Cidadania
Prefeitos se reúnem em Brasília para reivindicar aumento do FPM
18/10/2022
Mais de 500 prefeitos de todo país estão reunidos em Brasília para reivindicar a aprovação do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional.
Outra pauta prioritária para a mobilização municipalista é a promulgação da PEC 122, que proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los.
“Essas duas matérias são essenciais para aliviar os cofres municipais. Por isso estamos hoje aqui em Brasília, nessa grande mobilização, e devemos trabalhar no convencimento dos nossos parlamentares para que apoiem nossa luta.
A proposta do aumento do FPM está em fase de coleta de assinaturas na Câmara. No Rio Grande do Norte, até agora, apenas os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado e Walter Alves assinaram o projeto. Lembro que esse aumento é fundamental para o pagamento do piso nacional da enfermagem”, destacou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.
Nesta terça-feira (18), os prefeitos se reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios para discussão das pautas. Eles também discutem a repercussão do Censo 2022 do IBGE e a proposta de uma redução gradual do FPM para os municípios que, segundo os novos dados demográficos, perderem receitas.
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Cerca de 12 milhões ainda não fizeram o saque extraordinário do FGTS
18/10/2022
Cerca de 12 milhões de pessoas ainda não sacaram o equivalente a R$ 8 bilhões do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo a Caixa Econômica Federal. O valor é de até R$ 1 mil por trabalhador e está disponível até o dia 15 de dezembro.
O crédito foi depositado em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, entre abril e junho deste ano.
Segundo a Caixa, cerca de 45 milhões de trabalhadores já fizeram o saque, um valor total de R$ 30,98 bilhões.
Caso a conta não seja movimentada até o dia 15 de dezembro de 2022, os recursos retornarão à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem prejuízo ao trabalhador.
Por meio do aplicativo Caixa Tem, é possível usar o crédito para pagar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em estabelecimentos com o QR code nas maquininhas. O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outros bancos.
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Barroso libera transporte público de graça no 2º turno das eleições
18/10/2022
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, em 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Para o ministro, trata-se da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.
A decisão atende parcialmente pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores neste ano, em primeiro turno, foi a maior desde 1998, registando 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.
Barroso decidiu que “fica o Poder Público municipal autorizado a determinar (e as concessionárias ou permissionárias do serviço público a promover) a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em dias de realização de eleições, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação”. Ou seja: o eleitor terá transporte público gratuito.
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ATENÇÃO – INSTRUTORA FÁTIMA LIMA TRARÁ CURSO DE ALONGAMENTO DE UNHAS A TOUROS.
18/10/2022
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Benefício extra de R$ 1.000 é pago hoje a cerca de 295 mil taxistas e mais de 377 mil caminhoneiros
18/10/2022
Mais de 673 mil caminhoneiros e taxistas de todo o Brasil recebem nesta terça-feira (18) uma parcela extra de R$ 1.000 do benefício assistencial disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência aos profissionais. A previsão inicial era realizar o pagamento adicional no dia 22, mas o benefício foi antecipado após uma reprogramação no calendário, que segue até dezembro.
O auxílio aos motoristas foi criado para limitar os impactos da alta de combustíveis, e consiste em seis parcelas de R$ 1.000, pagas de julho a dezembro deste ano. Até o momento, um total de 289.985 motoristas de táxi e 341.506 caminhoneiros de todo o Brasil já receberam o auxílio.
O pagamento de outubro contempla mais de 377 mil caminhoneiros e cerca de 295 mil taxistas, informa a CEF (Caixa Econômica Federal), que realiza os pagamentos aos beneficiários.
O montante extra está disponível a todos aqueles que foram considerados elegíveis até a última sexta-feira (14). Eles obtiveram esse direito depois de enviar para a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) sua autodeclaração de caminhoneiro ou o cadastro de taxista emitido pelas prefeituras. Os sistemas ficaram abertos para receber a documentação até o último dia 7 de outubro.
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TSE reabre curso para mesários para o 2º turno das Eleições 2022
17/10/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta segunda (10), conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no próximo dia 30. O material de reforço visa garantir que todos exerçam a função com tranquilidade e segurança.
O treinamento ficará disponível até as 18h do dia 27 de outubro, na página de Educação a Distância do TSE, e até o dia 29 de outubro, no aplicativo Mesários, desenvolvido pela Justiça Eleitoral (JE) para capacitar as pessoas que atuam nestas eleições.
Segundo a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal (SGP/TSE), Thayanne Fonseca, que coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar as instruções aos mesários, a ideia é oferecer uma revisão para os que fizeram o treinamento para o primeiro turno e uma nova oportunidade para aqueles que ainda não realizaram a capacitação.
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País tem 28 mil vagas em 240 concursos, com salários de até R$ 33 mil
17/10/2022
O Brasil tem mais de 28,4 mil vagas, para todos os níveis de escolaridade, em pelo menos 240 concursos com inscrições abertas nesta segunda-feira (17/10). No certame para a Procuradoria-Geral da República, por exemplo, os salários podem chegar a R$ 33.689,11. As oportunidades são para provimento imediato e formação de cadastro reserva.
Há concursos em procuradorias, tribunais de Contas e Regionais do Trabalho, ministérios públicos, polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros, Detran e conselhos regionais em vários estados.
No Distrito Federal, o concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) é organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A seleção abriu 366 vagas, com remuneração de até R$ 6.437,50, para analistas, e de R$ 4.650, para técnicos.
As inscrições ficam abertas até as 23h de 8 de novembro, pelo site do IFBC. A taxa de inscrição será de R$ 90, para candidatos ao cargo de analista, e de R$ 80, para técnicos. As provas estão previstas para dezembro.
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Mais de um milhão de brasileiros vão receber dinheiro extra do abono salarial nesta segunda-feira
17/10/2022
Cerca de 1,1 milhão de trabalhadores brasileiros vão receber nesta segunda-feira (17), da Caixa Econômica Federal, um lote complementar do abono salarial PIS/Pasep. O crédito será feito diretamente na conta do trabalhador ou na Poupança Social Digital, aberta automaticamente em seu nome.
Segundo a instituição, o pagamento abrange benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados dos exercícios de 2016 a 2020.
O abono é de, no máximo, um salário mínimo — R$ 1.212 — e dado de acordo com o número de meses trabalhados no período.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.
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Governo do RN nomeia 360 novos policiais civis aprovados em concurso
16/10/2022
O governo do Rio Grande do Norte nomeou 360 novos policiais civis aprovados no último concurso da corporação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na noite de sábado (16).
Foram nomeados 276 agentes, 45 delegados e 39 escrivães de Polícia Civil aprovados no curso de formação que começou no mês de maio. Eles terminaram a formação no início de setembro.
A publicação da nomeação cumpre um calendário divulgado ainda em setembro pelo governo, que previa a nomeação dos candidatos no dia 15 de outubro e a posse nos cargos no dia 15 de novembro.
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Mais de 12 milhões de trabalhadores ainda podem fazer saque extraordinário do FGTS
16/10/2022
Após a Caixa Econômica Federal disponibilizar o saque extraordinário de até R$ 1 mil do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cerca de 12 milhões de pessoas ainda não resgataram o dinheiro. Ele está disponível até o dia 15 de dezembro.
Após esse prazo, os recursos não movimentados – que somam até o momento R$ 8 milhões, de acordo com dados da Caixa – voltarão à conta do FGTS.
Cerca de 45,2 milhões de pessoas já resgataram o valor de suas contas, no total de R$ 30,98 bilhões. O número superou, inclusive, a expectativa do próprio banco público, que previa a retirada de aproximadamente R$ 30 bilhões por cerca de 42 milhões de trabalhadores em todo o país.
O pagamento começou a ser realizado de forma escalonada em abril deste ano, seguindo a ordem do mês de nascimento das pessoas. Por meio da Conta Poupança Social Digital, a Caixa disponibilizou o saldo de maneira automática, até o limite estabelecido em R$ 1 mil por trabalhador. Os saldos bloqueados, como o empréstimo de antecipação do Saque Aniversário, não fazem parte da conta.
Aqueles que não quiseram ter sua conta debitada puderam indicar o desejo antes do pagamento pelo aplicativo FGTS ou por meio das agências do banco. Após o crédito, também é possível desfazer a operação. Para isso, basta solicitar nos mesmos canais até o dia 10 de novembro.
As operações da conta acontecem pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
CNN Brasil
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Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda 17
16/10/2022
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira 17 o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.ebcebc
Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.
A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
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Caixa Econômica paga abono salarial complementar a 1,1 milhão de trabalhadores a partir de segunda (17)
15/10/2022
A Caixa Econômica Federal vai pagar, a partir da próxima segunda-feira, 17, abono salarial complementar a 1,1 milhão de trabalhadores. Os valores a serem liberados são referentes a benefícios revisados na justiça ou que não foram retirados durante o período correto, no período de 2016 a 2020.
O abono será creditado diretamente na conta do trabalhador que seja cliente da Caixa. O beneficiário que não possuir conta no banco poderá acessar o valor pela conta poupança social digital, aberta automaticamente. A poupança pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.O valor do benefício é calculado de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Neste lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99 e varia de de R$ 101 a R$ 1.212.
Quem tem direito ao abono salarial:
-Trabalhador cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos
– Com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base
– Quem exerceu atividade remunerada para PJ (Pessoa Jurídica), durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
– Quem está com dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais/eSocial.
Com informações de g1 e Jovem Pan
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15/10/2022
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Dia dos professores: há motivo para comemorar? Educadores falam da realidade na sala de aula
15/10/2022
Há 30 anos na sala de aula, boa parte deles cuidando de crianças da educação infantil, Elizete de Carvalho ainda sente aquele friozinho na barriga no primeiro dia de aula e seu projeto de vida é continuar fazendo a diferença na vida dos seus alunos.
Pedro Motta encarou neste ano de 2022, pela primeira vez, a missão de dar aula de história na rede pública de São Paulo. Num primeiro momento, a ideia era fazer uma verdadeira revolução na escola, hoje, o processo de aprender a conversar e a entender os alunos ganhou força.
O que une as histórias de Elizete e Pedro? Além do amor à profissão, eles seguem lecionando em escolas da rede pública, mesmo sem a estrutura necessária. Neste sábado, dia 15 de outubro, dia dos Professores, eles compartilham o amor pela profissão e também falam das dificuldades que têm enfrentado no dia a dia, principalmente após o isolamento imposto pela pandemia.
"De todos os anos de magistério, com certeza, este foi o mais desafiador", diz Elizete. "As escolas de educação infantil da rede municipal de São Paulo trabalham com as salas multietárias, tínhamos crianças de 3 anos, ainda com fralda, e outras com mais de 5 anos, perto de ingressar no ensino fundamental." E o desafio de atender 35 alunos, cada um conforme a necessidade imposta pela idade.
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Governo prorroga prazo de atualização de dados no Cadastro Único por mais 30 dias
14/10/2022
O Ministério da Cidadania informou nesta quinta-feira que decidiu prorrogar mais uma vez o prazo para atualizar as informações do Cadastro Único (CadÚnico). A data máxima para a atualização dos dados era esta sexta-feira, dia 14. Agora, o cidadão terá mais 30 dias para atualizar as informações.
A proximidade do final do prazo para atualizar as informações vem gerando filas e confusão pelo país. A inscrição no CadÚnico é um dos critérios para a concessão de benefícios de programas sociais do governo federal às famílias de baixa renda, como o Auxílio Brasil.
Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias, de acordo com o governo. A atualização dos dados é voltada para beneficiários do Auxílio Brasil.
A revisão cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração. Já a averiguação cadastral verifica as informações do CadÚnico a partir de informações contidas em outros registros administrativos federais. Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que segue cumprindo os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil.
O Globo
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Enem: falta exatamente um mês para a aplicação da primeira prova
13/10/2022
A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 será em um mês. Este ano, as provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. Ao todo, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.396.632 pessoas estão inscritas para as provas deste ano.
Os participantes do Enem farão provas de linguagens, ciências humanas e redação no primeiro dia de aplicação. Os candidatos terão 5 horas e 30 minutos para resolver as questões.
No segundo dia de aplicação, resolverão questões de matemática e de ciências da natureza, em 5 horas de aplicação. As provas serão objetivas, com exceção da redação, que deverá ser escrita a mão, tanto na versão impressa quanto na versão digital.
Acessibilidade
O Enem oferecerá recursos de acessibilidade e tratamento pelo nome social para participantes que fizeram as devidas solicitações. Entre os atendimentos disponíveis estão prova em braile, tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras (vídeo com a tradução de itens em Libras) e prova com letra ampliada.
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13/10/2022
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Novas regras para se aposentar em 2023 começam em janeiro
13/10/2022
A aposentadoria é um dos principais e mais importantes benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos segurados que ficaram longos anos contribuindo para a Previdência Social.
No entanto, não adianta apenas chegar num determinado tanto de contribuições para garantir a aposentadoria, isso porque, a concessão da aposentadoria depende de algumas outras regras específicas.
Regras estas que ano após ano estão passando por um reajuste devido à Reforma da Previdência de 2019 que trouxe mudanças importantes para todas as aposentadorias.
Vale lembrar que as regras da aposentadoria após a Reforma da Previdência não mudaram, o que tem mudado ano após ano são as Regras de Transição, aplicadas para que os segurados próximos de se aposentar não fossem tão afetados pela Reforma.
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Oito em cada dez famílias do Auxílio Brasil são chefiadas por mulheres
12/10/2022
De cada dez famílias que recebem o Auxílio Brasil neste mês de outubro, oito são chefiadas por mulheres. Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 21,1 milhões de benefícios que começaram a ser pagos nesta terça-feira (11), 17,2 milhões são para os domicílios em que as mulheres são as responsáveis.
O número representa 81,5% do total dos integrantes do programa de transferência de renda, que recebem a parcela atualmente de R$ 600. O repasse para esse segmento é superior a R$ 10,4 bilhões no pagamento deste mês.
O dado está em linha com os números do IBGE. A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mais recente mostra que, em 2021, 32% das pessoas responsáveis pelos domicílios do país eram mulheres. Ou seja, mais de 34 milhões de mulheres se declaravam responsáveis financeiramente pelos seus lares, enquanto que os homens eram 37,5 milhões (36,1% dos domicílios).
Segundo a economista Carla Beni, professora de MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o número de famílias chefiadas por mulheres mais que dobrou em 15 anos. Muito por causa das conquistas femininas e dos avanços no mercado de trabalho. Mas, segundo a economista, no caso dos programas de sociais, como o Auxílio Brasil, faz parte da política pública que o recurso esteja no nome da mulher.
"Em política pública, estatiscamente falando, a mulher tem capacidade de esticar o dinheiro para poder sustentar os filhos. Ela gere melhor por ter responsabilidade materna com as crianças", explica Carla. Além disso, entre a população de baixa renda há uma quantidade grande de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. Por isso, a política pública é feita em nome da mãe.
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Senac abre mais 400 vagas para bolsas de estudo em cursos a distância no RN
07/10/2022
O Senac RN abriu mais 400 novas vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional. Estão disponíveis capacitações nas áreas de TI e Beleza. No total, são 2.150 bolsas de estudos em 35 opções de cursos EAD (ensino a distância) neste ano.
As inscrições podem ser feitas pela internet e são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.
O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do PSG, que estabelece critérios para seleção – o interessado, por exemplo, deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.
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