Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça na sexta-feira (7)
06/10/2022
Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.
Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.
O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.
Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.
Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.
Agência Brasil
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Brasil tem a maior queda do desemprego em um ano entre 40 países
06/10/2022
O Brasil registrou a maior queda da taxa de desemprego em um ano entre 40 países, de acordo com levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating. O indicador recuou de 13,1%, em agosto de 2021, para 8,9%, no mesmo período deste ano, uma redução de 4,2 pontos percentuais.
A trajetória de queda do desemprego no país começou na última metade do ano passado e atingiu 8,9% no trimestre encerrado em agosto. O percentual é o menor apurado desde julho de 2015, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Apesar da redução, a quantidade de profissionais ainda fora da força de trabalho equivale a 9,7 milhões de pessoas, menor nível desde novembro de 2015. Já o contingente de pessoas ocupadas foi de 99 milhões, batendo novamente o recorde na série histórica, iniciada em 2012.
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Fátima Bezerra terá minoria na Assembleia Legislativa
06/10/2022
As urnas do Rio Grande do Norte (RN) deram a governadora Fátima Bezerra (PT) uma votação consagradora, mas também entregaram um tremendo abacaxi para a petista.
É que ela terá minoria na Assembleia Legislativa. Dos 24 novos deputados estaduais eleitos somente dez declararam voto nela ao longo da campanha.
Confira como ficou o cenário:
Governistas
Isolda Dantas (PT)
Divaneide Basílio (PT)
Francisco do PT (PT)
George Soares (PV)
Eudiane Macedo (PV)
Hermano Morais (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Kleber Fernandes (PSDB)
Bernardo Amorim (PSDB)
Oposição
José Dias (PSDB)
Kerginaldo Jácome (PSDB)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Tomba Farias (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)
Galeno Torquato (PSDB)
Wendell Largatixa (PL)
Coronel Azevedo (PL)
Terezinha Maia (PL)
Neilton (PL)
Cristiane Dantas (SD)
Luiz Eduardo (SD)
Adjuto Dias (MDB)
Ivanilson Oliveira (União)
Taveira Junior (União)
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Queiroga diz que Brasil atingirá meta de vacinação contra a pólio
06/10/2022
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.
Ao participar do seminário "O futuro da indústria farmacêutica no Brasil", no palácio do Itamaraty, em Brasília, Queiroga lembrou que o último caso de pólio no país foi registrado em 1989 e que a doença foi erradicada nas Américas nos anos 1990.
Ele destacou os dois casos identificados recentemente em Israel e nos Estados Unidos e alertou: “Levem seus filhos às salas de vacinação”.
Campanha
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começou no dia 8 de agosto e foi encerrada na última sexta-feira (30), depois de ter sido prorrogada por causa da baixa adesão.
A orientação da pasta é que crianças de 1 a 4 anos recebam uma dose da VOP (vacina oral poliomielite), desde que já tenham recebido as três doses da VIP (vacina inativada poliomielite) previstas no esquema básico.
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Prefeita Edna Lemos é cassada pelo TRE-RN
06/10/2022
A prefeita Edna Lemos acaba de ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o placar da votação foi de 4X3 votos. O motivo da perda de cargo eletivo, foi por desfiliação partidária sem justa causa. A prefeita Edna Lemos poderá recorrer decisão para TSE em Brasília. Veja a decisão da corte.
ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pela parte demandada; no mérito, por maioria, em dissonância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, em julgar procedente o pedido formulado na presente Ação Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária, a fim de decretar a Perda do Mandato de vereador do município de Pedro Velho da Sra. FRANCISCA EDNA DE LEMOS, em face da sua desfiliação partidária sem justa causa, nos termos do voto da relatora e das notas orais, partes integrantes da presente decisão.
Vencidos os Juízes José Carlos, Érika Tinôco e o Desembargador Cornélio Alves. O Juiz Fernando Jales consignou a sua suspeição para atuar no feito, sendo substituído pelo Juiz Daniel Maia. Anotações e comunicações.
Fonte: Blog Khielly Iduino
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Apoiador de Lula mata a facadas bolsonarista no litoral de SP após ouvir que ‘todo petista era ladrão’
05/10/2022
Um homem foi preso em flagrante após matar um amigo a facadas durante uma discussão por discordância política em Itanhaém, no litoral de São Paulo. Conforme divulgado pela Polícia Militar nesta quarta-feira (5), o suspeito é eleitor de Lula (PT), enquanto a vítima apoiava Jair Bolsonaro (PL). A discussão foi iniciada por conta da discordância política.
O crime aconteceu no fim da tarde da última terça-feira (4) na Avenida Santo André, no bairro Nova Itanhaém. Após ser detido pela Polícia Militar, o suspeito, Luis Antônio Ferreira da Silva, de 42 anos, confessou o assassinato e relatou que morava junto com a vítima, José Roberto Gomes Mendes, de 52, há cinco anos.
No local, os agentes encontraram o corpo do bolsonarista no chão e com oito ferimentos de faca espalhados pelo rosto, costas e pescoço. Ele usava uma camisa com a foto de Bolsonaro. Em depoimento à PM, o suspeito alegou que a discussão começou durante o almoço, quando a vítima disse que “todo petista era ladrão” e recebeu como resposta que ele “estava comendo a comida que o petista comprou”.
Ainda conforme relatado pelo suspeito à corporação, José Roberto atirou uma panela em sua direção e, na sequência, pegou uma faca para atacá-lo. Os dois entraram em luta corporal, quando Luis Antônio tomou o objeto e golpeado a vítima.
Conforme registrado em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itanhaém (SP), os “motivos e quantidades de facadas descartam, por ora, o eventual reconhecimento de legítima defesa” por parte de Luis Antônio. O homem foi conduzido à Cadeia Pública de Peruíbe, também no litoral de São Paulo.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Itanhaém (SP) alegou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu a ocorrência e que ambos tinham “instabilidade emocional”. Ainda de acordo com o município, após cometer o crime, o suspeito aguardou a chegada da PM e do Samu.
Outros casos
No dia 10 de Julho, o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, morreu após ser baleado na própria festa de aniversário em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. A Polícia Civil informou que o homem que atirou contra Marcelo Arruda foi o policial penal federal Jorge Jose da Rocha Guaranho. Guaranho, que se identifica em redes sociais como apoiador do presidente Bolsonaro (PL), chegou no local gritando ‘aqui é Bolsonaro!’.
Já no Mato Grosso do Sul, no mês passado, a Polícia Civil prendeu em flagrante um trabalhador rural bolsonarista que matou a facadas um colega, apoiador do PT. Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, confessou ter matado Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, na noite de 7 de setembro durante uma discussão por política.
g1
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Aluno armado fere outros três estudantes dentro de escola
05/10/2022
Um aluno com uma arma atirou em três estudantes de uma escola estadual em Sobral, no Ceará, nesta quarta-feira (5). Ao menos três pessoas foram feridas, segundo a polícia.
Os tiros foram disparados na Escola Estadual Professora Carmosina Ferreira Gomes, no Bairro Sumaré, em Sobral.
Segundo a Santa Casa de Sobral, dois adolescentes foram baleados na cabeça; um deles está em estado grave, e outro está estável. O terceiro foi baleado na perna.
O atirador, de 15 anos, estuda na mesma sala de aula das três vítimas. As informações são do G1.
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Ministro diz que país atingirá meta de vacinação contra a pólio
05/10/2022
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.
Ao participar do seminário O futuro da indústria farmacêutica no Brasil, no Palácio Itamaraty, em Brasília, Queiroga lembrou que o último caso de pólio no país foi registrado em 1989 e que a doença foi erradicada nas Américas nos anos 90. Ele destacou os dois casos, identificados recentemente em Israel e nos Estados Unidos. “Levem seus filhos às salas de vacinação”, alertou.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começou no dia 8 de agosto e foi encerrada na última sexta-feira (30), depois de ser prorrogada uma vez por causa da baixa adesão.
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Menino de 8 anos morre após ser atropelado por ônibus escolar no Agreste de Pernambuco
05/10/2022
Um menino de oito anos morreu, na tarde dessa terça-feira (4), após ser atropelado por um ônibus escolar na cidade de Lajedo, no Agreste de Pernambuco. Davi Pyetro Gomes da Silva morreu no local. Ele tentava atravessar, junto com a avó, a avenida Presidente Vargas. A mulher teve escoriações leves.
De acordo com a Prefeitura de Lajedo, a manutenção do veículo “está em dia” e o motorista, habilitado, bem como todos os parâmetros estavam “adequados”.
“A gestão municipal está prestando todo o apoio necessário à família da vítima e se colocando inteiramente à disposição da mesma”, informou a prefeitura em comunicado. A prefeitura também alegou que o acidente “ocorreu fora do horário escolar”.
A prefeitura informou que a avó e o menino cruzaram a avenida com “veículos em movimento”. “Segundo informações da polícia, através de imagens registradas nas câmeras da região, o motorista não teve como evitar o acidente, pois as vítimas surgiram inesperadamente”, cita o texto.
“A Secretaria de Educação está dando todo suporte e assistência possível à família nesse momento tão difícil. Lamentamos profundamente esse acidente trágico”, completa a nota. A escola onde Davi estudava também lamentou a morte: “A Escola Municipal Professora Irene Leão se solidariza com a família e amigos do pequeno Davi Pyetro por sua trágica partida precoce”.
Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que registrou o caso como “acidente de trânsito com vítima fatal”. A corporação disse que o motorista teria fugido do local após o atropelamento. “As investigações foram iniciadas e continuam até total elucidação do caso”, afirmou a polícia.
R7
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Bolsonaro pretende ir a todos os debates no 2º turno
05/10/2022
Ao contrário do que ocorreu no 1º turno, Jair Bolsonaro afirmou a aliados que irá a todos os debates nesta reta final de campanha. Estão previstos embates diretos entre Lula e Bolsonaro na Band, dia 16; no SBT, dia 22; na Record, dia 23 e na TV Globo, em 28 de outubro.
Bolsonaro também vai participar de uma sabatina na Jovem Pan, dia 20 de outubro. A ideia da Pan era realizar um debate, mas Lula não pretende ir ao evento. Hoje, a coordenação de campanha estará reunida com os representantes da TV Globo para discutir as regras do embate entre Lula e Bolsonaro.
O Antagonista
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Simone Tebet confirma apoio a Lula em defesa da democracia
05/10/2022
A senadora Simone Tebet (MDB) confirmou o apoio, já esperado, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da corrida presidencial. O anúncio foi feito em um hotel de São Paulo. Simone Tebet ficou em terceiro lugar na votação realizada no último domingo, 2. A emedebista recebeu 4,9 milhões de votos (4,16%).
Mais cedo,ca executiva nacional do MDB liberou os filiados para adotarem neutralidade ou decidirem entre o apoio ao petista ou ao presidente Jair Bolsonaro (PL). No primeiro turno, Lula ficou à frente de Bolsonaro. O candidato do PT recebeu 57,2 milhões (48,43%) enquanto o presidenciável do PL ficou com 51 milhões de votos (43,20%).
"Apesar das críticas que fiz, depositarei nele (Lula) o meu voto. Seu compromisso é com a democracia e Constituição, o que desconheço no atual presidente", afirmou. "Não anularei meu voto, não votarei em branco, não cabe omissão", reforçou Tebet em seu pronunciamento.
Para ela, se omitir seria "desonrar a história de vida pública de meu pai e de homens históricos do meu partido e da minha coligação".
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Fátima Bezerra cita prioridades do seu governo para o segundo mandato
05/10/2022
A governadora Fátima Bezerra (PT), reeleita no primeiro turno, explicou nesta terça-feira 04, as prioridades para o próximo mandato à frente do Rio Grande do Norte. Ela disse que pretende avançar na recuperação de estradas, ampliar a rede de atendimento na saúde, reforçar a segurança e promover uma “revolução” na educação pública do Estado.
A gestora ressaltou ainda que nos próximos quatro anos, pretende colocar em prática o planejamento existente das melhorias das escolas da rede estadual, além da construção e entrega de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) e manter o pagamento do piso salarial nacional em sua integralidade aos professores.
“Vamos ampliar as escolas em tempo integral, 57 escolas, já a partir do próximo ano, para chegar a 228 nos próximos quatro anos, valorização do magistério, formação, os IERNs que estão em construção. Vai ser uma verdadeira revolução para que tenhamos no Rio Grande do Norte um ensino médio associado ao ensino profissionalizante e atrativo, que prepare a nossa juventude, os homens e mulheres”, declarou.
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País tem mais de 42 mil vagas de emprego abertas; conheça as áreas e veja como se candidatar
05/10/2022
A recuperação da economia nos últimos meses já teve impacto no mercado de trabalho: a taxa de desemprego recuou a 9,1% no país, no trimestre encerrado em julho, segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última sexta-feira (30).
A oferta de vagas continua a crescer, em diversos setores de atividade, para todas as regiões do Brasil. Neste início do mês de outubro, há 42.955 vagas a serem preenchidas, que ainda estão com inscrições abertas para os processos de seleção.
Um exemplo do crescimento da demanda é observado no comércio. Um levantamento realizado pelo portal Empregos.com.br. mostra que, atualmente, o profissional mais procurado pelos empregadores é o vendedor.
São 14.860 vagas abertas no país, a maioria nos estados de São Paulo (2.224), Santa Catarina (661) e Minas Gerais (549). Há oportunidades para vendedor externo, vendedor interno, vendedor técnico, vendedor de loja, de call center e de e-commerce, entre outros.
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12 candidatos não receberam nenhum voto nas eleições de 2022; saiba quem são
05/10/2022
Doze candidatos não receberam nenhum voto nas eleições de 2022. Desse total, 11 disputavam o cargo de deputado estadual, e um, o de federal. A lista está no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cita ainda dois concorrentes que haviam tido as candidaturas anuladas em razão de pendências jurídicas.
Os nomes com zero voto neste domingo (2) são filiados ao Pros, Agir, Democracia Cristã, PRTB, PV e Solidariedade. O estado que mais aparece no levantamento é Roraima (quatro candidatos), seguido por Pernambuco (dois) e Acre (também dois).
Veja a lista abaixo:
1 Denis Dias (PRTB-TO) – candidato a deputado estadual
2 Karol Miranda (Solidariedade-RR) – candidata a deputada estadual
3 Klais Policarpo (Solidariedade-RR) – candidato a deputado estadual
4 Maria Saraiva (Solidariedade-RR) – candidata a deputada estadual
5 Williams Tomaz (PV-RR) – candidato a deputado estadual
6 Marnizia (Agir-RO) – candidata a deputada estadual
7 Suelen Camila (Agir-PE) – candidata a deputada estadual
8 Thamires Silva (PRTB-PE) – candidata a deputada estadual
9 Gonzales Filho (DC-MA) – candidato a deputado estadual
10 Ambrozio Moura (Agir-AC) – candidato a deputado estadual
11 Dir Silva (Agir-AC) – candidato a deputado estadual
12 Eduardo Menezes (Pros-CE) – candidato a deputado federal
Fonte: G1
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Bandidos assaltam fazenda e aterrorizam moradores em zona rural do RN
05/10/2022
Moradores de duas fazendas foram vítimas de assalto e tentativa na noite desta terça-feira (04), por volta das 18:40hs, na zona rural de Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Na primeira fazenda, de propriedade de Seu Cornélio, os elementos chegaram armados e a pé. Os moradores rapidamente perceberam a ação dos criminosos e correram para dentro de casa e fecharam as portas.
Um familiar não teve a mesma sorte de entrar e foi surpreendido e agredido pelos bandidos. Inconformados por não ter êxito na ação, os criminosos ainda atiraram contra as casas várias vezes.
Na segunda fazenda, de propriedade de Chico Barreto, que fica poucos metros da primeira, os bandidos chegaram e anunciaram o assalto, levando pertences da residência.
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Mossoró fica sem deputado federal pela primeira vez em 77 anos
05/10/2022
Desde 1945 quando elegeu Vicente Motta Neto para a Assembleia Nacional Constituinte de 1946 que Mossoró sempre teve um deputado federal para representar a cidade na capital do Brasil.
De lá para cá vários nomes se elegeram para representar a cidade sendo Ving Rosado o mais longevo ao exercer sete mandatos consecutivos ao longo da segunda metade do Século XX.
Na eleição deste ano os principais candidatos Beto Rosado (PP) e Lawrence Amorim (SD) apesar de bem votados estavam em partidos que não atingiram o quociente eleitoral nem os 80% do QE que dariam direito a buscar uma das bagas nas sobras.
Mossoró ficará sem deputado federal pela primeira vez em 77 anos.
COM INOFRMAÇÕES DO BLOG DO BARRETO
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Fátima coordenará Lula; Rogério coordenará Bolsonaro no 2º turno no RN
05/10/2022
A Governadora reeleita no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), declarou nesta terça-feira (4) em entrevista ao Programa Repórter 98, da 98FM, que irá coordenar a campanha do Ex-presidente Lula no segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte.
Fátima revelou que fez contatos com aliados políticos e que o calendário da campanha do ex-presidente Lula no estado está sendo discutido em reunião.
“Estou assumindo a coordenação da campanha de Lula no RN em sintonia com os demais partidos aliados e diversos segmentos da sociedade. Teremos uma plenária ampliada em Natal na próxima quinta-feira (06), na Sexta (07) seguiremos para Mossoró, Assu e iremos também para Caicó e Currais Novos”, afirmou.
Já a campanha de Bolsonaro no estado será coordenada pelo Senador eleito no RN, o ex-ministro Rogério Marinho. O primeiro ato de campanha deste 2º turno para a reeleição do presidente será neste sábado (08), às 9h, na avenida Paraíba, na Cidade da Esperança, no mesmo local onde o mandatário esteve na campanha do primeiro turno.
Marinho já conclama os apoiadores do presidente Bolsonaro para essa concentração. “Vamos fazer a nossa parte, não tenho dúvida de que vamos aumentar a sua votação no Rio Grande do Norte”, afirmou o ex-ministro.
SAIBA MAIS DETALHES: Campanha de Bolsonaro no RN terá largada próximo sábado
Com informações de Tribuna do Norte e NOVO Notícias
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Biden fala em criar lei nacional para assegurar acesso ao aborto
05/10/2022
O presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou na terça-feira (4.out.2022) novas normas e diretrizes para proteger os direitos reprodutivos nos Estados Unidos. O pronunciamento foi feito 100 dias depois de a Suprema Corte norte-americana derrubar, em 24 de junho, a jurisprudência “Roe vs Wade”, que assegurava, na esfera federal, o acesso ao aborto.
Biden e a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, se reuniram com a força-tarefa de direitos reprodutivos. Esse foi o 2º encontro do grupo criado pelo governo norte-americano para tratar do tema.
Em entrevista a jornalistas ao fim da reunião, Biden disse que para reverter “ataques às mulheres, é preciso aprovar uma lei nacional”. Segundo o presidente, o povo norte-americano “deve se posicionar sobre o direito de todas as mulheres de exercer sua escolha, de ter acesso à saúde reprodutiva”.
Poder360
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TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno
05/10/2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira, 4, em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro.
No domingo, 2, eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil.
Durante a abertura da primeira sessão do TSE após o primeiro turno, Moraes disse que os problemas que causaram as filas estão sendo equacionados com os tribunais regionais eleitorais (TREs).
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Senado aprova por unanimidade PL de custeio do piso da enfermagem
05/10/2022
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. Foram 67 votos sim e nenhum contrário. A medida agora será enviada para apreciação da Câmara.
No parecer, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (PI), sustentou que a medida aumentará a eficiência alocativa dos ‘insuficientes’ recursos públicos, e que o mecanismo também auxiliará entes subnacionais “a arcarem, num primeiro momento, com seus custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem”, pontua.
A proposta foi apresentada como solução para o custeio do piso após o ministro Alexandre de Moraes, na época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a medida em 4 de setembro. Moraes deu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro da medida. Quando o piso foi aprovado, a previsão era que a medida gerasse um ônus de R$ 16 bilhões anuais aos cofres públicos.
O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), comemorou a aprovação da medida. “É uma causa de consenso. Nos deu muito trabalho, mas também muita satisfação.” Prates ressaltou, no entanto, que, apesar de a proposta resgatar cerca de R$ 27 bilhões para o custeio do fundo, “teremos ainda que lidar com os déficits ou a necessidade de pelo menos parcialmente, porque, atenção, não vejo a necessidade desta casa fazer esforço para atingir toda a eventual perda dainiciativa privada.
Da pública sim, mas a parte privada tem que dar sua colaboração nesse processo com certeza. Mas que está em torno de R$ 4 bilhões dos Estados e municípios, R$ 6 bilhões dos hospitais filantrópicos que são colocados em conjunto para a nossa análise do setor público e outros R$ 6 bilhões com o setor privado”, pontuou.
A proposta de Heinze altera a Lei Complementar 172, de 2020, que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de saúde de Estados, Distrito Federal e municípios.
O senador defende que os entes subnacionais Estados, DF e municípios tenham liberdade de gestão para determinar que os recursos recebidos possam ser realocados de um programa de trabalho para outro ou de uma categoria econômica para outra.
Estadão Conteúdo
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