Advogado é baleado pela própria arma após entrar em sala de exame de ressonância magnética
19/01/2023
O advogado Leandro Mathias Novaes, de 40 anos, foi baleado pela própria arma ao entrar em uma sala de ressonância magnética onde sua mãe passava por um exame. O acidente aconteceu por volta das 16h30, na segunda-feira (16/1), no Laboratório Cura, do bairro Jardins, na capital paulista.
A arma que estava na cintura de Novaes foi puxada pelo magnetismo quando a máquina foi ligada.
O disparo acidental atingiu a região do abdômen do homem. Leandro foi socorrido e levado para o Hospital São Luiz, onde permaneceu internado.
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Moraes mantém 354 presos e libera 220 por atos de vandalismo em Brasília
19/01/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve, até a noite desta quarta-feira (18), 354 vândalos presos após audiências de custódia sobre o ataque às sedes dos três poderes em 8 de janeiro. Outros 220 foram liberados para responder ao processo fora da cadeia. Moraes já analisou 574 audiências de um total de 1.459 realizadas entre 13 e 17 de janeiro.
As audiências de custódia foram realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A expectativa é que o STF analise todos os casos até sexta-feira (20).
As pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva foram enquadradas em crimes como ato terrorista (inclusive preparatório), associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. O ministro considerou que as condutas foram “ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
Para Moraes, há provas da participação efetiva dos investigados para tentar desestabilizar as instituições republicanas, e é preciso “apurar o financiamento da vinda e da permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.
Os 220 presos que foram liberados até agora cumprirão medidas cautelares.
R7
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Allan Dias marca três vezes e ABC define vitória sobre o Globo FC no segundo tempo
19/01/2023
O ABC bateu o Globo FC por 3 a 0 na noite desta quarta-feira (18), no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O nome do jogo foi o meia Allan Dias, autor dos três gols do Alvinegro, todos marcados no segundo tempo. Com o resultado, o Mais Querido abre vantagem na liderança do Grupo A, com sete pontos.
A Águia de Ceará-Mirim sofre sua primeira derrota e continua na terceira posição do Grupo B, com dois pontos. A equipe do técnico Lawrence Borba ainda não marcou gol no estadual. O próximo compromisso será contra o Potyguar CN, em Currais Novos, no dia 25.
O ABC poupou alguns jogadores na noite desta quarta-feira porque a estreia na Copa do Nordeste será no sábado, diante do Sport, na Ilha do Retiro. Foram preservados os zagueiros Richardson e Afonso, o atacante Felipe Garcia, o volante Bruno Lima e o lateral-esquerdo Márcio Azevedo, que ainda entrou no segundo tempo, no Barretão.
O Alvinegro só joga pelo estadual novamente no dia 26, contra o Potiguar, no Frasqueirão.
ge RN
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“Salário mínimo tem que crescer conforme o PIB” diz Lula para sindicalistas
18/01/2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (18/1), os presidentes das centrais sindicais. A reunião que contou com a participação dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa, não foi aberta à imprensa. Após o encontro foi realizado um ato no Salão Nobre do Palácio do Planalto com a participação de mais de 500 sindicalistas convidados. Na fala, Lula disse que o salário mínimo deve aumentar de acordo com o crescimento do PIB.
Apesar da afinidade do presidente com o movimento sindical, o aumento do salário mínimo é, ainda, um tema delicado para a área econômica que procura saídas para o impacto da alta nas contas da Previdência. A solução apresentada pelo governo aos sindicalistas foi a criação de uma comissão, que no prazo de 45 dias deve apresentar uma proposta para essa política de valorização do salário mínimo.
Apesar da definição, Lula deu indicativos quanto ao modelo que o governo deve adotar: “O salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia, o salário mínimo tem que crescer conforme o crescimento do PIB”, disse o presidente para o grupo de sindicalistas.
Lula justificou porque a política de valorização do salário mínimo deve ser negociada entre todos, “Por medida provisória, apenas do presidente, pode ser mais fácil, mas nós vamos ter que construir, porque se a gente construir junto, é mais difícil de desmanchar”, disse Lula se referindo ao fim da política de crescimento do mínimo vinculado ao crescimento do PIB, interrompida no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
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BOMBA: Novas imagens mostram ex-comandante da PM exonerado prendendo manifestantes em Brasília no 8/1!
18/01/2023
Imagens do repórter fotográfico Adriano Machado, de O Antagonista, reforçam a versão do ex-comandante de operações da PMDF Jorge Eduardo Naime Barreto, que estava de folga no dia da invasão dos Três Poderes, mas foi convocado de emergência. O coronel disse que, “após intenso trabalho durante o ano de 2022”, iniciou um “período de licença recompensa no dia 3 de janeiro, com previsão de término para o dia 8 seguinte”, mas que sua presença foi solicitada por parte do governo distrital. Os registros mostram Naime prendendo manifestantes.
O coronel foi exonerado do cargo após a invasão e é investigado pela corregedoria da PM-DF por suspeita de retardar tropas e facilitar a fuga de invasores. Naime nega as acusações.
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Paraibana vence concurso e se torna “a nova voz feminina” da banda Mastruz com Leite
18/01/2023
Em um concurso que reuniu representantes de várias cidades do nordeste a cantora paraibana, de Bonito de Santa Fé, Roberta Felina se destacou entre as quatro candidatas e foi a escolhida pelos jurados como “A Nova Voz Feminina” da banda mastruz com leite.
A live da escolha aconteceu em Fortaleza, Ceará, na noite desta terça-feira (17), e foi transmitida pelo Youtube da Banda. As cantoras participantes foram: Caroline Melo, de Mossoró, Rio Grande do Norte; Layane Soares, do Cedro, Ceará; Naína Lima de Balsas no Maranhão e Roberta Felina de Bonito Santa Fé, Paraíba; essa última vencedora do concurso.
Roberta Felina tem 20 anos, é natural de Bonito de Santa Fé, cidade a 65 km de Cajazeiras, no Sertão paraibano, e começou na música com apenas 9 anos. Multi-instrumentista, a jovem toca clarinete, sax e violão – inclusive, esse último instrumento ela aprendeu de forma autodidata.
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Reajuste do piso dos professores deve gerar impacto de R$ 222 milhões para municípios potiguares
18/01/2023
O reajuste do piso nacional do magistério deve gerar impacto de R$ 222 milhões no cofres das prefeituras do Rio Grande do Norte, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade diz que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023.
Em todo o país, de acordo com a CNM, a medida trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais brasileiros. “A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”, informou a entidade, em nota.
O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.
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Menina de 12 anos morre asfixiada após participar de desafio do TikTok
18/01/2023
Milagres Soto, uma menina de 12 anos, morreu na Argentina após cumprir o “desafio do apagão” do TikTok. A jovem foi encontrada no quarto da casa onde morava pendurada pelo pescoço com uma corda, segundo o jornal ‘La Nación’.
O caso aconteceu na sexta-feira (13) por volta das 13h. Em uma rede social, a tia da menina disse que a família está desolada com o que aconteceu. “Vou divulgar o que estou vivendo. Ela é Milagres, minha sobrinha… a quem perdeu a vida hoje fazendo um desafio do TikTok… Por favor, peço que compartilhem… minha filha e eu não temos consolo”, escreveu Laura, que também acrescentou que tomou a decisão de compartilhar o occorrido para que o mesmo não ocorra com outros jovens.
O desafio do apagão não é novidade na rede e outras pessoas já foram vítimas. Em 2021, Antonella Sicomero, de 10 anos, morreu na Itália após colocar um cinto no pescoço.
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Anderson Torres fica em silêncio durante depoimento à PF
18/01/2023
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres ficou calado em depoimento na manhã desta quarta-feira, 18, à Polícia Federal (PF). A assessoria do órgão confirmou que Torres optou por permanecer em silêncio.
Interlocutores do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que essa estratégia foi adotada porque a defesa do ex-ministro não teve acesso à investigação.
A oitiva de Torres, que aconteceu no 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, durou cerca de uma hora, mas ele respondeu apenas que “não tem nada a declarar”, disseram fontes ao Broadcast Político,sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O delegado Alexandre Camões Bessa, que comanda a investigação dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, conduziu o interrogatório.
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Rico vai pagar mais e vamos lutar por isenção de até R$ 5 mil, diz Lula sobre IR
18/01/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”.
“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse.
Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população.
“É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda”, disse.
Isenção para salários de até R$ 5 mil
O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário.
“Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da declaração do Haddad de que vamos fazer a reforma tributária no primeiro semestre”.
45 dias para proposta sobre salário mínimo
Durante o encontro, Lula assinou um despacho determinando que os Ministérios do Trabalho e da Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo.
O presidente disse que o governo “quer reajuste acima da inflação” e que “salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”.
Na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai definir o valor do mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.
Custo do reajuste
Enquanto Haddad defende que o piso seja fixado em R$ 1.302, a ala política do governo sustenta o reajuste do valor para R$ 1.320. Já as lideranças sindicais apoiam um reajuste para R$ 1.342 a partir de maio.
O especialista em contas públicas Murilo Viana calculou o impacto desses aumentos para os cofres da União. O custo do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 (aumento real de 2,81%) seria de R$ 7,7 bilhões.
Caso seja feita a vontade dos sindicatos, com reajuste para R$ 1.342 (aumento real de 4,53%), o custo seria de R$ 17,1 bilhões.
*Com Reuters / publicado por Ligia Tuon e Gustavo Zanfer
CNN Brasil
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MAIS SAÚDE A NOVA CLÍNICA DE EXAMES LABORATORIAIS INAUGURADA EM TOUROS!
18/01/2023
Foi inaugurada nesta última Terça feira dia 17 de Janeiro na cidade de Touros,
a nova Clínica de Exames Laboratoriais,MAIS SAÚDE.
Situada na AV.Avelino André de Souza N° 530 Loja 1 e 3.
ao lado do Supermercado Serve Bem.
no horário das 08:00 ás 11:00 da manhã foi servido ao público um delicioso café da manhã,no qual um bom número de pessoas se fez presente,para conhecer as estalações da Clínica MAIS SAÚDE.
esse blogueiro amigo se fez presente com o Dr.João Nascimento e os prprietários Daniel e Cira.
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Lote com quase 9 mil doses de CoronaVac para vacinação de crianças chega ao RN
18/01/2023
Um lote com 8.980 doses de CoronaVac chegou nesta terça-feira (17) ao Rio Grande do Norte após ser distribuído pelo Ministério da Saúde. As doses serão dedicadas à vaconação do público infantil, entre 3 até 5 anos de idade.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a distribuição das doses para os municípios vai começar na manhã desta quarta (18).
Todos os municípios do estado devem receber as doses em quantidade proporcional ao número de crianças existentes em cada cidade.
Segundo a Sesap, as doses são destinadas para completar o esquema vacinal de crianças de 3 e 4 anos de idade e também iniciar a vacinação de crianças nessa faixa etária que ainda não tomaram a 1ª dose.
O esquema de vacinação da CoronaVac é composto por duas doses com o intervalo de 28 dias entre a primeira e segunda.
A CoronaVac estava em falta no Rio Grande do Norte desde novembro do ano passado. As crianças de 5 a 11 anos são vacinadas com a Pfizer pediátrica.
A Sesap informou que, com o novo lote, tem tem estoque de todos os tipos imunizantes contra a Covid, mas que aguarda receber nos próximos dias cerca de 100 mil doses de CoronaVac do Ministério da Saúde para ampliar a vacinação do público infantil.
"Até a proxima semana, nós devemos estar recebendo 100 mil doses pra conseguir a completude dos esquemas e iniciar aqueles que por ventura não tenham iniciado. E o reforço fica pros responsáveis por essas crianças sobre a importância do processo de vacinação infantil aqui no estado", disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Kelly Lima.
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Aluna suspeita de desvio de R$ 1 milhão ganhou 5 vezes na loteria
18/01/2023
Apostas teriam sido feitas pela suspeita após ela transferir a quantia da turma de Medicina da USP para a conta pessoal dela
A aluna da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) acusada de ter desviado quase R$ 1 milhão do dinheiro arrecadado para a festa de formatura ganhou cinco vezes na loteria em 2022 com apostas feitas após transferir a quantia da turma para sua conta pessoal, no fim de 2021.
Alicia Dudy Muller Veiga , de 25 anos, faturou R$ 326 mil em premiações da Lotofácil depois de fazer dezenas de jogos de alto valor em uma lotérica na Zona Sul de São Paulo . As apostas teria sido feitas entre abril e julho do ano passado, de acordo com a Polícia Civil.
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Na véspera dos ataques, PF alertou Dino que ‘indivíduos armados’ planejavam ‘atos antidemocráticos’ para ‘tomar o poder’
18/01/2023
Um dia antes da depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, a Polícia Federal já tinha conhecimento de que de simpatizantes de Jair Bolsonaro planejavam “atos antidemocráticos” e “ações hostis e danos” ao “Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal“. As informações, colhidas pelo departamento de inteligência da PF, foram detalhadas ao ministro da Justiça, Flávio Dino, num ofício a que O GLOBO teve acesso.
O texto revela que os investigadores identificaram “indivíduos dispostos a enfrentar as forças de segurança para tentarem tomar o poder”. Cerca de 20 horas após o comunicado, enviado a Dino às 18h23, as primeiras pedras eram atiradas na sede do Legislativo, o primeiro alvo do grupo. O documento é assinado pelo diretor-geral da PF, delegado Andrei Passos.
O diretor-geral da PF informou ao ministro a chegada a Brasília de “dezenas de ônibus” de São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e do próprio Distrito Federal. O documento deixa claro o potencial de risco da empreitada golpista ao mencionar que haveria homens “armados fazendo a segurança dos manifestantes”. Parte do plano foi descoberto em mensagens trocadas pelos bolsonaristas em redes sociais e aplicativos de bate-papo monitorados pelos investigadores.
O comunicado antecipa exatamente o que ocorreria horas mais tarde, no seguinte trecho: “A maioria desses manifestantes encontra-se concentrada próximo ao Quartel General do Exército, e há informações de que teriam a intenção de se deslocar até a Esplanada dos Ministérios entre hoje (07/01/2023) e amanhã (08/01/2023) e lá prosseguir com os atos antidemocráticos“.
Andrei Passos alertou Flávio Dino para a possibilidade de “recrudescimento dos atos e comprometimento da estabilidade na segurança pública do Distrito Federal“. Escreveu ainda que parte dos participantes do movimento golpista citavam como motivação “impedir a instalação do comunismo no Brasil”.
O diretor-geral da corporação adianta que, horas antes, havia participado de uma reunião com integrantes do governo do DF sobre o planejamento do esquema de segurança que seria implementado no dia seguinte. Parte dessas autoridades virou alvo de um inquérito aberto pelo STF para apurar suspeita de omissão, com objetivo de facilitar a ação dos golpistas.
Nessa investigação, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou as prisões do ex-secretário de Segurança Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar Coronel Fábio Augusto Vieira. O magistrado também determinou o afastamento do cargo do governador Ibaneis Rocha por 90 dias.
A atuação de Flávio Dino também foi criticada, embora a grande parte do esquema de segurança fosse de atribuição do governo local. A Força Nacional de Segurança, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, mobilizou apenas 140 homens para conter os ataques, de um efetivo de 500 agentes.
ABIN
Conforme mostrou O GLOBO, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou as forças de segurança do Distrito Federal de que o grupo que estava a caminho de Brasília com o objetivo de depredar o patrimônio público e promover atos violentos nas sedes dos Três Poderes. Os alertas da Abin, feitos também na véspera dos ataques, foram intensificados na manhã de 8 de janeiro, dia da invasão.
O Globo
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Auxílio Brasil começa a ser pago a 21,9 mi, sem R$ 150 por filho até 6 anos
18/01/2023
O calendário de pagamentos de 2023 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, começa nesta quarta-feira (18). Serão contemplados 21,9 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600, novo recorde do programa de transferência de renda. O investimento ultrapassa R$ 13,3 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
Já o repasse de R$ 150 por criança de até seis anos, promessa de campanha do novo governo, será a partir de março, como informou o ministro Wellington Dias na semana passada. Para isso, é preciso concluir em fevereiro a atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício.
Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 31 de janeiro, para quem tem final 0 do NIS.
Confira o calendário de janeiro
NIS de final 1: 18 de janeiro
NIS de final 2: 19 de janeiro
NIS de final 3: 20 de janeiro
NIS de final 4: 23 de janeiro
NIS de final 5: 24 de janeiro
NIS de final 6: 25 de janeiro
NIS de final 7: 26 de janeiro
NIS de final 8: 27 de janeiro
NIS de final 9: 30 de janeiro
NIS de final 0: 31 de janeiro
Já o calendário de pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses. Neste ano, o pagamento começa em fevereiro.
R7
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‘Muitas chances de ganhar’, diz Valdemar sobre Rogério Marinho na eleição do Senado
17/01/2023
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que Rogério Marinho disputará a presidência do Senado.
Marinho, ex-ministro do governo Bolsonaro e senador eleito pelo Rio Grande do Norte, enfrentará Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que atualmente preside a Casa.
Em reunião com membros do PL, Costa Neto afirmou que membros do partido irão articular junto a outras legendas para garantir apoio a Marinho. “Nós temos votos”, declarou em vídeo divulgado pelo PL. “Temos muitas chances de ganhar, vamos ganhar essa eleição”.
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Auxílio-reclusão sobe para R$ 1.302, mesmo valor do salário mínimo
17/01/2023
O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes de baixa renda de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que cumpre prisão em regime fechado, foi reajustado em 5,93% a partir deste mês de janeiro. O percentual corresponde à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice usado na reposição de todos os benefícios previdenciários, e eleva para R$ 1.302 o valor desembolsado para os familiares dos detentos elegíveis.
Para ter direito ao recebimento mensal do auxílio-reclusão no valor de um salário mínimo, é necessário que o detento tenha obtido contribuições previdenciárias de, no máximo, R$ 1.754,18. Os dependentes de preso em regime semiaberto também podem receber o benefício, desde que a detenção tenha ocorrido até 17 de janeiro de 2019.
O INSS destaca que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado durante seu período de reclusão com o objetivo de “garantir suporte na estabilidade econômica da família durante o tempo de recolhimento do trabalhador”.
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STF rejeita investigação contra o ministro Flávio Dino
17/01/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8.
Na representação, Ferreira alegava haver indícios de que Dino tinha prévio conhecimento sobre os ataques ocorridos aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Sustentava que a informação teria chegado ao ministro por diversos órgãos internos do governo federal, como a Agência Nacional de Inteligência (Abin), além de ter sido amplamente divulgada pelos meios de comunicação, notadamente nas redes sociais. Apontava assim a necessidade do afastamento cautelar do ministro e/ou a decretação de outras medidas cautelares.
Sem indícios
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nos autos indícios mínimos da prática de crime por parte de Dino nem a indicação de meios, tempo e lugar em que supostas condutas teriam sido realizadas. Em seu entendimento, não existe qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito.
O ministro destacou ainda que a instauração ou a manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento a pessoa investigada.
Por Tribuna do Norte.
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Governo Lula retira Brasil de declaração internacional contra aborto
17/01/2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retirar o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e a favor do “papel da família” baseada em casais heterossexuais.
O documento, de caráter conservador, ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. Entre seus principais pontos, afirmava que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar ” o procedimento.
Em nota, o governo Lula alega que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e retirou o apoio do Brasil ao documento por considerá-lo que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.
A declaração, assinada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2020, marcou mais um episódio de alinhamento da gestão bolsonarista com a do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, idealizador da iniciativa.
As duas administrações se empenharam em combater o aborto internamente e em fóruns internacionais, colocando o tema como uma das principais bandeiras da “pauta de costumes”.
O tema entrou no centro dos debates da campanha presidencial do ano passado, o que fez Lula divulgar uma carta voltada ao eleitorado evangélico, se dizendo “pessoalmente contra o aborto” para tentar reduzir a larga vantagem de Bolsonaro nesse segmento religioso.
Ao todo, mais de 30 países assinaram a declaração. Outros governos alinhados à agenda conservadora de Trump e Bolsonaro, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda também endossaram o documento.
Com o anúncio de hoje, o governo Lula segue os passos da administração Joe Biden, que também retirou os EUA da declaração após a saída de Trump e a chegada do democrata à Casa Branca. Em agosto do ano passado, a Colômbia abandonou a aliança internacional contra o aborto legal.
“Não se trata apenas da saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias seja a tônica”, disse, em nota, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A retirada do Brasil da declaração ocorre um dia após o Ministério da Saúde revogar norma que dificultava acesso ao aborto legal e marca mais uma mudança de postura de governo Lula em relação ao seu antecessor no enfrentamento da questão.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a retirada do Brasil da declaração “significa uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”.
“É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos”, afirmou a ministra.
Na nota divulgada à imprensa, o governo Lula afirma que “reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares”.
A descriminalização do aborto é um dos temas que podem ser enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. A questão é alvo de uma ação apresentada pelo PSOL em março de 2017, e que aguarda até agora julgamento no plenário do tribunal.
A presidente do STF, Rosa Weber, é a relatora do caso e decidiu levá-lo para o gabinete da presidência, assim que assumiu o comando do tribunal, indicando que pretende pautar a ação antes de sua aposentadoria, em outubro deste ano.
Conforme informou a coluna, a tendência do STF é de não descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.
Para o aborto deixar de ser crime, seria necessário o aval de ao menos seis ministros. Nos bastidores do STF, apenas três dos onze ministros são considerados votos seguros – hoje – para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber.
O Globo
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Novo prefeito interino de Ipanguaçu, no RN, contrata chaveiro ao não conseguir abrir portas da sede da prefeitura
17/01/2023
Um chaveiro foi chamado nesta segunda-feira (16) para abrir as portas da sede da prefeitura de Ipanguaçu, cidade na região do Vale do Açu, no interior do Rio Grande do Norte.
O profissional foi acionado após o atual presidente da Câmara Municipal, Doel Soares (PL), não ter conseguido entrar no prédio. Uma decisão judicial expedida por um desembargador do Tribunal de Justiça do RN o reconheceu na semana passada como prefeito interino da cidade.
Na semana anterior, uma decisão judicial havia reconhecido Jefferson Charles de Araújo Santos (PL) como prefeito interino. Com a nova publicação do desembargador, essa decisão foi anulada.
A questão começou no ano passado. O prefeito eleito em 2020, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020. .
Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), conhecido como Gordo Filho, assumiu o cargo interinamente.
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