Ministra Simone Tebet virá ao RN dia 16 de outubro para lançar o novo PAC
06/10/2023
Durante audiência com o governador em exercício Walter Alves, a ministra do Planejamento Simone Tebet confirmou que virá ao Rio Grande do Norte, dia 16 de outubro para o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Essa é a terceira edição do programa.
Simone Tebet, que é correligionária de Walter Alves, desembarcará pela segunda vez como ministra no Estado potiguar.
“Conversamos sobre investimentos e o que pode ser feito para grandes obras no Rio Grande do Norte. A ministra Simone Tebet, como sempre, mostrou-se solícita. Estamos dando continuidade ao trabalho do Governo do Estado, e da governadora Fátima Bezerra, para lutarmos por benefícios”, disse o governador em exercício do Rio Grande do Norte.
Além disso, o encontro abordou questões relacionadas ao programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) e outros projetos em andamento no estado.
Novo PAC
Lançado em 8 de agosto deste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo PAC representa um investimento de R$ 45,1 bilhões no Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados em obras e serviços em todo o território potiguar.
Os recursos do Novo PAC vão garantir as obras para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste (Ramal do Apodi). Além disso, o dinheiro será utilizado para concluir o Projeto Seridó, que tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica de 24 municípios do Rio Grande do Norte.
Os recursos também serão utilizados para concluir as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, reservatório que integra o Complexo Oiticica. Atualmente, a obra da barragem está 92% concluída.
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Abel Ferreira após eliminação: "Sou o máximo responsável pela derrota de hoje"
06/10/2023
O Palmeiras foi eliminado da Libertadores pelo Boca Juniors nos pênaltis nesta quinta-feira (5). Após empatar o jogo de volta em 1 a 1 no Allianz Parque, o Alviverde desperdiçou cobranças com Veiga e Gómez, que pararam nas defesas de Romero. Em contrapartida, os xeneizes perderam com Cavani, mas converteram o restante.
Durante a partida, o Boca abriu o placar ainda no primeiro tempo com o atacante uruguaio, mas na segunda etapa o Palmeiras foi superior e conseguiu o empate com Piquerez. Após o apito final, Abel Ferreira avaliou o duelo e se considerou o culpado pela eliminação.
"A imprensa brasileira tem a fama mundial de insultar os treinadores e jogadores. Se querem que eu fale isso, eu falo. Sou o máximo responsável pela derrota de hoje", disse o treinador.
Abel também lamentou as chances desperdiçadas pelo Palmeiras e afirmou que o resultado não condiz com o esperado, visto que, na visão do treinador, o Alviverde foi superior ao adversário.
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Dólar aproxima-se de R$ 5,17 e fecha no maior valor desde março
06/10/2023
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (20ª DP Macaíba) cumpriram, na quarta-feira (04), mandados de busca e apreensão a fim de desmantelar a exploração de jogos de azar no município de Macaíba, na Grande Natal. O alvo foi um homem, de 51 anos, gerente de uma banca de apostas, ou “jogo do bicho”, que também trabalhava com apostas esportivas on-line.
O suspeito havia sido preso pela equipe em outra oportunidade. Desta vez, ele foi conduzido à Delegacia e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi feito. Talões do jogo do bicho, dinheiro e máquinas de apostas esportivas foram apreendidos.
A Polícia Civil do RN esclarece que o jogo do bicho, bem como outros jogos de azar, muitas vezes são subestimados pela população, tidos como algo normal e costumeiro, contudo, são práticas ilegais e fomentadoras de toda uma gama de atividades criminosas que circundam seus operadores.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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Vigia de rua morre após ser atropelado por assaltante em fuga em Extremoz
06/10/2023
Um vigilante de rua, identificado como José Bezerra da Costa Júnior, morreu na madrugada desta sexta-feira (6), depois que foi atropelado por um criminoso em fuga na cidade de Extremoz, na região Metropolitana de Natal.
Segundo informações da Polícia Militar, os agentes de segurança receberam a informação, via COPOM, de que um criminoso estava em fuga pela região após ter roubado um veículo.
Os policiais militares iniciaram as diligências até localizar o suspeito nas proximidades da RN-160. Foi dada a ordem de parada, mas o criminoso não obedeceu.
Durante a fuga, o criminoso em alta velocidade acabou perdendo o controle do veículo e colidindo com o vigia que estava trabalhando em uma motocicleta. Com o impacto, o homem morreu ainda no local. O criminoso fugiu.
Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Novo Notícias.
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Eleição para Conselho Tutelar em Mossoró é definida por nota em prova após dois candidatos terem mesma quantidade de votos
06/10/2023
A Comissão Especial Eleitoral publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial de Mossoró, o resultado do desempate na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Mossoró. Dois candidatos somaram a mesma quantidade de votos no pleito realizado no domingo (1). Com o critério de desempate, a vaga ficou para o candidato Ilton Nolasco.
O empate entre dois candidatos aconteceu na 33ª Zona Eleitoral de Mossoró. Com 291 votos, Ilton Nolasco e Audilene Pereira terminaram o pleito eleitoral na quinta posição. O resultado foi levado a Comissão Especial Eleitoral, formada por integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que precisou recorrer aos critérios do edital para definir o vencedor.
“A eleição nas urnas é somente a terceira fase para escolha dos conselheiros tutelares. Antes disso, os interessados em participar do processo precisam apresentar documentação e atingir média na prova de conhecimentos específicos sobre a legislação de proteção à criança e ao adolescente”, afirmou Joana Amélia, presidente da Comissão Eleitoral.
De acordo com o edital, o primeiro critério de desempate é a nota obtida na prova de conhecimentos específicos na legislação vigente, em que o candidato deve acertar pelo menos 50% das questões para concorrer aos votos dos eleitores. Com base no desempenho na avaliação, o candidato Ilton Nolasco teve nota maior do que Audilene Pereira, e ficou com a vaga.
“Desarquivamos as provas deles e a comissão identificou que Ilton tirou nota maior do que Audilene. Como consta no edital que o primeiro requisito de desempate é a prova, ele ficou com a vaga”, explicou Joana.
Em Mossoró
O Conselho Tutelar de Mossoró é dividido em duas zonas, a 33 e a 34. Cada uma delas elege cinco conselheiros tutelares para atuar em defesa da criança e do adolescente no município.
A eleição unificada de 2023, com a soma das duas zonas, teve um total de 8.423. O número é menor do que a quantidade de votos na eleição do conselho em 2019, quando cerca de 14 mil eleitores foram às urnas na cidade.
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ABC e Chapecoense ficam no empate sem gols e seguem em situação difícil
06/10/2023
No confronto direto contra o rebaixamento, Chapecoense e ABC fizeram um jogo muito movimentado na Arena Condá. As equipes empilharam chances, mas, o Verdão do Oeste parou na muralha chamada Michael (que fez sete defesas), além de Henrique Dourado desperdiçar uma penalidade na primeira etapa. E o Alvinegro não soube dar qualidade às oportunidades criadas, sobretudo na reta final do segundo tempo.
O empate deixa as equipes nas mesmas posições, o ABC segue na lanterna, e a Chapecoense em 17° lugar.
O ABC volta a jogar na terça-feira, recebendo o Mirassol no Frasqueirão, às 21h30 (de Brasília). E a Chapecoense fará um confronto catarinense contra o Criciúma, na sexta-feira dia 13 de outubro, às 21h30, no Heriberto Hülse.
ge RN
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Polícia encontra corpos de traficantes que são suspeitos de assassinar médicos no Rio
06/10/2023
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) localizou, no fim da noite dessa quinta-feira (5/10), quatro corpos. Segundo informações do setor de inteligência do órgão, dois seriam de suspeitos de executar três médicos assassinados em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital.
Três corpos estavam dentro de um carro na Rua Abrahão Jabour, nas proximidades do Riocentro; e outro em um segundo veículo, na Rua da Gardênia, no bairro Gardênia Azul.
Os médicos Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf Bomfim foram assassinados a tiros em um quiosque na orla do Rio de Janeiro na madrugada dessa quinta. O médico Daniel Sonnewend Proença também estava com o grupo, mas sobreviveu aos ferimentos e está internado na capital carioca.
O Metrópoles apurou que líderes do Comando Vermelho (CV) ficaram indignados com o erro dos comparsas e temerosos de que o crime provocasse um revide brutal das autoridades. Eles teriam sido submetidos a um “tribunal do crime” e foram mortos.
A facção teria feito questão de não sumir com os corpos para evitar especulações e para que o caso não ficasse sem um desfecho.
A suspeita da Polícia Civil é de que Philip Motta, o Lesk, ex-integrante da milícia Gardênia Azul e membro do Comando Vermelho, seria o responsável pelo assassinato dos três médicos. Segundo fontes, o corpo de Lesk teria sido encontrado na Gardênia.
O outro corpo é de Ryan Nunes de Almeida, que integrava o grupo liderado por Lesk. Os outros dois corpos não haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem e não se sabe se estão relacionados ao assassinato dos médicos.
Metrópoles
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Varejo do RN espera movimentar R$ 114 mi no Dia das Crianças
06/10/2023
A expectativa da Fecomércio RN é que o Dia das Crianças de 2023 gere bons resultados no Estado. A data, que é uma das que mais positivas para as empresas, deve movimentar R$ 96 milhões em Natal e R$ 18 milhões em Mossoró. De acordo com pesquisa do Instituto Fecomércio RN (IFC), o volume injetado na economia deve crescer cerca de 45% na capital, que registrou R$ 66 milhões em 2022; e mais de 60% em Mossoró, que movimentou R$ 11 milhões no ano passado.
Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, os negócios potiguares devem estar preparados para aproveitar a data comemorativa. “Esse é um dos períodos de maior faturamento do comércio, então essa projeção de crescimento tão expressiva é muito animadora para os negócios locais. Com mais gente querendo comprar presentes e passear com as crianças, estamos esperando um aumento de pelo menos 35% no valor dos gastos médios”, ressaltou Marcelo.
Em Natal, entre os dias 2 e 12 de setembro, 615 consumidores participaram do levantamento. No município de Mossoró, durante o mesmo período, um total de 570 pessoas foram entrevistadas pela equipe do IFC. O nível de confiança de ambas as pesquisas é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais.
Tribuna do Norte
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Prefeito de João câmara participa de audiência com o Ministro dos Esportes
05/10/2023
O Prefeito Manoel Bernardo, se reuniu nesta quarta-feira com o Ministro dos Esportes, André Fufuca, em uma audiência que teve como objetivo discutir investimentos e ações de fomento ao setor esportivo em João Câmara. O encontro aconteceu no Ministério dos Esportes, em Brasília. Além do prefeito Manoel Bernardo, participaram do momento outros prefeitos potiguares. O encontro foi organizado através de iniciativa do deputado federal João Maia.
Durante a audiência, o prefeito Manoel Bernardo apresentou ao Ministro André Fufuca ações que estimulam a prática esportiva na cidade, visando melhorar a qualidade de vida dos camarenses e promover o desenvolvimento social e econômico da região. Fufuca ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e manifestou o desejo de fortalecer as políticas públicas voltadas para o setor.
“É fundamental investir no esporte como forma de promover a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento social. O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação e inclusão, capaz de gerar oportunidades e impactar positivamente a vida das pessoas”, afirmou o Ministro dos Esportes.
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Médicos podem ter sido executados por engano em quiosque no Rio
05/10/2023
Uma das linhas de investigação sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, é que eles tenham sido atacados por engano.
A suspeita é que uma das vítimas pode ter sido confundida com o filho de um miliciano da comunidade Rio das Pedras, que fica na mesma região.
O médico Perseu Ribeiro Almeida teria características físicas semelhantes às do homem que seria o alvo dos criminosos. Preso em 2020, Taillon de Alcânta Pereira deixou a cadeia no mês passado.
Novas imagens de câmeras de segurança que flagraram a ação dos criminosos, obtidas pela Record TV, mostraram que eles passaram de carro pelo local e fizeram o retorno na via antes de executar as vítimas.
Informações preliminares da perícia indicaram que cerca de 30 tiros foram disparados na cena do crime.
O delegado Henrique Damasceno, responsável também pelo inquérito da morte do menino Henry Borel, está à frente das investigações do caso. A Polícia Civil do Rio conta com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual, além de agentes da polícia de São Paulo, para esclarecer o crime.
Três médicos foram assassinados e outro ficou ferido em um ataque a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, na madrugada desta quinta (5).
R7
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RN poderá abrir 120 novas vagas em cursos de medicina em faculdades privadas
05/10/2023
O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos. O Rio Grande do Norte poderá abrir 120 novas vagas. Em todo o país, poderão ser abertas até 5.700 vagas, distribuídas em, no máximo, 95 novos cursos.
As regras constam de um edital anunciado na quarta-feira (4) pelos ministérios da Educação e da Saúde. Esse é o primeiro chamamento público após o fim do congelamento da abertura de novos cursos de medicina.
O objetivo de definir limites para a autorização de novos cursos particulares de medicina é desconcentrar a oferta em determinadas regiões onde já estão saturados e assegurar a qualidade da formação médica no Brasil, atendendo também às necessidades do Programa Mais Médicos.
Os critérios levam em conta as necessidades de mais profissionais de saúde e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada região.
Confira mais detalhes na matéria do g1 RN.
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ABC Galinhos disputa Nordeste Cup de beach soccer em Fortaleza
05/10/2023
O ABC, de Galinhos, vai representar o Rio Grande do Norte na Nordeste Cup de beach soccer, em Fortaleza. O torneio integra o calendário da segunda temporada do Circuito Brasil e também vai contar com Sampaio Corrêa, Sport e Fortaleza.
A estreia do ABC é nesta quinta-feira, contra o Fortaleza, às 21h15.
- Conseguimos treinar 30 dias. A gente conseguiu contar com o nosso fisiologista Vandeilton (Galdino), a gente pôde dar um suporte melhor fisicamente. Eu creio que estamos no caminho certo para atingir um ápice físico e técnico - contou o treinador Léo Braga.
O ABC conta com dois jogadores da seleção brasileira: Netinho e Zé Lucas, naturais de Galinhos. Zé Lucas chegou esta semana de mais uma temporada na Itália e na Rússia. Após a Copa do Nordeste, eles seguem para a Espanha, onde o Brasil vai disputar o Mundialito na cidade de Huelva.
O time de Galinhos também tem reforços pontuais para o desafio em Fortaleza.
- Trouxemos o Tony Almeida, que é bicampeão brasileiro com o Sampaio Corrêa; e o Caíque, que jogou o último circuito pelo Brusque e que voltou agora de uma temporada muito boa na Rússia. Também trouxemos o central Paulinho, outro ex-Sampaio - destacou Léo.
Experiência
Léo Braga é sergipano, radicado no Rio de Janeiro, e trabalha com o beach soccer há 25 anos.
- Estou há bastante tempo nessa caminhada. Já dirigi cinco seleções: Arábia Saudita, Líbano, Kuwait, Guiana Inglesa e Bahrein. Já fui campeão brasileiro com o Vasco da Gama, trabalhei também no Botafogo - falou.
O treinador conta que atendeu o convite da prefeitura de Galinhos para estruturar o ABC.
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Bandidos armados invadem clube no RJ e trocam tiros com deputado
05/10/2023
O deputado estadual Guilherme Delaroli estava com as filhas e um segurança em um clube em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, na noite desta quinta-feira (5), quando homens armados invadiram o local.
O deputado sacou sua arma e houve troca de tiros. O parlamentar e as filhas não foram atingidos.
Os suspeitos conseguiram fugir em direção ao Bairro Santo Expedito e a polícia fez buscas na região, mas não encontrou os suspeitos.
O caso foi registrado na 71ª DP (Itaboraí).
Por Rafael Nascimento, g1 Rio.
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Governo do RN prepara projeto para manter ICMS em 20%
05/10/2023
Que alegria poder compartilhar de momentos únicos e abençoados como esses. Nosso coração se encheu de felicidade em ver o largo da Igreja São Francisco de Assis tomado por uma multidão louvando e rezando.
Momentos únicos, emocionantes e que nos revelam que estamos escrevendo uma nova história em nosso município. Agradeço imensamente aos queridos Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta - Exército de Deus, pelo show incrível. Que Deus continue abençoando o ministério desse casal.
Agradeço a toda nossa equipe de governo pelo trabalho, ao nosso querido Padre Rogério e toda a igreja. A todos os visitantes que estiveram conosco, foi um prazer recebê-los sejam sempre bem-vindos. Que São Francisco seja com todos, Deus nos abençoe.
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GOVERNO DE PEDRA GRANDE
05/10/2023
Que alegria poder compartilhar de momentos únicos e abençoados como esses. Nosso coração se encheu de felicidade em ver o largo da Igreja São Francisco de Assis tomado por uma multidão louvando e rezando.
Momentos únicos, emocionantes e que nos revelam que estamos escrevendo uma nova história em nosso município. Agradeço imensamente aos queridos Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta - Exército de Deus, pelo show incrível. Que Deus continue abençoando o ministério desse casal.
Agradeço a toda nossa equipe de governo pelo trabalho, ao nosso querido Padre Rogério e toda a igreja. A todos os visitantes que estiveram conosco, foi um prazer recebê-los sejam sempre bem-vindos. Que São Francisco seja com todos, Deus nos abençoe.
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Fluminense vira sobre o Internacional e está na final da Libertadores
05/10/2023
O sonho da conquista inédita da Libertadores está mais vivo do que nunca. Na noite desta quarta-feira (4), o Fluminense garantiu vaga na final ao vencer o Internacional, por 2 a 1, de virada, em pleno Beira-Rio.
O Tricolor perdia até os 35 minutos e contou com gols de John Kennedy e Germán Cano para se classificar depois do empate por 2 a 2 no Maracanã.
O adversário será conhecido nesta quinta-feira (5), quando Palmeiras e Boca Juniors se enfrentam na Argentina. Na Argentina, empate sem gols.
Merecido
O Internacional começou a partida com tudo e precisou de nove minutos para abrir o placar. Depois de defender chute de Wanderson, Fábio tropeçou em Nino ao sair para cortar escanteio, e o gol ficou aberto para Mercado completar de cabeça.
Mesmo na frente, o Colorado continuou ditando o ritmo e só não foi para o intervalo com uma vantagem maior porque Maurício parou em Fábio, e Alan Patrick chutou para fora. O Fluminense conseguiu equilibrar as ações nos minutos finais, mas sem levar perigo ao gol de Rochet.
Que virada
O Fluminense voltou melhor do intervalo com John Kennedy e Martinelli nos lugares de Alexsander e Felipe Melo. No entanto, a primeira grande oportunidade da etapa final foi do Internacional. Alan Patrick cobrou falta com precisão, e Enner Valencia subiu livre, cabeceando rente à trave de Fábio.
No contra-ataque, Valencia perdeu mais uma grande oportunidade ao receber lançamento de Carlos de Pena e chutar para fora. O castigo veio aos 35 minutos. John Kennedy recebeu de Cano e bateu na saída de Rochet. Renê ainda tentou tirar de carrinho, mas a bola acabou entrando.
Seis minutos depois, Yony Gonzalez tocou para dentro da área, John Kennedy deixou a bola passar, e Germán Cano finalizou sem chances para Rochet. O Internacional se lançou todo para o ataque e só não empatou nos acréscimos porque Fábio fez grande defesa em cabeçada de Luiz Adriano. Na sequência, John Kennedy perdeu a chance de marcar o terceiro. Mas não fez falta!
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Minicelular é encontrado dentro de embalagem de pomada em penitenciária
05/10/2023
Um minicelular foi encontrado dentro de uma pomada durante revista realizada na penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Minas Gerais. O aparelho, segundo a polícia, foi enviado via Sedex para um detento.
O momento em que um dos agentes encontra o aparelho foi registrado e publicado nas redes sociais. Veja abaixo:
Um minicelular foi encontrado dentro de uma pomada durante revista realizada na penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Minas Gerais. O aparelho, segundo a polícia, foi enviado via Sedex para um detento.
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Ex-presidente da Câmara de Mossoró é condenada a 30 anos de prisão por esquema de empréstimo consignado
05/10/2023
A ex-vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro foi condenada a 30 anos de prisão num processo que investigou um esquema na realização de empréstimos consignados que não eram descontados no contracheque. Apesar da condenação, a ex-parlamentar pode responder em liberdade.
Em nota, a defesa da ex-vereadora disse estranhar a sentença ter sido divulgada na mídia antes da intimação das partes e alegou ainda que o magistrado que expediu a decisão "não participou de nenhum ato do processo", o que, "certamente, explica o distanciamento das conclusões sentenciais da prova efetivamente produzida nos autos".
A defesa também pontuou que "a pena de 30 anos, ainda que admitida como correta a leitura do magistrado sobre a prova, afasta-se e muito das penas aplicadas em operações semelhantes seja no âmbito local, seja nacionalmente". A defesa disse que a ex-vereadora é inocente e que, "na certeza de que a sentença merece reforma", vai recorrer da decisão.
A Operação Sal Grosso é de 2007 e as denúncias sobre o esquema aconteceram entre 2005 e 2008. O processo investigou crimes e atos de improbidade administrativa praticados pelos então vereadores mossoroenses que teriam feito empréstimos consignados sem o desconto no contracheque.
De acordo com a denúncia, os então assessores dela, Paulo Henrique Araújo Holanda Montenegro e José Nicodemus Holanda, filho e marido de Izabel respectivamente, teriam feito empréstimos consignados com a Caixa Econômica.
As parcelas mensais deveriam, nesse caso, incidir sobre a remuneração pública que recebiam. Entretanto, os valores eram pagos com o orçamento da própria Casa Legislativa.
Segundo o juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, existem "provas robustas" de que Izabel cometeu corrupção passiva, com o agravante de que ela própria era servidora da Caixa e atuou na preparação dos empréstimos.
G1 RN
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Justiça bloqueia R$ 158 mil do governo do RN para garantir internação domiciliar de idosa de 90 anos com Parkinson
05/10/2023
O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal.
O valor é referente a três meses de internação e parte da quantia deverá ser liberada, proporcionalmente, a cada mês.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que, em julho, a paciente passou por avaliação da equipe multidisciplinar responsável por coordenar o atendimento home care, "não sendo identificada, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, a elegibilidade para o internamento em casa e sim para o atendimento domiciliar, que é de responsabilidade do município de Natal".
O magistrado determinou o bloqueio após a defesa da idosa recorrer, na Justiça, para o cumprimento de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinava “a intimação do Secretário de Saúde do Estado, pessoalmente, para no prazo de 15 dias, comprovar a inserção da autora no programa de atendimento de home care realizado pelas empresas contratadas pelo Estado".
A decisão também determinava que o estado apresentasse "o valor do orçamento mensal da empresa contratada pelo ente público para servir como parâmetro para bloqueios e cumprimento da ação”.
Quando o Poder Público cumprir a decisão judicial, a quantia remanescente será liberada em favor do Estado, segundo determinou a liminar.
Sobre a decisão judicial, a Sesap informou que respondeu, em juízo, no fim desse mês de setembro que, no momento, "não há vaga na região para atendimento 24h, apenas para atendimento 12h".
Decisão
Na decisão liminar, o desembargador Ibanez Monteiro considerou, para determinar o bloqueio do valor, que a paciente foi diagnosticada como portadora de Mal de Parkinson, “apresenta rigidez corporal, emagrecida, utiliza alimentação pastosa por via oral assistida com presença de engasgos, totalmente dependente de cuidados, apresenta escaras extensas na região sacra e calcanhar, eliminações fisiológicas por fraldas e necessita de banho no leito”.
No entendimento do magistrado, há necessidade de realização do bloqueio dos valores necessários a efetivar a medida por empresa particular, de modo a cumprir a determinação ato judicial.
“É o único meio disponível para preservar a vida da agravante, em observância às garantias constitucionais à saúde", citou na decisão.
"Por tais fundamentos, tenho por demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, bem como o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, frente ao grave risco de morte derivado da ausência do acompanhamento médico domiciliar”.
Defesa
No recurso, a defesa alegou que ganhou na primeira instância o direito de a paciente ser tratada por home care diante da existência de precária condição de saúde. A defesa alegou que em abril deste ano foi determinada a intimação dos secretários de Saúde do RN e de Natal, mas que não houve cumprimento da medida.
“Uma luta interminável, para uma idosa de 90 anos de idade, que precisa ser, nesse estágio final da sua vida, finalmente amparada pelo Poder Público, pois o Estado foi intimado em 29 de agosto de 2023, e até hoje não houve o cumprimento”, cita trecho do recurso. “Um desrespeito a uma idosa de 90 anos de idade, onde padece em sua residência pelo abandono do poder público”, conclui.
G1 RN
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Polícia Civil atribui responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça aos pilotos
05/10/2023
A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave. A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG.
De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, a investigação constatou que houve negligência e imprudência por parte dos pilotos. Lopes informou que não foi feito contato com outros profissionais antes de ser realizado o pouso no aeródromo, que era desconhecido pelos pilotos. Este tipo de contato é a conduta comum nesse tipo de procedimento.
Segundo o delegado, a investigação também descartou várias outras possibilidade, como falha mecânica ou até mesmo um possível atentado.
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