Governo do RN atrasa pagamento e empréstimos consignados para servidores voltam a ser bloqueados
24/08/2023
O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou nesta quarta-feira (23), em sessão na Assembleia Legislativa, que o Banco do Brasil suspendeu mais uma vez a liberação de empréstimos consignados aos servidores públicos do Rio Grande do Norte por falta de pagamento.
Segundo o deputado, informações oficiais sobre o débito do Governo do Estado com as instituições financeiras foram solicitadas, mas que ainda não recebeu respostas.
“Tem sido um problema recorrente de apropriação indébita do Governo do Estado, que só tem falado da resolução com o Banco do Brasil, mas são mais de 100 instituições financeiras credenciadas, queremos saber como está o repasse para essas outras também”, afirmou o deputado.
A informação do bloqueio para empréstimos foi confirmada pela Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. Segundo ela, o motivo informado pelo Banco do Brasil suspender novamente foi a falta de pagamento pelo governo.
“Dois meses após a venda da folha, mais uma vez os empréstimos foram bloqueados, dessa vez por falta de pagamento. Exigimos e cobramos respeito por parte dos gestores estaduais para com os servidores públicos”, afirmou Janeayre.
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a suspensão dos empréstimos, mas não explicou os motivos para a falta de pagamento.
Ainda de acordo com o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), será protocolado um novo convite ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, para que retorne à Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro, visando sanar dúvidas que ainda existem sobre o pagamento dos empréstimos consignados.
G1 RN
Essa publicação é um oferecimento
Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse ou porte de armas
24/08/2023
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um importante projeto que pode mudar, caso sancionado, as regras para o porte de armas no Brasil. Isso porque passa a exigir exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção do porte.
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN). A votação foi simbólica — ou seja, os parlamentares deveriam ficar como se encontrassem para que o texto fosse aprovado. Apenas dois senadores se manifestaram contra a proposta: Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG).
Apresentado em 2019 pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3113 modifica a Lei 10.826, de 2003, e agora seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto também estabelece que os requisitos devem ser comprovados periodicamente, em período não inferior a três anos, e autoriza seleção solicitada de possuidores de arma de fogo para submissão ao exame toxicológico.
A Polícia Federal fechou o cerco a Jair Bolsonaro e aliados no caso da venda de joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente durante o mandato. Os investigadores marcaram para a próxima semana uma espécie de ‘Dia D’ para bater as versões dos envolvidos no caso.
Essa publicação é um oferecimento
Senado aprova reajuste de 9% a servidores públicos federais; texto vai a sanção presidencial
24/08/2023
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que reajusta em 9% o salário dos servidores públicos federais, dos aposentados e dos pensionistas. O aumento também vale para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas. A medida já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, com o aval dos senadores vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por se tratar de uma medida provisória, a regra está em vigor desde que foi editada pelo governo, em 1º de maio. No entanto, precisava passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (25) para se tornar permanente.
Pela MP, o auxílio-alimentação também teve aumento (43%) e passou de R$ 458 para R$ 658 mensais. O valor do reajuste saiu depois de um acordo entre o governo e mais de cem entidades representativas dos servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016.
R7
Essa publicação é um oferecimento
América-RN supera marca de 100 mil torcedores em jogos da Série C
23/08/2023
O site Ranking da CBF destacou que, com a conclusão da 18ª rodada, o América lidera o ranking da média de pagantes na Série C - com 11.208 pagantes por partida e 100.868 no total. O Remo, segundo colocado, tem média de 11.008 e total de 88.060, e ainda fará mais um jogo em casa.
Dos cinco maiores públicos do ano no RN, três deles tiveram o América como mandante, na Arena das Dunas.
A Arena das Dunas sempre foi considerada uma aliada do América, mas, nesta Série C, o aproveitamento foi muito abaixo do esperado. Em oito jogos no estádio, foram duas vitórias, três empates e três derrotas.
Maiores públicos no RN em 2023
América-RN 0 x 0 Aparecidense (Série C) - 21.735 torcedores
América-RN 1 x 1 Paysandu (Série C) - 15.633 torcedores
ABC 0 x 2 Grêmio (Copa do Brasil) - 15.036 torcedores
América-RN 0 x 1 ABC (Campeonato Potiguar) - 14.238 torcedores
ABC 0 x 0 Londrina (Série B) - 14.057 torcedores
GE RN
Essa publicação é um oferecimento
Ex-deputado Eduardo Barbosa morre em Brasília
23/08/2023
O ex-deputado federal Eduardo Barbosa faleceu na madrugada desta quarta-feira, 23, aos 64 anos, em Brasília. Ele exerceu quatro mandatos na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2023), também foi ouvidor-geral da Casa e vice-líder do PSDB por vários anos. A causa da morte não foi divulgada.
Eduardo Barbosa foi autor do projeto que deu origem à lei que criou uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19 (PL 9236/17); e do projeto que originou a lei que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais (PL 5374/16).
Vários políticos lamentaram o falecimento nas redes sociais. "[Eduardo Barbosa] foi nossa referência na defesa dos mais vulneráveis e em todas as políticas sociais produzidas nas últimas décadas. Vai fazer muita falta na luta por justiça social e por um Brasil mais humano e melhor para todos!", tuitou o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
"Com muita tristeza recebi a notícia do falecimento do deputado Eduardo Barbosa, grande defensor das Apaes, ótimo secretário de estado, um grande amigo que se vai", disse o ex-deputado Eduardo Azeredo (MG), colega de partido de Barbosa.
PORTAL A TARDE
Essa publicação é um oferecimento
Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF
23/08/2023
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.
A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.
Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.
Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.
Confira mais detalhes na matéria de Ana Gabriela Oliveira Lima, Folha de São Paulo.
Essa publicação é um oferecimento
"Minha mãe está tentando me matar", denuncia criança em pedido de socorro nas redes sociais
23/08/2023
Um menino, de 11 anos, criou uma conta em um aplicativo de vídeos para denunciar que estava sendo espancado pela mãe. No perfil, a criança publicou vídeos de câmera de segurança da própria casa que mostram as agressões no bairro Nova Cachoeirinha, na região nordeste de Belo Horizonte.
Nas publicações, a criança pede socorro: “Sou uma criança de 11 anos, estou precisando de ajuda. Faz tempo que minha mãe está tentando me matar”; “no dia do meu aniversário, ela tentou me esfaquear”.
Em um dos vídeos, a mãe a criança aparece rolando pela escada. Enquanto a mulher dá socos no filho, um homem aparece para tentar separá-la do menino. Em outro vídeo, a mulher enforca a criança e dá tapas na sua cabeça.
A avó Eliane Maia é quem tem a guarda da criança. Ela conta que possui, inclusive uma medida protetiva contra a própria filha e já chegou até mesmo a fazer um Boletim de Ocorrência contra ela. Eliane instalou câmeras de segurança na casa após as constantes agressões da filha Graziela Maia.
A mãe do menino, segundo a avó, é bipolar e as crises pioraram após o uso de drogas. Segundo Eliane, a filha não toma os remédios e agride ela e o filho constantemente.
Diante da situação, a própria avó chamou o Conselho Tutelar, mas segundo a avó, o conselho teria dito que a única solução para a mãe ficar longe seria retirar o menino da casa, o que a avó não deseja.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Câmara dos Deputados aprova texto das novas regras fiscais
23/08/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contrários, a proposta que estabelece o novo marco fiscal do país. No primeiro turno, em abril, tinham sido 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. O texto passou por alterações no Senado e teve que ser analisado novamente pelos deputados.
Das três alterações feitas pelos senadores, duas foram acatadas: tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ficam fora do teto de gastos. A terceira mudança, que tirava despesas das áreas de ciência, tecnologia e inovação do teto de gastos, não foi aprovada.
As novas regras fiscais têm um objetivo central: o de equilibrar as contas públicas e evitar o endividamento do Estado. O projeto aprovado pelo Congresso, que segue agora para a sanção presidencial, cria parâmetros de gastos permitidos para além da inflação em diversas situações econômicas do país.
A regra vai limitar o crescimento da despesa a 70% da variação da receita de 12 meses do ano [julho a junho do ano anterior]. Em momentos de superávit [crescimento da economia], o aumento de 70% das despesas será de no mínimo 0,6% do Produto Interno Bruno (PIB), não podendo superar os 2,5%. Em caso de déficit [queda da economia], esse o aumento será limitado a 50% e deve permanecer na mesma banda de despesas de 0,6% a 2,5% do PIB.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Namorado de médica achada morta em mala muda versão e admite ter agido por ciúme
23/08/2023
O namorado da médica Thallita da Cruz Fernandes, encontrada morta dentro de uma mala em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, mudou seu depoimento e alega que cometeu o crime por ciúme.
Segundo o delegado Alceu Lima de Oliveira Junior, titular da Delegacia de Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Rio Preto, Davi Izaque Martins Silva afirmou ter tido uma crise.
O jovem de 26 anos voltou atrás em seu depoimento sobre ter tido um apagão no momento do ocorrido e não se lembrar de detalhes. "Ele alega ter se lembrado [do crime]", disse o delegado.
"Acredito que ele dependia financeiramente dela", disse o delegado ao R7, mas destacando que a motivação econômica foi descartada até o momento.
Davi era garçom em um bar da cidade, local onde ele conheceu Thallita. De acordo com informações obtidas pelo Balanço Geral Tarde, o jovem costumava frequentar o apartamento da namorada e dormir lá.
Crime
O corpo de Thallita da Cruz Fernandes, de 28 anos, foi encontrado nu em uma mala na área de serviço do apartamento em que ela morava, na última sexta-feira (18).
R7
Essa publicação é um oferecimento
Governadora do RN nomeia novo secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais, responsável pelo PAC
23/08/2023
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nomeou um novo secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23).
José Adriano de Sousa Gadelha, mais conhecido como Adriano Gadelha, assume a pasta no lugar de Virgínia Ferreira, que acumulava o cargo com a secretária de Planejamento, do Orçamento e Gestão. Virgínia segue na Secretaria de Planejamento
A mudança foi divulgada pela própria governadora nas redes sociais. Um dos desafios de Gadelha será coordenar as ações do estado em torno dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo federal neste mês e que prevê investimentos de R$ 45 bilhões no Rio Grande do Norte.
Entre as obras, estão a conclusão da barragem de Oiticica, a duplicação da BR-304 e a construção de um novo hospital de traumas na Grande Natal.
Segundo o governo, algumas das funções de um secretário de gestão de projetos são de assessorar a gestão no relacionamento com os demais poderes e entes; gerir ações previstas no programa de governo em articulação entre as secretarias e órgãos da administração pública estadual; coordenar projetos, planos e metas voltados ao desenvolvimento do estado, além de políticas públicas.
G1 RN
Essa publicação é um oferecimento
Preta Gil tem alta da UTI e diz que está ‘livre de células cancerígenas’
23/08/2023
A cantora Preta Gil teve alta nesta terça-feira (22) da UTI, após passar por cirurgia, e afirmou, em suas redes sociais, que está livre de células cancerígenas.
Preta passou por uma cirurgia para remoção de um tumor no intestino, na última quarta-feira (16), no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo . Agora, ela está na semi-intensiva.
“Meus amores, esperei tanto por esse dia para poder virar falar para vocês. A cirurgia foi muito bem sucedida, complexa, grande, mas somente ontem nos tivemos o resultado final dela. (…) E chegou o resultado de que sim, meu corpo está livre de células cancerígenas. A cirurgia foi um sucesso, a gente teve remoção total do tumor com margem e isso quer dizer que, no momento, meu corpo está livre dessas células, mas a cura é um processo”, disse.
O filho de Preta, o cantor Francisco Gil, postou uma foto logo na sequência dizendo que estava indo do Rio para São Paulo: “Trabalhar e agarrar mainha”.
Essa publicação é um oferecimento
BC comunica vazamento de dados de 238 chaves Pix
23/08/2023
Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A autarquia ressalta que os mecanismos de segurança e de monitoramento do Pix minimizaram a extensão dos dados cadastrais vazados, limitando a exposição a 238 chaves Pix ou menos de 0,00004% das mais de 630 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
A exposição, informou o BC, aconteceu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Essa publicação é um oferecimento
Irmãos morrem no mesmo dia e no mesmo hospital após luta contra o câncer
23/08/2023
Uma história de profunda comoção tocou a pequena cidade de Santa Cruz, situada na região de Sousa, no Sertão paraibano. Francisco Antunes Sobrinho, mais conhecido como Francinaldo, de 52 anos, e Eduardo Antunes da Silveira, 38, ambos autônomos, perderam suas batalhas contra o câncer no mesmo dia. Os irmãos lutavam contra a doença desde 2021. A dupla descobriu sua condição apenas com um mês de diferença.
Eduardo Antunes, motorista de ônibus, lutava contra um câncer no intestino, diagnóstico que veio após uma cirurgia. Ele buscava tratamento de quimioterapia na cidade de Fortaleza, no Ceará. Por sua vez, Francinaldo enfrentava a doença que acometeu seu fígado e reto. Suas sessões de quimioterapia eram realizadas em João Pessoa, capital paraibana.
Um terceiro irmão, João Antunes Neto, relatou que estava acompanhando Eduardo até o momento de sua morte. Quando o corpo de Eduardo estava sendo liberado, Francinaldo deu entrada no mesmo hospital. Ele passou o dia internado e morreu no final da noite.
“Eles eram tão unidos que morreram na mesma cama de hospital. Foram os momentos de maior sofrimento da minha vida e da vida da minha família inteira”, compartilhou João Neto.
A história desses irmãos comoveu a cidade. Eduardo foi sepultado às 17h do sábado (19), enquanto Francinaldo teve seu enterro às 17h30 do domingo (20), ambos no Cemitério Público de Santa Cruz. Amigos e familiares se uniram em solidariedade para dar adeus aos irmãos que compartilharam a vida e a luta contra a doença.
O prefeito de Santa Cruz, Paulo César, decretou luto oficial de três dias pela morte dos irmãos, que eram amplamente conhecidos na região. Tanto o prefeito quanto o presidente do poder Legislativo, John Silveira, expressaram suas condolências e lamentaram a perda.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Coreia diz que manobra militar dos EUA pode gerar guerra termonuclear
22/08/2023
A agência de imprensa oficial norte-coreana KCNA alertou, nesta terça-feira, 22, noite de segunda em Brasília, que as manobras militares dos Estados Unidos e Coreia do Sul podem desencadear uma "guerra termonuclear".
O relatório da KCNA condena "o caráter agressivo" do exercício Escudo de Liberdade Ulchi, manobras militares em grande escala de Seul e Washington que começam nesta terça-feira.
Essa publicação é um oferecimento
Após paralisar shows, Joelma anuncia retorno aos palcos: "de volta"
22/08/2023
Após anunciar uma pausa na carreira por motivos de saúde, a cantora Joelma anunciou que vai retomar a agenda de shows. Em suas redes sociais, ela afirmou que a agenda será reaberta oficialmente com uma apresentação em uma cidade no Amazonas.
"Muito obrigada pelas mensagens positivas, orações, carinho, respeito e compreensão. Dia 1º de setembro, estou de volta para a gente matar essa saudade. Espero todo mundo", escreveu a artista.
A volta está marcada para o dia 1º de setembro. Em julho, Joelma anunciou a suspensão dos shows após passar mal em cima do palco durante uma apresentação.
Essa publicação é um oferecimento
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
22/08/2023
As seis dezenas do concurso 2.623 serão sorteadas nesta terça-feira (22), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no youtube e facebook.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Três sorteios
A partir desta semana, os concursos da Mega-Sena serão realizados sempre às terças, quintas e sábados, dando mais uma oportunidade para os apostadores. De acordo com a Caixa, “com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de crescimento do prêmio, gerando maior atratividade aos apostadores que preferem grandes premiações”.
Mudanças na Dupla Sena
Outra mudança, que ocorre com a realização dos sorteios da Mega-Sena às terças, quintas e sábados, é a alteração nos dias de realização dos concursos da Dupla Sena. A modalidade passa a ser sorteada às segundas, quartas e sextas-feiras.
Essa publicação é um oferecimento
Governo ainda estuda se horário de verão será retomado neste ano
22/08/2023
O governo federal ainda avalia a possibilidade de retorno do horário de verão, encerrado em 2019. O MME (Ministério de Minas e Energia) afirmou que tem conduzido análises sobre a pertinência ou não da adoção da medida a partir deste.
“Com o relevante crescimento da micro e minigeração distribuída, percebeu-se um retorno do período de ponta para a noite, que tenderia a se reduzir com a adoção da política”, afirmou o ministério em nota.
Mas outros efeitos precisam ser considerados, segundo a pasta, como aumento de consumo em determinados horários do dia e as condições energéticas do Sistema Interligado Nacional.
Após a eleição do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer uma enquete pelas redes sociais sobre a volta do horário de verão, e a maioria das pessoas que participaram era a favor.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Valor de cobrança extra na conta de luz pode cair até 36,9%
22/08/2023
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) inicia nesta terça-feira (21.ago.2023), às 9h, julgamento para definir os parâmetros para acionamento das bandeiras tarifárias e os novos valores que vão vigorar no próximo ano. A proposta que está na mesa é para reduzir a cobrança adicional na conta de luz em até 36,9%, conforme nota da área técnica do órgão a qual o Poder360 teve acesso.
Os valores devem ser menores para todas as bandeiras. Pela proposta, a amarela deve ter a maior redução, com valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. A verde seguirá sem cobrança adicional. Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário de geração de energia, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2).
Eis os valores propostos na nota técnica por bandeira:
verde – segue sem cobrança adicional;
amarela – dos atuais R$ 2,99 a cada 100 KWh para R$ 1,88 (-36,9%);
vermelha patamar 1 – de R$ 6,50 a cada 100 KWh para R$ 4,46 (-31,3%);
vermelha patamar 2 – de R$ 9,79 a cada 100 KWh para R$ 7,87 (-19,6%).
A agência ainda vai abrir consulta pública para discutir os valores antes de tomar uma decisão final. O processo é relatado pelo diretor Fernando Mosna.
Poder360
Essa publicação é um oferecimento
Prefeitura de João Câmara realizará nesta terça (22) a I Conferência Municipal de Cultura
22/08/2023
Com o tema: “Democracia e Direito à Cultura” a Prefeitura de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, realizará a I Conferência Municipal de Cultura no dia 22/08/2023 na câmara municipal.
As conferências de cultura são uma oportunidade ímpar para que a sociedade civil e os governos, juntos, avaliem as políticas culturais da União, Estados, Municípios e Distrito Federal e façam propostas para seu aperfeiçoamento.
Durante o evento, haverá votações de delegados por seguimentos artísticos, e apresentações culturais. Toda a comunidade está sendo convidada para esse marco importante na história da nossa cultura regional.
Essa publicação é um oferecimento
Em agenda no RN, ministro da Educação visita IERN em construção e fala em retomar obras paralisadas
22/08/2023
Cumprindo agenda em Natal, o ministro da Educação, Camilo Santana, visitou nesta segunda-feira (21) as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) que está sendo construído no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.
Durante a visita ao estado, em entrevista à Inter TV Cabugi, o ministro disse que o governo federal trabalha neste momento para retomar obras que estão paralisadas pelo país, concluir as que estão em andamento e começar as que estão projetadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em setembro (veja as obras previstas para o RN AQUI).
No encontro, foi formalizado também a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.
Na área da educação, estão previstas 124 obras em 68 municípios no RN que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. "Quase R$ 80 milhões disponíveis para que os prefeitos e as prefeitas possam aderir", disse Camilo Santana.
São obras como construção e reforma de escolas, creches e de quadras poliesportivas, por exemplo. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
"Cinco estados do Brasil têm o maior número de obras paralisadas: Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Minas Gerais. Os municípios estão fazendo suas adesões: eles têm até o dia 10 só pra entrar no sistema e dizer assim: eu quero concluir a minha obra", pontuou Santana sobre as obras paralisadas.
Sobre os 12 IERNs que estão previstos no RN - sendo 10 deles com obras em andamento - o ministro citou o olhar prioritário para a educação com a construção das novas escolas profissionalizantes.
Segundo a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), o plano de construção dos IERNs, lançado em 2021, foca no "fortalecimento da educação tecnológica e profissional".
"Minha vinda aqui hoje também simboliza a retomada de obras na educação que foram paralisadas nos últimos quatro anos. A orientação é garantir não perder nenhuma criança ou jovem no sistema público de educação, desde a creche até ensino médio", pontuou o ministro.
O ministro lembrou que o governo federal assinou uma medida provisória que permitiu que os valores dessas obras sejam corrigidos. "É difícil um prefeito terminar obra de 5 anos atrás com o mesmo valor. Estamos corrigindo as obras com os valores atuais para permitir que os prefeitos possam retomar e entregar essas obras", disse.
Compromisso Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é para a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. . "Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.
Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes.
E o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo MEC, visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. O RN atualmente tem 148 escolas de ensino integral.
G1 RN
Essa publicação é um oferecimento
