Educação
Pé-de-Meia: MEC pagará R$ 1.050 por mês para universitários de licenciatura
11/01/2025
O Ministério da Educação (MEC) pagará uma mensalidade de R$ 1.050 para estudantes de cursos universitários de formação de professores.
O programa “Pé-de-Meia Licenciatura” será anunciado pelo governo federal na próxima segunda-feira (13) e faz parte do “Mais Professores”, política pública de valorização do magistério.
O valor a ser pago pelo governo como incentivo à formação de futuros professores foi antecipado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pela CNN.
Assim como o “Pé-de-Meia” para estudantes de ensino médio, parte do dinheiro será depositado em uma poupança.
Os detalhes do “Pé-de-Meia Licenciatura” serão anunciados em uma coletiva de imprensa do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na segunda às 10h, junto com a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Na ocasião, serão divulgadas as condições para receber o novo benefício.
Na terça-feira (14), está prevista uma cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, para divulgar o novo programa de incentivo à formação de professores.
O programa de incentivo aos estudantes é uma das apostas para ser uma marca do terceiro governo Lula. O “Pé-de-Meia” para estudantes do ensino médio paga um valor de R$ 200 mensais e atende atualmente cerca de 4 milhões de alunos.
No fim do ano, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu o bloqueio dos recursos destinados ao programa “Pé-de-Meia”. O entendimento dos auditores é de que o programa foi desenhado de uma forma em que está sendo operado fora do Orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais.
Em outubro, o presidente Lula, em evento na Bahia, defendeu o programa Pé-de-Meia dizendo não ser gasto, mas investimento para o incentivo de estudos.
“Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Segundo, ficaria muito mais caro gastar fazendo cadeia para prender a meninada que não teve oportunidade do que investir na escola. Por isso, não importa quanto custa, importa que estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, tirem o diploma universitário, virem doutores e prestem serviço a esse país, à família e à comunidade”, disse Lula na ocasião.
AGORA RN
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Volta às Aulas: Inmetro e IPEM/RN dão dicas de segurança e qualidade na hora de comprar itens escolares
10/01/2025
Foto: IPEM RN/Divulgação
Com a chegada do período de volta às aulas, muitos pais e responsáveis já estão à procura dos materiais escolares. Para garantir que os itens adquiridos atendam aos padrões de segurança e qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN destacam dicas essenciais que evitam problemas na hora da compra.
De acordo com o presidente do Instituto, Márcio André Brito, é fundamental que o consumidor esteja atento a algumas dicas importantes, como observar a presença do selo de certificação do Inmetro e as informações descritas nas embalagens dos produtos.
“Orientamos pais e consumidores a verificarem, ao comprar materiais escolares, se os produtos possuem o selo do Inmetro, se são adequados à faixa etária da criança e se estão sendo adquiridos em estabelecimentos formais, que garantem a procedência desses itens. Essas medidas ajudam a prevenir possíveis riscos à saúde e à segurança das crianças, bem como de todos os usuários”, afirmou Márcio André.
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Uern oferta 2.509 vagas pelo SiSU 2025
07/01/2025
Foto: Dayvissom Melo/NOVO Notícias
Estudantes de todo o país se preparam para concorrer às vagas nas universidades brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2025.
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) serão divulgadas no dia 13 de janeiro e as inscrições do SiSU 2025 serão realizadas no período de 17 a 21 de janeiro por meio do site http://sisu.mec.gov.br.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se prepara para receber novos estudantes nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. Ao todo serão ofertadas 2.509 vagas em 66 opções de cursos de graduação, na modalidade presencial.
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Fies: programa terá 56 mil vagas para inscritos no CadÚnico
06/01/2025
Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo.
A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.
Entenda
O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Agência Brasil
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Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025
03/01/2025
Foto: © José Cruz/Agência Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre.
“A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota.
A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.
Entenda
O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Fies Social
Em 2024, a pasta lançou o Fies Social, que reserva 50% das vagas a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A nova modalidade permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.
Agência Brasil.
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Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias
02/01/2025
Material escolar - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com material escolar em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.
Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.
O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.
A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).
Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões.
“É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha.
Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.”
A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%.
Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto.
“Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha.
Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%.
AGORA RN
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Educação do RN inicia matrículas para o Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional
30/12/2024
Foto: Matheus Nascimento
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) inicia um importante ciclo de matrículas para o ano letivo de 2025, abrangendo o Ensino Médio em Tempo Integral, a Educação Profissional em Tempo Integral, os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs) e os Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs).
O período para solicitação de vagas para novos estudantes do Ensino Médio Integral começou no último dia 26 de dezembro de 2024 e vai até o dia 10 de janeiro de 2025.
O processo de matrícula é totalmente informatizado e realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br. Para as famílias que não têm acesso à internet, é possível realizar a matrícula presencialmente na escola mais próxima.
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IFRN abre inscrições para 265 vagas em especializações com ingresso em 2025
28/12/2024
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de seus cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Ao todo, estão sendo ofertadas 265 vagas em cinco campi, abrangendo diversas áreas de conhecimento.
As inscrições podem ser realizadas até as 23h59 do dia 20 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site: processoseletivo.ifrn.edu.br.
Os cursos oferecidos são:
Natal-Central: Especialização em Ensino de Geociências (40 vagas);
Parelhas: Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática (40 vagas);
Parnamirim: Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática (40 vagas) e Ensino de Teatro (40 vagas);
Pau dos Ferros: Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido (40 vagas);
São Gonçalo do Amarante: Educação e Contemporaneidade (40 vagas) e Gerenciamento de Obras (25 vagas).
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Inscrições para o Sisu 2025 começam no dia 17 de janeiro
26/12/2024
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta -feira, 26 d e dezembro, o Edital n º 35 /2024, que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições s ão gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 17 a 21 de janeiro de 2025. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.
Par a se inscrever n o processo seletivo do Sisu 2025, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo, tenha participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenha zerado a prova de redação, conforme a Portaria MEC nº 391/2002. É vedada a inscrição para quem declarou ter participado do Enem 2024 na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio.
Em 2025, a edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Com isso, os inscritos podem disputar as vagas ofertadas para o ano inteiro, participando da seleção uma única vez. Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular como por meio da lista de espera , deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.
Serão ofertadas vagas para cursos com início previsto das aulas tanto no primeiro como no segundo semestres de 2025 , de acordo com os termos de adesão assinados pelas instituições públicas de ensino superior que aderiram a essa edição da seleção unificada. O candidato não poderá escolher em qual semestre vai ingressar, porque isso dependerá de sua classificação no curso pretendido.
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Estado define como meta atingir 44% das crianças alfabetizadasaté o 2º ano do ensino fundamental
18/12/2024
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) informou que o Estado está projetando avanços significativos na educação em 2024, com uma uma meta de aumentar para 44% a quantidade de crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental.
De acordo com o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, publicado pelo Ministério da Educação em maio deste ano, em 2023, 37% dos alunos potiguares foram alfabetizados até o segundo ano do Ensino Fundamental.
Conforme a Seec, o percentual apresenta um avanço significativo nos últimos anos comparado a outras estatísticas educacionais. “O RN não apenas superou a meta de 2019, estabelecida pelo MEC, mas também alcançou um crescimento expressivo de 19 pontos percentuais em relação ao último levantamento do Saeb. Isso reflete o impacto positivo das políticas adotadas, que já estão promovendo resultados consistentes”, afirmou a pasta ao AGORA RN nesta terça-feira 17.
A Seec-RN apontou ainda que, apesar do avanço obtido no ano passado, o Estado ainda enfrenta desafios para garantir a alfabetização escolar na idade certa. Segundo ela, as dificuldades são fruto de um cenário complexo que envolve as redes estadual e municipais de ensino e, para reverter a situação, o Governo do RN tem investido em políticas estruturadas e colaborativas, como o programa Pró-Alfa RN.
Para os próximos anos, a Seec definiu algumas metas, como garantir a formação anual dos professores, ampliar o acesso a materiais pedagógicos e realizar avaliações regulares, como o Simais Alfa, que monitora o desempenho dos alunos e orienta ações específicas de melhorias.
Além disso, o planejamento estratégico do Estado prevê ainda uma evolução gradual dos índices de alfabetização, com a perspectiva de alcançar 100% das crianças alfabetizadas até 2030. Esse cronograma inclui a elaboração de Planos Anuais de Trabalho (PTA) em parceria com os municípios.
AGORA RN
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Google oferece 19 cursos gratuitos; veja opções
12/12/2024
Se você busca cursos de curta duração para se atualizar ou aprender sobre uma nova área, as formações do Google são uma boa oportunidade. A companhia oferece 19 oportunidades gratuitas por meio da plataforma Eu Capacito, e tem certificado.
Soft skills, como “networking eficaz” e “aumente a produtividade no trabalho”;
Fluência digital, como “promova a sua empresa com publicidade online” e “como expandir uma empresa para outros países”;
Tech, com “introdução ao código”.
As formações têm duração de 15 minutos a seis horas. A exceção é o curso de “princípios do marketing digital”, de 40 horas, perfeito para quem quer iniciar nesta área.
Para participar, basta acessar o catálogo de cursos do Google, escolher a formação e fazer a inscrição.
A Eu Capacito é uma plataforma que oferece capacitação profissional gratuita por meio das empresas parceiras, como Google, Microsoft e Oracle. As formações são focadas em tecnologia.
Com informações da CNN Brasil
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Prefeitura de São Miguel do Gostoso divulga resultado final dos editais de fomento cultural Aldir Blanc
10/12/2024
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o resultado final dos editais de fomento cultural do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), regulamentados pela Lei 14.399/2022. Após a análise técnica e o encerramento do prazo para interposição de recursos, foram homologados os projetos classificados e habilitados nos editais 001/2024, 002/2024 e 003/2024, que visam apoiar ações culturais no município.
Os editais contemplaram diversas categorias, como Música, Teatro, Audiovisual, Literatura, Artesanato, Artes Visuais e Plásticas, além de premiações para Mestres da Cultura e subsídios para espaços culturais. Entre os projetos selecionados, destacam-se iniciativas como oficinas, apresentações culturais, curtas-metragens, exposições e pesquisa sobre ervas medicinais da Caatinga.
O remanejamento de valores do edital 001/2024 permitiu a redistribuição de recursos para projetos da categoria Música, respeitando o princípio da proporcionalidade. Os proponentes com propostas aprovadas devem encaminhar a documentação exigida no prazo de três dias úteis à Direção de Cultura, localizada no Centro de Cultura de Gostoso, ou enviá-la por e-mail.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em promover e valorizar a cultura local, estimulando a criatividade e fortalecendo as raízes culturais de São Miguel do Gostoso.
Para mais informações, acesse o documento oficial disponível neste link.
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Cursos de idiomas do Senac RN estão com matrículas abertas para 1º semestre de 2025
04/12/2024
O Senac RN acaba de abrir mais um período de matrículas para os cursos de Idiomas nas opções de Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão. As aulas terão início no dia 17 de fevereiro, nas unidades do Centro, Alecrim, Zona Sul e Zona Norte de Natal.
As matrículas podem ser realizadas, presencialmente, em qualquer unidade do Senac ou de forma online pelo site www.rn.senac.br.
“A fluência em um segundo idioma é hoje um requisito essencial para quem deseja disputar as melhores vagas de trabalho, além de colaborar no desenvolvimento pessoal e profissional”, comenta o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.
Reconhecimento. O Senac RN recebeu o prêmio Top Natal 2024 como a marca mais lembrada na categoria “Escola de Idiomas” pelos natalenses. Reconhecido pelo alto nível de excelência, os cursos de idiomas do Senac contam com carga horária diferenciada e instrutores certificados internacionalmente.
Além disso, a unidade do Senac Alecrim, conhecida por ser um dos principais polos na oferta de cursos de idiomas, passou por uma ampla reforma de sua infraestrutura. O resultado é a entrega de um espaço mais moderno, com salas de aulas e laboratórios mais confortáveis para um aprendizado de qualidade.
Condições especiais. O Senac RN está oferecendo condições especiais de pagamento para as novas turmas, com descontos até 25% no valor do curso, a depender do horário escolhido. Também será oferecido esse mesmo percentual de desconto para cursos em turmas na unidade da Zona Norte.
Alunos veteranos terão um desconto especial de 15% na rematrícula efetuada até o dia 15 de janeiro. Para os novatos, será concedido o desconto de 15% na matrícula realizada até o dia 18 de dezembro.
Os testes de nivelamento podem ser realizados de forma on-line e em duas etapas – oral e escrita. Mais informações no site www.rn.senac.br ou pelo telefone (84) 4005-1000.
AGORA RN
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Alunos de Escola de Tempo Integral de Touros conquistam medalha de Ouro na etapa estadual e broze na nacional na 9ª Olimpíada Brasileira de Geografia
01/12/2024
Foto: reprodução/Instagram/OBG
A equipe Titãs Geográficos, da E.E. de Tempo Integral Isabel Barbosa Vieira, conquistou a medalha de ouro na etapa estadual da 9ª Olimpíada Brasileira de Geografia e representou o Rio Grande do Norte na etapa nacional, alcançando a incrível terceira colocação.
Um orgulho para o município e uma demonstração de dedicação e talento dos nossos jovens. Parabéns, Francker Castro, Luiz Miguel, Pedro Lucas e Ester Santiago, por esse grande feito!
A final teve início na última terça-feira, 26, tendo o encerramento na sexta-feira (29). A competição reuniu finalistas de todas as regiões do Brasil em Campinas, São Paulo.
A Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG) é uma iniciativa de valorização da ciência geográfica na escola, a qual promove conhecimento, novas experiências e estimula o interesse de alunos e professores em desenvolver suas habilidades em análises e interpretações dos fenômenos geográficos.
BLOG DO ASSIS SILVA
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Estudo mostra que o RN tem 113 mil crianças de 0 a 3 anos fora da escola
24/11/2024
Mesmo com decisão judicial e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta de vagas na educação básica para a primeira infância ainda é uma realidade distante no Rio Grande do Norte. Números do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 anos no Estado não frequentam a educação infantil, o que corresponde a 57,3% das crianças nessa faixa etária no Estado. Segundo o Anuário, o acesso às creches é realidade para 84.976 crianças.
A publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.
Na avaliação de gestores públicos e especialistas em educação, a explicação para mais da metade das crianças nessa faixa de idade fora da sala de aula tem a ver com uma série de fatores, entre eles o não interesse de parte dos pais em matricular crianças nessa faixa etária, que pode estar associada a uma questão cultural. No entanto, o principal fator elencado é a falta de vagas, em especial no setor público.
“Tem a questão de falta de vagas em algumas cidades para acolher essas crianças, assim como existe a creche na cidade, mas a zona rural não tem e esse acesso do transporte escolar para levar uma criança de 0 a 3 anos se torna um desafio ainda maior. Outro fator relevante é que algumas famílias, por questões culturais, não têm essa dimensão dessa idade de 0-3 anos. Eles optam por essas crianças nessa primeira idade por ter os cuidados familiares ao invés de levarem para uma escola. No caso de crianças de 6 meses, nem todos os municípios ofertam e aqueles que ofertam há uma resistência dos pais de matriculá-los”, explica Joária de Araújo Vieira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN).
Ainda segundo Joária, as discussões acerca do tema tem sido intensificadas nos últimos anos, mas a realidade de falta de recursos é uma situação que dificulta a vida dos gestores públicos.
“O investimento é um dos pontos cruciais para que essas escolas sejam abertas. Nessa idade esse investimento é maior do que os alunos. Por exemplo: a quantidade de pessoas necessárias para ficar com determinado número de alunos. A cada dez alunos precisamos ter o professor e dependendo da idade, um cuidador. A infraestrutura, no caso do berçário, tem que ter o horário do sono, do descanso. É uma logística completamente diferente das crianças maiores”, cita.
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Daniela Mendes, explica que a educação infantil é dividida em duas etapas diferentes: a creche, que atende crianças de 0 a 3 anos e não é obrigatória e a pré-escola, que atende de 4 a 5 anos, etapa que compreende educação básica e obrigatória.
“Nacionalmente, o problema de acesso à pré-escola já está bastante avançado no sentido de resolução. Estamos próximos de atingir uma universalização dessa etapa. Nosso grande desafio se concentra realmente nas creches. Por não ser uma etapa obrigatória, isso faz com que a prioridade política seja menor por parte dos governantes. Os municípios tendem a priorizar as ações da pré-escola e as ações das creches acabam sendo despriorizadas, mesmo com a decisão do STF. É importante considerar que os municípios, principais responsáveis, muitas vezes são o elo mais frágil na cadeia dos entes federados, tanto tecnicamente e financeiramente”, cita.
“Os impactos dessa falta de capacidade dos municípios de atender essa demanda são justamente reflexos que aumentam a situação de pobreza e vulnerabilidade das crianças, porque o problema da falta de creche afeta principalmente as crianças que mais precisam, em famílias vulneráveis, e que seriam as mais beneficiadas”, acrescenta.
Recursos
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, comenta que a decisão do STF ainda não é cumprida em sua totalidade pelos municípios por falta de recursos. O gestor cita, por exemplo, que viabilizar uma creche com todas as suas particularidades, com insumos e recursos humanos, têm altos custos.
“Observamos esse número como algo preocupante, mas ao mesmo tempo, os municípios ofertam, sim, dentro dos seus limites de capacidade da estrutura que possuem. O STF e Governo Federal impuseram aos municípios essa incumbência de assumir as creches, mas o problema é que as transferências de recursos para a educação não cobrem essas atividades de creche”, analisa, explicando ainda que o tema já é objeto de discussão na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de um PL para ampliar o Fundeb para as creches e pré-escolas.
O tema não é novo. Neste ano, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 28 municípios do Rio Grande do Norte não garantiam vagas suficientes em creches para crianças de até 03 anos. Em Natal, a questão de falta de vagas em creches e pré-escolas tem sido tema de debates intensos nos últimos anos, tendo sido um dos assuntos mais debatidos na campanha eleitoral deste ano.
Decisão
Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade. O STF julgava um caso impetrado pelo município de Criciúma-SC, que defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, uma vez que nem sempre há recursos suficientes. Além disso, dizia que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas municipais.
Na época da votação, dos 11 ministros, dez votaram no sentido de negar o recurso. A decisão do STF na época passou a ter repercussão geral, o que significa que o entendimento adotado neste caso será aplicado em outros casos semelhantes.
“O Poder Público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica”, entendeu o plenário à época.
Femurn: universalização custaria R$ 840 milhões
A universalização de vagas em creches no Rio Grande do Norte custaria pelo menos R$ 840 milhões aos cofres públicos, segundo estatísticas da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte repassadas à TRIBUNA DO NORTE.
Segundo os dados da Femurn, a projeção do IBGE para a população de 0 a 3 anos no RN em 2024 é de 162.047, tendo 46.818 alunos matriculados. Para chegar ao cálculo, a Femurn pegou a diferença de 115.229 e se os municípios fossem absorver todos os alunos de creche tempo integral multiplicando pelo valor de R$ 7.293,11 (valor aluno ano da creche tempo integral), resultando em R$ 840.377.772,19.
Nesse sentido, Luciano Santos aponta que é necessária uma política de cofinanciamento por parte do Ministério da Educação (MEC) para a pauta. Segundo ele, municípios não conseguem custear a política pública sozinhos.
“Os municípios ofertam, mas dentro de suas limitações. Existe uma necessidade gritante de prefeitos e prefeitas para suprir em sua totalidade de capacidade essa necessidade. Agora, a infraestrutura de educação de creches e pré-escola ainda é inadequada em todo nosso território brasileiro e no RN. O que queremos é um cofinanciamento para termos essa estrutura adequada e para custearmos a mão de obra necessária. O professor de creche é diferenciado do professor da educação básica da criança já na sua fase de pré-escola”, acrescenta.
TRIBUNA DO NORTE
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Rio Grande do Norte lidera o Brasil em índice de abandono escolar no Ensino Médio
19/11/2024
O Rio Grande do Norte apresenta o maior índice de abandono escolar no Ensino Médio do Brasil, com uma taxa de 9,1% em 2023, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024. Esse número é mais do que o dobro da média nacional, que é de 3,8%. Embora tenha havido uma redução em relação a 2013, quando o índice estava em 16,6%, o atual cenário ainda evidencia desafios significativos para a educação no estado.
O abandono escolar refere-se ao afastamento temporário do aluno da escola, com a possibilidade de retorno no ano seguinte, enquanto a evasão é a desistência definitiva. Além do alto índice de abandono, a taxa de reprovação no Ensino Médio também tem sido um problema crescente no estado. Entre 2013 e 2023, a reprovação aumentou de 11,9% para 13,5%, um crescimento que, junto ao abandono, chama a atenção para a qualidade do ensino no RN.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica compila dados públicos para monitorar e qualificar o debate educacional, permitindo uma análise detalhada dos desafios enfrentados por diferentes regiões do Brasil. O cenário no Rio Grande do Norte exige políticas públicas mais eficazes para combater o abandono e a reprovação escolar, garantindo o acesso e a permanência dos jovens na escola.
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IFRN corta verba de professores que fizeram greve, diz sindicato
19/11/2024
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Natal (Sinasefe) afirmou, por meio de nota, que a Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) cortou verbas indenizatórias para os servidores que aderiram à greve de 2024. Ainda de acordo com o Sinasefe, a medida aconteceu apesar de o acordo nacional de greve não prever nenhum tipo de desconto.
Ainda segundo o sindicato, a gestão do IFRN afirmou que “o desconto é ônus inerente à greve” e reafirmou que irá dar prosseguimento aos descontos de auxílio transporte, pois no período de greve não houve deslocamento casa-trabalho-casa por parte do servidor, e que irá manter os descontos dos adicionais laborais, porque o servidor se manteve afastado da exposição ao risco nos dias de greve.
Para o assessor jurídico do Sinasefe Natal, Carlos Alberto Marques, “mais uma vez a Reitoria do IFRN se arvora de interpretar o que não cabe a ela e decide cobrar as verbas indenizatórias”.
“A Diretoria do Sinasefe Natal reafirma seu compromisso na luta pelo não desconto das verbas verbas indenizatórias e informa que solicitará uma audiência pública com o reitor, José Arnóbio de Araújo Filho, para que ele possa dar uma explicação a respeito dessas deduções para a comunidade escolar do IFRN”, diz nota do Sinasefe.
A reportagem não conseguiu contato com o IFRN até o fechamento da edição.
Servidores técnicos-administrativos e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) encerraram a greve da categoria em 20 de junho, após mais de dois meses de paralisação.
O principal impasse para o fim da greve até então era a recusa do governo em conceder reajuste salarial ainda em 2024. A categoria concordou em não ter o aumento, mas conseguiu avanços na reestruturação das carreiras.
AGORA RN
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Combate ao analfabetismo ainda é um desafio no Rio Grande do Norte
15/11/2024
Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu em 21% o número de analfabetos, ou seja, aquelas pessoas que ainda não sabem ler e nem escrever. Segundo o Censo Demográfico , divulgado pelo IBGE, o estado apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais em 2022 e uma taxa de analfabetismo de 13,86%, o que ainda se apresenta como desafio para a educação estadual.
O assunto ganha destaque uma vez que o Dia Nacional da Alfabetização foi comemorado nesta quinta-feira (14). A doutora em educação e professora da UFRN, Letícia Carvalho, explica que quando se fala em alfabetização, é preciso pensar em 2 grupos distintos: as crianças que estão no 2º ano do Ensino Fundamental e os Jovens e Adultos que não foram alfabetizados na idade certa. Para ela, ainda há reflexos da pandemia da covid-19, que interferiu diretamente nas atividades educacionais, prejudicando o aprendizado dos alunos.
“Há indicadores nacionais, como o Criança Alfabetizada, que apontam, por exemplo, que em 2023, 56% das crianças do 2º ano podiam ser consideradas alfabetizadas, segundo os parâmetros estabelecidos. Para esse ano de 2024 a meta é de 60%, o que demonstra que temos um grande desafio educacional pela frente”, avalia a professora.
Os dados do RN indicam que esse número é de 37% das crianças alfabetizadas, definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Apesar dos avanços, letícia Carvalho ressalta que os dados das avaliações em larga escala sinalizam que há outros aspectos a serem pensados, como a segurança alimentar.
“Como aprender sem realizar refeições adequadas? Vimos inclusive situações de crianças que desmaiaram na escola por falta de comida. Posso afirmar: enquanto não pesarmos a educação de forma orgânica, alinhada aos outros direitos sociais, o analfabetismo sempre será uma realidade”, pontua.
Ela destaca que, no dia da Alfabetização, a discussão poderia girar em torno da alfabetização tecnológica, por exemplo, mas o país ainda tenta alfabetizar jovens e adultos desconsiderando a cultura social de referência desses sujeitos. O RN tem uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas. Esse índice vem aumentando ao longo dos anos. No Censo de 1991, o RN alcançou a taxa de 65,1% da população alfabetizada. Na medição do ano 2000 a taxa era de 76,2% e em 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 82,2%. Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu 21% no número de analfabetos.
Para Letícia, ações como a Política Territorial de Alfabetização de Crianças revelam a preocupação, ao passo que a Educação de Jovens e Adultos foi negligenciada no que se refere à Base Nacional Comum. “A favor de quem e a favor de quê ainda existem pessoas não alfabetizadas no Brasil? Quem ganha com a ignorância do povo? Que acesso as crianças brasileiras têm a livros literários em suas casas? Fica a reflexão, nesse dia tão importante”, sugere.
TRIBUNA DO NORTE
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Ministro quer usar Enem como certificação de conclusão do Ensino Médio
11/11/2024
Vinícius Schmidt/Metrópoles
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste domingo (10/11), durante divulgação do balanço preliminar do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as metas e projetos para o Enem em 2025.
A primeira delas é transformar o exame em certificação de conclusão do Ensino Médio para pessoas acima de 18 anos, assim como já funciona hoje o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Santana repassou a demanda ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará toda a avaliação para tornar a medida possível. Segundo o ministro, a ideia é concluir essa fase de estudos de implementação até o início das inscrições do Enem do próximo ano, ou seja, até maio de 2025.
Segunda medida: convergir Saeb e Enem
Outra proposta anunciada por Camilo Santana para o Enem 2025 é convergir a prova do exame com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa medida também será avaliada e estudada pelo Inep nos próximos meses, até a abertura das inscrições no próximo ano.
“Isso tem sido uma discussão que a gente tem tido com as redes estaduais. Muitas vezes os alunos do terceiro ano do ensino médio priorizam o Enem em relação ao Saeb, e a gente está estudando a possibilidade para que a prova do Enem já sirva como uma prova do Saeb para esses alunos”, diz Santana.
O ministro deseja que os candidatos que se inscreverem no Enem, em maio de 2025, já recebam o edital atualizado com as novas regras e implementações.
Metrópoles
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ENEM no RN: esquema de segurança para o segundo domingo de provas contará com mil PMs
08/11/2024
Foto: Divulgação/Sesed
O esquema de segurança pública montado para este segundo e último domingo da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024) no Rio Grande do Norte será o mesmo do último domingo (3), com pelo menos 1.000 policiais militares participando da operação. No RN, são 307 locais de prova distribuídos em 40 cidades.
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os policiais estarão presentes durante as escoltas das provas, nos locais de aplicação do exame e fiscalização do certame.
No primeiro dia de aplicação das provas no estado, no domingo passado (3), a PM não registrou nenhuma ocorrência relevante.
Assim como aconteceu na semana passada, todas as atividades desenvolvidas pela segurança pública durante as provas serão acompanhadas em tempo real. Para isso, a SESED ativará novamente o Gabinete de Gestão Integrado (GGI), que funcionará ao longo de praticamente todo o domingo (10).
O GGI funciona na sede da própria Secretaria, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. Estarão presentes gestores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, INEP, CEBRASPE e Cosern Neoenergia.
De acordo com o planejamento operacional, os policiais envolvidos nas atividades estão preparados para agir em qualquer situação contrária à paz pública. São elas:
Criminosos comuns que possam vir a praticar crimes durante o ENEM 2024;
Pessoas que, diante das circunstâncias que envolvem a realização do evento, tentem perturbar a ordem pública;
Cidadãos ligados a grupos que possam incorrer em prováveis prejuízos à realização das provas;
Pessoas que venham a tentar fraudar ou sabotar os malotes de provas, bem como comprometer sua aplicação.
Cidades onde ocorrerão provas do ENEM 2024 no RN
* Acari
* Alexandria
* Alto do Rodrigues
* Angicos
* Apodi
* Areia Branca
* Assú
* Baraúna
* Caicó
* Canguaretama
* Caraúbas
* Ceará-Mirim
* Currais Novos
* Extremoz
* Goianinha
* Ipanguaçu
* Jardim de Piranhas
* João Câmara
* Jucurutu
* Luís Gomes
* Macaíba
* Macau
* Mossoró
* Natal
* Nísia Floresta
* Nova Cruz
* Patu
* Pau dos Ferros
* Parelhas
* Parnamirim
* Portalegre
* São Gonçalo do Amarante
* São José de Mipibu
* São Miguel
* Santa Cruz
* Santo Antônio
* Tibau
* Touros
* Umarizal
* Vera Cruz
Fonte: Ponta Negra News
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