Política
Com Hugo e Alcolumbre no exterior, oposição se mobiliza por CPMI e anistia
12/05/2025
Foto: Agência Brasil
Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cumpre agenda na China e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nos Estados Unidos, a oposição tem se articulado em torno de temas que contrariam os interesses do governo. O primeiro deles diz respeito à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os opositores devem protocolar nesta semana o pedido de abertura da investigação. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), envolvida na coleta de assinaturas, espera protocolar o pedido nesta segunda-feira (12).
O grupo busca resistir à ofensiva da base governista, que articula para convencer parlamentares sobre a retirada de apoios ao pedido.
Até sexta-feira (9), o requerimento em favor da CPMI já havia recebido o apoio de 34 senadores e 218 deputados. Para a apresentação oficial, são necessárias as assinaturas de ao menos 27 senadores e 171 deputados — o número mínimo foi alcançado em 2 de maio.
Líderes ouvidos pela CNN afirmaram que o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ainda não se posicionou sobre o tema. Cabe a ele dar o aval para a abertura da CPMI durante sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio.
Anistia
Outro tema na pauta da oposição é o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Na Câmara, o grupo voltou a cobrar o “compromisso” do presidente da Casa.O pedido de urgência foi protocolado pelo Partido Liberal no dia 14 de abril, com o apoio de 264 deputados.
No dia 24 do mesmo mês, Hugo Motta decidiu, junto a líderes, adiar a análise do requerimento. A decisão gerou incômodo na oposição, que se articula para calcular os próximos passos.
Por outro lado, o grupo viu um “agrado” de Hugo na condução da análise do pedido de suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar é réu no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um plano de golpe de Estado.
Fonte: CNN Brasil
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Walter Alves será governador do RN a partir de abril de 2026
11/05/2025
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), assumirá o Governo do Estado a partir de abril de 2026. A confirmação veio após o anúncio feito ontem (9) pela governadora Fátima Bezerra (PT), que deixará o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal.
Com a saída da governadora, Walter Alves assumirá a função de governador e permanecerá no cargo até o fim do atual mandato, em dezembro de 2026. Em declaração recente, ele já adiantou que não será candidato à reeleição, reforçando o compromisso de concluir a gestão com responsabilidade e diálogo.
O atual vice-governador afirmou ainda que vai trabalhar na composição das nominatas de candidatos a deputado federal e estadual do MDB para eleger o maior número possível de deputados.
A transição prevista para abril marcará um novo momento na política potiguar, com Walter Alves à frente do Estado em um período estratégico para a conclusão de projetos e ações do governo.
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Pureza: Prefeito Ricardo Brito, trabalha em favor do povo Purezense
11/05/2025
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Lula e Janta retornam a hotel de luxo em Pequim com diárias de até R$ 2.500
11/05/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, estarão hospedados no hotel The St. Regis Beijing durante sua visita oficial à China, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de maio. O hotel de luxo, localizado no centro da capital chinesa, é de propriedade do governo chinês e oferece diárias de até R$ 2.500. Esta será a segunda vez que o presidente se hospeda neste local, tendo sido o mesmo escolhido para sua estadia em abril de 2023, quando visitou Pequim para compromissos diplomáticos.
O The St. Regis Beijing é um dos hotéis mais renomados da cidade, localizado próximo às embaixadas e ao centro financeiro. Em 2023, a estada de Lula foi oferecida como cortesia pelo governo chinês, um gesto diplomático comum em visitas de alto nível. O Poder360 entrou em contato com o Itamaraty para confirmar se a nova estada também segue o mesmo molde de cortesia, mas até o momento não obteve resposta. O presidente e sua esposa permanecerão no hotel por quatro dias, chegando na noite deste sábado (10) e deixando a China na terça-feira (13).
A visita de Lula à China terá início em Xangai, onde ele participará do seminário Brasil-China na segunda-feira (12), promovido pela ApexBrasil. Já na terça-feira (13), o presidente terá a oportunidade de abrir o 4º Fórum China-América Latina e Caribe pela manhã e, à tarde, encontrará autoridades chinesas para reuniões bilaterais. No domingo (11), o presidente não terá compromissos oficiais agendados. Esta é a quinta vez que Lula visita a China como presidente, um país com o qual o Brasil mantém uma relação estratégica crescente.
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Lula culpa gestão Bolsonaro por fraude no INSS e evita estipular prazo para ressarcimento
11/05/2025
Durante entrevista concedida em Moscou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou estipular prazo para o ressarcimento dos valores desviados em um esquema de descontos indevidos em contracheques de aposentados e pensionistas do INSS. Em suas declarações, o presidente atribuiu a responsabilidade à gestão anterior, liderada por Jair Bolsonaro (PL), e ressaltou a necessidade de uma investigação criteriosa antes de qualquer decisão.
As informações foram divulgadas pela CNN Brasil, que acompanha a viagem oficial de Lula à Rússia, onde o presidente participou de uma cerimônia militar e manteve agenda diplomática com o governo de Vladimir Putin.
“Devolver ou não vai depender de constatar a quantidade de pessoas lesadas. Há casos em que o nome foi incluído em listas sem autorização. Os que assinaram autorizaram, mas muitos foram enganados”, afirmou Lula. Ele criticou a ideia de “pirotecnia” para dar respostas rápidas à opinião pública e reforçou que a prioridade é apurar com responsabilidade.
Na mesma linha, o presidente acusou diretamente o governo anterior de ter criado o ambiente propício para o surgimento da fraude. “Nós desmontamos uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019”, declarou. Lula ainda sugeriu que membros da antiga gestão podem estar envolvidos: “Vamos a fundo para saber quem é quem nesse jogo”.
Apesar das suspeitas generalizadas, Lula pontuou que nem todas as entidades envolvidas cometeram irregularidades. “Há instituições sérias no meio. Mas há outras que foram criadas com a finalidade de cometer crimes”, destacou.
Sobre os prejuízos causados, o presidente garantiu que os aposentados não serão penalizados financeiramente. Segundo ele, os bens das entidades envolvidas serão congelados e os valores recuperados serão utilizados para compensar os afetados. “Quem vai pagar são aqueles que ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro”, afirmou.
A fraude, descoberta por uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), envolvia o desconto automático de valores nos benefícios do INSS para sindicatos e associações sem autorização dos beneficiários. Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões.
Com o avanço das investigações, seis servidores públicos foram afastados, e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu exoneração. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), também deixou o cargo após se reunir com Lula.
“O que queremos é apurar com seriedade. Tanto a CGU quanto a PF estão indo a fundo para encontrar o coração dessa quadrilha”, concluiu Lula.
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Bolsonaro confirma retorno ao RN nos dias 12, 13 e 14 de junho para retomar o Rota 22
10/05/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro anuncia que, nos dias 12, 13 e 14 de junho, estará de volta ao RN para retomar o Rota 22.
“Em breve, daremos detalhes da programação. Vamos recebê-lo com todo o entusiasmo e carinho que ele merece. Volta, Bolsonaro!”, palavras do senador Rogério Marinho.
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Governador do RS, Eduardo Leite deixa o PSDB e se filia ao PSD da senadora Zenaide
10/05/2025
Foto: reprodução/instagram
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, oficializou sua saída do PSDB e se filiou ao PSD de Gilberto Kassab e da senadora Zenaide Maia nesta sexta-feira, 9 de maio de 2025.
Leite estava no PSDB há 24 anos e decidiu mudar de partido em meio a uma crise interna na legenda, que recentemente aprovou uma fusão com o Podemos.
Além de ingressar no novo partido, Leite assumiu a presidência estadual do PSD no Rio Grande do Sul e foi lançado como pré-candidato à Presidência da República em 2026.
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INSS: Lula não dá prazo de devolução do dinheiro e culpa gestão Bolsonaro
10/05/2025
Foto: reprodução/CNN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apresentou um prazo para a devolução do dinheiro desviado do pagamento de aposentados do INSS e responsabilizou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo escândalo envolvendo a instituição.
Lula afirmou em entrevista no final de sua visita à Rússia que antes de definir valores e prazos para a devolução do dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas, é preciso apurar todos os detalhes.
“Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas enganadas. A quantidade de pessoas que tiveram o seu nome numa lista sem que elas tivessem assinado. Porque aqueles que assinaram já autorizaram. Então, o que nós queremos, e é por isso que tem a crítica de que ainda demora, é porque poderíamos ter feito uma pirotecnia e não ter apurado (o escândalo)”, disse ele.
Na sequência, Lula responsabilizou o governo anterior pelo escândalo.
“Nós desmontamos uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019”, Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa em Moscou.
“Vocês sabem quem era o ministro da Previdência, quem era o chefe da Casa Civil. A gente poderia ter feito um show de pirotecnia, mas não queríamos manchete. Queríamos apurar”, disse o presidente.
Lula chegou a sugerir que algum integrante da gestão passada poderia estar envolvido no escândalo.
“Nós vamos a fundo para saber quem é quem nesse jogo. E se tinha alguém do governo passar envolvido nisso. É isso que nós vamos fazer. Eu não tenho pressa. O que eu quero é que a gente consiga apurar para apresentar ao povo brasileiro a verdade e somente a verdade”, disse.
Ele também ressaltou que nem todas as entidades envolvidas têm responsabilidade nas irregularidades. “Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime, e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, afirmou.
O presidente disse que os aposentados e pensionistas afetados não arcarão com os prejuízos, mas sim as entidades envolvidas.
CNN Brasil
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STF forma maioria para perda de mandato e 10 anos de prisão para Zambelli
10/05/2025
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
A maioria propôs as seguintes condenações:
Carla Zambelli: 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pagamento de multa, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.
Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado e pagamento de multa. Ele já cumpre prisão preventiva.
Indenização: Ambos também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de dois ministros da turma.
Crimes e motivação
Carla Zambelli e Walter Delgatti foram condenados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.
De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.
“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes.
Motivação da pena
Para justificar a pena mais severa contra Zambelli, Moraes destacou que a deputada atuou como “instigadora” e “mandante” dos crimes cometidos por Delgatti. O ministro classificou as ações como uma “afronta direta à dignidade da Justiça”, que compromete “gravemente” a confiança da sociedade no sistema judiciário.
A PGR também enfatizou que os atos de Zambelli e Delgatti ultrapassaram o âmbito pessoal e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário. “Os ataques coordenados pela parlamentar e efetivados pelo hacker possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas”, destacou o órgão.
Reação da defesa
Os advogados de Carla Zambelli afirmaram que irão recorrer da decisão, argumentando que a pena é desproporcional e que as acusações não refletem a realidade dos fatos. A defesa de Walter Delgatti também informou que pretende contestar a sentença, alegando que houve exagero na interpretação das provas.
Impacto político
Caso a condenação de Zambelli seja confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.
A expectativa é que os ministros finalizem os votos até a próxima sexta-feira (16), quando se encerra o prazo para inserção dos pareceres no plenário virtual da Corte.
Fonte: g1
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Moraes vota para manter processo contra Ramagem por três crimes
09/05/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (9) para manter a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três crimes na trama golpista:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado; e
organização criminosa.
Com isso ficariam suspensos dois crimes, e não a ação penal na íntegra como decidiu a Câmara dos Deputados.
O ministro frisou, ainda, que o entendimento do Legislativo é de “caráter personalíssimo”, ou seja, não se aplica aos demais investigados no processo.
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Na Rússia, Lula celebra 80 anos da vitória contra o nazismo
09/05/2025
Na Rússia, Lula celebra 80 anos da vitória contra o nazismo - © Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (9), em Moscou, na Rússia, da parada cívico-militar que celebra os 80 anos de vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.
Nesta data, em 1945, o Exército Vermelho anunciou a rendição incondicional dos alemães, pondo fim ao conflito que devastou a Europa ocidental e matou dezenas de milhões de pessoas por mais de meia década (1939-1945).
Na Rússia, a data é conhecida como Dia da Vitória e é marcada por uma grande celebração nacional. Lula está no país desde quarta-feira (7), a convite de Vladimir Putin, com quem manterá reunião bilateral ao longo do dia.
De acordo com a agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula inicia a programação às 10h, horário local (4h pelo horário de Brasília) com a participação na cerimônia principal, na Praça Vermelha, centro da capital russa. Em seguida, o presidente participa da cerimônia de oferenda floral no túmulo do soldado desconhecido.
A agenda prossegue com um almoço oferecido por Putin no Palácio do Kremlin, sede do governo russo. Na parte da tarde, ainda manhã no Brasil, Lula e Putin se reúnem em agenda bilateral. Estão previstos anúncios de parcerias comerciais e a assinatura de acordos na área de ciência e tecnologia.
Ainda nesta sexta, Lula manterá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, e termina o dia de compromissos com um jantar oferecido pela Embaixada do Brasil em Moscou. Lula está acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e por uma comitiva de ministros e autoridades da República, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
De Moscou, Lula e comitiva embarcam no dia seguinte para Pequim, na China, onde participam da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado, com a assinatura de, pelo menos, 16 atos bilaterais.
Fonte: Agência Brasil
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Única prefeita do PT no RN, Andrezza Brasil anuncia desfiliação da sigla
08/05/2025
A prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda pela qual foi eleita e onde esteve filiada nos últimos cinco anos. A gestora era a única prefeita da sigla no Rio Grande do Norte e comunicou sua saída por meio de ofício formal encaminhado ao diretório municipal. A decisão foi tomada após reflexões sobre o cenário político atual e o desejo de construir um novo projeto partidário que fortaleça sua gestão e a representatividade da cidade.
Em sua declaração, Andrezza expressou gratidão às lideranças locais, estaduais e nacionais do PT, reconhecendo a confiança e o espaço que teve para atuar com liberdade e responsabilidade. No entanto, apontou que a ausência de apoio institucional em momentos cruciais da gestão gerou frustrações que influenciaram sua decisão. A prefeita reforçou que a saída não se deu por divergências ideológicas, mas sim por uma reorientação legítima de posicionamento político, dentro do regime democrático.
“Essa é uma mudança de rota necessária para consolidar um novo projeto que dialogue melhor com os rumos que desejamos para a gestão e para o povo de Sítio Novo. Continuo com o mesmo compromisso com a justiça social, a democracia e os direitos da nossa população”, afirmou Andrezza Brasil, que segue à frente do Executivo municipal focada em ampliar parcerias e garantir avanços concretos para o município.
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Câmara suspende processo contra Ramagem no STF por trama golpista; medida pode beneficiar Bolsonaro
08/05/2025
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta (7) suspender um processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura o envolvimento do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na trama golpista articulada para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
O texto foi aprovado por 315 votos a favor e 143 contrários. Não precisa passar pelo Senado. Logo após a aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promulgou a proposta, que já passa a valer.
O pedido já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a tarde e foi pautado em plenário no mesmo dia após acordo da oposição com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A velocidade na votação se deu porque a Câmara deve ficar esvaziada na semana que vem. Está prevista a ida de Motta para os Estados Unidos para evento com empresários e, por isso, as sessões na Casa serão remotas.
Ramagem é o único parlamentar réu na ação que mira a cúpula do governo Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado promovida pela gestão anterior.
Brechas
O relatório aprovado na CCJ, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), é genérico e não restringe a paralisação da ação penal ao nome de Ramagem, o que, segundo análise da oposição e também de governistas, abre brecha para o processo como um todo seja paralisado. Nessa interpretação, Bolsonaro e outros réus poderiam, em última análise, ser beneficiados.
“Fica sustado o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, dizia o texto.
A decisão ocorreu apesar de um ofício da Primeira Turma do STF enviado à Câmara em abril afirma que o processo não pode ser suspendido como um todo pela Casa, mas apenas os crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado, o que ocorreu em dezembro de 2022.
Assim, segundo o ofício, poderiam ser paralisadas apenas as análises de dois dos cinco crimes pelos quais Ramagem responde:
dano qualificado (com violência, com grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima);
e deterioração de patrimônio tombado.
Com isso, o deputado ainda responderia por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, crimes que estariam em curso antes da diplomação de Ramagem.
Em resumo:
O PL, em requerimento à Câmara, defendeu paralisar todo o processo do golpe de Estado contra Alexandre Ramagem até o fim do mandato, em 2026;
O STF, questionado pelo PT, afirmou que as regras só permitem uma paralisação parcial – de dois dos cinco crimes listados;
Alfredo Gaspar não só ignorou o alerta do STF, como abriu brecha para estender a suspensão aos demais réus do ‘núcleo crucial’ do golpe;
Juristas e parlamentares afirmam que decisões do STF já deixaram claro que não há possibilidade de estender o trancamento
Imunidade parlamentar
A suspensão de um processo está prevista na Constituição, mas vale só para parlamentares e para crimes cometidos depois da diplomação do réu como deputado.
Por esse entendimento, que foi reforçado no comunicado enviado pelo STF à Câmara, Ramagem teria o processo suspenso por dois dos cinco crimes pelos quais responde: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, delitos vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os outros três crimes que miram Ramagem continuariam a ser apurados pela Corte, porque teriam sido cometidos antes da diplomação de Ramagem como deputado: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; organização criminosa.
O presidente da Câmara, no entanto, disse que o plenário apenas votaria a aprovação ou rejeição do relatório da CCJ. Com isso, o texto aprovado continua genérico e abre a possibilidade de suspender a ação penal pelos cinco crimes para todos os réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Inconstitucionalidade
Deputados governistas protestaram e classificaram a decisão de inconstitucional.
“A imunidade é para os parlamentares e não podemos rasgar a constituição. Isso significa desrespeitar a Constituição do Brasil”, afirmou Orlando Silva (PCdoB-SP).
“Entendo que quem defende Ramagem, mas trancar a ação de um julgamento que nem começou isso é constitucional”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh farias (PT-RJ).
Juristas afirmam que não há possibilidade de uma decisão da Câmara abranger e beneficiar outros réus, além de Ramagem.
O professor do IDP e doutor em Direito Público Ademar Borges diz que a Câmara só tem competência para suspender um processo em relação a um parlamentar específico, e não para todos os réus.
Professor adjunto de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Wallace Corbo afirma que a Casa “não tem poder de suspender a ação penal com relação a quem não seja membro”.
Parlamentares e especialistas em direito relembram que o Supremo já estabeleceu, em uma súmula, que prerrogativas da imunidade parlamentar, como é o caso em discussão, não se estendem ao “corréu sem essa prerrogativa”.
Rito sumário
No início da sessão, Motta citou artigos do regimento que atribuem o dever de organizar os trabalho da Casa para derrubar a obstrução da base governista e acelerar a votação.
O presidente da Câmara impediu os pares:
de apresentarem emendas e destaques – sugestões de alterações no texto;
não permitiu a fase de encaminhamento e de discussão da proposta;
proibiu a apresentação de requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de discussão.
A decisão irritou deputados da esquerda. Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que Motta estava se “rebaixando”.
“Não poder discutir é algo inusitado. Esse atropelamento não faz jus à sua tradição democrática e aqueles que votaram em vossa excelência para a presidencia”, disse Alencar.
Fonte: g1
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Bolsonaro, Tarcísio e Michelle venceriam Lula em SP, diz pesquisa
07/05/2025
Foto: Reprodução
Um levantamento feito pela Paraná Pesquisas no Estado de São Paulo revelou que ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro lideram as intenções de voto na disputa pelo Planalto em 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente aparece com 42,6%, enquanto Lula somou 29,1% junto ao eleitorado paulista. Na disputa com Tarcísio, o atual presidente tem os mesmos 29,1% das intenções de voto contra 38,6% do governador de São Paulo. Já no cenário com a ex-primeira-dama, caso ela fosse a escolha para substituir o marido, que está inelegível, Lula soma 29,2% ante 35,8% de Michelle.
Em confronto com o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), Lula sai na frente na corrida pela reeleição. Nesse cenário, há maior pulverização das intenções de votos entre os outros candidatos. O governador paranaense registra 17,8% da preferência, enquanto o petista lidera com 29,6%.
Em todos os cenários foram também incluídos Ciro Gomes (PDT), Ronaldo Caiado (União Brasil), Eduardo Leite (PSDB) e Helder Barbalho (MDB).
A Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 1.700 eleitores de 85 municípios de São Paulo de 1º a 4 de maio. A margem de erro é de aproximadamente 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e grau de confiança de 95%. Eis a íntegra (PDF – 515 kB).
Cenário com Jair Bolsonaro:
Jair Bolsonaro (PL): 42,6%;
Lula (PT): 29,1%;
Ciro Gomes (PDT): 9,2%;
Eduardo Leite (PSDB): 3,6%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,2%;
Helder Barbalho (MDB): 0,5%;
não sabem/não responderam: 4,5%;
nenhum/branco/nulo: 7,3%.
Cenário com Tarcísio de Freitas:
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 38,6%;
Lula (PT): 29,1%;
Ciro Gomes (PDT): 10,7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,1%;
Eduardo Leite (PSDB): 2,9%;
Helder Barbalho (MDB): 0,3%;
não sabem/não responderam: 6,1%;
nenhum/branco/nulo: 9,2%.
Cenário com Michelle Bolsonaro:
Michelle Bolsonaro (PL): 35,8%;
Lula (PT): 29,2%;
Ciro Gomes (PDT): 10,8%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5,8%;
Eduardo Leite (PSDB): 3,9%;
Helder Barbalho (MDB): 0,5%;
não sabem/não responderam: 5,6%;
nenhum/branco/nulo: 8,2%.
Cenário com Ratinho Junior:
Lula (PT): 29,6%;
Ratinho Junior (PSD): 17,8%;
Ciro Gomes (PDT): 12,9%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 8,9%;
Eduardo Leite (PSDB): 5,5%;
Helder Barbalho (MDB): 0,7%;
não sabem/não responderam: 9,5%;
nenhum/branco/nulo: 15,1%.
Poder 360
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RN ganhará mais duas vagas na Câmara dos Deputados a partir de 2027; ALRN terá mais seis
07/05/2025
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. Entre os beneficiados pela mudança está o Rio Grande do Norte, que passará a contar com 10 deputados federais, dois a mais que atualmente. O aumento será válido a partir da legislatura de 2027.
A medida visa ajustar a representação dos estados de acordo com o crescimento populacional, conforme prevê a Constituição. A redistribuição de vagas foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que apontou omissão do Congresso Nacional em atualizar os números com base no novo censo.
Além do Rio Grande do Norte, Mato Grosso também terá um acréscimo na bancada, passando de 8 para 10 representantes. O relator justificou a alteração como uma forma de garantir proporcionalidade entre estados de populações semelhantes. Ele citou que o Piauí, com população menor, manteria 10 cadeiras, enquanto Mato Grosso e Rio Grande do Norte teriam menos, o que motivou o ajuste.
Com o aumento do número total de deputados, os sete estados que perderiam cadeiras na redistribuição original — entre eles Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul — manterão suas bancadas atuais. A decisão evita perdas políticas e orçamentárias, já que o número de deputados influencia na destinação de emendas parlamentares.
O impacto orçamentário estimado com a criação das novas cadeiras é de R$ 64,8 milhões por ano, segundo a Diretoria-Geral da Câmara. Os custos devem ser incorporados ao orçamento da legislatura de 2027.
A proposta também afeta as assembleias legislativas estaduais, uma vez que a Constituição estabelece que o número de deputados estaduais seja proporcional à bancada federal de cada estado. Com o novo cenário, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte poderá ter alterações na composição a partir de 2027. Atualmente, a Casa conta com 24 deputados estaduais e, a partir de 2027, vai contar com 30 parlamentares.
O projeto determina que não haverá novas mudanças na composição da Câmara até o próximo censo, previsto para ocorrer em 2030, com efeitos apenas para as eleições de 2034.
O texto gerou debates no plenário. Enquanto a maioria dos deputados defendeu a iniciativa como uma forma de cumprir a determinação do STF e corrigir distorções, parlamentares da oposição criticaram o aumento do número de cadeiras, apontando impactos fiscais e questionando a proporcionalidade da representação.
A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto segue agora para análise no Senado, onde precisa passar antes de ser sancionado.
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Lula embarca para Rússia e China em busca de diversificação comercial e fortalecimento diplomático
07/05/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, nesta terça-feira (6), uma viagem à Rússia e à China, com o objetivo de diversificar as relações comerciais do Brasil e fortalecer os laços diplomáticos. A partir da Base Aérea de Brasília, Lula parte para o primeiro destino, a Rússia, onde participará das celebrações pelos 80 anos da vitória da União Soviética na Segunda Guerra Mundial, entre os dias 8 e 10 de maio. Em seguida, o presidente estará na China, onde, a convite de Xi Jinping, participará da cúpula entre o país asiático e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), programada para os dias 12 e 13 de maio.
Na China, Lula terá uma agenda intensa de visitas e acordos bilaterais, incluindo a assinatura de, pelo menos, 16 atos com foco em infraestrutura, finanças, ciência, tecnologia e inovação. A relação entre os dois países é estratégica, com a China sendo o maior parceiro comercial do Brasil. A comitiva de Lula inclui ministros e parlamentares, refletindo a importância da missão diplomática, especialmente no contexto da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que impacta diretamente o comércio global.
Além disso, Lula manterá uma reunião com o presidente Vladimir Putin, na Rússia, e discutirá a ampliação das exportações brasileiras para o país, especialmente no setor agropecuário. A agenda com Putin também inclui um encontro bilateral para tratar de ciência e tecnologia. Em relação ao conflito na Ucrânia, o Brasil reafirma sua posição de defesa da paz e do direito internacional, mantendo uma postura de interlocução com todas as partes envolvidas.
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Benes é 6º deputado do RN a assinar pedido de abertura da CPI do INSS; petistas de fora
06/05/2025
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) anunciou, na tarde desta terça-feira (6), a assinatura no pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS na Câmara dos Deputados. Com isso, o número de assinaturas de parlamentares potiguares na Casa chegou a seis. Apenas os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, não assinaram o requerimento.
Além da CPI, Benes Leocádio assinou o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional. “Defendemos uma apuração rigorosa e punição a todos que roubaram dos aposentados valores descontados não autorizados”, disse o parlamentar.
A iniciativa da CPI busca apurar irregularidades que já somam mais de R$ 6,3 bilhões, segundo investigação da Polícia Federal.
TRIBUNA DO NORTE
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Após saída de Lupi, bancada do PDT na Câmara deixa base aliada do governo
06/05/2025
Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: Agência Brasil
A bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu deixar a base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, segundo o líder da sigla, Mário Heringer (PDT-MG), aconteceu após uma decisão unânime entre os parlamentares, tomada em uma reunião nesta terça-feira (6).
Ainda segundo o líder, a distância acontece após insatisfação com perspectivas para as eleições de 2026 e tratamento recebido pelo partido.
Na última sexta-feira (2), o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, presidente licenciado do partido, pediu demissão do cargo após a repercussão de um escândalo envolvendo uma fraude milionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No Senado Federal, o líder da bancada, Weverton Rocha (MA), afirmou que seguir a escolha do partido na Câmara seria um “desembarque mais difícil”.
Rocha deve conversar com as senadoras Ana Paula Lobato (MA) e Leila Barros (DF) sobre o assunto, que compõem a bancada do PDT na Casa. Os três são os únicos parlamentares do PDT no Senado, que tem 81 parlamentares.
Na Câmara dos Deputados o número é mais expressivo, a sigla tem 17 cadeiras, de um total de 513 deputados.
Fonte: CNN Brasil
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Robinson Faria e João Maia assinam pedido de abertura da CPMI do INSS
06/05/2025
Foto: Divulgação
Os deputados federais Robinson Faria e João Maia assinaram o pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, eles se somam aos também potiguares Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves, totalizando cinco dos oito representantes do estado que apoiam a instalação da comissão. Faltam ainda os posicionamentos de Benes Leocádio, Natália Bonavides e Fernando Mineiro.
O pedido de criação da CPMI deve ser protocolado nesta terça-feira (6), segundo a oposição, que alega ter alcançado o número mínimo de assinaturas necessárias no Congresso Nacional. A comissão pretende investigar supostas fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e a atuação de organizações criminosas junto ao INSS, tema que ganhou força após denúncias recentes de prejuízos bilionários aos cofres públicos.
A CPMI promete causar um desgaste adicional ao governo Lula, especialmente pelo impacto que a pauta previdenciária tem junto à opinião pública e pela dificuldade do Planalto em barrar a mobilização da oposição no Congresso. O requerimento será apresentado como parte de um movimento para pressionar o governo a adotar medidas mais firmes no combate às irregularidades no órgão.
A iniciativa de instalar uma CPMI ocorre em meio a um cenário de sobrecarga no INSS, onde foi descoberto esquemas de fraudes e irregularidades que drenaram cerca de bilhões de reais dos cofres públicos.
Pelo regimento do Congresso, a CPMI precisa do apoio mínimo de 171 deputados e 27 senadores para ser criada. Com a formalização do pedido, a expectativa é que a comissão seja instalada ainda no primeiro semestre deste ano.
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Viagens à Rússia e China marcam a semana de Lula
05/05/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está retomando sua agenda de viagens internacionais, começando por uma visita à Rússia. A convite do presidente Vladimir Putin, Lula participará das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Este evento é um dos mais significativos para a Rússia, celebrado com um desfile cívico-militar em Moscou no dia 9 de maio.
Durante sua estadia, entre os dias 8 e 10 de maio, está prevista uma reunião bilateral entre Lula e Putin. Este encontro visa fortalecer as relações entre Brasil e Rússia, discutindo temas de interesse mútuo e cooperação em diversas áreas.
Qual a relevância da viagem de Lula à China?
Após a visita à Rússia, o presidente Lula seguirá para a China, onde participará de eventos nos dias 12 e 13 de maio. A viagem ocorre no contexto da Cúpula entre a China e os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Este encontro é uma oportunidade para discutir a cooperação econômica e política entre as nações envolvidas.
O encontro bilateral entre Lula e o presidente chinês Xi Jinping é particularmente relevante devido ao contexto de tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China. A guerra comercial, intensificada por tarifas impostas mutuamente, tem gerado incertezas nos mercados globais. A reunião entre os líderes busca explorar formas de cooperação que possam mitigar os impactos dessas tensões.
Um panorama histórico das relações sino-brasileiras
A visita de Lula à China será a segunda em seu terceiro mandato, destacando a importância das relações entre os dois países. Em abril de 2023, Lula já havia visitado a China, e essa visita foi retribuída por Xi Jinping em novembro do mesmo ano, após a Cúpula do G20 no Brasil. Além disso, os dois líderes se encontraram na Cúpula dos Brics na África do Sul em 2023.
TERRA BRASIL NOTÍCIAS
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