Geral
Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6×1 no Senado
07/10/2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos que havia pactuado com diversos senadores. Ele assegurou que vai cumprir o exato rito regimental exigido para a votação da PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria.
Na prática, portanto, serão cinco dias debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.
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Marinho diz a Fachin que não haverá “vingança”, mas avisa que Senado “não vai se omitir”
07/10/2026
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (6) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que não haverá “espírito de vingança” contra ministros da Corte na próxima legislatura ou em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL).
O parlamentar, porém, avisou que o Senado não deverá se omitir diante de eventuais crimes de responsabilidade.
Marinho se reuniu com Fachin na sede do STF, em Brasília. O encontro ocorre dois dias depois de o PL ampliar sua representação no Congresso e conquistar a maior bancada do Senado para a próxima legislatura.
“Vamos cumprir a Constituição e a lei, não temos espírito de vingança”, afirmou Marinho após a reunião. Segundo o senador, eventuais crimes de responsabilidade cometidos por ministros precisam ser apurados.
Marinho também criticou a condução do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante dos pedidos de impeachment apresentados contra integrantes do Supremo.
“Na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, declarou.
A declaração ganha peso diante da nova composição do Senado e das articulações para a sucessão de Alcolumbre. Marinho é um dos nomes mencionados nas discussões sobre a Presidência da Casa a partir de 2027. O presidente do Senado tem entre suas atribuições decidir sobre o andamento inicial de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Fonte: Portal 98 FM Natal
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Moraes autoriza semiaberto para Débora do Batom
06/10/2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro.
Apesar da mudança de regime, ela permanecerá em prisão domiciliar, considerada pelo ministro uma forma de cumprimento de pena mais benéfica do que o semiaberto.
Na mesma decisão, assinada em 2 de outubro, Moraes reconheceu o direito de Débora à remição de 212 dias da pena.
O abatimento corresponde a 108 dias pelo trabalho realizado durante o período em que esteve presa, quatro dias pela leitura de um livro e 100 dias pela aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) de 2023.
Débora foi condenada definitivamente a 14 anos de prisão — 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção — além de 100 dias-multa.
A condenação inclui os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Metrópoles
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Kassio Nunes Marques avalia julgar após 2º turno pedido de soltura de Bolsonaro
06/10/2026
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A avaliação, segundo interlocutores, independeria de quem vencer a disputa presidencial.
Kassio considera a possibilidade de conceder uma decisão liminar para libertar Bolsonaro. A tendência, porém, é que o pedido de revisão criminal seja levado ao plenário do STF.
O ministro tem dito a auxiliares que identifica uma série de “exageros” na ação sobre a trama golpista, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e atualmente cumpre a pena em regime domiciliar.
A defesa do ex-presidente pede a anulação da sentença e sustenta que houve “erro judiciário”. Os advogados alegam falta de individualização das condutas, prejuízo ao direito de defesa e questionam o fato de o julgamento ter ocorrido na Primeira Turma, e não no plenário da Corte.
Kassio Nunes Marques é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo interlocutores, afirma que o pedido de revisão criminal já está pronto para ser julgado. O ministro, no entanto, ainda não teria liberado o processo para evitar acusações de interferência no processo eleitoral.
O magistrado também teria afirmado a uma pessoa próxima que já definiu sua posição e entende que houve excessos no julgamento de Bolsonaro, especialmente em relação ao direito de defesa e ao rigor da pena aplicada.
Kassio disse ainda que sanções políticas não estão previstas no Código Penal e que uma eventual decisão sua, seja por voto ou liminar, poderá provocar uma “comoção nacional”, diante dos questionamentos que considera existentes sobre a tramitação do processo.
Uma eventual decisão favorável ao ex-presidente pode ampliar as divergências internas no Supremo. A Corte já enfrenta um ambiente de tensão entre ministros desde o início do ano, em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e a acusações de atuação com viés político.
Possível indulto
O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e candidato no segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu conceder indulto a Jair Bolsonaro caso seja eleito presidente.
A medida, porém, só poderia ser adotada após uma eventual posse. Por isso, Flávio também conta com a possibilidade de uma decisão judicial que permita ao pai estar em liberdade antes de 2027.
Em maio, durante um evento de pré-campanha no Paraná, o senador afirmou que pretendia “fazer justiça” com o ex-presidente. “Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, projetou.
Ministros divergem sobre revisão
Entre os ministros que participaram da condenação de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin são contrários à revisão criminal. Eles têm ainda o apoio de Gilmar Mendes.
A avaliação desse grupo é que uma revisão criminal deve ser admitida apenas em situações excepcionais, como o surgimento de um fato novo capaz de comprovar a inocência do condenado ou a descoberta de que a decisão foi baseada em depoimentos ou documentos falsos. Na avaliação desses ministros, essas hipóteses não se aplicariam ao caso de Bolsonaro.
André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, são apontados como ministros que podem acompanhar Kassio em uma eventual revisão da pena.
Ainda há dúvidas sobre como devem se posicionar Dias Toffoli e o presidente do STF, Edson Fachin.
Com informações da Folha de São Paulo
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PL mantém pressão sobre STF e avalia impeachment de Moraes e Dino em 2027
06/10/2026
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O PL rejeitou a possibilidade de um acordo político com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende avançar, em 2027, com um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A legenda também avalia incluir Flávio Dino entre os alvos, dependendo de sua atuação diante de um eventual resultado favorável a Flávio Bolsonaro nas eleições. A informação foi publicada pela CNN, na coluna de Caio Junqueira.
Segundo a publicação, aliados de Flávio Bolsonaro interpretaram nesta segunda-feira (6) manifestações de integrantes da ala governista do STF como possíveis sinais de abertura para um entendimento político. A hipótese envolveria medidas como a revisão da prisão de Jair Bolsonaro e a aceitação, pela Corte, de uma eventual anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido de revisão criminal, que tem como relator o ministro Kassio Nunes Marques. O magistrado sinalizou que pretende levar o processo para análise após o segundo turno. Outro movimento interpretado como uma possível tentativa de aproximação foi uma manifestação do ex-presidente Michel Temer em apoio a Flávio Bolsonaro. Temer indicou Moraes para o STF em 2017 e é apontado como elo político entre o ministro e a família Bolsonaro.
O PL, porém, descarta negociar com Moraes. A preferência dentro da legenda é que eventuais questões envolvendo o ministro sejam tratadas pelo próprio Supremo, incluindo uma possível investigação sobre sua relação com Daniel Vorcaro e eventual afastamento durante as apurações.
Caso Moraes mantenha sua atuação, o partido avalia apresentar um pedido de impeachment no Senado em 2027. Nas contas do PL, 49 senadores já apoiariam a medida, faltando cinco votos para alcançar os 54 necessários. A legenda também considera um processo contra Flávio Dino, caso ele avance em investigações sobre possível interferência estrangeira nas eleições ou mantenha apurações sigilosas relacionadas ao uso de emendas parlamentares.
Com informações CNN
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Ministra do TSE que interferiu em debate da Globo foi assessora no governo Lula, atuou no PL das Fake News e defendeu regulação das redes sociais
03/10/2026
Antes de integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Estela Aranha ocupou funções no governo Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à regulação do ambiente digital. Durante a gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça, atuou como secretária de Direitos Digitais e participou das discussões sobre o chamado PL das Fake News, proposta que previa regras para plataformas e redes sociais.
Aranha esteve entre os integrantes do governo que defenderam uma regulamentação mais rígida das plataformas. A posição gerou críticas de setores da oposição, que passaram a associar sua atuação ao chamado “PL da Censura”. O governo, por sua vez, afirmava que a proposta buscava aumentar a segurança no ambiente digital e responsabilizar plataformas pela circulação de conteúdos violentos.
Ela também participou da interlocução do governo com empresas de tecnologia sobre políticas de moderação de conteúdo e medidas relacionadas à violência nas redes.
Em 2025, Lula nomeou Aranha para uma das vagas destinadas a juristas no TSE, após escolha a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela tomou posse como ministra efetiva em 1º de agosto daquele ano, para um mandato de dois anos.
Nas eleições de 2026, Aranha foi designada pelo TSE para atuar como juíza auxiliar em reclamações e representações relacionadas à legislação eleitoral, especialmente em questões envolvendo a disputa presidencial.
A ministra também já havia trabalhado como assessora especial da Presidência da República e como assessora no gabinete da Presidência do próprio TSE. Sua trajetória inclui ainda participação em debates sobre inteligência artificial e proteção de dados.
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Pode ir de camiseta do candidato? Veja o que o eleitor pode e não pode fazer no domingo
03/10/2026
No dia da eleição, o eleitor pode demonstrar apoio a um candidato, desde que faça isso sozinho e em silêncio. Está permitido ir votar com camiseta, broche, adesivo ou bandeira. O que a lei proíbe é a manifestação coletiva: grupos com roupas padronizadas, aglomerações com bandeiras e manifestações ruidosas antes do fim da votação.
A campanha também não pode organizar, convocar ou padronizar a manifestação dos apoiadores. Distribuir camisetas no domingo é proibido.
É crime no domingo, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa:
boca de urna e abordagem de eleitores para pedir voto
entrega de santinhos ou qualquer outro material de propaganda
carreata, comício e uso de alto-falantes
post novo ou impulsionamento de candidato na internet, inclusive em grupos de WhatsApp
Na cabine: ninguém pode entrar com celular, câmera ou filmadora. Nem o candidato pode fotografar o próprio voto.
Transporte: o eleitor só pode ir votar em ônibus de linha regular, em carro próprio (levando também a família), em táxi ou carro de aplicativo pago por ele mesmo, ou em veículos a serviço da Justiça Eleitoral. Aceitar carona ou refeição oferecida por campanha é crime eleitoral.
Os fiscais de partido só podem usar crachá com o nome e a sigla do partido, sem uniforme. O candidato pode votar e acompanhar a fiscalização, mas sem comitiva, sem pedir voto e sem material de campanha.
A votação vai das 8h às 17h. Para denunciar irregularidades, use o aplicativo Pardal.
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INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
02/10/2026
Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que o documento incorpora às regras da administração pública federal decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu que, quando a Justiça determinar o afastamento da mulher do local de trabalho como medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, a trabalhadora deve continuar recebendo renda durante o período, que pode chegar a seis meses.
“O entendimento do STF abrange as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e também prevê proteção de natureza assistencial para as mulheres sem vínculo previdenciário”, informou a pasta.
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Cantor Netinho é internado em hospital de Salvador após retorno do câncer
01/10/2026
Netinho internado no Hospital Aliança Star, em Salvador (Foto: Instagram) Arte fotográfica e digital
O cantor Netinho permanece internado no Hospital Aliança Star, em Salvador (BA), onde realiza um novo tratamento após a recidiva de um linfoma não Hodgkin, diagnosticado em 2025.
De acordo com informações divulgadas por sua assessoria, o artista decidiu se afastar temporariamente das redes sociais para concentrar-se no tratamento e na recuperação. Neste momento, Netinho aguarda a avaliação dos resultados da terapia.
Ainda segundo a assessoria, novas informações sobre o estado de saúde do cantor serão divulgadas assim que houver uma resposta médica sobre a evolução do tratamento.
Enquanto isso, fãs e amigos acompanham o momento e manifestam apoio ao artista, que enfrenta mais uma etapa do tratamento contra a doença.
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Sem Lula, Flávio confirma ida ao último debate do 1º turno em busca de votos
01/10/2026
Fotos: Sérgio Lima/AFP e Ricardo Stuckert/Campanha
O senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou presença no último debate entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno, nesta quinta-feira (1º), na TV Globo. Será a primeira participação dele em um debate nesta eleição. O presidente Lula (PT) não irá ao encontro e deve participar, no mesmo horário, de uma entrevista ao Flow Podcast.
Com a decisão, Lula chegará à votação de domingo (4) sem participar de nenhum debate no primeiro turno. Segundo o Metrópoles, a possibilidade de comparecer ao último confronto dividiu seu núcleo próximo, mas prevaleceu a avaliação de que o presidente ficaria muito tempo exposto a ataques e teria poucos minutos para responder sobre propostas.
Flávio deve dividir o estúdio com Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). O senador se preparou para o encontro nesta quarta-feira (30) e, segundo integrantes da campanha, deve explorar a ausência de Lula e concentrar críticas ao governo nas áreas de economia e segurança pública.
A campanha de Flávio também vê o debate como oportunidade para buscar eleitores que apoiam outros candidatos ou ainda não definiram o voto. A participação chegou a dividir aliados após a confirmação da ausência de Lula, mas prevaleceu a avaliação de que ficar fora do último confronto poderia reduzir uma das últimas oportunidades de falar com o eleitorado antes da eleição.
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Operação Eleições terá quase 7 mil policiais militares por dia nos 167 municípios do RN
29/09/2026
Foto: Divulgação/PMRN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) prevê a atuação de 6.971 policiais militares por dia na Operação Eleições 2026. A mobilização será realizada nos 167 municípios potiguares entre os dias 3 e 5 de outubro, período que contempla o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
O planejamento da operação foi discutido durante uma reunião de alinhamento realizada em Mossoró nesta segunda-feira (28). O encontro reuniu integrantes do comando da corporação e representantes das unidades e subunidades subordinadas aos Comandos de Policiamento Regional I (CPR I) e V (CPR V).Descarrega Guias Viagem
Segundo a PMRN, a reunião tratou das estratégias de atuação, do planejamento operacional e da integração entre as unidades que participarão da operação. O objetivo é coordenar o policiamento durante o processo eleitoral em todo o Estado. Com informações da Tribuna do Norte
Participaram do encontro o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo; o secretário-adjunto da Casa Civil, Ivanilson Oliveira; o diretor de Saúde da corporação, coronel Demócrito de Almeida; além de comandantes e oficiais.
Fonte: Tribuna do Norte
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GREVE DA CAIXA: Bancários fazem protesto nesta terça em Natal durante julgamento da legalidade da paralisação
29/09/2026
Foto: Sindicato dos Bancários
Bancários da Caixa Econômica Federal realizam um protesto nesta terça-feira (29), às 14h, na Agência Potiguar, no bairro Cidade Alta, em Natal. O ato acontece no mesmo dia do julgamento do dissídio coletivo da categoria no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Segundo o Sindicato dos Bancários do RN (SEEB-RN), a mobilização faz parte das reivindicações dos trabalhadores e da luta contra a retirada de direitos.
“A manifestação ocorrerá em todo o país para mostrar a força da greve e pressionar a Justiça, o banco e o governo para que os direitos da categoria sejam respeitados”, afirmou o coordenador-geral do sindicato, Alexandre Candido.
Após o protesto, os bancários devem acompanhar o julgamento no auditório do sindicato.
BLOG DO BG
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RN decreta emergência por seca em 123 municípios; veja lista
28/09/2026
O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 123 dos 167 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado 26, entra em vigor nesta segunda-feira 28 e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
A decisão considera a redução das reservas hídricas provocada pela estiagem prolongada e a diminuição dos índices de chuva registrada no estado no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026. Entre os reservatórios citados no decreto, o Itans está com 0,36% da capacidade e Passagem das Traíras, com 0,03%.
Também aparecem no documento o Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27% da capacidade.
O governo aponta ainda que a situação hídrica pode afetar, até o fim de 2026, Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), mais de 63 mil pessoas podem ser atingidas.
Chuva abaixo da média
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no decreto mostram que o estado acumulou 596,9 milímetros de chuva entre março e agosto de 2026. Para o período, eram esperados 640,3 milímetros, o que representa déficit de 6,8%.
As regiões Central e Agreste tiveram os maiores déficits no período, de 18,7% e 16,5%, respectivamente. Em agosto, todas as mesorregiões do Rio Grande do Norte registraram chuvas abaixo da média, com déficit estadual de 55%.
O decreto também considera informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Conforme o documento, parte expressiva dos municípios potiguares permanecia afetada pela seca em agosto, principalmente nas categorias de seca fraca (S0) e seca moderada (S1).
Outro dado apresentado pelo governo aponta que 77 dos 167 municípios potiguares, o equivalente a 46,1%, possuem áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, executado pelo Exército Brasileiro.
A declaração de situação de emergência também busca permitir o reconhecimento federal para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nos municípios atingidos. De acordo com o governo, nas localidades em que ocorre colapso hídrico, o abastecimento passa a ser feito principalmente por carros-pipa, inclusive nas áreas urbanas.
Medidas durante a emergência
Durante os 180 dias de vigência do decreto, o Estado poderá contratar, por meio de dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, desde que sejam cumpridas as regras previstas na legislação federal.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) também poderá auxiliar as prefeituras no preenchimento da documentação necessária para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.
AGORA RN
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Eleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSE
28/09/2026
A menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o eleitor deve lembrar de conferir o local de votação, uma vez que sua seção pode ter mudado de endereço desde o último pleito, alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Eleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSEEleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSE
No caso dos eleitores de primeira viagem, é preciso descobrir onde fica a zona e a seção eleitorais que constam em seu título.
Para os mais antigos, o mais comum é que o endereço de votação permaneça o mesmo por sucessivas eleições. Ainda assim, a Justiça Eleitoral alerta que mesmo poucas alterações podem afetar milhares de eleitores, dado o universo de 158,7 milhões de cidadãos aptos a votar.
Somente no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as mudanças afetam ao menos 670 mil eleitores, com alteração em 277 locais de votação, 72 dos quais foram modificados por motivos de segurança.Publicidade
A Justiça Eleitoral de ao menos 10 estados e do Distrito Federal anunciaram alterações em endereços das seções eleitorais.
Os 27 tribunais regionais eleitorais costumam manter em seus portais uma lista completa das mudanças. O eleitor deve acessar o seu TRE local e verificar avisos sobre o tema.
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Justiça do RN revoga prisão preventiva e concede liberdade a Wendel Lagartixa
25/09/2026
Foto: Reprodução
Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que revogou a prisão preventiva. O alvará de soltura deverá ser expedido caso não exista outra ordem de prisão contra ele.
Wendel responde a uma ação penal por três homicídios qualificados e três tentativas de homicídio ocorridos em 29 de abril de 2022, na Redinha, em Natal. O processo aguarda o julgamento de recursos nas instâncias superiores.
Na decisão, o magistrado considerou que processos criminais utilizados anteriormente para justificar a manutenção da prisão foram encerrados, incluindo uma absolvição por negativa de autoria e decisões de impronúncia. O juiz também destacou que Wendel vinha colaborando com a Justiça, comparecendo aos atos processuais e mantendo endereço atualizado.
Medidas cautelares
A liberdade foi concedida com medidas cautelares. Wendel deverá usar tornozeleira eletrônica, comparecer aos atos judiciais, não deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização e está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por terceiros. Também não poderá participar, promover ou se manifestar em eventos e propagandas político-partidárias.
O descumprimento das medidas poderá levar à retomada da prisão preventiva. A decisão manteve preso o corréu João Maria da Costa Peixoto, citando fundamentos relacionados à reiteração delitiva e à existência de outro processo em tramitação na Justiça Federal.
Com informações do Blog de Gustavo Negreiros
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Conselho do MPF avalia abertura de investigação sobre atuação de Paulo Gonet no caso Banco Master
25/09/2026
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa nesta sexta-feira (25) se deve abrir uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução das apurações relacionadas ao Banco Master.
O procedimento foi instaurado após a divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, que citam Gonet, além de fotos que também vieram a público. Os conselheiros vão avaliar o material e verificar se existem indícios de irregularidades que justifiquem uma investigação sobre a atuação do procurador-geral.
Gonet estará impedido de participar da análise e da votação, já que o procedimento envolve sua própria atuação. Com isso, a sessão será presidida pelo vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Como será a sessão
O vice-presidente CSMPF abrirá os trabalhos e, em seguida, passará a palavra ao relator do procedimento, o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino.
O relator deverá apresentar um panorama do caso, das acusações e dos argumentos apresentados por Gonet em sua defesa. Depois, Sanseverino fará a leitura de seu voto e parecer sobre o procedimento. Na sequência, os demais conselheiros votarão, seguindo a ordem inversa de antiguidade.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal é o órgão máximo de deliberação do MPF. O colegiado é formado pelo procurador-geral da República e pelo vice-procurador-geral da República, como membros natos, além de oito subprocuradores-gerais da República.
Como Gonet não participará da votação, nove conselheiros deverão votar no procedimento. A decisão será tomada por maioria absoluta.
Possibilidade de pedido de vista
Os conselheiros também poderão pedir vista do processo. Nesse caso, a análise será suspensa, e o julgamento deverá ser retomado na sessão seguinte do Conselho, conforme estabelece o regimento do colegiado.
Entre os possíveis desfechos estão o arquivamento do procedimento ou a designação de um subprocurador-geral da República para conduzir uma investigação.
Caso o Conselho decida pela abertura de investigação, também poderá avaliar o eventual afastamento de Gonet da condução do caso relacionado ao Banco Master.
Com informações da CNN
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DECISÃO INÉDITA: Conselho Superior do MPF decide se abre investigação contra Paulo Gonet
25/09/2026
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reúne nesta sexta-feira (25) para tomar uma decisão inédita: definir se abre ou não uma apuração formal para investigar o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
A análise do colegiado tem como ponto de partida menções ao chefe do MPF encontradas em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, que estão sob investigação no âmbito do chamado Caso Master.
Os nove integrantes do Conselho vão debater a conduta de Gonet em três frentes principais: a condução geral das investigações sobre o Banco Master, os desdobramentos que levaram à prisão de Daniel Vorcaro e a supervisão e o andamento das apurações relativas à instituição financeira.
Esta é a primeira vez na história do órgão que uma situação envolvendo o ocupante do cargo máximo do MPF é submetida a esse tipo de análise. Na sessão de hoje, os conselheiros decidirão se arquivam as referências a Gonet ou se encontram elementos mínimos para aprofundar o caso.
Caso a maioria do Conselho entenda que há indícios que justifiquem uma investigação, o rito prevê os seguintes desdobramentos:
Designação
Um subprocurador-geral da República será escolhido para analisar os dados em detalhes e checar a possível existência de crime.
Relatório
Ao fim da análise, o subprocurador apresentará um parecer conclusivo ao CSMPF.
Envio ao STF
Se o relatório apontar indícios de crime, o caso será remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a palavra final sobre a eventual abertura de um inquérito.
Com informações do G1
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Partido Novo pede que USP abra processo disciplinar contra Moraes
24/09/2026
Foto: Gustavo Moreno/STF
O Novo pediu à Universidade de São Paulo (USP) a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é professor da Faculdade de Direito da instituição. O partido também quer o afastamento preventivo do ministro das atividades na universidade.
O pedido foi protocolado por Christian Lohbauer, um dos fundadores do Novo e candidato a deputado federal por São Paulo. Segundo ele, cabe à USP apurar a conduta do professor diante dos fatos que vêm sendo divulgados envolvendo Moraes.
O documento cita mensagens atribuídas ao ministro e a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, além do contrato de R$ 131 milhões firmado pelo banco com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
O Novo sustenta que os fatos devem ser apurados em processo disciplinar, com garantia de contraditório e ampla defesa. O presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, afirmou que não cabe à USP julgar Moraes como ministro do STF, mas analisar sua conduta como professor.
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83% dos acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte tem o envolvimento de motos
24/09/2026
Cerca de 50% dos motociclistas não têm habilitação. Foto: Adriano Abreu/TN
O RN registrou mais de 23 mil acidentes de trânsito em 2026, sendo cerca de 19 mil envolvendo motocicletas, o equivalente a aproximadamente 83% das ocorrências. Os números foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23). Com informações da Tribuna do Norte
O número de ocorrências preocupa autoridades de trânsito e saúde, que defendem a integração entre ações de engenharia, educação e fiscalização para tentar reduzir os acidentes e a mortalidade no estado. A discussão ocorre durante a Semana Nacional de Trânsito.
O perfil das vítimas também preocupa as autoridades. A maioria dos envolvidos em acidentes com motocicletas é formada por homens jovens. Além do risco de morte, as ocorrências podem resultar em lesões graves e incapacidade permanente.
Os acidentes também representam uma demanda para o sistema de saúde. Casos de politrauma podem exigir internações prolongadas, que chegam a até oito meses, além de medicamentos, órteses e próteses. Outro dado apresentado durante o encontro aponta que cerca de 50% dos motociclistas do RN não possuem carteira de habilitação.
Nas rodovias federais do estado, entre julho do ano passado e abril deste ano, 81 pessoas morreram em acidentes. Desse total, 40 estavam sob efeito de bebida alcoólica. Somente nesta semana, foram registradas cinco mortes em rodovias federais.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as ações de fiscalização e educação já são realizadas, mas ainda não foram suficientes para reduzir os números. A secretaria estuda a realização de um seminário para reunir os diferentes órgãos envolvidos e buscar experiências adotadas em outros locais. “A gente já faz a fiscalização, a gente tem feito um trabalho de educação, mas não tem reduzido os números. Tem que juntar, fazer um seminário e buscar experiência porque certamente alguns lugares já devem ter diminuído seus números”, destacou Alexandre Motta, secretário de Estado da Saúde Pública.
Em Natal, apesar da redução no número de acidentes nos diferentes modais, houve aumento na quantidade de mortes. Até o ano passado, foram registrados 30 óbitos no trânsito da capital. Neste ano, o número chegou a 36. Entre motociclistas, as mortes passaram de 12 para 18 no mesmo período.
Fonte: Tribuna do Norte
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RN tem recorde de 1,36 milhão de pessoas ocupadas e menor desocupação da série histórica, aponta IBGE
23/09/2026
O Rio Grande do Norte encerrou 2025 com 1,36 milhão de pessoas ocupadas, o maior contingente da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012. Em relação ao primeiro ano do levantamento, o Estado ganhou 103 mil trabalhadores ocupados, crescimento de 8,1%. Ao mesmo tempo, o percentual de desocupados na força de trabalho caiu para 8,07%, também o menor já registrado na série.
Os dados fazem parte do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho, divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento acompanha mudanças estruturais no mercado de trabalho potiguar entre 2012 e 2025.
Apesar do recorde de ocupados, pouco menos da metade da população em idade de trabalhar, ou seja, com 14 anos ou mais, estava efetivamente ocupada no ano passado. O RN possuía 2,85 milhões de pessoas com 14 anos ou mais, das quais 1,48 milhão, ou 52,1%, integravam a força de trabalho. Outras 1,37 milhão, equivalente a 47,9%, estavam fora dela.
Na comparação com 2012, a população potiguar em idade de trabalhar aumentou em mais de 368 mil pessoas. Desse acréscimo, 70 mil passaram a integrar a força de trabalho, enquanto outras 298 mil ficaram fora dela.
A composição do mercado de trabalho também mudou ao longo dos últimos 13 anos. O maior crescimento absoluto ocorreu no grupo que reúne administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que passou de 232 mil ocupados, em 2012, para 352 mil em 2025. Foram 120 mil trabalhadores a mais, avanço de 51,7%.
O segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas também ganhou espaço, passando de 94 mil para 154 mil trabalhadores, acréscimo de 60 mil pessoas. Outros serviços avançaram de 54 mil para 77 mil ocupados.
Na direção contrária, a indústria geral perdeu 41 mil trabalhadores, recuando de 144 mil para 103 mil. Os serviços domésticos tiveram redução de 36 mil ocupados, enquanto agricultura e construção perderam, cada uma, 27 mil trabalhadores no período. O comércio permaneceu relativamente estável, passando de 287 mil para 283 mil ocupados.
TRIBUNA DO NORTE
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