Política
Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (17), a não ser em flagrante
17/09/2022
Os candidatos que concorrem neste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (17), a 15 dias das eleições, a não ser em caso de flagrante delito. A regra, conhecida como salvo-conduto eleitoral, está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos através de constrangimento político ou afastando-os da campanha.
As exceções
A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.
Além disso, um eleitor poderá ser detido durante perseguição policial ou se for encontrado com armas ou objetos que sugiram sua participação em um crime recente. Esses casos também configuram flagrante.
“Nenhum outro tipo de prisão é possível, preventiva ou temporária, por exemplo. Se alguém comete um homicídio, mas o período para flagrante já acabou, e um juiz autoriza uma prisão preventiva nos 15 dias antes da eleição, esta prisão só poderá ser cumprida passadas 48 horas das eleições”, explica o advogado Petracioli.
Isso caso o cidadão não tenha condenações contra ele, já que o Código Eleitoral também prevê como exceção o caso de haver sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como é o homicídio, considerado hediondo.
Crimes inafiançáveis são aqueles que não admitem pagamento em troca da soltura, como tortura, tráfico de drogas e racismo. Crimes hediondos, como homicídio, roubo, extorsão mediante sequestro e estupro, também se encaixam na regra.
Outra exceção é o desrespeito ao salvo-conduto, que acontece quando alguém tenta impedir ou atrapalhar o voto de algum eleitor, bem como realizar prisões e detenções que estejam fora das exceções previstas no Código Eleitoral. Nesse caso, os candidatos também podem ser presos.
“Também há o caso de salvo-conduto concedido por um juiz. Um cidadão, por exemplo, que esteja com seu direito político suspenso, pode pedir salvo-conduto para conseguir votar”, lembra o advogado Paulo Victor Lima.
O parágrafo 2º do artigo 236 determina que, caso ocorra qualquer detenção neste período de proibição, o detido deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que avaliará a situação.
Apesar da regra, o Código Eleitoral não impede que pessoas que cometeram crimes no período de votação sejam condenadas posteriormente.
Mesários e fiscais de partido
O Código Eleitoral prevê ainda que os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, no período de 15 dias antes das eleições, também não podem ser detidos ou presos, salvo as mesmas exceções que cabem aos candidatos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral.
Fiscais de partido são representantes de um partido político que ficam, por delegação dos candidatos ou de grupos partidários que o apoiam, junto à mesa receptora de votos para fiscalizar a apuração ou apresentar impugnações.
Salvo-conduto aos eleitores
Eleitores também não podem ser detidos ou presos, salvo as exceções citadas anteriormente. O prazo, neste caso, é de cinco dias antes e 48 horas depois do encerramento da eleição. Ou seja, a partir da terça-feira, 27 de setembro, até as 17h de 4 de outubro.
“O objetivo é garantir que o eleitor possa votar e exercer seu direito político”, afirma Paulo Victor Lima.
CNN Brasil
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Lula tem três vezes mais o dinheiro de Bolsonaro para gastar na campanha
17/09/2022
A campanha de Lula atingiu o teto de arrecadação e terá disponível para gastar R$ 89,8 milhões no primeiro turno. Deste montante, a executiva nacional do PT repassou R$ 88,1 milhões para o ex-presidente da República; o PSB, que indicou o vice na chapa, doou apenas R$ 1 milhão.
O restante dos recursos disponíveis é de doações privadas. Entre as pessoas que investiram na campanha de Lula está o empresário palestino Shawqi Hilal Mohd Naser e os ex-ministros Aloizio Mercante e Gilberto Carvalho.
Jair Bolsonaro, por sua vez, arrecadou R$ 27,4 milhões até o momento – 3,2 vezes menos.
O Antagonista
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Moraes fixa multa e ameaça mandar Roberto Jefferson de volta à prisão
17/09/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixou, nesta sexta-feira (16/9), multa diária de R$ 10 mil caso o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) siga descumprindo medidas cautelares determinadas pelo magistrado.
Moraes advertiu, ainda, que qualquer novo descumprimento “ensejará, imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva”.
No início deste mês, Roberto Jefferson concedeu entrevista ao canal Jovem Pan News sem pedir autorização à Justiça, requisito exigido por Moraes. Além disso, teria repassado orientações a dirigentes do PTB e replicado informações falsas contra a Suprema Corte nas últimas semanas.
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Henrique reúne lideranças nas Rocas
16/09/2022
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“Ele é um homem de palavra, tem experiência, conhece, fez e fará muito mais pelo Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, Germano Morais anunciou o candidato a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PSB – 4015) na noite dessa quinta-feira, 15, nas Rocas.
Localizado perto do Areal e Praia do Meio, o Centro Social Nossa Senhora de Fátima sediou uma grande reunião de apoiadores de Henrique, como o jovem Luis Simonato que fez questão de lembrar que a iluminação pública chegou ali pioneiramente pelas mãos de Aluizio Alves. “Aluizio fez muito pelo Areal, pelas Rocas. Assim como Henrique que tem bastante trabalho prestado e vai fazer bonito nos representando mais uma vez na Câmara Federal. Eu voto e peço voto para Henrique”, declarou.
Emocionado com a lembrança do pai, Henrique recordou o início de sua carreira política aos 21 anos quando empunhou a bandeira verde de Aluizio e continuou sua luta. “Aprendi com meu pai a nunca desistir, a seguir em frente sem ódio e sem medo”.
Henrique falou de sua luta pela retirada dos tanques da Petrobras da região e se comprometeu com a criação de um parque natural na área e com a revitalização da praia do Meio, com a cobrança pela instalação de algum equipamento turístico no terreno do antigo Hotel Reis Magos.
“Em 2012, destinei 8 milhões em emendas para o Museu da Rampa, que ainda não está funcionando, coloquei 30 milhões para o Centro de Convenções de Natal e sempre trabalhei pelo desenvolvimento do turismo em nosso estado e vou continuar trabalhando”, afirmou.
Deputado federal por 11 mandatos consecutivos, Henrique Eduardo conclamou o povo a votar sem medo, nem pressão. “No dia da eleição, vote em quem você quiser. É a sua hora de decidir. E eu agradeço muito a você e a Deus se nessa hora você quiser me fazer de novo deputado federal”, disse o bacurau.
TREM DA ESPERANÇA - Depois das Rocas, Henrique seguiu para o conjunto Soledade I onde participou de um encontro com os amigos de Marlice Freitas. Lá, mais uma vez, tradicionais bacuraus o esperavam, com direito a cigana e música aluizista. “Foi no trem da esperança que Aluizio viajou...”.
Embarcando nesse mesmo trem, Henrique Eduardo confessou que o mais difícil não é pedir votos, mas conquistar a confiança das pessoas. E ele confia que com o voto de cada um vai continuar a ajudar Natal e o Rio Grande do Norte.
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Lula promete retomar crescimento e tirar Brasil do Mapa da Fome
16/09/2022
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu retomar o crescimento econômico e retirar o Brasil do mapa da fome. Em comício em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, ele disse que o país retrocedeu várias décadas em relação à insegurança alimentar.
“Em Minas Gerais são 2 milhões de pessoas passando fome, no Brasil são 33 milhões”, declarou Lula. Ele discursou no início da noite, acompanhado do ex-prefeito de Belo Horizonte e candidato ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD), e do candidato à reeleição ao Senado pelo estado, Alexandre Silveira (PSD-MG). De acordo com Lula, a fome tem fatores tanto econômicos como de falta de gestão pública.
Lula prometeu trabalhar para retomar os direitos dos trabalhadores. “A massa salarial caiu muito. As pessoas estão sem carteira assinada, sem nenhuma seguridade social, descanso semanal. Hoje, o Brasil não tem nenhum respeito. Virou uma espécie de vergonha mundial”.
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Em resposta a seguidora, Bispo Edir Macedo diz que segue com Bolsonaro nas eleições
16/09/2022
O Bispo Edir Macedo, líder espiritual da Igreja Universal, afirmou nesta sexta-feira (16) que vai apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição ao Palácio do Planalto.
Ao responder a comentário de uma seguidora nas redes sociais, o Bispo disse também que apoia a eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Governo de São Paulo. "Eu continuo com o Bolsonaro e o Tarcísio para governador", escreveu Macedo.
Nos últimos dias, circularam notícias falsas de que o Bispo supostamente poderia apoiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contudo, nota da Igreja Universal sobre a fala afirma que Edir Macedo, depois de se desiludir com vários posicionamentos de governos petistas, vem, nos últimos anos, expressando firme resistência à volta da esquerda ao poder no Brasil.
"São bandeiras totalmente incompatíveis com o pensamento evangélico, como a legalização do aborto indiscriminado, a implantação da ideologia de gênero nas escolas, a instrumentalização do ensino com pautas socialistas, a perseguição religiosa, a descriminalização das drogas, o estímulo à invasão de terras e o constante ataque à estrutura familiar tradicional, formada por pai, mãe e filhos", diz trecho do texto.
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Bolsonaro encurta distância de Lula em 2 dos 3 maiores colégios eleitorais
16/09/2022
Passado um mês desde o início da campanha eleitoral, caiu a distância entre os líderes nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), em dois dos três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo e Minas Gerais.
A queda é ocasionada, principalmente, pelo avanço, mesmo que lento, do atual mandatário do país e pela estagnação do petista.
Na primeira pesquisa Datafolha divulgada após o começo da campanha, em 18 de agosto, Lula tinha 44%, contra 31% de Bolsonaro em São Paulo, região com 34,6 milhões de eleitores. Já na sondagem dessa quinta-feira (15/9), a diferença entre os dois caiu para 10 pontos, diante dos 43% do ex-presidente e 33% do atual titular do Palácio do Planalto.
Presidente, governador, senador e deputado: veja quem são os candidatos nas Eleições 2022
Em Minas, o levantamento de agosto apontava distância de 15 pontos entre os dois – Lula somava 47%, enquanto Bolsonaro pontuava 32%. Foi a maior diferença registrada pelo instituto nos três estados. Agora, o mandatário do país está a 10
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Bolsonaro 43,5% e Lula 30,5%, aponta pesquisa
15/09/2022
Um novo levantamento da Brasmarket e divulgado nesta quinta-feira (15) aponta que o Presidente Jair Bolsonaro (PL) está à frente do Ex-Presidente Lula (PT) na intenção de voto da população brasileira.
No estudo, encomendado pela Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, Bolsonaro aparece com 43,5% das intenções de voto, enquanto Lula aparece em seguida, com 30,5%.
Pelos dados, Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 7,6% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) está em quarto, com 4,6%. Em seguida, aparecem Soraya Thronicke (União), com 0,8%; Felipe D’Ávila (Novo), 0,3%; Padre Kelmon (PTB), 0,2%; Sofia Manzano (PCB), 0,2%; Constituinte Eymael (DC) tem menos de 0,1%; Leonardo Péricles (UP) e Vera Batista (PSTU) não pontuaram. Votos brancos e nulos chegam a 6,8% e indecisos, 5,3%.
O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de setembro, com 2.400 entrevistas em 504 cidades das cinco regiões do país. O nível de confiabilidade, de acordo com o instituto, é de 95% e a margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-01527/2022.
A pesquisa foi realizada pela Brasmarket Análise e Investigação de Mercado, a pedido da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, ao custo de R$ 50 mil.
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Lucineide, a novidade das eleições em Currais Novos
15/09/2022
A mesmice de se votar em Ezequiel Ferreira, ou em candidato da oposição a ele, parece que vai ser quebrada nessas eleições. E Currais Novos tem uma nova candidata a deputada estadual: Lucineide, do Avante.
Política de grande participação nos embates eleitorais da cidade, coordenadora de campanhas vitoriosas, Lucineide agora quer buscar os votos e dar um passo a frente.
Currais Novos gosta de sair do quadrado de vez em quando, e já fez isso em campanhas passadas com a agente Solange (PSOL), detentora de quase 1.500 votos para deputada estadual em 2018, e mais recentemente com o Sargento Garcia que, por pouco, não emplacava a zebra na eleição para prefeito em 2020.
Lucineide quer seguir a saga, surpreender e chegar a AL.
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Candidatos de todo o país gastaram R$ 6,6 bi em 30 dias de campanha
15/09/2022
Os candidatos de todo o Brasil às eleições deste ano gastaram R$ 6,6 bilhões durante os primeiros 30 dias de campanha eleitoral. Considerando que o país tem 29.256 pedidos de candidatura (leia mais abaixo), a média de despesa de cada concorrente é de R$ 226.828.
O levantamento do R7, com base nos números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considera o intervalo entre o primeiro dia de campanha (16 de agosto) e esta quarta-feira (14).
O total de despesas pagas é de R$ 6.636.085.496,64, mas os candidatos têm ainda outros R$ 2,7 bilhões para desembolsar, uma vez que o valor de despesas contratadas, até então, é de R$ 9.388.108.783,73.
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Bolsonaro culpa a governadora Fátima pelo preço dos combustíveis no RN
15/09/2022
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), participa de um comício em apoio aos candidatos Fábio Dantas (SDD) ao governo do Estado e Rogério Marinho (PL) ao Senado Federal. O comício acontece no bairro Cidade da Esperança, em Natal-RN.
Durante seu discurso, Bolsonaro elogiou o ministro Fabio Farias (Comunicações), dizendo que é o homem do 5G, e ex-ministro Rogério Marinho, conhecido como ‘O Baixinho’, dizendo ser o homem das águas, responsável pela conclusão da obra de transposição do São Francisco.
O presidente disse que conseguiu baixar o preço da gasolina e disse que se no Rio Grande do Norte a gasolina continua acima de R$ 4 a culpa é da governadora Fátima Bezerra (PT).
Confira vídeo completo do discurso na integra (a partir 1h33min).
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TSE cassa 158 candidaturas pela Lei da Ficha Limpa
15/09/2022
O prazo para julgamento dos registros de candidaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) terminou na segunda-feira (12/9). Cerca de 1,8 mil candidatos nas eleições deste ano tiveram a candidatura cassada ou indeferida.
Desse total, 158 se enquadraram na Lei da Ficha Limpa – como os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e Wilson Witzel (PMB), e o deputado federal Daniel Silveira (PTB).
As informações foram compiladas nessa terça-feira (13/9) na sessão de dados abertos do TSE pelo Metrópoles.
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Nova pesquisa mostra Jorge do Rosário entre os possíveis eleitos para deputado estadual
14/09/2022
A nova pesquisa de intenção de voto, divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto AgoraSei, apresentou os nomes dos 24 candidatos a deputado estadual mais lembrados pelos eleitores potiguares.
Segundo os números do levantamento, o candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante) se mantém na preferência do eleitorado para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Jorge é um dos possíveis eleitos, de acordo com a pesquisa AgoraSei.
Desde o início das pesquisas eleitorais, Jorge do Rosário tem se mostrado estável e sempre presente entre os mais lembrados para o cargo de deputado estadual.
A pesquisa AgoraSei foi realizada no período de 9 a 12 de setembro e ouviu 1.200 pessoas de todas as partes do RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 2.8 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral pelo número RN05140/2022.
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Lula 43% X 37% Bolsonaro no 1º turno, diz PoderData
14/09/2022
Pesquisa PoderData realizada de 11 a 13 de setembro de 2022 mostra que o cenário de intenção de votos para o 1º turno da sucessão presidencial ficou praticamente imóvel em uma semana. Lula (PT) lidera com 43%; Jair Bolsonaro (PL) tem 37%. As taxas são as mesmas da rodada anterior do PoderData. A diferença entre os 2 está em 6 pontos percentuais.
Ciro Gomes (PDT) tem 8%. Simone Tebet (MDB) está em 5%. Os 2 também não registraram mudança em 7 dias. Felipe d’Avila (Novo) marca 1%. Na rodada anterior, não pontuava.
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TSE multa Lula em R$ 10 mil por pedido de voto antecipado
14/09/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) multar em R$ 10 mil o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato ao Palácio do Planalto, por propaganda eleitoral antecipada. A pena foi aplicada porque o petista pediu votos antes do prazo permitido pela lei das eleições. O R7 pediu uma manifestação de Lula, mas ainda não obteve resposta.
Durante um ato do PT no Piauí em 3 de agosto, ao lado dos então pré-candidatos ao governo local, Rafael Fonteles, e ao Senado, Wellington Dias, Lula fez um apelo para que a população votasse nele e nos correligionários.
"Eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí, que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington, eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí", disse o ex-presidente na ocasião.
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Bolsonaro e Michelle confirmam presença em Natal para atos de campanha; confira a agenda
14/09/2022
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), e Michelle Bolsonaro estarão em Natal para atos de campanha nesta quarta-feira 14.
Bolsonaro e a primeira-dama vão participar de uma motociata, carreata e comício, ao lado do candidato ao Senado Federal. Rogério Marinho (PL), do candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas (Solidariedade), e outros candidatos nas eleições deste ano.
Confira a programação
MOTOCIATA, a partir das 13h30, com concentração no Posto Dudu, BR 101 (próximo ao aeroporto Augusto Severo – Parnamirim);
CARREATA – Saindo da Praça Gentil Ferreira (Alecrim), a partir das 15h
COMÍCIO – 16h
Bairro Cidade Esperança – Rua Rio Grande do Norte
REUNIÃO MULHERES PELO BRASIL
Zona Norte – 18h
Esta será a 7ª visita de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte enquanto presidente, sendo a 3ª a Natal e a primeira visita à ZN. A última vinda do presidente aconteceu em 16 de julho, quando ele cumpriu agenda na capital potiguar para participar da Marcha com Jesus pela Liberdade, nas imediações do shopping Midway Mall. Ele também foi a uma missa em Nazaré e visitou o Alecrim.
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CRUZ MILAGROSA SONHO DE RELIGIOSOS TRANSFORMADA EM OBRA INACABADA E ABANDONADA.
13/09/2022
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Em 2018, a ex.prefeita Neide Suely encaminhou ao ministério do Turismo Brasília/ DF , projeto descritivo e arquitetônico da cruz milagrosa , por iniciativa do então senador José Agripino Maia foi encartado no orçamento geral da União R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais) para execução do projeto Cruz Milagrosa através de ememdas impositivas garantidas para liberação dos recursos federais por força constitucional.
O prefeito José Alexandre Sobrinho modificou o projeto original e iniciou a construção.Resultado mais uma obra inacabada( prática constante do prefeito José Alexandre Sobrinho) o abatedouro público e a praça Manoel Campos são outros exemplos de mau aplicação de recursos públicos .
o matadouro está se arrastando a mais de dois anos e a praça Manoel Campos foi destruida e inaugurada inconclusa. São mais de 4 milhões de reais do governo federal (cruz milagrosa,abatedouro público e praça Manoel Campos .
O que seria uma fonte de recursos para o Municipio, empregos para Pedroavelinenses e lazer para peregrinos religiosos transformou--se num matagal para amimais .Os vereadores estão calados! porque? o MPRN precisa tomar conhecimento e providências são mais de 4 milhões de reais.
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Jorge fala em emprego e mais representatividade para Mossoró
13/09/2022
Em Encontro Regional de Lideranças na segunda-feira (12), promovido pelo deputado federal e candidato à reeleição Beto Rosado (PP), no Sítio Canto, o candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (Avante) defendeu suas bandeiras para o RN.
Jorge foi recebido por apoiadores com entusiasmo e recepcionado por Beto Rosado e a ex-governadora Rosalba Ciarlini.
"Jorge vai ser deputado estadual. Vamos multiplicar votos para Jorge, pois Mossoró e o Rio Grande do Norte merecem", disse Rosalba.
Jorge reforçou a necessidade de Mossoró votar para ter mais representatividade e defendeu a criação de políticas públicas de incentivo à geração de emprego e renda.
"Vamos defender o emprego para o povo de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Emprego dá dignidade às pessoas e bota comida na mesa do trabalhador", disse.
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Álvaro Dias confirma apoio a Fábio Dantas para o Governo do RN
13/09/2022
Após meses de suspense o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou na tarde desta terça-feira (13) o apoio a Fábio Dantas para o Governo do RN. Dantas chegou ao evento durante a fala do prefeito e foi recepcionado com aplausos.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, realizada no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal, que contou, além da presença de jornalistas, com apoiadores políticos do prefeito e de candidatos a deputado estadual e federal.
Álvaro terá uma responsabilidade muito grande, em um curto espaço de tempo, para fazer Fábio crescer e provocar o segundo turno.
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Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018
12/09/2022
A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha.
As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleitoral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa.
São os casos, por exemplo, das duas candidaturas à Presidência da República negadas até o momento: a de Pablo Marçal, que pretendia concorrer pelo Pros, mas não comprovou o apoio partidário necessário; e Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por sua condenação no caso do Mensalão.
Outro motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Neste ano, esse foi o caso de 15 registros.
Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal.
São eles o empresário Ilson Baiano (Solidariedade-BA), que morreu de causas naturais não declaradas; o aposentado Adair Ferreira de Souza (Patriota-RO), que teve um ataque cardíaco; e o advogado Antonio Weck (PSC-RS), que morreu em acidente de trânsito na BR-116.
Em todos os casos – seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto.
Números consolidados
Os números finais ainda devem ser consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza os dados ao menos três vezes ao dia. De acordo com a atualização mais recente, às 14h deste domingo (11), ainda há, por exemplo, 2.515 candidaturas aguardando julgamento.
Neste ano, há um recorde de pedidos de registro de candidatura em eleições gerais, que chegou 29.163. Desses, a Justiça Eleitoral já deferiu ao menos 24.440.
O prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerra amanhã (12), incluindo recursos. Não raro, porém, esse prazo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode inclusive recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice, ou seja, com pendências judiciais.
Agência Brasil
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