Governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de 1º de abril
27/03/2023
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.
O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.
No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.
O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”.
Lembre do caso
Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.
A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.
O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.
Prorrogação
O Governo do Estado também publicou a concessão de prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. O prazo, que seria 3 de abril, passa a ser 3 de maio.
A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.
Tribuna do Norte
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Academia Tourense de Ciências,Cultura e Política Realizou seu V Seminário!
27/03/2023
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Nos dias 24 e 25 de março, aconteceu o V Seminário de história e cultura tourense, organizado pela Academia Tourense de ciências, cultura e política.
O evento contou com diversas palestras sobre temáticas e problemas sociais locais. Além disso, ocorreram apresentações culturais.
O ponto máximo do evento ocorreu na noite de sábado, no auditório do Exemplo Colégio e Curso, com o lançamento do livro “Famílias Tourenses: Câmara, França Varela e Leite”, do autor Antonio Tenório.
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Advogado que bateu em mulher ameaça de morte presidente de conselho da OAB
27/03/2023
Segundo a vítima, as ameaças começaram após a Ordem ter suspendido, cautelarmente, a carteira da OAB de Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira.
O advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira (foto em destaque), 60 anos, autuado após ser flagrado agredindo uma mulher, no Sudoeste, na semana passada, se envolveu em outro episódio grave. Ele é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por ameaçar de morte o presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional DF (OAB-DF) – e sua família.
O caso é apurado pela 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) como ameaça, coação no curso do processo e crimes praticados pela internet. A vítima, Antônio Alberto do Vale Cerqueira, registrou a ocorrência na quinta-feira (23/3), após receber mensagens intimidadoras enviadas por Cledmylson por meio do Instagram.
Segundo Antônio, as ameaças começaram após a Ordem ter suspendido, cautelarmente, a carteira da OAB do acusado. Todo o processo de suspensão preventiva e disciplinar do caso é analisado por ele. Para coagir o alvo, Cledmylson, que é envolvido em dezenas de ocorrências, também teria falado sobre as filhas e a esposa do conselheiro da OAB.
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Jovem come sobra de refeição do colega, tem infecção severa e acaba sem pernas e dedos das mãos
27/03/2023
Um jovem americano de 19 anos sofreu reações severas após consumir as sobras de uma refeição feita de macarrão e frango, o que resultou na amputação de seus membros. O caso foi explicado no New England Journal of Medicine em 2021, mas ganhou repercussão nesta semana na imprensa americana.
De acordo com o relato, o paciente, que não foi identificado, comeu as sobras de um prato encomendado na noite anterior por seu colega com quem dividia a casa — que não teria terminado de consumi-lo por sentir mal-estar.
Na emergência, o paciente apresentava boa oxigenação sanguínea, com leve sobressalto em seus batimentos cardíacos e em sua pressão arterial, além de palidez.
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Consumo de ultraprocessados aumentou 5,5% na última década no país
27/03/2023
Nos últimos dez anos, o consumo de alimentos ultraprocessados pelos brasileiros teve aumento médio de 5,5%. É o que aponta estudo sobre o perfil de consumidores, divulgado pela Revista de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), feito pelo Nupens/USP (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde). O núcleo é responsável pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.
“O aumento do consumo de alimentos ultraprocessados entre 2008 e 2017, embora não tenha sido muito grande, foi significativo. Esse aumento corrobora outras pesquisas que avaliaram compras das famílias brasileiras desde a década de 1980, mostrando que o aumento vem ocorrendo há décadas”, explicou a vice-coordenadora do Nupens/USP (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo), Maria Laura Louzada. A pesquisa avaliou os fatores sociodemográficos associados ao consumo desse tipo de alimento e a evolução temporal do consumo no Brasil entre 2008 e 2018.
Os alimentos ultraprocessados são formulações industriais prontas para consumo, feitas com inúmeros ingredientes frequentemente obtidos a partir de colheitas de alto rendimento, como açúcares e xaropes, amidos refinados, gorduras, isolados proteicos, além de restos de animais de criação intensiva. Usualmente, esses alimentos contêm pouco ou nenhum alimento inteiro em sua composição, além de serem fartos em açúcar e gorduras e carentes de fibras e micronutrientes. Entre eles, estão refrigerantes, biscoitos de pacote, doces e salgados, macarrão instantâneo, alimentos prontos para aquecer, doces, balas, chocolates e embutidos como presunto, mortadela e outros.
Perfil
O estudo apontou ainda que pessoas do sexo feminino, adolescentes, pessoas brancas, com maior renda e escolaridade e moradores de áreas urbanas e das regiões Sul e Sudeste são as que mais consomem ultraprocessados. Outro dado mostrou que cerca de 20% das calorias consumidas pelos brasileiros vêm de ultraprocessados.
No entanto, nos últimos dez anos, os maiores aumentos no consumo foram vistos justamente entre aqueles que menos consomem: pessoas negras e indígenas, moradores da área rural e das regiões Norte e Nordeste, assim como grupos populacionais com menores níveis de escolaridade e renda.
R7
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Grupos da Libertadores e da Sul-Americana serão sorteados nesta segunda
27/03/2023
O sorteio dos grupos da Libertadores da América e da Copa Sul-Americana serão realizados nesta segunda-feira (27) na sede da Conmebol, em Luque, no Paraguai. O sorteio começa às 20 horas (de Brasília) pelos grupos da Sul-Americana, enquanto as chaves da Libertadores serão conhecidas a partir das 21 horas. A primeira rodada de ambas as competições será já na semana seguinte.
Para o sorteio, em ambas as competições, os 32 times participantes foram divididos em quatro potes de acordo com o ranking da Conmebol, sendo o grupo 1 formado pelas melhores equipes, o grupo 2 composto pelos times imediatamente atrás e assim por diante. Cada um dos oito grupos terá um clube de cada pote. O Flamengo, atual campeão, está confirmado no grupo A.
Por determinação do regulamento, times do mesmo país não podem ser sorteados para o mesmo grupo com exceção das equipes que disputaram as preliminares da Libertadores. Com isso, o Atlético-MG pode dividir o grupo da Libertadores com outro brasileiro, enquanto o Fortaleza pode cair na chave de outro clube do Brasil na Sul-Americana.
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Homem é morto a tiros dentro de carro na Zona Oeste de Natal e filho de 10 anos presencia crime, diz PM
26/03/2023
Um homem de 51 anos foi assassinado a tiros no fim da tarde deste sábado (25) dentro de um carro no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O filho da vítima, que tinha 10 anos, também estava no veículo e presenciou o crime.
A vítima foi identificada como Genival Tavares de Araújo Neto. Segundo o 9º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 17h30 próximo ao Km 6.
Segundo a Polícia Militar, os criminosos passaram pela vítima em um caro preto e efetuaram vários disparos, principalmente na região da cabeça. O filho de Genival, de 10 anos de idade, estava no banco do passageiro e presenciou a ação criminosa.
Os policiis militares fizeram diligências pela região após o crime, mas nenhum suspeito havia sido preso até a atualização mais recente desta matéria.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa vai investigar o caso.
G1 RN
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Homem morre após colisão entre carro e motocicleta na BR-226
26/03/2023
Um homem morreu após uma colisão frontal entre um carro e uma motocicleta na BR-226, no município de Jucurutu, interior do Rio Grande do Norte. O motociclista veio a óbito na hora.
De acordo com as informações do G1 RN, a vítima de 34 anos bateu de frente com um carro Celta na entrada da Comunidade do Velame, em Jucurutu, informou a Polícia Militar.
No carro, uma pessoa sofreu hematomas leves na cabeça e foi encaminhada ao hospital e a outra não sofreu ferimentos.
AGORA RN
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COPA DO NORDESTE: ABC faz 3 a 1 no Náutico e se classifica para a semifinal
26/03/2023
Mesmo jogando sem a presença de sua torcida no Frasqueirão por determinação do STJD, o ABC não tomou conhecimento do Náutico e venceu o time pernambucano por 3 a 1, garantindo vaga na semifinal da Copa do Nordeste 2023.
Felipe Garcia abriu o placar no primeiro tempo para o Mais Querido. O ABC ampliou após cobrança de escanteio e desvio da zaga do Náutico para o gol. Na segunda etapa, Felipe Garcia fez mais um. No fim do jogo, o Náutico descontou com Richarles.
O adversário do ABC na semifinal sairá do confronto entre Sport e CRB, que acontece neste domingo, às 18h, na Ilha do Retiro, em Recife.
BLOG DO BG
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Dilma assume Banco dos Brics nesta semana, mas adia posse formal
26/03/2023
Mesmo sem a presença do presidente Lula (PT), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assumirá o comando do Banco dos Brics esta semana. A solenidade formal de posse, porém, será realizada apenas quando a viagem do chefe do Executivo para a China for remarcada.
Dilma seria empossada no cargo de presidente do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês) na próxima quarta-feira (29) com a presença de Lula, em Xangai. Diante do cancelamento da visita oficial do petista, a ex-presidente iniciará seus trabalhos antes da sua formalização no cargo.
O previsto era que Dilma fosse à China no “Aerolula”, avião titular de transporte do presidente da República. Agora, deve embarcar em um voo comercial ou pegar carona no Airbus 330 da Presidência, que deve buscar os integrantes da equipe encarregada de planejar os detalhes da viagem que já estão na China.
A ida de Lula à China deverá ser remarcada ainda para o 1º semestre deste ano, possivelmente em maio, mas ainda não há confirmação.
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RN tem primeiro dia sem ataques criminosos após 11 dias seguidos
26/03/2023
Após 11 dias seguidos, o sábado (25) foi o primeiro dia no qual não foi registrado nenhum ataque criminosos no RN.
O Rio Grande do Norte contabilizou até o sábado (25), 306 ataques criminosos, consumados e tentados, desde o início da onda de violência gerada por uma facção criminosa.
Os dados foram atualizados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Confira os números abaixo:
ATAQUES CRIMINOSOS NO RN
(Casos consumados e tentados)
• Terça-feira (14): 104 ataques
• Quarta-feira (15): 68 ataques
• Quinta-feira (16): 57 ataques
• Sexta-feira (17): 29 ataques
• Sábado (18): 17 ataques
• Domingo (19): 7 ataques
• Segunda (20): 11 ataques
• Terça (21): 8 ataques
• Quarta (22): 2 ataques
• Quinta (23): 3 ataques
• Sexta (24): 1 ataque
• Sábado (25): 0 ataque
BLOG DO BG
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Correios abre inscrições para programa Jovem Aprendiz 2023; RN tem 47 vagas
26/03/2023
As inscrições para o programa de Jovem Aprendiz dos Correios começam nesta segunda-feira (27). São ofertadas 47 vagas no Rio Grande do Norte, todas no turno vespertino. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 21 de abril.
Confira o edital
São 27 vagas em Natal, 5 em Mossoró, 4 em Parnamirim e 1 vaga nos seguintes municípios: Apodi, Assu, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
De acordo com os Correios, podem se candidatar estudantes com idade entre14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental.
A seleção simplificada é realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais. A pontuação está detalhada no edital.
A jornada de 20 horas semanais será distribuída em quatro horas diárias, divididas em atividades teóricas (em entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas (nos Correios). Os selecionados receberão o salário-mínimo-hora, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.
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Criança é encontrada sem vida após os pais a deixarem dentro de carro por mais de 2h em Parnamirim
26/03/2023
O menino Arthur Miguel, de 4 aninhos, foi encontrado sem vida no bairro Cohabinal em Parnamirim, O casal (que seria os pais) o teria esquecido dentro do veículo e quando se deram conta já tinha pouco mais de 02hs.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“Os pais não esqueceram a criança no carro não! Os pais estavam brincando com a filha, à tarde, e depois foram dormir e quando acordaram o menino não estava dentro de casa, logo a mãe correu desesperada e foi logo no local que ele sempre corria para ir brincar com outras crianças, e chegando lá ele não estava, daí o pai pegou a chave do carro e foi procurá-lo, e ao chegar no veículo da família o menino estava lá, mas caído e infelizmente sem vida”, diz a nota.
O caso aconteceu em uma vila militar da Aeronáutica em #parnamirim conhecida como CHAS (Conjunto Habitacional Augusto Severo).
Polícia Civil está investigando o caso.
Texto: Daniel Pereira
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Em Natal, coronel da Força Aérea é assassinado e garota de programa assume identidade dele por 4 meses
26/03/2023
Em meio a onda de ataques criminosos no Rio Grande do Norte, o Fantástico da Rede Globo vai mostrar um episódio surpreendente ocorrido em Natal. Um coronel da reserva da Força Aérea Brasileira foi brutalmente assassinado em Natal. E mais: uma garota de programa assumiu a identidade dele por quatro meses.
Ela teria utilizado o celular dele para mandar mensagens para a família e evitar qualquer desconfiança de pessoas conhecidas.
A reportagem sobre o episódio será mostrado pelo repórter Marcelo Ferraz, que estava na Capital do Estado cobrindo a série de ataques criminosos que acontecem há mais de 10 dias no Rio Grande do Norte.
96 FM Natal
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Est*pro de vulnerável: Criança de 10 anos sofre abuso de familiar que tem 23 anos, relata mãe
26/03/2023
Viatura do Projeto RondaS da Guarda Municipal do Natal foi acionado na manhã deste sábado (25) para atender ocorrência com relato da genitora de que sua filha de 10 anos de idade havia acabado de sofrer estu*pr0 por parte de seu sobrinho de 23 anos de idade, no bairro de Areia Preta em Natal.
O RondaS chegou rapidamente ao local informado juntamente com a Polícia Militar, porém o acusado já havia se evadido do local e segundo a mãe da vítima, ele teria se dirigido a uma cidade vizinha a Natal. De posse da informação a viatura da PM saiu imediatamente no sentido de capturar e prender o homem apontado como autor do ato criminoso.
A mãe e a vítima foram conduzidas pela GMN para procedimentos junto a Delegacia Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) na Zona Norte de Natal.
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ABC x Náutico: STJD determina jogo com portões fechados
26/03/2023
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou neste sábado que a partida entre ABC e Náutico seja realizada com portões fechados. O confronto único pelas quartas de final da Copa do Nordeste está marcado para domingo, às 15h30, no Estádio Frasqueirão, em Natal.
O jogo seria disputado com torcida única do ABC por recomendação da Polícia Militar e Ministério Público do Rio Grande do Norte, tendo em vista o atual cenário da segurança pública do estado. A CBF havia aceitado tal recomendação.
O Náutico entrou com recurso no SJTD para que houvesse a liberação da presença da torcida alvirrubra. Como esta medida inicialmente não seria possível, de acordo com a recomendação da Polícia Militar do RN, o STJD entendeu que, neste caso, não deveria haver a presença das duas torcidas por uma questão de “equilíbrio”.
A medida cautelar publicada neste sábado é assinada pelo presidente do STJD, Otávio Noronha.
Ele citou que “o caso que ocorre no Rio Grande do Norte, como é público e notório, decorre de circunstância de calamidade da segurança pública local, por questão pontual e imprevista”, mas reforçou que “a justiça desportiva não pode nem deve contrariar determinações das autoridades locais, mas lhe cabe, por atribuição constitucional, conservar o equilíbrio das competições e a inteireza dos regulamentos“.
Com isso, determinou “providência cautelar distinta da vindicada pelo clube autor, mas a ela simétrica e eficaz para preservar o interesse maior do desporto, determinando, pois, que à mingua de condições da recepção da torcida visitante, seja a partida realizada com os portões fechados para todos e quaisquer torcedores”.
O ABC deve recorrer desta decisão e buscar entendimento para que haja a presença das duas torcidas, com garantia da segurança por parte da Polícia Militar. O Alvinegro, inclusive, manteve a venda de ingressos pela internet e nos pontos físicos.
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Brasil perde de 2 a 1 para Marrocos no primeiro jogo após a Copa do Catar
26/03/2023
A seleção brasileira perdeu por 2 a 1 para Marrocos no primeiro jogo desde a Copa do Mundo do Catar, em Tânger.
Aos 28 minutos do primeiro tempo, Boufal abriu o placar para Marrocos. Três jogadores cercaram Emerson Royal na intermediária de ataque e tomaram a bola. O meio-campo El Khannouss chegou na área, cruzou para Boufal, que dominou e chutou de virada no canto direito do goleiro Weverton.
O Brasil empatou o jogo no segundo tempo. Aos 21 minutos, Casemiro recebeu a bola de Lucas Paquetá na entrada da área e chutou para o gol. A batida saiu fraca, mas o goleiro Bounou falhou.
Aos 33 minutos, Attiyat Allah cruzou da esquerda, e a bola desviou na área, sobrando para Sabiri bater de primeira e marcar o segundo do Marrocos, deixando Weverton sem chance de defesa.
Mesmo com o resultado, o Brasil conseguiu equilibrar a posse de bola e se manteve mais tempo no campo de ataque.
A seleção brasileira insistiu com cruzamentos na área, por todos os lados, mas a defesa de Marrocos conseguiu afastar as bolas.
CNN Brasil
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Seleção brasileira encara o Marrocos em primeiro desafio após fracasso na Copa do Mundo
25/03/2023
O Brasil enfrenta neste sábado (25), às 19h (de Brasília), a seleção do Marrocos, quarta colocada na Copa do Mundo. O confronto, que acontece no Estádio Ibn Batouta, na cidade de Tânger, capital marroquina, é o primeiro desafio da seleção brasileira desde o fracasso para a Croácia, nas quartas de final do Mundial do Catar, que culminou na saída do técnico Tite, que esteve à frente da amarelinha nos últimos seis anos.
Técnico da seleção sub-20 do Brasil, Ramon Menezes, que assumiu de forma interina o comando da seleção principal, trouxe diversas novidades em sua convocação. Muitos dos nomes estiveram com o treinador na conquista do Sul-Americano sub-20 deste ano, como Andrey, Vitor Roque, Robert Renan e Mycael.
"Já falei do potencial desses atletas. Eles são referências para quem está envolvido no futebol, para quem ama o futebol. Eles representam o futebol brasileiro. Estou dando continuidade ao que fazia no Sub-20, um trabalho olho no olho, muita conversa, poucas sessões de treinos, mas que você tem que aproveitar o máximo e os atletas aceitaram muito bem dentro do que tem sido proposto no dia a dia para chegarmos fortes no jogo", projetou o técnico interino.
"Já falei do potencial desses atletas. Eles são referências para quem está envolvido no futebol, para quem ama o futebol. Eles representam o futebol brasileiro. Estou dando continuidade ao que fazia no Sub-20, um trabalho olho no olho, muita conversa, poucas sessões de treinos, mas que você tem que aproveitar o máximo e os atletas aceitaram muito bem dentro do que tem sido proposto no dia a dia para chegarmos fortes no jogo", projetou o técnico interino.
R7
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Esposa e sogra de tenente-coronel são mortas a tiros no Ceará
25/03/2023
A esposa e a sogra de um tenente-coronel da Polícia Militar foram mortas a tiros no município de Morrinhos, no interior do Ceará. Segundo informações de testemunhas, a advogada Rafaela Vasconcelos de Maria, de 34 anos, e a mãe dela, Maria Socorro de Vasconcelos Maria, foram assassinadas em frente a uma agência bancária, na manhã desta sexta-feira (24).
As mulheres foram abordadas por duas pessoas em uma moto, que fugiram após o crime. As causas que podem ter motivado o crime ainda são desconhecidas. A ocorrência segue em andamento para localização dos suspeitos.
BLOG JAIR SAMPAIO
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Daniel Alves é pivô de esquema de compra de cigarros em presídio; entenda
25/03/2023
Preso há mais de dois meses na Espanha acusado de estupro, Daniel Alves é o pivô de um esquema de venda de cigarros dentro do presídio Brians I. Segundo revelou o jornal El Caso, um dos presos, que tem liberdade para circular pelas alas do centro de detenção, recolhe camisas trazidas para outros detentos e as entrega ao brasileiro.
Daniel Alves, por sua vez, assina cada uma das peças e as devolve a esse preso que anda pelo Brians I. O detento, porém, só as devolve aos donos — os demais internos — em troca de um “pagamento”, geralmente cigarros ou de outros produtos.
Ainda segundo o jornal, as camisas entram no local enviadas pelas famílias dos presos ou chegam por encomenda. A publicação, porém, não informa se Daniel Alves recebe algum tipo de contrapartida por assinar as peças.
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