Cidadania
INSS: quem tem direito ao benefício que paga um salário mínimo sem precisar contribuir?
22/08/2022
Quem nunca contribuiu para o INSS não tem direito a se aposentar nem a benefícios como auxílio-doença ou salário-maternidade, mas isso não significa que todos se encontram desamparados. Pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência sem meios de se sustentarem podem ter direito ao BPC-Loas (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social).
O que é o BPC?
O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, essa condição tem de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos) que a impossibilitem de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
É necessário também que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual a ou menor que um quarto do salário mínimo (Como calcular a renda per capita familiar).
Além de terem a renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como solicitar o BPC
Procure o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade para ter as informações sobre o BPC e como requerê-lo. Para receber o benefício, não é preciso pagar intermediários ou agenciadores.
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Vereador Wanderson De Diton Faz Presença na realização de Cursos Gratuitos ofertados pelo seu mandato.
22/08/2022
A educação transforma a vida das pessoas para melhor. Pensando nisso em parceria com o projeto Capacitar Brasil, oferecemos cursos gratuitos na câmara municipal. Nosso mandato busca sempre o incentivo a qualificação do nosso povo para facilitar ingresso no mercado de trabalho.
Cursos gratuitos ofertados do dia 20 a 21 de agosto. Atendente de farmácia, Atendente de ótica, Frentista, Operador de lotérica e Operador de caixa.
Fonte Blog do Jadson
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ATENÇÃO PARA ESSE COMUNICADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
22/08/2022
Existe uma Ação de reintegração de posse, processo de n: 0801161-60.2022.8.20.5158, que se encontra tramitando na Comarca de Touros, e trata a respeito da área invadida na Praia de Zumbi, ali no Loteamento Porto Bello, a qual teve sua liminar deferida, ou seja, os invasores não podem ocupar a área, devendo desocupar.
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Fies: começa nesta segunda-feira (22) a convocação da lista de espera
22/08/2022
O MEC (Ministério da Educação) começa nesta segunda-feira (22) a chamar os estudantes que se inscreveram no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), mas não foram selecionados para a chamada única. Como não existe uma nova lista, os candidatos devem acompanhar a página do Fies.
Fies é um programa do MEC (Ministério da Educação) que concede financiamento a estudantes em cursos superiores em instituições particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo ministério e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.
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Veja documentos e critérios para obter a CNH Social, emitida de graça pelos Detrans
21/08/2022
O Programa Habilitação Social, do governo federal, permite que pessoas de baixa renda tirem ou renovem de graça a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O programa é voltado para quem precisa do documento para trabalhar e não tem como arcar com os custos para obtê-lo.
Os participantes aprovados no programa têm isenção do pagamento de taxas do Detran, além de gratuidade na realização de exames médicos (incluindo toxicológico, caso solicitado) e nas aulas teóricas e práticas.
Apesar de ser um projeto federal, sua gestão é de responsabilidade dos Detrans dos estados. Com isso, os interessados devem ficar atentos às datas e aos prazos de cada estado para participar do programa.
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IBGE inicia trabalho do Censo 2022 em comunidades quilombolas no RN
19/08/2022
O IBGE iniciou na quarta-feira (17) o Censo Demográfico nas comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, seguindo um calendário nacional.
Lideranças do território Capoeiras, em Macaíba, na Grande Natal, receberam a chefia estadual do IBGE e a coordenação do Censo em um encontro que marca um novo momento na história das comunidades tradicionais.
Pela primeira vez, a maior pesquisa do Brasil vai perguntar: “você se considera quilombola?”. O quesito vai abrir nos dispositivos de coleta dos 38 recenseadores treinados para trabalhar nessas áreas no RN.
Além disso, haverá a possibilidade de informar a qual comunidade a família pertence.
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Fies: pré-selecionados devem enviar informações até esta sexta-feira
19/08/2022
Os candidatos aprovados na lista do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) têm até esta sexta-feira (19) para complementar as informações da inscrição pela página do Fies, no portal Acesso Único.
No site, o pré-selecionado deve informar o estado, a agência que deseja contratar o financiamento, qual a modalidade e quem será o fiador.
Já o procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.
Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. As convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro.
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ATENÇÃO PARA ESSE COMUNICADO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
18/08/2022
Existe uma Ação de reintegração de posse, processo de n: 0801161-60.2022.8.20.5158, que se encontra tramitando na Comarca de Touros, e trata a respeito da área invadida na Praia de Zumbi, ali no Loteamento Porto Bello, a qual teve sua liminar deferida, ou seja, os invasores não podem ocupar a área, devendo desocupar.
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ATENÇÃO PARA ESSE COMUNICADO
17/08/2022
Existe uma Ação de reintegração de posse, processo de n: 0801161-60.2022.8.20.5158, que se encontra tramitando na Comarca de Touros, e trata a respeito da área invadida na Praia de Zumbi, ali no Loteamento Porto Bello, a qual teve sua liminar deferida, ou seja, os invasores não podem ocupar a área, devendo desocupar.
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Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro
17/08/2022
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse nesta quarta-feira (17) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro. Após a edição do decreto que regulamentou a concessão desse empréstimo, o Ministério da Cidadania trabalha em normas complementares para o início das operações.
“Já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito para essa população”, disse ele durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.
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Em 10 anos, população jovem reduz e número de idosos cresce no RN
17/08/2022
Em 10 anos, a população do Rio Grande do Norte cresceu, mas passou a ter menos jovens e mais idosos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre 2012 e 2021, toda a população das faixas etárias entre 0 e 29 anos ficou menor. Esse público representava 1,773 milhão de pessoas em 2012 e chegou 1,599 milhão no ano passado - uma queda de 9,8%.
Por outro lado, a população potiguar cresceu em todas as faixas etárias acima dos 30 anos.
Somente o público idoso, acima dos 60 anos passou de 352 mil pessoas em 2012 para 494 mil no ano passado - um aumento superior a 40%.
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Fies 2022: resultado do 2° semestre já está disponível. Veja como acessar
17/08/2022
O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (16/8), os resultados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2022. A consulta deve ser feita no portal da pasta.
Os pré-aprovados devem complementar as informações das inscrições de quarta a sexta-feira (17 a 19/8).
No próximo dia 22, começam as convocações dos aprovados na lista de espera. A convocação vai até 22 de setembro.
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Fies: resultado deve ser divulgado nesta terça-feira (16)
16/08/2022
O MEC (Ministério da Educação) deve divulgar o resultado do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) nesta terça-feira (16). Os interessados devem ficar atentos ao site do programa e junto as instituições para as quais tenha se inscrito.
A partir de quarta-feira (17) até a sexta-feira (19) os participantes devem complementar as informações das inscrições. O Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos por instituições particulares de ensino.
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FOTOS: Reencontrando conterrâneos e amigos neste sábado (13), em João Câmara
14/08/2022
Reencontrando os conterrâneos e amigos, da esquerda para direita, ex-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Wilson, Júnior de Vavá, Adv. Dr Mário Junior e Pedro Filho, prefeito de Touros/RN e eu (Marco Montoril), neste sábado (13), no cemitério público de João Câmara.
Reencontrando os amigos, da esquerda para direita, ex-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Wilson, Júnior de Vavá, Adv. Dr Mário Junior e Pedro Filho, prefeito de Touros/RN. (Foto: Marco Montoril)
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Prazo para inscrição no concurso da Fundase/RN é prorrogado até a próxima segunda
13/08/2022
As inscrições para o concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) encerram no dia 15 de agosto. Antes previsto para terminar nesta quinta-feira (11), o prazo foi prorrogado até a próxima segunda-feira, conforme publicação da edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Os candidatos poderão concorrer a 577 vagas para cargos de nível médio e superior, distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. As taxas são de R$80 para nível médio e R$120 para nível superior.
Para efetuar a inscrição, é preciso acessar site do Instituto AOCP, banca responsável pela organização do certame: www.institutoaocp.org.br. O prazo termina às 12h00min. O boleto referente a inscrição, deverá ser pago até o seu vencimento na data de 15/08/2022 às 22h00min. Para imprimir uma segunda via do boleto bancário, o candidato deve acessar o site do Instituto AOCP.
As oportunidades são para os cargos de analista socioeducativo (61) – com vagas para profissionais graduados das áreas de Psicologia (23), Serviço Social (23) e Pedagogia (15); agente socioeducativo (420), analista socioeducativo administrativo (02) – com vagas para profissionais das áreas de Contabilidade (01) e Análise de Sistemas (01); técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55). Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I do edital do concurso.
As remunerações iniciais serão de R$2.363,09 para o cargo de técnico de nível médio, R$2.844,10 para os agentes socioeducativos, R$3.570,95 para técnicos de nível superior, R$3.768,73 para o cargo de analista socioeducativo administrativo e R$3.967,09 para os profissionais que vão ocupar as vagas de analistas socioeducativos.
O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó na data provável de 18 de setembro de 2022.
O concurso tem prazo de validade de dois anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Secretaria de Estado da Administração e da Fundação de Atendimento Socioeducativo.
Concurso Fundase/RN
Vagas: 577
Remuneração: de R$2.363,09 até R$3.967,09
Período de inscrição: 19 de julho a 15 de agosto de 2022 (às 12h)
Taxa de inscrição: R$80 e R$120.
Provas objetivas e discursivas: 18/09/2022
Site: https://www.institutoaocp.org.br
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Mais um tremor de terra é registrado no interior do RN nesta sexta-feira (12)
13/08/2022
O município de Pedra Preta, distante 32 km de João Câmara, foi quem sentiu o 10° tremor de terra desta semana. Nesta sexta-feira (12), às 18h19 do horário local, foi registrado o tremor de 2.0 na Escala Richter. Os outros nove movimentos de placas tectônicas aconteceram entre a última segunda (8) e terça (9), na região de João Câmara.
De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), o maior tremor dentre os dez aconteceu na noite da última segunda, por volta das 20h, e foi de magnitude 2.1. Dentre os outros tremores, aponta o LabSis, sete foram abaixo de 1.0. O desta sexta-feira, atingiu um número próximo, de 2.0.
Os fenômenos ocorrem desde o fim do mês de julho. Segundo informações do LabSis, o Nordeste brasileiro é formado por diversos fragmentos de rochas muito antigas, com maior probabilidade de produzirem atividade sísmica local. Além disso, as camadas de solo são bastante rasas, com camadas finas de terra variando entre 4 e 25 metros acima da rocha. Em algumas localidades, a camada é tão fina que a rocha chega a ficar exposta.
fonte: Blog do Moisés Araújo
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RN tem 6ª maior taxa de desemprego entre estados brasileiros
13/08/2022
O Rio Grande do Norte teve a sexta maior taxa de desemprego entre os estados brasileiros no segundo trimestre de 2022 - entre abril e junho - segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de desocupação no estado foi de 12% e ficou abaixo somente da Bahia (15,5%); Pernambuco (13,6%); Sergipe (12,7%); Rio de Janeiro (12,6%) e Paraíba (12,2%).
Ainda assim, o nível de desemprego potiguar ficou abaixo do observado no período anterior à pandemia da Covid-19. O estado seguiu uma tendência nacional de redução do desemprego. 22 estados registraram queda do desemprego no último trimestre.
A taxa de desemprego no RN era de 13% no último trimestre de 2019. No primeiro trimestre deste ano, a desocupação estava ainda maior no estado, em 14,1%.
Em comparação ao mesmo trimestre do ano passado, o desemprego registrou uma diminuição de mais de 4 pontos percentuais no estado. A taxa era de cerca de 16% naquele período.
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Ato dos professores/as de Taipu/RN é notícia na TV Futuro, com o apresentador Paulo Santana.
11/08/2022
O Ato Público com os professores/as da rede municipal de educação de Taipu/RN, denunciando o descaso do prefeito Louvado, do secretário de Educação, Gustavo Praxedes e, sem o apoio da Câmara Municipal na pauta que a categoria reivindica, é notícia na TV Futuro canal 14.1, no programa "Povo na TV", apresentado pelo jornalista Paulo Santana.
A categoria luta pelo pagamento do Piso Salarial do Magistério, e uma proposta sobre o Plano de Carreira da categoria que está em processo de reformulação.
Além de melhores condições de trabalho em suas instituições de ensino.
Fonte: Blog do Jasão
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Programa de Lideranças do Ensina Brasil tem inscrições abertas
11/08/2022
O Ensina Brasil abriu as inscrições para o Programa de Desenvolvimento de Lideranças. O público alvo são jovens recém-formados de todo o país, graduados em diferentes cursos de Bacharelado e Licenciatura.
Esta é a 7ª edição do programa. Sâo ofertadas centenas de vagas para os pré-selecionados. O requisito é que tenham se formado entre dezembro de 2013 e janeiro de 2023 em cursos de licenciatura e bacharelado. Os interessados devem se inscrever pelo site.
Para se candidatar às vagas do programa não é necessário ter licenciatura ou experiências anteriores como professor.
Após a seleção, os pretendentes passam por quatro semanas de treinamentos diversos e depois são encaminhados para cerca de 120 escolas localizadas em diversas cidades do país, onde o Ensina Brasil tem parceria com governos estaduais e municipais.
O cronograma de formação auxilia os participantes a desenvolverem as competências necessárias para multiplicarem seu impacto e se desenvolverem como futuras lideranças.
O programa integra o movimento Teach For All, presente em 61 países e que tem o objetivo de desenvolver jovens talentos para atuarem como líderes de impacto e capazes de resolver problemas complexos, como por exemplo, a falta de uma educação pública de qualidade para todos.
“Nosso programa atrai jovens que poderiam fazer qualquer coisa da vida, mas escolhem colocar a mão na massa para trabalhar por um propósito: melhorar a educação no país. Acreditamos no poder coletivo das pessoas e no esforço compartilhado para que todos tenham uma educação de qualidade”, afirma a diretora-presidente e cofundadora do Ensina Brasil, Erica Butow.
Ela avalia que o programa representa um esforço coletivo para transformar a educação e formar melhores cidadão.
“Nosso intuito é dar aos participantes a oportunidade de vivenciarem a realidade das salas de aula espalhadas pelo Brasil para formar verdadeiros agentes de transformação, que tenham visão de “chão de escola” e usem essa experiência para ajudar a encontrar soluções aos nossos problemas mais complexos”.
Para os bacharéis, é oferecida a Licenciatura, com formação pedagógica em universidade credenciada pelo MEC, para que possam aperfeiçoar as práticas docentes. Há também um conjunto de formações voltados para o processo de transição, após os dois anos de Programa, pensando na continuidade do desenvolvimento dos participantes e na ampliação de suas oportunidades profissionais.
Critérios para participar do processo seletivo:
- Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a).
- Português fluente.
- Curso superior completo, de licenciatura ou bacharelado, concluído entre dezembro de 2013 e janeiro de 2023; (Caso já atue como professor das redes públicas de ensino em que o Ensina Brasil atua, o interessado poderá se inscrever com curso superior completo, nas modalidades licenciatura ou bacharelado, concluído entre dezembro de 2008 e janeiro de 2023).
- Diploma de graduação em licenciatura ou bacharelado reconhecido pelo MEC.
- Disponibilidade para participar da formação inicial com 2 módulos:
Dezembro de 2022: modelo remoto e on-line de formação, com carga horária média de 40 horas, com formações assíncronas e síncronas (em horário não comercial).
Janeiro de 2023: modelo remoto e on-line de formação, a partir de 4 de janeiro, com 120 horas estimadas de carga horária em formações predominantemente síncronas (em horário comercial) e assíncronas.
- Disponibilidade para participar do Programa de Desenvolvimento do Ensina Brasil imediatamente após o término do “Intensivão” e a tempo do início do semestre letivo de 2023, permanecendo pelo período de dois anos letivos. Normalmente, o início das aulas se dá em fevereiro, mas devido ao contexto da Covid-19, essa confirmação ocorrerá ao longo do segundo semestre de 2022.
- Disponibilidade para residir, durante todo o período do Programa, em um dos polos parceiros, a partir de fevereiro de 2023. A pessoa deve estar apta para mudar de Estado ou Município caso não seja alocada no seu local de residência.
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Governo vai cadastrar e premiar motorista sem multa com desconto em taxas a partir de setembro
11/08/2022
A ferramenta para adesão ao cadastro positivo de condutores será lançada em setembro. A informação é do secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro. O motorista que não tiver multa nos últimos 12 meses poderá fazer a inscrição por meio da Carteira Digital de Trânsito ou pelo site da secretaria, para receber descontos, benefícios e incentivos.
Entre as vantagens que o motorista que não tiver cometido nenhuma infração no período de um ano poderá receber, o secretário cita, por exemplo, o Detran de Mato Grosso do Sul, que a partir de 2023, vai conceder 20% de desconto na renovação da CNH para o condutor positivo.
“Tem empresas de estacionamento que vão oferecer um cashback, um crédito, para aquele condutor utilizar em estacionamentos rotativos se ele for um cadastro positivo. Estamos conversando também com entidades de seguradoras e locadoras de veículos para oferecer essas vantagens. Até setembro, a gente vai disponibilizar a ferramenta pela Carteira Digital de Trânsito para que o condutor faça sua inscrição no cadastro positivo”, explica Carneiro.
“É importante destacar que o condutor precisará expressamente manifestar a sua intenção de ser inserido no cadastro positivo. A inserção não é automática”, orienta o secretário.
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