Cidadania
Rosa Weber é eleita para o lugar de Luiz Fux na presidência do STF
10/08/2022
A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10), durante sessão administrativa da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso ocupará a vice-presidência. A votação é de praxe e apenas formaliza uma tradição do tribunal — o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o cargo é escolhido.
Os votos são secretos, e a ministra Rosa recebeu 10 votos entre os 11 ministros. Como de costume, o magistrado que será eleito presidente vota no vice. Neste caso, a ministra Rosa, de acordo com a tradição, votou no ministro Barroso.
A gestão na presidência do Supremo dura dois anos, e, depois disso, o vice geralmente é alçado ao cargo, em nova eleição. Em discurso no começo da sessão presencial do plenário, Rosa agradeceu os votos. “Exercer a chefia do Poder Judiciário e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para uma juíza de carreira como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra inominável. Nestes tempos tumultuados que estamos vivendo, eu vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade”, declarou.
Rosa substituirá o ministro Luiz Fux, que deixa o posto em setembro. A posse da ministra ocorrerá no dia 12 do mesmo mês. Na mesma sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram reajuste salarial de 18%, que deve ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Com a decisão, os rendimentos dos magistrados podem passar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,11.
O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões e será enviado ao Parlamento por meio de projeto de lei. Deputados e senadores podem aprovar, rejeitar ou alterar os valores votados no Supremo. A reunião ocorreu de maneira virtual e não permitiu acesso do público. A Corte informou que o sistema usado é novo e a área técnica avalia maneiras de dar acesso ao público externo.
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Educação Inscrições para o Fies estão abertas até sexta-feira, 12
10/08/2022
As inscrições para o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, já estão abertas e vão até sexta-feira, 12. Pode se inscrever no programa o estudante com renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa, que tirou 450 ou mais no Enem e não tenha zerado a redação.
O valor mínimo de financiamento para todos os cursos é de R$ 300. O máximo é de cerca de R$ 52 mil para o de Medicina e R$ 42 mil para os demais. A taxa é juro zero e a escala de financiamento depende da renda familiar do candidato. O resultado da seleção estará disponível no dia 16 deste mês.
E quem se inscreveu para o Prouni - Programa Universidade para Todos - vai saber nesta terça-feira, 9, se foi ou não selecionado. A lista da primeira chamada deve sair a qualquer momento, basta acompanhar pela internet. O resultado da segunda chamada está previsto para o dia 22 deste mês.
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Prouni: resultado da primeira chamada sai nesta terça-feira
09/08/2022
O MEC (Ministério da Educação) divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do programa Prouni (Programa Universidade para Todos), na página da internet do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nesta edição, foram ofertadas mais de 190 mil bolsas de estudo.
O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica para estudantes sem diploma de nível superior.
Para disputar uma bolsa de estudos, os candidatos precisaram atender a alguns pré-requisitos no processo seletivo como: ter participado das edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2020 ou 2021, ter atingido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação. Outra exigência é a de não ter participado do Enem na condição de treineiro.
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
A classificação considera a modalidade de concorrência escolhida pelo estudante em sua inscrição por curso, turno, local de oferta e instituição.
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10.400 famílias do RN foram beneficiadas com a troca de lâmpadas ineficientes por LED
08/08/2022
A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, onde, foi realizada em 55 municípios do RN, beneficiando 10.400 famílias com a troca de 39.472 lâmpadas ineficientes por LED, apenas nos primeiros seis meses deste ano. É estimado que, com a troca das lâmpadas, pelo menos 40% no consumo de iluminação, seja reduzido em cada residência.
A população encontra vários benefícios com o uso de lâmpadas de LED, como: economia de energia; o produto possui uma maior vida útil, durando até 25 mil horas; as lâmpadas de LED causam menos impacto ambiental e não possuem elementos tóxicos na composição.
Ana Mascarenhas, que é a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, comentou sobre a iniciativa: “Nesse período em que estamos saindo de uma pandemia, o projeto Energia com Cidadania é extremamente apropriado para ajudar na redução do valor da conta, gerar economia de energia com a troca de lâmpadas e fomentar ações de sustentabilidade como a descarbonização do planeta”.
Confira alguns dos critérios que são necessários para participar do Projeto:
Ser cliente residencial ou rural-residencial; Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); Não ter débitos com a Neoenergia Cosern; e Não ter trocado lâmpadas em projetos da concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas).
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Enem deste ano terá 3,4 milhões de candidatos
07/08/2022
Cerca de 3,4 milhões de estudantes estão inscritos na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio. O presidente do Inep, que organiza o Enem, Carlos Moreno, disse que as provas já estão prontas e vão para a gráfica na semana que vem.
A partir deste ano será possível apresentar documentos digitais para fazer a prova. Serão aceitos o e-Título, a CNH digital e a identidade digital. Mas não vale fazer print da tela. Esses documentos digitais só serão aceitos se, na hora de entrar na sala de provas, o estudante abrir o aplicativo e acessar a versão digital.
O presidente do Inep, Carlos Monteiro, foi o entrevistado desta sexta-feira no programa A Voz do Brasil. Ele afirmou que o Enem está passando por uma adaptação para se adequar ao novo ensino médio.
E serão dois formatos de provas: o impresso e o digital. Eles serão realizados no mesmo dia e com as mesmas questões. Inclusive o tema da redação será igual.
Para saber todas as informações e ver as questões das edições anteriores do Enem, acesse ebc.com.br/enem.
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Defesa Civil registra rachaduras em cinco casas de Touros após série de tremores de terra
04/08/2022
Pelo menos cinco casas de moradores de Touros, no litoral Norte potiguar, apresentaram rachaduras após a série de tremores de terra que ocorrem na região desde o fim de semana, segundo os dados da Defesa Civil do município.
O último abalo foi registrado na manhã desta quarta-feira (3). Já o mais intenso ocorreu no domingo (31), teve magnitude de 3.7 e chegou a ser sentido em outras cidades, como Natal. Todos os eventos tiveram epicentro em uma área no Oceânico Atlântico, distante cerca de 30 quilômetros da costa.
Na casa do gari Luis Barbosa de Oliveira, 49 anos, mais conhecido como Lucas, pelo menos três rachaduras apareceram depois do abalo de domingo. Ele teme novos tremores, algo que nunca tinha sentido na região.
"Rachou a parede do meu alpendre, de um lado para o outro, também por trás da minha televisão e o canto da geladeira. Abalou tudo aqui. Para mim era um caminhão grande passando, na hora. Perguntei à minha mulher e ela disse que não, mas que estava tudo de balançando", afirma.
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Bolsonaro sanciona consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
04/08/2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na noite desta quarta-feira (3/8) a medida provisória que possibilita a contratação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O limite de valor é o correspondente a 40% do benefício recebido. Dessa forma, o pagamento será abatido dos beneficiários de forma “irrevogável e irretratável”. De acordo com o Palácio do Planalto, a MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/8).
O Senado Federal aprovou o projeto em 7 de julho, aumentando de 35% para 40% a margem de crédito consignado de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Em nota, o Planalto afirma que será possível “contribuir para a retomada econômica e a preservação de empregos e renda”.
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Período de inscrições do Prouni termina nesta quinta-feira (4)
04/08/2022
Os candidatos interessados em participar do Prouni (Programa Universidade para Todos) têm até às 23h59 desta quinta-feira (4) para se inscrever no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na internet.
As chamadas são divulgadas no portal do Prouni e nas instituições de ensino escolhidas. A 1ª chamada ocorrerá no dia 8 de agosto e a 2ª chamada no dia 22 de agosto. Após o resultado, os candidatos devem comparecer na faculdade em que foi aceito para entregar a documentação.
O programa oferece aos estudantes selecionados bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, realizados em instituições de ensino superior privadas.
O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo, para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, que cobre (50%) do valor da mensalidade, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.
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Afastamento por Covid-19 cai 90% e doença deixa de ser principal causa
04/08/2022
A Covid-19, que foi o principal motivo de afastamento do trabalho em 2021, passou para o 29º lugar na lista de doenças que mais registraram benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano.
Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência, feito a pedido do R7, nos seis primeiros meses de 2022, foram 6.537 afastamentos por Covid-19 ante 64.561 registrados no mesmo período do ano passado, uma queda de 90%.
O advogado trabalhista João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, afirma que essa queda não surpreende, já que o Brasil conseguiu controlar a doença causada pelo coronavírus. “Era o esperado que diminuísse o número de afastamento, muito em razão da vacinação. Então, o que era uma regra (o afastamento), se tornou uma exceção. Hoje não se vê um grande número de pessoas que se afaste do trabalho por essa razão”, avalia Badari.
No Brasil, já soma 679.000 mortes pela doença desde o começo da pandemia, em março de 2020. Desde o início da vacinação, em janeiro de 2021, foram aplicadas 462.563.664 doses, e 170.620.604 (79,98% da população) pessoas foram totalmente imunizadas.
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Em Belo Horizonte, menino de 11 anos liga para a polícia e diz que a família está passando fome
03/08/2022
No município de Santa Luzia, localizado em Belo Horizonte – MG, um garoto de apenas 11 anos ligou para a polícia e pediu comida. A criança que mora com a mãe e mais cinco irmãos, realizou o chamado e falou sobre a fome que ele e seus familiares estavam passando.
Miguel, de apenas 11 anos de idade, foi quem ligou. Ele mora com a mãe Célia Arquiminio, de 46 anos. Miguel disse que entrou em contato com a polícia após ver a mãe chorando. Célia cuida de Miguel e outros cinco filhos apenas com o Auxílio Emergencial e com R$250 reais que o pai manda por mês.
O menino disse o seguinte durante a ligação: “Ô senhor policial, aqui, é por causa que aqui em casa não tem nada para a gente comer e eu tô com fome. Minha mãe só tem farinha e fubá para comer”.
A família irá receber ajuda da Polícia Militar e da comunidade local. Serão doadas cestas básicas e outros itens.
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RN tem crescimento de 231% da população autodeclarada preta em 10 anos, aponta pesquisa do IBGE
03/08/2022
A população do Rio Grande do Norte que se autodeclara preta teve um salto de 231% em 10 anos. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) com resultados sobre características gerais dos moradores do Brasil.
O crescimento percentual foi visto no comparativo entre 2012 (89 mil pessoas que se autodeclararam pretos no RN), e 2021 (com 295 mil).
A população autodeclarada preta compunha 2,7% da população total em 2012 e saltou para 8,3% em 2021.
Os dados da PNADC serão revistos a partir de dados do Censo Demográfico, que começou a fase de coleta de dados nesta segunda-feira (1º). Ambas pesquisas são feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Vale-gás será de R$ 111 e pago a partir de 9 de agosto. Veja datas
03/08/2022
O vale-gás de agosto depositado aos beneficiários do Auxílio Brasil, a partir da próxima terça-feira (9/8), será de R$ 111. A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (2/8) a antecipação do calendário Ao todo, o benefício será pago antecipadamente para 5,6 milhões de famílias.
O vale-gás é depositado bimestralmente. Até junho, última vez em que foi liberado, o valor era de 50% da média calculada pela ANP. Agora, as famílias vão receber um complemento de 50% (chamado de adicional extraordinário).
Segundo portaria do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União no fim de julho, a liberação excepcional do vale-gás de 100% vale até o fim do ano, nos meses de agosto, outubro e dezembro.
O valor é definido de acordo com a média nacional do preço do botijão de 13kg apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos últimos seis meses, e arredondado para cima pelo governo federal, caso o valor seja quebrado.
Para consultar a situação do benefício, basta acessar o aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem ou ligar para telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário também pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania, pelo telefone 121.
Veja o calendário de pagamento:
Final de NIS 1 – 09/08
Final de NIS 2 – 10/08
Final de NIS 3 – 11/08
Final de NIS 4 – 12/08
Final de NIS 5 – 15/08
Final de NIS 6 – 16/08
Final de NIS 7 – 17/08
Final de NIS 8 – 18/08
Final de NIS 9 – 19/08
Final de NIS 0 – 22/08
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Sethas-RN oferece mais de 220 vagas de emprego para Natal e outras duas cidades do Estado
02/08/2022
Nesta terça-feira, 02, a Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine-RN), divulgou uma lista com vagas de emprego para a capital Potiguar e outras 2 cidades do Estado. São 228 vagas que serão distribuídas entre Natal, Mossoró e Parnamirim.
O candidato precisa se inscrever via internet no Portal Emprega Brasil para concorrer às vagas disponíveis. Acessando a loja de aplicativos do celular, o candidato pode baixar o Sine Fácil ou a Carteira de Trabalho Digital e também realizar o seu cadastro.
As pessoas que tiverem interesse podem entrar em contato com o próprio Sine para buscar mais informações e tirar dúvidas. Os Números são: (84) 3190-0783 e 3190-0788. A instituição funciona de segunda à sexta, das 7:30h às 13:30.
No Instagram @sine.rn, o candidato também pode buscar outras informações sobre os serviços oferecidos pelo Sine.
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FIES: renegociação pode proporcionar 99% de desconto
01/08/2022
Pelo menos dois milhões de estudantes podem ser impactados pelas novas diretrizes para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que podem dar direito a até 99%. As novas rodadas de negociação de dívidas começam a partir de setembro. Medida permite ainda acordo para parcelamento em até 150 vezes. No total, a renegociação fica restrita àqueles estudantes com contratos firmados até o ano de 2017.
Após a conversão da MP em lei, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspenderam a realização de novas contratações do refinanciamento até o Comitê Gestor do Fies emitir uma nova regulamentação com as diretrizes aprovadas pela nova lei. Após tal publicação, um calendário com datas para abertura de novos pedidos de refinanciamento do Fies será divulgado pelas instituições financeiras.
Qualquer estudante com contrato de financiamento estudantil firmado até o ano de 2017 pode se beneficiar do refinanciamento. As condições e o percentual de desconto variam de acordo com os perfis de cada aluno e, também, com o atraso do pagamento. Estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) aprovados no Auxílio Emergencial ou que recebem o Auxílio Brasil terão desconto de 92% sobre o valor total da dívida caso tenham parcelas em atraso em um período maior que um ano.
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Homem de 27 anos não consegue emprego por ter aparência de criança
29/07/2022
Um homem de 27 anos que mora na cidade de Dongguan, na China, viralizou após revelar sua frustração por não conseguir um emprego. O motivo? Ter a aparência de uma criança.
Vídeos de Mao Sheng tomaram conta de redes sociais chinesas. O chinês, que jura ser maior de idade, tem uma aparência que lembra a de um pré-adolescente.
E é justamente por causa da aparência que Mao diz que as pessoas não o contratam para trabalhar.
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Um em cada quatro municípios brasileiros sofre com falta de coleta seletiva
28/07/2022
Uma em cada quatro cidades brasileiras não possui coleta seletiva. Ao todo, são 1.425 municípios. Os dados são de pesquisa recente da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).
O cenário de atraso, descrito pelo diretor-presidente da associação, Carlos Silva Filho, pode ser ainda pior que as estatísticas indicam, pois o processo é incipiente em grande parte dos 74% municípios restantes.
“Precisamos levar em consideração que, mesmo nos municípios que possuem [coleta seletiva], ela não abrange a totalidade do território. Essa parte no Brasil é ineficiente”, afirma Silva Filho.
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Beneficiários do INSS no RN receberão R$ 19,9 milhões
28/07/2022
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região inicia nesta quinta-feira (28) o repasse de R$ 19,9 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Rio Grande do Norte.
O dinheiro será liberado para 5.778 beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que ganharam processos judiciais em casos de concessão ou revisão de benefícios sociais, como em caos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença ou pensão.
Segundo informações do TRF5, a consulta às RPVs pode ser feita pelo próprio beneficiário ou por um advogado constituído no endereço eletrônico do tribunal. O levantamento dos repasses liberados deverá ser feito nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual.
Os créditos, de acordo com a Justiça Federal, correspondem às RPVs autuadas em junho deste ano.
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No RN, 3,1 mil taxistas podem ser beneficiados com auxílio federal
27/07/2022
Pelo menos 3.100 taxistas e auxiliares do Rio Grande do Norte poderão ser contemplados com o auxílio para a categoria a ser pago pelo Governo Federal a partir do início do mês de agosto.
Só em Natal, são 1.010 permissões para taxis, que com auxiliares, pode chegar a 2.000 profissionais, segundo estimativas de interlocutores do setor. No interior, em taxistas que fazem a lotação de municípios para a capital, são pelo menos outros 1.100 profissionais que poderão ser contemplados, segundo estimativas do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do RN (Sintratep).
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) já iniciou o processo de cadastro dos taxistas da capital potiguar.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do RN, Aldemir Calixto, o auxílio virá em “boa hora” para os taxistas, categoria que, segundo ele, sofreu com a pandemia de coronavírus e ainda não conseguiu recuperar o volume de viagens.
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Programa gratuito de empreendedorismo para jovens tem 6 mil vagas abertas; saiba como se inscrever
27/07/2022
As inscrições para o programa Negócio Cultural, que oferece uma forma de ajuda para microempreendedores a partir de 15 anos que queiram abrir um negócio, estão abertas. Serão 6 mil vagas distribuídas entre as cidades de Assú, Lajes, Mossoró e Pedro Avelino.
Os interessados podem inscrever-se no site oficial. Podem participar microempreendedores locais, pequenos produtores e jovens a partir de 15 anos que queiram abrir um negócio para geração de renda ou otimizar um negócio já existente.
As capacitações ocorrem em oficinas online e mentorias gratuitas a partir da quinta-feira (28). O objetivo é auxiliar no desenvolvimento de seus negócios e incentivar a forma de gerar renda.
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Sine-RN tem 281 vagas de emprego para Natal e outras três cidades do RN
27/07/2022
O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine) oferece 281 vagas de emprego para Natal, Mossoró, Parnamirim e Currais Novos nesta terça-feira (26).
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Os interessados também podem entrar em contato com Sine para tirar dúvidas pelos telefones (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, na Unidade Matriz, em Candelária.
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