Moro, sobre tentativa de cassação: “Desejo de vingança”
09/07/2023
Alvo de ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o senador Sergio Moro voltou a refutar as denúncias, que afirmou serem baseadas em “fantasias e especulações sem provas”.
Em entrevista à Veja, o parlamentar disse ainda ser vítima de vingança de membros do Podemos.
“Infelizmente, um dos motivos que me levou a sair do Podemos foi a suspeita de corrupção por alguns membros do partido”, afirmou. “Há por parte de alguns membros do partido um desejo de vingança mal-direcionado. Talvez a ação seja reflexo disso. Quanto a outros, é puro oportunismo.”
Ele também disparou contra o PT:
“O partido, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão.”
No meio político, a cassação de Moro é dada quase como certa e alguns nomes já circulam entre possíveis candidatos para a vaga.
O Antagonista
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Lula chega à Colômbia para participar de reunião sobre a Amazônia
08/07/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste sábado (8) à Colômbia para participar do encontro técnico-científico que discute a Amazônia. O chefe do Executivo brasileiro foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Álvaro Leyva Durán, na cidade de Letícia.
"É a primeira vez na história que o Brasil e a Colômbia têm governos progressistas que querem levar a Amazônia para o centro das discussões. O desmatamento na Amazônia afeta o regime de chuvas e compromete o abastecimento de água. Temos dois desafios a enfrentar. Fortalecer o tratado amazônico [e criar uma] política para o desenvolvimento sustentável da região. Queremos estabelecer um comitê de especialistas na Amazônia", disse o presidente.
Lula também reafirmou seu compromisso de zerar até 2030 o desmatamento na região. "Quem protege a Amazônia merece ser protegido", acrescentou. Em viagem à França, no mês passado, o presidente afirmou que os países ricos devem ajudar na preservação da Amazônia para "pagar uma dívida histórica".
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Com um a menos, Criciúma vence ABC e dorme líder da Série B
08/07/2023
Com a vitória, o Criciúma vai dormir líder da Série B, com 33 pontos. O time pode ser ultrpassado por Sport (que joga no domingo) e Vila Nova (que joga na segunda). O ABC, que tinha chance de sair da zona de rebaixamento em caso de vitória, segue na lanterna com 10 pontos conquistados.
O ABC pressionou desde o primeiro minuto e impôs dificuldade na saída de bola do Criciúma. Em uma dessas, Wallison Maia cometeu falta e o árbitro, após ser chamado pelo VAR, entendeu que o lance era de clara chance de gol e expulsou o zagueiro antes dos 20 do primeiro tempo. O Criciúma pouco incomodava, mas numa bola dominada na área, Fabinho foi derrubado por Afonso e o árbitro marcou pênalti. Felipe Mateus cobrou e abriu o placar. A tônica da partida seguiu a mesma e o Tigre pouco fazia além de se defender. O ABC dominava, mas não conseguia ser mais incisivo.
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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões de valores a receber
08/07/2023
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, informou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio 14.511.476 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 26,93% do total de 53.892.113 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 13.975.515 são pessoas físicas e 535.961 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.592.388 são pessoas físicas e 2.788.249 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,84% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,16% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,23% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
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Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 9 milhões neste sábado
08/07/2023
Sem pagar o prêmio principal no último concurso, a Mega-Sena volta a ser sorteada neste sábado (8), com a promessa de pagar R$ 9 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.
O sorteio do concurso 2.609 está marcado para as 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa Econômica.
Se levar sozinho o prêmio principal do concurso, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e receber mais de R$ 60 mil de rendimento no primeiro mês. O ganho ainda poderá ser impulsionado com investimentos mais rentáveis, com a mesma segurança da caderneta.
Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica até as 19h e marcar de 6 a 15 números no volante; há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo de seis números custa R$ 5. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Quem quiser concorrer ao prêmio pelo site das Loterias Caixa terá de desembolsar pelo menos R$ 30.
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Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência
08/07/2023
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No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade, 8,9% desse grupo etário, tinham alguma deficiência. Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, do IBGE.
A pesquisa comprova que a desigualdade se agrava entre as pessoas com deficiência. No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%.
Apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o ensino médio, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência alcançaram esse nível de instrução.
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Estudante de 15 anos é morto a facadas por colega durante evento escolar em Natal
08/07/2023
Um estudante de 15 anos de idade foi morto a facadas na tarde desta sexta-feira (7) por um colega, de 17, em um evento da escola pelas ruas do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.
De acordo com a Guarda Municipal, que acompanhava o evento e registrou a ocorrência, os dois eram alunos da Escola Estadual Ferreira Itajubá, que promovia uma caminhada contra o racismo pelas ruas do bairro.
O garoto atingido pelas facadas chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime foi apreendido.
De acordo com a Guarda Municipal, o crime teria sido cometido por ciúmes: o adolescente de 15 anos teria uma relação com a ex-namorada do suspeito.
O adolescente de 17 anos, suspeito de ter desferido as facadas, foi apreendido no local pela Guarda Municipal de Natal e conduzido para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA).
Em nota, a prefeitura de Natal externou solidariedade com a família do adolescente vítima das facadas durante a caminhada promovida pela escola.
"A morte do adolescente provocada por outro estudante da mesma escola causa enorme perplexidade em toda a comunidade escolar, como de resto em toda a população. Ainda que provocada por históricos de conflito pessoal, como foi o caso da registrada no evento", disse a prefeitura.
A prefeitura informou também que, através das secretarias, vai oferecer suporte à família da vítima, garantindo adoção das medidas assistenciais imediatas e "todo apoio que venha a ser necessário".
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Preço da gasolina sobe R$ 0,31 após volta de impostos federais, aponta ANP
08/07/2023
O preço médio da gasolina comum teve alta de 5,8% nos postos brasileiros nesta semana, indicou pesquisa divulgada nesta sexta-feira (7) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Conforme o levantamento, o valor do litro chegou a R$ 5,67, o equivalente a um acréscimo de R$ 0,31 na comparação com a semana passada. Na ocasião, o preço médio estava em R$ 5,36.
O aumento ocorre após o retorno da cobrança integral de impostos federais sobre o combustível. As antigas taxações de PIS/Cofins e Cide voltaram a valer sobre a gasolina, o etanol e o querosene de aviação no dia 29 de junho.
Um dia após o retorno da cobrança integral, a Petrobras anunciou uma redução na gasolina de R$ 0,14 por litro nas refinarias. O corte entrou em vigor em 1º de julho. A medida foi vista pelo mercado como uma tentativa de atenuar o impacto do retorno dos impostos.
O retorno integral das taxações era aguardado após a mudança na política de preços da Petrobras, que abandonou o PPI (preço de paridade de importação) em maio.
Os impostos em questão haviam sido zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perto das eleições de 2022 e foram parcialmente reintroduzidos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março.
Etanol
A pesquisa da ANP aponta que o etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, também ficou mais caro nesta semana.
O preço médio do litro chegou a R$ 3,93. A alta foi de 5,1% (ou R$ 0,19) em relação à semana passada, quando o valor estava em R$ 3,74.
Geralmente, o etanol costuma acompanhar a gasolina para manter um nível de competitividade que atraia o consumidor.
Diesel
O diesel S-10, por sua vez, ficou praticamente estável nesta semana, conforme a ANP. O preço médio passou de R$ 5,04 para R$ 5,02 por litro, leve recuo de 0,4% (ou menos R$ 0,02).
Gás de cozinha
Na semana passada, a Petrobras também anunciou uma redução no preço médio do GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras. O corte foi de R$ 0,10 por quilo (3,9% a menos) a partir do dia 1º de julho.
De acordo com a ANP, o preço médio do botijão de 13 quilos para o consumidor foi de R$ 102,59 nesta semana. Houve leve recuo de 0,4% (ou R$ 0,41 a menos) em relação à pesquisa anterior (R$ 103).
O custo do produto pode equivaler a mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis, enquadradas entre as 10% mais pobres da população brasileira, em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão.
Folhapress
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Mortos em desabamento de prédio no Grande Recife chegam a oito; cinco estão desaparecidos
08/07/2023
Ao menos oito pessoas morreram em desabamento de parte de um prédio residencial na cidade de Paulista, no Grande Recife, em Pernambuco, nessa sexta-feira (7).
A identidade das vítimas não foi divulgada, mas bombeiros e Defesa Civil confirmam entre elas estão uma mulher de 43 anos, dois homens, um de 21 e outro de 45, dois adolescentes, de 12 e 16 anos, e duas crianças: uma menina de cinco e um menino de oito anos. Um jovem de 18 anos chegou a ser retirado dos escombros com vida, mas morreu no caminho para o hospital.
Outras duas pessoas foram resgatadas e cinco continuam desaparecidas, incluindo duas crianças, segundo Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Outras quatro foram localizadas fora do prédio.
Segundo a Defesa Civil, o edifício onde oito apartamentos colapsaram, no Conjunto Beira-Mar, na rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima, no Janga, estava interditado e vinha sendo ocupado irregularmente por três famílias.
Folha de S. Paulo
VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Imagem impressionante mostra momento exato em que prédio desaba com moradores em Recife
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Mãe acusa pai de tentar envenenar bebê de 6 meses em Maricá, no Rio
07/07/2023
A mãe de um bebê de 6 meses acusou o pai da criança de tentar envenenar o filho na quarta-feira (5), em Maricá, na região metropolitana do Rio. Segundo ela, o homem, que nunca reconheceu a paternidade, colocou um líquido na boca do menino, que começou a apresentar sinais estranhos e foi levado ao hospital.
De acordo com a polícia, o homem começou a ameaçar a mãe do bebê depois que ela solicitou um exame de reconhecimento de paternidade. Mensagens com ofensas à criança foram enviadas pelo suspeito.
Tainá Barros da Silva, de 28 anos, contou que o pai nunca foi visitar o bebê. Na quarta-feira (5), porém, ele foi até a casa onde ela mora e pediu para segurá-lo no colo. Num dado momento, Tainá se dirigiu ao quarto para pegar um cobertor e, ao ouvir o choro da criança, voltou e flagrou o homem colocando um líquido na boca dela.
De acordo com a mulher, ao ser flagrado, o homem escondeu o frasco no bolso, lavou as mãos em uma torneira, subiu em sua moto e foi embora.
Logo em seguida, o bebê começou a ficar mole e apresentar sintomas considerados estranhos pela mãe, que contou com a ajuda de vizinhos para levá-lo ao Hospital Municipal Conde Modesto Leal, em Maricá, onde a criança passou por uma lavagem estomacal.
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Sine tem 184 vagas de emprego no RN nesta sexta (7); saiba como se candidatar
07/07/2023
O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine-RN) oferece nesta sexta-feira (7) 184 vagas de empregos para Natal, Mossoró e Currais Novos.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), pasta que coordena o Sine-RN, orienta que os interessados se cadastrem via internet, no Portal Emprega Brasil - do Ministério do Trabalho e Emprego -, ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
Para saber em tempo real qual a ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o Portal Emprega Brasil com o seu login (PIS) e senha por meio do celular no aplicativo SINE Fácil.
Em caso de dúvida ou para agendar um atendimento para Seguro Desemprego, os telefones (84) 3190-0783 e (84) 3190-0788 estão disponíveis pelo Sine.
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Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda, diz IBGE
07/07/2023
A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022. O tema já foi investigado em outras pesquisas do IBGE, sendo as mais recentes o Censo Demográfico 2010 e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 e 2019. Os dados, no entanto, não são comparáveis entre as pesquisas, pois há diferenças metodológicas.
“Os questionários vêm acompanhando a evolução e a adaptação de modelos para o entendimento da deficiência, seguindo as recomendações internacionais do Grupo de Washington para Estatísticas sobre as Pessoas com Deficiência, a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, e em consonância com a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, explica a analista da pesquisa Maíra Bonna Lenzi.
O questionário busca levantar as dificuldades na realização dos mais diversos tipos de atividades funcionais. São quatro categorias de resposta que vão de ‘Não tem dificuldade’ a ‘Tem, não consegue de modo algum’. A identificação das pessoas com deficiência é estabelecida por aquelas que responderam ter muita dificuldade ou não conseguir de modo algum.
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Líderes do PL têm como certa a ida de Zema para o partido
07/07/2023
A entrada de Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, no Partido Liberal (PL) é dada como certa por líderes do partido. A informação foi confirmada ao Metrópoles após reunião da legenda em Brasília, nesta quinta-feira (6/7).
Segundo interlocutores, o chefe do Executivo estadual é peça chave para a articulação bolsonarista no estado. Caso a filiação de Zema se concretize, o PL terá representantes de peso nos três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, Zema é um importante “ativo eleitoral”, caso Jair Bolsonaro (PL) continue inelegível até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na manhã desta quinta-feira (6/7), o PL convocou uma reunião com as bancadas federais, estaduais e governadores do partido. Também participaram do encontro o ex-presidente Bolsonaro; o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto; e outros aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos). Além de Zema, o governador de São Paulo também foi convidado a se filiar à sigla.
Segundo Costa Neto, o encontro foi marcado para debater temas de interesse do partido, como o posicionamento na votação da reforma tributária, em discussão no plenário da Câmara, e os próximos passos após a condenação de Bolsonaro pelo TSE.
Confira mais detalhes na matéria do Metrópoles.
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Caixa começa a financiar imóveis de até R$ 350 mil pelo Minha Casa, Minha Vida
07/07/2023
As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta sexta-feira (7) na Caixa Econômica Federal, que tem a expectativa de aumentar o acesso ao crédito imobiliário com o programa habitacional. As mudanças estabelecem um fatiamento das faixas de renda para permitir juros menores para as famílias com rendimentos mais baixos.
Na Faixa 1, que compreende renda familiar de até R$ 2.640, quem ganha até R$ 2.000 teve redução na taxa, de 4,25% para 4% nas regiões Norte e Nordeste e de 4,5% para 4,25% no restante do Brasil. Houve também atualização dos valores de subdivisões da Faixa 2 (até R$ 4.400). Os limites superiores da Faixa 2 e 3 (até R$ 8.000), por sua vez, foram mantidos.
Para a classe média, aumentou para R$ 350 mil valor do teto do imóvel para a Faixa 3, que permite o acesso a financiamentos com as taxas de juros mais baratas do programa, de até 7,66%. Neste ano, a meta é a contratação de 440 mil unidades com recursos do FGTS, contra 380 mil no ano passado. Já foram contratadas até a metade do ano 220 mil.
Outra mudança foi o aumento do valor máximo do subsídio do FGTS de R$ 47.500 para R$ 55 mil, que pode ser acessado pelas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (até R$ 4.400 de renda familiar). Na avaliação da Caixa, essas condições, aliadas ao maior prazo de empréstimo (de até 35 anos), aumentam o montante do imóvel que pode ser financiado, reduzindo o valor que comprador tem de dar de entrada.
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Covid trouxe prejuízo de R$ 24,1 bilhões aos pequenos negócios
07/07/2023
Cerca de 716 mil pequenos negócios fecharam as portas de março a junho de 2020, primeiros meses da pandemia de covid-19. O prejuízo com a situação foi de R$ 24,1 bilhões. Os dados são de um estudo inédito do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Rafael Moreira, assessor do Sebrae Nacional que participou do levantamento, disse que os setores de comércio e serviços foram os mais afetados e que o real impacto da pandemia pode ser mais grave. …
“Hoje estamos em um outro momento, mas a tendência é que as perdas tenham sido maiores. A grande maioria das empresas ficou mais de 2 anos com o faturamento muito abaixo do normal”, afirmou o especialista em um comunicado à imprensa.
Confira mais detalhes na matéria do Poder 360.
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Homem que matou travesti e jogou cabeça da vítima em poço é condenado à prisão em Natal
07/07/2023
O homem acusado de matar e decapitar a travesti Ester Gomes da Silva, de 15 anos, em outubro de 2022, em Natal, foi condenado à prisão nesta quinta-feira (2). A pena definida pela Justiça do Rio Grande do Norte foi de 18 anos e seis meses de reclusão.
Alisson Souza de Lima, que tem 26 anos, confessou o assassinato e alegou que teve um desentendimento com a vítima. O homem foi condenado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Imagens gravadas por câmeras de segurança e divulgadas pela Polícia Civil mostram o assassino e a vítima conversando no meio da rua, na Zona Norte de Natal. O relógio da câmera informa que o registro foi feito pouco após às 20h30 do dia 13 de outubro.
Segundo a polícia, a vítima e algoz caminhavam em direção à Policlínica Norte – unidade pública de saúde onde o corpo da travesti foi encontrado sem a cabeça na manhã do dia seguinte.
Em outro vídeo gravado às 22h, é possível ver o homem carregando uma sacola. O autor do crime confessou à polícia que levava a cabeça da vítima.
Confira mais detalhes na matéria do G1 RN.
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Suspeito de matar homem por ciúmes após ele dançar com sua companheira em vaquejada é preso no interior do RN
07/07/2023
Um homem foi preso nesta quinta-feira (6) suspeito pela autoria do homicídio contra Cleiton Leandro, praticado em uma vaquejada na cidade de Pureza, no dia 11 de junho deste ano. Além dele, outros dois homens foram presos por suspeita de participação no crime.
Segundo informações da Polícia Civil, a vítima teria dançado com a mulher de um dos suspeitos. A polícia acredita que o motivo do crime tenha sido ciúme.
No primeiro momento, foi divulgada a prisão de dois homens por suspeita de participação no homicídio. Eles teriam fornecido a arma utilizada e incentivado a prática do crime.
Contra um deles, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, houve o registro de um flagrante por posse ilegal de munição. Foi encontrado com ele, munição de calibre 12.
Momento após a prisão da dupla, o suspeito pela autoria do crime, companheiro da mulher que dançou com a vítima, se entregou à Delegacia Municipal de Ceará-Mirim.
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Corpo de Bombeiros e PM realizarão exposição em Natal para celebrar aniversários
07/07/2023
Neste fim de semana, o Partage Norte Shopping Natal receberá ações em comemoração aos aniversários do Dia Nacional do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, que completa 189 anos. O público presente poderá conferir exposições e ações operacionais das duas corporações.
No sábado (08/07), a partir das 10hs, os Bombeiros abrem a exposição de equipamentos e viaturas operacionais da corporação, distribuídos nos dois pisos do empreendimento. “O CBMRN irá expor todas as ferramentas utilizadas nas mais variadas áreas de atuação da corporação nos ambientes aquáticos, aéreos e terrestres. A população poderá acompanhar de perto os nossos procedimentos em salvamentos em alturas, desencarceramento de vítimas em acidentes automobilísticos e de combate a incêndios, além da busca e resgate com nossos cães, será um dia especial para nós e para população em geral”, disse o coronel Miranda, comandante do Centro de Formação de Praças dos Bombeiros.
No domingo (09/07), a programação iniciará às 11h, com a exposição de equipamentos e viaturas operacionais da Polícia Militar. No horário do almoço, ocorre ação e apresentação da Banda Geração PROERD, criada no âmbito do batalhão de prevenção e erradicação ao uso das drogas e violência, voltado para o público jovem. E para encerrar as comemorações do final de semana, a banda da Polícia Militar fará uma apresentação em formato de concerto, a partir das 17h30 na Praça de Alimentação.
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Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
07/07/2023
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 a 118 votos, nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto.
Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Concluída esta etapa, os parlamentares ainda precisarão aprovar a PEC em 2º turno. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil.
Dessa vez, foi possível destravá-la após um esforço que uniu diferentes correntes políticas e econômicas, com o presidente da Câmara.
Arthur Lira (PP-AL), atuando diretamente nas negociações, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e líderes partidários de diferentes correntes políticas.
Ainda que haja divergências sobre o texto, o entendimento é que a simplificação do sistema tributário é fundamental para atrair investimentos e desenvolvimento para o país, além de impulsionar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do país.
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Lula tem mais pedidos de impeachment em 6 meses do que em todo 2º mandato
07/07/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mais pedidos de impeachment protocolados na Câmara nos seis primeiros meses deste terceiro mandato do que em toda a sua segunda gestão no Palácio do Planalto.
A Casa já recebeu 11 requerimentos para afastar Lula até esta quarta-feira, 5. De 2007 a 2010, foram nove solicitações.
Dez dos novos requerimentos são de autoria de deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A outra solicitação de afastamento foi feita por Evair Vieira de Melo (PP-ES), apoiador do ex-chefe do Executivo e correligionário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Os pedidos não significam que um processo de afastamento será iniciado, já que para isso Lira precisa analisar as solicitações sobre crime de responsabilidade. Ele pode arquivá-las ou encaminhá-las para avaliação dos deputados.
Dos requerimentos, nove ainda aguardam a apreciação de Lira e outras duas foram arquivadas devido à troca de legislaturas na Câmara, no primeiro dia de fevereiro. Não há prazo para análise pelo presidente da Casa.
No primeiro mandato, de 2003 a 2006, Lula foi alvo de 28 pedidos de afastamento do cargo. Na ocasião, o governo dele fora abalado pelas denúncias do mensalão, que levaram integrantes da cúpula do PT a serem processados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas primeiras gestões do petista, foram 37 pedidos de impeachment. Nenhum teve andamento.
Procurada pelo Estadão, a assessoria do presidente Lula informou que não comentará sobre os pedidos de impeachment protocolados na Câmara neste ano de 2023.
Mais pedidos que Bolsonaro
Comparado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula possui mais pedidos de impeachment do que o antecessor nos seis primeiros meses de mandato. Entre janeiro e a primeira semana de julho de 2019, a Câmara recebeu três solicitações para a abertura de um impeachment contra Bolsonaro. Todas foram arquivadas sem ter a apreciação do Legislativo.
Leia a lista de pedidos de impeachment de Lula
Pedido de impeachment nº 11 – Autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), apresentado em 04/07/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por atentar contra a “soberania nacional”.
Pedido de impeachment nº 10 – Autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SC), apresentado em 03/07/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por falas feitas na 26ª edição do Foro de São Paulo.
Pedido de impeachment nº 9 – Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 06/06/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por recepcionar Nicolás Maduro em Brasília e por indicar Cristiano Zanin ao STF.
Pedido de impeachment nº 8 – Autoria da deputada Carol de Toni (PL-SC), apresentado em 29/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostos usos da máquina pública para perseguir opositores.
Pedido de impeachment nº 7 – Autoria do deputado Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP), apresentado em 29/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, e quebra de decoro parlamentar.
Pedido de impeachment nº 6 – Autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), apresentado em 22/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Pedido de impeachment nº 5 – Autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), apresentado em 15/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente impedir a criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos de 8 de janeiro.
Pedido de impeachment nº 4 – Autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), apresentado em 02/03/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente se omitir durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Pedido de impeachment nº 3 – Autoria dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP), apresentado em 11/02/2023 – Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente fraudar licitações na compra de móveis para a Presidência da República.
Pedido de impeachment nº 2 – Autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentado em 27/01/2023 – Arquivado: Pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, teria sido um golpe.
Pedido de impeachment nº 1 – Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 26/01/2023 – Arquivado: Pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um “golpe”.
Com informações de Estadão Conteúdo
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