Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 9 milhões neste sábado
16/09/2023
Sem pagar o prêmio principal nos últimos dois jogos, a Mega-Sena volta a ser sorteada neste sábado (16), com a promessa de pagar R$ 9 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.
O sorteio do concurso 2.633 está marcado para as 20h, no Espaço da Sorte, que fica na avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa Econômica.
Se levar sozinho o prêmio principal do concurso, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e receber mais de R$ 55 mil de rendimento no primeiro mês. O ganho ainda poderá ser impulsionado com investimentos mais rentáveis, com a mesma segurança da caderneta.
Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica até as 19h e marcar de 6 a 15 números do volante; há ainda a opção de deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo de seis números custa R$ 5. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite fazer apostas em grupo.
R7
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No RN, Ministro do Desenvolvimento Social assina adesão do estado ao Brasil sem Fome
16/09/2023
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) nas cidades de Mossoró e Apodi, no Rio Grande do Norte.
Durante a passagem pelo estado, o ministro assinou a adesão do RN ao Plano Brasil sem Fome - inciativa lançada pelo governo federal em agosto para retirar o Brasil do mapa da fome até 2030 e reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.
Além disso, assinou pactos e protocolos de intenção com o governo estadual, Banco do Nordeste, entidades e empresas.
"Eu destaco aqui também o Banco do Nordeste com o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], o estado participando conosco, essa área de apoio às produtoras de algodão potiguar, para industrialização, para confecção e para roupas", disse o ministro após cerimônia no Teatro Lauro Monte, em Mossoró.
A adesão do RN ao plano Brasil Sem Fome foi assinado pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).
"Nosso país já provou que sabe vencer a fome. Fizemos isso uma vez e vamos fazer novamente”, disse.
Durante a agenda, o ministro visitou também, na Universidade Estadual do RN (Uern), alunos do curso de capacitação para os trabalhadores da assistência social (CapacitaSUAS), equipes responsáveis por atender diretamente beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.
"O CapacitaSUAS é um projeto em parceria da Sethas, governo do RN, Uern e governo federal, que busca capacitar os agentes envolvidos no sistema único de assistência social", explicou Raquel Morais, coordenadora do CapacitaSUAS.
No encontro, o ministro também assinou, ao lado da governadora do RN, um protocolo de intenção com duas empresas para incluir pessoas do Cadastro Único no mercado de trabalho. Na oportunidade, foram assinadas simbolicamente 100 carteiras de trabalho de jovens beneficiários do Bolsa Família.
Após a agenda em Mossoró, o ministro seguiu para o Sítio Lagoa do Clementino, em Apodi, onde assinou contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
G1 RN
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Natal tem noite de terror com confrontos entre torcedores de ABC e Sport
16/09/2023
A noite de sexta-feira foi de tensão na Zona Sul de Natal por conta de confusões envolvendo torcedores de ABC e Sport, que se enfrentaram pela 28ª rodada da Série B. Na área externa do Frasqueirão, houve tentativa de ataque a uma organizada do Rubro-negro pernambucano e a Polícia Militar precisou usar bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha para dispersar torcedores do ABC, que revidaram com rojões.
O barulho das bombas chamou atenção de quem estava no estádio e foi ouvido em toda a região.
Devido à confusão, o trânsito parou na Rota do Sol, onde o Frasqueirão fica localizado, e muitos torcedores não conseguiram chegar ao estádio.
Vídeos que circularam nas redes sociais mostram o cenário de guerra na frente do Frasqueirão. Também houve registro de confusão próximo à praça do Disco Voador, no bairro de Ponta Negra, e na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O clima de terror continuou após o jogo, na altura da feirinha de Ponta Negra, com disparos de rojões e mais correria.
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Jovem de João câmara morre vítima de acidente em parque eólico no Ceará
16/09/2023
O Jovem José Neto Brito natural de João Câmara sofreu um grave acidente e veio a óbito em uma empresa eólico.
Netinho como era conhecido foi atingido por um guindaste da obra do parque eólico vindo a óbito no local. Prontamente as equipe de salvamento fizeram os primeiros socorros mais a vítima não resistiu.
O acidente foi na cidade do Ceará onde o mesmo estava trabalhando.
blog do Netinho Faustino
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Diego Souza marca na estreia aos 44 do 2ºT, e Sport vence ABC
16/09/2023
A bola procura o craque. A máxima do futebol deu suas caras nesta sexta-feira, no Frasqueirão, quando Diego Souza, em sua reestreia pelo Sport, marcou o gol da vitória por 1 a 0 sobre o ABC aos 44 minutos do segundo tempo. O atacante, que tinha entrado aos 23 da etapa complementar, pegou pouco na bola, mas mostrou que tem estrela ao garantir a vitória rubro-negra em jogo truncado contra o lanterna. Também pôs fim ao jejum de cinco partidas do Leão.
Como fica?
A vitória suada do Sport faz o time dormir na liderança, com 50 pontos. Agora, seca o Vitória no domingo, contra o Avaí, para se manter no topo. Já o ABC segue afundado na lanterna, com 16 pontos.
Próximos jogos
Na próxima rodada, o ABC visita o Novorizontino no dia 25, uma segunda-feira. Já o Sport recebe o Londrina no dia 23, sábado, na Ilha do Retiro.
GE RN
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Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro
16/09/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste Público de Segurança da Urna, há 56 interessados que se inscreveram em 15 grupos, além de outros 29 investigadores inscritos individualmente.
“Tivemos um número bem maior de pré-inscritos que nas edições anteriores do teste”, informou Costa, nesta sexta-feira (15), na primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem. A relação dos pré-aprovados está disponível no site do TSE.
Dos 85 pré-selecionados, 67 são homens e 18 mulheres. Em 2021, quando a Justiça Eleitoral submeteu ao escrutínio de especialistas o sistema usado nas últimas eleições presidenciais, 39 pessoas foram aprovadas a participar do processo de análise, individual ou coletivamente.
Conforme Costa destacou durante a audiência desta manhã, a possibilidade de contribuir para a correção de eventuais falhas ou fragilidades do sistema não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE.
A resolução que trata da realização periódica do Teste Público de Segurança estabelece que cabe ao TSE convidar membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, além de um representante do Ministério Público Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Polícia Federal (PF); do Congresso Nacional; da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados da fase de testes.
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Justiça Determina Multa De 5 MIL REAIS Para Invasores Da FAZENDA JAF EM TOUROS!
15/09/2023
No início de agosto deste ano, os sócios da VENTOS DE TOUROS ENERGIA S.A. ficaram sabendo que uma parte da Fazenda JAF V, localizada no Município de Touros e que está arrendada para produção de energia eólica, estava sendo ilegalmente invadida por pessoas que estavam jogando toneladas de carcaças de coco indevidamente no terreno.
Ao constatar pessoalmente a situação, além do deposito irregular de material orgânico – carcaças de coco – ainda constataram que os invasores colocaram uma placa de VENDE-SE na área, o que indica tentativa de estelionato.
Observaram também que os meliantes quebraram parte da cerca de arame farpado que isola o terreno da RN-064 e que abriram uma estrada com a passagem reiterada de caminhões cheios dessas carcaças de coco que estão sendo, aos montes, depositados irregularmente no terreno, a céu aberto, sem qualquer manejo adequado, o que potencializa possível dano ambiental sobretudo no solo.
Diante deste cenário, e mesmo sem conseguir identificar os invasores, a empresa proprietária do imóvel ajuizou a Ação de Manutenção/Reintegração de Posse com Pedido Liminar nº 0801052-12.2023.8.20.5158 em face desses invasores desconhecidos que estão indevida e ilegalmente ocupando uma parte do terreno da Fazenda JAF V.
Corretamente, o juízo da Vara Única de Touros concedeu a ordem de desocupação total e imediata da área em questão, sob pena de multa de R$ 5.000,00. Porém, como os invasores não foram identificados, coube ao proprietário dar publicidade à ordem nos meios de comunicação, a fim de que se abstenham de qualquer conduta que implique em uso ou ocupação do local, o que se espera que aconteça desde já.
FONTE: Programa O povo na TV
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Polícia ouve motorista sobre acidente que matou irmãos em Touros
15/09/2023
A Polícia Civil de Touros, no litoral Norte potiguar, ouviu o motorista do caminhão envolvido no acidente que matou os irmãos Filipe Paulo Silva Bento, de apenas 11 anos, e Rayse Silva Herculano, de 21 anos. O caso ocorreu na Avenida 27 de Março, no Centro da cidade, por volta das 16h20 da última quarta-feira (13).
Os irmãos, que estavam em uma motocicleta, morreram instantaneamente com o impacto da colisão. O acidente foi capturado pelas câmeras de segurança instaladas ao longo da avenida.
O delegado Jaime Groff, responsável pelo caso, informou que o motorista do caminhão, ainda no dia do acidente, foi conduzido para a unidade de plantão da Polícia Civil, onde prestou os primeiros esclarecimentos. No entanto, o delegado de plantão decidiu não autuá-lo imediatamente. O motorista fez o teste do bafômetro que não acusou a ingestão de álcool.
Segundo o delegado, as gravações do local do acidente e outras provas relevantes serão fundamentais para o relatório final da investigação do caso.
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Enfermeira britânica condenada por matar sete bebês quer recorrer da sentença
15/09/2023
A enfermeira inglesa Lucy Letby, que foi condenada no mês passado à prisão perpétua pelo assassinato de sete recém-nascidos, quer apresentar um recurso a essa sentença, anunciou a Justiça britânica, nesta sexta-feira (15).
Em 21 de agosto, Lucy, de 33 anos, foi condenada à prisão perpétua, sem possibilidade de condicional, uma pena incomum na Justiça inglesa.
A pena se deveu ao assassinato de sete bebês no hospital em que ela trabalhava, em Countess of Chester, no noroeste da Inglaterra, onde aconteceram os homicídios, entre junho de 2015 e junho de 2016.
A seção criminal do Tribunal de Apelação indicou, nesta sexta-feira, que a enfermeira, que sempre alegou inocência, quer recorrer dessa sentença. Seus advogados pretendem apresentar recurso para todos os crimes pelos quais ela foi condenada.
Contudo, o pedido de recurso ainda precisa ser aceito por um juiz antes de ser instruído. Além disso, a promotoria vai realizar, em 25 de setembro, outra audiência relacionada ao caso, na qual decidirá se Lucy também será julgada por tentativa de assassinato de outros seis bebês.
A enfermeira, descrita pela acusação como "fria, calculista, cruel e tenaz", injetou ar nos bebês por via intravenosa e mediante sondas nasogástricas e também administrou-lhes doses excessivas de leite.
R7
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Governo Lula quer revogar ICMS fixo e imposto da gasolina pode subir junto com os preços
15/09/2023
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma proporcional ao valor do litro dos combustíveis.
Retomar esse modelo de recolhimento do tributo, chamado de “ad valorem”, faria com que o imposto subisse automaticamente em caso de alta no preço ao consumidor. A ideia contraria posições defendidas anteriormente pelo PT e pelo atual presidente da Petrobras.
A mudança, que retomaria uma sistemática de incidência do ICMS que vigorou até o início do ano, está prevista no projeto de lei complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Executivo e que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A matéria está na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (14).
O projeto vem sendo classificado como um retrocesso por entidades do setor de combustíveis. Em essência, o texto trata da compensação de perdas de estados e do Distrito Federal com a Lei Complementar 194/2022, que limitou a carga tributária que pesa sobre diesel, gasolina, gás de cozinha, entre outros, ao considerá-los bens essenciais.
Mas o artigo 13 da nova proposta prevê a revogação de uma regra aprovada no ano passado na Lei Complementar 192/2022 que estabeleceu a incidência de ICMS sobre combustíveis uma única vez (monofasia) e na modalidade “ad rem”, ou seja, na forma de um valor fixo por litro.
A mudança, que entrou em vigor em 1.º de maio deste ano para diesel e gás de cozinha e em 1.º junho para gasolina e etanol, foi uma das medidas patrocinadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter a pressão inflacionária no setor.
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Filho de 7 anos viu pai matar mãe a facadas no RN, diz polícia; homem foi preso
15/09/2023
Uma criança de 7 anos viu o próprio pai matar a mãe a facadas, na madrugada da última segunda-feira (11) em Monte Alegre, na Grande Natal. O principal suspeito do crime, que tem 35 anos, foi preso nesta quinta-feira (14) em Parnamirim, também na região metropolitana.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o autor do crime e a vítima eram surdos. Na madrugada em que o crime ocorreu, o suspeito havia ingerido bebida alcoólica e teria agredido fisicamente a esposa com vários golpes de faca.
Segundo a polícia, o crime ocorreu no interior da casa, na presença do filho de 7 anos.
Depois do ato, o agressor largou a faca em cima de uma mesa e fugiu do local. A vítima foi levada ao hospital da cidade, porém já chegou ao local sem vida.
Após investigações da 27ª Delegacia de Polícia, o homem foi localizado e preso por força de um mandado de prisão preventiva. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Alimentos e bebidas aliviam inflação para os mais pobres, aponta Ipea
15/09/2023
Os comportamentos dos preços de alimentos e bebidas, em agosto, contribuíram para que a inflação das famílias mais pobres fosse menor que a das rendas média e alta. A conclusão faz parte de um levantamento divulgado nesta quinta-feira 14 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O peso da inflação para as famílias de renda domiciliar muito baixa (menor que R$ 2.015) foi 0,13%, abaixo do 0,23% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país e calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já para as famílias de renda média alta (entre R$ 10.075 e R$ 20.151) a inflação em agosto foi 0,32%.
Gasto com comida
De acordo com a pesquisadora Maria Andreia Lameiras, o principal alívio inflacionário em agosto veio das deflações de alimentos e bebidas, ou seja, produtos que ficaram mais baratos. As principais quedas de preço foram dos tubérculos (-7,3%), carnes (-1,9%), aves e ovos (-2,6%) e leites e derivados (-1,4%). Como grande parte do orçamento das famílias mais pobres é consumida com a alimentação, a deflação desses itens faz grande diferença no bolso dessas pessoas.
“Em sentido oposto, o reajuste de 4,6% das tarifas de energia elétrica – e seus efeitos altos sobre o grupo habitação – impactou proporcionalmente mais a inflação dos segmentos de menor poder aquisitivo, tendo em vista que essas classes despendem uma parcela maior dos seus orçamentos para a aquisição desse serviço”, detalha Lameiras na pesquisa.
Últimos 12 meses
No acumulado dos últimos 12 meses, se repete o comportamento de a inflação ser maior para famílias de maior renda domiciliar. Enquanto o IPCA é 4,61%, o aumento de preços sentido pelos mais pobres é 3,70%. As famílias de renda baixa (4,04%) e média baixa (4,49%) também ficam abaixo do IPCA.
Na classificação do Ipea, renda baixa abrange de R$ 2,015 e R$ 3.022; e renda média-baixa, entre R$ 3.022 e R$ 5.037.
Os brasileiros de famílias de renda domiciliar alta (acima de R$ 20.151) tiveram a maior inflação em doze meses (5,89%).
“Verifica-se que a maior pressão inflacionária nos últimos doze meses reside no grupo saúde e cuidados pessoais, impactado pelos reajustes de 5,9% dos produtos farmacêuticos, de 10,2% dos artigos de higiene e de 13,7% dos planos de saúde”, pontua a pesquisadora do Ipea.
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ABC recebe Sport nesta sexta-feira pela Série B
15/09/2023
Nesta sexta-feira 15 o ABC volta a encontrar sua torcida. O desafio da vez será contra o Sport, às 21h30, no Frasqueirão. A partida é válida pela 28ª rodada da Série B do Brasileirão e acontece em meio a um período de renovação, em que o clube divulgou a promoção de atletas da base para treinar com o elenco principal e a dispensa de três jogadores.
Nesta semana o ABC comunicou que os volantes Jean Patrick e Jean Martim e o meia Renan Bressan não fazem mais parte do elenco abecedista. Os três atletas acertaram todos os detalhes e na tarde durante a semana assinaram as rescisões contratuais. O anúncio veio após a notícia da promoção de três atletas da base ao time principal.
Na busca por mais opções, o treinador integrou ao grupo principal quatro atletas das categorias de base: são os volantes Dudu e Randerson, o meia Andrey e o meia-atacante Gil. Os quatro jogadores já treinaram normalmente com o elenco. A comissão técnica também definiu que as três inscrições que o clube ainda pode fazer para a disputa do Brasileiro Série B serão preenchidas pelo goleiro Yuri, o volante Randerson e o meia Andrey.
De acordo com o jornalista esportivo Pedro Neto, há a possibilidade de até mais quatro dispensas nos próximos dias. “E caso se concretize a saída de alguns atletas, eu não tenho nenhuma dúvida de que não farão falta alguma. Acredito que o ideal mesmo será terminar a série B com quem de fato queira honrar a camisa. Simples assim”, opinou na coluna publicada na edição de quinta-feira 14.
ABC TENTA CRIAR SEQUÊNCIA DE VITÓRIAS
O ABC continua na tentativa de criar uma sequência de vitórias. Em 27 rodadas, foram apenas dois triunfos em meio a 10 empates e 15 derrotas. São 16 pontos marcados em 81 disputados, um aproveitamento de 19%. Com esta campanha, o clube continua no Z4 e inicia a rodada a 12 pontos do primeiro colocado fora da Zona do Rebaixamento, o Sampaio Corrêa, que tem 28 pontos.
O ABC vive jejum de 12 rodadas sem vitória. E de acordo com o departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a probabilidade de rebaixamento é de 99,77%. A maior já registrada pelo clube no ano.
AGORA RN
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Datafolha: governo Lula é aprovado por 38%; 31% reprovam
15/09/2023
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” indica que:
38% dos entrevistados consideram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ótimo ou bom
31% avaliam a gestão como ruim ou péssima
30% consideram o governo regular
2% não souberam ou não opinaram
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.016 pessoas em 139 cidades, entre os dias 12 e 13 de setembro.
Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 14 de junho, a avaliação positiva de Lula oscilou um ponto percentual para cima, passando de 37% para 38%. Já a reprovação subiu quatro pontos, acima da margem de erro, de 27% para 31%.
A aprovação do governo Lula é maior entre moradores do Nordeste (49%), pessoas menos escolaridade (53%) e mais pobres (43%).
Já a reprovação é maior na região Sul do país (39%), entre os mais escolarizados (39%), os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (44%) e evangélicos (41%).
Do g1
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Argentina atinge maior inflação em 32 anos, e ministro-candidato anuncia auxílios e isenções
15/09/2023
A inflação divulgada na última quarta-feira (13) pelo Instituto Nacional de Estatísticas da Argentina representou os maiores índices em 32 anos: 12,4% em agosto e 124,4% no acumulado dos últimos 12 meses.
Horas depois, o Ministro da Economia e candidato à Presidência, Sergio Massa, anunciou que cerca de 18 milhões de pessoas serão beneficiadas pela devolução de impostos sobre produtos da cesta básica.
A semana no país começou com outra isenção. Trabalhadores que ganham até R$ 25 mil (1,7 milhões de pesos argentinos) por mês não pagarão imposto de renda. Nos últimos dias, o governo anunciou aumentos e bonificações para aposentados, trabalhadores dos setores público e privado e domésticas, além de facilitar o acesso ao crédito.
As medidas são uma resposta ao impacto da vitória do ultraliberal Javier Milei nas eleições primárias em agosto.
CNN Brasil
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Incêndio atinge supermercado em Natal
15/09/2023
Um incêndio atinge um supermercado desde a madrugada desta sexta-feira (15) no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal.
O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local, na avenida Xavantes, por volta das 3h, e enviou três equipes ao local. Até o início da manhã, a corporação já havia utilizado mais de 35 mil litros de água no combate às chamas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu a parte de cima do prédio, onde estão concentrados os escritórios e depósito do estabelecimento.
De acordo com o proprietário, que não quis gravar entrevista, a suspeita é de que o fogo tenha sido causado por um curto circuito.
Até a publicação desta matéria, o Corpo de Bombeiros ainda trabalhava no local e era possível ver fumaça saindo do prédio.
G1 RN
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Senac abre mais de 1.600 vagas no RN para bolsas de estudo em cursos livres de ensino a distância
15/09/2023
O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. São 72 cursos disponíveis, totalizando 1.647 vagas nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Beleza, Gestão, Saúde e Tecnologia da Informação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro no site do Senac. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.
Os cursos terão início a partir do dia 2 de outubro. A carga horária varia de 20h até 196h. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.
O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deve ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.
Serão considerados os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido no Rio Grande do Norte conforme disponibilidade de vagas; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.
Ao efetuar a inscrição, é importante que candidato guarde seu login e senha, pois esses dados serão necessários para que o usuário possa acessar a plataforma.
G1 RN
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Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
15/09/2023
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional.
O auxílio-aluguel não poderá ter duração superior a seis meses, e será pago por estados, municípios ou Distrito Federal, utilizando os recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.
Segundo o governo federal, a proposta contou com parecer favorável do Ministério das Mulheres levando em conta que apenas 134 municípios brasileiros contam com casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, além de outras 43 unidades mantidas por governos estaduais em todo o país.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou que cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022. Em média, as vítimas foram agredidas quatro vezes ao longo do ano passado. Entre as divorciadas, a média foi de nove agressões em 2022.
EBC
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STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos de prisão pelo 8 de janeiro
15/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão.
Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são:
Aécio Lúcio Costa
Matheus Lima de Carvalho
O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.
Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
associação criminosa armada
dano qualificado
deterioração do patrimônio tombado
Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.
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Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será cancelado em novembro
15/09/2023
O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).
Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.
Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
R7
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