Cidadania
Bolsonaro confirma 13º do Auxílio para mulheres a partir de 2023
04/10/2022
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), confirmou nesta 3ª feira (4.out.2022) o pagamento do 13º do Auxílio Brasil para as mulheres a partir de 2023. A iniciativa será uma das principais estratégias do chefe do Executivo para conquistar a reeleição no 2º turno, contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Já está acertado, só para as mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem. E mais: o auxílio de R$ 600 está garantido para todo nosso governo. Isso acertado com Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei e os R$ 200 extra vamos manter o valor a partir do ano que vem, já garantido”.
A nova medida passaria a valer a partir de 2023, se o presidente for reeleito em 30 de outubro. “Não dá para tratar desse assunto agora porque é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil”.
A economia será o principal tema explorado pela campanha de Bolsonaro na 2ª etapa do pleito.
Com informações do Poder 360
Essa publicação é um oferecimento
Inscrições para concurso do INSS são prorrogadas para esta terça-feira
04/10/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo das inscrições para o Concurso Público INSS 01/2022 para esta terça-feira (4). O motivo da decisão foi a instabilidade apresentada pelo site da Cebraspe, onde estão sendo realizadas as inscrições, com o número de acessos. Ao todo, estão sendo ofertadas mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, com salários de até R$ 5.905,79.
Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras. O valor da taxa de inscrição é R$ 8.
Seleção
O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.
Essa publicação é um oferecimento
Bolsonaro deve anunciar 13º do Auxílio Brasil a mulheres a partir de 2023
03/10/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende pagar, a partir de 2023, 13º do Auxílio Brasil às mulheres beneficiárias do programa. Ainda neste mês, antes do segundo turno das eleições presidenciais, o chefe do Executivo anunciará a medida.
A iniciativa de Bolsonaro pode melhorar a aceitação dele pelo eleitorado feminino, público com quem o presidente ainda enfrenta resistência. Até 30 de outubro, data do segundo turno, a equipe do chefe do Executivo quer explorar o Auxílio Brasil na campanha para tentar garantir mais votos.
Para o ano que vem, o presidente já prometeu que, caso reeleito, vai manter o valor do benefício em R$ 600, mesmo que no Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023 apresentado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional conste que o Auxílio Brasil retomará o valor original de R$ 400 em 2023.
Essa publicação é um oferecimento
IBGE prorrogará a coleta em campo do Censo Demográfico até início de dezembro
03/10/2022
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que prorrogará a coleta em campo do Censo Demográfico até o início de dezembro. O trabalho de levantamento de informações em campo, que teve início em 1º de agosto, estava previsto para se estender apenas até o fim de outubro.
O instituto comunicou que está enfrentando dificuldades para contratar trabalhadores em determinados locais. Em todo o País, o IBGE conta com 95.448 recenseadores em ação no momento, apenas 52,2% do total de vagas disponíveis. O Estado com maior déficit de recenseadores é o Mato Grosso, com 36,8% do número de vagas ocupadas.
“Praticamente metade do Censo feito nestes dois meses. Ou seja, a operação está atrasada. A gente estava esperando que fosse encerrar a operação agora na primeira semana de outubro”, contou Cimar Azeredo, diretor de Pesquisas do IBGE.
Essa publicação é um oferecimento
Auxílio Brasil e Auxílio Gás são antecipados para o dia 11
03/10/2022
Neste mês de outubro, o calendário de pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás será antecipado. O crédito, previsto inicialmente para ser realizado no dia 18, ocorrerá a partir de 11 de outubro para os beneficiários com final de NIS 1.
O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS (Número de Inscrição Social) do beneficiário, com término previsto para o dia 25 (veja calendário abaixo). É a segunda vez que o calendário é antecipado. Em agosto, quando a parcela aumentou de R$ 400 para R$ 600, também começou antes.
O Auxílio Brasil é pago a 20,65 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, que recebem R$ 600, valor previsto até dezembro. Já o Auxílio Gás é pago a cada dois meses a mais de 5,6 milhões, com montante correspondente a 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
Confira o calendário de outubro
NIS final 1 – 11 de outubro
NIS final 2 – 13 de outubro
NIS final 3 – 14 de outubro
NIS final 4 – 17 de outubro
NIS final 5 – 18 de outubro
NIS final 6 – 19 de outubro
NIS final 7 – 20 de outubro
NIS final 8 – 21 de outubro
NIS final 9 – 24 de outubro
NIS final 0 – 25 de outubro
Como sacar
O valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir a uma agência para realizar o saque. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.
Os beneficiários também podem efetuar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas. Quem recebe o pagamento por meio de cartão pode manter o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.
Quem tem direito?
Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.
Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês, dividida pelo número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem está em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisa se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
R7
Essa publicação é um oferecimento
IBGE: em dois meses, Censo entrevistou mais de 104 milhões de pessoas
03/10/2022
Este é o segundo balanço da coleta do Censo, divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse total de pessoas entrevistadas corresponde a 49% da população estimada do país”, disse o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte.
Segundo o IBGE, considerando os 452.246 setores censitários urbanos e rurais do país, 282.838 estão sendo trabalhados (62,54% do total). O estado mais adiantado em termos de percentual de setores trabalhados é Sergipe (80,78%), seguido por Rio Grande do Norte (79,69%) e Piauí (79,06%). Já os estados de Mato Grosso (38,49%), Roraima (45,18%) e Acre (48,79%) são os com menor percentual de setores trabalhados.
Essa publicação é um oferecimento
Eleitor tem que levar documento oficial com foto na hora de votar
01/10/2022
O eleitor ou a eleitora terá que apresentar algum documento oficial pessoal com foto quando for votar neste domingo (2), primeiro turno das eleições gerais de 2022. O período de votação ocorrerá em todo o país no horário oficial de Brasília, das 8h às 17h. O uso do título de eleitor não é obrigatório. Documentos oficiais digitais com foto são válidos para apresentação aos mesários, mas o eleitor não pode entrar na cabine de votação com telefone celular.
Para votar, pode ser apresentado o tradicional documento de identidade (RG), a carteira de motorista (CNH), o passaporte, a carteira de trabalho, o certificado de reservista ou a identidade funcional de entidade de classe. Também serão aceitos documentos digitais. Lembre-se: o documento tem que ser oficial, pessoal e ter a sua foto. Mesmo documentos com data de validade vencida podem ser usados. Certidões de nascimento ou de casamento não serão aceitas.
Para facilitar no dia da votação, o eleitor pode baixar em seu telefone celular o aplicativo oficial e-Título, da Justiça Eleitoral, até este sábado (1º). Ele é uma versão digital do título de eleitor e permite que a pessoa visualize o número do documento de votação, justifique o voto e consulte as informações cadastradas na Justiça Eleitoral, entre outras funcionalidades. Pelo site do TSE, é possível imprimir o título de eleitor para levar no dia da votação. No domingo (2) não será possível emitir o título por aplicativo ou site.
Com informações do TSE
Essa publicação é um oferecimento
Auxílio Brasil: bancos não podem cobrar taxas, diz ministro
30/09/2022
O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse nesta sexta-feira 30 em Brasília, que as instituições financeiras não podem cobrar nenhum tipo de taxa, seja administrativa ou de abertura de crédito, para famílias que aderirem ao crédito consignado do Auxílio Brasil.
Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, ele destacou ainda que o teto de juros a serem praticados é de 3,5% ao mês.ebcebc
“O empréstimo consignado veio para assessorar as famílias nesse momento de recuperação social que o país passa [no] pós-pandemia. Principalmente, para a troca de uma dívida muitas vezes cara por uma dívida com juros mais baratos. Essas famílias, que se encontram endividadas, às vezes pagando taxa de juros em cartão de crédito da ordem de até 20% ao mês, agora vão poder trocar essa dívida cara por uma dívida barata”, explicou.
Essa publicação é um oferecimento
Empréstimo com juros mais altos poderá ser trocado pelo consignado do Auxílio Brasil, diz Caixa
29/09/2022
Nesta quarta-feira (28), a CEF (Caixa Econômica Federal) informou que está analisando a portaria nº 816 do Ministério da Cidadania, que regulamenta o empréstimo consignado para quem recebe o Auxílio Brasil. De acordo com o banco, as normas da instituição sobre essa nova linha de crédito serão informadas em breve.
A Caixa afirma que os clientes que recebem o benefício e já têm algum empréstimo contratado no banco, com taxa de juros mais elevada do que a do consignado do Auxílio Brasil, poderão "trocá-lo"por esse, que oferece melhores condições.
Na portaria, publicada na terça-feira (27), o Ministério da Cidadania determinou teto de 3,5% ao mês para os juros do programa de crédito, com parcelamento em até 24 meses. Além disso, a lei 14.431/2022 limita esses empréstimos a 40% do valor permanente do Auxílio Brasil, de R$ 400, o que corresponde a R$ 160 mensais.
"As condições do crédito consignado, destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil, serão oportunamente divulgadas e oferecidas aos clientes", diz o banco, em nota. Em agosto, a presidente da CEF, Daniella Marques, afirmou que a intituição pública iria operar a linha, e garantiu que praticaria a "menor taxa do mercado".
A Caixa afirma, ainda, que dá orientações financeiras a seus clientes através de seu site.
Essa publicação é um oferecimento
Mais de 10 mil agentes públicos atuarão na guarda de urnas e segurança durante as eleições no RN
28/09/2022
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) definiu o esquema de segurança que será deflagrado no pleito eleitoral para o 1° turno, que ocorre no domingo, dia 2 de outubro.
As forças de segurança do Estado estarão presentes em 1.496 locais de votação, distribuídos em 60 zonas eleitorais, que abrangem todos os 167 municípios potiguares.
Para garantir a segurança das urnas, locais de votação e eleitores, mais de 10 mil agentes públicos serão empregados, sendo a maior parte, cerca de 8 mil homens e mulheres, policiais militares.
Na guarda das urnas eletrônicas e locais de votação, também atuarão cerca de 160 bombeiros militares e 1.520 guardas municipais.
Essa publicação é um oferecimento
Votação em todo país seguirá o horário de Brasília
28/09/2022
Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.
A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 e incluída na Resolução TSE nº 23.669.
A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Roraima. No Amazonas, a medida vale para os 62 municípios que se dividem em dois fusos (veja baixo). Em Pernambuco, o distrito de Fernando de Noronha também precisará se adaptar ao horário diferenciado.
Essa publicação é um oferecimento
Confira regras para o empréstimo consignado do Auxílio Brasil
27/09/2022
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/9) estabelece procedimentos operacionais do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A norma também define as regras básicas aplicadas aos bancos interessados em oferecer a modalidade.
A Lei nº 14.431/2022, resultado de medida provisória aprovada pelo Congresso, autoriza nova linha de crédito, com o objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda inscritas no programa governamental. A modalidade prevê desconto debitado diretamente nas parcelas do auxílio recebido a cada mês. O limite é de até 40% para o comprometimento dos ganhos mensais como crédito.
A primeira regra é a proibição expressa de que as instituições financeiras habilitadas ofereçam diretamente o empréstimo ao cidadão, assim como “qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada” ou “qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário a celebrar contratos”. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, será responsável por gerir o processo de desconto em folha do Auxílio Brasil.
Há também a definição de que o número de prestações não poderá exceder 24 parcelas mensais e sucessivas, e a taxa de juros não será superior a 3,5% ao mês. Aliás, vale ressaltar que nenhum tipo de taxa deverá ser cobrada do beneficiário.
Essa publicação é um oferecimento
Em greve, funcionários de hospitais universitários fazem protesto em Natal
27/09/2022
Funcionários de hospitais federais, que estão em greve desde o dia 21 de setembro, fizeram um protesto com apitaço na entrada do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), na manhã desta terça-feira (27), em Natal. O ato aconteceu na entrada dos servidores ao prédio.
Os grevistas são funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra as unidades federais vinculadas ao Ministério da Educação. Os funcionários públicos cobram reajuste salarial e reivindicam três acordos coletivos em atraso. De acordo com ele, a perda salarial chegou a 25%, por causa da infração.
Os procedimentos eletivos (como cirurgias e exames marcados) foram suspensos e apenas os atendimentos de urgência estão mantidos na unidade. Segundo a categoria, também participaram do ato servidores do Hospital Maternidade Januário Cicco e do Hospital Ana Bezerra.
A administração local informou que tenta contato com o diretor de gestão de pessoas da Ebserh em Brasília, para tratar sobre o tema.
G1 RN
Essa publicação é um oferecimento
Eleitores não podem mais ser presos a partir desta terça-feira
27/09/2022
A partir desta terça-feira, 27, e até o primeiro turno das eleições, eleitores e candidatos não podem ser detidos ou presos. A regra, criada para garantir o direito de participação nas eleições, não vale para prisão em flagrante, sentenças por crimes inafiançáveis ou casos em que o cidadão tente impedir ou atrapalhar o voto de terceiros.
Para os postulantes a um cargo público, essa imunidade está valendo de 17 de setembro, 15 dias antes do pleito, até 48 horas depois dele. Já para os cidadãos, a proteção entra em vigor cinco dias antes do primeiro turno e também vai até o dia 4 de outubro.
Conforme a determinação, as prisões para candidatos, mesários e fiscais dos partidos políticos ocorrerão apenas em caso de flagrante. Para o eleitorado, em casos de crimes inafiançáveis como racismo e tortura ou tentativas de impedir o voto de outras pessoas.
Essa publicação é um oferecimento
Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro
25/09/2022
No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.
Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação.
“Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.
Essa publicação é um oferecimento
TREs intensificam o preparo das urnas eletrônicas para o 1º turno
23/09/2022
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país estão em ritmo intenso de trabalho para finalizar o preparo das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições, no próximo dia 2. Dentre os trabalhos, estão a inserção de dados e aplicativos para o funcionamento dos equipamentos nos respectivos estados.
Sudeste
Em Minas Gerais, a carga dos equipamentos que serão utilizados em Belo Horizonte terminará nesta sexta-feira (23). Nos demais municípios do estado, a preparação das urnas será concluída até este domingo (25). O estado usará 55.435 equipamentos em 304 zonas eleitorais.
"Durante o procedimento de carga, as urnas recebem o sistema de votação, dados de todos os candidatos e das eleitoras e eleitores. Também é inserida a mídia de resultados, onde serão gravados os votos registrados em cada urna", informou o TRE-MG.
Essa publicação é um oferecimento
IBGE: 27% das pessoas com deficiência estão dentro do mercado de trabalho no RN
22/09/2022
O Rio Grande do Norte é um dos estados do Nordeste com melhor desemprenho geral quando o assunto é inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, atrás apenas de Piauí e Sergipe no ranking. Apesar disso, ainda há, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um percentual muito grande de pessoas com deficiência fora do mercado de trabalho.
No estado, a taxa de participação dessa população no mercado trabalhista era de 27% em 2019, ano em que se baseia os dados do IBGE apresentados na publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”. Isso quer dizer que de dez pessoas com deficiência no RN, menos de três estão inseridas no mercado.
Quando a análise é referente ao público sem deficiência, a taxa sobe para 59,5%. No cenário nacional, os percentuais são parecidos, com a taxa de participação de 28,3% para as pessoas com deficiência e 66,3% para as sem deficiência. O estudo ainda aponta o nível de formalização dos trabalhadores com deficiência.
Em 2019 essa taxa específica estava em 29,9%, menor que os 44,9% registrados para quem não tem essa condição. Quanto a desocupados, 8,2% das pessoas com alguma deficiência estavam nesse grupo, taxa menor que a nacional, que circulava em 10,3%.
O estudo explica que a diferença estatística entre a entrada e permanência de pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho mostra as dificuldades de inclusão enfrentadas por quem tem alguma deficiência.
Para a publicação do levantamento, o IBGE analisou dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Em relação ao mercado de trabalho, foram consideradas pessoas de 14 anos ou mais. Segundo a pesquisa, o estado tinha em 2019, 303 mil pessoas com alguma deficiência, ou seja, 9,7% da população potiguar.
G1 RN
Essa publicação é um oferecimento
Saúde, educação e emprego são prioridades do brasileiro, diz pesquisa
22/09/2022
O brasileiro considera que saúde, educação e geração de empregos devem ser as prioridades para o país nos próximos quatro anos.
De acordo com a rodada de opinião pública da pesquisa Agenda de Prioridades, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta quinta-feira (22), essas áreas devem ser as principais políticas públicas do governo eleito.
“O Brasil precisa avançar ainda mais para voltar a crescer de forma sustentada, elevar a renda média da população e colocar-se entre os países mais desenvolvidos. Melhorar a qualidade da educação formal e ampliar a oferta do ensino profissional é fundamental para que os jovens se preparem adequadamente para atender às novas exigências do mercado de trabalho e possam enfrentar os crescentes desafios da era do conhecimento”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Essa publicação é um oferecimento
Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira (22)
22/09/2022
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.
Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.
Documentos
O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.
Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.
Agência Brasil com informações do TSE
Essa publicação é um oferecimento
