Moraes vota para manter processo contra Ramagem por três crimes
09/05/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (9) para manter a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três crimes na trama golpista:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado; e
organização criminosa.
Com isso ficariam suspensos dois crimes, e não a ação penal na íntegra como decidiu a Câmara dos Deputados.
O ministro frisou, ainda, que o entendimento do Legislativo é de “caráter personalíssimo”, ou seja, não se aplica aos demais investigados no processo.
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Papa Leão XIV pode vir ao Brasil já em novembro, durante a COP 30
09/05/2025
O bispo e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, afirmou à CNN que o novo papa, Leão XIV, será convidado para visitar o Brasil e participar da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém no fim do ano.
“O que vem agora com força é a própria COP 30. Como vai ser na Amazônia e nós temos um cardeal da Amazônia, que é o Dom Steiner, com certeza eles [os cardeais que estão no Vaticano] já farão esse convite ao papa”, disse Hoepers ao comentar uma possível visita ao Brasil do novo líder da igreja Católica.
Segundo o secretário-geral, caso Leão XIV não participe da conferência sobre o clima no Brasil, outras oportunidades de visita devem surgir. “Não vai faltar oportunidades, porque o Brasil tem muitas oportunidades”, acrescentou o bispo.
As discussões sobre mudanças climáticas e meio ambiente sempre despertaram o interesse do papa Francisco, que faleceu no último dia 21. Por isso, já se cogitava sua vinda ao Brasil para acompanhar de perto a pauta da COP 30. “Esse é um momento em que o papa Francisco já tinha apontado o seu interesse, porque esse era o grande tema dele”, afirmou Hoepers
Prevost, de 69 anos, foi anunciado após a fumaça branca sair pela chaminé da Capela Sistina, indicando que o novo líder da Igreja Católica foi escolhido pelos 133 cardeais que estavam isolados no conclave.
“Ele conhece o Brasil, uma benção pra nós”, celebrou o bispo brasileiro. “O carinho que ele tem é muito grande, estamos certamente no coração do papa.”
Estados Unidos e Peru
O novo papa é conhecido como “pastor de duas nações” por ter atuado nos Estados Unidos e no Peru.
Leão XIV tinha passagens compradas para vir ao Brasil no mês passado, ainda como cardeal, antes da morte de Francisco. O novo pontífice participaria de um retiro espiritual dos bispos do Brasil, que aconteceria em Aparecida (SP).
“Ele já estava inclusive com as meditações preparadas. Logo que nós o convidamos ele aceitou plenamente”, afirmou o bispo.
CNN
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Mega-Sena: prêmio acumula e vai a R$ 45 milhões
09/05/2025
Reprodução/Caixa
O sorteio do concurso 2.860 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (8), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 45 milhões.
Veja os números sorteados: 02 - 05 - 17 - 24 - 38 - 57
5 acertos - 119 apostas ganhadoras: R$ 25.909,13
4 acertos - 6.632 apostas ganhadoras: R$ 664,13
O próximo sorteio da Mega será no sábado (10).
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Criminosos usam nome e imagem de Álvaro Dias para aplicar golpes
09/05/2025
O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, emitiu um alerta nas redes sociais nesta quinta-feira (8) denunciando um golpe que vem sendo aplicado com o uso do seu nome e imagem. De acordo com Álvaro, estelionatários estão enviando mensagens falsas se passando por ele e solicitando transferências em dinheiro.
“Um falsário está utilizando o meu nome com a minha foto para aplicar golpes, enviando mensagens falsas e solicitando dinheiro por meio de contas que não me pertencem”, escreveu o ex-prefeito.
Ele informou ainda que já está tomando as providências legais. “Informo que estou prestando queixa na Polícia para providências. Caso recebam mensagens suspeitas, desconsiderem e denunciem”, completou.
A orientação é para que ninguém faça transferências ou compartilhe dados pessoais diante de qualquer mensagem que pareça vir de Álvaro Dias sem antes confirmar a veracidade. O caso segue sob investigação.
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INSS suspende novos empréstimos consignados
09/05/2025
Foto: inss
O INSS suspendeu nesta quinta-feira (8) os empréstimos consignados. A decisão atende uma recomendação Tribunal de Contas da União e da Controladoria-geral da União.
Segundo informações do repórter Túlio Amâncio, da Band Brasília, caso o aposentado ou pensionista queira fazer um empréstimo nessa modalidade, terá que procurar o INSS para sinalizar a intenção.
A suspensão ocorre por suspeita de fraude nos consignados que representaria um rombo bem maior que o caso dos descontos irregulares. Agora, o pente-fino vai acontecer nos cerca de R$ 90 bilhões em consignados ativos.
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RN ultrapassa 6 mil procedimentos vasculares realizados com programa estadual de saúde
09/05/2025
O Governo do Rio Grande do Norte atingiu a marca de 6.076 procedimentos vasculares realizados por meio do programa estadual de cuidado a doenças vasculares, iniciado no final de 2022. Com um investimento de R$ 36 milhões, os atendimentos são 100% custeados pelo Estado e realizados em hospitais públicos e privados, sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Um dos principais avanços da iniciativa é o uso do sistema Regula RN Vascular, que organiza toda a jornada do paciente, reduzindo o tempo médio de espera para menos de 30 dias.
A regionalização do programa descentralizou os atendimentos, garantindo acesso em várias regiões do estado. Do total de procedimentos realizados até o dia 8 de maio, 3.166 ocorreram na Região Metropolitana de Natal, seguida pelas regiões Agreste/Litoral Sul (780), Mato Grande (616), Oeste (603), Trairi/Potengi (366), Seridó (198), Alto Oeste (185) e Vale do Açu (162). Com isso, a fila de espera para cirurgias e outros procedimentos tem diminuído em diferentes áreas do RN.
Entre as unidades com maior volume de atendimentos, destacam-se o Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), com 2.318 procedimentos, e o Hospital da PM, com 2.008. Também participam da rede o Hospital Rio Grande, Hospital São Luiz, Hospital Wilson Rosado e Hospital Geral Dr. João Machado, além de hospitais em Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Assu e outras cidades, garantindo cobertura estadual e ampliando o acesso ao cuidado vascular especializado.
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Pix movimenta R$ 81 bilhões no RN nos primeiros quatro meses de 2025
09/05/2025
O uso do Pix segue em alta no Rio Grande do Norte e apresentou crescimento expressivo nos primeiros quatro meses de 2025. De janeiro a abril, foram realizadas 371,3 milhões de transações, que movimentaram R$ 81 bilhões no estado, segundo dados do Banco Central (BC). Em comparação com o mesmo período de 2024, o número de operações cresceu 35,5%, enquanto o valor movimentado aumentou 33%. No primeiro quadrimestre do ano passado, o sistema registrou 274 milhões de transações e um volume financeiro de R$ 60,9 bilhões.
No recorte por tipo de usuário, as pessoas físicas foram as maiores responsáveis pelo total de transações no estado neste ano: 323,5 milhões, que somaram R$ 47,4 bilhões. Já entre pessoas jurídicas, o sistema contabilizou 47,8 milhões de operações, movimentando R$ 33,5 bilhões. Em ambos os segmentos, os dados superam os resultados do ano anterior, quando foram registradas 260,8 milhões de operações entre pessoas físicas e 13,1 milhões entre empresas, com R$ 38,2 bilhões e R$ 22,6 bilhões movimentados, respectivamente.
Para o economista Helder Cavalcanti, conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), a expansão no uso do Pix reflete a consolidação da ferramenta como meio de pagamento preferencial no cotidiano do brasileiro. “O Pix tem um poder de atingir a todas as camadas da população. Quando a gente tem uma economia que começa a se aquecer e a gente começa a ter os negócios, as transações com mais frequência, as pessoas se valem do mecanismo de transferência de recurso. Nisso, o Pix é a ferramenta mais acessível, mais democrática que está para todo mundo”, afirma.
A facilidade de uso, a ausência de tarifas e a liquidez imediata são características que tornam o Pix especialmente atrativo, sobretudo em economias locais, onde predomina o comércio de bens e serviços de baixo valor. No Rio Grande do Norte, segundo dados de 2024 da pesquisa “Geografia do Pix”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os moradores do estado usaram o sistema em média 36 vezes por mês, ficando acima da média nacional (32 transações) e superando, inclusive, estados como São Paulo (29) e Rio de Janeiro (34). O valor médio por operação no estado foi de R$ 146,26, o que indica predomínio de transações rotineiras, como pagamentos em supermercados, salões de beleza, oficinas e serviços informais.
Helder Cavalcanti destaca que a simplicidade e a instantaneidade das operações com Pix impulsionam o giro do dinheiro na economia local. “Não tem papel, a transação é extremamente prática, permissível para qualquer nível, não tem taxas, não tem impostos, não tem transação bancária. A agilidade é muito grande, e para a economia isso é super saudável”, pontua.
Dados da pesquisa nacional “O brasileiro e sua relação com o dinheiro – 2024”, publicada pelo Banco Central, mostram que o Pix já é aceito por 98,7% dos estabelecimentos comerciais no país, à frente de cartões de débito (com 98%) e de crédito (com 97,4%). O mesmo estudo revela que o uso do sistema é predominante entre pessoas de até 44 anos, com boa distribuição entre os gêneros.
A tendência de crescimento também acompanha as sazonalidades do calendário econômico. Helder projeta um novo pico nas transações para os meses de junho e julho. “A gente entra numa época dessa de São João, quando a venda é mais democrática, e você vai comprar uma espiga de milho, vai estacionar seu carro, vai comprar um adereço. Em tudo isso, o Pix vai ser a grande ferramenta e a gente deve ter resultados mais expressivos ainda para o futuro”, prevê.
O avanço do Pix como principal meio de pagamento também se dá em meio à queda no uso de dinheiro em espécie. Segundo a mesma pesquisa, apenas 13,2% da população afirma utilizar cédulas para compras e pagamentos com muita frequência. Em 2021, esse percentual era de 18,4%. No valor de compras de até R$10,00, o Pix é utilizado por 35,9%, enquanto acima de R$ 500,00 reduz para 31,5%.
NÚMEROS
33%
Foi o aumento percentual no valor movimentado via Pix no RN no 1º quadrimestre
R$ 47,4 bi
Foi o valor transferido por meio de Pix por pessoas físicas entre janeiro e abril no RN
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Na Rússia, Lula celebra 80 anos da vitória contra o nazismo
09/05/2025
Na Rússia, Lula celebra 80 anos da vitória contra o nazismo - © Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (9), em Moscou, na Rússia, da parada cívico-militar que celebra os 80 anos de vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.
Nesta data, em 1945, o Exército Vermelho anunciou a rendição incondicional dos alemães, pondo fim ao conflito que devastou a Europa ocidental e matou dezenas de milhões de pessoas por mais de meia década (1939-1945).
Na Rússia, a data é conhecida como Dia da Vitória e é marcada por uma grande celebração nacional. Lula está no país desde quarta-feira (7), a convite de Vladimir Putin, com quem manterá reunião bilateral ao longo do dia.
De acordo com a agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula inicia a programação às 10h, horário local (4h pelo horário de Brasília) com a participação na cerimônia principal, na Praça Vermelha, centro da capital russa. Em seguida, o presidente participa da cerimônia de oferenda floral no túmulo do soldado desconhecido.
A agenda prossegue com um almoço oferecido por Putin no Palácio do Kremlin, sede do governo russo. Na parte da tarde, ainda manhã no Brasil, Lula e Putin se reúnem em agenda bilateral. Estão previstos anúncios de parcerias comerciais e a assinatura de acordos na área de ciência e tecnologia.
Ainda nesta sexta, Lula manterá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, e termina o dia de compromissos com um jantar oferecido pela Embaixada do Brasil em Moscou. Lula está acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e por uma comitiva de ministros e autoridades da República, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
De Moscou, Lula e comitiva embarcam no dia seguinte para Pequim, na China, onde participam da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado, com a assinatura de, pelo menos, 16 atos bilaterais.
Fonte: Agência Brasil
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Única prefeita do PT no RN, Andrezza Brasil anuncia desfiliação da sigla
08/05/2025
A prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda pela qual foi eleita e onde esteve filiada nos últimos cinco anos. A gestora era a única prefeita da sigla no Rio Grande do Norte e comunicou sua saída por meio de ofício formal encaminhado ao diretório municipal. A decisão foi tomada após reflexões sobre o cenário político atual e o desejo de construir um novo projeto partidário que fortaleça sua gestão e a representatividade da cidade.
Em sua declaração, Andrezza expressou gratidão às lideranças locais, estaduais e nacionais do PT, reconhecendo a confiança e o espaço que teve para atuar com liberdade e responsabilidade. No entanto, apontou que a ausência de apoio institucional em momentos cruciais da gestão gerou frustrações que influenciaram sua decisão. A prefeita reforçou que a saída não se deu por divergências ideológicas, mas sim por uma reorientação legítima de posicionamento político, dentro do regime democrático.
“Essa é uma mudança de rota necessária para consolidar um novo projeto que dialogue melhor com os rumos que desejamos para a gestão e para o povo de Sítio Novo. Continuo com o mesmo compromisso com a justiça social, a democracia e os direitos da nossa população”, afirmou Andrezza Brasil, que segue à frente do Executivo municipal focada em ampliar parcerias e garantir avanços concretos para o município.
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Mãe vai a júri popular por tentar matar filha de 1 ano com água fervente no interior do RN
08/05/2025
A Vara Única da Comarca de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte, decidiu enviar a julgamento pelo Tribunal do Júri uma mulher acusada de tentativa de homicídio contra a própria filha, uma criança de apenas um ano de idade. O caso ocorreu em agosto de 2024 e, segundo a investigação, a mulher teria jogado água fervente na criança, provocando queimaduras graves.
De acordo com informações do processo, a menina foi socorrida por terceiros e recebeu atendimento médico que evitou um desfecho mais grave. O laudo pericial apresentado no processo confirmou a gravidade das lesões, mas destacou que a criança não morreu devido à intervenção de terceiros, e não pela ausência de intenção ou ação da denunciada.
A acusada afirmou, em depoimento, que o incidente teria ocorrido de forma acidental, enquanto cozinhava. Segundo sua versão, a água teria caído sobre a criança de maneira involuntária. No entanto, testemunhas ouvidas no processo relataram que a mãe estaria emocionalmente alterada no momento do ocorrido e que teria se incomodado com o choro insistente da filha. Também foi mencionado no processo que a mulher é conhecida na comunidade como usuária de drogas.
Ao proferir a decisão, o juiz Wilson Medeiros destacou que a sentença de pronúncia não representa uma condenação, mas sim a constatação de que há indícios suficientes para que o caso seja avaliado pelo Tribunal do Júri. “O juiz, neste momento, apenas analisa se há provas da ocorrência do crime e indícios suficientes de autoria, cabendo aos jurados, no julgamento, a decisão final sobre a culpa”, explicou.
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Robert Prevost é eleito papa e escolhe o nome de Leão XIV
08/05/2025
O colégio de cardeais elegeu o cardeal Robert Prevost, dos Estados Unidos, como próximo líder da Igreja Católica. Foto: Reprodução
O cardeal americano Robert Prevost foi eleito o próximo líder da Igreja Católica nesta quinta-feira (8) e escolheu o nome de papa Leão XIV. Trata-se do primeiro papa vindo dos Estados Unidos.
A fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina por volta das 13h07 (horário de Brasília) para anunciar que os cardeais chegaram a um consenso sobre o sucessor do papa Francisco.
O mundo tem um novo papa. O colégio de cardeais elegeu o cardeal Robert Prevost, dos Estados Unidos, como próximo líder da Igreja Católica. O sucessor de Francisco tem 69 anos e será o 267° pontífice no cargo. Ele é o primeiro pontífice norte-americano. pic.twitter.com/hJt6zSR5qq
— 98 FM Natal (@98FMNatal) May 8, 2025
Após a confirmação da decisão, o papa eleito passou pela chamada “Sala das Lágrimas”, utilizada para tomar consciência da nova missão e realizar a troca de vestimentas para se apresentar com as vestes pontifícias.
Em seguida, o papa apareceu na sacada com vista para a Praça de São Pedro, onde se dirige ao público de fiéis presentes.
Robert Prevost, de 69 anos, viveu como missionário no Peru de 2014 a 2023, onde foi nomeado bispo de Chiclayo. O papa tem cidadania peruana desde 2015.Play Video
Antes de se tornar papa, Prevost disse em entrevista ao Vatican News que ainda se considera um missionário. “Minha vocação, como a de todo cristão, é ser missionário, proclamar o Evangelho onde quer que se esteja.”
Fonte: CNN
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Filho da prefeita Wedna Mendonça morre aos 14 anos de idade
08/05/2025
O município de Passagem, no interior do Rio Grande do Norte, está de luto após a morte de Jeorge Hugo de Araújo Filho, conhecido como Huguinho, filho da prefeita Wedna Mendonça. O adolescente, de apenas 14 anos, faleceu na noite de quarta-feira (7), em decorrência de complicações causadas por um quadro de leucemia.
Huguinho estava internado na Policlínica do Alecrim, unidade da Liga Contra o Câncer do RN, e havia realizado exames recentes na última segunda-feira (5). A notícia da morte gerou grande comoção entre os moradores da cidade, que reconheciam o jovem como uma figura alegre, afetuosa e querida por todos.
A Prefeitura de Passagem emitiu uma nota de pesar oficial, lamentando profundamente a perda. “Huguinho era um jovem alegre, afetuoso e muito estimado pela população passagense, deixando um legado de afeto, leveza e boas lembranças entre todos que o conheceram”, diz o comunicado.
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Fumaça preta: Papa não é eleito na manhã do segundo dia de conclave
08/05/2025
Fumaça preta: Papa não é eleito na manhã do segundo dia de conclave - Foto: Reprodução/Vatican News/Youtube
Fumaça preta foi vista saindo da chaminé da Capela Sistina na manhã desta quinta-feira (8), indicando que os cardeais não chegaram a um consenso para eleger o próximo papa.
O resultado diz respeito às duas votações realizadas pelos cardeais nesta manhã.
Para que um novo papa seja eleito, um cardeal precisa conseguir dois terços dos votos do conclave. Quando isso acontecer, sairá fumaça branca da chaminé da Capela Sistina.
Fonte: CNN
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Trump deve anunciar “grande acordo comercial” nesta quinta-feira (8)
08/05/2025
Foto: REUTERS/Kevin Lamarque
O presidente dos EUA, Donald Trump, deu a entender que um anúncio comercial importante será feito nesta quinta-feira (8). Uma fonte familiarizada com os planos do governo disse à CNN que o acordo será com o Reino Unido.
É mais um sinal de um possível alívio das tarifas historicamente altas que ameaçam causar sérios danos às economias dos EUA e do mundo.
“Grande coletiva de imprensa amanhã de manhã, às 10h, no Salão Oval, sobre um GRANDE ACORDO COMERCIAL COM REPRESENTANTES DE UM PAÍS GRANDE E ALTAMENTE RESPEITADO. O PRIMEIRO DE MUITOS!!!”, publicou Trump na noite de quarta-feira (7), no Truth Social.
Na publicação, Trump não especificou qual país, mas seu governo sugeriu que está em negociações ativas com a Índia, o Reino Unido, Coreia do Sul e o Japão.
O principal assessor comercial de Trump, Peter Navarro, disse à CNN na terça-feira (6) que suspeita que o Reino Unido possa ser o primeiro país a assinar um acordo comercial com os Estados Unidos.
“Não sei se será o Reino Unido ou a Índia primeiro, é… temos uma pequena reviravolta na história da Índia, então isso pode atrasar as coisas por lá, mas posso garantir ao povo americano que haverá acordos, e serão acordos muito bons para o povo americano”, disse Navarro.
O Financial Times noticiou na terça-feira que um acordo comercial com o Reino Unido poderia ser assinado esta semana e poderia isentar os Estados Unidos de algumas barreiras comerciais não tarifárias, incluindo o imposto de 2% sobre serviços digitais cobrado do Reino Unido às empresas de tecnologia americanas.
Em troca, os EUA podem aliviar a carga tarifária sobre o Reino Unido, talvez reduzindo ou isentando o país de tarifas de 25% sobre alumínio, aço e automóveis, informou o Financial Times.
Há semanas, autoridades de Trump dizem que estão conversando com mais de uma dúzia de países e que estão perto de um acordo, mas nenhum foi anunciado até agora.
Trump tem dito frequentemente que não tem pressa em assinar um acordo, alegando que os países vêm “roubando” os Estados Unidos há anos e as altas tarifas impostas pelos Estados Unidos ajudarão a equilibrar o comércio.
CNN
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No RN, 133 pessoas morreram no trânsito em quatro meses
08/05/2025
O Rio Grande do Norte registrou 133 mortes no trânsito nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Apesar de representar uma redução de 19,39% em relação ao mesmo período do ano passado, o dado ainda aponta para uma taxa de incidência expressiva, com 15,40 casos a cada 100 mil habitantes. Neste Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito com foco na segurança viária e na redução de mortos e feridos nas estradas, os números colocam em pauta as estratégias adotadas em nível estadual e municipal para combater essas ocorrências.
Entre as cidades com maior número de mortes no trânsito no Estado estão Mossoró (17), Natal (12), São Gonçalo do Amarante (5) e Parnamirim (5). De acordo com o professor e psicólogo Fábio de Cristo, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), que estuda o comportamento de condutores no trânsito, os dados estatísticos são sensíveis às ações planejadas e implementadas. Na avaliação dele, os projetos de enfrentamento precisam ser duradouros ao longo do ano, a fim de promover a redução dos índices de óbitos por acidentes de trânsito.
O docente esclarece que, atualmente, o Brasil apresenta um Plano Nacional para a Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que orienta os gestores de trânsito do país a implementarem ações em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), 2021-2030. “Uma das metas é reduzir em 50% os índices de óbitos, o que requer o desenvolvimento de ações em diversos níveis – federal, estadual e municipal – com envolvimento da sociedade. Portanto, seguir o plano, suas estratégias e o foco no sistema seguro oferece os direcionamentos necessários”, afirma.
Além das metas nacionais, Fábio de Cristo chama a atenção para o fato de o Rio Grande do Norte ainda precisar avançar em políticas continuadas de prevenção. “Muitas cidades não têm a administração do trânsito municipalizada; a fiscalização é vista de maneira distorcida como ‘indústria da multa’; e as ações preventivas e de infraestrutura de segurança são precárias”, ressalta.
No mês passado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) decidiram unir esforços e traçar estratégias para, durante o Maio Amarelo, executar campanhas educativas, focadas em conscientizar a população sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, como o capacete, e o respeito às normas de trânsito. Essas campanhas serão realizadas em parceria com as secretarias de saúde e educação dos municípios, além dos setores de trânsito locais, com o objetivo de atingir um público amplo e diversificado.
Em oito meses, foram mais de 9 mil acidentes no RN, sendo mais de 7 mil (80%) envolvendo motocicletas, de acordo com o sistema de notificação compulsória do Notifica RN. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Sesap e a Femurn para saber se o planejamento está sendo executado e atualizar o número de acidentes de trânsito registrados no sistema, bem como o fluxo de atendimento dessas vítimas; contudo, não houve retorno até o fechamento desta edição.
Ações no Maio Amarelo
Em nível estadual, as atividades do Movimento Maio Amarelo foram abertas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) na última segunda-feira (5). De acordo com o subcoordenador de Educação do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar os servidores sobre a importância da campanha e engajar toda a instituição no tema deste ano.
Segundo ele, inicialmente serão realizadas ações com foco na integração entre os setores e servidores do Detran. Depois, a programação será voltada a condutores, pedestres, ciclistas e motociclistas tanto em Natal quanto nas cidades do interior do estado. O principal objetivo é promover a redução de acidentes e a preservação da vida no trânsito.
A proposta do Maio Amarelo é promover uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil, colocando em pauta o tema da segurança viária. O objetivo é mobilizar diversos segmentos, órgãos governamentais, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade em geral para discutir o tema de forma efetiva, engajar-se em ações e disseminar conhecimento.
Em Natal, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fará o lançamento oficial da Campanha Maio Amarelo 2025 nesta quinta-feira (8). Neste ano, a campanha traz como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, reforçando a importância da união de esforços entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil na promoção de um trânsito mais seguro.
TRIBUNA DO NORTE
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Mais Médicos abre 99 vagas no RN para atuação em 49 municípios e em distrito indígena
08/05/2025
O Governo Federal lançou um novo edital do programa Mais Médicos com 3.174 vagas em todo o país, sendo 99 destinadas ao Rio Grande do Norte. As oportunidades estão distribuídas em 49 municípios e uma vaga no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizado em João Câmara. As inscrições seguem abertas até o dia 8 de maio.
Segundo o Ministério da Saúde, 66 das vagas potiguares estão concentradas em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade social, com destaque para Ceará-Mirim, que lidera com 10 vagas. O edital também adota, pela primeira vez, critérios de cotas e baseia-se na nova Demografia Médica 2025, priorizando regiões com menor cobertura de profissionais por habitante.
Os médicos selecionados atuarão nas equipes de Saúde da Família, utilizando o Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), e poderão acessar programas de formação, como especialização e mestrado em Saúde da Família. O programa Mais Médicos conta atualmente com cerca de 24,9 mil profissionais em atividade em mais de 4,2 mil municípios e 26 distritos indígenas.
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Câmara suspende processo contra Ramagem no STF por trama golpista; medida pode beneficiar Bolsonaro
08/05/2025
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta (7) suspender um processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura o envolvimento do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na trama golpista articulada para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
O texto foi aprovado por 315 votos a favor e 143 contrários. Não precisa passar pelo Senado. Logo após a aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promulgou a proposta, que já passa a valer.
O pedido já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a tarde e foi pautado em plenário no mesmo dia após acordo da oposição com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A velocidade na votação se deu porque a Câmara deve ficar esvaziada na semana que vem. Está prevista a ida de Motta para os Estados Unidos para evento com empresários e, por isso, as sessões na Casa serão remotas.
Ramagem é o único parlamentar réu na ação que mira a cúpula do governo Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado promovida pela gestão anterior.
Brechas
O relatório aprovado na CCJ, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), é genérico e não restringe a paralisação da ação penal ao nome de Ramagem, o que, segundo análise da oposição e também de governistas, abre brecha para o processo como um todo seja paralisado. Nessa interpretação, Bolsonaro e outros réus poderiam, em última análise, ser beneficiados.
“Fica sustado o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, dizia o texto.
A decisão ocorreu apesar de um ofício da Primeira Turma do STF enviado à Câmara em abril afirma que o processo não pode ser suspendido como um todo pela Casa, mas apenas os crimes cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado, o que ocorreu em dezembro de 2022.
Assim, segundo o ofício, poderiam ser paralisadas apenas as análises de dois dos cinco crimes pelos quais Ramagem responde:
dano qualificado (com violência, com grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima);
e deterioração de patrimônio tombado.
Com isso, o deputado ainda responderia por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, crimes que estariam em curso antes da diplomação de Ramagem.
Em resumo:
O PL, em requerimento à Câmara, defendeu paralisar todo o processo do golpe de Estado contra Alexandre Ramagem até o fim do mandato, em 2026;
O STF, questionado pelo PT, afirmou que as regras só permitem uma paralisação parcial – de dois dos cinco crimes listados;
Alfredo Gaspar não só ignorou o alerta do STF, como abriu brecha para estender a suspensão aos demais réus do ‘núcleo crucial’ do golpe;
Juristas e parlamentares afirmam que decisões do STF já deixaram claro que não há possibilidade de estender o trancamento
Imunidade parlamentar
A suspensão de um processo está prevista na Constituição, mas vale só para parlamentares e para crimes cometidos depois da diplomação do réu como deputado.
Por esse entendimento, que foi reforçado no comunicado enviado pelo STF à Câmara, Ramagem teria o processo suspenso por dois dos cinco crimes pelos quais responde: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, delitos vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os outros três crimes que miram Ramagem continuariam a ser apurados pela Corte, porque teriam sido cometidos antes da diplomação de Ramagem como deputado: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; organização criminosa.
O presidente da Câmara, no entanto, disse que o plenário apenas votaria a aprovação ou rejeição do relatório da CCJ. Com isso, o texto aprovado continua genérico e abre a possibilidade de suspender a ação penal pelos cinco crimes para todos os réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Inconstitucionalidade
Deputados governistas protestaram e classificaram a decisão de inconstitucional.
“A imunidade é para os parlamentares e não podemos rasgar a constituição. Isso significa desrespeitar a Constituição do Brasil”, afirmou Orlando Silva (PCdoB-SP).
“Entendo que quem defende Ramagem, mas trancar a ação de um julgamento que nem começou isso é constitucional”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh farias (PT-RJ).
Juristas afirmam que não há possibilidade de uma decisão da Câmara abranger e beneficiar outros réus, além de Ramagem.
O professor do IDP e doutor em Direito Público Ademar Borges diz que a Câmara só tem competência para suspender um processo em relação a um parlamentar específico, e não para todos os réus.
Professor adjunto de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Wallace Corbo afirma que a Casa “não tem poder de suspender a ação penal com relação a quem não seja membro”.
Parlamentares e especialistas em direito relembram que o Supremo já estabeleceu, em uma súmula, que prerrogativas da imunidade parlamentar, como é o caso em discussão, não se estendem ao “corréu sem essa prerrogativa”.
Rito sumário
No início da sessão, Motta citou artigos do regimento que atribuem o dever de organizar os trabalho da Casa para derrubar a obstrução da base governista e acelerar a votação.
O presidente da Câmara impediu os pares:
de apresentarem emendas e destaques – sugestões de alterações no texto;
não permitiu a fase de encaminhamento e de discussão da proposta;
proibiu a apresentação de requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de discussão.
A decisão irritou deputados da esquerda. Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que Motta estava se “rebaixando”.
“Não poder discutir é algo inusitado. Esse atropelamento não faz jus à sua tradição democrática e aqueles que votaram em vossa excelência para a presidencia”, disse Alencar.
Fonte: g1
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Lula sanciona lei que garante cirurgia de lábio leporino pelo SUS
07/05/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) uma nova lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia reparadora para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina. A medida também garante tratamento completo no pós-operatório, com apoio de fonoaudiólogos, psicólogos, ortodontistas e outros profissionais necessários à recuperação.
A Lei nº 15.133/2025 foi publicada no Diário Oficial da União e beneficia inclusive os recém-nascidos. Quando o diagnóstico for feito no pré-natal ou logo após o parto, o bebê deverá ser encaminhado rapidamente para um centro especializado, onde iniciará o acompanhamento clínico e será preparada a cirurgia corretiva.
Além da operação, a lei garante assistência gratuita para reeducação oral — como exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala — e também atendimento odontológico, incluindo implantes e uso de aparelhos ortodônticos, quando indicado.
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Etanol tem alta de 8,68% no RN e registra maior aumento do País na última semana
07/05/2025
O Rio Grande do Norte registrou a maior alta no preço médio do etanol hidratado em todo o país entre os dias 27 de abril e 3 de maio, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período, o litro do biocombustível subiu 8,68% no estado, passando a custar, em média, R$ 5,26 nos postos potiguares.
A variação contrasta com o cenário nacional, onde os preços permaneceram estáveis, com média de R$ 4,32 o litro. Segundo o levantamento, compilado pelo serviço AE-Taxas, os preços caíram em 13 estados e no Distrito Federal, subiram em 5 e ficaram estáveis em 8 unidades da federação.
Apesar da alta expressiva no RN, o valor máximo registrado no Brasil foi de R$ 6,49 o litro, em Pernambuco. Já o menor preço encontrado foi de R$ 3,38, em um posto no estado de São Paulo.
O estudo também apontou os estados onde o etanol apresentou maior competitividade em relação à gasolina. O Rio Grande do Norte, no entanto, ficou fora da lista. A paridade média entre os dois combustíveis no país foi de 68,57%, nível considerado favorável ao etanol. No entanto, a viabilidade do biocombustível depende do desempenho específico de cada veículo, segundo especialistas do setor.
Os estados com maior competitividade do etanol foram: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo — todos com paridade inferior a 70% entre os preços do etanol e da gasolina.
Com informações do Estadão Conteúdo
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Bolsonaro, Tarcísio e Michelle venceriam Lula em SP, diz pesquisa
07/05/2025
Foto: Reprodução
Um levantamento feito pela Paraná Pesquisas no Estado de São Paulo revelou que ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro lideram as intenções de voto na disputa pelo Planalto em 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente aparece com 42,6%, enquanto Lula somou 29,1% junto ao eleitorado paulista. Na disputa com Tarcísio, o atual presidente tem os mesmos 29,1% das intenções de voto contra 38,6% do governador de São Paulo. Já no cenário com a ex-primeira-dama, caso ela fosse a escolha para substituir o marido, que está inelegível, Lula soma 29,2% ante 35,8% de Michelle.
Em confronto com o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), Lula sai na frente na corrida pela reeleição. Nesse cenário, há maior pulverização das intenções de votos entre os outros candidatos. O governador paranaense registra 17,8% da preferência, enquanto o petista lidera com 29,6%.
Em todos os cenários foram também incluídos Ciro Gomes (PDT), Ronaldo Caiado (União Brasil), Eduardo Leite (PSDB) e Helder Barbalho (MDB).
A Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 1.700 eleitores de 85 municípios de São Paulo de 1º a 4 de maio. A margem de erro é de aproximadamente 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e grau de confiança de 95%. Eis a íntegra (PDF – 515 kB).
Cenário com Jair Bolsonaro:
Jair Bolsonaro (PL): 42,6%;
Lula (PT): 29,1%;
Ciro Gomes (PDT): 9,2%;
Eduardo Leite (PSDB): 3,6%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,2%;
Helder Barbalho (MDB): 0,5%;
não sabem/não responderam: 4,5%;
nenhum/branco/nulo: 7,3%.
Cenário com Tarcísio de Freitas:
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 38,6%;
Lula (PT): 29,1%;
Ciro Gomes (PDT): 10,7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,1%;
Eduardo Leite (PSDB): 2,9%;
Helder Barbalho (MDB): 0,3%;
não sabem/não responderam: 6,1%;
nenhum/branco/nulo: 9,2%.
Cenário com Michelle Bolsonaro:
Michelle Bolsonaro (PL): 35,8%;
Lula (PT): 29,2%;
Ciro Gomes (PDT): 10,8%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5,8%;
Eduardo Leite (PSDB): 3,9%;
Helder Barbalho (MDB): 0,5%;
não sabem/não responderam: 5,6%;
nenhum/branco/nulo: 8,2%.
Cenário com Ratinho Junior:
Lula (PT): 29,6%;
Ratinho Junior (PSD): 17,8%;
Ciro Gomes (PDT): 12,9%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 8,9%;
Eduardo Leite (PSDB): 5,5%;
Helder Barbalho (MDB): 0,7%;
não sabem/não responderam: 9,5%;
nenhum/branco/nulo: 15,1%.
Poder 360
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