Política
Stênio Roque inicia campanha em Jandaíra com adesivaço com centenas de carros e motos
21/08/2024
O candidato a prefeito de Jandaíra, Stênio Roque (PP), iniciou sua primeira movimentação de campanha com um grande adesivaço. Centenas de carros e motos aplicaram o adesivo azul no último domingo (18), para demonstrar espontaneamente o desejo de mudança que cresce com o projeto oposicionista de Stênio Roque na disputa pela Prefeitura de Jandaíra.
O adesivaço iniciou a agenda de Stênio e Samuel (candidato a prefeito e vice-prefeito, respectivamente), que nesta semana intensificarão as visitas e agendas de caminhadas pelas ruas de Jandaíra. Lideranças políticas e comunitárias, além de candidatos a vereadores já confirmaram presença nas movimentações da semana.
Em pleno início de campanha eleitoral, o nome de Stênio já pontua nas últimas pesquisas registradas como 2º colocado nas intenções de votos.
Importa destacar que, enquanto os demais candidatos estagnaram, Stênio é o candidato que vem crescendo em todos os cenários.
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Número de candidaturas nas eleições municipais do RN cai 27,82% em 2024
21/08/2024
Com o fim do registro de candidaturas, encerrado às 19h do dia 15, a população potiguar já pode fazer consulta às informações dos candidatos do Estado através do DivulgaCand Contas. Para as Eleições Municipais de 2024, o Rio Grande do Norte terá 7.616 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Em comparação com as Eleições Municipais de 2020 (com 10.577 candidaturas), a redução foi de 27,86%. Além disso, 65% dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às Eleições 2020.
A redução no número de registros de candidatura tem relação com o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais), aprovada pela Emenda Constitucional nº 97/2017.
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PESQUISA AGORASEI/ BG/ TOUROS/ ESTIMULADA: Pedro Filho tem 52,5% contra 29,8% de Flávio Contador
19/08/2024
O instituto AgoraSei realizou pesquisa eleitoral no município de Touros. A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de agosto, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,8%, confiabilidade de 95% e registro no TSE:.RN-09998/2024.
Na estimulada, Pedro Filho tem 52,8% contra 29,8% de Flávio Contador, 9,4% não respondeu e 8% branco ou nulo.
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PESQUISA AGORASEI/ BG/ TOUROS/ ESPONTÂNEA: Pedro Filho lidera com 46,8% contra 22,3% de Flávio
19/08/2024
PESQUISA AGORASEI/ BG/ TOUROS na espontânea mostrou os seguintes resultados: Pedro Filho 46,8%, Flávio 22,3%, Assis 0,3%, nenhum, branco ou nulo 10,8% e não respondeu 19,8%.
A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de agosto, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,8%, confiabilidade de 95% e registro no TSE:.RN-09998/2024.
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Nikolas convida Musk para ato contra Moraes no 7 de Setembro
19/08/2024
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) convidou o empresário e dono do Twitter/X, Elon Musk, para um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação está marcada para 7 de setembro, em São Paulo. Ele deu a declaração no sábado (17). A informação é de uma reportagem da Revista Oeste.
“No dia 7 de setembro, o Brasil vai às ruas de São Paulo para exigir o impeachment de Alexandre de Moraes”, escreveu Nikolas Ferreira, em inglês. “@elonmusk, você está convidado.”
A Oeste aponta que a manifestação acontecerá na data da Independência do Brasil. O convite foi feito no Twitter/X.
Em resposta, Elon Musk criticou Moraes. “Não há dúvida de que Moraes precisa sair”, afirmou. “Ter um ‘juiz’ que viola repetida e flagrantemente a lei não é justiça alguma.” No sábado (17), o Twitter/X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. Elon Musk atribuiu a decisão às medidas de Moraes. A empresa divulgou a íntegra da decisão, que tramita sob sigilo. A decisão de Moraes ordena o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou de “ódio” contra autoridades.
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Eleições: Flávio Bocão inicia campanha com visita a Feira Livre de Parazinho
19/08/2024
Fotos: reprodução/redes sociais
Em Parazinho, o candidato da situação, Flávio Bocão iniciou a campanha realizando visita a feira livre da cidade na manhã deste sábado (17).
Ainda na feira livre foi realizada uma panfletagem. A tarde a programação segue com um Adesivaço.
“Hoje, tive a honra de bater um papo com a população durante nossa panfletagem na feira livre. Ouvimos atentamente os anseios e preocupações de todos. Aos feirantes e à comunidade, saibam que vocês são nossa prioridade! Eu e meu amigo Newton Bacurau, juntos pelo bem de todos”, disse Flávio Bocão.
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Eleições: dos quase 156 milhões de eleitores aptos, 20 milhões não são obrigados a votar
19/08/2024
O Brasil tem quase 156 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano, mas cerca de 20,5 milhões não são obrigados a ir às urnas. Esse número é referente às pessoas que são analfabetas, têm mais de 70 anos, ou são adolescentes entre 16 e 17 anos. Para esses públicos, o voto é facultativo.
Segundo informações do TSE sobre o grau de instrução do eleitorado apto a votar no pleito deste ano, 5,5 milhões de pessoas declararam ser analfabetas. Além disso, 1,8 milhão têm entre 16 e 17 anos, enquanto 15,2 milhões têm 70 anos ou mais. Desse total, 203 mil eleitores têm mais de 100 anos.
O pleito municipal ocorre em 6 de outubro, e o segundo turno (caso necessário em cidades com mais de 200 mil eleitores) no dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios.
Brasília e Fernando de Noronha são os únicos lugares do país que não participam das eleições deste ano, visto que os dois não são municípios.
R7
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Galega Illany renuncia candidatura à prefeitura de Bento Fernandes, mas diz que vai atuar na campanha
17/08/2024
A candidata à prefeitura de Bento Fernandes, Galega Illany, renunciou sua candidatura em pleno início da campanha eleitoral.
“A Galega” divulgou uma nota. Confira:
Nota a população de Bento Fernandes:
Coragem, determinação e o desejo do povo foi o que me trouxe até aqui. E, hoje é com o coração grato a tantos amigos e parceiros, que comunico a renúncia de minha candidatura à Prefeitura de Bento Fernandes. Eu não conheço a palavra desistir; Não conheço a palavra fraquejar!
O que vimos foi um cenário de perseguição política e maldade, com o objetivo de dividir nosso grupo e prejudicar a confiança da nossa população naqueles que sempre estiveram ao lado do povo.
Saio desta disputa de cabeça erguida, deixando o protagonismo do palanque, mas sem deixar de atuar ativamente da campanha, porque acredito que Bento Fernandes merece continuar avançando e prosperando ainda mais. Continuem contando comigo com meu trabalho, minha dedicação e o meu respeito a todos os bentonfernandenses.
Por Illany Karilyne (A Galega) / Via blog do Jasão
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Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
17/08/2024
A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira (15).
Foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. O número ainda pode ser atualizado.
Em 2020, as eleições municipais contaram com 557.678 registros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) também tiveram mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registraram suas candidaturas.
Perfil
De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros 45% se declararam brancos. Os quilombolas representam 1% das candidaturas e os indígenas 0,5% do total.
Os candidatos homens representam 66% do total de candidaturas e as mulheres fazem parte dos 34% restantes. Do total de candidatos, 51% informaram que são casados e 37% são solteiros.
A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam 21,7%.
Pelo critério de grau de instrução, a maioria dos candidatos possui o ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida pelos candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%).
A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem parte do levantamento: 80% se declararam cisgênero (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino).
O levantamento mostra que somente 31% dos candidatos informaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram que são heterossexuais. Na sequência, aparecem os candidatos que se declararam gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexual (0,3%).
Análise
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem (15) ao TSE.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Agência Brasil.
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João Câmara: Coligação Vontade do Povo arrasta multidão pelas ruas da cidade na 1ª mobilização da campanha
17/08/2024
A Coligação Vontade do Povo que tem como candidatos Maurício Caetano e Jany Andrade para prefeito e vice respectivamente, realizou na noite desta sexta-feira (16) a primeira grande mobilização política da campanha eleitoral de 2014 em João Câmara.
O que era pra ser uma carreata, acabou se transformando também numa passeata haja vista o expressivo número de pessoas que preferiu caminhar a pé junto ao aos seus candidatos ao som das músicas da campanha.
Por onde a “Onda Amarela” passava era visivel as manifestações da pessoas ao candidato Maurício Caetano que a pé ou de carro acenava e abraçava as pessoas.
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O problema do Brasil são os ricos, diz Lula em evento no RS
17/08/2024
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) afirmou nesta 6ª feira (16.ago.2024) que o “problema do Brasil” são as pessoas ricas. Deu a declaração durante a entrega do Complexo Viário da Scharlau (BR-116), em São Leopoldo (RS).
“O problema do Brasil não é o povo pobre trabalhador. São os ricos. Porque, se o pobre estiver consumindo, a economia vai para frente e todo mundo vai viver bem nesse país”, disse o petista.
Enquanto falava sobre o investimento do governo federal na recuperação da economia da região Sul, afetada pelas chuvas no Estado, Lula disse ser importante “fazer o dinheiro circular” para a “mão do povo”. O petista também criticou os banqueiros e especuladores imobiliários.
“Dinheiro parado só interessa a banqueiro e especulador. Eu quero o dinheiro na mão do povo. É por isso que tem crédito na Caixa Econômica, BNB [Banco do Nordeste], Banco da Amazônia e Banco do Brasil”, afirmou.
Poder360
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Crime de homicídio registrado na noite desta quinta-feira (15) na cidade de Touros,RN
16/08/2024
Foto: reprodução/Touros urgente
Um rrime de homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira(15/08) na cidade de Touros, litoral norte potiguar.
O fato ocorreu em via pública na rua Santo Cristo próximo ao Conjunto Frei Damião, a vítima foi identificada como Diego Ravi.
A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime até a chegada da Polícia Técnica e o ITEP para a realizar a remoção do corpo.
Fonte: Tourosurgentern
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Eleições 2024: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16)
16/08/2024
A partir desta sexta-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral para as eleições 2024, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.
Na campanha de rua, regras antigas continuam valendo
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.
Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.
Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
Novo Notícias
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João Câmara: Maurício Caetano inicia campanha nesta sexta-feira com Adesivaço e Carreata
15/08/2024
Foto: arquivo da convenção
A campanha de Maurício Caetano (União Brasil) a Prefeitura de João Câmara começa nesta sexta-feira (16) com um Adesivaço na Casa 44 e Carreata no final da tarde pelas principais ruras da cidade.
A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16) e vai até o dia 05 de outubro, véspera da campanha eleitoral em todo o país.
A eleição que vai escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, ocorre no domingo, dia 06 de outubro de 2024.
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Líder da oposição María Corina Machado rejeita proposta de Lula sobre nova eleição na Venezuela: “uma falta de respeito, as eleições já aconteceram”
15/08/2024
A líder opositora María Corina Machado qualificou, nesta quinta-feira (15), como “uma falta de respeito” a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que haja uma nova eleição na Venezuela. A líder opositora ressaltou que a oposição correu riscos no processo eleitoral e concluiu: “As eleições já aconteceram”.
“Vamos para uma segunda eleição, se não gostam dos resultados, vamos para uma terceira? Uma quarta? Uma quinta? Até que Maduro goste dos resultados? Aceitariam isso em seus países? Que se o resultado não é satisfatório, repetem as eleições?”, questionou Machado em coletiva a um grupo de jornalistas, da qual a CNN participou.
A ex-deputada disse que a oposição participou do pleito “com as regras da tirania”, correndo riscos, que venezuelanos foram presos e houve mortes registradas.
“Considerar não conhecer o ocorrido em 28 de julho para mim é uma falta de respeito com os venezuelanos que deram tudo e expressaram a soberania popular. A soberania popular se respeita e as eleições já aconteceram”, rebateu.
A líder opositora também descartou a proposta de Lula sobre a formação de um governo de coalizão. “Tem que ter muito cuidado, porque os exemplos aos quais se faz referência são nos quais teve diferenças de ordem política de grupos em conflito, mas grupos democráticos ou pelo menos não envolvidos em atividades criminosas, e este não é o caso”, disse.
CNN Brasil
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Fátima confirma visita de Lula ao RN durante campanha eleitoral
15/08/2024
Depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficará até sexta-feira 16 no Rio Grande do Norte, é a vez de o presidente Lula (PT) confirmar sua visita ao Estado. Ainda sem data definida, a visita do líder político aos palanques potiguares foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira 14, após participar de uma reunião com o mandatário, em Brasília.
“O presidente Lula confirmou que vem para Natal e, inclusive, nos cobrou a data! Estamos nos organizando para recebê-lo entre o final de agosto e a primeira semana de setembro”, afirmou Fátima. Segundo ela, a presença do presidente ao RN para a campanha eleitoral já era aguardada há algum tempo e a expectativa é que a data seja marcada nos próximos dias.
A deputada federal Natália Bonavides afirmou ter recebido uma ligação do presidente Lula momentos antes do evento, “garantindo” que viria a Natal durante a sua campanha eleitoral. Na ocasião, ele teria confirmado ainda a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da convenção na capital potiguar.
O presidente intensificou suas viagens pelo Brasil neste ano, visando fortalecer o apoio do Governo Federal em prefeituras consideradas estratégicas para as eleições municipais. A maioria dos municípios que recebeu Lula com foco nas eleições de outubro está concentrada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
No Nordeste, principal reduto eleitoral do presidente, ele já visitou sete dos nove estados, com exceção de Sergipe e Rio Grande do Norte, que ainda não o receberam em 2024. Por outro lado, Lula tem evitado estados com predominância bolsonarista, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde viagens planejadas para Goiás e Mato Grosso foram canceladas.
AGORA RN
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Tabata Amaral pede a impugnação da candidatura de Pablo Marçal em São Paulo
15/08/2024
O PSB entrou com uma ação de impugnação nesta segunda-feira (12) contra o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) para a Prefeitura de São Paulo.
Na representação enviada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o partido de Tabata Amaral alega que Marçal não atendeu ao prazo mínimo de filiação partidária exigido pelo próprio PRTB para que seus membros possam concorrer às eleições pelo partido.
O PSB argumenta que, como Marçal se filiou ao PRTB em 05 de abril e a convenção que o escolheu como candidato ocorreu em 04 de agosto, ele não cumpriu o prazo estipulado pelo estatuto do partido.
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Urgente: Pré-candidato Salatiel de Souza está Inelegível; Ação pediu impugnação de registro de candidatura
15/08/2024
A ação também exige que o PL (Partido de Bolsonaro) se abstenha da utilização de recursos públicos na campanha de Salatiel de Souza
Muito se discute acerca da reviravolta jurídica, em decisão do STF, a qual reconheceu a prescrição dos crimes do apresentador Salatiel de Souza, e, segundo seus correligionários este teria plena condições de se candidatar.
Há o impedimento legal de se deferir suacandidatura sobre duas premissas:
Primeiro por que o candidato foi condenado por crime de corrupção passiva(art. 317, caput e §1º do CPB), a uma pena de 3 anos e 8 meses.
Essa pena foi integralmente cumprida, cuja sentença de extinção da punibilidade está datada de 30/08/2021, e, portanto, a inelegibilidade ainda persistirá nos 8 anos subsequentes a partir dessa data, ou seja, restará inelegível até 30/08/2029.
No segundo ponto, tem-se que existe a Súmula 59 do TSE, a qual confirma que o reconhecimento da prescrição da pretensão executória não afasta a inelegibilidade prevista na Lei 64/90.
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TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
14/08/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. Com a cassação, o tribunal determinou a realização de novas eleições.
Durante a sessão, o advogado Fernando Neves defendeu a anulação da decisão que cassou o mandato do governador e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios.
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Oposição já prepara pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
14/08/2024
Foto: Reprodução/IDP
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou à coluna que lideranças bolsonaristas devem divulgar nesta quarta-feira, 14, os termos de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O texto ainda está sendo redigido, mas a ideia é embasar o processo na reportagem publicada nesta terça-feira pela “Folha de S. Paulo” revelando que Moraes, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou recursos do STF para a produção de relatórios visando embasar suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.
Diálogos aos quais a Folha teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE foi usado na época como um braço investigativo do gabinete do presidente do TSE, ou seja, um fluxo irregular de informações entre os dois tribunais.
Segundo Damares Alves, os bolsonaristas pretendem realizar uma entrevista coletiva de imprensa às 16h de quarta-feira para divulgar os termo do documento a ser apresentado à Mesa do Senado. Cabe aos senadores decidir sobre pedidos de impeachment contra ministro do STF.
“A princípio já está marcado o anuncio. Só não ocorrerá se ele pedir seu afastamento do cargo antes”, brincou a senadora.
Tales Faria – UOL
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