Política
Em caminhada no quixabeirinha, Jorge do Rosário defende mais agilidade nas cirurgias eletivas.
24/08/2022
A região do quixabeirinha, em Mossoró, recebeu de braços abertos o candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante). Na companhia de Ciro Bezerra, candidato a deputado federal (Avante) e da ex-prefeita Fafá Rosado, Jorge caminhou pelas ruas, visitou casas, conversou com os moradores do bairro e discursou.
Jorge lembrou da obra de drenagem que sua empresa, a Repav, executou no bairro macarrão durante a gestão de Fafá Rosado, e lamentou que outras obras não tenham sido feitas e o bairro ainda viva o drama dos alagamentos no período chuvoso.
Jorge subiu o tom ao falar das filas de cirurgias eletivas. "Há uma fila que eu considero vergonhosa que é a de cirurgias eletivas. Encontro muitas pessoas com sequelas porque não fizeram as cirurgias que precisavam no tempo certo. Precisamos melhorar a integração do sistema para agilizar o processo e atender o povo quando ele precisa", disse.
Falando para os moradores do bairro, Jorge disse que nasceu, cresceu e tem os seus negócios no Rio Grande do Norte, gera empregos através de suas empresas e quer fazer mais pelo RN como forma de retribuir tudo o que conquistou. “A forma que tenho de fazer isso é como deputado estadual, defendendo projetos de melhoria para a saúde pública e geração de emprego na assembleia legislativa, pois é o emprego que dá dignidade ao povo e bota comida na mesa”, comentou.
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VEREADOR IGOR BRITO CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO COM OS AMIGOS!
24/08/2022
Na próxima quinta -feira, dia 25 de Agosto, realizaremos o nosso encontro com nossa deputada estadual Eudiane Macedo e o nosso deputado Federal Paulinho Freire.
Traga sua alegria e venha fazer parte desse momento importante da democracia!
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Styvenson entra com representação criminal contra o prefeito de Mossoró
24/08/2022
O senador e candidato a governador do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim (Podemos), entrou com uma representação criminal contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). Trata-se de uma ação sobre alegações de injúria e difamação, que foi impetrada nessa segunda-feira (22) no 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
Alyson Bezerra chamou Styvenson de “senador mentiroso, arrogante e mal informado” ao retrucar uma afirmação de que não teria feito prestação de contas de emendas destinadas pelo parlamentar ao município.
O processo é assinado por Styvenson e pelos advogados Antonio Aparecido Belarmino Júnior e Glauber Guilherme Belarmino.
Relembre discussão
Em um podcast, Styvenson dizia que não mandaria mais recursos para Mossoró: “Dor de barriga não dá só uma vez não. Eu ainda tenho quatro anos lá. Vamos ver se ele tem coragem de ir lá. Sem prestar conta, não perca seu tempo, prefeito, de ir lá em Brasília não. Passe para outro gabinete. Não vou mandar dinheiro e vou dizer porque não mando para a cidade. ‘Ah, mas então eu não dou apoio’. F… com o seu apoio. Não estou nem aí para ele. Nunca cobrei emenda por apoio”, dizia o senador.
O prefeito Allyson Bezerra devolveu no mesmo tom e no mesmo campo em que o senador se notabilizou, nas redes sociais, afirmando que Valentim faltava com a verdade. “Senador mentiroso, arrogante e mal informado, você recebeu desde abril as informações das cirurgias que solicitou. Foi enviado, via ofício, pelo próprio MP os documentos que a Secretaria de Saúde mandou”, postou o prefeito de Mossoró.
Bezerra divulgou documentação, apontando que o Ministério Público enviou ao gabinete do senador, em Brasília, informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde relativa ao uso de R$ 3.339.993,00 “para realizações de cirurgias eletivas”. As informações foram repassadas em 11 de abril.
O prefeito de Mossoró respondia acusações proferidas pelo senador, nos seguintes termos: “O cara disse que ia mandar a lista e nunca mandou. E fica posando disso e daquilo. Mande a relação, publique para as pessoas verem que são essas pessoas que vão fazer cirurgias. Eu nunca vi. Agora o dinheiro tá lá, foi mandado, de emenda individual”.
Styvenson também postou vídeo no Instagram, onde aparecia uma foto de uma criança, com áudio e dizeres em letras garrafais: “Ah, mas Styvenson só cobra transparência dos prefeitos”.
Na sequência, aparece o próprio Valentim, dizendo que “aqui eu dou transparência, abri todas as minhas contas, abri sigilo bancário, abri fiscal, tudo o que quiser, abri tudo e pra todo mundo ver, se o MP for me investigar, não precisa pedir autorização a um juiz, precisa pedir autorização ao STF para investigar as minhas contas, estão aberta já, pode ir lá investigar”.
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De pastor a bispo: número de candidatos com nomes religiosos cresce em 2022
24/08/2022
Ao menos 629 candidatos às eleições deste ano escolheram ter um nome religioso nas urnas. Entre pastores, bispos e missionários, candidatos a deputado federal, estadual, distrital, senador e governador usarão referências cristãs nas eleições. Em 2018, foram 606 os postulantes que optaram por esse tipo de identificação.
O levantamento foi feito pelo Metrópoles a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada candidato tem direito a escolher um “prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido” com no máximo 30 caracteres para identificá-lo nas urnas.
No total, 28.502 pessoas registraram candidatura na Justiça Eleitoral. Dos 629 que colocaram referências cristãs no nome, 366 usaram “pastor” ou “pastora”. Em seguida, estão “irmão” ou “irmã”, com 88 ocorrências, e “missionário” ou “missionária”, com 72 registros.
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Quem acompanhará Ciro Gomes no Jornal Nacional
23/08/2022
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) será o candidato à Presidência da República entrevistado pelo Jornal Nacional na noite desta terça-feira (23/8).
Para acompanhá-lo no Projac, onde a entrevista será realizada, o pedetista escolheu o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e sua esposa, Giselle Bezerra.
Segundo auxiliares, o marqueteiro João Santana, que comanda o marketing da campanha de Ciro este ano, não acompanhará o presidenciável na TV Globo.
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Em mais uma pesquisa eleitoral, Jorge do Rosário mostra força e aparece entre os mais citados e possíveis eleitos para Deputado Estadual
23/08/2022
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O instituto Brâmane mediu as intenções de voto dos potiguares em mais uma pesquisa eleitoral. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (23) e traz, mais uma vez, o candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante) entre os mais citados e possíveis eleitos para uma das cadeiras da Assembleia Legislativa.
Dado revelador na pesquisa do Instituto Brâmane é o percentual de indecisos. Segundo o levantamento, 53,6% dos potiguares ainda não decidiram em quem vão votar para deputado estadual. Os que disseram que vão votar em branco ou nulo somam 11,1%.
Desde o início da campanha, Jorge do Rosário tem intensificado sua agenda viajando pelo estado, conversando com o povo e apresentando seu projeto de desenvolvimento e geração de emprego para o RN. “Estamos conversando com as pessoas sobre o nosso projeto, queremos falar com os eleitores indecisos, pedir um voto de confiança a um nome novo na política e que quer trabalhar pelo Rio Grande do Norte”, disse Jorge.
A Brâmane ouviu 2.000 pessoas em todas as regiões do Rio Grande do Norte no período de 17 e 19 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2,19% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-00386/2022 e BR-08417/2022.
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Lula gasta R$ 2,4 milhões com advogados para campanha
23/08/2022
Candidato do PT ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula declarou ao TSE ter desembolsado R$ 2,4 milhões com a contratação de advogados para sua campanha deste ano.
Segundo a prestação de contas do petista à Justiça Eleitoral, ele pagou R$ 1,2 milhão para o escritório do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outro R$ 1,2 milhão para a banca de Cristiano Zanin.
Segundo a assessoria de imprensa de Lula, os valores já desembolsados pela campanha se referem ao pagamento total dos dois escritórios que defenderão o ex-presidente nas eleições deste ano.
O escritório de Aragão foi o mesmo que trabalhou para Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018. Na ocasião, segundo dados do TSE, a banca do ex-ministro recebeu R$ 800 mil.
Zanin, por sua vez, não chegou a trabalhar para Haddad no pleito de 2018. À época, o advogado defendia Lula nos processos criminais no âmbito da operação Lava Jato.
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Paulinho, o nome de Touros para a Assembleia Legislativo
23/08/2022
Uma das novidades na disputa para uma cadeira na Assembleia Legislativa pode vir do município de Touros. É Paulinho, candidato a deputado estadual pelo Avante.
O candidato aposta na empolgação da população de Touros para surpreender no próximo dia 2 de outubro.
“Nunca tivemos um deputado daqui, e desta vez sinto a população empolgada com essa possibilidade. O Avante vai eleger dois deputados estaduais e Touros vai querer uma vaga, e vai ter seu deputado pela primeira vez”, garante.
Enquanto outubro não vem, a campanha de Paulinho continua nas ruas e na boca do povo.
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PL confirma candidatura de ex-policial preso por triplo homicídio no RN
23/08/2022
Atrás das grades, preso desde o dia 20 de julho suspeito de ser um dos autores de um triplo homicídio que aconteceu na Zona Norte de Natal, o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, de 45 anos, foi confirmado como candidato a deputado estadual pelo Partido Liberal (PL), legenda do presidente Jair Bolsonaro, no Rio Grande do Norte.
Wendel estava preso no dia da convenção do partido, no dia 31 de julho, mas foi registrado na nominata apresentada pelo PL à Justiça Eleitoral.
Ele escolheu o nome Wendel Lagartixa para aparecer nas urnas e, mesmo detido, conta com campanha eleitoral nas redes sociais, inclusive com arrecadação de ajuda financeira de apoiadores. Nas imagens publicitárias, o candidato vincula sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição.
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PEDRO AVELINO RN: ELSON BATISTA DE OLHO NO STJ JOSÉ ALEXANDRE PUNIDO POR IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA NO TJRN.
22/08/2022
Em 22/11/2021 foi protocolado no TCE ( tribunal de contas do RN ) , denúncia número 3522/2021-TC que originou abertura de investigação .A denúncia tem por objeto provocar a promotoria do ministério público do TCE para apurar a legalidade, legitimidade e ecomicidade de processos seletivos simplificados fracionados e dirigidos autorizado pelo prefeito José Alexandre Sobrinho permitindo a contratação de 43 funcionários públicos sem concurso público havendo concurso público em plena validade juridica e execultado pela FUNCERN .
De maneira inexplicável a denúncia está em sono profundo adormecida no gabinete do conselheiro Poty Júnior desde Janeiro de 2022.
O blog foi informado por fonte do TCE no dia 16/08/2022 que a denúncia está em berço esplêndido IBERNANDO no ar condicionado do luxuoso gabinete do conselheiro do TCE Poty Júnior. Conincidencia o hoje conselheiro já foi Deputado estadual votado em Pedro Avelino pelo grupo politico hoje liderado pelo prefeito José Alexandre Sobrinho .
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Lula recebe R$ 66 milhões do fundo eleitoral do PT para utilizar na campanha
22/08/2022
O candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 66,7 milhões da direção nacional do seu partido para utilizar na campanha. Os recursos são provenientes do fundo eleitoral.
Os candidatos a presidente podem gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno da disputa. Além deste repasse, o único outro recurso recebido por Lula até o momento foi uma doação de R$ 300.
O petista já declarou ao TSE despesas de R$ 3 milhões, sendo R$ 1,2 milhões para cada um dos dois escritórios de advocacia que o representam e R$ 600 mil para uma empresa de contabilidade.
O fundo eleitoral é distribuído entre todos os partidos, de acordo com quantidade de parlamentares eleitos pela sigla na eleição anterior. O PT tem a segunda maior fatia, R$ 499 milhões, atrás apenas do União Brasil, que tem R$ 776 milhões.
O PT já repassou R$ 103 milhões do fundo. Depois de Lula, o segundo maior beneficiado foi o candidato ao partido ao governo da Bahia, Jerômino Rodrigues Souza, que recebeu R$ 1,7 milhão.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá R$ 286 milhões. Desse total, já foram repassados R$ 19,5 milhões, mas não para a campanha de Bolsonaro. O maior beneficiado até agora foi o candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni, com R$ 6 milhões.
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Alexandre Teixeira lança oficialmente candidatura a deputado estadual com grande evento em Natal
22/08/2022
Candidato a uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do RN pelo PMB, o advogado Alexandre Teixeira mostrou força ao dar a largada oficial de sua candidatura hoje lotando o Ginásio do colégio Sagrada Família, em Natal.
Num evento com grande participação popular, além de amigos e apoiadores, entre eles: vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, pastores e lideranças de classe, Alexandre, que nasceu e cresceu no bairro do Alecrim, e ficou conhecido como o “cara da água”, criador do Tarifa Justa, reforçou a sua vontade de ir além do trabalho social que já realiza há tanto tempo em prol do povo potiguar, agora também legislando na Assembleia. “Sei que posso ampliar minha contribuição para melhorar a qualidade de vida do povo potiguar atuando na vida pública”, esclarece.
A candidata ao Governo do RN pelo PMB, Clorisa Linhares, falou sobre a importância de eleger Alexandre no próximo dia 2 de outubro. “Alexandre faz a diferença. Ele é um grande defensor das grandes causas. Defensor dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias, por exemplo. Eu sei bem como é importante ter uma voz assim atuante lutando por nós”, ressaltou.
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Jogador de vôlei Mauricio Souza pode ter candidatura negada por não justificar voto
21/08/2022
Apoiador e correligionário de Jair Bolsonaro (PL), o jogador de vôlei Mauricio Souza pode ter candidatura negada nestas eleições por ter deixado de votar em um pleito eleitoral e não ter justificado.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a impugnação da candidatura de deputado federal por Minas Gerais, que pode ser a primeira do atleta. Maurício tem dívida com a Justiça Eleitoral e o prazo para cadastrar as candidaturas foi encerrado essa semana.
Em outubro do ano passado, Maurício Souza foi afastado da Seleção Brasileira e demitido do time em que jogava, o Minas Tênis Clube, após fazer comentário nas redes sociais em que criticava a DC Comics. No gibi, o novo super-homem, filho de Clark Kent, iria se descobrir bissexual
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Candidata do PCB defende elegibilidade de ministros do STF
21/08/2022
Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, 20, a candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Sofia Manzano, defendeu o que ela chamou de democratização do Poder Judiciário.
“Não dá pra manter um sistema que premia os malfeitos com aposentadorias sob gordos salários. No âmbito do STF [Supremo Tribunal Federal], defendemos a elegibilidade e revogabilidade dos mandatos, exigindo a participação de organizações populares e sociais no processo de sabatina e eleição dos juízes”, disse a comunista, que é economista e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Única candidata ao cargo que mora na Bahia, Manzano está no Rio de Janeiro, onde disse ter como um dos objetivos de viagem reiterar o apoio aos trabalhadores da Petrobras.
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Confira a agenda dos candidatos à Presidência para este domingo
21/08/2022
Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para este domingo:
Ciro Gomes (PDT): às 8h30, toma café da manhã no Mercado São Sebastião, centro de Fortaleza. Às 10h, vai ao lançamento da campanha de Antônio Henrique a deputado estadual pelo PDT-CE. Às 17h, participa da inauguração do Comitê Central de Roberto Cláudio e Ciro Gomes em Fortaleza.
Constituinte Eymael (DC): descansa neste final de semana com a família e não estão previstas agendas oficiais.
Felipe D’Avila (Novo): candidato participa de gravações para a campanha eleitoral
Jair Bolsonaro (PL): agenda não informada
Léo Péricles (UP): candidato estará às 9h30 na Feira Hippie, em Belo Horizonte (MG).
Lula (PT): candidato informou que não terá atividades de campanha
Pablo Marçal (Pros): agenda não informada
Roberto Jefferson (PTB): candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.
Simone Tebet (MDB): participa de reunião com o Movimento Sem-Teto do Ipiranga, em São Paulo (SP), às 10h e faz gravação, em estúdio, do programa de televisão para a propaganda eleitoral às 12h30.
Sofia Manzano (PCB): agenda não informada
Soraya Thronicke (União): faz caminhada e corpo a corpo com eleitores na Feira do Rangel às 8h, em João Pessoa (PB), em seguida, às 11h, visita ao projeto Shopping Rural na mesma cidade.
Vera (PSTU): participa de debate Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro Brasileira (INTECAB), em Itapecerica da Serra (SP)
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Em uma grande festa, Jorge do Rosário lança sua candidatura em Mossoró
21/08/2022
Na noite de sábado (20), Jorge do Rosário (Avante) lançou sua candidatura a deputado estadual em Mossoró, sua base eleitoral.
A ex-prefeita Fafá Rosado, o candidato ao Senado Rafael Motta, o deputado Souza, candidatos a deputado estadual e federal pelo partido, lideranças e centenas de apoiadores de todos os cantos de Mossoró e região compareceram ao local, na rua Juvenal Lamartine, para receber o candidato do emprego.
Convidada a falar, a ex-prefeita Fafá Rosado disse que fez questão de comparecer ao evento porque queria que as pessoas soubessem que ela vota em Jorge. "Quem gosta de Fafá, vota em Jorge do Rosário", disse a ex-prefeita.
Candidato ao senado, Rafael Motta disse que se sentia honrado em estar no palanque do Avante, ao lado de Jorge e enalteceu a história de vida do candidato. “Jorge é exemplo de humildade, não precisa de política, é um empresário de sucesso, mas ele conhece a dor do povo. É um grande candidato e será um grande deputado estadual”, disse.
Último a discursar, Jorge falou que sua candidatura é de contado com o povo, andando de rua em rua, cidade em cidade, conversando e buscando soluções para os problemas reais da população.
Ele também lembrou que Mossoró está fraca de representação política na Assembleia Legislativa, uma representatividade que está muito abaixo da importância do município.
Antes de encerrar seu discurso, Jorge do Rosário falou sobre geração de emprego e renda, sua maior bandeira. “Esse filho de pedreiro quer ser deputado estadual para defender emprego e renda para o povo do RN. Quero retribuir o povo desse estado tudo o que recebi, e vou retribuir com meu trabalho na assembleia legislativa”, finalizou.
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Bolsonaro diz que vai respeitar resultado das eleições caso não seja reeleito
21/08/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) saudou motociclistas e apoiadores nas margens da rodovia Presidente Dutra, próximo a Resende (RJ), neste sábado (20), e falou sobre sua tentativa de reeleição no pleito de outubro.
“Passaram agora mais de 1000 motos em apoio a gente. A gente fica muito feliz com essa manifestação espontânea por parte da população. E a gente está nesta empreitada buscando a reeleição, se esse for teu entendimento. Caso contrário, a gente respeita. Mas a nossa democracia, nossa liberdade, acima de tudo”, disse o presidente em transmissão ao vivo em suas redes sociais.
O contato de Bolsonaro com o público aconteceu na entrada do Hotel de Trânsito da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), pouco antes de sua participação na cerimônia de formatura de oficiais na instituição. Uma motociata foi convocada de cidades vizinhas até a frente do hotel.
Por volta das 9h, Bolsonaro ficou às margens da rodovia Presidente Dutra, ao lado do candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, acenando aos motociclistas. Ao contrário de ocasiões anteriores, Bolsonaro não participou do ato dirigindo uma moto ou na garupa de um apoiador.
Depois, o presidente foi à solenidade, mas não discursou. Ele ficou ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro (PL), de ministros e comandantes das Forças Armadas.
Entre os presentes estavam o ex-ministro da Saúde e candidato a deputado federal, Eduardo Pazuello, os ministros Luiz Eduardo Ramos, Anderson Torres, Augusto Heleno e o vice-presidente Hamilton Mourão. Formado na Aman em 1977, Bolsonaro acompanhou a entrega de espadins a formandos da academia em diversas ocasiões desde que assumiu a Presidência.
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VÍDEO: Em ato da campanha de Lula, Boulos chama Bolsonaro de “vagabundo miliciano”
20/08/2022
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), candidato a deputado federal, chamou o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) de “vagabundo” e “miliciano”.
“Vai parar na cadeia aquele vagabundo miliciano. É por isso que eles estão com medo”, declarou Boulos em São Paulo, no comício do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece neste sábado no Vale do Anhangabaú.
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Jorge lança sua candidatura em Grossos
20/08/2022
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A sexta-feira foi de festa na cidade de Grossos-RN, na região do Polo Costa Branca. Um grande número de pessoas compareceu à rua Manoel Firmino, no centro do município, para prestigiar o lançamento da candidatura de Jorge do Rosário a Deputado Estadual.
Compareceram ao evento de lançamento a prefeita Cinthia Sonale, o vice-prefeito Galego Caetano, o ex-prefeito Veronilde Caetano, além das vereadoras Cintia Seabra e Dorinha do Córrego. Os vereadores Dauster, Fabyellyson Gomes (Presidente da Câmara Municipal de Grossos), Charlinho do Córrego, Gustavo, Alexandre e João Carlos também estiveram presentes no evento.
Foi uma grande recepção do povo de Grossos a Jorge do Rosário, que se disse ainda mais motivado com a recepção dos grossenses. "Ver todo esse entusiasmo pela nossa candidatura é gratificante e também aumenta mais a nossa responsabilidade. É por isso que sempre digo que não tenho o direito de decepcionar o povo do Rio Grande do Norte".
Em seu discurso, a prefeita Cinthia Sonale disse que Jorge já investe na cidade e como deputado estadual fará muito mais pelo município. "Eu decidi votar em Jorge porque ele já gera muitos empregos aqui em Grossos, através de seus empreendimentos. Como deputado estadual sei que ele vai fazer muito mais", disse a gestora.
Em sua fala, Jorge explicou o porque quer ser deputado estadual e assumiu um compromisso com o município. "Eu não quero só os votos do povo de grossos, eu quero assumir o compromisso de trabalhar por Grossos, junto com a prefeita e com os vereadores, porque é pra isso que eu quero ser deputado estadual. Vou usar tudo o que eu aprendi na vida no meu mandato, para a gente criar oportunidades de emprego e renda para o povo, valorizar a educação e lutar por mais verbas para a saúde", disse.
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Candidaturas do PSOL e da Rede são impugnadas pelo MPE no RN
20/08/2022
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a impugnação dos pedidos de registros de candidaturas da federação partidária Psol-Rede, ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro no Rio Grande do Norte, por falta de prestação de contas na Justiça Eleitoral.
O órgão ministerial alega que o partido Rede, uma das agremiações integrantes da federação, não cumpriu requisito essencial de estar com sua situação jurídica regular, para que possa participar das Eleições Gerais deste ano, pois, conforme se constata de certidão do Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários (SGIP), a legenda está suspensa por falta de prestação de contas.
Conforme a ação de impugnação contra a Rede, assinada pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza: “Nesse sentido, afigura-se indispensável a constituição regular de órgão de direção do partido na circunscrição (no caso, no Estado do Rio Grande do Norte), até a datada convenção, conforme previsão contida no art. 4º da Lei n.º 9.504/97, com a redação dada pela Lei nº 13.488/17”, diz.
De acordo com outro trecho do documento, nos autos Representação n.º 0600123-6.2022.6.20.0000, formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral, requereu-se a suspensão de anotação partidária da Direção Estadual do Partido Rede Sustentabilidade (Rede/RN), em razão da não-prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2016, tendo sido deferido o pedido.
“De se enfatizar, ainda, que, na presente ação de suspensão de órgão partidário, a agremiação deixou de exercer o contraditório, a despeito de ter sido devidamente citado para se defender, por meio do seu representante legal. Assim sendo, constatada a não prestação das contas financeiras do partido político, forçoso o reconhecimento da consequência determinada pelo artigo 54-A, II, da Resolução/TSE nº 23.571/2018. Procedência da ação”, diz.
Por outro lado, a suspensão da anotação partidária só pode ser efetivada após o trânsito em julgado da decisão que determina a sua suspensão, o que, no caso, ocorreu em no início deste mês. Nesse contexto, o partido Rede está impedido de participar das eleições no Rio Grande do Norte. Conforme a ação, “a sanção de suspensão do órgão partidário é bastante gravosa, uma vez que é capaz de impedir, inclusive, que o partido se habilite a participar do pleito e lance candidatos, a teor do art. 4º da Lei nº 9.504/1997. Tal medida, porém, justifica–se pelo fato de que a não prestação de contas partidárias produz grave violação aos princípios democrático e da transparência”.
E segue: “ao estabelecer a suspensão do registro ou anotação dos seus órgãos de direção até a regularização da situação partidária, as resoluções editadas por esta Corte apenas densificam as sanções estabelecidas em normas de hierarquia superior. Nos termos da jurisprudência desta Corte, na hipótese de omissão da agremiação no dever de prestar contas, são aplicáveis as sanções vigentes à época em que as contas deveriam ter sido prestadas. No caso, portanto, aplicam–se às contas relativas aos exercícios financeiros de 2015 e 2016 a penalidade de suspensão de registro”, diz.
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