Estado e 74 municípios perdem verba por descumprirem critérios do Fundeb
21/01/2025
Foto: Magnus Nascimento/TN
O Rio Grande do Norte e 74 municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A exclusão, que também atinge as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, decorre do não cumprimento de condicionalidades vinculadas ao desempenho educacional. O VAAR é uma das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.
No Rio Grande do Norte, 122 municípios receberão complementação via VAAT, mas apenas os que cumprem as cinco condicionalidades têm direito ao VAAR. A exclusão reforça a urgência de ações coordenadas para fortalecer a gestão da educação potiguar, diz a ex-secretária de educação do Estado, Cláudia Santa Rosa.
Cidades como Assú, Canguaretama, Touros, Ceará-Mirim, João Câmara, São José de Mipibu, Nova Cruz, Monte Alegre e Baraúna têm projeções de receberem valores que ultrapassam R$ 2 milhões para cada.
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