Fátima Bezerra é a única governadora a falar na cerimônia do 8 de janeiro
08/01/2024
A incumbência de representar os governadores brasileiros na cerimônia que relembra os ataques de 8 de janeiro será de Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte.
Ela será a única de chefe de uma unidade federativa a discursar em razão da ausência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), presidente do Fórum de Governadores.
Ibaneis está em férias nos Estados Unidos até o dia 15 de janeiro e preferiu passar longe da data marcada pelos ataques criminosos às sedes dos Três Poderes. Sem Rocha, a fala na cerimônia desta segunda-feira (8) será feita por Bezerra, sua suplente no fórum.
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Dorival Jr. aceita proposta da CBF para ser técnico da Seleção Brasileira
08/01/2024
Dorival Júnior será o novo treinador da seleção brasileira. O técnico comunicou sua decisão à diretoria do São Paulo neste domingo, após convite de Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF. O anúncio deve ocorrer até quarta-feira.
Principal alvo da CBF depois da demissão de Fernando Diniz, Dorival Júnior recebeu os primeiros contatos de Ednaldo nos últimos dias e gostou do que ouviu. O técnico sempre teve o sonho de treinar a Seleção e ficou balançado com a oportunidade.
Apesar da insegurança por causa das disputas políticas na CBF, Dorival Júnior aceitou o convite para treinar o Brasil no ciclo da próxima Copa do Mundo.
A CBF irá pagar ao São Paulo a multa rescisória, equivalente a três salários do técnico (o que dá algo em torno de R$ 4 milhões). Já a assinatura do contrato e anúncio oficial devem esperar um pouco mais e sair só a partir do meio da semana ou mais para o fim. É que nesta segunda começa a passagem dos membros da comitiva da Fifa e da Conmebol ao Brasil.
Carreira de Dorival Júnior
Desde 2002, Dorival já contabiliza 25 trabalhos em clubes, todos do Brasil. O período entre 2007 e 2010 foi fundamental para ele passar a ser considerado um dos principais técnicos do país. Foi quando chegou à final do Paulista-07 com o São Caetano e ao quinto lugar do Brasileiro-08 com o Cruzeiro. Também venceu a Série B com o Vasco em 2009 e, no ano seguinte, comandou o Santos de Neymar e Paulo Henrique Ganso nas conquistas do Paulista e da Copa do Brasil.
Após período sabático entre 2019 e 2022, quando ficou sem comandar clubes por dois anos e sete meses para tratar um câncer de próstata e cuidar de problemas pessoais, Dorival retomou a carreira com resultados que falam por si. Foi campeão da Libertadores e da Copa do Brasil com o Flamengo em 2022 e de novo da Copa do Brasil com o São Paulo, no ano passado.
Ele assume o lugar de Fernando Diniz, que ocupava o cargo de forma interina. O técnico do Fluminense ainda tinha contrato até junho, mas foi demitido diante do sexto lugar da seleção nas Eliminatórias e da pressão por uma reação imediata.
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Mais de 13 mil vagas no ensino superior serão oferecidas pelo SISU no RN
08/01/2024
Os estudantes do Rio Grande do Norte que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 terão oportunidade de ingressar no ensino superior com mais de 13 mil vagas disponíveis nas quatro instituições públicas de ensino superior do estado por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2024.
As inscrições para o Sisu 2024 serão abertas de 23 a 26 de janeiro. A seleção para concorrer a essas vagas será baseada nas notas do Enem do ano passado.
A Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) se destaca ao disponibilizar 2.750 vagas, sendo 200 para ampla concorrência e as demais reservadas para cotas sociais, raciais e ações afirmativas.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) oferecerá 2.509 vagas, aguardando ainda a publicação do termo de adesão para o Sisu 2024 em seu site.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai disponibilizar 1.316 vagas na edição única do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2024.
A maior oferta vem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que disponibilizará impressionantes 7.186 vagas. Assim como as demais instituições, a UFRN também aguarda a publicação do termo de adesão à edição única do Sisu 2024.
Com informações de Agora RN e Ponta Negra News
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Autismo supera câncer em custos de planos de saúde, diz setor
08/01/2024
O aumento na demanda por tratamentos para pacientes com transtorno do espectro autista e outros transtornos globais de desenvolvimento virou um tema de preocupação no mercado de planos de saúde.
Empresas de diferentes portes relatam avanço dos gastos com as terapias do tipo, que já começam a atingir patamares da oncologia —área que tradicionalmente consome a principal fatia das contas, segundo entidades do setor.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) em um grupo de operadoras associadas da entidade, em 2023, o custo com terapias de TEA (transtorno do espectro autista) e TGD (transtornos globais de desenvolvimento) superou 9% do custo médico, enquanto os tratamentos oncológicos ficaram em 8,7%.
Folha de S. Paulo
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Lula responsabiliza Bolsonaro pelo 8 de janeiro: “Não aceitou nossa vitória”
07/01/2024
Às vésperas de completar um ano dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o Metrópoles e falou sobre democracia e responsabilização de mentores e participantes do episódio.
Para o chefe do Executivo, o ex-presidente e seu adversário direto, Jair Bolsonaro (PL), é o responsável por arquitetar a ação. O petista afirmou que Bolsonaro planejou e, “covardemente, se escondeu”, ao sair do país antes do término do mandato, em 2022.
“Eu acredito que tem um responsável direto, que planejou tudo isso e que, covardemente, se escondeu e saiu do Brasil com antecedência, que foi o ex-presidente da República”, disse, sem citar o nome de Bolsonaro.
“É sabido que ele não aceitou a nossa vitória. É sabido que ele tentou desmoralizar, o tempo inteiro, a Justiça Eleitoral. É sabido que ele tentou desmoralizar todas as instituições possíveis. Ele planejou isso, covardemente, e não teve coragem de assumir. Saiu e deixou os mandantes dele para cumprir o que fez”, completou.
Um ano após os atos golpistas de 8 de janeiro, o Metrópoles traz um documentário analisando o que a democracia brasileira viveu naquele dia. Assista ao especial, a partir da meia-noite da próxima segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2023, no YouTube. A conversa com o presidente faz parte do material levantado pela reportagem.
Lula também destacou a importância da democracia e garantiu a responsabilização de todos os envolvidos nos ataques. “Nós não temos pressa. O que nós queremos é que seja feita justiça, de fato e de direito, para que nunca mais alguém ouse dar um golpe no processo democrático”, defendeu o petista.
“Por causa da democracia que pessoas como eu chegam à Presidência da República. Aliás, é por causa da democracia que pessoas como o ex-presidente chegam à Presidência da República. É por causa da Justiça Eleitoral, que ele tentou desmoralizar, que nós chegamos à Presidência da República”, disse.
Metrópoles – Foto: Evaristo Sa/AFP/Marcos Corrêa/PR.
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Bancos se desesperam com PIX e vão criar boleto baixado automaticamente; Entenda
07/01/2024
Com objetivo de reaver o espaço perdido para o Pix, uma inovação no boleto bancário está programada para o início de 2024. A mudança promete mais agilidade no processamento de pagamentos via boleto, com a liquidação da cobrança ocorrendo no mesmo dia da operação, prazo conhecido como D+0. Até então, o repasse dos valores aos beneficiários ocorre com um dia de atraso (D+1).
Tal informação foi adiantada por Walter Faria, diretor adjunto de operações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Ele esclarece que a modificação não impactará o cotidiano do consumidor que utiliza boletos bancários, não havendo cobrança de taxas adicionais. Já para o credor, o prazo D+0 promete acelerar o fluxo de caixa e beneficiar a gestão financeira.
A Ascensão do Pix
Em apenas dois anos de existência, o Pix conquistou o título de método preferido de pagamento dos brasileiros, responsável por 24% das transações realizadas em 2022 – um aumento considerável comparado aos 12% registrados em 2021 – segundo dados do estudo The Global Payments Report 2023, realizado pela Worldpay.
BLOG DO ROBSON PIRES
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Corpo de Zagallo vai ser velado na sede da CBF neste domingo
07/01/2024
O corpo de Mário Jorge Lobo Zagallo será velado neste domingo 7 na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
O velório, aberto ao público, começará às 9h30, e o sepultamento ocorrerá no Cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul da cidade, às 16h.
Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol, faleceu aos 92 anos na noite de sexta-feira 5 em um hospital do Rio, onde estava internado desde o fim de dezembro, devido a falência múltipla dos órgãos.
Ele enfrentou internações anteriores em agosto de 2023 por uma infecção urinária e em 2022 por uma infecção respiratória.
AGORA RN
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Enem 2023: resultados das provas serão divulgados próximo dia 16
07/01/2024
O Influencer pernambucano André Almeida, conhecido pelo bordão ‘Tá pegando fogo’, se envolveu em uma briga de trânsito nessa quarta-feira (3) após um acidente na principal avenida da Praia de Jacumã, onde passa dias no Litoral Sul da Paraíba.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o carro dele, um KIA, colidido com outros dois veículos. Logo após, André aparece discutindo com uma mulher, que seria proprietária de um dos carros atingido pelo KIA.
Em um momento de discussão, o influencer baixa a bermuda e faz gesto obsceno. A mulher fala que vai processar ele que grita: “Sou famosa e rica”. André foi conduzido até a Delegacia de Alhandra onde foi liberado após amigos pagarem a fiança de R$ 2 mil.
André, diz que apenas o retrovisor do carro atingiu o outro veículo, após perceber que estava sendo perseguido. O Influencer ainda alega que não estava bêbado e que passou pelo teste de alcoolemia e deu negativo. Ele agradeceu aos amigos por o ter ajudado a pagar o valor da fiança.
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BBB 24: Veja a lista dos participantes confirmados no reality
07/01/2024
Foi dada a largada para o BBB 24! Na tarde desta sexta-feira (5), a Globo começou a divulgar os nomes dos participantes que estarão na 24ª edição do reality show, que tem estreia marcada para a próxima segunda-feira (8).
CONHEÇA OS PARTICIPANTES DO BBB 24
Alane Dias, bailarina e modelo
Beatriz Reis Brasil, vendedora
Deniziane (Anny) Ferreira, fisioterapeuta
Fernanda Bande, confeteira e modelo
Giovanna Marinho, assistente social
Leidy Elin, trancista e operadora de caixa
Lucas Luigi, vendedor
Lucas Pizane, músico
Marcus Vinicius, comissário de bordo
Matteus Amaral, estudante de engenharia agrícola
Maycon Cosmer, cozinheiro escolar
MC Bin Laden, funkeiro
Nizam Hayek Abou Jokh, executivo de contas
Rodriguinho, cantor e ex-Travessos
Vanessa Lopes, criadora de conteúdo
Vinicius Rodrigues, atleta paralímpico
Wanessa Camargo, cantora
Yasmin Brunet, modelo e empresária
MAIS PARTICIPANTES
Ao todo, foram anunciados 18 participantes nesta sexta. No domingo (7), durante o Fantástico, outros dois participantes (um homem e uma mulher) serão escolhidos pelo público em um grupo de 14 pré-selecionados pela direção do programa.
Os 12 restantes ainda terão uma chance de entrar na edição. Todos eles participarão de uma dinâmica na estreia do programa, da qual a Globo ainda não deu detalhes. Nela, mais três homens e três mulheres serão escolhidos ao vivo pelos participantes já confinados na casa para se juntarem a eles na disputa.
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RN abre processo seletivo para professores temporários com salários de até R$ 4 mil
07/01/2024
O governo do Rio Grande do Norte abriu um processo seletivo para contratação de professores temporários e composição de cadastro de reserva na rede de ensino estadual. O edital foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As inscrições começam na próxima segunda-feira (8) e vão até o dia o dia 14 de janeiro, sendo feitas exclusivamente pela internet. Haverá apenas uma etapa: a de análise curricular, que será de caráter eliminatório e classificatório.
O contrato é para regime de trabalho de 30 horas semanais com remuneração prevista de R$ 4.038,43.
O processo visa selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), mas eles poderão ser contratados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) como docentes.
A possibilidade de serem chamados acontece em função da necessidade temporária nos ensinos fundamental (1º e 2º segmentos) e médio - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar.
Serão contemplados os segmentos de educação urbano, do campo, indígena, quilombola e para pessoas privadas de liberdade.
O candidato será classificado para a Diretoria Regional de Educação (Direc) que escolheu na inscrição, de acordo com a área de conhecimento e segmento de educação escolhidos.
O processo segue no Diário Oficial do Estado e no site do SigEduc.
Veja cronograma
Publicação do edital - 05/01/2024
Período de Inscrições - 08/01/2024 à 14/01/2024
Análise de Currículo - 15/01/2024 a 25/01/2024
Resultado Preliminar - 26/01/2024
Período para interposição de Recursos - 29/01/2024
Análise de Currículo pós recurso - 30/01/2024 a 31/01/2024
Resultado Final - 01/02/2024
G1 RN
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João Câmara: Homem quebra a porta de vidro da Caixa Econômica com martelo e se entrega a polícia
07/01/2024
Foto: reprodução
Um homem ainda não se sabe quem é e nem o motivo, chegou na frente da caixa econômica no centro da cidade e simplesmente quebrou uma das portas de vidro da instituição.
Em seguida, após o ato, o homem foi até o batalhão de polícia que fica ao lado informar o que tinha feito, os policiais imediatamente realizaram a prisão do homem.
Não sabemos de se tratar de alguém com problemas psicológicos ou uma vingança por algo, estamos levantando esses fatos. O que se sabe é que o prejuízo ficou, e o transtorno para os usuários.
Com informações do blog de Netinho Faustino
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Mega-Sena: aposta do Rio acerta as seis dezenas e fatura sozinha R$ 6,4 milhões
07/01/2024
Uma aposta do Rio de Janeiro acertou sozinha seis dezenas do concurso 2.672 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (6), em São Paulo. O vencedor levará um prêmio de R$ 6.480.136,97.
Trata-se de um bolão, segundo a Caixa. A aposta foi feita na lotérica Adeus, Patrão, em Campo Grande, bairro da Zona Oeste do Rio. Veja as dezenas sorteadas: 10 – 13 – 20 – 40 – 43 – 56.
A quina teve 22 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 88.421,09. A quadra teve 2.413 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.151,65. O próximo concurso (2.673) será na terça-feira (9). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões. Com informações do g1
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ABC vence o Sousa por 1 a 0 e avança na Pré-Copa do Nordeste
07/01/2024
Foto: Rennê Carvalho/ABC
ABC e Sousa se enfrentaram no Estádio Frasqueirão, em Natal, pela primerira fase da Pré-Copa do Nordeste. Em campo, os donos da casa venceram por 1 a 0 e avançaram para a fase decisiva da preliminar da maior competição regional do Brasil. O próximo adversário do Elefante será definido com base no Ranking Nacional de Clubes da CBF.
PRIMEIRO TEMPO
A primeira etapa foi marcada pelos lances ofensivos dos donos da casa. No duelo paralelo, o ABC terminou os primeiros 45 minutos com oito finalizações, contra três do Sousa. No entanto, apenas um dos chutes foi ao gol, mesmo assim, foi sem sucesso. Com isso, as equipes desceram para os vestiários com o marcador em 0 a 0.
SEGUNDO TEMPO
A segunda metade já começou com o placar sendo alterado. Logo aos dois minutos, Daniel Cruz recebeu a bola dentro da área e deu apenas um toque para tirar o primeiro zero do marcador. A partir daí, o Sousa se lançou para o ataque, enquanto o ABC fechou sua defesa. O Dino ainda chegou a balançar as redes, mas a arbitragem pegou a posição irregular de Charles e anulou o lance. O placar mínimo foi o suficiente para os donos da casa garantirem a classificação.
O ABC se prepara para a sua estreia no Campeonato Potiguar, que já será no dia 11 de janeiro. O adversário será o Potiguar de Mossoró. A partida será no Estádio Leonardo Nogueira, a partir das 20h.
ge RN
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Médico psiquiatra é detido após caso de violência doméstica em Natal
07/01/2024
Na quinta-feira (4) um médico psiquiatra foi detido após a polícia do 1ºBPM ser acionada, por volta das 22h, em uma ocorrência de violência doméstica.
Já haviam três ligações de vizinhos alertando sobre uma possível agressão. Ao chegar ao local, os policiais mantiveram contato com alguns moradores locais que afirmaram terem ouvido gritos de socorro e objetos quebrando de dentro do apartamento. Inclusive, essa não seria a primeira vez que teriam ouvido gritaria vindo da residência.
Quando foi feito o contato com a vítima, os policias relatam que ela negou que havia sido agredida pelo namorado, e que o hematoma em seu rosto teria sido ocasionado devido a uma queda, sobre uma mesa de vidro. Segundo a mulher, havia ingerido medicações de tarja preta, juntamente com bebida alcóolica, e, dessa forma, perdido o equilíbrio.
O médico manteve a versão dada pela mulher agredida quando questionado. Os dois foram conduzidos para prestar os procedimentos cabíveis diante do ocorrido. Dois vizinhos também acompanharam para serem testemunhas.
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10% dos declarantes de IR concentraram 51% da renda do país em 2022
06/01/2024
Relatório publicado pelo Ministério da Fazenda em 29 de dezembro mostrou que 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentraram 51% da renda total do país em 2022. O estudo analisou dados do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2021 e 2022 e detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira.
Em 2022, cerca de 38,4 milhões de pagadores de impostos apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da PEA (População Economicamente Ativa) do Brasil.
A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$ 142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40.000 em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte.
Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.
RIQUEZA
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.
A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A 2ª maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.
Outro dado apresentado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.
O Distrito Federal é a unidade da Federação com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14.000 por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7.000 por mês.
O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.
Agência Brasil
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País tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça
06/01/2024
No Brasil, há um advogado para cada 140 pessoas, a maior proporção do mundo. Apesar de o número de profissionais – 1,4 milhão – que exercem a profissão regularmente ser alto, quase 50 milhões de brasileiros não têm acesso à assistência jurídica fornecida pela Defensoria Pública da União. Entre os principais motivos, estão a falta de escolaridade, baixa renda da população e uma estrutura pública insuficiente.
A maioria das pessoas sem acesso à Justiça são brasileiros economicamente vulneráveis que vivem com renda familiar de até três salários-mínimos e que não têm condições de contratar advogado. Esse é o público-alvo da DPU.
Em 2022, o percentual de brasileiros em situação de pobreza, que viviam com até R$ 33,90 por dia, equivalia a quase uma em cada três pessoas. Em termos absolutos, havia 12,7 milhões de brasileiros na extrema pobreza e 67,8 milhões na pobreza.
Hoje, o país tem cerca de um defensor público para cada 290 mil habitantes. Outra questão é que apenas em 27% das cidades em que há subseções da Justiça Federal existe uma unidade da defensoria federal implantada. A Emenda Constitucional 80 de 2014 determinava que até 2022 deveria haver defensores federais em todo município onde existem juízes federais.
Segundo levantamento do CNJ, o país tinha 22.351 cargos de magistrados em 2022. O MPF ainda não informou quantos procuradores existem no Brasil.
Além disso, há o problema do orçamento da DPU, de R$ 670 milhões por ano. O valor é menor do que o dos principais times de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e Palmeiras, por exemplo, e fica muito abaixo das verbas de órgãos como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Segundo procuradores, o ideal seria o dobro do valor.
R7
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Idoso cava buraco de 40 metros em busca de ouro em casa, cai e morre
06/01/2024
Um idoso morreu ontem após cair em um buraco de 40 metros que cavava em casa para buscar ouro, em Ipatinga (MG).
O idoso de 71 anos teve em um sonho a ”revelação” de que teria ouro embaixo de sua residência. As testemunhas contaram aos bombeiros que o homem acreditava que o minério estaria na cozinha.
O idoso escorregou na hora de sair do poço e caiu no fundo do buraco. Ele estava tentando retirar a água e a lama quando o acidente aconteceu.
O buraco tinha cerca de 90 centímetros de diâmetro e 40 metros de profundidade. O processo de escavação durou aproximadamente quatro meses.
O homem foi resgatado já sem vida. Ele teve poli traumatismo, fraturas expostas nas duas pernas, fratura de quadril e laceração do abdômen e tronco. A Polícia Civil e o serviço funerário compareceram no local.
Com informações de UOL
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Lei que torna racismo crime no País faz 35 anos
06/01/2024
Empresário Luís Fernandes Júnior sofreu crime de racismo em agência da Caixa - Foto: Denisse Salazar /AG. A TARDE
Em 1989, o então presidente da República, José Sarney, sancionou a Lei nº 7.716, a Lei Caó, que, inicialmente, definia apenas os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Ontem, a lei completou 35 anos e apesar das mudanças, como a implementada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou crime de racismo as injúrias raciais, o texto ainda precisa de reparos.
O chefe de Gabinete da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), Alexandro Reis, conta que a lei teve um papel crucial ao modificar a visão sobre crimes de racismo, que antes de 89 eram considerados contravenções sem punições efetivas. “Ninguém era condenado, não havia nenhum problema em cometer esses crimes”, inicia. Ao longo dos anos, passou por modificações, inclusive na década de 90, e recentemente, com a decisão do STF.
Os especialistas consultados concordam sobre a evidente importância da lei, mas também admitem que ainda precisa de mudanças. O professor de direito da Universidade Federal da Bahia, Samuel Vida, acredita que uma mudança necessária é a inclusão das empresas, ou pessoas jurídicas, na responsabilização do racismo. “Precisamos insistir na inclusão na legislação no que diz respeito à criminalização das empresas, o modelo atual adotado pela legislação na lei só possibilita a responsabilidade penal dos indivíduos”, destaca o professor.
O chefe de Gabinete da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), Alexandro Reis, conta que a lei teve um papel crucial ao modificar a visão sobre crimes de racismo, que antes de 89 eram considerados contravenções sem punições efetivas. “Ninguém era condenado, não havia nenhum problema em cometer esses crimes”, inicia. Ao longo dos anos, passou por modificações, inclusive na década de 90, e recentemente, com a decisão do STF.
Os especialistas consultados concordam sobre a evidente importância da lei, mas também admitem que ainda precisa de mudanças. O professor de direito da Universidade Federal da Bahia, Samuel Vida, acredita que uma mudança necessária é a inclusão das empresas, ou pessoas jurídicas, na responsabilização do racismo. “Precisamos insistir na inclusão na legislação no que diz respeito à criminalização das empresas, o modelo atual adotado pela legislação na lei só possibilita a responsabilidade penal dos indivíduos”, destaca o professor.
Não é preciso ir muito longe para entender como essa mudança afetaria. Em fevereiro de 2019, o empresário Crispim Terral foi até uma agência da Caixa Econômica Federal para resolver uma questão envolvendo cheques devolvidos. No entanto, o que deveria ser um simples procedimento bancário tornou-se um episódio de discriminação racial e violência.
Crispim relata que, após tentativas frustradas de resolver seu problema na agência, foi surpreendido por uma ação desproporcional. A polícia foi chamada, e em meio a uma série de constrangimentos, o homem foi imobilizado com um mata-leão por um dos policiais, na frente da filha que entrou em desespero. “Quando eu me dei por si, eu já estava no chão, com falta de ar”.Ele acionou a Justiça, abrindo processo contra o banco e contra o gerente do local.
Graças à repercussão, em poucos dias a Caixa devolveu o valor que Crispim alegava ser dele, e que no dia do caso parecia impossível de conseguir. No entanto, as ações judiciais ainda estão acontecendo, cinco anos após o caso, e segundo Crispim, a defesa corre para recorrer à absolvição do gerente.
Em dezembro de 2021, o bissau-guineense Luís Fernandes Júnior foi ao Shopping da Bahia e comprou uma mochila na loja Zara. “Quando o rapaz [do caixa] ia me dar o troco, que era R$ 1, eu pedi só a nota fiscal porque estava com pressa. Ia perder o carro para casa e o prejuízo seria maior do que R$ 1. Eu então entrei no banheiro que fica perto da saída do metrô. Quando estava de pé, urinando, o segurança entrou e começou a gritar comigo”, relembra.O segurança arrancou a força a mochila da posse de Luís e levou de volta para a loja, onde o funcionário que atendeu a vítima confirmou que ele comprou a mochila, deixando o guarda constrangido.
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BNDES investe em vacina contra covid-19 desenvolvida pela Fiocruz
06/01/2024
O desenvolvimento de uma vacina inovadora contra a covid-19, que utiliza tecnologia de RNA mensageiro (RNAm), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai receber R$ 30 milhões não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do investimento de R$ 21 milhões captados de parceiros privados.
A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), que presta serviços de apoio logístico, administrativo e gestão financeira aos projetos desenvolvidos pela Fiocruz, é responsável pela criação da nova vacina.
Os recursos empregados pelo BNDES correspondem à conclusão do desenvolvimento experimental do imunizante, à produção de lotes piloto para ensaios clínicos e à realização dos estudos clínicos de Fase 1. Nesta primeira etapa, o projeto busca demonstrar a segurança do uso do imunizante em humanos. “A expectativa da Fiocruz é de que a vacina esteja disponível no Sistema Único de Saúde daqui a 3 anos”, informou o BNDES em nota publicada na página do banco.
De acordo com a instituição, os seus recursos têm origem no Fundo de Desenvolvimento Técnico Científico (BNDES Funtec), que oferece “apoio financeiro não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação executados por instituições tecnológicas, de acordo com os focos de atuação definidos pelo banco”. O bom desempenho da vacina nos estudos clínicos, que vai validar a tecnologia de RNAm desenvolvida pela Fiocruz, determinará a perspectiva de desenvolvimento de outras vacinas pela fundação.
Para o superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, João Paulo Pieroni, a plataforma tecnológica desenvolvida pela Fiocruz é uma importante conquista do sistema de saúde brasileiro, “na medida em que torna o país mais preparado para o enfrentamento de futuras emergências de saúde pública, com mais autonomia e mais celeridade no desenvolvimento de novas vacinas”.
RNAm
O BNDES destaca que a tecnologia de RNAm é considerada uma revolução na medicina, porque foi comprovada a eficácia no combate à covid-19 e ainda se mostra como tecnologia potencialmente mais segura, rápida e eficiente para o desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos. “Diferentemente das vacinas tradicionais, que utilizam vírus inativado (como a vacina da gripe) ou atenuado (como a do sarampo), as vacinas de RNAm fornecem uma ‘instrução’ genética para o sistema imunológico produzir anticorpos”, apontou o BNDES na nota.
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Ednaldo Rodrigues demite Fernando Diniz do cargo de técnico da Seleção Brasileira
06/01/2024
Fernando Diniz foi demitido nesta sexta-feira (5) do cargo de treinador da seleção brasileira. A decisão foi tomada pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, um dia depois de ter sido reconduzido ao cargo por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ednaldo Rodrigues comunicou a decisão a Mario Bittencourt, presidente do Fluminense – clube que também emprega Fernando Diniz como treinador. O dirigente, então, informou ao profissional da demissão.
A passagem de Fernando Diniz pela seleção brasileira durou seis jogos, todos pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026: vitórias sobre Bolívia e Peru, empate com a Venezuela, derrotas para Uruguai, Colômbia e Argentina.
GE
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