Política
Com início da propaganda eleitoral, entenda o que os candidatos podem e não podem fazer
16/08/2022
Com a finalização dos pedidos de registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (15), passa a ser permitida, a partir desta terça-feira (16), a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os candidatos precisam estar atentos ao que pode e o que não pode durante este período, que em alguns casos vai até o dia 29 de setembro, e em outros até a véspera do pleito, no dia 1º de outubro.
Especialistas apontam que um dos principais focos do TSE deve ser a divulgação de informações falsas (fake news), algo impedido pela legislação. Especialista em direito eleitoral e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Rafael Carneiro ressalta que a desinformação deve ser algo a ser observado de perto nas eleições, principalmente com a figura do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Jorge do Rosário: “Nosso projeto não acaba em 2 de outubro”
15/08/2022
O pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante) reuniu amigos, lideranças, pré-candidatos e apoiadores no Vitória Palace Hotel, em Mossoró, para um seminário. A exemplo do que aconteceu em Natal, o foco do encontro foi a orientação sobre a legislação eleitoral, marketing político e discussões sobre as atividades de rua, que começam na terça-feira (16).
Foi também um momento descontraído, onde o público presente demonstrou esperança e motivação para difundir o projeto de Jorge do Rosário. “Uma reunião importante e motivadora para dar o pontapé inicial na nossa caminhada”, resumiu Jorge.
Jorge do Rosário falou sobre sua história de vida e a geração de emprego, sua principal bandeira.
“Eu não esqueço de onde vim, passei por muitas dificuldades, mas ao invés de me derrubar elas me fortaleceram. O povo entende e se identifica com minha trajetória”, revelou.
Jorge disse que a vida de empresário já lhe deu tudo em termos materiais, mas sente que tem uma dívida com o povo e por isso entrou na política. “O que me move é retribuir tudo o que eu consegui, porque ninguém consegue nada sozinho, quero trabalhar pelo povo do RN discutindo na assembleia legislativa os reais problemas do nosso estado. Não é possível que se ache normal uma fila de cirurgia ou uma família sem alimentação por causa do desemprego”, desabafou.
Sobre sua principal bandeira, a geração de emprego e renda, Jorge disse que para ele isso não é nenhuma novidade. “Eu luto pela geração de emprego há 30 anos. Sei que emprego é comida na mesa do povo e sempre defendi isso”, explicou.
No final do seu discurso, Jorge do Rosário disse que o seu projeto para o estado é uma missão de vida. “Nosso projeto não acaba em 2 de outubro e por isso eu preciso fazer um grande mandato para fortalecer nossas ideias. Não tenho o direito de ser um deputado medíocre e não vou decepcionar o povo do RN”, concluiu.
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Propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir desta terça-feira
15/08/2022
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15).
Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.
Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.
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Guerra de lives: Bolsonaro tem 404 mil acessos e Lula, 80 mil
15/08/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu entrevista ao jornalista Rica Perrone no programa Cara a Tapa no último sábado (13.ago.2022), no YouTube. A transmissão ao vivo com o chefe do Executivo começou por volta das 10h25 e chegou a mais de 404 mil espectadores às 11h48.
O pico de audiência se deu por volta das 12h54, com 454 mil acessos simultâneos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, participou de uma live com o deputado André Janones (Avante-MG) também no sábado (13.ago), a partir das 11h17.
A conversa foi transmitida ao vivo pelo YouTube do petista e pelo Facebook de Janones. Até as 11h48, havia sido assistida nas duas plataformas por 80.374 mil pessoas.
A participação dos 2 pré-candidatos à Presidência nas lives também ganhou destaque no Twitter. A hashtag “#CapitaoNoRica” teve 82.900 menções, enquanto “#LulaDay” chegou a 35.400.
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Mais de 25 mil pessoas já pediram registro de candidatura ao TSE
15/08/2022
Até o momento, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já recebeu 25.006 pedidos de registro de candidaturas, das quais 22 foram consideradas aptas, 17 inaptas e o restante ainda está em análise. Todos os pedidos de candidatura precisam ser avaliados pelo tribunal. No total, 1.260 são candidatos à reeleição.
O prazo para que partidos, federações e coligações façam o requerimento de registro dos seus candidatos se encerra nesta segunda-feira (15) às 8 horas para as solicitações apresentadas pela internet e às 19 horas para aqueles que entregarem a documentação no TSE ou nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
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Entenda como funciona a propaganda eleitoral gratuita
14/08/2022
Os candidatos nas eleições deste ano terão pouco mais de um mês para promover suas campanhas aos cargos em disputa no primeiro turno. A partir de 26 de agosto, começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita em rede de rádio e televisão.
Os partidos podem divulgar as propostas de seus candidatos em pequenas inserções distribuídas ao longo da programação e no horário eleitoral.
Horário eleitoral
Neste ano, o rádio e a televisão transmitem dois blocos diários de propaganda eleitoral gratuita, de segunda-feira a sábado. Cada um deles terá 25 minutos: no rádio, o primeiro será transmitido das 7h às 7h25, e o segundo das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre às 13h e às 13h25 e das 20h às 20h25.
Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.
Inserções
Além dos blocos de propaganda mais longos, os partidos têm direito a inserções publicitárias espalhadas pela programação das emissoras de rádio e televisão.
As inserções são “pílulas” de divulgação que podem ter 30 ou 60 segundos. Elas são veiculadas das 5h às 0h nos mesmos veículos que exibem os blocos do horário eleitoral. No total, ocupam 70 minutos diários da programação.
Como funciona a divisão?
90% do tempo da propaganda eleitoral gratuita é distribuído proporcionalmente entre os partidos, de acordo com suas bancadas de deputados federais eleitas no último pleito – para 2022, portanto, valem os números de 2018. Os outros 10% são partilhados igualmente entre as legendas.
Esse cálculo vale tanto para os 25 minutos diários de horário eleitoral quanto para os 70 minutos diários de inserções publicitárias.
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Jorge do Rosário e Fátima Bezerra conversam sobre geração de emprego durante a Festa do Bode
14/08/2022
O pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante) visitou a Festa do Bode. O evento é considerado a maior feira de caprinocultura e a segunda maior de exposições agropecuárias do estado.
Jorge do Rosário caminhou pela festa, cumprimentou apoiadores e viu de perto a movimentação da economia gerada pelo setor agropecuário de Mossoró e de toda a região do Oeste Potiguar.
"Aqui temos dois motores de geração de emprego, a caprinocultura e o evento em si. É uma mostra da força desse setor no nosso estado. Temos aqui uma cadeia de geração de emprego que podemos levar para todo o estado", disse Jorge.
Momento marcante da festa foi o encontro de Jorge do Rosário com a governadora Fátima Bezerra. Jorge, cujo partido já declarou apoio à reeleição de Fátima, conversou brevemente com a chefe do executivo, principalmente sobre o desenvolvimento do interior do estado e a geração de renda.
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Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, morre aos 68 anos
14/08/2022
Morreu o ex-diretor da Petrobras e primeiro delator da operação Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, aos 68 anos. De acordo com informações da família, divulgadas pela Folha de S. Paulo, o engenheiro sofria de câncer e morreu no Rio de Janeiro, na tarde deste sábado 13.
Costa ficou nacionalmente conhecido durante a operação Lava-Jato, quando foi preso por envolvimento em esquemas de corrupção na Petrobras. Em março de 2014, ao ser preso três dias depois do início da operação, o ex-diretor da estatal se tornou o pivô do escândalo na petroleira ao firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Durante a delação, o engenheiro revelou esquemas milionários de enriquecimento que beneficiavam políticos. Entre os delatados, estão o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, entre outros, e deu informações importantes que levaram à investigação de políticos poderosos como Romero Jucá e Renan Calheiros. Costa também assumiu ter recebido suborno de empreiteiras que faziam parte de um cartel na Petrobras.
O ex-diretor chegou a devolver R$ 79 milhões à Petrobras, dos quais ele assumiu serem todos “produto de atividade criminosa”. Costa ficou preso durante cinco meses no Paraná e mais um ano em prisão domiciliar. E
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Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira 18
13/08/2022
Termina na próxima quinta-feira 18, o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.
O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.
“Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE.
O pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito.
Eleitores, com o título de eleitor cadastrado no exterior, poderão votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar o município onde estarão no dia da votação. Nesses casos, só poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República.
“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o TSE.
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Ex-vereador Heró vai caminhar com Jorge para estadual
13/08/2022
O ex-vereador por Mossoró, Heró, decidiu apoiar a pré-candidatura de Jorge do Rosário (Avante) para deputado estadual. Heró avaliou que a representação política de Mossoró na Assembleia Legislativa está aquém de sua importância política e econômica, e por isso precisa ser ampliada. O ex-vereador vê em Jorge do Rosário o nome mais preparado para essa missão e por esses motivos resolveu caminhar com ele para estadual.
Enfermeiro, Heró foi vereador de 2013 a 2016 e obteve mais de dois mil votos. As atividades não permitiram seguir na política disputando mandatos eletivos, mas Heró continua atuante desenvolvendo projetos sociais. “Sigo ajudando as pessoas que precisam de apoio, moro num bairro pobre, tenho muitos amigos e meu trabalho me absorve o dia inteiro”, disse.
Sobre sua escolha, Heró disse que Jorge tem muitas qualidades, mas que a geração de emprego e renda e a possibilidade de ampliar a representação do município na AL, foram definitivas para sua adesão.
“Jorge do Rosário é um nome bem aceito, sempre lutou por emprego para o povo, é de Mossoró, por isso resolvi apoiar sua caminhada rumo à assembleia”, explicou Heró.
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PEDRO AVELINO - RN CIDADE PEQUENA DE COMPRAS MILIONÁRIAS EM LICITAÇÕES DUVIDOSAS E DISPENSAS DE LICITAÇÕES QUESTIONÁVEIS
13/08/2022
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O prefeito de Pedro Avelino José Alexandre Sobrinho ,homologou e contratou entre 30/04/2021 e 29/10/2021 R$ 3.144.481,35 para merenda escolar - pregão eletrônico 008/2021 e chamada pública número 002/2021 com dispensa de licitação .
As escolas estavavam fechadas em virtude da pandemia e sem nenhuma perspectiva de retorno às aulas presenciais e também homologou e contratou em 19/07/2021 R$ 1.109.256,00 para compra de pneus .
É sabido e provado que o município tem menos de 30 veículos. BENEFICIADOS: A) F.D. comércio de alimentos ltda , localizada na avenida capitão Mor Gouveia loja número 16 shopping ceasa natal RN telefone 32060745 R$ 2.391.052,35 -MERENDA ESCOLAR. B) grupo informal Riacho do Prato localizada na zona rural de AngicosRN R$ 671.034,44-MERENDA ESCOLAR C) Paiva auto peças e serviços ltda , localizada na rua Amaro Pereira Neto numero 69 BR 304 centro industrial de AssuRN R$ 1.109.256,00 - PNEUS. D) F.D. comércio de alimentos ltda pagou 3194 quilos de carne e frango - MERENDA ESCOLAR. MUITO DINHEIRO R$ 4.253.337,35 , Para: CARNE ,,FRANGO E PNEUS .
Em apenas de cinco meses.O blog Ipanguacu de hoje -IpanguacuRN , noticiou "em menos de três meses de aulas presenciais o prefeito Alexandre Sobrinho já pagou mais de três toneladas (3194 quilos) de carne e frango para merenda escolar "
Fonte: portal de transparência da prefeitura de Pedro Avelino.
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Jorge do Rosário prestigia o encerramento da Festa de Santa Clara em Mossoró
13/08/2022
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Na quinta-feira (11), o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante), esteve presente no encerramento da Festa de Santa Clara, padroeira do bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró. Jorge participou da procissão de encerramento e das cerimônias religiosas que celebram a santa, que é símbolo de humanidade e bondade.
O pré-candidato pelo Avante também se encontrou com Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, idealizador dos festejos de Santa Clara e responsável por grandes obras sociais na comunidade.
"É um momento para renovar a fé e reencontrar o querido amigo Padre Sátiro, que é um patrimônio de Mossoró”, comentou.
Reunião
Jorge ainda foi recebido no conjunto Três Vinténs e bairro Aeroporto, onde ouviu propostas e reivindicações para a construção do seu projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte.
Na reunião, Jorge ouviu da população reclamações sobre a falta de infraestrutura e principalmente a falta de creche para as crianças. Jorge se disse preocupado com essa questão das creches, pois ela agrava o problema do desemprego.
“A questão do desemprego para as mulheres, principalmente para as que são mães, é mais complicada, pois além da falta de emprego elas não têm onde deixar os filhos quando precisam ir trabalhar”, disse Jorge.
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Atual Secretário de Finanças de São Miguel do Gostoso é pré-candidato a Prefeito
12/08/2022
O atual secretário de finanças Eduardo Sobral, assume a pré-candidatura a prefeito de São Miguel do Gostoso, nas próximas eleições. Homem integro, honrado, casado, pai. Com capacidade e competência, trabalha em prol da coletividade durante a gestão atual. Eduardo é cadeirante e luta contra o preconceito e a favor da vida.
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Cai vantagem de Lula sobre Bolsonaro em MG, diz Genial/Quaest
12/08/2022
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nestasexta-feira (12.ago.2022) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto em Minas Gerais. O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), tem 33%.
Há um mês, a diferença entre os 2 era de 18% (46% do petista contra 28% do presidente). Agora, é de 9%.
Os demais candidatos somam 9% – mesmo percentual dos que se disseram indecisos.
O instituto Quaest entrevistou presencialmente 2.000 eleitores em Minas Gerais de 6 a 9 de agosto. A margem de erro é estimada em 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08299/2022. Custou R$ 122.625,00 e foi paga pelo banco Genial.
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TSE pede e eleições terão reforço das Forças Armadas na segurança
12/08/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requisitou, por meio de ofício, o auxílio das Forças Armadas nas eleições deste ano. Os militares irão ajudar a garantir a votação em locais específicos definidos pela Corte eleitoral.
A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quinta-feira (11/8). A expectativa é de que a medida seja oficializada em publicação do Diário Oficial da União desta sexta (12/8).
Vale ressaltar que a medida é habitual e busca, segundo o governo federal, garantir a tranquilidade e a ordem pública, em qualquer local do Brasil, durante as eleições.
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Em Parnamirim, Jorge Recebe o apoio do Dr. Jonas Godeiro e correligionários
12/08/2022
Seguindo com sua agenda de andanças pelo RN, o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante), foi recebido em Parnamirim pelos amigos e amigas do advogado Dr. Jonas Godeiro, membros do conselho comunitário do jardim aeroporto, projeto das artes, patinhas de emaús e a comunidade.
Na ocasião, o Dr. Jonas Godeiro declarou apoio às pré-candidaturas de Jorge do Rosário para deputado estadual e Rafael Motta para o senado.
Convidado a falar, Jorge contou sua história de vida, as dificuldades da infância e adolescência e a importância dos estudos na sua trajetória. Jorge disse que está na política para criar condições para que as pessoas tenham oportunidades de melhorar de vida e que a geração de emprego é uma obsessão para ele.
“Emprego é comida na mesa, é dignidade para as famílias. Quando se tem emprego as pessoas conseguem se planejar e levar uma vida digna, é por isso que vou dedicar cada minuto do meu mandato a essa causa”, disse.
Rafael Motta, pré-candidato ao Senado, enalteceu a história de Jorge e disse que pelo que passou e pelo que conseguiu, ele é um exemplo para os que almejam uma vida melhor, pois mostrou que é possível vencer a pobreza através dos estudos e com emprego.
"Apesar das dificuldades, Jorge mostrou que filho de pessoas humildes podem vencer. Ele foi pedreiro, hoje é um grande empresário do estado do Rio Grande do Norte e emprega milhares de pessoas. Jorge é um homem de compromisso e será um grande deputado estadual", disse Rafael Motta.
Jorge agradeceu ao Dr. Jonas Godeiro e a todos os que estiveram presentes na reunião. Pontuou que fazer política é “gastar a sola do sapato”, andando e conversando com o povo. “É dessa forma, ouvindo as pessoas, que vamos aperfeiçoando o nosso projeto para o RN”, finalizou.
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Desembargador rejeita pedido do MPF e mantém possibilidade de Cunha disputar eleição
11/08/2022
O desembargador Néviton de Oliveira Batista Guedes, do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), rejeitou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a elegibilidade (permissão para disputar cargo eletivo) do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Uma das alegações do MPF era que a decisão anterior do TRF-1 interferia em questão interna da Câmara, o que configuraria a atuação de um Poder (Judiciário) sobre outro (Legislativo).
Eduardo Cunha teve o mandato cassado pelo plenário da Casa em 2016, sob a acusação de ter mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao afirmar que não tinha contas no exterior. A decisão definia que o ex-deputado não poderia disputar cargo eletivo até 2027.
Em decisão liminar no mês passado, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão suspendeu parcialmente os efeitos da cassação do ex-deputado, considerando que o procedimento que resultou na cassação teria dificultado a produção de provas, o que pode ter influenciado na decisão final.
"Nesta análise superficial, afigura-se juridicamente plausível que o relator não poderia agir de forma isolada, sem levar eventuais impugnações do processando ao julgo do Conselho, juízo natural para deliberar sobre questões processuais, especialmente quando se alega ofensa ao devido processo legal", escreveu.
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Por unanimidade, Conselho de Ética aprova pedido de cassação contra Gabriel Monteiro
11/08/2022
O Conselho de Ética da Câmara do Rio aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (11), o relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL) que pediu a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar.
Com a aprovação, a cassação de Gabriel Monteiro vai para votação no plenário da Câmara na próxima terça-feira (16). Para cassar o mandato do parlamentar, serão necessários 33 vereadores presentes na votação.
O ex-policial militar é investigado por acusações de estupro, assédio, gravação de um vídeo íntimo com uma menor de idade e manipulação de conteúdo audiovisual para a internet.
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Dos 12 presidenciáveis, 3 ainda não registraram a candidatura; saiba quem são
11/08/2022
Dos 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano, três ainda não registraram a candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o iníco da madrugada desta quinta-feira (11). Os presidenciáveis são José Maria Eymael (Democracia Cristã), Roberto Jefferson (PTB) e Soraya Thronicke (União Brasil).
O prazo estabelecido pelo TSE para os partidos políticos, as federações e as coligações solicitarem o registro termina nesta segunda-feira (15). A determinação vale para candidatos a todos os cargos deste pleito: presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
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Política Exército reclama de expulsão do TSE e desiste de fazer substituição
11/08/2022
O Exército reclamou formalmente ontem da expulsão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do coronel Ricardo Sant’Anna da comissão das Forças Armadas que fazia trabalho de fiscalização das eleições, e desistiu de indicar um substituto.
O coronel foi desligado do grupo pela Corte após virem à tona mensagens de viés político e desinformação sobre as urnas eletrônicas publicadas em redes sociais.
Por meio de nota interna, o Exército queixou-se da forma como o TSE conduziu o caso, excluindo o oficial sem consultar o Comando-Geral nem o Ministério da Defesa. “Baseado em ‘apuração da imprensa’ e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE ‘descredenciou’ o militar. Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD (Ministério da Defesa) nos trabalhos julgados pertinentes”, diz o comunicado da Força Terrestre.
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