Cidadania
MEC define valores semestrais para financiamento do Fies
23/07/2022
O Ministério da Educação fixou os valor semestral mínimo e máximo de financiamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o curso de medicina e para os demais cursos a serem financiados. A inscrição do Fies deverão ser feitas no site do ministério, de 9 a 12 de agosto.
De acordo com a Resolução nº 50, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22, no caso do curso de medicina, o valor semestral máximo será de R$ 52.805,66. Para os demais cursos, o valor máximo por semestre será de R$ 42.983,70. Já o valor mínimo de financiamento para todos os cursos será de R$ 300.
São disponibilizadas cerca de 100 mil vagas por ano para este fundo, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Para participar, o candidato precisa ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além da nota igual ou superior a 450 no Enem e não ter zerado a prova de redação.
Segundo a resolução, os valores máximos e mínimos "aplicam-se também aos aditamentos de renovação semestral contratados a partir do 2º semestre de 2022, referentes aos contratos de financiamento que se encontrem na fase de utilização".
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Brasil tem 4,8 milhões de mulheres a mais que homens, diz IBGE
22/07/2022
O número de mulheres no Brasil é 4,8 milhões maior que o de homens. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua Anual) - Características dos Moradores 2020 - 2021, divulgados nesta sexta-feira, 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esta diferença segue a tendência observada pelo Instituto desde o início da série histórica, em 2012. Ao todo, o país tem 212,6 milhões de pessoas.
Somente a região Norte registrou população masculina maior que a feminina. São 102,3 homens para cada 100 mulheres.
Já o Nordeste e Sudeste apresentaram as maiores participações de mulheres na população, com 93,9 e 94,2, respectivamente.
Segundo a pesquisa, houve redução dos percentuais de mulheres e homens em todas as faixas etárias até 34 anos entre 2012 e 2021.
Nas faixas etárias acima de 34 anos, houve crescimento tanto para os homens quanto para as mulheres.
“Nos grupos de idade de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos é observada uma razão de sexo (população masculina em relação à população feminina) mais elevada quando comparados aos demais grupos etários, sendo, respectivamente, de 104,8 e 104,7 homens para cada 100 mulheres nesses grupos”, diz trecho do relatório.
O IBGE explica que o número de mulheres é superior ao de homens devido a diferença na expectativa de vida, que é maior entre as mulheres.
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Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana
22/07/2022
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida na próxima terça-feira (26/7). De acordo com o decreto 10.977/2022, o novo documento adotará o CPF como registro geral, único e válido para todo o país. Segundo com a Receita Federal, as primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul, na próxima terça-feira. Depois, o novo documento poderá sair no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
Ainda não há previsão de quanto o documento poderá ser distribuído nos demais estados. Em nota, a Receita Federal pontuou que, neste primeiro momento, serão registradas as novas identidades apenas para os cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.
“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”, informou o órgão.
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Brasil tem recorde de mudanças de nome e sexo no primeiro semestre
22/07/2022
Desde 2018, 7.247 brasileiros já fizeram alteração de nome e/ou sexo nos cartórios de todo o país. Somente nos seis primeiros meses desse ano, 1.124 solicitações foram processadas, maior quantidade já registrada até o momento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).
A mudança se tornou possível após uma decisão do Supremo Tribunal Federal e atraiu um grande número de insatisfeitos com seu nome de registro e o gênero registrado nos documentos oficiais. Em 2020, a pandemia provocou o fechamento dos cartórios, que se refletiu num recuo das solicitações, que agora voltam a crescer.
Os números do primeiro semestre de 2022 representam um aumento de 43,7% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram registrados 732 processos.
Para realizar o processo de mudança de nome e gênero nos cartórios de registro civil, é necessário apresentar: todos os documentos pessoais; comprovante de residência; certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos 5 anos; certidões de execução criminal estadual e federal; certidão dos tabelionatos de protesto; certidão da Justiça do Trabalho.
Também é necessária uma entrevista com quem solicita a mudança. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos nem avaliação de médico ou psicólogo.
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Ministro da Educação anuncia datas de inscrição do Prouni e do Fies
22/07/2022
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira, 21, durante a live do presidente Jair Bolsonaro, que a inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 1º a 4 de agosto e a do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 9 a 12 de agosto. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério da Educação.
No primeiro semestre, o Prouni, teve os pré-selecionados na lista de espera divulgados no dia 20 de abril. Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofereceu número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.
O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Podem concorrer às bolsas integrais estudantes oriundos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e, às bolsas parciais, com renda familiar de até três salários mínimos, entre outros critérios legais.
Já o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Para participar, o candidato precisa ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além nota igual ou superior a 450 no Enem e não ter zerado a redação.
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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto
21/07/2022
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro. É o que prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 20.
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
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Servidores do Detran suspendem greve e atendimentos são retomados no RN
20/07/2022
O servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) suspenderam a greve iniciada no dia 1º de junho e retornaram ao trabalho na segunda-feira (18), segundo informou o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai).
A paralisação durou 45 dias. Segundo a categoria, a decisão foi aprovada na última sexta-feira (15), após um acordo com o governo do estado, com compromisso de realização de concurso público para o órgão.
"Na ocasião, o Executivo estadual disse ter solicitado formalmente ao Ministério Público de Contas a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para executar o certame no Departamento, além de se comprometer a ir pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)", informou o sindicato.
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ASSENTADOS Do São Sebastião em Touros, Reivindicam por Tubulações!
19/07/2022
Os Moradores do Assentamento São Sebastião em Touros, Reivindicam que o poder público providencie ou ordene um Canal Aberto,Tubulação, popularmente um valão, na entrada,meio e fim do Assentamento.
Que a tempo,os assentados vem passando pelo grande constrangimento no que se refere aos acúmulos de Lamas, impossibilitando o direito de ir e vim.
Conversarmos com o presidente da Associação “PAULO JUSTINO e os demais Moradores” que Clamam e pedem atenção dos órgãos Competentes.
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ATENÇÃO TOUROS E REGIÃO: A CATREC TREINAMENTOS TRAZ CURSOS BENEFICENTES.
19/07/2022
A Empresa CATREC TREINAMENTOS Vem Nesse Ramo a 7 anos,com a visão de capacitar Homens e Mulheres para o mercado de Trabalho, Gerando emprego e Renda.
As aulas teóricas Serão Aplicadas nas ,Terças,Quartas,Quintas,Sextas e Sábados,
Local das provas ESCOLA ESTADUAL ISABEL BARBOSA VIEIRA A partir das 19:00hs,
na parceria com a prefeitura de touros e câmara municipal.
O Aluno levando um 1 Quilo de Alimento não Perecível dará direito a inscrição, apostilhas e aulas.
Só Pagará a taxa Mínima de R$ 120,00 Para Receber a certificação.
Não perca essa oportunidade!
MAIORES INFORMAÇÕES – (81) 99799 4283
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Pesquisa: cerca de 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil
19/07/2022
De acordo com dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), atualmente, mais de 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, número superior à população inteira da Venezuela com 29.503 milhões de habitantes em 2022.
O levantamento mostra ainda que entre 2020 e 2022 o número de pessoas passando fome no país subiu em 14 milhões, ou seja, quase que dobrou a quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar.
Outro levantamento feito pela Rede Penssan mostra ainda que 63% das famílias chefiadas por mulheres estão em situação de insegurança alimentar.
Na divulgação do relatório neste ano, a Rede Penssan destacou que com esses números relativos à insegurança alimentar no país, o Brasil regrediu ao mesmo patamar em que se encontrava na década de 1990.
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ATENÇÃO TOUROS E REGIÃO: A CATREC TREINAMENTOS TRAZ CURSOS BENEFICENTES.
18/07/2022
A Empresa CATREC TREINAMENTOS Vem Nesse Ramo a 7 anos,com a visão de capacitar Homens e Mulheres para o mercado de Trabalho, Gerando emprego e Renda.
As aulas teóricas Serão Aplicadas nas ,Terças,Quartas,Quintas,Sextas e Sábados,
Local das provas ainda será DEFINIDO.
na parceria com a prefeitura de touros e câmara municipal.
O Aluno levando um 1 Quilo de Alimento não Perecível dará direito a inscrição, apostilhas e aulas.
Só Pagará a taxa Mínima de R$ 120,00 Para Receber a certificação
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Governo do RN lança edital de concurso público para a Fundase com 576 vagas
17/07/2022
O Governo do Rio Grande do Norte (RN) publicou, no Diário Oficial deste sábado (16), o edital do concurso público para o provimento de cargos efetivos na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (RN) (Fundase). As inscrições podem ser realizadas das 9h do dia 19 de julho às 23h59 de 11 de agosto pelo site do Instituto AOCP, banca responsável pela organização do certame. As taxas são de R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior.
São disponibilizadas 576 vagas para o concurso, distribuídas entre Natal (RN), Parnamirim (RN), Mossoró (RN) e Caicó (RN). As oportunidades são para os cargos de analista socioeducativo (60), agente socioeducativo (420), analista administrativo (02), técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55).
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Sisu: prazo para a inscrição na lista de espera termina nesta segunda-feira (16)
17/07/2022
Aqueles que não foram aprovados por meio da chamada regular do Sisu podem se inscrever na lista de espera até segunda-feira (16), às 23h59.
Para isso, o candidato precisa manifestar seu interesse em um dos dois cursos nos quais se inscreveu, no portal do programa. No entanto, esse recurso só pode ser usado pelo candidato que não foi aprovado em nenhum dos dois cursos escolhidos.
Os candidatos selecionados nesta etapa deverão ser convocados pela instituição de ensino a partir de 25 de julho.
Atenção: nem todos os cursos aderem à lista de espera. Isso acontece porque as vagas ofertadas nesta fase são aquelas que já existiam na chamada regular, mas não foram preenchidas por algum motivo.
Portanto, se todas as vagas forem devidamente preenchidas na chamada única, não haverá uma nova chamada.
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Empréstimo consignado atrelado a programas como Auxílio Brasil: veja riscos e cuidados
16/07/2022
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) uma medida provisória que possibilita a contratação de empréstimo consignado atrelado a programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um limite de até 40% do valor recebido.
Isso significa que quem pegar esse empréstimo terá até 40% do benefício descontado antes do pagamento. Por exemplo, quem tem direito a R$ 400 do Auxílio Brasil passaria a receber apenas R$ 240, no limite. Os outros R$ 160 ficariam retidos para pagar a dívida.
Com isso, a renda dessas famílias ficaria menor por um longo período de tempo, lembra a planejadora financeira Myrian Lund. E, como consequência, elas teriam que apertar mais ainda seus gastos para caberem na nova renda.
Além disso, por ser atrelado ao pagamento, o beneficiário não consegue negociar melhores condições com o banco, como uma taxa menor ou prazo. "Não existe possibilidade de negociação, o máximo que se consegue fazer é uma portabilidade para outra instituição financeira. Você fica na mão da instituição", diz Lund.
O valor menor recebido por mês pode levar à falta de dinheiro para pagar as contas essenciais como água, luz e gás, alerta a planejadora. "Então, ela vai começar a alternar, pagar uma conta em um mês e ter débito em outras", diz.
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Três cidades do RN atingidas por desastres receberão R$ 2 milhões para ações de defesa civil
15/07/2022
Treze cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R? 6,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Três cidades potiguares serão beneficiadas.
No Rio Grande do Norte, Parnamirim contará com mais de R? 1,32 milhão para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene e dormitório, além de café da manhã, refeições quentes, colchões e combustível. Já as cidades de Touros e Macaíba terão R? 439 mil e R? 283 mil, respectivamente, para a compra de colchões, cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório. Os dois municípios potiguares foram atingidos por chuvas intensas.
Em Alagoas, a cidade de São José da Laje, afetada por enxurradas, vai receber quase R? 1,5 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório. Atingido por inundações, o município de Murici, também em Alagoas, terá à disposição mais de R? 272 mil para o restabelecimento de vias públicas e conjuntos de serviços de limpeza.
Já a cidade de Santa Luzia do Norte terá à disposição mais de R? 232 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório, além de colchões. Já Limoeiro de Anadia receberá mais de R? 117 mil para o restabelecimento de vias públicas. Os dois municípios, que também ficam em Alagoas, foram atingidos por chuvas intensas.
Afetado por alagamentos, o município de Satuba, também no mesmo estado, terá mais de R? 334 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório. Em Minas Gerais, São Pedro dos Ferros, afetada por alagamentos, receberá quase R? 300 mil para construção de muro de arrimo.
Rio do Prado, também em Minas Gerais, contará com mais de R? 154 mil para a reconstrução de ponte. Já Patos de Minas receberá mais de R? 252 mil para restauração de ponte e recuperação do pavimento asfáltico (confira aqui e aqui). As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
No Amazonas, o município de Manaquiri, afetado por inundações, receberá mais de R? 1,34 milhão para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, colchões e redes, além de aluguel de embarcação e veículo. Por fim, Porto de Moz, no Pará, onde houve inundações, terá mais de R? 136 mil para a compra de combustível e aluguel de embarcações.
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Aos 64 anos, aposentado passa em medicina: “Quero ajudar as pessoas”
15/07/2022
Aos 64 anos, o enfermeiro aposentado Francisco Almir de Freitas foi aprovado no vestibular para cursar medicina em uma faculdade particular na cidade de Quixadá, interior do Ceará. Segundo ele, seu maior sonho é trabalhar como médico pelo menos até os 80 anos para cuidar das pessoas. A previsão é que ele se forme aos 70, já que o curso tem duração de seis anos.
“Com a carreira que tenho posso dizer que não é mais por dinheiro que decidi ingressar na medicina. Meu objetivo é ajudar as pessoas, é meu sonho e também o sonho da minha mãe quando ainda era viva”, disse em entrevista ao G1.
Francisco se formou em enfermagem pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e se aposentou no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele ainda atua como enfermeiro no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), em Fortaleza.
Com o sonho de estudar medicina, o aposentado entrou em uma rotina intensa: fez cursinho preparatório, aulas com professores particulares, videoaulas e resoluções de exercícios de domingo a domingo, até tarde da noite.
Durante todo esse tempo, além de não ter deixado de trabalhar no Hemoce, prestei vestibular para outras faculdades e fiz o Enem. Inclusive fui aprovado em medicina em duas faculdades do Rio de Janeiro e em outra de Santa Catarina, mas não fui por causa da distância que ficaria da minha família”, conta.
Ele conta que a rotina era estudar durante a tarde e à noite, mesmo no fim de semana, presencial ou on-line. Tinha os momentos de lazer sim, mas tudo controlado”, explica.
Com a conquista, Francisco, terá que se mudar para Quixadá, a 167 km de Fortaleza, onde mora atualmente. Mesmo com a mudança, ele não vai parar de trabalhar pois conseguiu transferência da unidade onde atua para a cidade na qual foi aprovado.
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ATENÇÃO TOUROS E REGIÃO: A CATREC TREINAMENTOS TRAZ CURSOS BENEFICENTES.
15/07/2022
A Empresa CATREC TREINAMENTOS Vem Nesse Ramo a 7 anos,com a visão de capacitar Homens e Mulheres para o mercado de Trabalho, Gerando emprego e Renda.
As aulas teóricas Serão Aplicadas nas ,Terças,Quartas,Quintas,Sextas e Sábados,
Local das provas ainda será DEFINIDO.
na parceria com a prefeitura de touros e câmara municipal.
O Aluno levando um 1 Quilo de Alimento não Perecível dará direito a inscrição, apostilhas e aulas.
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Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa do RN se encerram no dia 25
15/07/2022
As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se encerram no próximo dia 25, conforme prevê o edital do certame. Ao todo, são oferecidas 47 vagas para níveis médio e superior e as provas devem ser aplicadas no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.
Nesta semana foram publicados os deferimentos e indeferimentos das solicitações de gratuidade para inscrição no concurso. Agora, quem teve o pedido negado tem até esta quinta-feira (14) para qualquer questionamento. Há ainda a perspectiva de publicação de uma retificação do edital, para atender apontamento do Conselho Regional de Contabilidade.
Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. A expectativa é que o certame tenha de 35 a 40 mil inscritos, com validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.
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Com aprovação da PEC, Auxílio Brasil de R$ 600 será pago a partir de agosto
15/07/2022
O Ministério da Cidadania afirmou que o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 será a partir de agosto. O calendário de julho do benefício já começa na próxima segunda-feira (18), com o pagamento dos atuais R$ 400 a 18,1 milhões de pessoas.
O aumento do valor para R$ 600 até o fim do ano faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, aprovada nesta quarta-feira (13), na Câmara Federal, com 469 votos favoráveis e 17 contrários. O texto segue agora para a promulgação.
A proposta autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições. Entre outros pontos, a PEC concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.
Segundo o Ministério da Cidadania, a meta é incluir todas as famílias habilitadas a receber o benefício. Dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostram um aumento de 113% em abril da fila no CadÚnico (Cadastro Único), que permite o acesso ao Auxílio Brasil. São 2,7 milhões de famílias que aguardam a transferência de renda.
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CPF do remetente deverá constar nas encomendas enviadas pelos Correios
14/07/2022
A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado.
O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade do CPF. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Quem quiser agilizar o processo basta preencher todos os dados por meio dos sistemas de pré-postagem.
Nas postagens de encomendas destinadas aos lockers dos Correios e Clique e Retire, além das informações do remetente devem constar as seguintes informações do destinatário: CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) e do telefone celular ou e-mail.
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