Câmara dos Deputados aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
02/10/2025
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.
A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.
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Juiz condena Band a pagar R$ 50 mil a Pablo Marçal por danos morais
02/10/2025
Foto: Reprodução
O juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, condenou a Band a indenizar o empresário Pablo Marçal (PRTB) em R$ 50 mil por danos morais. A decisão também determinou a retirada do ar de reportagens que continham termos considerados ofensivos ao autor.
No processo, Marçal alegou que, durante as enchentes no Rio Grande do Sul, organizou campanhas de doações e que caminhões com mantimentos enfrentaram exigências de notas fiscais e multas. A emissora teria veiculado reportagens classificando a situação como “fake news” e, em comentários, usado expressões como “mané”, “canalha”, “zé ruela” e “lixo humano”.
A Band contestou, afirmando que os caminhões não foram barrados por falta de nota fiscal, mas por excesso de peso, e que a cobertura estava protegida pela liberdade de expressão. Também alegou que o histórico público de Marçal afastaria a necessidade de indenização.
O governo do Rio Grande do Sul chegou a desmentir um vídeo de Marçal, que afirmava que autoridades não deixavam entrar pessoas sem habilitação ou exigiam notas fiscais para doações. Segundo Marçal, duas das dez carretas que enviou enfrentaram problemas burocráticos, mas a situação foi resolvida.
Na sentença, o juiz ressaltou que a liberdade de imprensa deve coexistir com a proteção à honra e à imagem. Segundo ele, mesmo admitindo críticas enfáticas, os termos usados pela emissora extrapolaram a crítica jornalística e se tornaram agressão pessoal, sem relação adequada com os fatos noticiados.
“Chamar de canalha quem supostamente divulgou ‘fake news’ é, à toda evidência, um excesso de linguagem, desnecessário e ofensivo”, destacou o magistrado.
Antes da decisão, houve tentativa de conciliação que não resultou em acordo. O pedido de direito de resposta foi rejeitado, assim como a solicitação para proibir o uso do nome de Marçal em futuras publicações, por se configurar controle prévio de conteúdo.
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Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
01/10/2025
Foto: Reuters/Alexandre Meneghini
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu uso de benefícios sociais para bets.
De acordo com levantamento divulgado em 2024 pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto daquele ano, por transferências na modalidade Pix
Segundo a instrução normativa, os agentes de apostas devem consultar o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) para verificar se o usuário consta da base de dados de beneficiário do Bolsa Família ou do BPC. O sistema do Ministério da Fazenda regula, monitora e fiscaliza o mercado de apostas no Brasil.
As consultas, pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), devem ser feitas quando o usuário fizer o cadastro no site de apostas e quando efetivar o primeiro login do dia. Além disso, a cada 15 dias, os agentes de bets devem fazer a consulta de todos os usuários cadastrados em seus sistemas de apostas, para identificar aqueles que eventualmente tenham ingressado na base de dados dos programas sociais.
Se a pessoa for beneficiária do Bolsa Família ou BPC, a abertura do cadastro deve ser negada. Caso a identificação ocorra com o primeiro login do dia ou nas consultas regulares, a conta do usuário deve ser encerrada em até 3 dias, contado da data da consulta.
Antes do encerramento, o usuário deve ser comunicado do motivo e informado sobre a retirada voluntária de eventuais recursos disponíveis na conta, no prazo de 2 dias. Caso não seja feita a retirada, o operador de apostas efetuará a devolução do dinheiro em conta cadastrada no site.
No caso de inviabilidade de remessa dos recursos, inclusive em razão de problemas envolvendo a conta do usuário, impossibilidade de contato com ele ou sua recusa em informar uma conta para depósito, em 180 dias os recursos não devolvidos serão revertidos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
O impedimento à utilização de bets será aplicado enquanto o usuário constar como beneficiário dos programas sociais. Ele poderá ser readmitido no sistema de apostas caso seu CPF deixe de constar da base de dados de impedidos do Sigap, desde que não haja outro impedimento legal.
Além dos beneficiários do Bolsa Família e BPC, o cadastro ou uso de sistema de apostas é proibido para:
menor de 18 anos de idade;
proprietário, administrador, diretor, pessoa com influência significativa, gerente ou funcionário do agente operador;
agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação, ao controle e à fiscalização da atividade no âmbito do ente federativo em cujo quadro de pessoal exerça suas competências;
pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado de evento real de temática esportiva objeto de loteria de apostas de quota fixa, como técnicos, árbitros, dirigentes, organizadores de competições e atletas;
pessoa diagnosticada com ludopatia por laudo de profissional de saúde mental habilitado; e
pessoas impedidas de apostar por decisão administrativa ou judicial específica, quando formalmente notificadas.
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Veja a lista dos convocados de Carlo Ancelotti para a Seleção Brasileira
01/10/2025
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta quarta-feira sua terceira convocação no comando da seleção brasileira. Na sede da CBF, no Rio de Janeiro, o treinador divulgou a lista para os amistosos de outubro contra a Coreia do Sul e o Japão. A informação é do GE.
Entre os destaques, o retorno da dupla do Real Madrid Rodrygo e Vini Jr.
- Goleiros: Bento (Al-Nassr), Ederson (Fenerbahçe) e Hugo Souza (Corinthians).
- Defensores: Caio Henrique (Monaco), Carlos Augusto (Internazionale) Douglas Santos (Zenit), Militão (Real Madrid), Fabricio Bruno (Cruzeiro), Gabriel Magalhães (Arsenal), Beraldo (PSG), Vanderson (Monaco) e Wesley (Roma).
- Meio-campistas: André (Wolverhampton), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), João Gomes (Wolverhampton), Joelinton (Newcastle) e Paquetá (West Ham).
- Atacantes: Estevão (Chelsea), Martinelli (Arsenal), Igor Jesus (Nottingham Forest), Luiz Henrique (Zenit), Matheus Cunha (Manchester United), Richarlison (Tottenham), Rodrygo (Real Madrid) e Vini Jr (Real Madrid).
Rodrygo está sendo convocado pelam primeira vez por Ancelotti, que o treinou no Real Madrid. Vini Jr retorna após ausência na segunda lista do italiano, que o deixou fora por estar suspenso de uma das partidas das Eliminatórias.
- Rodrygo está muito bem. Não está jogando muito, mas todas as vezes que entra no time foi bem. Tem boa condição física, como todos os jogadores brasileiros. Está muito motivado para estar aqui. É um jogador muito importante para essa Seleção, porque tem características técnicas muito importantes. Pode jogar em todas as posições (do ataque). Vai ajudar muito - disse Ancelotti.
Ancelotti não teve à disposição o atacante Raphinha, do Barcelona, lesionado. Outros nomes que estão machucados e não foram chamados são Marquinhos, Alexsandro Ribeiro, Andrey Santos e Alisson, todos presentes nas duas primeiras listas do italiano.
A delegação do Brasil se apresenta na próxima segunda-feira, em Seul. A seleção enfrenta a Coreia do Sul no dia 10 de outubro, na capital coreana, e o Japão, no dia 14, em Tóquio.
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Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola
01/10/2025
A resolução apenas revoga a norma atual do Contran - Foto: Reprodução
O Ministério dos Transportes deve, até dezembro, publicar uma nova resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a carteira de motorista. O objetivo é reduzir os custos da CNH e permitir maior liberdade na escolha do método de aprendizagem.
Pela proposta, não haverá um número mínimo de aulas práticas — atualmente, são 20. O candidato poderá escolher quantas aulas deseja fazer e optar por um instrutor autônomo ou por uma autoescola. Também não será obrigatório o uso de carro adaptado; o treinamento poderá ocorrer em veículo particular ou do instrutor, em vias fechadas, como condomínios. Nas vias públicas, a presença de um instrutor será exigida.
As aulas teóricas poderão ser feitas em escolas do governo, na modalidade EAD ou em autoescolas, substituindo as atuais 45 horas/aula presenciais obrigatórias.
Como a mudança não altera a legislação, não é necessário aval do Congresso. A resolução apenas revoga a norma atual do Contran, órgão deliberativo máximo do trânsito, e estabelece novas regras, com execução pela Senatran, secretaria-executiva do Conselho.
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Cinegrafista Wilson Carvalho morre aos 37 anos em Natal
01/10/2025
Morreu na madrugada desta quarta-feira (1), o repórter cinematográfico Wilson Carvalho. Segundo o Via Certa Natal, veículo de comunicação para o qual trabalhava, o profissional foi vítima de um mal súbito, em casa, por volta de 1h.
Wilson tinha 37 anos, morava no bairro Alecrim, na Zona Leste da capital, e trabalhou em diferentes veículos de comunicação do Rio Grande do Norte. Ele deixa três filhos, sendo dois adolescentes e uma menina de 7 anos.
Segundo os colegas de trabalho, Wilson saiu do plantão por volta das 23h. Ao chegar em casa, encontrou a ex-sogra e os filhos e disse que estava com ansiedade. Tomou um banho, deitou na cama e teve o mal súbito.
Familiares e colegas de trabalho tentaram prestar socorro, mas ele não resistiu e morreu.
Nas redes sociais, o Via Certa destacou o profissionalismo de Wilson e sua amizade com os colegas.
"Seu tempo junto conosco foi de amizade, respeito e de contribuição inestimável para o jornalismo. Deixa saudades imensas, mas também um legado de profissionalismo e humanidade que jamais será esquecido", diz a nota.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte também lamentou o falecimento do profissional. Em nota, a instituição ressaltou a dedicação de Wilson à comunicação potiguar.
"Sua partida precoce entristece não apenas a família e os colegas de redação, mas toda a categoria. Neste momento de dor, o Sindjorn manifesta sua solidariedade à família, aos amigos e a toda a equipe do Via Certa Natal, desejando conforto e força para superar essa irreparável perda", diz a nota.
Velório
O velório do cinegrafista será no Centro de Velório São José, na Rua São José, a partir das 19h horas. O horário do sepultamento não foi confirmado até a última atualização desta reportagem.
G1 RN
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CBF antecipa Brasileirão e define final única para Copa do Brasil
01/10/2025
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou, nesta quarta-feira (1º) detalhes do novo calendário do futebol brasileiro — na sede da entidade, no Rio de Janeiro — com medidas que passam a valer a partir do ano que vem.
Uma das principais mudanças é antecipação do início do Campeonato Brasileiro, com a primeira rodada marcada para 28 de janeiro de 2026 — nos anos anteriores, a competição começava nos meses de março/abril. A medida altera também o recesso dos jogadores.
Com a mudança, os jogos do Brasileirão vão coincidir com as partidas dos Campeonatos Estaduais, que começam no dia 11 de janeiro e acabam no dia 8 de março. Os torneios vão ter 11 datas no total, cinco a menos do que o formato atual. Cada uma das federações vai poder definir como serão os novos formatos das competições, além das vagas para a Copa do Brasil.
Por falar na Copa do Brasil, o torneio mata-mata ganhou um novo formato. No total, 126 times vão disputar a competição — 92 clubes participavam até 2025. Para 2027, o número aumentará para 128.
Os 20 clubes da Série A do Brasileirão entram apenas na quinta fase, a última antes das oitavas de final. O torneio mata-mata começa no dia 18 de fevereiro e a decisão, agora em final única, ocorre em 6 de dezembro, encerrando o calendário do futebol nacional, já que o Brasileirão termina em 2 de dezembro.
R7
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Adolescente de 14 anos morre após cirurgia estética feita sem consentimento do pai no México
01/10/2025
A adolescente Paloma Nicole Arellano Escobedo, de 14 anos, morreu no último sábado 20 na cidade de Durango, no México, após complicações de uma cirurgia de aumento de seios realizada sem a permissão do pai. O procedimento foi feito pelo namorado da mãe da vítima, que é cirurgião. Paloma permaneceu oito dias internada antes do falecimento.
O pai, Carlos Arellano, usou as redes sociais para denunciar o caso após receber o atestado de óbito, no qual a causa da morte foi registrada como “doença”. Segundo ele, a informação constitui uma tentativa de encobrir a responsabilidade do médico, identificado pelas iniciais V.M.R.G. “Exijo que todos os responsáveis sejam investigados: o médico, a mãe, o hospital, seus administradores e todos os que participaram desse encobrimento”, afirmou.
A promotora Sonia Yadira de la Garza, da Fiscalía Geral do Estado de Durango, informou que inicialmente ambos os pais assinaram o certificado de óbito. O pai da jovem fez a denúncia no dia seguinte, quando descobriu que a cirurgia havia sido realizada pelo atual companheiro da mãe.
A promotora acrescentou que a mãe pode responder por omissão de cuidados e o cirurgião por homicídio culposo.
O caso chegou ao Palácio Nacional e foi comentado pela presidente do México, Claudia Sheinbaum Pardo, em coletiva de imprensa na quarta-feira 23. Ela afirmou que pretende procurar a família. “Com prazer, procuraria a família e veria a melhor maneira de dar apoio aos envolvidos”, disse.
AGORA RN
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Atenção biriteiros: 36% de bebidas alcóolicas vendidas no Brasil são falsificadas
01/10/2025
A Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) voltou a chamar a atenção das autoridades, nesta terça-feira (30), sobre a urgência em combater a falsificação de bebidas no Brasil.
A notícia é da CNN Brasil. Em abril deste ano, a instituição já havia alertado sobre o problema. Uma pesquisa do Núcleo de Pesquisa e Estatística da Fhoresp, divulgada em abril de 2025, apontou que 36% das bebidas comercializadas no Brasil eram fraudadas, falsificadas ou contrabandeadas.
De acordo com o relatório, vinhos e destilados estão entre os produtos mais afetados pela falsificação. Uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas no país é adulterada, segundo o levantamento.
Para a Fhoresp, que representa legitimamente 500 mil empresas paulistas, entre hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, é preciso que as autoridades coloquem em prática uma ação articulada que desmantele o esquema das falsificações.
Segundo o diretor-executivo da entidade, Edson Pinto, há seis meses já haviam alertado o mercado sobre a prática, por meio de um levantamento que apresentou porcentagens relevantes de fraude.
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Renda de informais cresce três vezes mais que a dos celetistas
01/10/2025
No segundo trimestre de 2025, a renda de trabalhadores informais e autônomos avançou em ritmo superior à dos empregados com carteira assinada, segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, em comparação com o segundo trimestre de 2024, os celetistas tiveram aumento médio de 2,3%, enquanto os informais cresceram 6,8% e os autônomos, 5,6%. Apesar disso, a renda média dos trabalhadores CLT ainda é mais alta, alcançando R$ 3.171, contra R$ 2.955 dos autônomos e R$ 2.213 dos informais.
Os números do IPEA apontam, no entanto, que a distância salarial entre CLT e autônomos, que em 2021 era de 25%, caiu para 7,3% em 2025, o que reflete uma mudança estrutural no mercado de trabalho. Para o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon-RN), Helder Cavalcanti, o país vive um reordenamento no mercado ocupacional.
“Aquele modelo fixo do empregado celetista, com carteira assinada, que construía uma carreira de longo prazo numa mesma empresa, hoje está sendo superado. Atualmente, as pessoas estão muito mais abertas às novas possibilidades. A informalidade chega como uma alternativa imediata ao desemprego, abrindo novos cenários e atendendo ao desafio do desemprego”, avalia o economista. Ele lembra que esse formato já vem substituindo atividades tradicionais, como o serviço de táxi, e se consolidando como um caminho de sobrevivência para diferentes setores.
Essa transformação no mercado de trabalho provoca efeitos diretos sobre a previdência e as contas públicas. Em 2024, a renúncia fiscal com os microempreendedores individuais (MEIs) alcançou R$ 6,44 bilhões, alta de 24,4% em um ano. No Rio Grande do Norte, a expansão da informalidade se reflete nas ruas do bairro Alecrim, onde bancas e pontos improvisados de comércio se tornaram a principal fonte de renda para centenas de famílias.
“A produção de marmitas, doces, bolos gera renda e oportuniza uma circulação maior de bens e riquezas. A economia tem como base a velocidade da circulação da moeda, e isso fortalece a economia”, avalia Helder Cavalcanti.
Comércio informal
No comércio popular de Natal, a realidade confirma os números da pesquisa. Aos 63 anos, Manoel Francisco mantém uma banca no Alecrim há mais de 15 anos. Informal, ele conta que já esteve registrado, mas viu na rua a alternativa para seguir trabalhando após perder o emprego. “Já estou perto da aposentadoria por idade, então já vou ter um salário mínimo garantido, mas vou continuar aqui para complementar”, afirma Manoel, que mantém uma rotina de trabalho de segunda a sábado.
Situação parecida vive Janiere de Melo, 49, que atua no camelódromo do Alecrim. Depois de experiências formais, optou pela informalidade como modo de sustento para a família. Ela diz que todo o patrimônio que conquistou veio da atividade atual, mas reconhece o peso da rotina. “Às vezes a gente chega sem um real no bolso, mas daqui sempre sai alguma coisa. Quero me formalizar até 2026 para garantir mais segurança nos meus direitos”, avalia.
Na opinião de Helder Cavalcanti, o desafio para os trabalhadores é conciliar essa realidade com a proteção social. “A questão previdenciária surge como um grande desafio. É preciso pensar em políticas públicas de forma integrada, tanto na esfera fiscal quanto na previdenciária”, defende o economista.
TRIBUNA DO NORTE
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Detran/RN promove treinamento gratuito para motoristas por aplicativo
01/10/2025
Detran/RN abriu inscrições para novo ciclo de treinamento gratuito voltado a motociclistas que atuam por aplicativos; curso inclui kit de segurança - Foto: Detran/RN
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) abriu nesta terça-feira (30) as inscrições gratuitas para o segundo ciclo de treinamento de motociclistas que atuam por aplicativo. A iniciativa integra as ações do Programa Vida no Trânsito (PVT), com apoio do Governo do Estado, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do RN (MPRN).
As inscrições devem ser feitas no site do Detran/RN, clicando no banner da Escola Pública de Trânsito (EPT/RN) na página principal; pelo link disponível na bio do Instagram do Detran/RN; ou diretamente no link de inscrições. O primeiro ciclo de capacitação contemplou 120 profissionais. Ao todo, serão treinados 600 motociclistas que trabalham no transporte de pessoas (mototáxi) e mercadorias (motofrete), especialmente aqueles que utilizam aplicativos digitais.
A nova turma terá início na segunda quinzena de outubro. Assim que o grupo for formado, a Coordenação da EPT/RN entrará em contato com os inscritos para confirmar a participação. “No site do Detran divulgamos todos os inscritos do primeiro ciclo com a informação dos deferidos e dos indeferidos. Aqueles que tiveram suas inscrições indeferidas podem agora fazer nova inscrição, anexando a documentação que faltou”, explicou o coordenador da EPT/RN, Luiz Felipe Silva.
O treinamento terá carga horária de 10h, sendo 6h de aulas teóricas e 4h práticas. Cada turma contará com até 60 participantes, em horários pela manhã (8h às 11h30) ou à tarde (14h às 17h), com atividades realizadas na Zona Norte e na Zona Oeste de Natal. Ao final da capacitação, os motociclistas que concluírem o curso com êxito receberão um kit de segurança composto por capacete, colete reflexivo, manguito e luvas.
Requisitos para inscrição:
Ter mais de 18 anos;
Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A” válida;
Preencher corretamente o formulário de inscrição anexando a documentação solicitada;
Deixar contato de WhatsApp (importante);
Atuar como motociclista por aplicativo no transporte de pessoas ou mercadorias há, pelo menos, seis meses;
Utilizar a motocicleta como principal meio de trabalho;
Ter disponibilidade para cumprir a carga horária do treinamento;
Concordar com os termos do Edital
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Câmara de Ouro Branco convoca posse do novo prefeito interino e povo quer participar 01/10/2025 07h02
01/10/2025
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador Amariudo Santos (PP), recebeu, na tarde de terça-feira (30), notificação do cartório da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó, para que assumisse, interinamente, o cargo de prefeito, até as novas eleições.
Amariudo Santos disse a Tribuna do Norte que recebeu o cargo ‘de oficio’ e não haverá nenhuma cerimônia formal na assunção à chefia do Executivo – “vamos dizer assim, é ima posse atípica”, mas informou que “fará comunicado aos vereadores” a partir das 10 horas desta quarta-feira (1º), passando a presidência da Câmara ao vice, vereador Júlio Nogueira (PP). Mas, a população estar querendo participar da posse. Populares já convocam em grupos de whatsapp o povo para a Câmara.
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Ubaldo acompanha aplicação de emenda para exames de alta complexidade em Tenente Laurentino Cruz
30/09/2025
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O deputado estadual Ubaldo Fernandes esteve, nesta terça-feira, 30, em Tenente Laurentino Cruz para acompanhar de perto a aplicação de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 50 mil, destinada à realização de exames de alta complexidade.
O recurso está garantindo mais de 200 atendimentos à população, contemplando mais de 100 endoscopias – o que corresponde a 70% da demanda existente – e 90 ecocardiogramas, zerando a fila de espera por esses procedimentos.
A ação é fruto da parceria com a gestão municipal do prefeito Inácio Macedo, o vereador Del e a secretária de Saúde Geliane, que destacaram a importância do investimento para a qualidade de vida dos pacientes. “Estamos muito felizes e só temos a agradecer ao deputado Ubaldo, que tem olhado com carinho para Tenente Laurentino Cruz e vem ajudando nossos pacientes. Esse recurso representa dignidade e mais saúde para a população”, ressaltou o Vereador.
O deputado Ubaldo reforçou o compromisso de continuar destinando recursos para fortalecer a saúde pública no interior do Estado: “Saúde sempre será prioridade no nosso mandato. Ver que a nossa emenda está garantindo exames importantes e dando fim à fila de espera é motivo de muita satisfação. Isso é cuidar das pessoas e trabalhar para salvar vidas”, afirmou.
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Presidente Lula sanciona com vetos mudanças na lei da Ficha Limpa
30/09/2025
No último dia de prazo, o presidente Lula sancionou com vetos a lei que traz mudanças na Ficha Limpa. As alterações vieram depois da aprovação do projeto pela Câmara e pelo Senado que unificou o prazo para inelegibilidade em 8 anos a partir da condenação ou da data da eleição, no caso de crimes eleitorais, e com a possibilidade de retroagir. Ou seja, beneficiar políticos já inelegíveis e condenados.Presidente Lula sanciona com vetos mudanças na lei da Ficha Limpa - Agora RNPresidente Lula sanciona com vetos mudanças na lei da Ficha Limpa - Agora RN
O entendimento para o veto foi o de que esses pontos ferem o princípio da isonomia. Isso porque, se o político tiver sido condenado no dia seguinte à eleição, por exemplo, ele ficará os 8 anos sem concorrer novamente, mas se a condenação tiver vindo depois, ele já teria cumprido alguns anos do mandato. “Critério arbitrário e desigual”, segundo a Advocacia-Geral da União.
A lei atual prevê que o prazo da inelegibilidade só começa a contar ao final da pena, o que, na prática, faz com que o político fique mais de 8 anos sem concorrer novamente. Com a nova regra, a inelegibilidade e a pena correm ao mesmo tempo. É o que explica Luciano Santos, diretor do MCCE, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
“Foi condenada a oito anos? Você vai ficar oito anos presa. Terminou os oito anos, conta mais oito anos. Agora não. Agora, você foi condenado, cumpriu 8 anos, é 8 anos. Se você tiver 10 anos de pena, por exemplo, você vai cumprir 8 anos de inelegibilidade. Quer dizer, você pode estar elegível até mesmo enquanto estiver cumprindo a pena”.
No caso da retroatividade, a justificativa para o veto foi o de que o próprio Supremo Tribunal Federal já havia decidido que aplicar a regra para políticos já condenados fere o princípio da segurança jurídica.
Apesar do veto a esses pontos, a avaliação dos movimentos sociais e de entidades anticorrupção é a de que esses vetos são apenas “cosméticos”. Por isso, o assunto pode parar no Supremo Tribunal Federal. A ideia é recorrer a uma ação Direta de Inconstitucionalidade. Como explica Luciano Santos:
“Você tem um princípio, que é o princípio da preservação de que você só pode fazer retrocesso, só pode voltar atrás, se tiver mudado o cenário. Então, acabou a corrupção, você não tem mais problemas, aí você pode abrandar a lei, pode diminuir. Como não é o caso — muito pelo contrário — nós vamos, então, arguir essa questão. Que é a questão de que não houve alteração do cenário. E vamos pedir a inconstitucionalidade da lei”.
E os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso. Agora, começa o prazo de 30 dias para os parlamentares analisarem antes do trancamento da pauta. Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absoluta de cada Casa, ou seja, 257 deputados e 41 senadores.
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Cantor é executado a tiros dentro de casa em Goianinha
30/09/2025
Foto: Reprodução/TV Tropical
Um cantor foi executado a tiros dentro da própria casa em Goianinha, na Região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (30). Ele foi identificado como Jeferson Amorim, de 31 anos, conhecido como Jefinho Swiinguetto.
De acordo com a polícia, três suspeitos chegaram à casa da vítima e teriam se passado por policiais. Os homens chamaram a vítima pela nome e depois arrombaram a porta. Em seguida, os suspeitos efetuaram vários disparos contra Jeferson, que não resistiu e morreu na hora.
Ainda segundo a polícia, após o crime, os suspeitos teriam saído do imóvel gritando o nome de uma facção. A companheira da vítima e a filha também estavam na casa, mas não foram atingidas.
A movitação do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
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Outubro terá bandeira vermelha patamar 1. Veja como economizar na conta reciclando resíduos
30/09/2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, na sexta-feira (26/09), que a bandeira tarifária que estará em vigor em outubro é a vermelha patamar 1. Isso significa que os consumidores receberão as contas de energia elétrica com adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão abrange todos os estados brasileiros e, segundo a Aneel, a medida foi adotada em razão da continuidade do risco hidrológico provocado pela diminuição do volume de chuvas nas áreas onde estão instaladas as hidrelétricas.
Com atitudes simples do dia a dia, como a separação dos resíduos recicláveis dos orgânicos, por exemplo, é possível obter descontos na fatura mensal através do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Neoenergia Cosern. Os clientes da distribuidora podem aderir ao Projeto Vale Luz, que conta com pontos fixos e itinerantes em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O Vale Luz se divide em duas linhas: os pontos fixos e itinerantes das tendas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante; e com a Máquina Inteligente, em quatro pontos de Natal.
Todos os meses, o cronograma do projeto é publicado no seguinte endereço: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz . Nele, você pode acessar os endereços das tendas fixas e itinerantes, além de outras informações do Projeto Vale Luz, como o cadastro para catadores, condomínios e empresas.
Veja onde trocar resíduos sólidos por descontos – Tendas Fixas
Parnamirim
Dias: Segunda-feira a sábado (exceto feriados) – Das 8h às 18h (segunda a sexta) e das 8h às 14h (sábado)
Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 1010 – Posto Pinheiro Borges
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Comércio terá horário especial no feriado estadual dos Mártires; veja o que abre e fecha em Natal
30/09/2025
Nesta sexta-feira (3), a igreja católica celebra o Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, canonizados pelo Papa Francisco em 2017. A data é feriado Estadual no Rio Grande do Norte e altera o horário de funcionamento de shoppings, comércio de rua, supermercados e bancos em Natal. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), informa que os shoppings da capital funcionarão em horários especiais. Já o comércio de rua terá abertura facultativa. Para evitar imprevistos, os consumidores devem se programar com antecedência.
Confira os horários divulgados pela CDL Natal:
Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativa das 08 às 14hs
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Abertura facultativa das 08 às 12h.
Shopping Midway Mall
Alimentação e lazer: 11h às 22h
?Demais lojas e quiosques: 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação;
Supermercado Pão de Açúcar: 7h às 22;
?Academia: 08h às 14h
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e Megalojas: 12h às 21h
Demais Lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 15h
Alpendre: 12h às 23h
Cinema: Conforme Programação
Praia Shopping
Praça de Alimentação: a partir das 11h
Demais lojas:14h às 20h
Cinema: Conforme Programação
Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques: 14h às 20
Alimentação: a partir das 12h
Shopping Via Direta
Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo
Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo
Shopping Cidade Verde
Lojas: 15h às 20h
Praça de Alimentação: 12h às 22h
Clínicas: Fechadas
Partage Norte Shopping Natal
Carrefour: 7h às 21h;
Academia: 8h às 17h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa, a partir das 11h;
Cinema: Conforme sessões
Shopping 10
Totalmente fechado
Supermercados
07 às 22h
Bancos
Fechados
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São Paulo registra cinco mortes suspeitas por bebidas adulteradas com metanol
30/09/2025
Reprodução
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informou nesta terça-feira 30 que cinco mortes suspeitas de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol foram identificadas no estado, sendo uma confirmada e quatro ainda em investigação.
Ao todo, São Paulo acumula 22 casos — entre suspeitos e confirmados —, com 17 ainda sendo apurados.
Segundo Tarcísio, o óbito confirmado ocorreu na cidade de São Paulo. Ele informou que a primeira notificação sobre um caso suspeito de intoxicação foi registrada no último dia 1° de setembro. O governador descartou a participação do PCC no esquema de venda de bebidas alcoólicas falsificadas com metanol no estado.
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde reforçou o alerta sobre os riscos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol. Até o momento, os casos investigados envolvem destilados consumidos principalmente por jovens adultos.
O metanol é uma substância líquida, inflamável e incolor, utilizada na fabricação de combustíveis, plásticos, tintas e medicamentos. A substância tem grande potencial de intoxicação e pode levar à morte mesmo em doses pequenas.
ANNA RUTH DANTAS
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Homem é preso em Areia Branca suspeito de morder e decepar dedo de vítima
30/09/2025
Foto: Reprodução/O Facho de Grossos
Policiais civis da 43ª Delegacia de Polícia (DP) de Areia Branca prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (29), um homem de 67 anos suspeito de posse ilegal de arma de fogo e lesão corporal. Segundo as investigações, o homem teria mordido um funcionário durante o fim de semana, causando a amputação de um dedo da vítima.
A prisão ocorreu após diligências da Polícia Civil. Na residência do suspeito, localizada no centro da cidade, foi encontrado um revólver calibre .38 com 31 munições intactas. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
As investigações tiveram início após denúncias de familiares e vizinhos, que relataram constantes ameaças praticadas pelo suspeito, incluindo intimidações com um cão da raça Rottweiler contra moradores e crianças da região. Em depoimento, a esposa e a filha do investigado confirmaram a existência da arma no imóvel.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
PORTAL DA TROPICAL
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