Lula sanciona lei que garante cirurgia de lábio leporino pelo SUS
07/05/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) uma nova lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia reparadora para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina. A medida também garante tratamento completo no pós-operatório, com apoio de fonoaudiólogos, psicólogos, ortodontistas e outros profissionais necessários à recuperação.
A Lei nº 15.133/2025 foi publicada no Diário Oficial da União e beneficia inclusive os recém-nascidos. Quando o diagnóstico for feito no pré-natal ou logo após o parto, o bebê deverá ser encaminhado rapidamente para um centro especializado, onde iniciará o acompanhamento clínico e será preparada a cirurgia corretiva.
Além da operação, a lei garante assistência gratuita para reeducação oral — como exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala — e também atendimento odontológico, incluindo implantes e uso de aparelhos ortodônticos, quando indicado.
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