Justiça Determina Multa De 5 MIL REAIS Para Invasores Da FAZENDA JAF EM TOUROS!
15/09/2023
No início de agosto deste ano, os sócios da VENTOS DE TOUROS ENERGIA S.A. ficaram sabendo que uma parte da Fazenda JAF V, localizada no Município de Touros e que está arrendada para produção de energia eólica, estava sendo ilegalmente invadida por pessoas que estavam jogando toneladas de carcaças de coco indevidamente no terreno.
Ao constatar pessoalmente a situação, além do deposito irregular de material orgânico – carcaças de coco – ainda constataram que os invasores colocaram uma placa de VENDE-SE na área, o que indica tentativa de estelionato.
Observaram também que os meliantes quebraram parte da cerca de arame farpado que isola o terreno da RN-064 e que abriram uma estrada com a passagem reiterada de caminhões cheios dessas carcaças de coco que estão sendo, aos montes, depositados irregularmente no terreno, a céu aberto, sem qualquer manejo adequado, o que potencializa possível dano ambiental sobretudo no solo.
Diante deste cenário, e mesmo sem conseguir identificar os invasores, a empresa proprietária do imóvel ajuizou a Ação de Manutenção/Reintegração de Posse com Pedido Liminar nº 0801052-12.2023.8.20.5158 em face desses invasores desconhecidos que estão indevida e ilegalmente ocupando uma parte do terreno da Fazenda JAF V.
Corretamente, o juízo da Vara Única de Touros concedeu a ordem de desocupação total e imediata da área em questão, sob pena de multa de R$ 5.000,00. Porém, como os invasores não foram identificados, coube ao proprietário dar publicidade à ordem nos meios de comunicação, a fim de que se abstenham de qualquer conduta que implique em uso ou ocupação do local, o que se espera que aconteça desde já.
FONTE: Programa O povo na TV
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