"QUEM MANDA AQUI SOU EU" PREFEITO PAGA R$ 495.742,27 A EMPRESA CONDENADA POR IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÃO DO DETRAN.
12/04/2023
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O prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho contratou e pagou a empresa Elias Avelino dos Santos EPP, localizada na avenida Coronel Estevan número 1598, bairro do Alecrim, Natal/RN o valor de R$ 495.742,27, conforme portal de transparência do municipio mostra. COMO JUSTIFICAR QUE PREFEITO ADVOGADO CONTRATE E PAGUE QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS A EMPRESA CONDENADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA ! POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? E PROIBIDA DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO ! ?
Essa empresa já foi investigada e condenada a contratar com ente públicos numa ação civil de IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA, movida pelo ministério público do RN, quando participou de processo licitatório no Detran no ano de 2009.
CADÊ OS VEREADORES DO MUNICÍPIO ? ATENÇÃO MPLAJES-RN ! ATENÇÃO TCE-RN !
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Aluno deixa duas colegas feridas em ataque em escola no interior do Ceará
12/04/2023
Um estudante de 14 anos atacou e feriu dois alunos na tarde de hoje em uma escola da cidade de Farias Brito, a 58 quilômetros de Juazeiro do Norte, no Ceará.
O agressor entrou na sala do 4º ano e atingiu as vítimas, duas meninas de 9 anos, com um machadinho, informou a prefeitura da cidade, por nota. O caso ocorreu na Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa.
Uma das alunas teve lesão superficial na cabeça e já recebeu alta. Já a outra estudante teve uma lesão profunda na região frontal da cabeça. Ela foi transferida para o hospital Santo Antônio, em Barbalha, cidade da região do Cariri, está com sinais vitais preservados e estado geral estável.
Testemunhas que estavam no local disseram que o estudante foi imobilizado e detido por uma professora. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a sala de aula, onde ocorreu o ataque, com muito sangue no chão e nas carteiras.
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Sesap alerta para prevenção das arboviroses devido à frequencia de chuvas
12/04/2023
Os professores da rede do Estado, em greve há mais de um mês, seguem sem perspectiva de acordo. O sindicato da categoria avalia a possibilidade de entrar na Justiça contra o Governo do Estado. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Bruno Vital, diz que embora exista a possibilidade de judicialização, a ideia é manter as negociações.
Na manhã de terça (11), os professores saíram em caminhada do Midway Mall até o Centro Administrativo. O objetivo era tentar uma nova rodada de negociação com o Governo. No entanto, a mais recente proposta do Sinte foi rejeitada pelo Estado. Uma nova assembleia da categoria acontece hoje.
“A gente sempre recorre à via administrativa, da negociação. Depois, dependendo de como for o processo, a gente pode judicializar, mas é uma avaliação que a gente vai fazer durante o processo. Prioritariamente nossa luta é política, até porque nós temos tido a possibilidade de ter a negociação com o Governo do Estado, então nós vamos investir nessa perspectiva”, detalha Vital.
Tribuna do Norte
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Professores podem ir à Justiça por pagamento do piso no Estado
12/04/2023
Os professores da rede do Estado, em greve há mais de um mês, seguem sem perspectiva de acordo. O sindicato da categoria avalia a possibilidade de entrar na Justiça contra o Governo do Estado. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Bruno Vital, diz que embora exista a possibilidade de judicialização, a ideia é manter as negociações.
Na manhã de terça (11), os professores saíram em caminhada do Midway Mall até o Centro Administrativo. O objetivo era tentar uma nova rodada de negociação com o Governo. No entanto, a mais recente proposta do Sinte foi rejeitada pelo Estado. Uma nova assembleia da categoria acontece hoje.
“A gente sempre recorre à via administrativa, da negociação. Depois, dependendo de como for o processo, a gente pode judicializar, mas é uma avaliação que a gente vai fazer durante o processo. Prioritariamente nossa luta é política, até porque nós temos tido a possibilidade de ter a negociação com o Governo do Estado, então nós vamos investir nessa perspectiva”, detalha Vital.
Tribuna do Norte
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Após queda na ocupação, Turismo do RN pede medidas para recuperar setor
12/04/2023
Depois de registrar queda de 13 percentuais na ocupação média da rede hoteleira durante a Semana Santa, em comparação com o ano passado, entidades representativas do setor de turismo do Rio Grande do Norte apresentaram, durante uma audiência pública, nesta terça-feira (11), o cenário atual do setor.
Na ocasião, apontaram medidas que podem impulsionar a cadeia de atividades, levando em consideração a imagem de insegurança associada ao estado com os dez dias de ataques criminosos no mês passado.
Durante a audiência, que ocorreu na Assembleia Legislativa, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) revelou que a ocupação média durante a semana santa deste ano ficou em 52% (em 2022, a ocupação foi de 65%). No comparativo com o ano de 2019, pré-pandemia da covid-19, o recuo foi ainda maior, com uma diferença de 18 pontos percentuais. Naquele ano a ocupação nos hoteis ficou em 70%.
Os ataques criminosos que ocorreram em março passado no Estado foram apontados como principal causa do desempenho pífio de 2023. “Os atos terroristas e atentados afugentaram os turistas e viajantes. O reflexo está acontecendo agora, exatamente como nós prevíamos. O nosso medo não era de imediato, nossa preocupação sempre foi com as vendas futuras. Como elas estarão?”, questiona Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN.
Antes dos ataques, a expectativa da ABIH era positiva. “De acordo com o crescimento da demanda pós pandemia, esperávamos uma ocupação média acima de 75%”, pontuou Gosson.
Tribuna do Norte
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RN atrasa pagamento a empresas que fornecem tornozeleiras eletrônicas em quatro meses; dívida supera R$ 4 milhões
12/04/2023
O governo do Rio Grande do Norte está com o pagamento atrasado com as empresas que fornecem as tornozeleiras eletrônicas há cerca de quatro meses. O valor total da dívida é de R$ 4,2 milhões.
Diante da situação, desde a Semana Santa os apenas que tiveram direito à progressão de regime não tem mais recebido as tornozeleiras eletrônicas, segundo o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) não confirmou a informação.
Issso porque, segundo explicou o juiz, a lei prevê que o preso que recebe o benefício da progressão de regime precisa ter esse direito concedido mesmo que não haja tornozeleiras disponíveis. E é isso que tem sido feito nesse caso.
"A polícia penal também é obrigada a obedecer. Ela não pode manter esse pessoal preso, deixar recolhido porque não tem equipamento. Ela é obrigada a liberar os apenados. É uma situação que, se persistir, vai causar sérios problemas em alguns dias", explicou o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar.
Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), na última segunda-feira (10) "tratativas foram realizadas com a empresa fornecedora da tecnologia quanto ao débito de quatro meses".
O mês de novembro foi pago recentemente. Os contratos por mês variam entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.
O Rio Grande do Norte tem cerca de 3 mil presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas, de acordo com o governo do Estado. Apesar de reconhecer a dívida com a empresa, a Seap desmentiu que houve "corte de sinal", garantiu que "os serviços não terão descontinuidade" e que a polícia penal "continua trabalhando no monitoramento e fiscalização de aproximadamente 3 mil tornozelados do estado".
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COPA DO BRASIL: Jogador é substituído, sai reclamando, time faz gol e técnico provoca com gestos obscenos
12/04/2023
Uma situação no mínimo curiosa chamou a atenção na vitória do Bahia sobre o Volta Redonda por 2 a 1, na tarde de terça-feira, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil.
Dudu, do Volta Redonda, foi substituído aos 12 minutos do segundo tempo e saiu de campo muito contrariado com a decisão do técnico Rogério Corrêa. O volante reclamou bastante, perguntou se “estava mal” na partida e gesticulou contra o treinador. Ele precisou ser acalmado por integrantes da comissão técnica.
No lance seguinte, saiu o gol de empate do Volta Redonda, marcado por Gabriel Bahia, de cabeça, em lance de escanteio cobrado por Caio Vitor. O técnico comemorou fazendo um gesto obsceno na direção de Dudu.
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Divórcios e Inventários crescem 45% no RN
11/04/2023
Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que o estado do Rio Grande do Norte tenha registrado, nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 45% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.
O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 6,2 milhões, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios do Rio Grande do Norte, em 2007, a economia chega à R$ 36,7 milhões.
O Provimento N° 215/20 da Corregedoria-Geral de Justiça – CGJ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, possibilitou a lavratura de escritura pública de extinção de união estável, de separação, de divórcio, de conversão da separação judicial, mesmo havendo filhos menores ou incapazes. Desde de que, para tal, faz-se necessário a comprovação da prévia resolução judicial de todas as questões referentes à guarda, visitação e alimentos dos mesmos, o que deverá ficar consignado no corpo da escritura.
Além disso, a realização de inventário mesmo com testamento já era um cenário possível, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, e com o Provimento N° 197/2020 da CGJ-TJRN, ficou regulamentado tal possibilidade, de modo que o juiz de vara de sucessões tem permissão para autorizar a realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento.
Desta forma, foi acrescentada a expressa autorização do juízo sucessório competente nos autos do procedimento de abertura e cumprimento de testamento, sendo todos os interessados capazes e concordes, poderão ser feitos o inventário e a partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário. Podendo assim também ser feitos o inventário e a partilha por escritura pública, nos casos de testamento revogado ou caduco, ou quando houver decisão judicial, com trânsito em julgado, declarando a invalidade do testamento, observadas a capacidade e a concordância dos herdeiros.
Assim, as novidades refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram 1327 atos, um aumento de 45% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 918 atos.
Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decisões normativas do Poder Judiciário. A facilidade de acesso a qualquer Cartório de Notas do país, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justiça, e o custo, agora também aliados à realização destes atos de forma online pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), fazem com que se busque uma padronização nacional para a consolidação deste processo de desjudicialização.
“A possibilidade de realizar os atos notariais também no formato virtual, aumentou a utilização dos serviços realizados pelos cartórios. Por outro lado, a evolução da legislação e dos atos normativos que disciplinam a matéria, favoreceu a desjudicialização. Com isso, ganha a sociedade, que encontra nos cartórios de notas, soluções rápidas, seguras e que geram economia ao erário nacional, como no caso dos divórcios, inventários, partilhas, entre outros”, destacou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio.
Um pedido de providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa regulamentar em todo o país a realização em Cartório de separações, divórcios e inventários, mesmo quando existam filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.
Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há menores ou incapazes envolvidos, é um cenário possível nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranhão e Acre, que lideram os avanços na desburocratização desta prática, desde que a partilha – divisão dos bens – seja feita de forma igualitária e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de prejuízo na divisão do patrimônio. Por outro lado, ao contrário de alguns estados onde a possibilidade de divórcio extrajudicial com filhos menores é palpável em algumas decisões judiciais, o Rio Grande do Norte ainda não permitiu nenhuma flexibilização em relação a inventário com menores envolvidos.
Divórcios e Inventários crescem
Com o avanço do movimento de desjudicialização, a média do número de divórcios em Cartórios de Notas registrou um aumento de 21% em 2021 e 2022, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 registrou 600 dissoluções matrimoniais realizadas em todo o estado, a média entre 2007 e 2020 não ultrapassou os 451 atos anuais.
Nos inventários, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 799 e 768 atos realizados respectivamente, frente uma média de 467 inventários nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 68% em relação à média anual. Com a liberação da realização de inventários mesmo com menores, a tendência é de crescimento ainda maior nesses números.
Procedimento online
Além da desjudicialização dos atos e os reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator também contribuiu para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários: a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br), que permite a realização de procedimentos em Cartórios de forma online, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cartório aos interessados.
Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio Grande do Norte. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).
A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.
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Walter Alves assume interinamente o Governo do RN até dia 19 de abril
11/04/2023
O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente na manhã desta terça-feira 11 a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. A transferência oficial do cargo foi feita na sala de reuniões da governadoria.
Essa é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra, que iniciou nesta terça-feira a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.
A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.
Agora, além de acompanhar o presidente Lula, Fátima Bezerra e representantes do governo potiguar terão reuniões com autoridades do governo chinês e empresários daquele país.
A ideia é apresentar projetos como o do Porto-indústria Verde, discutir o fornecimento de turbinas eólicas, o potencial na área da mineração e também a possibilidade de exportação do camarão da espécie Vannamei, que é produzido no RN.
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Acusado de estupro, Daniel Alves pode disputar torneio entre presídios na Espanha
11/04/2023
A Federação Espanhola anunciou, em parceria com o Ministério do Interior, a organização da 11ª edição do Torneio Intercentros Penitenciários. A expectativa é que Daniel Alves, preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro, acusado de estupro, seja a grande estrela da competição, que põe frente a frente times formados por detentos de diversas prisões espanholas.
Ao todo, 43 presídios participarão do torneio, e é provável que o Brians 2, onde Daniel Alves está preso, tome parte mais uma vez do campeonato. O Torneio Intercentros Penitenciários começa já nesta quarta-feira (12). A final está prevista para ocorrer em junho, em Las Rozas, centro oficial de treinamento da Federação Espanhola de Futebol.
Daniel Alves está preso preventivamente na Espanha desde o dia 20 de janeiro. O jogador teria agredido sexualmente uma mulher de 23 anos em uma festa no dia 30 de dezembro do ano passado. A Justiça espanhola ordenou a prisão do atleta depois de ouvir depoimentos contraditórios do brasileiro. De acordo com a imprensa espanhola, o ex-Barcelona, na última versão do seu relato, alegou que teve relações sexuais consensuais com a mulher.
Inicialmente, Daniel Alves foi preso no Centro Penitenciário Brians 1, mas foi transferido para o Brians 2 três dias depois da detenção. A cadeia fica localizada no município de Sant Esteve Sesrovires, a 40 km de Barcelona.
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Servidores da Saúde entram em greve no Rio Grande do Norte
11/04/2023
Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta terça-feira (11) por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação afeta atendimentos em hospitais estaduais, serviços de urgência e emergência o Samu Metropolitano.
Ainda de acordo com o sindicato, alguns serviços funcionarão com 30% ou até 40% do efetivo de servidores, a depender da unidade de saúde. Uma reunião está marcada com o governo para o dia 27 de abril.
Durante a manhã desta terça-feira (11), parte da categoria participou de um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. Agentes de mobilidade de Natal foram ao local, para acompanhar o impacto ao trânsito.
As principais reivindicações do sindicato fazem parte da campanha salarial de 2023. Segundo o Sindsaúde, os servidores querem pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, no percentual de 21,87%, revisão da Lei de Produtividade e o cumprimento da data-base da categoria.
Outros pontos de pauta são o pagamentos dos plantões eventuais (extras) dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do piso salarial da enfermagem e do piso salarial dos técnicos em radiologia e condições dignas de trabalho.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que realizou uma reunião na última quarta-feira (5) para tratar sobre alguns pontos levantados pelo sindicato para o indicativo de greve. O governo chegou a pedir o adiamento da greve, pelo menos até que houvesse uma nova reunião.
"Na ocasião, foram apresentados dados como os incrementos de ativos de 2019 até hoje, de mais de R$ 36 milhões, com aumento salarial através da implantação do Plano de Cargos e Salários, além do incentivo à qualificação constante para todos os servidores", diz a nota.
Ainda segundo o governo, "foi demonstrada a queda da arrecadação do ICMS no Estado e foi solicitado o adiamento da greve, para que no próximo dia 27 de abril, em uma nova Mesa SUS extraordinária, a Sesap devolva a resposta de alguns pontos elencados pelo sindicato".
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Adolescente esfaqueia três colegas em escola de Goiás
11/04/2023
Um aluno de 13 anos entrou hoje de manhã em uma escola em Santa Tereza de Goiás, na região norte do estado, e esfaqueou três colegas.
O que aconteceu
O adolescente foi contido por funcionários. Em seguida, foi apreendido pela Polícia Militar. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
As vítimas não tiveram ferimentos graves. Elas foram socorridas e estão em estado regular. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás.
Foi o quarto ataque a escolas nos últimos 15 dias no Brasil. Os outros casos ocorreram em São Paulo, Blumenau (SC) e Manaus (AM).
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EDUCAÇÃO ABONDONADA: ESCOLAS FECHADAS ! ESTRADAS VICINAIS INTRANSITÁVEIS ! ! TRANSPORTE ESCOLAR PRECÁRIO ! ! !
11/04/2023
A educação do município de Pedro Avelino-RN na administração do prefeito José Alexandre Sobrinho está uma lástima ! é de causar piedade ? Escolas fechadas: São José na localidade diamantina/Monte Alegre; Manoel Maciel Filho na comunidade bom princípio; José Inácio Palhares na comnidade santa fé. Todas três tem prédios públicos construídos. Estradas intransitáveis: Diamantina volta do queixada, Pedro Avelino Maracajá. Transporte escolar precário: Onibus escolar quebrado sendo empurrado pelos alunos, onibus escolar atolado estudantes indo para casa de pés, pai transportando quatro filhos sem capacete na própria moto.
RESULTADO DESSE DESCASO E DESSA IRRESPONSABILIDADE COM A EDUCAÇÃO DOS ALUNOS. O IDEB do município de Pedro um dos piores do RN , abaixo do município de Viçosa população 1725 habitante- IBGE menor e mais pobre municipio do Rio Grande do Norte.
Transporte escolar é direito garantido pela constituição Federal de 1988 aos alunos da rede pública municipal. Lei 9394/96, mais conhecida como LDB, prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, mediante obrigação de estado e municípios, artigo 208 da Constituição Federal.
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LOTERIAS: Caixa anuncia aumento de preço de apostas da Mega-Sena, Quina e mais 4 jogos
11/04/2023
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (10) um reajuste de até 25% nos preços das Loterias. Os novos valores — que incluem o aumento das apostas na Mega-Sena de R$ 4,50 para R$ 5 — passam a valer a partir do dia 30 de abril.
Os reajustes serão aplicados para as seguintes modalidades:
Lotofácil
Mega-Sena
Quina
Lotomania
Timemania
Dia de Sorte
De acordo com a Caixa, o aumento foi necessário para “recuperar o valor monetário das apostas, tendo por base a atualização de seus valores originais utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. Na prática, significa que o preço das apostas ficou defasado em relação à inflação.
O último reajuste nas Loterias da Caixa havia sido aplicado em novembro de 2019. Na ocasião, a Mega-Sena subiu de R$ 3,50 para R$ 4,50, uma alta de 28,6%.
A Caixa ainda não explicou se a mudança nos preços das apostas irá impactar nos valores dos prêmios pagos pelas Loterias.
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Motorista envolvido em acidente em Ceará-Mirim que matou pai e filho é preso; população tentou linchamento
11/04/2023
O delegado Felipe Botelho decidiu nesta segunda-feira, pela lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor do condutor do veículo que se envolveu no acidente ocorrido na noite desse domingo, na BR-101 Norte, entre os distritos de Caiana e Aningas, em Ceará-Mirim, que resultou na morte de duas pessoas (pai e filho), que trafegavam em uma motocicleta, e lesão a outras duas que estavam no carro. As vítimas foram identificadas como Rikelme Silva de Araújo, de 18 anos, e Josiélio Soares de Araújo, de 43.
Segundo o delegado de Ceará-Mirim, após as investigações apontarem que o motorista da Pajero ingeriu bebida alcoólica e se evadiu do local, sem prestar socorro às vítimas, o arbitramento de fiança ficou impossibilitado, ocasionando na prática de homicídio culposo na direção de veículo.
De acordo com Botelho, ainda que o laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponte eventual culpa da vítima que pilotava a motocicleta (Honda FAN), na situação de crime de homicídio culposo na direção de veículo, mesmo que a vítima tenha contribuído para a ocorrência do acidente, a responsabilidade penal do agente não é afastada, pois não há compensações de culpa no Direito Penal.
TENTATIVA DE LINCHAMENTO
Preliminarmente, a PRF apontou que o piloto da motocicleta teria invadido a faixa pela esquerda, resultando na colisão frontal. Após o acidente, o condutor do carro fugiu do local. Na manhã desta segunda-feira, ele teria sido reconhecido por populares da região. A polícia foi acionada e conduziu o suspeito à delegacia. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o condutor machucado, com sinais de espancamento. Há informação de que ele não foi linchado porque a polícia evitou.
Tribuna do Norte
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ENEM: Candidatos poderão pedir isenção da taxa de inscrição a partir do dia 17 de abril
11/04/2023
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.
Podem se candidatar à isenção do pagamento:
1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Justificativa
O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.
Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.
No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha.
São elas:
Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);
Pelo internet banking;
Por e-mail;
Por mensagem de texto (SMS), no celular.
De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.
Resultado da justificativa
O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.
É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.
O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.
A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.
Agência Brasil
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Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente
11/04/2023
O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.
No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Censo
Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.
Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.
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Novo advogado de Anderson Torres pede ao STF revogação de prisão preventiva
10/04/2023
A nova defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação da prisão preventiva dele. Torres está preso desde 14 de janeiro, por suspeita de omissão na atuação contra os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Segundo o novo advogado, Eumar Roberto Novacki, o então secretário de Segurança do DF, mesmo já tendo iniciado sua viagem de férias aos EUA, buscou conter a crise instalada, a qual não imaginava que poderia acontecer.
"A apuração estatal vai demonstrar que o ex-secretário de Segurança do DF, o maior interessado na investigação célere dos acontecimentos, não se omitiu no exercício de suas funções, tampouco teve participação nos atos de vandalismo", disse.
No fim de março, Torres trocou sua equipe de defesa, que antes era liderada por Rodrigo Rocca, e contratou Eumar Roberto Novacki, que já foi chefe da Casa Civil do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha (MDB).
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Após três semanas de queda, gasolina volta a subir e atinge R$ 5,50 nos postos
10/04/2023
O preço médio da gasolina comum nos postos de todo o país voltou a subir, após três semanas de leve queda. O valor passou de R$ 5,48 para R$ 5,50, elevação de 0,36%, na semana entre os dias 2 e 8 de abril. A informação é do levantamento divulgado nesta segunda-feira (10) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Desde o início de março, o preço médio do combustível já aumentou R$ 0,35, variação de 4,76%, após a volta da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins sobre os valores da gasolina e do etanol nas refinarias. Esses tributos são repassados ao consumidor final na ponta da cadeia de consumo.
O pico em março foi de R$ 5,57 por litro. Assim, após a alta de 9,6% no preço médio do insumo nos primeiros 11 dias de março, o combustível recuou 1,6% nas três semanas seguintes e voltou a subir nos últimos sete dias.
Já o etanol registrou redução de 0,26%, de R$ 3,89 para R$ 3,88 o litro. O diesel S-10 também recuou, 0,34%, de R$ 5,86 para R$ 5,84. Esse combustível está livre da reoneração até 1º de janeiro de 2024, por decisão do governo.
O diesel ficou mais barato para o consumidor final porque a Petrobras diminuiu, recentemente, em 23 de março, o preço desse produto em suas refinarias. A estatal implementou uma redução de 4,47% no preço do diesel para as distribuidoras — R$ 0,18 por litro. Os descontos da Petrobras nas refinarias são gradualmente repassados aos preços nas bombas.
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Após ataque em creche, SC anuncia que escolas estaduais terão policiais armados
10/04/2023
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou nesta segunda-feira (10) que todas as escolas estaduais de Santa Catarina terão ao menos um agente de segurança, podendo ser policiais civis, militares ou bombeiros. A decisão se dá cinco dias após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau. Quatro crianças morreram no atentado.
"Teremos um bombeiro, um policial civil ou militar para cada colégio para proteger nosso maior patrimônio, as nossas crianças", afirmou o governador em sua rede social.
Mais cedo, em um evento, Jorginho Mello falou em agentes armados. “Podemos chamar policiais aposentados que têm experiência, credibilidade, que conhece o bairro e escola. Vamos recrutar policiais militares, civis e bombeiros militares para que possam ir fardados, com colete e armados nas escolas. Onde a criança tiver eles precisam ficar juntos”, disse, durante evento sobre os 100 primeiros dias de seu governo.
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