Biden fala em criar lei nacional para assegurar acesso ao aborto
05/10/2022
O presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou na terça-feira (4.out.2022) novas normas e diretrizes para proteger os direitos reprodutivos nos Estados Unidos. O pronunciamento foi feito 100 dias depois de a Suprema Corte norte-americana derrubar, em 24 de junho, a jurisprudência “Roe vs Wade”, que assegurava, na esfera federal, o acesso ao aborto.
Biden e a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, se reuniram com a força-tarefa de direitos reprodutivos. Esse foi o 2º encontro do grupo criado pelo governo norte-americano para tratar do tema.
Em entrevista a jornalistas ao fim da reunião, Biden disse que para reverter “ataques às mulheres, é preciso aprovar uma lei nacional”. Segundo o presidente, o povo norte-americano “deve se posicionar sobre o direito de todas as mulheres de exercer sua escolha, de ter acesso à saúde reprodutiva”.
Poder360
Essa publicação é um oferecimento
TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno
05/10/2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira, 4, em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro.
No domingo, 2, eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil.
Durante a abertura da primeira sessão do TSE após o primeiro turno, Moraes disse que os problemas que causaram as filas estão sendo equacionados com os tribunais regionais eleitorais (TREs).
Essa publicação é um oferecimento
Senado aprova por unanimidade PL de custeio do piso da enfermagem
05/10/2022
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. Foram 67 votos sim e nenhum contrário. A medida agora será enviada para apreciação da Câmara.
No parecer, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (PI), sustentou que a medida aumentará a eficiência alocativa dos ‘insuficientes’ recursos públicos, e que o mecanismo também auxiliará entes subnacionais “a arcarem, num primeiro momento, com seus custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem”, pontua.
A proposta foi apresentada como solução para o custeio do piso após o ministro Alexandre de Moraes, na época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a medida em 4 de setembro. Moraes deu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro da medida. Quando o piso foi aprovado, a previsão era que a medida gerasse um ônus de R$ 16 bilhões anuais aos cofres públicos.
O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), comemorou a aprovação da medida. “É uma causa de consenso. Nos deu muito trabalho, mas também muita satisfação.” Prates ressaltou, no entanto, que, apesar de a proposta resgatar cerca de R$ 27 bilhões para o custeio do fundo, “teremos ainda que lidar com os déficits ou a necessidade de pelo menos parcialmente, porque, atenção, não vejo a necessidade desta casa fazer esforço para atingir toda a eventual perda dainiciativa privada.
Da pública sim, mas a parte privada tem que dar sua colaboração nesse processo com certeza. Mas que está em torno de R$ 4 bilhões dos Estados e municípios, R$ 6 bilhões dos hospitais filantrópicos que são colocados em conjunto para a nossa análise do setor público e outros R$ 6 bilhões com o setor privado”, pontuou.
A proposta de Heinze altera a Lei Complementar 172, de 2020, que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de saúde de Estados, Distrito Federal e municípios.
O senador defende que os entes subnacionais Estados, DF e municípios tenham liberdade de gestão para determinar que os recursos recebidos possam ser realocados de um programa de trabalho para outro ou de uma categoria econômica para outra.
Estadão Conteúdo
Essa publicação é um oferecimento
RN é o segundo estado do país mais avançado no Censo 2022, diz IBGE
05/10/2022
O Censo Demográfico 2022 contou um total de 2.295.102 pessoas no Rio Grande do Norte em dois meses de trabalho. O número apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) representa 64,4% da população estimada para o estado no ano de 2021, que seria de 3.560.903 pessoas. O RN é o segundo mais avançado do Brasil, com 79,6% dos setores em andamento.
Isso significa que dos 5.972 setores censitários do estado, o Censo foi iniciado em 4.759. Essa proporção está acima da média nacional, de 62,5%, e só não é maior do que o registrado em Sergipe (80,7%). Os setores censitários são uma divisão do território, usada pelo IBGE, para facilitar o trabalho de pesquisa.
Os dados fazem parte do segundo balanço sobre a execução da pesquisa, realizado esta semana pelo IBGE.
Em todo o Brasil, mais de 104 milhões de pessoas foram recenseadas até o momento. Nacionalmente, o Instituto mudou o prazo para finalizar a coleta do Censo 2022 por causa da falta de recenseadores. Agora ela ocorre até o início de dezembro. Mas no Rio Grande do Norte, o objetivo ainda é concluir a coleta de dados até 31 de outubro.
Do total da população norte-rio-grandense recenseada, 1.193.354 são mulheres e 1.101.748, homens. Dos 785.540 domicílios visitados, em 780.979 as entrevistas para a pesquisa foram presenciais. Em 1.705 lares, a opção foi responder por telefone. A resposta pela internet ocorreu em 1.661 residências.
Essa publicação é um oferecimento
Polícia prende homem por maus-tratos e cárcere privado e resgata idosa na Grande Natal
05/10/2022
Policiais civis realizaram na tarde desta terça-feira (4), na Grande Natal, a prisão em flagrante de um homem de 53 anos, pelos crimes de cárcere privado e maus-tratos praticados contra a própria mãe, uma idosa de 77 anos. A prisão ocorreu no bairro de Bela Vista, no município de Macaíba.
De acordo com a Polícia Civil, denúncias anônimas e relatórios com relatórios do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) apontavam que a vítima vivia confinada em um pequeno quarto, sem qualquer ventilação natural, iluminação e energia elétrica, dormindo em um colchonete de borracha e sendo forçada a se alimentar com as mãos.
Os policiais foram ao local e constataram os fatos, encontrando a idosa "despida e suja com os próprios excrementos fisiológicos, num cenário totalmente insalubre e inumano".
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça. A idosa foi encaminhada a um abrigo na cidade de Ceará-Mirim, também na Grande Natal.
Essa publicação é um oferecimento
Dia das Crianças deve movimentar R$ 188 milhões no comércio potiguar, diz pesquisa
05/10/2022
O Dia das Crianças deverá movimentar cerca de R$ 188 milhões neste ano no comércio potiguar. O número é 22,4% maior do que o mesmo período em 2021, quando o valor registrado havia sido perto de R$ 154 milhões.
As populações de Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, pretendem ir às compras, sendo 63,7% na capital e 49,4% no município do Oeste, com gasto médio acima dos R$ 100, segundo números divulgados pelo Instituto Fecomércio RN.
Na capital potiguar, com base nos dados levantados na pesquisa, estima-se que 492 mil pessoas devam ir às compras no período que antecede o Dia das Crianças, o que representa um incremento de quase R$ 67 milhões no comércio natalense. O gasto médio que o consumidor irá desembolsar na compra dos presentes será em torno dos R$135,48.
Essa publicação é um oferecimento
Jurídico da Caixa sabia de assédios de Pedro Guimarães, diz ex-funcionária ao MPF
04/10/2022
Uma ex-funcionária da Caixa afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que o departamento jurídico da estatal sabia dos episódios de assédio sexual e moral do então presidente do banco, Pedro Guimarães. Na semana passada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) processou Guimarães e cobrou que o bolsonarista pague uma indenização de R$ 30,5 milhões por danos morais.
Em junho deste ano, a coluna de Rodrigo Rangel mostrou que cinco funcionárias denunciaram o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, por assédio moral e assédio sexual. Desde então, as investigações contra o ex-auxiliar de Bolsonaro seguem no MPF, MPT e no Tribunal de Contas da União. Guimarães nega irregularidades.
Essa publicação é um oferecimento
Ex-técnico de ginástica da seleção é condenado a 109 anos de prisão por estupro de vulnerável
04/10/2022
O ex-técnico de ginástica da seleção brasileira, Fernando de Carvalho Lopes, foi condenado nesta terça-feira (4) a 109 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra quatro vítimas. Ainda cabe recurso na ação, e Fernando vai responder ao processo em liberdade.
O caso de Fernando, que corre desde 2016, ficou conhecido após uma reportagem de abril de 2018. O processo de acusação de abuso sexual corre na 2ª Vara de São Bernardo do Campo (SP).
Essa publicação é um oferecimento
Ministro da Justiça determina que PF investigue institutos de pesquisa
04/10/2022
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, determinou, nesta terça-feira (4), que a Polícia Federal abra uma investigação sobre institutos de pesquisa de intenção de voto que erraram as previsões para as eleições deste ano.
"Resultados muito discrepantes, números que destoaram muito da realidade, do resultado final da eleição. É uma dúvida que a população brasileira tem. Tem sido muito questionado a metodologia dos institutos de pesquisa. Então, por precaução e até para apurar se houve alguma conduta criminosa nesse resultado por parte de alguma dessas empresas, nós determinamos a instalação do inquérito pela Polícia Federal", afirmou Torres, em entrevista à Record TV.
Essa publicação é um oferecimento
Itália pede extradição de Robinho, condenado em última instância por estupro
04/10/2022
O governo italiano pediu a extradição do atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma jovem de 22 anos, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela agência de notícias Ansa.
O Ministério Público de Milão, responsável por acionar o Ministério da Justiça da Itália, já teria sido informado sobre o envio da solicitação da extradição de Robinho às autoridades brasileiras. Em janeiro deste ano, o atacante teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma, deixando tanto ele quanto Falco sem a possibilidade de recursos.
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira. Porém, esta possibilidade é dificultada pelo Código Penal do País, uma vez que a sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados.
Essa publicação é um oferecimento
MDB vai liberar Simone Tebet e mais 12 diretórios estaduais para apoiar Lula
04/10/2022
O MDB já decidiu o que fazer neste segundo turno. Vai liberar seus diretórios para tomar o rumo que preferirem.
Depois de conversas entre Baleia Rossi, Michel Temer e outros líderes do partido, definiu-se que Simone Tebet e mais 12 diretórios estaduais estarão liberados para manifestar o apoio a Lula, como é do desejo dela e de dessas executivas regionais, a maioria delas de estados do Nordeste.
Até amanhã, esta declaração formal de voto será oficializada.
Quanto ao caso de São Paulo, onde o prefeito Ricardo Nunes quer apoiar Tarcísio de Freitas para o governo, o anúncio será feito depois de toda a situação federal ser anunciada.
Com informações do O Globo
Essa publicação é um oferecimento
Governadores reeleitos do Paraná e Minas Gerais articulam carta em apoio a Bolsonaro
04/10/2022
Os governadores releitos do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), articulam uma carta de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Também vão assinar os também reeleitos Cláudio Castro (PL) e Ibaneis Rocha (MDB), pelo Rio de Janeiro e o Distrito Federal, respectivamente. Um quinto governador está em tratativas para também ser um signatário.
Romeu Zema e Cláudio Castro anunciaram nesta terça-feira (4) os seus apoios formais para a reeleição do presidente. Ibaneis Rocha deve formalizar o seu apoio em reunião com Bolsonaro nesta quinta-feira (6).
Dos 15 governadores eleitos no primeiro turno, sete já anunciaram apoio à reeleição de Bolsonaro: além de Castro, Ratinho Júnior, Zema e Ibaneis, integram a lista de apoios Gladson Cameli (PP), do Acre, Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso, e Antonio Denarium (RR), de Roraima.
Essa publicação é um oferecimento
Bolsonaro confirma 13º do Auxílio para mulheres a partir de 2023
04/10/2022
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), confirmou nesta 3ª feira (4.out.2022) o pagamento do 13º do Auxílio Brasil para as mulheres a partir de 2023. A iniciativa será uma das principais estratégias do chefe do Executivo para conquistar a reeleição no 2º turno, contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Já está acertado, só para as mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem. E mais: o auxílio de R$ 600 está garantido para todo nosso governo. Isso acertado com Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei e os R$ 200 extra vamos manter o valor a partir do ano que vem, já garantido”.
A nova medida passaria a valer a partir de 2023, se o presidente for reeleito em 30 de outubro. “Não dá para tratar desse assunto agora porque é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil”.
A economia será o principal tema explorado pela campanha de Bolsonaro na 2ª etapa do pleito.
Com informações do Poder 360
Essa publicação é um oferecimento
PDT apoia Lula no 2º turno e Ciro Gomes segue decisão
04/10/2022
BRASÍLIA – O PDT anunciou nesta terça-feira, 4, que vai apoiar o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que ficou em quarto lugar no primeiro turno e pautou sua campanha por fortes críticas ao petista, seguiu a decisão da legenda.
A decisão do PDT foi tomada após uma reunião da Executiva Nacional, que foi realizada de forma semipresencial, com uma parcela do partido na sede nacional da sigla, em Brasília, e outra parte participando por videoconferência. Ciro foi um dos que não estiveram na capital federal.
Desde 2018, Ciro tem escalado nas críticas ao PT e a Lula, de quem já foi ministro da Integração Nacional. Em diversas entrevistas e eventos, o pedetista chamava o petista de “enganador de serpentes” e disse que viu Lula “se corrompendo”.
Essa publicação é um oferecimento
Indonésia investiga policiais por tragédia em estádio de futebol
04/10/2022
As autoridades indonésias iniciaram uma investigação sobre a atuação da polícia no tumulto em um estádio que terminou com 131 mortos, incluindo dezenas de crianças, em uma das maiores tragédias da história do futebol.
Diante da crescente revolta da população, a polícia tenta determinar os responsáveis pelo desastre na cidade de Malang que, segundo torcedores, começou quando os agentes usaram gás lacrimogêneo contra as arquibancadas lotadas para evitar uma invasão do gramado.
O chefe de polícia da província de Java Oriental, Nico Afinta, pediu desculpas pelas falhas de segurança que provocaram a tragédia.
Essa publicação é um oferecimento
Brasil está no top 10 de compras de ingressos para a Copa do Mundo
04/10/2022
Com o pontapé inicial programado para o dia 20 de novembro, a Copa do Mundo do Qatar já movimenta o mercado mundial, com a aquisição de ingressos para assistir as partidas. Segundo levantamento divulgado pela Fifa e o Comitê Organizados da competição, 2,7 milhões de bilhetes foram vendidos.
Além da briga para conquistar o título da competição, o Brasil chama atenção por estar no top 10 de países que compraram ingressos para os jogos do Mundial, com 39.546 aquisições.
Um dos fatores que justifica a procura para adquirir entradas para jogos na competição, é a confiança na conquista do HexaCampeonato, que segundo pesquisa realizada pela Apoema aponta que 71% dos brasileiros acreditam na conquista.
Essa publicação é um oferecimento
Homem mata cachorro a tiros e fere outros dois no Distrito Federal
04/10/2022
Um cachorro morreu e outros dois ficaram gravemente feridos após serem alvo de tiros em uma chácara de Santa Maria na manhã dessa segunda-feira (3/10). A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso.
As circunstâncias do crime ainda não estão esclarecidas. Segundo a delegada-chefe da 33ª DP, Cláudia Alcântara, o responsável por cinco animais os soltou em uma área ao lado da estação de tratamento de esgoto da cidade e, quando os viu novamente, dois já estavam feridos.
Essa publicação é um oferecimento
Lula diz que segundo turno permitirá mais debate de propostas
04/10/2022
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a coordenação de campanha da Coligação Brasil da Esperança, em São Paulo (SP), na tarde desta segunda-feira (3), para traçar as estratégias de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, que ocorrem no dia 30.
Lula disse que o segundo turno será um momento de maior debate entre as candidaturas em disputa. “A gente, na verdade, vai aproveitar o segundo turno para fazer o debate que não foi possível fazer no primeiro turno. Até porque no debate da televisão era muita gente e era muito difícil fazer o debate”, disse.
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a coordenação de campanha da Coligação Brasil da Esperança, em São Paulo (SP), na tarde desta segunda-feira (3), para traçar as estratégias de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, que ocorrem no dia 30.
Lula disse que o segundo turno será um momento de maior debate entre as candidaturas em disputa. “A gente, na verdade, vai aproveitar o segundo turno para fazer o debate que não foi possível fazer no primeiro turno. Até porque no debate da televisão era muita gente e era muito difícil fazer o debate”, disse.
Essa publicação é um oferecimento
PSC, neutro no 1º turno, declara apoio a Bolsonaro no segundo
04/10/2022
O PSC decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para o 2º turno da eleição presidencial. O atual presidente disputa nova eleição nacional com Lula (PT) no dia 30 de outubro.
“O Partido Social Cristão (PSC) vai trabalhar junto com o presidente Jair Bolsonaro pela sua reeleição neste segundo turno das eleições presidenciais”, anunciou o partido em nota.
A sigla optou por ficar neutra no primeiro turno da eleição presidencial, se indicar votos para Bolsonaro ou outro candidato.
Essa publicação é um oferecimento
Inscrições para concurso do INSS são prorrogadas para esta terça-feira
04/10/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo das inscrições para o Concurso Público INSS 01/2022 para esta terça-feira (4). O motivo da decisão foi a instabilidade apresentada pelo site da Cebraspe, onde estão sendo realizadas as inscrições, com o número de acessos. Ao todo, estão sendo ofertadas mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, com salários de até R$ 5.905,79.
Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras. O valor da taxa de inscrição é R$ 8.
Seleção
O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.
Essa publicação é um oferecimento
