Política

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Do Val diz ter provas de que Moraes fraudou eleições em favor de Lula

02/07/2024


 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou sua conta na rede X (antigo Twitter) para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Marcos do Val fez um post com letras garrafais, pontos de exclamação e vídeo no diz que o “ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições”.

No post, o parlamentar afirma que já tem em mãos “documentos que provam claramente que o ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições passadas a fim de facilitar pro Lula e dificultar para o Bolsonaro e todos os influentes de direita”. Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições de 2022, quando concorreu com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Do Val diz ter 500 páginas que incriminam o ministro do STF e que apontam violações de direitos humanos por parte do ministro.

Os documentos não foram apresentados na rede social. O ministro Alexandre de Moraes não havia se pronunciado até a a última atualização desta reportagem.

 

Fonte: Metrópoles

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RÁDIO FAROL - TOUROS

Política

Milei vem ao Brasil para evento com Bolsonaro, ignora Lula e cancela ida ao Mercosul

01/07/2024


 

O presidente da Argentina, Javier Milei, cancelou oficialmente nesta segunda-feira, dia 1º, sua participação na Cúpula do Mercosul, na esteira de novo embate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Presidência argentina confirmou que Milei virá ao Brasil no próximo fim de semana, para participar de um evento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Milei não vai se encontrar com Lula durante a estada no País.

A decisão de Milei foi confirmada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni. Ele negou que a desistência de comparecer à reunião de chefes de Estado do Mercosul, em Assunção no Paraguai, tenha relação com algum incômodo com Lula. Adorni, porém, disse que não haverá reunião entre eles no Brasil.

O chefe de Estado de um país pisar em solo estrangeiro e ignorar o governante no poder costuma ser visto como descortesia e até provocação diplomática. Milei vai repetir o que fez em recente viagem à Espanha, em mais um episódio da crise na relação com o país, governado pelo socialista Pedro Sánchez.

Milei irá a Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde o ex-presidente brasileiro e seus aliados políticos promovem uma cúpula de direita, o CPAC (Conservative Political Action Conference). A organização cabe ao Instituto Conservador Liberal, presidido no Brasil pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O ex-presidente já está confirmado como palestrante. Nomes da direita latina, como o chileno José Kast, também participarão. A organização ainda fazia suspense sobre a presença de Milei, embora divulgasse sua relação com o evento, quando a Casa Rosada confirmou a viagem.

 

Estadão Conteúdo

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MARE MOVEIS TOUROS

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Senado vota na terça-feira (2) regras que endurecem cumprimento de pena no Brasil

01/07/2024


 

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará, em sua próxima reunião, um pacote de matérias que endurecem as regras sobre prisões e cumprimento de penas.

A sessão estava marcada para a última terça-feira (25), mas foi adiada. Agora, ela será realizada às 11h de terça-feira (2).

 

O pacote na pauta da comissão tem debates sobre:

 

saidinha

detenção em presídio federal para quem matar agentes de segurança

violência contra crianças

prisão especial

Um dos projetos de lei que será debatido sugere a detenção em presídio federal de segurança máxima para quem assassinar integrantes das Forças Armadas, policiais civis, federais e militares, bombeiros militares e agentes das polícias Rodoviária e Ferroviária Federal.

 

A matéria tem autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e foi aprovada na Câmara em agosto de 2021. No Senado, o relator é Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou parecer sobre o projeto em setembro do ano passado.

 

Como é a lei hoje?

 

Atualmente, a Lei de Execução prevê a detenção em prisões federais para líderes de facções criminosas e milícias privadas ou para quem tenha atuação criminosa em dois estados da federação. O intuito é que esses criminosos cumpram pena com regime diferenciado.

 

O senador não fez nenhuma alteração no conteúdo da proposta aprovada na Câmara. O projeto sugere que o juiz da execução ou da decretação da prisão solicite ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em prisão federal.

 

Violência contra crianças

 

Também está na pauta da comissão um projeto de lei que altera o artigo 122 da Lei de Execução Penal para dificultar a progressão da pena, ou seja, quando o preso passa a cumprir a pena em regime mais leve com o decorrer do tempo, nos casos em que tenha sido condenado por crime que envolva violência contra crianças.

O texto exige o cumprimento de metade da pena para que o preso possa ir para um regime menos rigoroso. O projeto é de autoria do presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e tem relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Ela é favorável à matéria.

 

Prisão especial

 

Outra proposta a ser analisada inclui todos os cargos de profissionais de segurança pública entre os beneficiários de prisão especial — para quem fiquem, quando for o caso, retidos em local distinto dos demais presos. O relator da matéria, senador Marcos Pontes (PL-SP), é favorável ao projeto na forma de uma versão alternativa — ele apresentou um substitutivo ao texto. A autoria é do falecido senador Major Olimpio.

 

Saidinha

 

De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto propõe o aumento de pena para quem cometer crime durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou estiver foragido.

O relator, Esperidião Amin (PP-SC), divulgou parecer favorável à proposta em novembro do ano passado. Ele defende que, se aprovada, a lei vai desestimular os condenados que estejam fora da prisão a praticarem novos crimes.

Se aprovado, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto tramita em caráter terminativo — ou seja, poderá ser encaminhado diretamente à Câmara após aprovação nas comissões do Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário.

 

CNN Brasil

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DROGARIA POUPE JÁ

Política

Em Minas, Lula diz que fará ajuste fiscal ‘necessário’, mas não ‘em cima do pobre’

29/06/2024


 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu nesta sexta-feira 28 que ajuste fiscal é “necessário”, mas voltou a afirmar que não fará cortes de gastos em áreas que possam retroceder agendas sociais do governo.

O petista garantiu que não tomará medidas que mexam em salário mínimo e benefícios – por exemplo, desobrigando a correção desses valores pela inflação do período. Segundo ele, o governo “fará os ajustes necessários”, mas “não em cima do povo pobre”.

“Agora mesmo estão dizendo que é importante ter preocupação de ajuste fiscal, que o salário mínimo está ficando muito alto. Que salário mínimo alto? O mínimo é o mínimo, não tem nada salário mínimo alto”, declarou o petista.

“Eu farei o ajuste necessário, porque eu não quero gastar mais do que a gente ganha, mas eu quero dizer para vocês que não será nunca em cima do povo trabalhador, do povo pobre, que eu vou fazer ajuste fiscal nesse país. Nunca”, afirmou o presidente.

A declaração foi dada em Juiz de Fora (MG), onde Lula participa do evento de inauguração de um viaduto na cidade.

“Eu farei o ajuste necessário, porque eu não quero gastar mais do que a gente ganha, mas eu quero dizer para vocês que não será nunca em cima do povo trabalhador, do povo pobre, que eu vou fazer ajuste fiscal nesse país. Nunca”, afirmou o presidente.

A declaração foi dada em Juiz de Fora (MG), onde Lula participa do evento de inauguração de um viaduto na cidade.

Nos últimos meses, o setor produtivo e o mercado financeiro têm pressionado o governo federal a realizar um corte de gastos para manter o arcabouço fiscal e equilibrar as contas públicas.

 

AGORA RN

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DROGARIA POUPE JÁ

Política

Quatro deputados estaduais do PSDB pedem desfiliação do partido

29/06/2024


 

Quatro deputados estaduais anunciaram nesta sexta-feira (28) que vão se desfiliar do PSDB. O anúncio ocorre dois dias depois da votação na Assembleia Legislativa que elegeu George Soares (PV) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após uma disputa acirrada contra Gustavo Carvalho (PSDB).

Além do próprio Gustavo Carvalho, deixarão a legenda os deputados estaduais Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias. O novo partido deles será o PL, segundo Gustavo Carvalho.

À 98 FM, Gustavo Carvalho informou que o pedido de desfiliação foi protocolado na última segunda-feira (24), antes mesmo da eleição para o TCE. Ele afirmou que o presidente do partido e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, se comprometeu a entregar cartas de anuência autorizando a desfiliação dos parlamentares sem risco de perda de mandato.

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DROGARIA POUPE JÁ

Política

Prefeito decreta Situação de Emergência em São Miguel Gostoso

27/06/2024

O prefeito Renato de Doquinha, no uso de suas atribuições, decreta Situação de Emergência no município de São Miguel do Gostoso, devido as chuvas do dia 22 e 23 de junho de 2024, quando foi registrado 163mm em 17 horas. Confira a íntegra do documento no texto abaixo e o original publicado em Diário Oficial no link ao final desta página.

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - 283/2024

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO 283/2024

 

 

 

Declara situação de Emergência nível I, COBRADE 12.300, no Município de São Miguel do Gostoso/RN, bastante comprometido pelas fortes precipitações pluviométricas.

 

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por Lei Orgânica Municipal, com base na portaria do MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos e critérios para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e para o reconhecimento federal e em respeito aos princípios basilares da Administração Pública:

CONSIDERANDO que, compete ao Município a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais;

CONSIDERANDO as consequências das fortes chuvas que resultaram em danos materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais para os munícipes;

CONSIDERANDO que estradas vicinais se encontram com trechos intrafegáveis, danos as pavimentações e asfaltamento, edifícios públicos foram danificados, bem como os sistemas de esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água potável e estações de tratamento de esgoto encontram-se comprometidos;

CONSIDERANDO que as previsões meteorológicas indicam intensificação do período chuvoso, a vulnerabilidade da população local, que o cenário afetado ser composto por pessoas majoritariamente carentes e que construíram suas moradias em áreas de lagoas sazonais e de escoamento;

CONSIDERANDO as informações técnicas contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE protocolada junto ao SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC sob o nº º RN-F-Nº RN-F-2412559-12300-20240614 e PARECER TÉCNICO Nº. 001/2024 emitido pela COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ambos em anexo;

 

CONSIDERANDO que o evento de chuvas intensas ocorridas nos dias 22 e 23 de junho de 2024 ocasionaram o alagamento de ruas e domicílios na sede do município, bem como nos demais distritos de São Miguel do Gostoso/RN;

 

CONSIDERANDO as informações obtidas nos monitores pluviométricos dos municípios da região;

CONSIDERANDO a existência de casas alagadas com até 30cm, rachaduras, afofamento do piso, trincas e rachaduras, além de quintais completamente alagados, ruas com valas ou bombas de drenagem, retorno de água de vasos sanitários, água subindo através do piso e a eclosão de fossas;

CONSIDERANDO que com a criação de valas e reabertura das valas existentes ocorreu o comprometimento das vias de acesso nas áreas circunvizinhas fazendo com que os acessos fossem danificados.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica declarado SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL I, COBRADE 12.300, no Município de São Miguel do Gostoso/RN, em virtude da existência de situação anormal provocada pelas fortes precipitações pluviométricas.

 

Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, nas ações de resposta necessárias a minimizar os efeitos causados pelos alagamentos.

 

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a Coordenação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

 

Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:

 

– entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

 

– usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver

 

Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

 

Art. 5º. Com base no artigo 75, da Lei nº 14.133/21, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, ficam dispensados de licitação os respectivos contratos necessários às atividades de resposta as fortes precipitações pluviométricas na região.

 

Art. 6º. Nesse período, os serviços públicos não emergenciais poderão ser suspensos mediante comunicação prévia, com prazo determinado que permita serem retomados com segurança e qualidade.

 

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.

 

São Miguel do Gostoso/RN, 24 de junho de 2024.

 

 

 

_____________________________________________

 

José Renato Teixeira de Souza

 

Prefeito Municipal

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DROGARIA POUPE JÁ

Política

Novo pedido de impeachment de Lula tem mais de 50 assinaturas

27/06/2024


 

Mais de 50 deputados federais já assinaram o pedido de impeachment protocolado pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta da mudança dos dados da Previdência para reduzir despesa.

Uma reportagem da Folha de S.Paulo revela que a gestão federal utilizou uma estimativa menor de despesas. A mudança de parâmetro impactou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que caiu de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Com a soma de todos os efeitos da nova métrica, o governo evitou um aumento de R$ 11,84 bilhões nos cálculos de despesas com a Previdência Social.

Sanderson fundamentou o pedido no crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que levou a ex-presidente Dilma Rousseff a perder seu mandato em 2016. Segundo ele, Lula não cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto, “realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”.

O parlamentar de oposição também citou a nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, que seria a “confissão do crime”. A nota em questão teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.

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RÁDIO FAROL - TOUROS

Política

Lula tem viagem marcada para a Bolívia, palco do “golpe de Estado”

27/06/2024

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma viagem marcada para Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, no próximo dia 9 de julho. O país vive uma crise política após o general Juan José Zúñiga anunciar um golpe de Estado no país, nesta quarta-feira (26).

Conforme colunista, do Metrópoles, o titular do Planalto convocou uma reunião de emergência para discutir a situação no país vizinho.

Nesta quarta, Lula pediu ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que reúna mais informações antes de o Brasil tomar uma posição no conflito.

“Eu quero informações. Pedi pro ministro Mauro [Vieira] ligar para a Bolívia, ligar para o presidente, ligar para o embaixador brasileiro para a gente ter certeza, para a gente poder ter uma posição”, disse.

“Como eu sou um amante da democracia, eu quero que a democracia prevaleça na América Latina. Golpe nunca deu certo”, pontuou o presidente em conversa com jornalistas nesta quarta.

 

Informações do Metrópoles

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Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

Política

Deputado George Soares é eleito para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

26/06/2024


 

O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito nesta quarta-feira (26) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Soares disputava a vaga para o cargo vitalício, cuja indicação era da Assembleia Legislativo, com o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Ele venceu com a diferença de apenas um voto.

A vaga em disputa foi aberta aposentadoria do ex-conselheiro Tarcísio Costa em maio.

A sessão de votação secreta durou cerca de uma hora e foi encerrada com a vitória de George por 12 votos a 11. O pleito contou com um voto nulo.

Para assumir o cargo, o deputado deve sair da Assembleia Legislativa e abrir espaço para o retorno de Vivaldo Costa (PV), seu suplente, ao legislativo estadual.

O Tribunal de Contas possui atualmente sete conselheiros, responsáveis, entre outras atividades, por julgar as contas dos gestores do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte. O salário para o cargo supera R$ 39,7 mil.

Após a vitória, George Soares agradeceu os demais deputados estaduais e ressaltou que tem formação na área de contabilidade, o que o capacitaria à nova função.

George também tem especialização em Gestão de Empresas e Pessoas. Em 2010, foi eleito pela 1ª vez deputado estadual e está no quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.

Em 2016, foi o relator do Orçamento do Estado. O parlamentar também foi líder do governo Fátima Bezerra (PT) no Legislativo entre 2019 e 2020.

 

Outro conselheiro aprovado

 

Na mesma sessão secreta, a Assembleia Legislativa também aprovou o nome de Antônio Ed Souza Santana como novo conselheiro do TCE. O nome foi Indicado pela própria Corte como primeiro colocado em lista tríplice por critério de merecimento, e escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT). Ele foi sabatinado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa nesta terça-feira (25).

Antônio Ed é servidor concursado do Tribunal e já atuava como conselheiro substituto. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-conselheira Adélia Sales. A indicação de Antônio Ed foi aprovada por unanimidade, pelos 24 deputados.

 

G1 RN

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SÃO JOÃO CÂMARA

Política

Após decisão do STF, Lira cria comissão na Câmara para PEC das Drogas

26/06/2024


 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas na Casa. O texto, já aprovado pelo Senado, criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e a comissão acabou sendo oficializada nesta terça-feira (25/6), em edição extra do Diário Oficial da Câmara, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual.

A chamada PEC das Drogas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, que altera o art. 5° da Constituição Federal para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.

A comissão oficializada por Lira terá 34 membros titulares e 34 suplentes. A PEC tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criticou, mais cedo nesta terça, a decisão do STF. Deputados federais também usaram o plenário da Câmara para pressionar pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição.

 

Metrópoles

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SÃO JOÃO CÂMARA

Política

Denúncia contra Janones por ‘rachadinha’ pode ir ao plenário da Câmara; rito é inédito

25/06/2024

 

A representação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por possível prática de “rachadinha” foi arquivada pelo Conselho de Ética da Câmara, mas parlamentares de oposição querem levar o processo disciplinar, que pode resultar na cassação do mineiro, ao plenário da Casa. É o que solicita um recurso apresentado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e subscrito por mais 62 pares. O rito é inédito na história da Câmara.

“Recorremos porque achamos a decisão do Conselho de Ética bastante injusta e equivocada”, diz Kicis ao Estadão. “Vamos esperar que o plenário faça o seu papel”. Se aprovado, a cassação de Janones poderia ter a designação de um novo relator e retornar à fase de instrução – ou seja, coleta de testemunhos e provas.

 

Denúncia e arquivamento

 

Em novembro de 2023, veio à tona um áudio de André Janones datado de fevereiro de 2019. Na gravação, o então deputado federal diz ao seu gabinete que alguns funcionários estavam prestes a “receber um pouco de salário”. Estes assessores, por sua vez, o “ajudariam” a pagar dívidas de uma campanha a prefeito.

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Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

Política

Homens são 98% dos presos pelo crime de aborto no Brasil; entenda

23/06/2024

 

O Brasil tinha 633 pessoas presas ao final de 2023 pro crime de aborto. Desse total, mais de 98% eram homens, que pela legislação podem ser condenados ao forçarem o procedimento contra a vontade das mulheres.

Os dados foram colhidos pela coluna na Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O número de presos por esse tipo de crime cresce há cinco anos seguidos e, em 2023, atingiu o maior número em pelo menos desde 2017 —desde quando os dados com tipificação estão disponibilizados.

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DROGARIA POUPE JÁ

Política

João Câmara é 2º lugar no prêmio Band Cidades Excelentes no Rio Grando do Norte na área da saúde

20/06/2024


 

Pelo segundo ano consecutivo, o município de João Câmara é reconhecido estadualmente pelo Prêmio Band Cidades Excelentes do Grupo Bandeirantes. O prêmio acontece simulteneamente em vários estados do Brasil no mesmo período.

Este ano o município de João Câmara alcançou o 2º lugar entre os municípios de 30 a 100 mil habitantes na área da Saúde. No ano passando a premiação foi no segmento Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública.

A entrega do prêmio foi feita a prefeito Manoel Bernardo, na noite desta terça-feira (18) no auditório da Federação das Industrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN.

“Nós tivemos a satisfação de receber essa premiação de 2º colocado entre os municpíos de 30 a 100 mil habitantes. O município de João Câmara nessa categoria Saúde, foi o segundo no estado do Rio Grande do Norte que mais evoluiu. Eu quero oferecer esse prêmio a toda equipe da Secretaria de Saúde, que se empenhou, ao secretário Bruno Balinha, que vem nos acompanhando já ao longo de seis anos e que vem fazendo um trabalho a frente da secretaria que tem dado resultado, e o melhor está aqui, o reconhecimento pela Band e pelo Instituto Aquila. Eu quero agradecer a todos que nos acompanham e torce pelo nosso trabalho”. disse Manoel Bernardo.

O Prêmio Band Cidades Excelentes foi criado para nortear os gestores dos municípios sobre as prioridades de políticas que afetam a vida do cidadão, distribuídas por seis categorias, ou pilares: sustentabilidade; educação; infraestrutura e mobilidade; desenvolvimento econômico e ordem pública; governança, eficiência fiscal e transparência; e também saúde e bem-estar.

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SÃO JOÃO CÂMARA

Política

Deputada federal tem mandato cassado após fazer harmonização facial com verba eleitoral

20/06/2024


 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou, no início da noite de quarta-feira, 19, as contas da deputada federal Silvia Waiãpi (PL), por considerar que ela teria feito uma harmonização facial com dinheiro do Fundo Especial do Financiamento de Campanha (FEFC). O procedimento custou R$ 9 mil e foi pago através de uma terceira pessoa, uma das coordenadoras da campanha de Silvia. Com a decisão, o mandato da deputada foi cassado.

Segundo exposto no julgamento, foi a própria coordenadora de campanha, Maitê Martins, quem denunciou a situação à Procuradoria Regional Eleitoral, em setembro de 2022. Ela contou ter se desentendido com a então candidata por causa do emprego de recursos do FEFC na realização do procedimento.

Para disfarçar o gasto, feito em agosto daquele ano, Silvia teria transferido uma verba total de mais de R$ 39 mil a Maitê, sob pretexto de ser o pagamento por seus serviços como coordenadora. Na clínica, a então candidata pediu a Maitê para fazer as transferências. A situação também foi confirmada pelo cirurgião-dentista William Rafael.

Em nota, a deputada Silvia Waiãpi diz não ter sido intimada para o julgamento que ocorreu na quarta. Ela afirma ter descoberto pela imprensa a situação e que as suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal.

"É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento. Agora, cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis", finaliza a nota.

 

A deputada participava audiência pública "Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil" no momento em que ocorria o julgamento.

 

Quem é a deputada Silvia Waiãpi

 

Silvia Waiãpi foi eleita pela primeira vez ao cargo de deputada federal em 2022, pelo PL. Ela foi a primeira mulher indígena a entrar no Exército Brasileiro, em 2011. Em suas redes sociais, Silvia escolheu os seguintes termos para se identificar: "Mãe, Avó, Indígena, Militar, Republicana Conservadora".

 

Terra.

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LOJAS MG

Política

Governadora Fátima Bezerra participa de posse da nova presidente da Petrobras

20/06/2024


 

A governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste, esteve presente nesta quarta-feira (19) na sessão de posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro.

Fátima destacou que “a Petrobras exerce um papel muito importante no contexto do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do país. Em um momento de transição energética e de desafios climáticos globais, é essencial que tenhamos líderes com a visão necessárias para conduzir uma das mais importantes empresas do país”.

No discurso de posse, Magda Chambriard se comprometeu com uma gestão pautada pela transição energética e pelo respeito à biodiversidade e ao meio ambiente.

Ela, entretanto, defendeu a abertura de novas fronteiras exploratórias de petróleo no país. “Para financiar essa transição são fundamentais investimentos em exploração e produção de petróleo”, justificou.

Em seu discurso, o presidentes Lula ressaltou que o futuro da empresa “é verde”, com investimentos em energias renováveis e hidrogênio verde. Contudo, Lula pontuou que a empresa desenvolve hoje as melhores tecnologias para produzir petróleo e gás de forma sustentável.

“A nova presidente da Petrobras, uma mulher com competência e todas as credenciais, está preparada para enfrentar o desafio da empresa neste contexto global de crise climática e de transição energética”, expressou Lula.

Ao final, a governadora adiantou para a presidenta da empresa o pedido de audiência para dar continuidade a pauta da margem equatorial e demais projetos importantes para o Rio Grande do Norte e para o Nordeste.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), Marina Melo – Diretora da Companhia de Gás do RN e o secretário Daniel Cabral (Comunicação).

 

Fonte: Portal 98Fm

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ATELIÊ DO AÇAÍ

Política

São Miguel do Gostoso é 14º lugar no ranking Contabil e Fiscal do SINCOFI entre os 167 municípios do RN

20/06/2024


 

A gestão do prefeito Renato de Doquinha em São Miguel do Gostoso comemora a 14ª Colocação no Ranking do SINCOFI no quesito Qualidade Contábil e Fiscal de 2024 entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

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Open Master - Agência de Desenvolvimento Web

Política

Pedra Grande conquista prêmio ‘Band Cidades Excelentes’ no pilar Desenvolvimento Econcômico e Ordem Pública

19/06/2024


      Prefeito Pedro Henrique recebe pr~emio Band Cidades Excelentes – Fotos: reprodução

 

O município de Pedra Grande na região do Mato Grande, pela segunda vez consecutiva é destaque na premiação ‘Cidades Excelentes’ da Band Natal. A premiação foi entregue na noite de ontem na sede da Fderação das Industrias do RN – FIERN em Natal.

“Estou imensamente feliz em compartilhar com todos vocês mais uma conquista. Pela segunda vez fomos premiados com o reconhecimento do Band Cidades Excelentes no pilar Desenvolvimento Socioeconômico e ordem Pública, para cidade de até 30 mil habitantes”, disse o prefeito Pedro Henrique.

“Essa vitória não é apenas minha, mas de todos nós pedragrandense. É o resultado do trabalho em equipe, do comprometimento e da dedicação de cada um de vocês. Juntos, estamos construindo uma cidade exemplar, com qualidade de vida, infraestrutura adequada e serviços públicos eficientes. Parabéns a todos nós por mais essa conquista!”, concluiu.

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LOJAS MG

Política

Flávio Azevedo assume vaga no Senado nesta quarta-feira (19)

19/06/2024

 

O empresário potiguar Flávio Azevedo (PL) vai assumir cadeira no Senado nesta quarta-feira (19). Como primeiro suplente, o ex-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte assume a vaga do senador Rogério Marinho (PL).

Marinho vai se licenciar por quatro meses para se dedicar à campanha eleitoral do partido no Nordeste.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Rogério Marinho disse que foi “designado” pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para “ajudar a reorganizar o partido no Nordeste”.

 

Ponta Negra News

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DROGARIA POUPE JÁ

Política

Datafolha: Aprovação de Lula chega a 36% e se descola da reprovação, agora em 31%

19/06/2024


 

Nova pesquisa do Datafolha mostra que a aprovação ao trabalho do presidente Lula (PT) se manteve estável ante a rodada anterior, realizada em março, oscilando de 35% para 36%. Já a reprovação foi de 33% para 31%, enquanto o regular passou de 30% para 31%.

Apesar da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, que indica a estabilidade no quadro geral, o empate técnico entre quem considera Lula ótimo/bom e ruim/péssimo do levantamento passado deu lugar a uma leve melhora em favor do presidente.

A curva negativa para Lula, que vinha se desenhando desde o fim do ano, foi invertida nesta pesquisa, que marca um ano e seis meses do terceiro mandato do petista à frente do Palácio do Planalto. O instituto ouviu 2.008 eleitores em 113 municípios brasileiros de 4 a 13 de junho.

 

Folha de S. Paulo

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Política

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

18/06/2024


 

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

 

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