Geral
Projeto de lei para isentar taxas de cooperativas avança na Assembleia
29/04/2026
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou, na reunião desta terça-feira (28), importantes matérias de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 504/2024, que altera a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e prevê a isenção de taxas e emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) para atos de constituição, alterações estatutárias, prestações anuais de contas e atas de assembleias gerais das cooperativas potiguares.
A matéria foi aprovada por unanimidade e acompanhada pelo presidente do Sistema Ocern, Eduardo Gatto, que agradeceu o apoio da comissão e demonstrou confiança na aprovação definitiva em plenário, nos próximos dias. Segundo o deputado Ubaldo, a iniciativa representa um avanço significativo para o setor, beneficiando centenas de cooperativas no Estado, especialmente as menores, ao reduzir custos e burocracias.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 545/2024, que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Rio Grande do Norte. O tema ganhou repercussão após diversos casos noticiados na imprensa envolvendo acidentes, confusões em vias públicas e até situações em que os equipamentos foram usados para simular assaltos, causando medo e insegurança à população.
Ainda receberam parecer favorável o Projeto de Lei nº 16/2026, que reconhece como patrimônio cultural, religioso, histórico e turístico a Igreja Matriz de São João Batista, em São João do Sabugi, e o Projeto de Lei nº 589/2025, que concede utilidade pública estadual à Sociedade Recreativa Escola de Samba Em Cima da Hora. Com as aprovações na CCJ, as matérias seguem agora para as próximas etapas de tramitação na Casa Legislativa.
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Tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na justiça comum
29/04/2026
Foto: Reprodução
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Soares havia solicitado esclarecimento, no último dia 17, ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, à qual foi oferecida denúncia pelo Ministério Público Estadual.
O tenente-coronel será julgado por feminicídio.
“Ao definir a competência, o relator aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por militares só se submetem à Justiça Militar quando houver vínculo direto com a atividade castrense e com a tutela da hierarquia e da disciplina. Ausente esse nexo funcional, prevalece a competência do Tribunal do Júri”, informou o STJ.
Nesta terça-feira (28), o advogado que representa a família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, disse que a família sempre defendeu que a morte não se trata de um crime da esfera militar. A decisão de Soares será publicada na próxima quinta-feira (30).
Fonte: Agência Brasil
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Silas Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército
29/04/2026
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo.
Durante o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também disse que os militares “não honram a farda que vestem”.
O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2 e favoreceu o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. No entanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder somente por injúria.
Diante do impasse, os ministros aplicaram o entendimento de que o réu deve ser favorecido quando ocorre um empate na votação. Dessa forma, o pastor virou réu somente pelo crime de injúria.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia disse que o pastor usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva.
Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou das declarações e acrescentaram que ele não pode ser julgado pelo STF porque não tem foro privilegiado.
Fonte: Agência Brasil
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Coronel Hélio cumpre agenda em Bodó e reforça apoios no Seridó potiguar
27/04/2026
O pré-candidato ao Senado pelo PL, Coronel Hélio Oliveira, cumpriu agenda no último sábado no município de Bodó, onde foi recepcionado pelo prefeito Horison durante o tradicional evento Bodó Folia.
A visita faz parte da série de compromissos da pré-campanha intitulada Rota do Coronel, movimento que tem levado o nome do pré-candidato a diferentes regiões do Rio Grande do Norte em busca de diálogo com lideranças e população.
Horison é um dos prefeitos que já declararam apoio oficial à pré-candidatura de Coronel Hélio e integra o grupo de mais de 30 gestores municipais que manifestaram adesão ao projeto político do nome do PL para o Senado.
Na ocasião, também estiveram presentes o prefeito de Lajes Pintadas, Luciano Gomes, além de vereadores e lideranças políticas da região, reforçando o fortalecimento da articulação de Coronel Hélio no interior do estado.
BLOG DO MONTORIL
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Moraes concede domiciliar a 17 idosos condenados pelo 8 de janeiro
27/04/2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a pelo menos 18 idosos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A lista inclui Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como "Fátima de Tubarão", em referência à cidade do sul de Santa Catarina onde morava. Dos 17 anos de condenação, Maria de Fátima cumpriu mais de 3 anos e 10 meses.
As decisões foram tomadas na última sexta-feira (24) e confirmadas pelo Supremo nesta segunda (27). A determinação do ministro leva em consideração, principalmente, a idade avançada dos condenados.
Assim como no caso de “Fátima de Tubarão”, Moraes determinou o cumprimento de medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos.
“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou o ministro nas decisões.
Os beneficiados foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
Com informações de g1
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Endividamento das famílias sobe para 49,9% e bate recorde, aponta Banco Central
27/04/2026
Foto: Freepik
O endividamento das famílias brasileiras atingiu o maior nível da série histórica do Banco Central e passou a pressionar o debate econômico em meio ao início da corrida eleitoral. Em fevereiro, o indicador chegou a 49,9% da renda, segundo o Relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgado nesta segunda-feira (27).
Segundo o documento, o comprometimento da renda das pessoas físicas também avançou no período, quando alcançou 29,7%. É uma alta de 0,2 p.p. no mês e 1,9 p.p em 12 meses.
Os dados do Banco Central mostram que 10,63% da renda das famílias é destinada ao pagamento dos juros da dívida. Outra fatia, cerca de 19%, vai para honrar o principal.
O avanço do endividamento das famílias está na mira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prepara um pacote para mudar este cenário. A equipe econômica gesta um Desenrola 2.0 para que a população renegocie suas dívidas a partir de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Vilões do endividamento
O novo programa do governo federal para reduzir o endividamento das famílias brasileiras deve trazer mecanismos que “travam” determinados tipos de empréstimo para quem se beneficiar com as medidas. A ideia é que as pessoas contempladas assumam o compromisso de não adquirir novas linhas de crédito consideradas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito.
Em março, a taxa de juros do cartão de crédito rotativo variou para 428,3%. Embora seja uma dívida cara, a concessão de crédito nesta modalidade somou R$ 109,7 bilhões nos três primeiros meses de 2026.
O uso do cartão de crédito rotativo subiu 9,7% no período. No primeiro trimestre de 2025, a concessão somou R$ 99,9 bilhões.
CNN Brasil
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Vorcaro já tem prazo para fechar a delação premiada
27/04/2026
O banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 19 de março, trabalha para concluir sua proposta de delação premiada até o fim desta semana. A ideia é entregar o material à PF e à Procuradoria-Geral da República no início de maio. A apuração é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Após a entrega, a proposta será encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça para homologação. Desde a transferência para a superintendência, Vorcaro se reúne diariamente com seus advogados nos dias úteis, das 9h às 17h.
Uma infecção urinária não interrompeu as reuniões. Os únicos dias sem encontros foram cinco, quando a PF impediu o acesso por conta de uma dedetização e de feriado.
As negociações da delação são conduzidas pelo advogado José Luís Oliveira Lima, conhecido como Juca. Um dos filhos de Juca, também advogado, tem acompanhado o pai nas reuniões com o dono do Banco Master na prisão.
O advogado Sérgio Leonardo, amigo de Vorcaro, também atua no caso e é responsável por parte da logística das visitas. Na delação, Vorcaro deve apontar políticos, empresários e agentes do mercado financeiro envolvidos no esquema, além de devolver parte do dinheiro.
Fonte: 98 FM Natal
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Trump diz que tentativa de ataque em jantar na Casa Branca não o fará recuar da guerra com o Irã
26/04/2026
Foto: Getty Images
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou neste sábado (25) que o tiroteio durante o jantar de correspondentes da Casa Branca não mudará sua postura na guerra contra o Irã.
“Isso não vai me dissuadir de vencer a guerra no Irã. Não sei se isso teve algo a ver, realmente não acho, com base no que sabemos”, declarou Trump.
Em entrevista após o ataque, ele disse considerar improvável que o episódio tenha ligação com o conflito, mas ressaltou que ainda é cedo para conclusões. Investigadores apuram a motivação do atirador, descrito como um “lobo solitário”.
Mais cedo, Trump cancelou a viagem de enviados americanos ao Paquistão, onde participariam de negociações de paz com o Irã, após demonstrar insatisfação com a posição de Teerã nas conversas, em meio a quase dois meses de conflito.
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FNE Itinerante aproxima crédito de empreendedores do Mato Grande, em Touros
24/04/2026
Fotos: divulgação
O município de Touros recebeu, nesta quarta-feira, o FNE Itinerante – Território Mato Grande Norte, iniciativa do Banco do Nordeste (BNB) voltada à ampliação do acesso de mini, micro, pequenos e médios empreendedores aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O evento ocorreu no Centro de Turismo de Touros e contou com a participação de autoridades, representantes de instituições públicas, associações, sindicatos, colônias de pescadores e empreendedores da região, totalizando quase 100 pessoas.
Realizado em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o FNE Itinerante tem como objetivo levar informações, orientações técnicas e atendimento direto aos empreendedores, facilitando o acesso às linhas do crédito subsidiado do BNB, que oferecem as melhores taxas e prazos do mercado.
Na abertura, participaram o prefeito de Touros, Pedro Filho, e o gerente do Escritório da superintendente estadual do banco no estado, Sartre Praxedes, além de gestores e agentes de desenvolvimento do Banco do Nordeste, e representantes dos municípios vizinhos.
A programação incluiu apresentações sobre os resultados do BNB na região, atendida pela agência Ceará-Mirim. Os programas de microfinança Agroamigo (rural) e Crediamigo (urbana) foram apresentados como solução de crédito rápido aos presentes.
Ainda houve exposição sobre a atuação do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter) e, com a participação de uma consultora e uma técnica do MIDR, do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul. O evento teve também assinaturas de contratos de financiamento com clientes da região.
“O Banco do Nordeste e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reafirmam o compromisso de atuar de forma integrada, com as prefeituras municipais e as diversas associações entidades presentes em Touros, na promoção do desenvolvimento sustentável da região do Mato Grande. Estamos aproximando o crédito dos empreendedores urbanos e rurais. Temos operações do FNE, que é operacionalizado exclusivamente pelo BNB, em todos os municípios potiguares, e trabalhamos para aumentar ainda mais as contratações”, enumera Sartre Praxedes. Notícias do Mato Grande
Fonte: BNB
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Pedro Filho vai a grande encontro da Assembleia de Deus em Parnamirim e recebe apoios em Pedro Velho e Lagoa D’anta
21/04/2026
O pré-candidato a deputado federal Pedro Filho (PL) participou, neste domingo (19), do culto de encerramento do Retiro Espiritual 2026 promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN), por meio da União de Mocidade da Assembleia de Deus, em Parnamirim. O evento teve como tema “Conectados com os Céus”, e reuniu jovens, famílias e lideranças evangélicas da região. O ato foi coordenado pelo pastor Georgem Moutinho.
A programação foi realizada na Igreja Polo da Assembleia de Deus Parque Industrial, no bairro de Emaús, e marcou o encerramento de um período de comunhão, fortalecimento espiritual e integração entre diversas congregações do setor.
O encontro reuniu membros da Igreja Polo e de diversas congregações, consolidando um momento de unidade e celebração entre os fiéis. A presença de Pedro Filho foi recebida com atenção pelos participantes e reforçou sua proximidade com o segmento. Líder evangélico e defensor de pautas ligadas à família e aos valores cristãos, Pedro é atualmente vereador de Assú.
Ainda neste final de semana, Pedro Filho cumpriu agenda no município de Pedro Velho e em Lagoa d’Anta. Nas duas cidades se reuniu com lideranças locais para debater ações a favor da população. Em Pedro Velho, o encontro foi com os ex-vereadores Marcelo Fidelis, Carlos Coelho, Valdir e Antônio Mendes. Já em Lagoa d’Anta, a reunião foi com o ex-prefeito Dr. Jozimar.
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População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo
20/04/2026
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Agência Brasil
A população brasileira está envelhecendo e cresce em ritmo cada vez menor. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) 2025, divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano passado, a população residente foi de 212,7 milhões de pessoas, aumento de 0,39% em relação a 2024. A taxa de crescimento tem ficado abaixo de 0,60% desde 2021. Do total, 51,2% eram mulheres e 48,8% eram homens.
Crescimento anual da população no Brasil – Foto: IBGE/Divulgação
A distribuição da população residente no país mostra queda da proporção de pessoas abaixo de 40 anos de idade: o grupo está 6,1% menor em 2025 do que em 2012. Por outro lado, há crescimento dos que estão acima dessa faixa etária: 40 a 49 anos (de 13% para 15%), 50 a 59 anos (de 10% para 11,8%) e 60 anos ou mais (de 11,3% para 16,6%).
População no Brasil de acordo com o sexo e a faixa etária – Foto: IBGE/Divulgação
A transformação aparece também na pirâmide etária. Entre 2012 e 2025, houve estreitamento da base e alargamento do topo, com queda da população de até 39 anos.
As diferenças regionais permanecem marcantes. Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais de jovens – com 22,6% e 19,1% da população de até 13 anos, respectivamente – enquanto Sudeste e Sul têm maior presença de idosos, ambos com 18,1% da população com 60 anos ou mais.
Também há mudanças na forma como a população declara cor ou raça. Diminuiu em todas as regiões do país o número de pessoas que se declaram brancas. Em 2012, brancos eram 46,4% da população. Em 2025, passaram a ser 42,6%. Pessoas declaradas pretas aumentaram de 7,4% para 10,4%.
A Região Norte foi a que registrou maior crescimento da população preta, de 8,7% para 12,9%. A Região Sul foi a que teve maior crescimento das pessoas de cor ou raça parda (de 16,7% para 22%) e maior queda da população autodeclarada branca (de 78,8% para 72,3%).
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Morar sozinho
Também cresceu o percentual de pessoas que vivem sozinhas. Em 2025, os domicílios unipessoais chegaram a 19,7%. Em 2012, o percentual era de 12,2%. O arranjo nuclear – quando há pelo menos um casal, mãe com filhos ou pai com filhos – ainda é o predominante: 65,6% dos domicílios. Mas caiu em relação a 2012, quando chegava a 68,4%.
A pesquisa mostra diferenças por idade e gênero entre as pessoas que moram sozinhas. Entre os homens, 56,6% dos que estão nessa situação têm entre 30 e 59 anos de idade. Entre as mulheres, o maior percentual (56,5%) é entre aquelas com 60 anos ou mais.
Sobre a condição de ocupação dos domicílios, a proporção de imóveis alugados cresceu para 23,8%, alta de 5,4 pontos percentuais desde 2016. Já os domicílios próprios quitados caíram para 60,2%, redução de 6,6 pontos percentuais no mesmo período.
Também houve mudança no tipo de habitação: as casas ainda predominam, mas recuaram para 82,7%, enquanto apartamentos subiram para 17,1%.
Infraestrutura
Os indicadores de infraestrutura mostram avanços, mas mantêm desigualdades regionais. O acesso à água por rede geral chegou a 86,1% dos domicílios, sendo 93,1% nas áreas urbanas e apenas 31,7% nas rurais.
O Norte tem o menor percentual de acesso à rede geral: 60,9%. E uma quantidade expressiva de domicílios que dependem de poços profundos ou artesianos: 22,8%. O Sudeste conta com 92,4% do abastecimento de água vindo da rede geral.
No saneamento, 71,4% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede geral ou fossa ligada à rede, mas o índice cai para 30,6% no Norte, onde outras formas mais precárias de esgotamento ainda predominam (39,3%). No Sudeste, o percentual de acesso à rede geral ou fossa séptica ligada à rede é de 90,7%.
A coleta direta de lixo por serviços de limpeza alcança 86,9% dos domicílios do país, avanço de 4,2 pontos percentuais desde 2016. Norte e Nordeste têm os menores percentuais de coleta direta (ambos com 79,3%) e os maiores percentuais de lixo queimado nas propriedades (14,5% e 13%, respectivamente).
O acesso à energia elétrica está próximo da universalização, com apenas 2,7% dos domicílios rurais sem ligação à rede. Esse percentual é de 0,5% nos domicílios urbanos. A parte rural da Região Norte é a que ainda concentra os piores números: 15,1% dos domicílios não têm acesso à rede geral de energia.
A pesquisa também mostra aumento no acesso a bens duráveis. Em 2025, 98,4% dos domicílios tinham geladeira e 72,1%, máquina de lavar. Em 2016, esses índices eram 98,1% e 63%, respectivamente.
O percentual de domicílios com carro chegou a 49,1%, enquanto motocicletas estão presentes em 26,2% das residências.
Fonte: Agência Brasil
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Inmet emite alerta de chuvas para todo o Rio Grande do Norte nesta segunda (20)
20/04/2026
Foto: Heilysmar Lima
Todos os municípios do Rio Grande do Norte estão sob alerta meteorológico nesta segunda-feira (20). O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia e segue válido até as 23h59.
O comunicado é classificado como “perigo potencial”, o nível mais baixo na escala do órgão, que também possui os níveis laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).
Segundo o Inmet, a previsão é de chuvas com intensidade entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros acumulados ao longo do dia. Também há possibilidade de ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h.
Apesar do alerta, o risco de ocorrências mais graves é considerado baixo. Ainda assim, o órgão recomenda atenção da população durante o período, especialmente em áreas mais expostas.
Entre as orientações estão evitar abrigo sob árvores durante rajadas de vento, não estacionar veículos próximos a estruturas metálicas como torres e placas, além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante tempestades.
O instituto também aponta que há possibilidade reduzida de eventos como quedas de energia, galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Portal da Tropical
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FHC é interditado pela Justiça de SP após pedido dos filhos
16/04/2026
O Tribunal de Justiça de SP decidiu, nesta quarta-feira (15), interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 94 anos, após pedido feito pelos filhos. A informação foi confirmada pela Fundação FHC e divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a decisão, o pedido leva em consideração o quadro de saúde do ex-presidente, que apresenta condição compatível com doença neurodegenerativa em estágio avançado. Com a medida, a Justiça nomeou um curador provisório para a gestão de questões patrimoniais de FHC. A função ficará sob responsabilidade de um dos filhos.
A decisão também indica que a medida teve concordância da família e segue os trâmites legais previstos para casos de interdição. FHC já não participava da administração de decisões financeiras nem da rotina cotidiana e vinha recebendo acompanhamento médico contínuo.
O processo ainda prevê a atualização de informações sobre o estado de saúde e autonomia do ex-presidente.
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Em 2025, 70% das agressões contra mulheres ocorreram dentro de casa
16/04/2026
Foto: Agência Brasil
Agência Brasil
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do Ministério das Mulheres, registrou, em 2025, 1.088.900 atendimentos, quase 3 mil por dia, o que representa um aumento de 45% em comparação com o ano anterior.
Do total, foram contabilizadas 155.111 denúncias de violência contra mulheres, alta de 17,4% se considerado o mesmo período do ano anterior.
Em 12 meses, o número de denúncias de violência equivale à média diária de 425.
Além de denúncias de violência, o serviço inclui pedidos de informação sobre a rede de proteção às mulheres em território nacional, de políticas públicas e campanhas.
Os dados do Ligue 180 de 2025 foram divulgados nesta quarta-feira (15).
Fonte: Agência Brasil (confira matéria completa)
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UBALDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO-RODRIGUENSE E CHEGA A 19 HOMENAGENS NO RN
16/04/2026
O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, na noite desta quarta-feira (15), o título de Cidadão Alto-rodriguense, concedido pela Câmara Municipal, por proposição do vereador Chico Paulino.
A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município e sua atuação em favor do desenvolvimento das cidades do Rio Grande do Norte.
Em seu pronunciamento, Ubaldo agradeceu a homenagem e reforçou seu compromisso com a população local.
“Recebo esse título com muita gratidão e responsabilidade. Alto do Rodrigues passa a ser, oficialmente, também minha terra, e isso fortalece ainda mais o nosso compromisso de seguir trabalhando por melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo”, destacou.
Com mais essa homenagem, Ubaldo Fernandes passa a somar 19 títulos de cidadania concedidos por municípios potiguares, consolidando o reconhecimento ao seu trabalho municipalista e à sua atuação próxima das comunidades.
Em 2026, o deputado destinou emenda no valor de R$ 150 mil para a construção de uma praça em Alto do Rodrigues, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e dos espaços de convivência da cidade.
Natural de Tangará, Ubaldo construiu sua trajetória pública a partir do trabalho comunitário, tornando-se uma das principais lideranças políticas do estado, com forte presença nos municípios e atuação destacada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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Ministros Nunes Marques e André Mendonça são eleitos presidente e vice do TSE
15/04/2026
Ministro Nunes Marques é eleito presidente do TSE. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte. Ao lado do ministro André Mendonça, eleito vice-presidente do Tribunal, ele comandará o Tribunal durante as Eleições Gerais de 2026. A data da sessão solene de posse será divulgada posteriormente.
A eleição ocorreu no plenário do TSE, na urna eletrônica, entre os membros do Tribunal. Antes do início da votação, um servidor designado como mesário imprimiu a zerésima, comprovando que não havia nenhum voto na urna. Em seguida, os sete ministros escolheram entre os números 10, para Nunes Marques, e 20, para André Mendonça.
Encerrada a votação, a ministra Estela Aranha, escrutinadora, leu o boletim de urna e anunciou o resultado: 6 votos a 1 para o ministro Nunes Marques.
Continuidade do trabalho
Após a eleição dos sucessores, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, ressaltou a experiência dos magistrados e a responsabilidade inerente aos cargos, especialmente diante das eleições gerais que se aproximam. Ela destacou a trajetória dos ministros e a confiança na continuidade do trabalho da Justiça Eleitoral.
“Os ministros vêm desenvolvendo as suas condições de juízo com grande seriedade e responsabilidade, fazendo com que todos nós tenhamos, na cidadania brasileira, a tranquilidade de saber que a Justiça Eleitoral continuará a prestar o seu serviço e a desempenhar as suas atividades com o mesmo compromisso e a mesma responsabilidade que historicamente vem desempenhando”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Nunes Marques destacou a relevância da função. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou.
Ao se dirigir ao novo presidente, o ministro André Mendonça destacou o compromisso de colaboração na gestão. “Eu, como vice-presidente, enquanto aqui estiver, tenha a certeza, estarei lhe auxiliando com todas as minhas forças para que Vossa Excelência tenha uma gestão exitosa e para que o TSE e a democracia brasileira tenham, neste ano, uma festa muito bonita de eleições, com o trabalho de todo o TSE, dos seus ministros e dos seus servidores”, concluiu.
Fonte: TSE
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Relatório final da CPI pede impeachment de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet
14/04/2026
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O relatório final da CPI do Crime Organizado, no Senado, pede o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O documento, elaborado pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), será apresentado e votado nesta terça-feira (14), último dia de funcionamento da comissão.
Pedidos inéditos e acusações
Segundo o relatório, os ministros e o chefe da PGR teriam cometido crimes de responsabilidade no contexto do caso Banco Master.
O texto aponta, entre as condutas:
Atuação em processos mesmo sob suspeição
Decisões consideradas incompatíveis com o decoro da função
Suposta omissão institucional por parte da PGR
O documento também menciona situações específicas, como a participação de Toffoli em processos envolvendo empresa ligada ao caso e decisões atribuídas a Gilmar Mendes que teriam impactado investigações.
Encaminhamento depende do Senado
Mesmo que aprovado, o relatório não tem efeito automático. O encaminhamento dos pedidos de impeachment depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A CPI sugere que a documentação seja enviada à Mesa do Senado para eventual abertura de processo, conforme a legislação.
Além dos pedidos de impeachment, o relatório propõe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decretação de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
A justificativa é a necessidade de retomada do controle territorial em áreas dominadas por facções e milícias.
Encerramento da CPI
Instalada há quatro meses, a CPI chega ao fim sem prorrogação. A decisão de encerrar os trabalhos partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre sob argumento de evitar impactos durante o período eleitoral.
O relator Alessandro Vieira criticou a medida e afirmou que cerca de 90 depoimentos previstos não foram realizados, incluindo autoridades e especialistas.
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Moraes determina perda de cargo de cinco PMs condenados pelo 8/1
14/04/2026
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (13) a perda do cargo de cinco policiais militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme informações da CNN .
Foram atingidos pela decisão Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Segundo a publicação oficial, todos já haviam sido condenados pela Justiça.
De acordo com o STF, o grupo foi condenado em 2025 a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, além da perda dos cargos públicos. Em março, a Corte já havia determinado a prisão dos cinco policiais.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os militares não teriam atuado para impedir os ataques às sedes dos Três Poderes, mesmo com informações prévias sobre o risco de invasões.
A decisão de execução imediata das penas foi tomada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. Conforme o STF, os policiais devem se apresentar à Corregedoria da PM do Distrito Federal para os procedimentos legais.
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Acordo com EUA coloca PCC e CV no radar e pode acelerar rótulo de terrorismo
14/04/2026
Foto: Victor Moriyama for The New York Times
Um novo acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos no combate ao crime organizado acendeu um alerta internacional: facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho podem passar a ser tratadas como organizações terroristas no exterior.
A parceria, anunciada pelo governo federal por meio da Receita Federal, prevê cooperação direta com a U.S. Customs and Border Protection para intensificar o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. O intercâmbio de dados em tempo real é considerado o principal trunfo da iniciativa.
Especialistas apontam que a medida pode fortalecer a visão dos Estados Unidos sobre a atuação global dessas facções. Para analistas, o foco não está apenas na violência dentro do Brasil, mas na capacidade de atuação transnacional, envolvendo lavagem de dinheiro, logística internacional e conexões com outros crimes.
O acordo também reforça um movimento já em discussão em Washington, onde há pressão para classificar organizações criminosas estrangeiras como grupos terroristas. Com mais informações compartilhadas, cresce a possibilidade de formação de um dossiê robusto contra essas facções.
Apesar disso, a iniciativa levanta um dilema: ao mesmo tempo em que o Brasil rejeita oficialmente essa classificação, a ampliação da cooperação pode fornecer elementos que sustentem essa narrativa no cenário internacional.
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Governadora e ministra cumprem agenda em Mossoró nesta segunda; veja agenda
13/04/2026
A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda oficial em Mossoró, nesta segunda-feira (13).
Destaque para a inauguração da 1ª Lavanderia Coletiva Agroecológica da América Latina, que terá presença da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.
Confira agenda:
09h30 – Entrega da Reforma do CEI Professor Eliseu Viana Local: Rua Duodécimo Rosado, 984 – Nova Betânia.
11h00 – Assinatura de cessão de espaço para a Liga do Câncer Local: Escola Estadual Jardim de Infância Modelo – Praça Cônego Estevam Dantas, s/n, Santo Antônio.
13h30 – Visita às obras do Hospital Regional Tarcísio Maia Local: Hospital Regional Tarcísio Maia – R. Projetada, s/n, Aeroporto.
15h – Inauguração da 1ª Lavanderia Coletiva Agroecológica da América Latina e entregas do MDA Local: Assentamento Mulunguzinho, Zona Rural de Mossoró, com a ministra Fernanda Machiaveli.
18h – Visita ao projeto esportivo “Cestinhas” Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 1145, Santa Delmira.
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