filiações nos últimos dias do encerramento do prazo para quem vai concorrer este ano.

Essa publicação é um oferecimento

LOJAS MG

Política

Larissa Rosado é oficializada presidente do PSB no RN

11/04/2024


 

As ex-deputadas estadual e federal, Larissa Rosado e Sandra Rosado, respectivamente foram recebidas nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, para oficializar a filiação das duas.

Além da filiação, Larissa Rosado, deputada por quatro mandatos, retorna à sigla, onde esteve de 2005 a 2018.

“Nos meus mandatos de deputada, alguns no PSB, sempre defendi a justiça social, as minorias, especialmente às mulheres. Como presidente do PSB no RN continuarei esse trabalhado, ampliando a capacitação dos filiadas para garantir igualdade no conhecimento entre homens e mulheres nas eleições” disse.

 

Em Mossoró, o partido será presidido pelo ex-vereador Lairinho Rosado.

 

ANNA RUTH DANTAS

Essa publicação é um oferecimento

RÁDIO FAROL - TOUROS

Política

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

11/04/2024


 

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.

Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise da prisão do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020.

À época, 101 deputados deixaram de comparecer à sessão. O placar, então, foi favorável a Santiago, que conseguiu 233 votos para reverter a prisão, contra 170.

O relator da análise da prisão, deputado Darci Matos (PSD-SC), votou pela manutenção da prisão.

“Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais”, afirmou.

 

 

 

g1

Essa publicação é um oferecimento

ATELIÊ DO AÇAÍ

Política

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo ao lado do presidente da Femurn participa de evento da CNM em Brasília

11/04/2024


 

O prefeito de João Câmara, professor Manoel Bernardo esteve participando em Brasília, junto com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos e outros prefeitos do Estado e País, de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

A luta gira em torno de questões cruciais como a desoneração da Folha e a Reforma Tributária. “Essas discussões são fundamentais para trazer novas ideias e soluções que contribuam para uma gestão ainda mais eficiente em nossa amada João Câmara”, disse Manoel Bernardo.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi recebido na tarde desta quarta-feira, 10 de abril, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O líder municipalista entregou demandas dos Municípios na Previdência que foram tratadas na Mobilização Municipalista desta semana. A desoneração da contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e a Reforma Tributária foram destaques.

Essa publicação é um oferecimento

MARE MOVEIS TOUROS

Política

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo participa de Mobilização Municipalista em Brasília

10/04/2024


 

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo participou nesta terça-feira (9) em Basília da Mbilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento reuniu centenas de prefeitos de todos os estado do Brail.

O evento teve como finalidade debater o tema que vem sendo discutido amplamente entre o Congresso Nacional e o Executivo: a redução da alíquota de pagamento da folha dos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promoveu um ato que garantiu a manutenção da redução da alíquota. O governo, no entanto, sinalizou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato. Dessa forma, a CNM reforçou a necessidade da reunião para defender a medida, que representa uma conquista de R$ 11 bilhões ao ano aos Entes locais.

Essa publicação é um oferecimento

POTIGUAR HONDA - TOUROS/RN

Política

Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro

09/04/2024


 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã (9). 

Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro. Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.

Essa publicação é um oferecimento

101 FM

Próxima Última página