Policial
Panificador acusado de homicídio em João Câmara tem Habeas Corpus rejeitado
12/07/2022
A Câmara Criminal do TJRN, em um julgamento feito durante os plantões do judiciário, manteve o que foi decidido em primeira instância, em relação ao caso de um panificador, com atividades no município de João Câmara, acusado da prática de homicídio, em junho deste ano e que permanecerá sem a liberação para a prisão domiciliar e sem a quebra de sigilo do Inquérito Policial e do Processo, já que, conforme o atual julgamento, não foi trazido documento apto a demonstrar que tais pedidos tenham sido apreciados pelo Juízo de primeiro grau.
Segundo o órgão julgador, uma vez que a postulação/pedido não tenha sido esgotado ou sequer deduzido junto ao Juízo inicial é insuscetível de conhecimento (requisitos legais preenchidos) pela segunda instância. Segundo o entendimento do desembargador plantonista, isso caracteriza uma apreciação “por salto”, a partir de injurídica supressão de instância.
supressão de instância”, esclarece o desembargador relator, plantonista, Dilermando Mota, que citou a jurisprudência de tal procedimento, seguida por tribunais superiores.
Segundo o desembargador, em razão da celeridade do rito do habeas corpus, remédio recursal que foi movido pela defesa do panificador, incumbe ao impetrante do HC apresentar prova pré-constituída do direito alegado, sob pena de ‘não conhecimento’ da impetração ou falta dos requisitos jurídicos exigidos para ser submetido a julgamento.
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Anestesista é preso em flagrante por estupro de uma paciente que passava por cesárea no RJ
11/07/2022
Um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro. Segundo investigadores, Giovanni Quintella Bezerra abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti, no Rio de Janeiro (RJ).
A prisão foi feita pela delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti.
A investigação começou após funcionários da unidade de saúde filmarem o anestesista colocando o pênis na boca de uma paciente quando ele participava do parto dela.
A gravação, entregue à polícia, foi produzida após a desconfiança de que o abuso estava sendo cometido pelo médico.
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Pai é preso suspeito de estuprar a filha dos 5 aos 13 anos em Natal, diz PM
11/07/2022
A Polícia Militar prendeu em flagrante na noite deste domingo (10) um homem de 41 anos suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, de 13 anos. Segundo a denúncia da mãe aos policiais e o relato da adolescente, o crime acontecia desde que ela tinha 5 anos.
A prisão aconteceu no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal.
De acordo com a Polícia Militar, a própria mãe da vítima abordou uma viatura que fazia o partulhamento no bairro Cidade da Esperança, por volta das 22h30, para fazer a denúncia.
"Porque ela só teve coragem de relatar à mãe agora e imediatamente a mãe procurou o auxílio da Polícia Miitar, que foi até o local e lá ouviu o relato da adolescente e efetuou a prisão do pai", explicou o relações públicas do 9º Batalhão da Polícia Militar, major Lenarte Azevedo.
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