Cidadania
Prazo para emissão de segunda via do título eleitoral acaba na quinta
19/09/2022
O cidadão que perdeu o título de eleitor tem até quinta-feira (22) para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona em que tiver cadastro. Para isso, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode haver débitos pendentes, como multas por ausência não justificada em eleições anteriores.
Neste ano, quem estiver em situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título por meio do autoatendimento, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar comparecer a um cartório eleitoral. Para isso, basta preencher o campo “Imprimir o título eleitoral”.
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Auxílio Brasil começa a pagar R$ 600 a 20,65 milhões nesta segunda
19/09/2022
O Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta segunda-feira (19) a 20,65 milhões de famílias. Segundo o Ministério da Cidadania, foram incluídas mais 450 mil famílias no programa de transferência de renda neste mês, e o repasse total é de R$ 12,47 bilhões.
O calendário de pagamento começa para os beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue até 30 de setembro, para as famílias com NIS 0 (confira a tabela abaixo).
O valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir até uma agência para realizar o saque. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.
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Ensino médio na rede estadual de ensino do RN registra o pior Ideb do Brasil
17/09/2022
O ensino médio oferecido pela rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte ficou bem longe da meta e registrou em 2021 a pior nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Ideb é um índice que vai de 0 a 10. Foi criado em 2005 pelo Governo Federal para avaliar o desempenho e estipular metas para a educação brasileira. O índice é divulgado a cada dois anos e calculado com base em dois fatores: índices de aprovação/reprovação dos alunos e de abandono dos estudos e notas em provas de português e de matemática no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação e pelo Inep, o Estado alcançou apenas nota 2,8 no ensino médio da rede estadual, ficando no final do ranking nacional e bem longe da meta, que era 4,4. Há dois anos, a nota tinha sido 3,2.
Agora em 2021, a média nacional ficou em 3,9, com o melhor índice registrado no Paraná (4,6).
Com os resultados de 2021, a trajetória de crescimento foi interrompida. Desde o início do cálculo, o Estado não tinha redução da nota. Começou em 2,9, evoluiu para 3,1, depois 3,2, depois 3,5 e agora, 3,2.
No RN, 78,6% dos alunos do ensino médio no RN estão na rede estadual. Outros 9,5% estão na rede federal e 11,9% estão na rede privada.
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) ainda não havia se pronunciado até a publicação desta matéria.
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Avenida Felizardo Moura não será totalmente interditada, diz STTU
17/09/2022
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) afirmou nesta sexta-feira 16 que a avenida Felizardo Moura não será totalmente interditada e contará com trechos abertos para o tráfego de veículos. A avenida passará por obras de readequação da via e terá o serviço iniciado no domingo 18.
De acordo com o anúncio feito pelo secretário-adjuto de trânsito, Walter Pedro, mesmo com a liberação dos trechos, a população ainda deve buscar desvios. “Se, hoje, em pleno funcionamento, a via tem congestionamentos, quanto mais com a obra”, argumenta o secretário.
No dia 2 de setembro, foi apontado que a avenida seria interditada para todos os transportes particulares.
Ainda segundo o secretário, os motoristas terão acesso livre a via no sentido Zona Norte em direção à avenida Nevaldo Rocha. No entanto, a partir das 7h, haverá intervenção no local e apenas uma faixa da via estará funcionando. Ainda nos primeiros dias das obras, as duas faixas do sentido avenida Nevaldo rocha em direção a Zona Norte estarão liberadas todo o dia.
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Internet chega a 90% das casas em 2021; 28 milhões não usaram a rede
16/09/2022
A internet chegou a 90% dos domicílios brasileiros em 2021, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice representa aumento de seis pontos percentuais em relação ao último levantamento divulgado pelo instituto, em 2019.
De acordo com o IBGE, apesar de a rede ter alcançado grande volume de domicílios, 28,2 milhões de pessoas no Brasil não acessaram a internet no ano passado. Isso representa 15,3% da população com mais de 10 anos de idade.
No período analisado, a internet foi acessada por 84,7% da população brasileira com mais de 10 anos, ou 155,7 milhões de pessoas.
Os dados fazem parte da Pnad Contínua: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2021. O último levantamento é de 2019, ou seja, este é o primeiro resultado levando em consideração os impactos da pandemia.
Em 2020, os recenseadores não foram a campo por conta das medidas de isolamento social.
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Concurso público do INSS oferece 16 vagas no Rio Grande do Norte; salário é de R$ 5.905,79
16/09/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abre nesta sexta-feira (16) as inscrições para o concurso público que disponibilizou 1.000 vagas de técnico do seguro social em todo o país.
O edital publicado na quinta-feira (15) prevê 16 vagas para o Rio Grande do Norte, sendo 12 vagas para a gerência regional de Natal e quatro para a gerência regional de Mossoró, no Oeste potiguar.
O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79.
Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (90) e 20% a pessoas negras (202).
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Moradores marcam protesto para sexta-feira 16 contra fechamento da ponte de Igapó
16/09/2022
Moradores de Natal e região metropolitana irão protestar contra o fechamento da avenida Felizardo Moura que passará por obras para a revitalização.
O ato está marcado para a sexta-feira 16. A via será interditada no dia 18 de setembro e as obras devem durar cerca de 9 meses.
Pessoas que transitam diariamente a Ponte de Igapó já enfrentam longos engarrafamentos. O ato está previsto para ter início a partir das 13h, em frente ao Grau Técnico e na entrada e saída da Ponte do Igapó.
Na tarde de quarta-feira 14, pessoas que passavam pelo viaduto da Urbana enfrentaram um engarrafamento de pelo menos 45 minutos até a ponte devido a instalação de novos postes. As obras que também contemplarão adequação deste viaduto com a construção de uma trincheira.
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INSS abre inscrição hoje para concurso de mil vagas com salário de R$ 5,9 mil
16/09/2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) abre nesta sexta-feira (16) a inscrição para o concurso de 1.000 vagas para o cargo de técnico do seguro social, que tem salário de R$ 5.905,79. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.
As inscrições poderão ser feitas até 3 de outubro somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), responsável pela realização do concurso.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 e poderá ser paga até o dia 21 de outubro. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no CadÚnico (Cadastro Único) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
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No Brasil, 2 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, alerta Unicef
15/09/2022
Um estudo inédito realizado do Ipec a pedido do Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância) adverte que 2 milhões de crianças e adolescentes — mais de 1 em cada 10 — de 11 a 19 anos estão fora da escola. Esse é um dos principais estudos realizados após dois anos de pandemia de Covid-19.
Feita em agosto deste ano, a pesquisa ouviu crianças e adolescentes de todas as regiões do país. Os números mostram que a população mais afetada pela evasão escolar é a mais vulnerável.
No total, 11% dos entrevistados não estão frequentando a escola, 4% estão na classe AB, e, na classe DE, esse dado chega a 17% — quatro vezes maior.
Entre aqueles que estão fora da escola, praticamente metade (48%) afirma que parou de estudar por precisar trabalhar para ajudar a família.
Outros, 30% dos entrevistados, deixaram os estudos por não conseguir acompanhar e entender as atividades dadas em sala de aula, 29% desistiram porque a escola não havia retomado as atividades presenciais e 28% precisavam cuidar de algum parente ou familiar.
A lista de justificativas também traz a falta de transporte (18%), gravidez (14%), desafios por ter alguma deficiência (9%), racismo (6%), entre outros.
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Governo federal inclui mais 450 mil famílias no Auxílio Brasil
15/09/2022
O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (15/9), a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, que mais 450 mil famílias vão receber o Auxílio Brasil a partir de setembro.
O número de beneficiários passará de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa pagará R$ 12,47 bilhões neste mês.
O depósito começa na próxima segunda-feira (19/9), para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue de acordo com o calendário oficial até 30 de setembro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem propagandeado o Auxílio Brasil em sua campanha à reeleição.
Hoje, o valor do benefício é de R$ 600, mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo próprio governo federal ao Congresso prevê recursos para pagamento de R$ 405 mensais a partir do próximo ano.
Apesar disso, Bolsonaro tem dito em entrevistas que irá manter o atual valor do benefício.
Em programa eleitoral veiculado na última quinta-feira (8/9) no rádio e na TV, a campanha do presidente prometeu, inclusive, incremento de R$ 200 ao Auxílio Brasil para quem arrumar emprego. Ou seja, o montante chegaria a R$ 800.
Atualmente, a regra da emancipação — quando algum membro consegue um emprego formal — prevê que a pessoa poderá continuar recebendo o benefício se a renda familiar não ultrapassar R$ 525 por mês.
Metrópoles
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Auxílio de R$ 600 por mês em 2023 exigirá ajuste nas regras fiscais
15/09/2022
A manutenção do Auxílio Brasil parcelas mensais de R$ 600 em 2023 só acontecerá se houver mudanças nas regras fiscais do país, é o que diz um relatório divulgado nesta quarta-feira, 14, pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.
De acordo com o órgão, manter o benefício nesse patamar no próximo ano não cabe no teto de gastos da União.
"A manutenção do benefício adicional demandaria ajustes no orçamento e eventualmente nas regras fiscais, quer seja para tornar o gasto adicional excepcional à regra do teto, quer seja para acomodar a despesa à regra existente", concluiu o IFI.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta do Orçamento de 2023 ao Congresso Nacional no final de agosto sem a previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405, embora o presidente esteja prometendo que manterá o valor de R$ 600 se for reeleito.
O valor de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano.
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Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
12/09/2022
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.
Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.
A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.
Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.
Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.
A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.
Riscos
A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.
Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.
Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.
Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.
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Bolsonaro vai a funeral de Estado da rainha Elizabeth 2ª, em Londres
12/09/2022
O Ministério das Relações Exteriores confirmou a ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Londres, em 19 de setembro, para acompanhar o funeral de Estado da rainha Elizabeth 2ª, que morreu na última quinta-feira (8), aos 96 anos de idade.
"O convite à cerimônia foi encaminhado, na noite do sábado (10), à Embaixada do Brasil em Londres. Consultado na manhã do domingo (11), o senhor presidente da República orientou o Itamaraty a responder positivamente ao convite", informou o órgão.
Em entrevista a um jornal do Distrito Federal na quinta-feira (8), Bolsonaro disse que ainda decidiria sobre a viagem. "De acordo com o protocolo [do funeral], a gente decide o que fazer. Estamos em campanha, andando pelo Brasil. Vamos analisar se é o caso ir ou não.
Serão dois dias da nossa agenda", comentou Bolsonaro, durante entrevista a um jornal do Distrito Federal.
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Caixão da rainha Elizabeth 2ª chega a Edimburgo, capital da Escócia
11/09/2022
O caixã da rainha Elizabeth 2ª em seu cortejo fúnebre chegou a Edimburgo, capital da Escócia, por volta das 16 horas do horário local (12 horas em Brasília), neste domingo (11). O cortejo saiu do Castelo de Balmoral e tem Londres como destino final.
Pouco antes das 16h30, o cortejo entrou no Palácio de Holyroodhouse, residência oficial do rei e da rainha da Escócia, depois de percorrer as ruas de Edimburgo, onde milhares de pessoas o aplaudiram.
Quando chegar a Londres, o caixão ficará exposto no Westminster Hall de quinta-feira (15) até a manhã do funeral, que acontecerá na Abadia de Westminster, na segunda-feira (19).
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Auxílio Brasil pode garantir empréstimo de R$ 2.500?
10/09/2022
Muito em breve, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão contratar o empréstimo consignado. Segundo Ronaldo Bento, ministro da Cidadania, a liberação do crédito deve acontecer ainda em setembro.
Embora as instituições financeiras já estejam efetuando o pré-cadastro, ainda não foi definida uma data oficial para a liberação. Pois, estão sendo feitos os últimos ajustes e regulamentações do consignado para que fique disponível aos beneficiários do Auxílio Brasil.
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Alagoas é o único estado com maioria das secretarias ocupadas por mulheres
10/09/2022
O Governo de Alagoas atingiu, neste ano, maioria feminina no comando das secretarias do estado. Das 23 pastas do Poder Executivo, 12 são ocupadas por mulheres.
O número foi atingido após a renúncia do ex-governador Renan Filho (MDB) e a posse de Paulo Dantas (MDB) para um mandato-tampão. Ao ser empossado, o novo governador declarou que trabalharia “para mudar essa estrutura machista secular que existe em nosso estado”.
O estado já contava com quatro secretárias na PGE, na CGE e nas pastas da Cultura e da Mulher na gestão Renan Filho. Para alcançar maioria de mulheres, Dantas nomeou oito secretárias.
A chefe do Gabinete Civil, Maria Luiza Barreiros, declarou que a presença feminina reflete mudança nas ações públicas.
“O governo tem levantado bandeiras. Temos implementado medidas e projetos que contemplam as mulheres, como, por exemplo, equipe de plantão na delegacia especializada no público feminino. Agora, o atendimento é 24h, algo que não existia há 32 anos”, afirma.
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Rainha Elizabeth 2ª morre, aos 96 anos, após sete décadas no trono do Reino Unido
08/09/2022
A rainha Elizabeth 2ª morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, em seu castelo em Balmoral, na Escócia, onde passava férias desde julho. Ela ocupou o trono por mais de 70 anos e foi a monarca mais longeva da história do Reino Unido.
"A rainha faleceu pacificamente em Balmoral nesta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã", informou o Palácio de Buckingham em comunicado.
A informação também foi divulgada no perfil nas redes sociais da família real:
Assim que um comunicado do Palácio de Buckingham informou que Elizabeth estava sob supervisão médica e que seu estado preocupava, os membros da família real começaram a viajar para a Escócia.
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FGTS vai poder ser usado para abater financiamento de casa popular; entenda
08/09/2022
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (8) o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a serem feitos pelo empregador — o chamado FGTS futuro — para a compra de casas em programas de habitação popular.
O benefício é destinado às famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil e pode ser usado uma única vez por imóvel ou por beneficiário. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Com a nova regra, o cidadão poderá contar com os depósitos futuros do FGTS como parte das parcelas em financiamento da casa própria. No entanto, caso o trabalhador seja demitido, ele continua com a dívida e terá que arcar com o custo total das parcelas.
O recurso deverá ser aplicado no prazo máximo de dois anos, contados a partir da conclusão das obras de construção do empreendimento, na contratação do financiamento com os adquirentes.
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7 de Setembro: qual é a origem do Dia da Independência do Brasil?
07/09/2022
Hoje 7 de Setembro , é celebrado o Dia da Independência, umas datas mais importantes para a história brasileira. Comemorando o seu bicentenário esse ano, a data é marcada por diversos desfiles e festividades ao redor do país.
O que aconteceu no dia 7 de setembro?
No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º, então Imperador do Brasil, proclamou o grito de independência consolidando o Brasil como uma nação independente. O país era colônia de Portugal, ou seja, seu território pertencia ao país europeu.
Após diversas revoltas separatistas, destacando a Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana, o desejo dos brasileiros de tornar o Brasil um país próprio, foi aumentando a cada dia.
O 7 de setembro é um dia extremamente importante para a nossa história. A memória coletiva em nosso país é que a partir dessa data que se fundou o Brasil de fato. Apesar das informações de que a grito da Independência de Dom Pedro I teria sido as margens do Rio Ipiranga, os historiadores atualmente não têm certeza se esse fato ocorreu.
7 de setembro é feriado ou ponto facultativo?
O dia 7 de setembro é considerado feriado nacional, conforme as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Quais são os feriados de Setembro?
Em setembro, apenas o dia 7 é feriado.
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Recursos públicos Congresso pode legalizar jogos de azar para bancar piso da enfermagem
06/09/2022
O projeto de legalização dos jogos de azar no país tem ganhado força no Congresso como uma das opções para superar o imbróglio a respeito da lei que determina o piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, liminarmente suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no domingo, 4, alegando que os sistemas de saúde público e privado não teria como bancar o reajuste salarial.
Leia mais: Pacheco se reúne com Barroso para tratar sobre piso da enfermagem
O texto original da proposta que legaliza jogos de azar, incluindo cassinos, bingos e jogo do bicho foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e está parado no Senado por resistência de congressistas da oposição e da bancada evangélica.
O texto aprovado na Câmara prevê 4% do produto da arrecadação da Cide-Jogos para o financiamento dos programas e ações compreendidos no âmbito da saúde pública. A saída que ganha força no Congresso é aumentar esse percentual. De acordo com a CNN Brasil, há parlamentares que já pensam em subir a taxa para 12%.
As outras formas pensadas para bancar o piso da categoria são projetos que promovem desonerações de folhas de pagamento de instituições filantrópicas e empresas privadas do setor de saúde.
Além disso, há ainda a tributação de lucros e dividendos, utilização de recursos dos royalties da exploração de petróleo, utilização de recursos de fundos públicos da União que estejam parados, utilização de recursos arrecadados com a eventual nova ‘Loteria da Saúde’, além de projetos que elevam a carga tributária das atividades de mineração.
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