Novo Plano Nacional de Educação começa a ser analisado pelo Senado em 2026
06/01/2026
O Senado Federal deve iniciar, emfevereiro de 2026, a análise do projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PL 2.614/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, já foi encaminhado ao Senado e deve ser uma das primeiras pautas do ano legislativo.
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A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o tema será prioridade do colegiado ao longo de 2026.
“O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos”, afirmou a senadora em pronunciamento no dia 17 de dezembro.
Diretrizes para dez anos
O novo PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira ao longo de dez anos. O plano serve como base para que a União, estados, Distrito Federal e municípios estruturem seus próprios planejamentos, definam investimentos e orientem políticas públicas na área da educação.
Segundo o Ministério da Educação, o caráter decenal do plano permite a continuidade das políticas educacionais, mesmo com mudanças de governo, reduzindo riscos de descontinuidade administrativa.
Prazo do plano atual e vigência
O PNE atualmente em vigor teve seu prazo encerrado no final de 2024. A proposta original previa que o novo plano valeria de 2024 a 2034, mas o início da vigência foi adiado até a aprovação final pelo Congresso Nacional.
Com isso, o novo Plano Nacional de Educação deverá ter validade de dez anos a partir da publicação da lei.
Para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a atualização do plano é urgente.
“A atualização do Plano Nacional de Educação é estratégica para o futuro do país. Cada ano de atraso significa menos planejamento, menos metas claras e mais desigualdade”, afirmou.
Investimento em educação
Um dos principais pontos do texto é a ampliação dos investimentos públicos em educação. O projeto prevê elevar os recursos para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos, alcançando 10% ao final do decênio. Atualmente, o investimento gira em torno de 5% do PIB.
A proposta aprovada pela Câmara retirou, no entanto, a obrigatoriedade de estados e municípios informarem o investimento público proporcional aos seus PIBs.
Tramitação no Senado
O projeto foi entregue ao Senado no dia 17 de dezembro, pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial da Câmara, e pelo relator Moses Rodrigues (União-CE).
Segundo Tabata, o texto foi resultado de amplo debate.
“Esse foi o projeto que mais recebeu emendas na história da Câmara dos Deputados, com milhares de contribuições e 27 seminários estaduais”, destacou.
Mesmo antes da chegada oficial do texto, o Senado já vinha debatendo o tema. Apenas em 2025, a Comissão de Educação realizou 13 audiências públicas sobre o PNE.
Principais pontos do texto
A versão aprovada pela Câmara organiza o plano em 19 objetivos estratégicos, que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior. O projeto também prevê a valorização dos profissionais da educação.
Entre os principais destaques estão:
Defesa da escola pública, sem regulamentação do homeschooling;
Ajustes no financiamento da educação, com definição posterior do custo aluno-qualidade;
Reforço da gestão democrática nas escolas, com critérios técnicos para escolha de diretores;
Uso de termos mais amplos relacionados aos direitos humanos, com retirada de menções explícitas a identidade de gênero e orientação sexual;
Metas para combate à violência escolar e ao bullying;
Integração de pelo menos 50% das novas matrículas do ensino profissionalizante ao ensino médio;
Foco em empregabilidade e geração de renda ao final do ensino superior.
O projeto agora aguarda definição do rito de tramitação no Senado antes de seguir para votação.
Fonte: Agência Senado
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
06/01/2026
As seis dezenas do concurso 2.956 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
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Maduro se declara inocente ao se apresentar à corte
06/01/2026
O líder chavista Nicolás Maduro, capturado na madrugada de sábado em uma megaoperação dos EUA em Caracas, se declarou inocente ao se apresentar na segunda-feira (5) a um tribunal federal em Manhattan, em Nova York, na primeira etapa de um processo judicial em território americano, que deve se prolongar por meses. O presidente venezuelano e sua esposa, Cilia Flores, foram formalmente apresentados às acusações que incluem alegações de “narcoterrorismo” e conspiração para importação de cocaína para os EUA — em um caso jurídico que se apresenta complexo à luz do direito internacional e da justiça americana, e que alguns especialistas consideram inconsistente.
Pouco após se apresentar à corte, o juiz pediu a Maduro que se identificasse. Segundo o New York Times, Maduro o fez, em espanhol, chamando a si mesmo de presidente da República da Venezuela e dizendo que estava ali “sequestrado”. Maduro compareceu vestindo uma camisa azul-marinho de manga curta sobre um uniforme laranja de presidiário e fones de ouvido, provavelmente para tradução, assim como sua esposa, também ré no processo.
“Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente, ainda sou presidente do meu país.”, disse Maduro após ser perguntado sobre sua declaração de culpa ou inocência.
Depois de Maduro, o juiz se dirigiu à esposa do chavista, que também se declarou inocente das acusações: “Inocente, completamente inocente.”, disse ela.
Ainda segundo o NYT, o advogado de Maduro, Barry Pollack, disse que poderá apresentar moções relativas ao papel de Maduro como chefe de um Estado soberano e acrescenta que “existem dúvidas sobre a legalidade do seu sequestro militar”.
Os dois deverão comparecer novamente ao tribunal no dia 17 de março, quando devem prestar depoimento. Ao sair da audiência, Maduro disse em espanhol: “Sou um prisioneiro de guerra”.
TRIBUNA DO NORTE
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Morre jovem que sofreu parada cardiorrespiratória durante atendimento em UPA de Natal
06/01/2026
A jovem Gabriely Barbosa de Melo, de 19 anos, morreu nesta segunda-feira (5) no hospital particular onde estava internada. Ela havia sido transferida para a unidade através de pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento de Natal, no dia 17 de dezembro.
Desde o início da internação, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou prestar apoio integral à família. O órgão informou ainda que os servidores envolvidos no atendimento inicial seguem afastados e que uma sindicância está em andamento para apurar as circunstâncias do caso.
Os Conselhos de Enfermagem e de Farmácia também acompanham a investigação. A SMS acrescentou que um Processo Administrativo Disciplinar será instaurado assim que a sindicância for concluída, com acompanhamento dos órgãos competentes.
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Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 com novo mínimo
06/01/2026
A contribuição mensal do MEI (Microempreendedor Individual) subiu para R$ 81,05 a partir desta quinta (1.jan.2026). O reajuste ocorre porque o valor base é calculado sobre 5% do salário mínimo, que foi atualizado para R$ 1.621. Até dezembro de 2025, o valor pago era de R$ 75,90. A informação é do Poder360.
O pagamento é realizado por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que deve ser quitado até o dia 20 de cada mês. A guia pode ser emitida no Portal do Simples Nacional, pelo app MEI ou paga via boleto, Pix e débito automático
VALORES POR ATIVIDADE
Além da contribuição previdenciária de R$ 81.05, o empreendedor deve pagar impostos específicos dependendo do seu setor de atuação:
Comércio e Indústria (ICMS): acréscimo de R$ 1 por mês;
Serviços (ISS): acréscimo de R$ 5 na soma total;
Atividade mista (ICMS + ISS): o empreendedor paga os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais.
Dessa forma, o valor total do boleto mensal pode chegar a R$ 87,05 para quem atua em ambas as frentes.
VANTAGENS E REGRAS
A formalização como MEI permite a obtenção de CNPJ, emissão de notas fiscais e acesso a empréstimos com taxas reduzidas. O sistema também garante benefícios de seguridade social e contagem de tempo para aposentadoria.
Para manter o enquadramento, o empreendedor deve respeitar o limite de faturamento anual:
MEI geral: faturamento de até R$ 81 mil por ano;
MEI Caminhoneiro: o limite para transportador autônomo é de até R$ 251,6 mil.
O registro como MEI é considerado a forma mais simples de formalização empresarial no Brasil.
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Coronel Hélio participa da abertura do ano da Assembleia de Deus no RN ao lado de lideranças políticas
06/01/2026
Foto: Divulgação
Evento reuniu pastores e obreiros no Centro de Convenções de Natal para a tradicional Escola Bíblica – Síntese
O pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio, participou no último sábado (3) da Abertura Oficial do Ano da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. O evento, que ocorreu no Centro de Convenções de Natal, marcado pela realização da Escola Bíblica – Síntese, reuniu um expressivo público de pastores e obreiros vindos de todas as regiões do estado. O convite para Coronel Hélio partiu do Pastor Martim Alves, presidente da denominação no estado, reforçando seu vínculo com o segmento cristão e as bases sociais potiguares.
A mobilização evidenciou a força da instituição e serviu como um momento de alinhamento estratégico e espiritual para as lideranças presentes. Ao lado de Coronel Hélio, estiveram os deputados federais Carla Dickson e Sargento Gonçalves, o deputado estadual Coronel Azevedo e a vereadora Camila Araújo. O encontro simbolizou uma convergência de valores em torno da família, da fé e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte para o ciclo que se inicia.
Durante o encontro, a pauta da unidade foi o fio condutor dos discursos e interações. Para os organizadores, a Escola Bíblica é o alicerce que prepara os obreiros para os desafios do ano, enquanto para os representantes políticos, o evento representou uma oportunidade de renovar o compromisso com as demandas do interior e da capital. O encontro foi encerrado com uma mensagem de otimismo, projetando um 2026 de muito trabalho e cooperação entre as esferas religiosa e pública.
"Participar desta Escola Bíblica não foi apenas um compromisso de agenda, mas um momento de profundo alinhamento espiritual. Ver o Centro de Convenções lotado é uma prova da força daqueles que dedicam suas vidas ao próximo. Saio desse encontro com a certeza de que nenhum projeto prospera se não estiver firmado em propósitos sólidos e na vontade de Deus. Estamos prontos para os desafios de 2026, com o coração ensinável e o compromisso renovado com os valores que acreditamos."
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América empata com Campinense no último jogo-treino da pré-temporada
05/01/2026
América empata com Campinense no último jogo-treino da pré-temporada - Foto: Edmário Oliveira/AFC
O América empatou por 1 a 1 com o Campinense-PB no último jogo-treino realizado durante a pré-temporada. A atividade marcou o encerramento da preparação da equipe antes do início oficial das competições em 2026.
O gol do América foi marcado por Souza, em cobrança de pênalti. No confronto, o técnico Ranielle Ribeiro promoveu alterações em relação ao teste anterior e iniciou a partida com Lucão; Ricardo Luz (Elias), Lucas Rodrigues (Rafael Jansen), Guilherme Paraíba, Charles; Coppetti, Alexandre Aruá (Antônio Villa), Souza (Alisson Taddei); Cassiano (Allan), Iarley (Joãozinho) e Salatiel (Ricardo Lopes).
Foram preservados da atividade o goleiro Renan Bragança, os laterais Evandro e Lucas Mendes, o zagueiro Renzo, o volante Judson e os atacantes Nycollas Lopo e Heliardo.
Com o empate, o América encerra a pré-temporada com seis confrontos disputados, somando quatro vitórias. A equipe volta a campo no sábado (10), às 16h, para a estreia oficial na temporada 2026, diante do Potyguar, pela primeira rodada do Campeonato Potiguar. A partida será realizada na Arena América.
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Donald Trump ameaça presidente interina da Venezuela: ‘Pagará um duro preço se não fizer o correto’
05/01/2026
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (4) que a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, pagará “um preço alto” caso “não faça a coisa certa”.
“Se não fizer o que é certo, vai pagar um preço muito alto, provavelmente maior do que o de Maduro”, disse Trump à revista The Atlantic, em uma breve entrevista por telefone. Mais cedo, em entrevista à emissora americana CBS News, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o governo americano ira trabalhar com as atuais lideranças da Venezuela, desde que tomem “as decisões certas”.
“Vamos julgar tudo pelo que fizerem e ver o que fazem”, disse Rubio no programa Face the Nation. “Eu sei o seguinte: se não tomarem as decisões certas, os Estados Unidos manterão diversas ferramentas de pressão para garantir a proteção dos nossos interesses”, acrescentou.
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“Eu assumo meu erro”, diz jovem que deixou amigo para trás no Pico Paraná
05/01/2026
Foto: Reprodução
A jovem, identificada como Thayane Smith, que deixou para trás Roberto Farias Thomaz, de 20 anos, em uma trilha no Pico Paraná, na cidade de Campina Grande do Sul, em Curitiba, disse que errou ao largar o amigo no percurso que seguiam na quinta-feira (1º).
Em entrevista à Ric Record Paraná, ela afirmou que conversou com a família de Roberto e comentou sobre o futuro do jovem. Veja abaixo:
Esse foi meu erro. Eu conversei com família e eu assumo meu erro. Eu sei que errei nisso de ter deixado ele ter vindo sem mim, mas tinham outras pessoas com ele. Não tinha como se perder. Não sei o que aconteceu.
Ao ser questionada sobre o que é possível fazer nesse momento, Thayane ainda disse que “agora é manter o equilíbrio e esperar os bombeiros darem o resultado final e fazerem o trabalho deles. Não podemos fazer nada.
“Não tem o mesmo estilo de vida”, disse jovem após deixar amigo em trilha
CNN
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MARÉ MÓVEIS: JÁ COMEÇOU... A maior liquidação da história da Maré Móveis vai parar o Rio Grande do Norte e a Paraíba!
05/01/2026
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Homem morre por intoxicação por metanol no interior da Bahia
04/01/2026
Morreu na sexta-feira 2 Vinícius Oliveira Vieira, de 31 anos, uma das vítimas de intoxicação por metanol na cidade de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia. O homem estava internado no Hospital Couto Maia, em Salvador, e não resistiu às complicações. A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).Homem morre por intoxicação por metanol no interior da Bahia - Agora RNHomem morre por intoxicação por metanol no interior da Bahia - Agora RN
Ao todo, sete pessoas foram intoxicadas após o consumo de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. Segundo a Sesab, quatro pacientes que estavam internados no Hospital Geral Santa Tereza tiveram alta médica após evolução clínica favorável. Três vítimas foram transferidas para Salvador; duas permanecem internadas.
As investigações apontam que seis das vítimas consumiram drinks à base de vodca durante uma festa de noivado. Vinícius não participou do evento, porém teria comprado bebida alcoólica no mesmo depósito no dia anterior e foi a primeira pessoa a apresentar sintomas de intoxicação.
Em nota, a Sesab informou que a rápida assistência às vítimas, em parceria com o Ministério da Saúde e a prefeitura, além da disponibilidade do antídoto, contribuiu para a recuperação dos pacientes que receberam alta.
A confirmação da intoxicação ocorreu na quarta-feira 31, após laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) identificar a presença de metanol em bebidas apreendidas em um depósito da cidade e em amostras de sangue dos pacientes atendidos.
Após a divulgação do laudo, a prefeitura de Ribeira do Pombal decretou a proibição temporária da comercialização, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas destiladas em todo o município. A medida vale de 31 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026 e abrange estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, eventos públicos e privados, comércio ambulante e a distribuição gratuita ou promocional.
Segundo a prefeitura, a decisão tem caráter excepcional e temporário, baseada no princípio da precaução e na proteção da saúde pública. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Guarda Civil Municipal e de outros órgãos competentes.
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Papa Leão 14 manifesta preocupação com crise na Venezuela e pede fim da violência
04/01/2026
Durante a missa deste domingo após rezar o Angelus, o papa Leão 14 expressou preocupação pelos acontecimentos na Venezuela.
Durante sua fala, disse que acompanha “com profunda preocupação os desdobramentos da situação na Venezuela”.
Ele citou que “o bem do amado povo venezuelano deve prevalecer sobre qualquer outra consideração e inspirar a superar a violência e trilhar caminhos de justiça e de paz, garantindo a soberania do país, assegurando o estado de direito consagrado na Constituição, respeitando os direitos humanos e civis de cada um e de todos e trabalhando para construir juntos um futuro sereno de colaboração, de estabilidade e de concórdia, com especial atenção aos mais pobres que sofrem por causa da difícil situação econômica”.
O pontífice tem ressaltado sua preocupação “nos mais vulneráveis ??da nação, que já sofrem coma difícil situação econômica há mais de uma década”.
TRIBUNA DO NORTE
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Para se livrar de prisão perpétua, Maduro sinaliza entregar aliados
04/01/2026
Nicolás Maduro enfrenta acusações nos Estados Unidos por narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas, crimes que podem levá-lo à prisão perpétua.
Para tentar reduzir a pena, o ditador passou a sinalizar que pode entregar aliados políticos e militares envolvidos com o narcotráfico. O caso reacende o debate sobre o combate ao crime organizado na América Latina. Durante o governo Donald Trump, os Estados Unidos tentaram classificar facções brasileiras como organizações terroristas, como o PCC e o Comando Vermelho, proposta rejeitada pelo governo Lula.
Diante da dificuldade de países como Venezuela e Brasil em combater essas organizações criminosas, cresce a avaliação de que o Brasil pode entrar na mira dos Estados Unidos.
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Trapezista sofre queda durante apresentação do circo do Fuxiquinho em Pendências
04/01/2026
Foto: radiovalependencias
A trapezista Stephanie Campelo, integrante do Circo Fuxiquinho, sofreu um acidente na noite deste sábado, 3 de janeiro, durante uma apresentação em Pendências. A informação é da radiovalependencias
Ela realizava um número aéreo, a cerca de dois a três metros de altura do picadeiro, quando o equipamento que a sustentava se rompeu, provocando a queda.
A equipe do circo prestou os primeiros socorros ainda no local. Stephanie estava consciente e relatava dores nas costas. Em seguida, foi encaminhada ao Hospital de Pendências e teve que ser transferida para um hospital em Mossoró para a realização de exames de imagem, por precaução.
Apesar do ocorrido, o espetáculo teve continuidade, e o atendimento rápido da equipe foi destacado pelo público presente.
Fonte: adiovalependencias
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Reajuste do ICMS eleva preços da gasolina e do diesel em todo o país; aumento já está valendo
03/01/2026
A partir desta quinta-feira, 1º de janeiro, gasolina e diesel ficam mais caros em todo o Brasil com a entrada em vigor do novo reajuste do ICMS sobre os combustíveis. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vale para todos os estados e já pressiona os preços logo no início do ano.
No caso da gasolina, o ICMS passa de R$ 1,22 para R$ 1,47 por litro, um aumento de R$ 0,25. Já o diesel sofre elevação de R$ 0,18, com a alíquota subindo de R$ 0,94 para R$ 1,12 por litro. Desde 2023, o imposto passou a ser cobrado em valor fixo por litro, o que faz com que qualquer reajuste tenha impacto direto no preço final pago pelo consumidor.
Com a nova cobrança, a gasolina pode ficar entre R$ 0,20 e R$ 0,30 mais cara nos postos, a depender do percentual de repasse adotado por distribuidoras e revendedores. No diesel, a estimativa é de um aumento que varia entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro.
Segundo o Confaz, o reajuste foi definido com base na média nacional dos preços dos combustíveis, dentro do modelo de ICMS fixo, que prevê atualizações periódicas para adequar a arrecadação dos estados às oscilações do mercado.
Apesar do argumento de maior previsibilidade fiscal para os cofres estaduais, o aumento do imposto volta a pesar diretamente no bolso do consumidor, além de impactar o custo do transporte e, consequentemente, os preços de produtos e serviços em todo o país.
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Educação: Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026
03/01/2026
Foto: Angelo Miguel/MEC
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões no próximo ano.
A Portaria Interministerial nº 14/2025, que apresenta as estimativas para o exercício de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31 de dezembro, pelos ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF).
O crescimento corresponde a um acréscimo de 8,54% no financiamento da educação básica pública em relação a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilhões.
A receita estimada do Fundeb para 2026 será composta por R$ 301,1 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por R$ 69,2 bilhões de complementação da União. O cálculo foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
A complementação federal prevista para 2026 representa um aumento de 23,3% em relação a 2025, quando o aporte da União foi de R$ 56,1 bilhões, totalizando R$ 13 bilhões a mais em recursos federais para a educação básica.
“Esse aumento significativo de recursos impacta diretamente o futuro das nossas crianças, jovens, professores e professoras. Com maior financiamento em 2026, vamos melhorar ainda mais a nossa educação”, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana.
Para Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, o Fundeb é um pilar fundamental para a equidade na educação pública. “São recursos para melhoria da infraestrutura escolar, aquisição de materiais pedagógicos e valorização docente”.
Fonte: MEC
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URGENTE: Trump confirma ataque à Venezuela e diz que Maduro foi capturado
03/01/2026
Foto: Jesus Vargas e Aaron Schwartz/CNP/Bloomberg/Getty Images
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que forças americanas realizaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. A declaração foi feita em uma rede social.
“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque de grande escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado, juntamente com sua esposa, e retirado do país por via aérea.”
De acordo com Trump, a ação foi conduzida em conjunto com as forças de segurança americanas. O presidente não informou para onde Maduro e a mulher foram levados.
Trump afirmou ainda que mais detalhes sobre a operação serão apresentados durante uma coletiva de imprensa marcada para as 13h, horário de Brasília.
Uma série de explosões atingiu Caracas, capital da Venezuela, na madrugada deste sábado. Segundo a Associated Press, ao menos sete explosões foram ouvidas em Caracas em um intervalo de cerca de 30 minutos.
Moradores de diferentes bairros relataram tremores, barulho de aeronaves e correria nas ruas. Parte da cidade ficou sem energia elétrica, principalmente nas proximidades da base aérea de La Carlota, no sul da capital.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram colunas de fumaça saindo de instalações militares e aeronaves sobrevoando Caracas em baixa altitude.
Venezuela acusa os EUA
Logo após as explosões, o governo da Venezuela publicou um comunicado afirmando que o país estava sob ataque. Segundo a nota, o presidente Nicolás Maduro convocou forças sociais e políticas a ativar planos de mobilização.
“O presidente Nicolás Maduro assinou e ordenou a implementação do decreto que declara o estado de Comoção Exterior em todo o território nacional, para proteger os direitos da população, o pleno funcionamento das instituições republicanas e passar de imediato à luta armada”, diz o texto.
“O país deve se ativar para derrotar esta agressão imperialista.”
O governo venezuelano afirmou ainda que o objetivo da operação americana seria tomar recursos estratégicos do país, principalmente petróleo e minerais. No comunicado, Caracas disse que os EUA tentam impor uma “guerra colonial” e forçar uma “mudança de regime”.
Por fim, a Venezuela declarou que se reserva ao direito de exercer legítima defesa e convocou governos da América Latina e do Caribe a se mobilizarem em solidariedade ao país.
Com informações do G1
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Novo salário mínimo de R$ 1.621 passa a valer em todo o Brasil
02/01/2026
O salário mínimo de R$ 1.621 passa a valer em todo o Brasil a partir desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026. O novo piso representa um aumento de R$ 103 em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.518, e corresponde a uma alta de 6,79%.
O governo federal oficializou o reajuste por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de dezembro. Com isso, o valor passa a influenciar contratos, benefícios e contribuições vinculadas ao salário mínimo.
O cálculo do novo piso seguiu a política de valorização prevista em lei. A primeira etapa considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado nos 12 meses encerrados em novembro, que atingiu 4,18%. No acumulado do ano, o índice ficou em 3,68%.
Em seguida, o governo incorporou o crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Em 2024, o PIB avançou 3,4%. No entanto, o arcabouço fiscal estabelece um limite para esse componente, variando entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi aplicado o teto permitido, resultando no valor final de R$ 1.621.
O valor aprovado ficou abaixo do inicialmente proposto. No Projeto de Lei Orçamentária Anual, o governo sugeriu salário mínimo de R$ 1.630 para 2026. Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares aprovaram R$ 1.631. Posteriormente, o Executivo revisou o montante, após a consolidação dos índices oficiais de inflação, que ficaram abaixo da estimativa anterior.
O novo salário mínimo serve como referência para diversos benefícios sociais. Aposentadorias e pensões pagas pelo INSS no piso passam a seguir o novo valor. O Benefício de Prestação Continuada também acompanha o reajuste. Além disso, o valor mínimo do seguro-desemprego e os pagamentos do PIS/Pasep serão atualizados, alcançando milhões de brasileiros neste início de ano.
O reajuste também afeta os microempreendedores individuais. Com o novo piso, a contribuição mensal do MEI passa a R$ 81,05, valor correspondente a 5% do salário mínimo, além dos tributos específicos conforme a atividade exercida.
O aumento do salário mínimo altera ainda os limites dos Juizados Especiais. Os Juizados Especiais Cíveis passam a julgar ações de até R$ 64.840, equivalente a 40 salários mínimos. As causas que dispensam advogado ficam limitadas a R$ 32.420, correspondentes a 20 salários mínimos. Nos Juizados Especiais Federais, o teto para pagamento por Requisição de Pequeno Valor sobe para R$ 97.260, equivalente a 60 salários mínimos. Valores acima desse limite seguem o pagamento por precatórios.
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Flávio chama Moraes de “ser abjeto” e diz que Bolsonaro precisa de cuidados fora da prisão
02/01/2026
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nesta quinta-feira ( 1º), à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede da Polícia Federal em Brasília (DF), sustentando que o ex-chefe do Executivo precisa de cuidados que não podem ser garantidos em uma prisão.
Em seu perfil no X, o parlamentar, que anunciou sua pré-candidatura ao Planalto no ano que vem, alegou que seu pai tem até o risco de um AVC “em função das complicações em sua saúde”.
Mais cedo, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do Executivo. O ministro determinou que, assim que o ex-presidente tenha alta do Hospital DF Star, ele seja encaminhado para a superintendência da Polícia em Brasília, para voltar a cumprir sua pena de 27 anos de prisão.
No despacho, Moraes apontou que, “diferente do que alegou a defesa”, o quadro de saúde de Bolsonaro melhorou. Flávio sustentou que a decisão está “cheia de sarcasmo”. “Até quando Moraes terá procuração para praticar tortura”, escreveu. “Leia o laudo, ser abjeto”, completou, em referência ao documento que, segundo o senador, é “claro” em apontar que o ex-presidente “precisa de cuidados permanentes que não podem ser garantidos em uma prisão”.
Estadão Conteudo
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Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso pela PF em casa e por ordem de Moraes
02/01/2026
O ex-assessor para Assuntos Internacionais Filipe Martins, foi preso preventivamente nesta sexta-feira (2). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que ele fosse levado de casa, onde cumpria prisão domiciliar, em Ponta Grossa (PR), para ser levado a um presídio local.
A informação de sua prisão foi antecipada na coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, e confirmada mais tarde pela Gazeta do Povo. Três agentes da Polícia Federal cumpriram a ordem de prisão de Moraes, por fazer uso de uma rede social durante vigência da prisão domiciliar.
Martins estava em casa, usando tornozeleira eletrônica, desde o dia 27 de dezembro. Moraes decretou sua prisão em uma decisão proferida no último dia do ano.
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