STF publica decisão sobre a revisão da vida toda do INSS
14/04/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão foi aprovada em dezembro do ano passado, e a tese a favor dos aposentados e pensionistas não sofreu alterações. A decisão final foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quinta-feira, 13.
Agora, toda a vida contributiva pode ser considerada no cálculo da aposentadoria e outros benefícios do INSS, com exceção do auxílio-maternidade. Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, início do Plano Real, o que prejudicava beneficiários que tiveram salários mais altos antes do período.
Quem tem direito à revisão?
Tem direito à revisão quem se aposentou há no máximo dez anos, antes da reforma da Previdência de 2019, e tenha contribuído para o INSS antes de 1994. Isso porque a lei de 1999 estabeleceu que as contribuições anteriores ao Plano Real, de julho de 1994, não seriam contabilizadas no cálculo do benefício previdenciário, já que o País tinha outras moedas antes dessa data, como explica Jeanne Vargas, advogada especialista em direito previdenciário.
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RN teve a quarta maior alta nos custos da construção civil no país em 12 meses, diz IBGE
14/04/2023
O Rio Grande do Norte teve a quarta maior alta do país nos custos da construção civil nos últimos 12 meses. É o que aponta o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), que foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao todo, o valor acumulado neste período foi de 12,9%. Segundo o IBGE, no mesmo período do ano passado, o estado já acumulava também um aumento nos custos nos 12 meses anteriores, chegando a 15,2%.
Durante o ano, de acordo com a pesquisa, o RN acumula alta de 0,72%, valor mais baixo que os dos anos 2021 e 2022 que apresentaram, no mesmo mês de referência, uma variação percentual anual de 5,72% e 4,29% respectivamente.
Março
No mês de março, o custo potiguar da construção, por metro quadrado, fechou março em R$ 1.553,68, ficando abaixo da média nacional que foi de R$ 1.689,13. Esse é o sétimo valor mais barato entre os estados no mês, segundo a pesquisa.
O valor do custo médio por m² é composto por dois valores atribuídos aos custos de materiais e mão de obra, que no estado foram de R$ 970,23 e R$ 583,45, respectivamente.
Em fevereiro esses valores haviam fechado em R$ 965,37 (materiais) e R$ 582,59 (mão de obra), totalizando R$ 1.547,96 de custo médio.
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STJ mantém prisão de membro do PCC acusado de planejar sequestro de Moro
14/04/2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, preso preventivamente pelo envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Na decisão, a ministra não verificou ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva. O habeas corpus foi apresentado ao STJ contra decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou o pedido em outro habeas corpus.
De acordo com o processo, a prisão preventiva foi decretada no dia 21 de março, com base no plano de sequestro — idealizado a mando da cúpula da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) — e no cometimento, em tese, de uma série de delitos, entre eles integração de organização criminosa, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de uso restrito.
No entendimento da defesa, a prisão preventiva configura constrangimento ilegal, pois não haveria prova dos crimes apontados.
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o pedido não pode ser examinado no STJ, pois o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do habeas corpus originário.
“Não visualizo manifesta ilegalidade. A matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, disse a ministra.
No início de abril, um novo procurador da República assumiu a investigação sobre o plano para sequestrar o senador.
Depois de ter pedido o arquivamento do inquérito na esfera federal e sugerido a transferência do caso para o Ministério Público de São Paulo, o procurador José Soares foi substituído pelo colega Adrian Pereira Ziemba.
R7
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ABC perde para o Grêmio e se complica na Copa do Brasil
14/04/2023
O Grêmio venceu o ABC por 2 a 0 na noite desta quinta-feira, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, no estádio Frasqueirão, em Natal. O Tricolor acabou com uma invencibilidade de 32 jogos do Alvinegro jogando em casa, que durou um ano e três meses.
Com o resultado, o Tricolor abre uma boa vantagem para o jogo de volta, na Arena, para encaminhar a classificação às oitavas de final da Copa do Brasil. As equipes voltam a se enfrentar no dia 27 de abril, às 21h30.
Como fica
O Grêmio fica mais perto da classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A equipe de Renato pode até perder por gol de diferença que avança na competição. O ABC precisa vencer por dois gols para levar aos pênaltis, ou mais para se classificar. Empate também é do Grêmio.
Polêmica da noite
Ainda no primeiro tempo, aos 40 minutos, Márcio Azevedo fez o cruzamento na área do Grêmio e Felpe Garcia finalizou de cabeça. A bola bate no braço de Kannemann e fica para a defesa gremista. Os jogadores do ABC pediram pênalti e Raphael Claus esperou a análise do VAR para retomar o jogo. Após a revisão o árbitro de vídeo ficou com a decisão de campo e mandou a partida seguir.
Agenda
O próximo compromisso do ABC será no domingo, às 15h30, no Estádio do Café, na estreia na Série B. Já o Grêmio encara o Santos no mesmo dia, às 18h30, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, na volta à Série A.
ge RN
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Ação de saúde no Complexo de Alcaçuz atenderá todas as 2,7 mil pessoas presas
13/04/2023
Entre os dias 17 e 21 de abril, será realizada uma ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A iniciativa tem como foco o atendimento de saúde de 100% da população carcerária, cerca de 2,7 mil pessoas privadas de liberdade.
A ação é organizada pela Coordenação Nacional de Saúde da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com articulação junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN), e tem apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do RN e de Nísia Floresta.
Durante a ação, serão realizados atendimentos de triagem, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais, além coletas de amostras para exames laboratoriais e de tuberculose. Estão previstas ainda aplicações de vacinas e palestras para educação e cuidado em saúde.
Durante a ação de cidadania, profissionais da segurança também poderão ser atendidos e receber as vacinas imunizantes para covid-19, influenza e febre amarela.
A ação será realizada em todos os pavilhões para atender todas as pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário de Alcaçuz que compreende a Penitenciária de Alcaçuz, a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e, ainda, os detentos provisoriamente transferidos do Complexo Penitenciário João Chaves, que passa por ampla reforma estrutural.
A organização da iniciativa inclui uma complexa estratégia de saúde e de segurança durante os atendimentos e contará com mais de 50 profissionais da saúde, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e psicólogos, além de assistentes sociais, representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, servidores de segurança da Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN) e policiais penais estaduais.
O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, reforçou a importância das ações no ambiente carcerário, afirmando que “iniciativas com essa envergadura conseguem dar vazão à demanda reprimida no sistema penitenciário estadual, além de reduzir a tensão no cárcere”. Ele lembrou ainda que a ação beneficiará tanto as pessoas presas quanto os servidores penitenciários.
O secretário da Administração Penitenciária do RN, Helton Edi, explicou que a parceria do Governo do Estado com o Ministério da Justiça e Cidadania, através da SENAPPEN, possibilitou a captação de R$ 26 milhões para o Sistema Penitenciário do RN. Parte dos recursos serão empregados para a melhoria das assistências às pessoas privadas de liberdade, em garantia à Lei de Execuções Penais (LEP), nas áreas de saúde, educação e trabalho.
Sobre as ações de cidadania
A iniciativa das ações de cidadania surgiu como resposta às crises vindas de rebeliões em 2017 nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima. As ações visam ofertar um reforço à assistência à saúde – e demais aspectos que demandem reforço nas unidades – para promover o direito à saúde e à assistência social das pessoas privadas de liberdade e da comunidade carcerária como um todo.
A ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz está sendo realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Senappen com a Fiocruz para a promoção da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos servidores penitenciários, mas também para a saúde das pessoas privadas de liberdade.
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América-RN oficializa contratação do técnico Thiago Carvalho, ex-Caxias
13/04/2023
O América-RN oficializou no fim da tarde desta quinta-feira a contratação de Thiago Carvalho, vice-campeão gaúcho com o Caxias este ano. O clube havia demitido Leandro Sena no último dia 5.
Ele também foi eleito o melhor técnico do Campeonato Gaúcho deste ano. Em 2021, Thiago foi campeão brasileiro da Série D no comando da Aparecidense.
Em 2022, ele era o técnico do Caxias quando a equipe gaúcha foi eliminada pelo América-RN nas quartas de final da Série D - valeu o acesso do Alvirrubro.
Thiago tem 34 anos e assume comando do América visando a montagem do grupo para a Série C do Campeonato Brasileiro, além da disputa das finais do Campeonato Potiguar - contra o ABC -, em datas a serem anunciadas.
O treinador chega ao América acompanhado do auxiliar Luís Gustavo, do preparador físico Tiago Cetolin e do analista de desempenho Flávio Salla.
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Atriz potiguar é confirmada no elenco principal de super série da Globo
13/04/2023
A atriz potiguar Alice Carvalho está na nova Super Série da Rede Globo “Guerreiros do Sol”, cujo elenco principal foi divulgado ontem no evento Rio2C.
Escrita por George Moura e Sergio Goldenberg, a produção será uma releitura da clássica história de Lampião e Maria Bonita. A ambientação será no Nordeste, entre os anos 1920 e 1930. A direção artística é de Rogério Gomes (Império, Além do Tempo e A Força do Querer). A trama terá 45 capítulos.
Durante o evento Rio2C, parte do elenco foi confirmado. A Globo confirmou que a história terá os atores Isadora Cruz, Thomás Aquino, Alline Moraes como a feminista Jânia, Irandhir Santos, José de Abreu, Osmar Prado, Alexandre Nero, Nathalia Dill, Daniel de Oliveira e Alice Carvalho.
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Jovem é preso após invadir escola com faca em Salvador (BA)
13/04/2023
Um aluno, que não teve a sua identidade revelada, invadiu a Escola Estadual Luiz José de Oliveira, localizada no bairro da Fazenda Grande I, na manhã desta quinta-feira (13.abr). A informação foi confirmada ao Aratu On, em nota, pela assessoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) o rapaz, que tem 20 anos, alega ter sido “instigado por meio de um aplicativo para ameaçar colegas e professores”. Ainda de acordo com o texto, o objetivo dele era gerar pânico.
“Ele revelou ter baixado um aplicativo e, com isso, criminosos tiveram acesso a conteúdos pessoais e familiares e o estavam chantageando”.
Segundo o comandante da 3ª CIPM, tenente-coronel César Augusto Santiago, os professores perceberam a situação e acionaram a polícia. Ninguém ficou ferido. O rapaz foi visto sendo retirado do local por um agente das rondas escolares da Polícia Militar.
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Djailson MG Participa de Feira de Negócios em São Paulo!
13/04/2023
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O Presidente do grupo mg Djailson Arcanjo,junto com o diretor financeiro Ionaldo arcanjo e o gerente comercial Manoel Darlan,tem uma semana bem corrida em São Paulo.
participando de uma feira de negócios visando novos Horizontes para a Região do Mato grande temos novidades chegando.
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Dilma Rousseff toma posse como presidente do Banco dos Brics em Xangai, na China
13/04/2023
Dilma Rousseff tomou posse nesta quinta-feira (13) como nova presidente do banco do Brics, instituição composta de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Seu mandato vai até julho de 2025. A cerimônia, em Xangai, na China, também contou com a presença do presidente Lula.
Em seu discurso, Dilma reforçou o papel da instituição no financiamento de projetos nos países que compõem o bloco e de outras nações em desenvolvimento.
“Assumir a presidência do NBD (Novo Banco do Desenvolvimento) é, sem dúvida, uma grande oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas não somente para os seus membros, mas também para os países emergentes e em desenvolvimento.”
Dilma deve ganhar cerca de R$ 220 mil por mês. Ela assume o lugar de Marcos Troyjo, ex-integrante da equipe do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
Além de seus membros originais (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o banco também tem como integrantes Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.
R7
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Em audiência, ministro dos Direitos Humanos defende descriminalizar drogas para combater tráfico
13/04/2023
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), ser favorável à descriminalização das drogas para combater o crime organizado no país.
Em fala na Comissão de Segurança Pública da Câmara, Silvio afirmou que o uso das drogas é “um problema de saúde pública, e não de natureza criminal”.
O ministro disse que não há uma posicionamento específico do governo federal quanto a esse tema, e que suas afirmações tratam de um posicionamento pessoal dele.
“Não há nenhum direcionamento do governo em relação a esse tema, mas eu tenho uma opinião, que é uma opinião minha, pessoal e que está baseada em ampla literatura sobre o tema e experiências internacionais sobre a descriminalização das drogas”, afirmou o ministro.
Durante sua fala, Silvio Almeida disse que a descriminalização das drogas não iria diminuir, e sim alavancar a criminalidade.
“A legalização das drogas não vai permitir que esses criminosos deixem de praticar outros crimes, porque eles têm uma personalidade ligada o crime”.
Por fim, o ministro deu exemplos de países que, segundo ele, tiveram uma eficácia política de drogas, como Portugal e Alemanha.
Por CNN.
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Dono de carrinho de lanches morre após ser atropelado por ônibus em Natal
13/04/2023
Segundo o taxista Aldo Quirino, irmão da vítima, o homem fazia o percurso diariamente há mais de 10 anos. Até então, não tinha sofrido nenhum acidente.
"Há mais de 10 anos ele vinha fazendo esse percurso todo dia e nunca tinha acontecido nada. Acho que foi imprudência do motorista, nessa curva, em alta velocidade. De nove irmãos, ele era o mais velho.Todo mundo gostava dele. Era trabalhador, pai de família. Tem quatro filhos", contou o irmão.
O motorista do ônibus permaneceu no local do acidente para prestar depoimento à polícia, mas não quis dar entrevista sobre a colisão.
A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar o trânsito e acionou outros órgãos, como o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável por recolher o corpo da vítima e realizar perícia no local do acidente.
G1 RN
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Ministério da Fazenda diz que não será criada taxa para compras online
13/04/2023
Após a divulgação, pela Receita, de que o governo pretende acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de menos de 50 dólares (cerca de R$ 250), o Ministério da Fazenda publicou uma nota para esclarecer que nunca existiu esse tipo de isenção para compras online do exterior.
O benefício é exclusivo para envios de pessoa física para pessoa física. Segundo a Receita Federal, a dispensa do pagamento do tributo de importação nunca se aplicou ao varejo online e vem sendo usada de maneira fraudulenta por algumas empresas estrangeiras.
Ou seja, esse benefício se aplica somente ao envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estão fracionando as compras e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente.
"Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade", afirma o ministério em nota.
O que a pasta pretende é reforçar a fiscalização. "A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto", acrescenta o texto.
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Corinthians joga mal, perde para o Remo e se complica na Copa do Brasil
13/04/2023
Em uma noite de nenhuma inspiração, o Corinthians se complicou na Copa do Brasil ao perder para o Remo-PA, por 2 a 0, nesta quarta-feira (12), no Mangueirão, em Belém (PA), pela partida de ida da terceira fase.
Os dois times voltam a se enfrentar no próximo dia 26, na Neo Química Arena, em São Paulo. O Remo tem a vantagem de perder por um gol de diferença, enquanto derrota por dois leva a decisão para os pênaltis. Ao Corinthians resta ganhar por três ou mais gols.
Quem se classificar embolsa R$ 3,3 milhões de premiação e só vai conhecer o adversário das oitavas de final após sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Como foi
A escolha de Fernando Lázaro em preservar alguns titulares não se mostrou acertada no primeiro tempo. O Corinthians não criou e ficou no lucro com a derrota por 1 a 0. Além do gol marcado por Richard Franco, aproveitando rebote de Cássio, o Remo acertou o travessão em finalização de Pablo Roberto e viu o cabeceio de Richard Franco passar raspando a trave.
Insatisfeito como desempenho do time, Fernando Lázaro voltou do intervalo com três mudanças: Fagner, Fausto Vera e Róger Guedes entraram nos lugares de Maycon, Adson e Pedro, respectivamente. No entanto, em mais um contra-ataque, o Remo ampliou aos 15 minutos com Muriqui completando cruzamento.
A partida ficou aberta, com o Corinthians buscando diminuir o placar e dando espaço para o contra-ataque do Remo. Apesar da pressão exercidada pelos comandados de Fernando Lázaro, nos minutos finais, o placar não foi alterado
Próximos jogos
Agora, o Corinthians se concentra na estreia no Campeonato Brasileiro, no próximo domingo (16), contra o Cruzeiro, às 16 horas (de Brasília), na Neo Química Arena.
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Fila de espera por benefícios do INSS volta a aumentar neste ano
13/04/2023
A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a aumentar nos primeiro meses deste ano. Em dezembro de 2022, havia 1 milhão de pedidos à espera de análise no instituto, número que subiu a 1,23 milhão, em janeiro, e para 1,28 milhão, em fevereiro, um crescimento de 28%. Os dados são do Boletim Estatístico da Previdência Social.
O volume inclui tanto os processos que estão com até 45 dias como os acima disso. Do total atualmente na fila, mais de 1,14 milhão de pedidos necessitam de análise do instituto. Outros 139,5 mil requerimentos se encontram em exigência, ou seja, aguardando alguma documentação do segurado para que o INSS possa concluir a análise.
Para acelerar perícias e reduzir a espera por benefícios, deve voltar a ser pago neste mês o bônus a servidores, segundo afirmou nesta quarta-feira (12) o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O estoque dos benefícios previdenciários e assistenciais se manteve em alta desde 2019, superando 2 milhões de pedidos, até o meio do ano de 2022, quando recuou até a marca de 1 milhão.
O Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, afirma em nota que segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês. Segundo a pasta, o aumento do estoque nos meses de janeiro e fevereiro é normal por ser um período de férias de muitos servidores.
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Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 9 milhões
13/04/2023
O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.
O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 17 – 19 – 21 – 34.
A quina registrou 95 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 21.843,53. Já a quadra teve 6.127 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 483,83.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
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Lagartixa pede desculpas por ter apoiado Sargento Gonçalves e anuncia “novo” rompimento
12/04/2023
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, mais conhecido como Wendel Lagartixa, usou as redes sociais para anunciar o rompimento político com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL). É a segunda vez em dois meses que Lagartixa e “Lagartão”, como se auto-denomina Gonçalves, rompem. Segundo Lagartixa, o deputado “é mais do mesmo” na política.
Eleito deputado estadual, mas considerado inelegível até 2029 pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lagartixa disse que não tem mais contato com Gonçalves, que o deputado não dá retorno sobre suas demandas à população e que o agora ex-aliado é “covarde e desmoralizado”.
“E não tem nada a ver com cargo, com dinheiro, com nada disso, porque não tenho interesse nisso. Tem a ver com a forma com que ele trata as pessoas que o apoiaram”, disse Lagartixa.
Principal cabo eleitoral do deputado federal em 2022, quando fizeram uma “casadinha”, Lagartixa pediu desculpas à população por ter pedido votos para Gonçalves. O policial reformado, inclusive, afirma que não tem amizade ou intimidade com o parlamentar.
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Internos de Alcaçuz fazem curso em busca de um recomeço
12/04/2023
Vinte e dois privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, participam do curso de pedreiro de alvenaria, ofertado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em busca de uma nova profissão e um recomeço. Cem internos de todo Estado estão matriculados em oficinas produtivas visando a capacitação profissional.
O curso é diário e em 160 horas/aula teórica e prática, habilitará o aluno na leitura de plantas arquitetônicas, marcação de obra, cálculo de quantitativo de material, amarração de paredes, elevação de paredes, uso de prumo, execução de piso, entre outras disciplinas. “As avaliações são diárias para a obtenção do certificado. Esperamos contribuir para a mudança de realidade de todos que concluírem o curso”, disse o instrutor de Formação Profissional do SENAI, Francisco das Chagas.
A SEAP incentiva a capacitação profissional no sistema penitenciário como forma de facilitar o retorno do privado de liberdade à sociedade e para reduzir a reincidência criminal.
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Governo bloqueia Bolsa Família de 1,2 milhão de usuários
12/04/2023
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome bloqueou o Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que informaram morar sozinhas e estão no grupo de cadastros que são considerados suspeitos pela pasta. Os beneficiários terão 60 dias para recadastrar as informações e comprovar que preenchem os requisitos necessários para ter acesso ao auxílio.
Os bloqueios têm sido feitos via aplicativo do Cadastro Único e por SMS no celular. No prazo de 2 meses, quem não comprovar que mora sozinho pode ter o benefício suspenso definitivamente. Depois de regularizar o cadastro, comprovar que preenche os requisitos do Bolsa Família e que mora sozinha, o benefício volta a ser pago. A pessoa receberá, inclusive, as parcelas bloqueadas.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal. Ele afirmou que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, declarou Dias.
Outros 125 mil cadastros serão cancelados por não cumprirem mais os requisitos para receber o Bolsa Família, ou deixaram de sacar o valor há mais de 6 meses.
A pessoa que mora com a família e fez o cadastro como “unipessoal” não precisa procurar o posto de atendimento para regularizar o cadastro. Basta solicitar o cancelamento no aplicativo do Cadastro Único.
Dias afirmou ao jornal O Globo que o governo fará uma revisão de 6 milhões de cadastros de pessoas que passaram a ter direito ao auxílio no pré-eleitoral e eleitoral –de maio a outubro.
Poder 360
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RN solicita prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 30 dias
12/04/2023
O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves, enviou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando a prorrogação de apoio da Força Nacional no estado por mais 30 dias. Os agentes programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro estão em atuação no RN desde o dia 15 de março. O pedido de adiamento foi assinado nesta quarta-feira (12).
“Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me a Vossa Excelência com o objetivo de solicitar a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública, com seus equipamentos e recursos humanos na atuação na circunscrição deste Estado, em cooperação com as forças estaduais, por mais 30 dias, visando a necessidade de continuidade das operações de segurança que estão em andamento neste Estado”, diz documento assinado por Walter Alves.
Na última visita a Natal, no dia 31 de março, o ministro Flávio Dino havia afirmado que a Força Nacional ficaria no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado, sendo avaliada a situação a cada período de 30 dias. Até nova decisão de prorrogação, a presença dos agentes que reforçam a segurança potiguar está aprazada até 14 de abril.
“É claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”, disse Dino, à epoca.
Tribuna do Norte
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