Tenente da PM tem casa roubada, é torturado, sequestrado e morto em SP
06/07/2023
Um tenente aposentado da PM (Polícia Militar), de 52 anos, teve a casa invadida, foi torturado, sequestrado e morto, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo
Seis homens armados invadiram a residência de Ricardo Boide e renderam três membros da família na noite de terça-feira (04).
Ricardo chegou no local durante a ação da quadrilha, que durou cerca de três horas, e também foi rendido pelos bandidos, que encontraram farda, arma e munições na residência da vítima, segundo a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo).
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Caso Henry Borel: STF determina prisão da mãe acusada de matar o próprio filho
06/07/2023
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada.
Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão. “A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.
Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora. “Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, concluiu.
Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada. Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.
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Trabalhadores da saúde cogitam greve e cobram cumprimento de acordos do Governo do RN
06/07/2023
Os trabalhadores da saúde podem aprovar uma greve na categoria na manhã desta quinta-feira (6), de acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN). As motivações para a greve são consequência de uma “quebra no que foi negociado” entre a categoria e o governo do estado.
A possibilidade está sendo decidida em Assembleia Geral que se iniciou nesta manhã, às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), onde a categoria debate pautas que, de acordo com eles, o governo do estado se comprometeu a atender na Mesa SUS de junho, e não fez.
Entre as reivindicações feitas pelos trabalhadores da saúde, aparecem o pedido de reposição salarial, implementação do piso da enfermagem, reenquadramento de servidores com mais de 30 anos, necessidade de aumento da jornada de trabalho de 30h para 40h, convocação de profissionais do cadastro de reservas para atendimento de demanda e melhoria nas condições de trabalho.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
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STF forma maioria para dar aposentadoria especial integral a policiais civis
06/07/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, no dia 30 de junho, maioria de votos para policiais civis em atividade de risco terem direito à integralidade (aposentadoria igual ao último salário recebido) e à paridade (mesmos reajustes dos trabalhadores na ativa).
Com base na lei complementar 51/85, a proposta é diferenciar os policiais civis expostos ao risco dos demais servidores públicos civis, que têm regras mais rígidas de idade e tempo de contribuição.
A categoria está em uma espécie de limbo desde que a reforma da Previdência foi aprovada, em 2019.
“O servidor público policial civil que preencheu os requisitos para a aposentadoria especial voluntária prevista na LC nº 51/85 tem direito ao cálculo de seus proventos com base na regra da integralidade e, quando também previsto em lei complementar, na regra da paridade, independentemente do cumprimento das regras de transição especificadas nos arts. 2º e 3º da EC 47/05, por enquadrar-se na exceção prevista no art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, na redação anterior à EC 103/19, atinente ao exercício de atividade de risco”, afirmou Dias Toffoli durante votação.
Folha de S. Paulo
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Anvisa aprova registro de kit para diagnóstico de febre maculosa
06/07/2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo produto para identificação e diagnóstico da febre maculosa.ebcebc
O kit, fabricado pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, é o segundo autorizado no Brasil com essa finalidade e utiliza a técnica PCR, que permite a detecção do material genético de bactérias transmitidas pela picada do carrapato-estrela.
Determinação da Anvisa
Segundo determinação da Anvisa, o teste deve ser realizado por profissionais da área de saúde com conhecimento específico em biologia molecular.
A febre maculosa é transmitida pela picada de carrapato-estrela infectado. E não passa diretamente de pessoa para pessoa nem pelo contato com animais infectados.
Os humanos costumam ser apenas hospedeiros acidentais do carrapato.
Os hospedeiros preferidos da bactéria da febre maculosa são os equídeos, como cavalos, mas pode também parasitar bovinos, animais domésticos e silvestres.
Entre os sintomas, estão, além da febre, dores de cabeça e muscular, mal-estar, náuseas, vômitos, manifestações hemorrágicas e manchas avermelhadas na pele.
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Brasil pode suspender emissão de passaportes
06/07/2023
A confecção de novos passaportes brasileiros corre o risco de ser interrompida novamente. Isso porque no último dia 30 se encerraram os acordos de escala e hora extra dos empregados da Casa da Moeda – responsável pela produção do documento – e o pacto pode não ser renovado diante da inércia do governo em dar seguimento ao acordo coletivo da categoria.
Atualmente, a Casa da Moeda precisa operar 24 horas por dia durante os sete dias da semana para conseguir atender a alta demanda do governo pela impressão de cédulas e documentos. A solução, pelo acordo anterior, foi estabelecer regras de escala e hora extra. Caso não seja renovado, a entrega de documentos ficará prejudicada.
O acordo coletivo negociado pela categoria e oficializado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) está parado na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Gestão desde abril. Agora, a direção da Casa da Moeda e os trabalhadores buscam a aprovação do acordo pelo ministério para não prejudicar a entrega dos passaportes e demais documentos.
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Pó branco encontrado na Casa Branca é identificado como cocaína, diz jornal
05/07/2023
Um pó branco encontrado dentro da Casa Branca na noite do último domingo, que levou ao fechamento temporário de parte do complexo presidencial, foi identificado pelo corpo de bombeiros de Washington como cocaína. A informação foi divulgada pelo jornal Washington Post.
O Serviço Secreto confirmou à Reuters que foi encontrado um “item desconhecido” que levou ao fechamento de parte da Casa Branca, mas encaminhou outras perguntas ao Corpo de Bombeiros, que se recusou a comentar.
“Na noite de domingo, o complexo da Casa Branca foi fechado por precaução enquanto oficiais da Divisão Uniformizada do Serviço Secreto investigavam um item desconhecido encontrado dentro de uma área de trabalho”, disse um porta-voz do Serviço Secreto em comunicado por e-mail.
O item foi descoberto na Ala Oeste, disse o porta-voz, uma área anexa à mansão executiva onde mora o presidente e inclui o Salão Oval, a sala do gabinete e área de imprensa, além de escritórios e espaço de trabalho para assessores e funcionários do presidente.
Confira mais detalhes na matéria da CNN.
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Suspeito de mandar matar PM na Zona Oeste de Natal é baleado em confronto com a polícia em Parnamirim
05/07/2023
O suspeito de ser o mandante e mentor intelectual do assassinato do policial militar João Victor Serafim Ramos, de 37 anos, foi baleado em um confronto com policiais civis durante uma operação na manhã desta quarta-feira (5) em Nova Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, até 14h30 desta quarta (5), o suspeito havia sido levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para atendimento, mas não havia confirmação de morte. O estado de saúde dele não foi informado.
O sargento João Victor Ramos foi morto na sexta-feira passada (30) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. Ele foi chamado por uma família que alugava um imóvel dele e foi surpreendido na frente da residência por criminosos que dispararam tiros. Ele estava em uma moto e morreu na hora.
O caso passou a ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que deflagrou uma operação nesta quarta (5) para a prisão do principal suspeito de ordenar o crime.
Segundo a DHPP, o suspeito reagiu à abordagem dos policiais e foi baleado no confronto.
A DHHP considera o suspeito baleado nesta quarta - que é membro de uma facção criminosa - como mentor intelectual da morte do policial militar na sexta-feira passada.
Além de João Victor, outros dois policiais militares foram mortos em menos de 45 dias em Felipe Camarão (veja mais abaixo). Desde segunda-feira (3), as forças de segurança do Rio Grande do Norte iniciaram uma operação para encontrar os suspeitos pelos crimes.
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Governo nomeia Alessando Stefanutto para presidência do INSS
05/07/2023
O governo federal trocou o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto foi nomeado para a presidência do órgão, no lugar de Glauco André Wamburg, que foi exonerado. As mudanças foram publicadas nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União.
O R7 já havia antecipado a troca no comando do INSS. A reportagem apurou que a demissão de Wamburg ocorreu por divergências internas entre ele e integrantes do Ministério da Previdência. A decisão foi tomada durante longa conversa entre Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, e Wamburg, em uma reunião na última quarta-feira (28).
A avaliação é de que a atual gestão do INSS não foi efetiva ao lidar com problemas como as filas para perícias médicas e outras questões estruturais que têm comprometido o desafogamento de serviços represados durante a pandemia da Covid-19. Segundo apurou o R7, Wamburg atribui a dificuldade de gestão à falta de servidores.
Outro fator que pesou na decisão foram as altas demandas de passagens e despesas de viagens do ex-presidente. A reportagem apurou que, somente entre fevereiro e junho deste ano, Wamburg gastou mais de R$ 62 mil em viagens.
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Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 3 milhões nesta quarta
05/07/2023
As seis dezenas do concurso 2.608 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira, 5, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.
Caso apenas um único apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 18,3 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
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Reforma tributária ‘é única bala de prata’ para impulsionar economia, diz Tebet
05/07/2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (5) que a reforma tributária “é a única bala de prata” para impulsionar a economia nacional. Segundo ela, a medida vai acabar com a insegurança jurídica, o que pode permitir o incremento de investimentos do setor privado no país.
“A reforma tributária ideal é a reforma tributária possível, é aquela que passa. A reforma tributária é a única bala de prata. Quer fazer o Brasil crescer? Aprove a reforma tributária. Crescer significa gerar emprego, emprego na veia, renda, qualidade do trabalho, carteira de trabalho assinada, não só ganhar o pão do trabalho, mas sobrar dinheiro para o lazer no fim de semana”, comentou Tebet em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Nós estamos brigando com essa reforma tributária ou brincando com o povo brasileiro há mais de 30 anos. O sistema tributário do Brasil é um dos piores do mundo, o mais caótico. Ninguém quer investir no Brasil, porque não tem segurança jurídica, é uma burocracia”, acrescentou.
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A ministra afirmou que a proposta em discussão no Congresso Nacional não prejudica estados nem municípios. Nos últimos dias, prefeitos e governadores passaram a pressionar os parlamentares a não votar o projeto, sobretudo pelo temor de que ele retire a autonomia e a arrecadação das cidades e dos estados.
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Homicídios no RN reduzem em 7,6% no primeiro semestre de 2023
05/07/2023
O primeiro semestre de 2023 foi de queda na quantidade de homicídios em todo o Rio Grande do Norte. No comparativo com o mesmo período de 2022, a redução foi de 7,6% no total.
Em números absolutos, foram 567 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros seis meses de 2022 em todo o RN, contra 524 crimes de homicídio de janeiro a junho deste ano, ou seja, 43 mortes violentas a menos.
Os dados apresentados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Confira a redução de homicídios nas cidades
Em Natal: – 21,8%
Jan-Jun 2022: 124
Jan-Jun 2023: 97
Em Mossoró: – 34,2%
Jan-Jun 2022: 76
Jan-Jun 2023: 50
Em São Gonçalo do Amarante: – 28%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 18
Em Parnamirim: – 48%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 13
Em Macaíba: – 15%
Jan-Jun 2022: 20
Jan-Jun 2023: 17
Forças de segurança planejam ações de combate à criminalidade na Zona Oeste de Natal
Policiais civis e militares, unidades e divisões especializadas das duas instituições e o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) foram convocados para uma reunião na manhã desta segunda-feira 3 na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A missão é intensificar as ações integradas de combate à criminalidade na capital potiguar, em especial no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.
O objetivo da ações integradas é identificar, localizar e prender criminosos apontados como responsáveis por delitos na região, incluindo os homicídios de três policiais militares, fatos ocorridos recentemente em Felipe Camarão. Um casal já foi preso e um adolescente apreendido. Um quarto indivíduo, apontado pelas investigações como mandante da morte dos policiais, está sendo procurado.
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Papa Francisco nomeia novo arcebispo para a Arquidiocese de Natal
05/07/2023
O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira (5) o pedido de renúncia apresentado por Dom Jaime Vieira Rocha e nomeou, como novo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, até então bispo da Diocese do Bom Jesus da Lapa (BA).
Ao completar 75 anos de idade, em 30 de março de 2022, Dom Jaime encaminhou o pedido de renúncia ao Papa Francisco. Desde então, aguardava a nomeação de um sucessor.
"A partir de agora, ele prossegue como administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, até a posse do seu sucessor", informou a Arquidiocese.
O primeiro arcebispo metropolitano de Natal, Dom Marcolino Esmeraldo de Souza Dantas, também era baiano. Desde a sucessão dele, por mais de 60 anos, todos os arcebispos de Natal eram potiguares - pessoas nascidas no Rio Grande do Norte.
Novo Arcebispo
Dom João Santos Cardoso nasceu no dia 3 de dezembro de 1961, no município de Dário Meira (BA). O ciclo inicial de sua formação ocorreu na cidade natal. Concluiu o bacharelado em Filosofia, no Seminário Maior do Nordeste de Minas, em Teófilo Otoni (MG) e concluiu o bacharelado em Teologia, no Instituto de Ilhéus (BA). Fez mestrado e doutorado, em Filosofia, na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma.
O religioso foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo de São Raimundo Nonato (PI), no dia 14 de dezembro de 2011. Como lema episcopal escolheu a frase latina “In Eo Qui Me Confortat” (Naquele que me fortalece).
Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco nomeou Dom João como bispo da Diocese de Bom Jesus da Lapa (BA), função que exerceu até agora, quando foi transferido para a Arquidiocese de Natal.
G1 RN
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Ditador da Nicarágua expulsa grupo de freiras brasileiras
05/07/2023
A ditadura de Daniel Ortega expulsou da Nicarágua um grupo de freiras brasileiras, informou a fundação da qual elas fazem parte, o Instituto de las Hermanas Pobres de Jesucristo, na última segunda-feira (3).
Segundo o comunicado, a fundação também teve sua personalidade jurídica revogada e seus bens confiscados pela polícia. As freiras, que estavam na Nicarágua havia sete anos, continuarão suas atividades na vizinha El Salvador.
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Prefeitos reivindicam mudanças no texto da reforma tributária e que votação seja adiada
05/07/2023
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu representantes de diversas cidades na Câmara dos Deputados para propor alterações no texto substitutivo da reforma tributária.
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 4, os políticos se demonstraram preocupados com o aumento de impostos em alguns setores e um possível impacto negativo na arrecadação dos municípios.
A proposta apresentada pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Reginaldo Lopes (PT) prevê a substituição dos cincos tributos atuais pelo Imposto de Valor Adicionado (IVA), que será chamado de Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
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Ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin é nomeado oficialmente ministro do STF
05/07/2023
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na edição desta quarta-feira (5.jul.2023) do Diário Oficial da União.
Indicado ao cargo pelo presidente, o Senado aprovou, em 21 de junho, o nome de Zanin para a Corte. Segundo os critérios atuais, ele ficará no cargo até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.
A posse do novo ministro será realizada em 3 de agosto, depois do recesso da Corte.
Poder360
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IBGE abre inscrições para concurso público com 173 vagas para o RN; veja oportunidades
04/07/2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições nesta terça-feira (4) para um concurso público em todo o Brasil e que reserva 173 vagas temporárias para o Rio Grande do Norte.
São 155 vagas para agente de pesquisas e mapeamentos e 18 para supervisor de coleta e qualidade no estado. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.
As inscrições seguem até o dia 4 de julho e podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 42,20 para as duas funções.
Há ainda benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.
A previsão de duração do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais dois. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias para as duas funções.
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Mulher é esfaqueada pelo companheiro em condomínio na Zona Norte de Natal
04/07/2023
Uma mulher foi esfaqueada pelo companheiros na manhã desta terça-feira (4) em um condomínio na rua Manoel Carlos, bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. A vítima foi surpreendida pelo suspeito dentro de casa. Ela sofreu facadas nas costas e na região do peito.
Após atacar sua esposa, o homem ainda tentou se matar com um corte no pescoço. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram até o local e prestaram os primeiros socorros.
Segundo a Polícia Militar, a vítima e o companheiro foram levados para atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal, a situação deles é estável.
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Servidores do Detran decidem entrar em greve no RN por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (5)
04/07/2023
Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (5). Os servidores cobram reajuste salarial e a realização de um concurso público para o órgão.
Segundo comunicado do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), a incerteza do Governo do Estado quanto à realização do concurso “impacta na qualidade do serviço”, já que eles afirmam não ter “condições adequadas para trabalhar”.
Quanto aos salários, a categoria relata defasagem, apesar do aumento na arrecadação do Estado. Reclamam, ainda, que outras categorias profissionais receberam reajuste em 2023, enquanto o governo não sinaliza aumento para os servidores do Detran.
“Dados do próprio Detran também apontam que nos últimos quatro anos a autarquia arrecadou em média mais de R$ 221 milhões. Desse total, apenas 22% são usados para a folha de pagamento. Curiosamente, Pedro Lopes, secretário de Administração, e Jonielson Pereira, diretor do Detran, dizem que o Estado ‘não tem dinheiro’ e que ‘nenhuma categoria teria reajuste neste ano’. E por que outras categorias já receberam aumento em 2023?”, escreve o sindicato, na nota.
Portal 98FM
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CBF bate martelo e Fernando Diniz será o técnico interino da Seleção Brasileira
04/07/2023
Fernando Diniz foi o escolhido pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para assumir o comando interino da Seleção Brasileira até a chegada do italiano Carlo Ancelotti na metade do ano. A informação foi divulgada inicialmente globo esporte e confirmada pelo Terra.
O plano inicial é que Diniz acumule as tarefas no Fluminense e na Seleção Brasileira. Após um grande começo de temporada, o técnico começa a ser questionado pelos torcedores da equipe carioca, que acabou eliminada da Copa do Brasil pelo Flamengo nas oitavas de final, e acumula tropeços no Campeonato Brasileiro.
A intenção da CBF é oficializar o acordo ainda nesta semana. A primeira convocação de Diniz será para a primeira rodada das Eliminatórias, em setembro, contra Bolívia e Peru, entre os dias 4 e 12.
Além desses dos primeiros compromissos, Diniz comandaria a Seleção em outras seis oportunidades, sendo quatro jogos pela competição que classifica para a Copa do Mundo de 2026. Ou seja, a equipe jogaria um terço da competição sem treinador. Vale lembrar que, a partir desta edição, seis seleções se classificam ao Mundial de foram direta, enquanto a sétima disputa uma vaga na repescagem.
A Seleção Brasileira não tem um técnico efetivo desde a saída de Tite após o fim da Copa do Mundo de 2022. A CBF acertou com Carlo Ancelotti, atualmente no comando do Real Madrid, para a metade do próximo ano, quando se encerra o vínculo do italiano com o time espanhol.
Terra, Aline Küller
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