Cidadania
Moradores marcam protesto para sexta-feira 16 contra fechamento da ponte de Igapó
16/09/2022
Moradores de Natal e região metropolitana irão protestar contra o fechamento da avenida Felizardo Moura que passará por obras para a revitalização.
O ato está marcado para a sexta-feira 16. A via será interditada no dia 18 de setembro e as obras devem durar cerca de 9 meses.
Pessoas que transitam diariamente a Ponte de Igapó já enfrentam longos engarrafamentos. O ato está previsto para ter início a partir das 13h, em frente ao Grau Técnico e na entrada e saída da Ponte do Igapó.
Na tarde de quarta-feira 14, pessoas que passavam pelo viaduto da Urbana enfrentaram um engarrafamento de pelo menos 45 minutos até a ponte devido a instalação de novos postes. As obras que também contemplarão adequação deste viaduto com a construção de uma trincheira.
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INSS abre inscrição hoje para concurso de mil vagas com salário de R$ 5,9 mil
16/09/2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) abre nesta sexta-feira (16) a inscrição para o concurso de 1.000 vagas para o cargo de técnico do seguro social, que tem salário de R$ 5.905,79. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.
As inscrições poderão ser feitas até 3 de outubro somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), responsável pela realização do concurso.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 e poderá ser paga até o dia 21 de outubro. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no CadÚnico (Cadastro Único) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
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No Brasil, 2 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, alerta Unicef
15/09/2022
Um estudo inédito realizado do Ipec a pedido do Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância) adverte que 2 milhões de crianças e adolescentes — mais de 1 em cada 10 — de 11 a 19 anos estão fora da escola. Esse é um dos principais estudos realizados após dois anos de pandemia de Covid-19.
Feita em agosto deste ano, a pesquisa ouviu crianças e adolescentes de todas as regiões do país. Os números mostram que a população mais afetada pela evasão escolar é a mais vulnerável.
No total, 11% dos entrevistados não estão frequentando a escola, 4% estão na classe AB, e, na classe DE, esse dado chega a 17% — quatro vezes maior.
Entre aqueles que estão fora da escola, praticamente metade (48%) afirma que parou de estudar por precisar trabalhar para ajudar a família.
Outros, 30% dos entrevistados, deixaram os estudos por não conseguir acompanhar e entender as atividades dadas em sala de aula, 29% desistiram porque a escola não havia retomado as atividades presenciais e 28% precisavam cuidar de algum parente ou familiar.
A lista de justificativas também traz a falta de transporte (18%), gravidez (14%), desafios por ter alguma deficiência (9%), racismo (6%), entre outros.
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Governo federal inclui mais 450 mil famílias no Auxílio Brasil
15/09/2022
O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (15/9), a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, que mais 450 mil famílias vão receber o Auxílio Brasil a partir de setembro.
O número de beneficiários passará de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa pagará R$ 12,47 bilhões neste mês.
O depósito começa na próxima segunda-feira (19/9), para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue de acordo com o calendário oficial até 30 de setembro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem propagandeado o Auxílio Brasil em sua campanha à reeleição.
Hoje, o valor do benefício é de R$ 600, mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo próprio governo federal ao Congresso prevê recursos para pagamento de R$ 405 mensais a partir do próximo ano.
Apesar disso, Bolsonaro tem dito em entrevistas que irá manter o atual valor do benefício.
Em programa eleitoral veiculado na última quinta-feira (8/9) no rádio e na TV, a campanha do presidente prometeu, inclusive, incremento de R$ 200 ao Auxílio Brasil para quem arrumar emprego. Ou seja, o montante chegaria a R$ 800.
Atualmente, a regra da emancipação — quando algum membro consegue um emprego formal — prevê que a pessoa poderá continuar recebendo o benefício se a renda familiar não ultrapassar R$ 525 por mês.
Metrópoles
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Auxílio de R$ 600 por mês em 2023 exigirá ajuste nas regras fiscais
15/09/2022
A manutenção do Auxílio Brasil parcelas mensais de R$ 600 em 2023 só acontecerá se houver mudanças nas regras fiscais do país, é o que diz um relatório divulgado nesta quarta-feira, 14, pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.
De acordo com o órgão, manter o benefício nesse patamar no próximo ano não cabe no teto de gastos da União.
"A manutenção do benefício adicional demandaria ajustes no orçamento e eventualmente nas regras fiscais, quer seja para tornar o gasto adicional excepcional à regra do teto, quer seja para acomodar a despesa à regra existente", concluiu o IFI.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta do Orçamento de 2023 ao Congresso Nacional no final de agosto sem a previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405, embora o presidente esteja prometendo que manterá o valor de R$ 600 se for reeleito.
O valor de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano.
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Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
12/09/2022
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.
Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.
A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.
Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.
Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.
A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.
Riscos
A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.
Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.
Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.
Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.
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Bolsonaro vai a funeral de Estado da rainha Elizabeth 2ª, em Londres
12/09/2022
O Ministério das Relações Exteriores confirmou a ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Londres, em 19 de setembro, para acompanhar o funeral de Estado da rainha Elizabeth 2ª, que morreu na última quinta-feira (8), aos 96 anos de idade.
"O convite à cerimônia foi encaminhado, na noite do sábado (10), à Embaixada do Brasil em Londres. Consultado na manhã do domingo (11), o senhor presidente da República orientou o Itamaraty a responder positivamente ao convite", informou o órgão.
Em entrevista a um jornal do Distrito Federal na quinta-feira (8), Bolsonaro disse que ainda decidiria sobre a viagem. "De acordo com o protocolo [do funeral], a gente decide o que fazer. Estamos em campanha, andando pelo Brasil. Vamos analisar se é o caso ir ou não.
Serão dois dias da nossa agenda", comentou Bolsonaro, durante entrevista a um jornal do Distrito Federal.
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Caixão da rainha Elizabeth 2ª chega a Edimburgo, capital da Escócia
11/09/2022
O caixã da rainha Elizabeth 2ª em seu cortejo fúnebre chegou a Edimburgo, capital da Escócia, por volta das 16 horas do horário local (12 horas em Brasília), neste domingo (11). O cortejo saiu do Castelo de Balmoral e tem Londres como destino final.
Pouco antes das 16h30, o cortejo entrou no Palácio de Holyroodhouse, residência oficial do rei e da rainha da Escócia, depois de percorrer as ruas de Edimburgo, onde milhares de pessoas o aplaudiram.
Quando chegar a Londres, o caixão ficará exposto no Westminster Hall de quinta-feira (15) até a manhã do funeral, que acontecerá na Abadia de Westminster, na segunda-feira (19).
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Auxílio Brasil pode garantir empréstimo de R$ 2.500?
10/09/2022
Muito em breve, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão contratar o empréstimo consignado. Segundo Ronaldo Bento, ministro da Cidadania, a liberação do crédito deve acontecer ainda em setembro.
Embora as instituições financeiras já estejam efetuando o pré-cadastro, ainda não foi definida uma data oficial para a liberação. Pois, estão sendo feitos os últimos ajustes e regulamentações do consignado para que fique disponível aos beneficiários do Auxílio Brasil.
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Alagoas é o único estado com maioria das secretarias ocupadas por mulheres
10/09/2022
O Governo de Alagoas atingiu, neste ano, maioria feminina no comando das secretarias do estado. Das 23 pastas do Poder Executivo, 12 são ocupadas por mulheres.
O número foi atingido após a renúncia do ex-governador Renan Filho (MDB) e a posse de Paulo Dantas (MDB) para um mandato-tampão. Ao ser empossado, o novo governador declarou que trabalharia “para mudar essa estrutura machista secular que existe em nosso estado”.
O estado já contava com quatro secretárias na PGE, na CGE e nas pastas da Cultura e da Mulher na gestão Renan Filho. Para alcançar maioria de mulheres, Dantas nomeou oito secretárias.
A chefe do Gabinete Civil, Maria Luiza Barreiros, declarou que a presença feminina reflete mudança nas ações públicas.
“O governo tem levantado bandeiras. Temos implementado medidas e projetos que contemplam as mulheres, como, por exemplo, equipe de plantão na delegacia especializada no público feminino. Agora, o atendimento é 24h, algo que não existia há 32 anos”, afirma.
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Rainha Elizabeth 2ª morre, aos 96 anos, após sete décadas no trono do Reino Unido
08/09/2022
A rainha Elizabeth 2ª morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, em seu castelo em Balmoral, na Escócia, onde passava férias desde julho. Ela ocupou o trono por mais de 70 anos e foi a monarca mais longeva da história do Reino Unido.
"A rainha faleceu pacificamente em Balmoral nesta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã", informou o Palácio de Buckingham em comunicado.
A informação também foi divulgada no perfil nas redes sociais da família real:
Assim que um comunicado do Palácio de Buckingham informou que Elizabeth estava sob supervisão médica e que seu estado preocupava, os membros da família real começaram a viajar para a Escócia.
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FGTS vai poder ser usado para abater financiamento de casa popular; entenda
08/09/2022
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (8) o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a serem feitos pelo empregador — o chamado FGTS futuro — para a compra de casas em programas de habitação popular.
O benefício é destinado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil e pode ser usado uma única vez por imóvel ou por beneficiário. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Com a nova regra, o cidadão poderá contar com os depósitos futuros do FGTS como parte das parcelas em financiamento da casa própria. No entanto, caso o trabalhador seja demitido, ele continua com a dívida e terá que arcar com o custo total das parcelas.
O recurso deverá ser aplicado no prazo máximo de dois anos, contados a partir da conclusão das obras de construção do empreendimento, na contratação do financiamento com os adquirentes.
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7 de Setembro: qual é a origem do Dia da Independência do Brasil?
07/09/2022
Hoje 7 de Setembro , é celebrado o Dia da Independência, umas datas mais importantes para a história brasileira. Comemorando o seu bicentenário esse ano, a data é marcada por diversos desfiles e festividades ao redor do país.
O que aconteceu no dia 7 de setembro?
No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º, então Imperador do Brasil, proclamou o grito de independência consolidando o Brasil como uma nação independente. O país era colônia de Portugal, ou seja, seu território pertencia ao país europeu.
Após diversas revoltas separatistas, destacando a Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana, o desejo dos brasileiros de tornar o Brasil um país próprio, foi aumentando a cada dia.
O 7 de setembro é um dia extremamente importante para a nossa história. A memória coletiva em nosso país é que a partir dessa data que se fundou o Brasil de fato. Apesar das informações de que a grito da Independência de Dom Pedro I teria sido as margens do Rio Ipiranga, os historiadores atualmente não têm certeza se esse fato ocorreu.
7 de setembro é feriado ou ponto facultativo?
O dia 7 de setembro é considerado feriado nacional, conforme as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Quais são os feriados de Setembro?
Em setembro, apenas o dia 7 é feriado.
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Recursos públicos Congresso pode legalizar jogos de azar para bancar piso da enfermagem
06/09/2022
O projeto de legalização dos jogos de azar no país tem ganhado força no Congresso como uma das opções para superar o imbróglio a respeito da lei que determina o piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, liminarmente suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no domingo, 4, alegando que os sistemas de saúde público e privado não teria como bancar o reajuste salarial.
Leia mais: Pacheco se reúne com Barroso para tratar sobre piso da enfermagem
O texto original da proposta que legaliza jogos de azar, incluindo cassinos, bingos e jogo do bicho foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e está parado no Senado por resistência de congressistas da oposição e da bancada evangélica.
O texto aprovado na Câmara prevê 4% do produto da arrecadação da Cide-Jogos para o financiamento dos programas e ações compreendidos no âmbito da saúde pública. A saída que ganha força no Congresso é aumentar esse percentual. De acordo com a CNN Brasil, há parlamentares que já pensam em subir a taxa para 12%.
As outras formas pensadas para bancar o piso da categoria são projetos que promovem desonerações de folhas de pagamento de instituições filantrópicas e empresas privadas do setor de saúde.
Além disso, há ainda a tributação de lucros e dividendos, utilização de recursos dos royalties da exploração de petróleo, utilização de recursos de fundos públicos da União que estejam parados, utilização de recursos arrecadados com a eventual nova ‘Loteria da Saúde’, além de projetos que elevam a carga tributária das atividades de mineração.
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Rio Grande do Norte forma 363 novos policiais civis
06/09/2022
O Rio Grande do Norte formou nesta segunda-feira (5), no Centro de Convenções, em Natal, novos 363 policiais civis, que terminaram o curso de formação iniciado no dia 6 de junho após aprovação no concurso público.
O governo do RN informou na sexta-feira (2) que vai nomear os novos servidores no dia 15 de outubro e a previsão é de que sejam empossados no dia 15 de novembro.
Os alunos formados nesta primeira turma tiveram aulas de defesa pessoal, abordagem e tiro, ética e direitos humanos, investigações de crimes ao patrimônio e homicídios, combate ao crime organizado e técnicas de interrogatório, entre outras especialidades.
Os alunos e instrutores que se destacaram foram homenageados na solenidade desta segunda no Centro de Convenções.
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Prova de vida do INSS será feita por cruzamento de dados em 2023
06/09/2022
O cruzamento de dados para a prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), anunciado em fevereiro deste ano, só entrará em vigor em 2023. Os 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisam mais ir às agências bancárias para realizar o procedimento.
Quando as novas regras foram anunciadas pelo governo federal, em fevereiro deste ano, a obrigatoriedade foi suspensa. Com isso, os segurados que não fizerem o procedimento não terão o benefício bloqueado.
A partir de 2023, a prova de vida será feita pelo próprio INSS, por meio de cruzamento de informações, para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.
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Rio Grande do Norte tem 86 mil inscritos para o Enem 2022; 18% a mais que em 2021
05/09/2022
O Rio Grande do Norte tem 86.422 candidatos inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas são previstas para os dias 13 e 20 de novembro, dois domingos consecutivos.
O número é 18,15% maior que o de inscritos em 2021, quando o estado teve 73.141 inscrições confirmadas. Ao todo, o país teve 3,4 milhões de inscritos, 10% a mais que no ano passado.
Ainda assim, o número é bem menor que o de inscritos em 2020, quando o estado teve 129.102 pessoas inscritas para as provas. O exame foi realizado durante a pandemia teve uma alta taxa de abstenção.
As notas na prova permitem a entrada de alunos em universidades públicas e privadas e também são usadas em outras seleções realizadas em todo o país.
Do total de inscritos em 2022, no estado, 84.966 optaram por fazer as provas impressas. Outros 1.456 preferiram fazer as provas em formato digital, pelo computador - modalidade criada em 2020.
O exame é composto por quatro provas objetivas, que somam 180 questões - 45 em cada área do conhecimento - além de uma redação com texto dissertativo-argumentativo com base em uma situação-problema.
As áreas de conhecimento são linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
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Concurso: Polícia Civil do RN diz que alunos aprovados em curso de formação serão empossados dia 15 de novembro
02/09/2022
A Delegacia Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Degepol) comunicou nesta sexta-feira (2) que a primeira turma de candidatos aprovados no concurso da corporação e aprovados no curso de formação de agentes, escrivães e delegados deverá ser nomeada no dia 15 de outubro de 2022, em publicação no Diário Oficial do Estado.
Após a nomeação, a previsão é de que os candidatos sejam empossados nos cargos no dia 15 de novembro.
Ainda de acordo com a Delegacia Geral, o curso de formação vai ser encerrado na próxima segunda-feira (5). 400 candidatos foram convocados em maio deste ano para realizar o curso de formação, iniciado dia 6 de junho. Eram 300 aprovados no cargo de agente de polícia civil, 50 delegados e 50 escrivães.
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Caixa começa a oferecer financiamento do Casa Verde e Amarela com até 35 anos
01/09/2022
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (1º) a oferta do financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA) do governo federal com prazo maior. Com a lei 14.438/22, o prazo máximo foi ampliado de 30 para 35 anos.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou a ampliação do prazo pelo banco. A medida permitirá uma redução no valor das parcelas dos financiamentos, dado que o valor principal fica diluído ao longo de um período maior de amortização. Isso deve ajudar a estimular a compra de imóveis através do programa.
A Caixa calcula que para famílias com renda de até R$ 8.000 mensais, o novo prazo levará a uma queda de 5% a 7,5% no valor das prestações.
O banco púbçico opera o CVA quase sozinho, respondendo por 99,9% da aplicação de recursos do programa. O orçamento estimado para este ano é de R$ 68 bilhões, segundo o banco público, que espera um estímulo ao setor com a medida.
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Itep/RN lança ‘RG de Urgência’ para emissão de identidade mais rápida em casos específicos
01/09/2022
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) irá emitir, a partir do dia 2º de setembro (sexta-feira), o ‘RG de Urgência’, modalidade no qual a pessoa pode receber o documento de uma maneira mais rápida, em até três dias úteis.
Atualmente, os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 10 a 20 dias úteis, exclusivamente por conta de procedimentos internos e da logística de envio das carteiras para os postos de identificação.
Pensando naqueles que precisam da documentação de maneira mais rápida, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas poderão solicitar o RG de Urgência,
Confira:
Catástrofes naturais;
Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
Interesse da Administração Pública;
Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);
Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.
Enquadrando-se em alguma dessas situações e comprovando-a documentalmente (ofício, atestado médico e outros documentos comprobatórios da situação), o cidadão deverá solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para urgenciasidentidade@rn.gov.br (informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios), ou não sendo possível, através de requerimento escrito diretamente na sede do Instituto de Identificação, na Ribeira.
O pedido será encaminhado para a Direção do Instituto de Identificação para análise e deliberação. Após aprovação, o cidadão receberá em até três dias úteis sua carteira de identidade, que poderá ser retirada também na sede do Instituto de Identificação.
Lembrando que a solicitação da urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado no link. A pessoa receberá por email a resposta se o pedido foi ou não deferido. O prazo de três dias úteis começa a valer a partir dessa resposta.
O valor da segunda via segue o mesmo, R$ 35, salvo os casos de isenção que podem ser consultados aqui.
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