Veja o que muda no abono salarial PIS/Pasep com aprovação de corte de gastos
20/12/2024
Foto: Reprodução
O abono salarial PIS/Pasep, benefício pago aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824), passará por alterações, com a aprovação nesta quinta-feira (19) pela Câmara do pacote de corte de gastos. A nova regra modificará gradualmente esse critério para limitar o benefício a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.
Na prática, o benefício continua a ser pago para quem ganha até R$ 2.824, sendo esse valor corrigido pela inflação a partir dos próximos anos e ficando permanente quando chegar a valer um salário mínimo e meio. Como o piso nacional vai aumentar acima da inflação, esse valor vai gradualmente convergindo para um salário mínimo e meio ao longo dos anos.
Quando isso acontecer, chegar a valer um salário mínimo e meio, vai voltar à regra atual. É como se tivesse baixando gradualmente de dois salários mínimo para um e meio, mas sem afetar as pessoas que hoje recebem esse valor de até R$ 2.824.
Segundo o governo, é uma regra de transição para um benefício que perdeu um pouco o propósito à luz dos vários programas que foram criados, e já necessitava de um reajuste em sua formulação.
O que é o abono salarial
O benefício funciona como se fosse um 14ª salário para trabalhadores que recebem até R$ 2.824 atualmente. É pago até um salário mínimo (R$ 1.412) uma vez no ano. Em 2024, o valor do abono salarial variou entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022.
O total de abono deste ano foi de R$ 27 bilhões. Os pagamentos, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, começaram em fevereiro e terminaram em agosto. Mas os valores estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024.
Para 2025, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios neste ano:
Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.
Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado.
Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022.
Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Como consultar
A Caixa disponibiliza a consulta do pagamento por meio dos seguintes canais:
· App Caixa Tem;
· App Caixa Trabalhador;
· Portal do Cidadão, https://cidadao.caixa.gov.br/
A consulta também pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
Pagamento
Para quem recebe o PIS, o pagamento é realizado por crédito em conta-corrente, conta poupança ou digital pelo aplicativo Caixa Tem.
Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas e autoatendimento oferecidos pela Caixa.
No caso do Pasep, o Banco do Brasil faz o pagamento por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento.
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.
Fonte: R7
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Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
19/12/2024
O Plenário aprovou nesta quarta-feira 18 o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 11, o projeto teve origem na Câmara dos Deputados e prevê que valerão para quem tem diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
De acordo com esse estatuto, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Na avaliação, o estatuto determina que sejam verificados:
os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
a limitação no desempenho de atividades; e
a restrição de participação.
Caberá ao Poder Executivo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências.
No Brasil, entre as pessoas com diabetes, estima-se que de 5% a 10% tenham a do tipo 1. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o diabetes tipo 1 “é tratado com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas, para ajudar a controlar o nível de glicose no sangue”.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi o relator do projeto. Ao defender a iniciativa na CAS, ele citou estudo publicado na revista The Lancet, em 2022, segundo o qual um em cada nove brasileiros com diabetes tipo 1 morre por não receber o diagnóstico correto e por não ter acesso ao tratamento com a insulina.
— O projeto faz justiça a famílias pelo Brasil todo. O Brasil tem aproximadamente 600 mil pessoas que sofrem com a diabetes do tipo 1. Nossa expectativa é que essas pessoas tenham finalmente a atenção do estado — disse Alessandro.
Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o diabetes tipo 1 como deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1.
Fonte: Agência Senado
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Azeite de oliva aumenta 25,1% em 12 meses e vira artigo de luxo
19/12/2024
O azeite de oliva, produto indispensável na cozinha de muitos brasileiros, usado em saladas, pratos quentes e receitas especiais, tem se tornado um item cada vez mais raro na mesa dos natalenses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o preço do produto subiu 25,1% nos últimos 12 meses, considerando a inflação acumulada. Com garrafas de 500 ml ultrapassando os R$ 60, o azeite começa a ser visto como artigo de luxo, forçando consumidores a reverem suas estratégias de compra e consumo.
Nos corredores de óleos e azeites dos supermercados, o impacto é evidente. Consumidores afirmam que, diante da alta de preços, vêm mudando suas experiências com o produto. Para Sônia Rodrigues, dona de casa, a alternativa tem sido abrir mão do azeite: “Hoje em dia, é um item de luxo. Faz muito tempo que não compro. Não é sempre que todo mundo vai ter R$ 50 ou R$ 60 para dar numa garrafinha de 500 ml, então a gente acaba utilizando alternativas mais baratas como o óleo de soja”, diz.
Já Luzinete Nascimento, aposentada, continua adquirindo o produto, mas em menor quantidade. “É um produto que eu costumo usar, mas ultimamente tem sido bastante difícil a compra. Comprei um essa semana depois de muito tempo e a gente acaba até contando as gotas para economizar. O jeito é pesquisar para ver se a gente consegue algum desconto. Esse ano realmente aumentou muito. Gosto de usar na salada por questão de saúde mesmo. Meu filho é boleiro e às vezes usa para fazer salgadinho, mas é assim, muito contado”, explicou.
Enfermeira e atenta aos preços, Jaciara Melo recorre a promoções para economizar. “A gente tem que fazer pesquisa mesmo. Eu continuo usando, mas de forma mais moderada. Só compro quando acho uma promoção e tento economizar ao máximo. É um produto que, me parece, encareceu por problemas lá na Europa, e a gente acaba sendo penalizado. É muito ruim mesmo, acho que foi um dos produtos que mais teve aumento ao longo desse ano”, comentou.
O economista e professor universitário Janduir Nóbrega explica as razões por trás da alta significativa. Ele explica que países produtores do óleo vegetal, como Espanha, Itália e Grécia enfrentam uma crise. “Tivemos um problema climático, de quebra de safra, e isso reduziu a produção. Quando reduz a produção, consequentemente, a oferta diminui e, se o consumo se mantém alto, vai pressionar o preço para cima. É um problema não só no mercado local aqui, mas no mercado mundial”, diz.
O especialista também chamou atenção para outros fatores que contribuem para o cenário desfavorável ao consumidor. “Aliado a isso, tem a questão do câmbio. O câmbio aumentou muito e, consequentemente, vai levar os preços para cima. A outra variável é a questão da época do Natal, quando se usa muito esse produto, e há uma tendência de manter ainda mais o preço pressionado para cima”, analisou.
O professor ainda destacou o fenômeno de embalagens reduzidas e o aumento do risco de fraudes. “Agora já começa a aparecer no mercado azeite com menos de 500 ml, em garrafas menores, com o preço lá em cima, por R$ 40 a R$ 50. Ou seja, se não prestar atenção nessa formatação, o consumidor vai ser penalizado duas vezes: primeiro que vai comprar menos e segundo que vai pagar mais caro. A mesma atenção vale para o caso das falsificações”, alertou.
Mapa suspende marcas por fraudes
Em outubro deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo. As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.
Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados. As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
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PF apreende cocaína, ecstasy e maconha em encomendas enviadas pelos Correios em Natal
19/12/2024
A Polícia Federal apreendeu nesta terça-feira (17) comprimidos de ecstasy, 1,1 quilo de cocaína e 2 quilos de maconha em encomendas dos Correios enviadas para o Rio Grande do Norte. Ninguém foi preso.
A apreensão conteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) do bairro Lagoa Nova, em Natal, e contou com o apoio dos Correios e da Secretaria da Fazenda do RN (Sefaz).
Parte das drogas, segundo a PF, estavam camufladas no interior de uma panela elétrica de arroz, numa tentativa de burlar a fiscalização.
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ALRN aprova por unanimidade aumento salarial dos servidores públicos
19/12/2024
Assessoria
No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar.
Um dos mais aguardados dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder executivo do Estado, aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder executivo e militares do Estado. Outro projeto aprovado, beneficia os integrantes das forças de segurança pública diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual.
“Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.
Também foi aprovada, à unanimidade, a matéria que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados os projetos de lei que altera a lei estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Mortis e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD); o projeto de lei que altera a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Taxando os veículos movidos a motor elétrico com a alíquota de 0,5%, acrescidos de meio ponto percentual a partir de 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas; mantém isenção para os veículos com mais de dez anos de uso e diminui a alíquota para os veículos movidos a gás natural e o projeto de lei que dispõe sobre as ações da política pública estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), sobre o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FIA).
De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL), foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre sanções aos ocupantes ilegais de propriedades privadas rurais e urbanas no Estado. Já de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado com substitutivo o projeto de lei que altera a lei nº 7.942, de 5 de junho de 2001, que reformula o projeto Parque das Dunas/Via Costeira, adequa a legislação ao atual plano diretor do município de Natal lei complementar nº208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências.
“Adequar o Parque das Dunas e a Via Costeira ao novo plano diretor é permitir que Natal tenha o desenvolvimento turístico e econômico que merecemos. Hoje essa Casa Legislativa dá um passo largo nessa conquista. Novos investimentos, novos equipamentos, gerando emprego e renda, sempre com um olhar no desenvolvimento sustentável”, disse o autor da matéria.
Ainda na pauta, os deputados reconheceram instituições como Patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do Estado do RN e denominou prédios e rodovias. Os parlamentares também votaram um projeto de lei de iniciativa da mesa diretora da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público e dois de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado. Todos os outros projetos foram aprovados em bloco pelo plenário.
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Caixa paga hoje bolsa Família com NIS terminado em 8
19/12/2024
Foto: Gabriel Lyon/MDS
A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 8.
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
Fonte: Brasil 61
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Lula faz novos exames na cabeça nesta quinta-feira antes de retornar a Brasília
19/12/2024
Marcelo Camargo- Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja chamar seus 39 ministros para uma reunião com almoço nesta quinta-feira no Palácio da Alvorada. O encontro deve ser em um modelo “compacto”, mais curto, com falas do presidente e de ministros do Palácio do Planalto, como o chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Mesmo sem os resultados dos novos exames na cabeça que Lula fará hoje no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, auxiliares do presidente já estão avisando aos ministérios que Lula estará de volta a Brasília até o final desta semana e que fará o encontro de sexta-feira.
Depois de fazer uma cirurgia para drenar um sangramento no cérebro e ter alta no último domingo, Lula passa a semana em sua residência no Alto de Pinheiros, São Paulo, onde já recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da Defesa, José Múcio Monteiro; da Casa Civil, Rui Costa; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Na terça-feira, os ministérios receberam alerta de que o encontro de final de ano poderia ocorrer na Granja do Torto. Porém o Planalto agora trabalha para realizar a reunião em um almoço no Palácio da Alvorada.
A orientação de auxiliares é de que não seja uma reunião longa — em junho de 2023, Lula fez uma reunião de nove horas com seu ministério —, até pela condição de recuperação médica do presidente. Lula vai usar essa agenda para fazer um balanço de 2024 e uma série de cobranças para 2025. Esse deve ser o último encontro do presidente com a atual formação de ministros. Ele deve fazer nas próximas semanas trocas pontuais na sua equipe para a segunda metade do governo.
Também está no radar de Lula fazer mudanças na comunicação do governo. Pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira mostrou que a gestão é avaliada de forma positiva por 35% da população, e negativa por 34%.
Ontem, o presidente recebeu a equipe médica que o acompanha. A médica da Presidência, a infectologista Ana Helena Germoglio, e a fonoaudióloga do Sírio Libanês, Monica Bretas, doutora em oncologia, estiveram com Lula pela manhã.
O petista já pode realizar viagens de avião, desde que sejam curtas —como o trecho São Paulo-Brasília, que leva cerca de 1h20m. As viagens internacionais, por enquanto, estão proibidas. A próxima saída do país do presidente, no entanto, é só em março, para o Japão. O presidente disse acreditar que até lá já estará autorizado a viajar para o exterior.
Enquanto se recupera, Lula não pode fazer exercícios físicos. Mas já foi liberado para trabalhar seguindo o protocolo médico. E a orientação é que ele evite estresse, apesar das demandas da sua posição.
O presidente recebeu alta no último domingo, seis dias após a cirurgia de emergência que realizou para conter um sangramento interno na cabeça, ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.
Após receber alta, Lula disse ter ficado “assustado” e “preocupado” durante os dias que passou internado. Em depoimento emocionado, o petista afirmou ainda que “nunca pensa que vai morrer, mas tem medo”.
— Eu preciso ficar tranquilo uns 60 dias, mas posso trabalhar normal. Vou passar o Natal e o Ano Novo em casa e vou tentar obedecer de forma muito respeitosa às determinações dos médicos. Estou muito disciplinado. Eu nunca penso que vou morrer, mas tenho medo. Então, eu preciso me cuidar — afirmou o presidente, na ocasião.
O Globo
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Dólar recorde assusta governo. Nem leilões do BC seguram alta.
19/12/2024
Onur Coban/Anadolu Agency/Getty Images
A cotação do dólar americano chegou a um novo recorde histórico nesta quarta-feira (18/12). A moeda fechou o dia valendo R$ 6,26, o que representa uma alta de 1,55% em relação à abertura. A subida descontrolada preocupa o governo federal, que tentou, sem sucesso, conter a elevação.
A subida da moeda acontece em cenário de muitas variáveis. Internamente, o governo federal trava uma dura batalha no Congresso para aprovar o pacote fiscal de contenção de gastos. Já no âmbito externo, há preocupação sobre a política a ser implementada pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, entre outros fatores.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta que o governo tem esperança de concluir a votação do pacote fiscal ainda neste ano. As medidas de contenção de despesas são vistas pelo mercado como essenciais para conter a inflação e dar previsibilidade na economia.
“Estamos aqui redobrando a confiança de que Câmara e Senado, Congresso Nacional, estão fazendo tudo e farão absolutamente tudo nesse esforço concentrado para concluir a votação desses três instrumentos que ajudam a consolidar o marco fiscal”, disse Padilha.
Se, por um lado, a aprovação do pacote para economizar R$ 70,5 bilhões nos próximos dois anos é incerta, o empenho do governo federal já foi suficiente para garantir o avanço na questão tributária, com o deferimento da regulamentação da matéria. Embora seja um ponto importante para o setor produtivo, isso não debelou os ânimos acirrados em torno da moeda estrangeira.
Metrópoles
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Papa Francisco revela ter sofrido tentativas de assassinato em ida ao Iraque
18/12/2024
O Papa Francisco revelou em uma autobiografia que duas tentativas de atentado contra ele foram frustradas durante sua viagem histórica ao Iraque, em 2021.
A noticia é de CHRISTOPHER LAMB. O pontífice escreveu que foi avisado de um relatório dos serviços de segurança britânicos de que uma jovem com explosivos estava a caminho de Mossul, uma as maiores cidades do Iraque, para se explodir durante sua visita. O Papa acrescentou que lhe foi dito que uma van “também havia partido em alta velocidade com a mesma intenção”.
Francisco, que completa 88 anos nesta terça-feira (17), fez os comentários em um novo livro de memórias, intitulado “Esperança”, que será lançado no início do ano que vem.
“Quando perguntei à Gendarmaria (do Vaticano) no dia seguinte o que se sabia sobre os dois bombardeiros, o comandante respondeu laconicamente: ‘Eles não estão mais lá’”, escreveu ele nas memórias, um trecho do qual foi publicado pelo jornal italiano Corriere Della Sera.
“A polícia iraquiana os interceptou e os detonou. Isso também foi muito marcante para mim. Isso também foi o fruto envenenado da guerra.”
A visita de Francisco ao Iraque foi a primeira de um pontífice ao país e foi considerada uma viagem de altíssimo risco, tanto por razões de segurança quanto devido à pandemia de Covid-19.
Mas Francisco explicou que estava determinado a ir ao Iraque, um país rico em história bíblica e lar de uma das comunidades cristãs mais antigas do mundo.
Durante a viagem, ele demonstrou solidariedade aos cristãos perseguidos no país e teve um encontro histórico com o Grande Aiatolá al-Sistani, uma das principais autoridades do islamismo xiita.
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Estudante baleado por colega em escola em Natal apresenta quadro de saúde estável, diz pai
18/12/2024
O estudante de 18 anos de idade baleado na cabeça por uma colega em uma escola pública na Zona Sul de Natal permanecia até o fim da manhã desta quarta-feira (18) internado, mas consciente e com o quadro de saúde estável, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A informação foi repassada pelo pai dele à Inter TV Cabugi.
O caso aconteceu na manhã de terça-feira (17) na Escola Estadual Berilo Wanderley, no bairro Neópolis. O tiro foi disparado por uma estudante de 19 anos, que, segundo testemunhas, teria tentado atirar ainda contra uma professora. A autora dos tiros foi presa em flagrante.
Em nota, a Secretaria de Educação, do Esporte do Lazer do Rio Grande do Norte lamentou o caso e expressou "solidariedade à família do estudante atingido e a comunidade escolar"(veja nota completa abaixo).
O estudante atingido pelo disparo, que é aluno do 3º ano do ensino médio, passou por uma tomografia na noite de terça-feira e, segundo o que a equipe médica repassou à família do jovem, ele não apresentou coágulos, nem sangramentos.
A tomografia foi realizada após o jovem passar mal, sentir dor de cabeça e vomitar.
Segundo contou o pai, a equipe médica decidiu por manter o jovem em observação por cerca de 48h a 72h no hospital. A previsão é que, se tudo permenecer bem, o jovem receba alta nesse prazo.
"O médico prevê que dentro desse prazo, de 48h até 72h, pode ocorrer um coágulo e um coágulo é grave, né? Então é por isso que ele quer bater outra tomografia hoje [quarta] e acho que amanhã de novo [quinta]", Marcelo Morais.
O pai contou que ainda não havia tido tempo de conversar com o filho após o que ocorreu. Ele relatou ainda que a Polícia Civil solicitou o ceular do jovem, que foi entregue, para auxiliar na investigação.
A Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, afirmou que uma equipe de investigação de crimes cibernéticos da Polícia Federal iniciou investigação do caso e que uma equipe do Ministério da Educação desembarca em Natal para acompanhar os desdobramentos do caso e acompanhar alunos e professores envolvidos.
Tiros na escola
O 5º Batalhão da Polícia Militar confirmou que uma arma de fogo, três facas e um bilhete foram apreendidos com a jovem presa.
De acordo com a técnica de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Ilzeany Dilis, o jovem ferido estava consciente no momento em que foi socorrido e relatou como o crime aconteceu.
“Ele estava consciente, ele relatou que foi uma menina que entrou, a colega dele da sala de aula, entrou em surto com uma arma na mão e saiu disparando; e uma das balas acertou ele na cabeça. Mas aí foi muito tumulto na hora e ele não soube explicar mais o acontecido”, disse.
Ainda de acordo com a profissional, o disparo de arma de fogo atingiu o rapaz na cabeça, mas a bala não ficou alojada.
G1 RN
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Valor da cesta natalina aumenta 6% em relação a 2023, aponta Procon
18/12/2024
Crédito: Alessandro Marques/Procon Natal
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou uma pesquisa de produtos natalinos a fim de orientar os consumidores nas compras para as ceias de Natal e de fim de ano. A equipe coletou os preços de 72 produtos que compõem este tipo de cesta nas duas primeiras semanas de dezembro. Ao todo, 15 estabelecimentos comerciais foram analisados.
Neste ano, o custo médio da cesta de produtos natalinos é de R$ 495,82, registrando um aumento equivalente a R$ 33,15 ou 6,69% em relação ao ano de 2023, quando os mesmos itens custavam R$ 462,67.
Entre os produtos pesquisados, estão o queijo provolone, queijo do reino, panetones de chocolate, frutas e passas, carnes e peixes, aves como: chester, fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco e bacalhau, além de bebidas destiladas, espumantes, vinhos (branco e tinto), whisky e champanhe. Também foram incluídos doces com chocolate, biscoito champanhe, azeite e frutas secas.
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Ubaldo destaca inauguração do IERN em Tangará como marco para desenvolvimento do Trairi
18/12/2024
Na sessão plenária desta terça-feira, 17, o deputado estadual Ubaldo Fernandes fez questão de registrar um momento importante para a educação do Rio Grande do Norte: a inauguração do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) na cidade de Tangará. A solenidade está marcada para acontecer nesta quarta-feira, às 16h.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou a relevância da obra para o desenvolvimento educacional e social da região. “É uma obra muito importante que o Governo do Estado instalou na minha cidade, fruto também de uma luta do nosso mandato para que isso acontecesse. Será um momento de transformação na educação de adolescentes e jovens da cidade de Tangará”, afirmou.
O deputado também reconheceu o empenho da Secretaria de Educação e do Governo do Estado para que a obra fosse concluída em tempo recorde. “Parabenizo todo o esforço da Secretaria de Educação, como também do Governo do Estado, para entregar essa grande obra, que vai servir não só a Tangará, mas também às cidades do entorno. Foi uma luta incansável do nosso mandato para que essa conquista se tornasse realidade”, ressaltou.
DETALHES
A inauguração do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) em Tangará está marcada para quarta-feira, 18 de dezembro de 2024, às 16h. O evento ocorrerá no km 82 da BR-226, na entrada de Tangará/RN. A comunidade está convidada a participar deste marco na educação do estado.
O IERN de Tangará é parte de um projeto estadual que busca expandir e qualificar o ensino técnico e profissionalizante, oferecendo oportunidades de capacitação e formação para jovens e adultos. A entrega do instituto marca um novo ciclo para a cidade e regiões vizinhas, fomentando o acesso ao conhecimento e contribuindo para o desenvolvimento local.
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Congresso Nacional vota lei de diretrizes orçamentárias e pacote fiscal nesta quarta
18/12/2024
O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (18) para uma série de votações importantes, incluindo a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que estabelece as bases para o Orçamento do próximo ano. O texto, já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (17), será votado em sessão conjunta de deputados e senadores. A LDO não apresenta valores específicos para cada rubrica, mas define as diretrizes para a elaboração do Orçamento.
Além da LDO, os deputados retomam hoje a análise das propostas que compõem o pacote de contenção de gastos enviado pelo governo federal. Na terça-feira (17), a Câmara aprovou o primeiro projeto do pacote, que estabelece gatilhos fiscais e autoriza o bloqueio de emendas parlamentares para assegurar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal. A medida foi aprovada por 318 votos a favor e 149 contrários.
Entre os destaques que serão votados hoje estão as propostas que alteram:
Regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): A proposta prevê um pente-fino em benefícios sociais e altera a fórmula de reajuste do salário mínimo.
Mudanças no abono salarial: Ajustes que limitam as concessões de benefícios em linha com o teto fiscal.
O relator do texto sobre o BPC, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), indicou que deve manter as regras de valorização do salário mínimo propostas pelo governo, com um crescimento real limitado ao intervalo do arcabouço fiscal (0,6% a 2,5% ao ano). Para 2025, o limite será de 2,5%, gerando uma economia de cerca de R$ 7 bilhões no próximo ano.
Alterações no projeto aprovado
O texto-base aprovado ontem passou por alterações importantes:
Trava para emendas parlamentares: Foi mantida a autorização para o governo contingenciar até 15% das emendas parlamentares, caso necessário.
Uso de superávit de fundos públicos: Saldo positivo de fundos como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) poderá ser utilizado exclusivamente para amortização da dívida pública, não mais de forma livre.
Exclusão de mudanças tributárias: Foi retirado o trecho que autorizava o governo a limitar a concessão de créditos tributários para compensar déficits fiscais.
Senado em espera
Após aprovação na Câmara, os projetos do pacote fiscal seguem para análise do Senado. Apesar do calendário apertado — o Congresso encerra os trabalhos na sexta-feira (20) — o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou otimismo: ”Estamos mantendo o otimismo de que somos capazes de fazer essa apreciação a tempo.”
Orçamento de 2025 ainda em discussão
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 também está no radar. Pacheco não descartou que a votação do Orçamento possa se estender até sábado (21), caso seja necessário aguardar a aprovação completa do pacote fiscal para ajustar as metas e projeções financeiras.
Com prazos curtos e matérias complexas em debate, o Congresso concentra esforços para encerrar o ano com as diretrizes fiscais e orçamentárias definidas. As decisões tomadas nesta semana serão cruciais para o planejamento econômico do governo em 2025.
R7
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Marinha abre vagas de oficiais temporários no RN com salário inicial de R$ 9 mil
18/12/2024
A Marinha do Brasil anunciou a abertura de 533 vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-OF-RM2), oferecendo uma oportunidade para profissionais de nível superior que desejam atuar na Força Naval por até 8 anos, sem vínculo permanente. Para Natal estão sendo ofertadas 13 vagas com salário inicial de R$ 9.070,60.
O período de inscrições começou nesta terça-feira (17) e segue até o dia 6 de janeiro de 2025. O processo seletivo será realizado pelo Distrito Naval (DN), permitindo que os candidatos escolham a região onde desejam concorrer. As vagas disponíveis são para as áreas de Medicina, Saúde e Apoio à Saúde, Técnica, Técnica Magistério e de Engenharia.
Para participar, os interessados devem atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato; Ter entre 18 e menos de 41 anos até a data de incorporação; Possuir nível superior na área de atuação escolhida.
O processo seletivo simplificado começa com uma prova objetiva, composta por 40 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, cada uma valendo 2,5 pontos. A prova está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 140,00.
Os candidatos aprovados nas etapas eliminatórias e classificatórias atuarão em funções administrativas, operacionais e técnicas.
Confira as vagas disponíveis para Natal
Área de Saúde
Cirurgião-Dentista (Periodontia) – 1 vaga
Farmácia – 1 vaga
Área de Apoio à Saúde
Enfermagem (bacharel) – 1 vaga
Fisioterapia – 1 vaga
Área Técnica
Administração – 1 vaga
Comunicação Social – 1 vaga
Psicologia – 2 vagas
Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) – 1 vaga
Vistoriador Naval – 1 vaga
Área de Engenharia
Engenharia Telecomunicações – 2 vagas
Engenharia Naval – 1 vaga
TRIBUNA DO NORTE
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Além do ICMS a 20%, Assembleia do RN aprova projeto com taxação extra sobre refrigerantes e cosméticos
18/12/2024
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual. Agora, o projeto vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A aprovação do projeto aconteceu em votação simbólica, sem registro nominal dos deputados favoráveis e contrários, na mesma sessão que aprovou o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%.
Segundo o projeto, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Além dos existentes, ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos.
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Estado define como meta atingir 44% das crianças alfabetizadasaté o 2º ano do ensino fundamental
18/12/2024
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) informou que o Estado está projetando avanços significativos na educação em 2024, com uma uma meta de aumentar para 44% a quantidade de crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental.
De acordo com o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, publicado pelo Ministério da Educação em maio deste ano, em 2023, 37% dos alunos potiguares foram alfabetizados até o segundo ano do Ensino Fundamental.
Conforme a Seec, o percentual apresenta um avanço significativo nos últimos anos comparado a outras estatísticas educacionais. “O RN não apenas superou a meta de 2019, estabelecida pelo MEC, mas também alcançou um crescimento expressivo de 19 pontos percentuais em relação ao último levantamento do Saeb. Isso reflete o impacto positivo das políticas adotadas, que já estão promovendo resultados consistentes”, afirmou a pasta ao AGORA RN nesta terça-feira 17.
A Seec-RN apontou ainda que, apesar do avanço obtido no ano passado, o Estado ainda enfrenta desafios para garantir a alfabetização escolar na idade certa. Segundo ela, as dificuldades são fruto de um cenário complexo que envolve as redes estadual e municipais de ensino e, para reverter a situação, o Governo do RN tem investido em políticas estruturadas e colaborativas, como o programa Pró-Alfa RN.
Para os próximos anos, a Seec definiu algumas metas, como garantir a formação anual dos professores, ampliar o acesso a materiais pedagógicos e realizar avaliações regulares, como o Simais Alfa, que monitora o desempenho dos alunos e orienta ações específicas de melhorias.
Além disso, o planejamento estratégico do Estado prevê ainda uma evolução gradual dos índices de alfabetização, com a perspectiva de alcançar 100% das crianças alfabetizadas até 2030. Esse cronograma inclui a elaboração de Planos Anuais de Trabalho (PTA) em parceria com os municípios.
AGORA RN
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Fifa The Best 2024: Vini Jr é eleito o melhor jogador do mundo
18/12/2024
Foto: Getty Images.
Depois de 17 anos, o Brasil volta a ter o melhor jogador do mundo. Vini Jr foi eleito no prêmio Fifa The Best 2024, nesta terça-feira, em Doha. Vencedor da Bola de Ouro, em outubro, Rodri, do Manchester City, foi o segundo colocado. Kaká, em 2007, havia sido o último brasileiro a conquistar a honraria.
Vinicius é o sexto brasileiro a vencer o prêmio de melhor do mundo. Além de Kaká, Ronaldinho, Ronaldo, Rivaldo e Romário já haviam conquistado o troféu anteriormente. O atacante destacou suas origens, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e agradeceu ao Flamengo em seu discurso.
— Era tão distante que parecia impossível chegar até aqui. Eu era uma criança que só jogava bola descalço nas ruas de São Gonçalo, perto do crime. Estou fazendo por muitas crianças que acham impossível, mas que podem chegar até aqui. Agradecer à minha família, que deixou de viver o sonho deles para viver por mim. Ao meu time, que me fez chegar até aqui. Quero seguir por muito tempo jogando no Real Madrid, que é o maior clube do mundo. Não poderia deixar de agradecer ao Flamengo, que me viu nos campos, nas ruas. Não poderia chegar aqui sem o Flamengo — disse.
Vinicius Junior foi apontado como o melhor do mundo por 88 capitães (55% do total), 77 jornalistas (51%) e 55 técnicos (44%).
Como funciona o Fifa The Best
A Fifa premia o melhor jogador do mundo desde 1991, e a melhor jogadora desde 2001. O Fifa The Best, no atual formato, foi criado em 2016. A cerimônia atual também premia o melhor goleiro, a melhor goleira, o melhor técnico no futebol masculino, o melhor técnico ou a melhor técnica do futebol feminino e também Fair Play e torcedor do ano. Paralelamente ao tradicional Prêmio Puskás, do gol mais bonito no futebol masculino, a novidade de 2024 é o Prêmio Marta, no feminino.
Um conselho técnico da entidade define uma lista de 10 finalistas. O colégio eleitoral da premiação é formado por jornalistas, capitães, técnicos das seleções nacionais e o público, por meio de votação na internet. Cada grupo tem peso de 25% na pontuação final.
Desde 2016, a Fifa usa a temporada europeia como período de análise. No entanto, com a Copa do Mundo realizada no fim do ano em 2022, aquela edição do The Best teve um ano e meio levado em consideração na votação: de agosto de 2021 a dezembro de 2022. O prêmio de 2024 contou as atividades no período entre 21 de agosto de 2023 a 10 de agosto deste ano.
O prêmio de melhor jogador do mundo chegou a ser unido à Bola de Ouro, tradicional troféu entregue pela France Football, entre 2010 e 2015. Porém, as duas premiações hoje são separadas e têm modelos diferente de votação. A Bola de Ouro de 2024 ficou com Rodri.
Globo Esporte.
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Ministério da Saúde entrega 258 novas ambulâncias para renovar frota pelo país
18/12/2024
Foto: Taysa Barros/MS
Nesta terça-feira (17), 179 cidades brasileiras de 15 estados foram beneficiadas com a entrega de 258 novas ambulâncias para renovação da frota do Samu 192. A cerimônia de entrega aconteceu no município de Sorocaba (SP), com participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A oferta dos novos veículos será possível graças ao investimento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no valor de R$ 74,5 milhões. Essa é a quinta entrega de viaturas em 2024.
O Novo PAC do governo federal está possibilitando a universalização de serviços essenciais na rede pública de todo o país, como é o caso do SAMU. Em quatro anos, a cobertura vai passar de 87% para mais de 90% da população brasileira, ampliando o acesso a esse serviço que estava estagnado desde 2017.
De 2017 a 2022, cerca de 28 milhões de brasileiros ficaram sem acesso ao serviço de urgência. Diante disso, desde 2023, a pasta tem dedicado esforços para ampliação da cobertura do Samu, com reajuste de 30% no custeio federal do serviço.
Fonte: Ministério da Saúde
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Gol mais bonito: Marta vence 1ª edição do prêmio que leva seu nome
18/12/2024
Foto: Michael Regan – FIFA/FIFA
Nesta terça-feira (17), em Doha, no Catar, Marta recebeu o prêmio com o seu próprio nome, que premia o gol mais bonito da temporada entre as mulheres.
O gol de Marta foi em partida contra a Jamaica, no dia 1º de junho, em amistoso realizado em Pernambuco. A rainha do futebol deum um lindo drible na defensora e mandou no ângulo. O jogo terminou 4a 0 para a seleção brasileira.
A Premiação levou em consideração o período de 21 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024. A votação foi realizada por torcedores, capitães, técnicos de seleções e representantes da mídia.
Prêmio Marta (Gol mais bonito do futebol feminino)
Delphine Cascarino (Lyon) – Lyon x Benfica (27/3/24)
Marina Hegering (Wolfsburg) – Essen x Wolfsburg (29/1/24)
Sakina Karchaoui (França) – França x Suécia (12/7/24)
Paulina Krumbiegel (Hoffenheim) – Duisburg x Hoffenheim (2/2/24)
Marta (Brasil) – Brasil x Jamaica (1/6/24)
Nina Matejic (Sérvia) – Sérvia x Inglaterra (17/7/24)
Beth Mead (Arsenal) – Arsenal x West Ham (26/11/23)
Giuseppina Moraca (Lazio) – Lazio x Bologna (15/10/23)
Asisat Oshoala (Barcelona) – Barcelona x Benfica (14/11/23)
Mayra Pelayo (México) – (27/2/24)
Trinity Rodman (Estados Unidos) – Estados Unidos x Japão (3/8/24)
Sobre o The Best Fifa Awards
A premiação leva em consideração o período de 21 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2024. A votação foi realizada com votos de torcedores, capitães, técnicos de seleções e representantes da mídia.
O The Best acontece desde 2016, após a separação entre a entidade máxima do futebol e a revista France Football. Entre 2010 e 2015 o prêmio de melhor do mundo era unificado e se chamava Fifa Bola de Ouro.
Fonte: CNN
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