Bolsonaro recebe Tarcísio e Padre Kelmon no Alvorada
14/12/2022
Religioso esteve de manhã com o presidente e o governador eleito de São Paulo no início da tarde nesta 4ª feira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta 4ª feira (14.dez.2022), no Palácio da Alvorada, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o candidato do PTB à Presidência em 2022, Padre Kelmon (PTB).
O religioso visitou o chefe do Executivo de manhã por cerca de 1h e o ex-ministro chegou no início da tarde. Tarcísio se reuniu com Bolsonaro depois de participar da posse de Bruno Dantas como novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).
O encontro com Tarcísio ocorre depois de o governador eleito ser alvo de críticas por dizer que nunca foi “bolsonarista raiz”. Depois da repercussão, o ex-ministro publicou foto com o presidente e afirmou ter “gratidão eterna” a Bolsonaro. O presidente e o futuro governador também estiveram juntos na posse de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 6 de dezembro.
Enquanto Bolsonaro tem Tarcísio como aliado desde o início do governo, Padre Kelmon é um aliado mais recente. Nas eleições deste ano, o padre foi linha auxiliar e fez dobradinhas com o presidente em debates eleitorais.
O presidente tem evitado ir ao Palácio do Planalto. Tem recebido aliados e cumprido poucos compromissos oficiais de despacho do Alvorada. Nesta 4ª feira, em sua agenda pública, tem prevista apenas uma reunião com o ministro Carlos França (Relações Exteriores).
Desde o resultado do 2º turno, Bolsonaro recebe na residência oficial visitas quase diárias de aliados próximos, como os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria(Comunicações), Célio Faria Júnior (Secretaria Geral) e o general Braga Netto, vice em sua chapa neste ano, além de assessores. Os encontros não costumam entrar na agenda oficial.
Poder 360
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Mulher encontra fezes de rato em pizza comprada em supermercado
14/12/2022
Uma foi surpreendida ao encontrar fezes de rato em uma pizza comprada em um supermercado da rede Walmart, em Utah, nos Estados Unidos. O caso ocorreu no último domingo (11) e é investigado pelo departamento de saúde da região.
Ao NyPost, Alysa Potter contou que ao chegar em casa e abrir a embalagem notou umas bolinhas pretas escuras em cima da pizza. Além disso, notou que a embalagem havia sido mordiscada.
Ao retornar a loja, o gerente da rede de supermercados se desculpou pelo inconveniente e se prontificou em resolver as coisas imediatamente oferecendo-lhe um reembolso.
Após o incidente, o Departamento de Saúde do Sudeste de Utah iniciou uma inspeção no supermercado
O Tempo
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Secretário de Saúde do RN sente mal-estar e é internado
14/12/2022
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou à população do Rio Grande do Norte que o titular da pasta, Cipriano Maia de Vasconcelos, sentiu um mal-estar no início da tarde desta quarta-feira 14.
Realizou exames e até o momento aguarda o diagnóstico. A condição é estável. O secretário seguirá internado em observação. A pasta comunica que demais informações serão divulgadas em momento oportuno.
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França vence Marrocos com dificuldade e enfrenta Argentina na disputa pelo tri da Copa do Mundo
14/12/2022
A final da Copa do Mundo será uma disputa pelo tricampeonato. A França venceu o Marrocos (2 a 0), última zebra do Catar 2022, na noite desta quarta-feira (14), no estádio Al Bayt, e se classificou à final. Na decisão, enfrentará a também duas vezes campeã Argentina. Théo Hernandez e Kolo Muani fizeram os gols.
A França conquistou o título em 1998 e em 2018, já a Argentina levantou o troféu em 1978 e em 1986. O duelo de domingo (18), às 12 horas (de Brasília), no Lusail, então, será a disputa pelo terceiro título mundial, um duelo particular entre Kylian Mbappé e Lionel Messi. Um dia antes, no mesmo horário, no Internacional Khalifa, o Marrocos terá enfrentado a Croácia na disputa pelo terceiro lugar.
Os Bleus são a primeira equipe desde a Canarinho, em 1998, a chegar à final da competição defendendo o título. Se conquistar o troféu, quebrará ainda outra marca do Brasil: será a primeira equipe bicampeã desde 1962.
Apesar da frustração, o time do técnico Walid Regragui chegou até aqui com muitos méritos. Primeira seleção africana a se classificar para uma semifinal, apenas o terceiro time de fora da Europa e da América (junto com Estados Unidos em 1930 e Coreia do Sul em 2002), a equipe fez muito mais do que o marroquino mais empolgado poderia imaginar.
O sistema com cinco defensores e mais quatro no meio-campo se mostrou eficaz em até certo ponto.
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Casos de HIV/Aids aumentam quase 40% no RN; crescimento em gestantes ultrapassa 70%
14/12/2022
Os casos de HIV cresceram aproximadamente 40% no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. O aumento é ainda mais substancial quando se trata das gestantes infectadas pelo vírus: 74%. Os óbitos também se tornaram mais ocorrentes em 19,4%. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Apenas em Natal, segundo informações publicadas no último boletim epidemiológico da Prefeitura da Capital potiguar, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), até agosto de 2022, 1.482 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), dos quais 304 casos foram de HIV/Aids. A taxa de mortalidade de Aids adulto na capital, no mesmo período, aumentou 41,6%, quando comparado ao ano anterior.
O infectologista do Hapvida NotreDame Intermédica, Claudio Penido Campos Jr, explica que o diagnóstico precoce de infecção pelo vírus HIV é fundamental. “Quando iniciado logo, o tratamento é capaz, na maioria dos casos, de tornar o indivíduo indetectável, ou seja, ele não vai mais transmitir o vírus, tampouco desenvolver Aids, e o mais importante: vai levar uma vida normal”, afirma.
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TRE aprova as contas de Wendel Lagartixa e ele será diplomado na segunda-feira (19)
14/12/2022
Foi encerrada, nesta quarta-feira (14), a votação do TRE que julgou o pedido da procuradoria em desaprovar as contas de campanha de Wendel Lagartixa, no âmbito do TRE. Por unanimidade, aprovaram com ressalvas, as contas do deputado eleito nas urnas de outubro.
Wendel ainda aguarda a decisão do TSE sobre o seu recurso, em virtude da negativa do juiz Lewandowski, em relação ao seu pedido de candidatura.
Forças políticas potiguares tentam ajudar Wendel Lagartixa a ser diplomado, mesmo com uma decisão monocrática em seu desfavor. Caso a decisão do relator no TSE seja mantida pelos demais ministros, Wendel não assumirá o mandato, e a cadeira do PL na Assembleia Legislativa ficará com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
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RN registra 11 mil casos de dengue e Sesap reforça cuidados para combater mosquito causador da doença
14/12/2022
O Rio Grande do Norte teve a confirmação de 11.738 casos de dengue em 2022. O dado consta no mais recente informe epidemiológico das arboviroses, que apresentou diminuição nas notificações. Mesmo com o cenário de melhora, a pasta aproveitou para reforçar cuidados para combater a proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador da doença.
A pasta divulgou, também, os dados da chikungunya (4.358 casos confirmados) e zika vírus (653 confirmações). Foram 16.749 confirmações de arboviroses desde o início do ano até a semana epidemiológica 46, que se encerrou no dia 19 de novembro.
O cenário, no entanto, é de queda nas notificações para as arboviroses, mesmo em um período considerado epidêmico (meses de novembro a maio).
"A gente está sempre observando a curva epidêmica das notificações. A gente observou em torno da semana 24 um pico dos casos prováveis e vivemos atualmente um cenário de queda dessas notificações", afirma Dinara Alves, coordenadora do programa de combate às arboviroses do RN.
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Gerente de banco é preso suspeito de envolvimento em roubo de R$ 1,3 milhão em agência de Natal
14/12/2022
Um gerente de banco foi preso nesta quarta-feira (14) suspeito de envolvimento em um roubo que aconteceu em janeiro deste ano em uma agência bancária de Natal, onde ele trabalhava. Na ocasião, o homem afirmou que tinha sido rendido e agredido pelo assaltante.
A prisão foi confirmada no início da tarde pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) da Polícia Civil.
Segundo a delegada Daniella Filgueira, mais de R$ 1,3 milhão foram roubados na ação. O dinheiro ainda não foi recuperado. Na casa do suspeito, os policiais também encontraram moedas de ouro que já teriam sido furtadas pelo gerente antes do assalto de janeiro. O crime teria sido planejado para encobrir os demais roubos.
Segundo a delegada, as investigações começaram com base nas imagens do circuito interno de segurança do banco, que foram cedidas à polícia.
Nas imagens divulgadas pela polícia na época do crime, era possível ver um homem entrando e saindo da agência com uma mochila. Outros funcionários relataram, no entanto, que não tinham percebido o crime.
Pouco tempo após a saída do assaltante, funcionários ouviram os gritos do gerente pedindo socorro e o encontraram preso em uma das salas da agência. O Corpo de Bombeiros foi acionado para abrir a sala trancada e libertar o funcionário, que foi levado a um hospital.
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RÓBSON PIRES O XERIFE ! ? "O CONTRATO CHEQUE EM BRANCO DO PREFEITO DE PEDRO AVELINO (RN)
14/12/2022
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O blog Robson Pires o xerife Caicó/RN, denunciou o prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho, por contratos, cujo objeto é prestar serviços de construção, implantação e reformas em prédios do Município. Valor R$ 988.277,32. "Esse tipo de ccontrato denominado de CHEQUE EM BRANCO, em razão de não ter uma obra definida" afirmou o XERIFE.
O pagamento aos beneficiados e privilegiados está garantido através da tomada de preço 001/2022. "O CHEQUE EM BRANCO" tem fundos e está assegurado o pagamento pela tesouraria do Município e avalizado pelo prefeito José Alexandre Sobrinho.
CURIOSIDADE! OS FELIZARDOS FORAM: 01- construtora PTS eireli, localizada no município de Afonso Bezerra, valor R$ 715.650,91; 02- LT construções de edifícios eireli, localizada em Natal, valor R$ 197.123,25 e Saulo Varela Caldas, sediada em Ipanguaçu, valor R$ 75.503,16.Atenção Vereadores? Atenção TCE ? Atenção MPLAJESRN? OS MUNÍCIPES ESTÃO ESTARRECIDOS E QUERENDO INVESTIGAÇÃO DO FATO DENUNCIADO PELO O BLOG O XERIFE.
Fonte: Blog Robson Pires
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Dois deputados podem ter contas desaprovadas hoje
14/12/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte está em força-tarefa para votar as prestações de contas dos candidatos eleitos no pleito deste ano, antes da diplomação, agendada para o dia 19. Na sessão de ontem, foi iniciada a análise das prestações de contas de dois deputados estaduais eleitos que tiveram parecerem da Procuradoria Regional Eleitoral opinando pela desaprovação: Tomba Farias (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União).
No caso de Tomba Farias, o procurador Rodrigo Telles opinou pela desaprovação das contas e devolução de R$ 10 mil pelo candidato.
O candidato teria encaminhado documentos após o prazo determinado pela Justiça Eleitoral, além de fazer descrição genérica de nota fiscal e serviço prestado por uma empresa de propaganda, além de “falta de apresentação de documentação idônea para fins de comprovação de despesas do pessoal contratado por uma empresa, no valor de R$ 45 mil. Os valores correspondem a 23,75% do custo total da campanha.
Relator da matéria, o desembargador Expedito Ferreira acatou o relatório e votou pela desaprovação das contas. O julgamento, porém, não prosseguiu porque o juiz José Carlos pediu vistas, com o compromisso de retornar com a matéria ao plenário hoje.
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Netinho de Paula é condenado após polêmica envolvendo doação de órgãos
14/12/2022
Netinho de Paula foi condenado nesta terça-feira (13/12) a pagar uma indenização para uma mulher que participou do programa Domingo da Gente, na Record, em 2001.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi determinada a penhora de R$162,9 mil em direitos autorais do cantor. Devido ao processo ter transitado em julgado, ele não tem direito a um recurso. No entanto, pode questionar o cálculo feito pela atualização dos valores.
Na ocasião, a mulher não identificada acompanhava sua sobrinha menor de idade, que foi até o programa pedir uma ajuda financeira para que a mãe pudesse realizar um transplante de rim. De acordo com o processo, Netinho pressionou a participante para que doasse o órgão para a irmã, chegando a chorar diante da recusa do pedido.
A mulher em questão informou que não poderia se afastar do trabalho para realizar a cirurgia. Ela ainda temia perder o emprego por conta da operação. Segundo os advogados dela, “o apresentador não deu atenção a esse fato, passando a chorar em frente às câmeras”. Eles também afirmaram que devido a pressão e o constrangimento no programa, ela concordou em doar seu rim.
De acordo com os advogados, a doadora foi demitida sem justa causa antes de realizar a cirurgia e não conseguiu nenhum outro emprego. “Passando por sérias dificuldades financeiras”, afirmaram. Além disso, ela relata ter sido alvo de ofensas e agressões devido a humilhação sofrida no programa, chegando a ser obrigada a mostrar sua cicatriz para que pudesse provar a realização da cirurgia.
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FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria
14/12/2022
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (13/12) pelo Conselho Curador do FGTS.
A determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que limita o uso do FGTS para renegociar até 12 parcelas em atraso, que vigorava desde maio. Vale destacar que o Conselho Curador não alterou as demais regras do uso do FGTS para a compra da casa própria.
O Conselho Curador também permitiu que concessionárias privadas de infraestruturas de transportes, que operam rodovias, ferrovias, hidrovias, portos ou aeroportos, tenham acesso a recursos do FGTS por meio do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transportes).
Com a autorização, consórcios e sociedades de propósito específico podem conseguir financiamentos, com recursos do FGTS, para construírem obras de mobilidade urbana em regiões que sofrerem impacto dos empreendimentos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a medida tem o potencial de ampliar em cerca de R$ 2 bilhões os investimentos contratados por empresas concessionárias, de rodovias e ferrovias.
Podem ter acesso aos recursos do Pró-Transportes, os entes públicos, empresas integrantes de consórcios que operem transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPE).
Metrópoles
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FGTS poderá ser usado para quitar até 6 prestações em atraso do financiamento da casa própria
13/12/2022
O trabalhador poderá utilizar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagamento de até seis prestações do financiamento habitacional em atraso a partir de janeiro de 2021.
A decisão é do Conselho Curador do FGTS, que aprovou a medida nesta terça-feira (13), em sua 188ª Reunião Ordinária.
A nova determinação vai substituir a norma que permitiu até 12 parcelas em atraso, de maio até 31 de dezembro deste ano. Depois desse período, iria voltar a condição anterior, em que o saldo poderia ser utilizado para quitar prestações quando há até três parcelas em atraso.
As demais regras que regulamentam a utilização dos recursos das contas do FGTS para aquisição da moradia própria, liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações adimplentes de financiamentos habitacionais, permanecem iguais.
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Babá brasileira é presa após ser flagrada ao espancar bebê nos Estados Unidos
13/12/2022
A brasileira Fernanda Regina Souza Duarte Carvalho, de 44 anos, foi presa na última terça-feira (6) na cidade de Fort Myers, na Flórida (EUA), após ser flagrada por câmeras de segurança no momento em que agredia um bebê.
Fernanda morava e trabalhava como babá na residência em que o crime teria ocorrido e agora enfrenta quatro acusações de crueldade infantil. De acordo com um relatório de prisão do Departamento de Polícia de Fort Myers, ela é acusada de esbofetear, chutar e arrancar as crianças — das quais foi paga para cuidar — do chão.
Tudo foi registrado em vídeo pela mãe das vítimas, que também é brasileira e se mudou do Brasil para a Flórida com a família há quatro meses. Ela decidiu instalar uma câmera na sala de estar após perceber um comportamento estranho dos filhos, que estavam com arranhões e hematomas.
"E foi então que eu vi que ela estava maltratando o bebê. Ela chutou o bebê", disse a mãe das crianças, em entrevista à emissora de TV Wink News.
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RN tem 54 mil notificações de casos de dengue
13/12/2022
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira 13, o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 46, encerrada em 19 de novembro de 2022. O informe traz um panorama do cenário epidemiológico das arboviroses até o momento.
Segundo o informe, foram notificados 54.207 casos de dengue no estado. Desses 11.738 casos foram confirmados, 41.400 casos considerados prováveis, 12.807 descartados, 20 óbitos confirmados e 5 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 1162,63 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 46, 19.091 casos da doença, sendo confirmados 4.358 casos, 13.873 casos considerados prováveis, 5.218 descartados e 7 óbitos confirmados. A incidência foi de 389,59 casos prováveis por 100.000 habitantes.
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Messi tem atuação de gala, Argentina vence a Croácia e vai à final da Copa
13/12/2022
A Argentina vai para a sua sexta final de uma Copa do Mundo, pela segunda vez com Lionel Messi em campo. Enquanto a seleção sonha com o tricampeonato, o craque de 35 anos busca o título que falta em sua extensa galeria de troféus na sua última participação no torneio.
Nesta terça-feira 13, a Albiceleste venceu a Croácia por 3 a 0, no Estádio Lusail, e carimbou a sua vaga na grande decisão do Mundial do Qatar. Agora só falta um jogo para concluir essa história.
Lionel Messi, de pênalti, e Julian Álvarez, duas vezes, marcaram os gols da classificação. O camisa 10 foi o grande protagonista da partida com um gol e uma assistência à la Messi. Com isso, a Argentina está de volta à final oito anos depois de ter sido derrotada pela Alemanha, por 1 a 0, na decisão da edição de 2014, realizada no Brasil.
A seleção adversária será França ou Marrocos, que entram em campo nesta quarta-feira (14), às 16h (de Brasília), para definir quem se classifica na outra semifinal.
Após eliminar o Brasil nas quartas de final, a Croácia tinha como missão superar outro gigante sul-americano em busca de seu título inédito. Os croatas mal criavam perigo e até conseguiram segurar os argentinos por meia hora, mas começaram a ceder espaço e levaram dois gols em cinco minutos antes do final do primeiro tempo.
A atual vice-campeã não conseguiu reverter o placar na etapa final, ainda sofreu o terceiro em uma jogada com a genialidade de Messi e terminou derrotada em sua sexta participação em Mundiais.
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Margareth Menezes confirma que aceitou convite para ser ministra da Cultura
13/12/2022
A cantora Margareth Menezes confirmou nesta terça-feira, (13), que foi convidada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministra da Cultura e aceitou. O favoritismo de Margareth Menezes para o cargo foi relatado na semana passada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Na manhã desta terça, a cantora se reuniu com Lula no hotel em que o petista está hospedado em Brasília. “O presidente me disse que quer fazer Ministério da Cultura forte”, afirmou a futura ministra da Cultura ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
Lula também já chegou ao local e estava reunido no final da manhã com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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Associação de Bares e restaurantes é contra aumento do ICMS
13/12/2022
O estado do RN perdeu muita competitividade nos últimos anos, com sucessivos aumentos de ICMS em governos passados. Depois de 4 anos de reestruturação de contas, eis que o setor produtivo é novamente surpreendido com um iminente aumento de alíquota, o maior já visto nos últimos tempos, o que levaria o estado mais uma vez a um patamar de perda de competitividade.
Aumentar a carga tributária em tempos de inflação alta desestimula ainda mais o consumo. Ademais, a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis foi uma medida para diminuir o quadro de alta na inflação e esse aumento significativo do ICMS, naturalmente seria um catalisador para termos novos aumentos nos índices inflacionários.
As experiências passadas mostram com clareza que o aumento do ICMS compromete investimentos privados e resulta em diminuição das atividades econômicas, o que paradoxalmente gera queda de arrecadação e consequente redução de postos de trabalho e diminuição do consumo nos setores mais carentes, causado pela alta dos preços.
Para o setor de alimentação, que amargou longos 124 dias de fechamento nos últimos dois anos, os impactos são ainda mais cruéis. As pesquisas realizadas pela Abrasel nos últimos 24 meses apontam com muita clareza os traumas que isso pode acarretar. O setor de alimentação tem sido ainda mais impactado com a inflação, visto que a alta dos alimentos é bem maior que a média inflacionária, tendo produtos da cesta básica aumentado mais que 100% como carnes, óleos e produtos dolarizados.
O receio da perda de competitividade faz com que o setor de alimentação não consiga reajustar seus cardápios como deveria. Em setembro, mais de 75% dos negócios do setor haviam reajustado seus preços abaixo do que deveriam e somente 4% está precificando seus pratos, aumentando sua margem de lucro.
O setor de turismo e serviços, juntamente com o comércio, correspondem a quase 80% da arrecadação de ICMS no estado e impacta-los com reajuste de impostos depois de períodos tão turbulentos da nossa economia é um equívoco que poderá gerar o efeito inverso, retraindo a economia do RN, afastando turistas e tirando o acesso dos mais sacrificados à produtos básicos de consumo.
A Abrasel com certeza não ficará impassível com essa proposta, colocando em campo todas as ações para conter esse aumento.
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IBGE lança Disque Censo para quem não foi recenseado no RN
13/12/2022
Os potiguares que ainda não foram recenseados poderão ligar para o número 137 e agendar a entrevista referente ao Censo Demográfico 2022 a partir desta segunda-feira 12. A ligação é gratuita e ficará disponível até janeiro de 2023. A ferramenta já estava sendo utilizada pelos estados do Piauí e Sergipe e agora Rio Grande do Norte e Alagoas passam a contar com a funcionalidade.
Caso a pessoa não tenha sido recenseada, ela deverá ligar para o número 137 e responder alguns questionamentos iniciais, que servirão para que o IBGE verifique se, realmente, nenhum morador do seu domicílio respondeu ao questionário da pesquisa.
Ao confirmar que ninguém do domicílio respondeu ao questionário do Censo, o IBGE agendará uma visita. Neste caso, a entrevista só poderá ocorrer de maneira presencial, tendo em vista a necessidade de confirmação das informações passadas por telefone e de georreferenciamento do domicílio.
Para auxiliar a população a participar, o Superintendente do IBGE no RN, Damião Hernane de Souza, disse na última quinta-feira 8, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que acredita que esta ferramenta pode dar mais celeridade para ao Censo, inclusive auxiliando as equipes que continuam em campo e permitindo que cidadãos que não conseguiram ainda participar, agora possam.
“Nos 167 municípios a gente ainda tem equipes em vários deles com um trabalho de revisão, então se a pessoa conhecer e tiver acesso ainda pode fazer essa abordagem”.
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Tomba Farias, Neilton, Lagartixa e Ivanilson Oliveira entram na semana decisiva na Justiça Eleitoral do RN
13/12/2022
O prazo para julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos termina na quinta-feira 15, quando os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) devem proferir seus votos. Algumas prestações de contas de campanhas foram desaprovadas pela Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional do Estado (TRE/RN) e também pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em tela, estão os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Neilson Diógenes (PL), Wendel Lagartixa (PL) e Ivanilson Oliveira (União Brasil), sendo os três últimos eleitos pela 1ª vez em outubro. Em comum, todos precisam colocar as assessorias jurídicas em atenção.
A coluna soube que Ivanilson de Oliveira (União Brasil) terá de devolver cerca de R$ 198,7 mil em recursos públicos do fundo eleitoral.
Em seu parecer conclusivo, o procurador regional eleitoral Rodrigo Telles apontou que as irregularidades remanescentes consistem na malversação do dinheiro do contribuinte. Também foi constatada irregularidade relacionada à aquisição de combustível, com a ausência do relatório semanal indicando o volume e o valor dos produtos utilizados, bem como os roteiros e itinerários percorridos.
Neilton, que é do PL, teria cometido graves irregularidades relacionadas à locação de veículos e imóveis e à contratação de pessoal, além de despesas com serviços de contabilidade após o período da campanha e a locação do veículo do próprio candidato à empresa locadora. Há despesas não comprovadas que representam 40,1% do total de recursos arrecadados.
Já a Tomba Farias (PSDB) foi recomendada a devolução de R$ 10 mil ao Tesouro Nacional por irregularidades. Dentre os problemas encontrados, destaca-se a contratação de empresa de propaganda e marketing com apresentação de documento fiscal com descrição dos serviços prestados de forma genérica e discrepâncias nas despesas discriminadas com militância. Tomba recebeu R$ 130 mil reais do fundo partidário.
Lagartixa, o mais votado de todos, tem como irregularidades na prestação de contas: intempestividade na declaração de doações financeiras, bem como de gastos eleitorais; recebimento indireto de fonte vedada; impropriedade na falta de declaração recursos financeiros no momento do registro de candidatura, de forma a revelar a capacidade financeira do prestador de contas; contratação de serviços jurídicos e contábeis após a campanha eleitoral.
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