Congresso promulga PEC do Estouro com ampliação do teto em R$ 145 bi e duração de 1 ano
22/12/2022
O Congresso promulgou, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, depois que o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta, também nesta noite, por 63 votos a 11.
O texto foi aprovado conforme a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 7 de dezembro, mas voltou à Casa após o texto ter sofrido alterações na Câmara.
Houve um acordo entre a cúpula da Câmara e a do Senado para que o texto fosse mantido após a aprovação desta quarta-feira e enviado à promulgação. Após essa etapa, será analisado pelo Orçamento nesta quinta-feira (22), último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.
A PEC mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões, conforme texto aprovado tanto no Senado como em dois turnos na Câmara dos Deputados. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.
Outras alterações foram feitas no texto da PEC pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Foram alterados trechos que tratavam do uso de recursos parados do PIS/Pasep e o que permitia as despesas fora do teto de gastos com o financiamento de organismos internacionais. O cerne, porém, foi mantido de acordo com a vontade do governo eleito.
CNN Brasil
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Policial militar é morto a tiros na rua de casa na Zona Norte de Natal
22/12/2022
Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros no início da noite desta quarta-feira (21) na rua em que morava no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Luiz Carlos, de 49 anos.
Os bandidos dispararam pelo menos oito vezes contra o policial militar e também roubaram a arma dele, uma pistola ponto 40. Em seguida, os criminosos fugiram em direção à comunidade Beira-Rio, próxima ao Rio Potengi.
O policial militar tabalhava na Companhia Independente de Policiamento de Guarda.
A área do crime foi isolada para a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Esse é o segundo policial militar que morre alvo dos criminosos nos últimos três dias. Na segunda-feira (19), um cabo da PM foi morto em uma tentativa de assalto no bairro Planalto, na Zona Oeste da cidade. O criminoso também foi baleado e morreu.
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Paralisação de anestesistas impede mil cirurgias no RN
22/12/2022
Cerca de mil cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas após uma semana de paralisação dos profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN).
Sem avanço na negociação de pagamentos atrasados por parte da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, só os procedimentos de urgência e emergência contam com a atuação dos cooperados pelo sistema de saúde pública, enquanto as cirurgias eletivas seguem suspensas.
Prestes a completar mais um mês de folha em atraso, a cooperativa afirma que a falta de previsão para quitação das dívidas pode, inclusive, afetar as escalas de plantão nas maternidades de Natal.
Até o momento, os plantões contratados pelo município estão mantidos, mas o volume em atraso acende um alerta nos anestesiologistas, de acordo com o presidente da Cooopanest, Vinícius da Luz. “Daqui a pouco os próprios cooperados de plantões vão começar a reclamar do não recebimento, vai ter redução das escalas também das maternidades. É o que eu acredito. Eu não vou ter como obrigar as pessoas trabalharem sem receber nada”, afirmou o representante dos profissionais.
Em virtude da paralisação, serviços prestados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), fora as demandas emergenciais, têm sido afetados. Na Liga Contra o Câncer, os exames e cirurgias eletivas estão suspensas. Isso significa dizer que pacientes que não apresentam quadros de urgência não conseguem fazer biópsias, ressonâncias, tomografias, endoscopias e colonoscopias, de acordo com a coordenadora de anestesiologia da unidade, Aline Tavares.
Tribuna do Norte
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Pelé apresenta piora e requer mais cuidados cardíacos e renais, diz boletim médico
21/12/2022
Internado desde o 29 de novembro, Pelé apresentou uma piora em seu quadro de saúde, e precisará de cuidados maiores dos médicos do Hospital Albert Einstein. Segundo boletim médico, o Rei teve uma "progressão" do câncer no cólon e "requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca".
Desde setembro de 2021, Pelé está em tratamento de um câncer no cólon do intestino e periodicamente passa por internações para acertar os medicamentos. O Rei do Futebol voltou a ser internado no fim de novembro para fazer uma reavaliação de tratamento quimioterápico.
A notícia sobre a ineficácia dos remédios chegou a ser tratada pela imprensa, mas seus filhos negaram que ele estivesse em cuidados paliativos — quando não há mais chances de cura da doença e são dadas drogas apenas para aliviar as dores.
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Câmara dos Deputados aprova PEC do estouro em segundo turno
21/12/2022
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro, que abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar os compromissos feitos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral.
Na noite da última terça-feira (20), a proposta foi aprovada em primeiro turno por 331 votos favoráveis e 168 contrários. Agora, retorna ao Senado, uma vez que a estrutura da proposição foi alterada.
A PEC expande em R$ 145 bilhões o limite do teto de gastos, norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, a manobra no teto de gastos será permitida apenas em 2023. A redação que teve o aval do Senado Federal, onde foi aprovada com folga, previa que a alteração valesse para os próximos dois anos.
Com a ampliação do teto, o governo de Lula vai manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e pagar um acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos das famílias beneficiárias.
Além disso, a gestão do petista deve destinar R$ 75 bilhões para o Bolsa Família. Além disso, R$ 22,7 bilhões serão aplicados na área da saúde, sobretudo para reformular o programa Farmácia Popular, e outros R$ 11,2 bilhões serão repassados à Educação.
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Com estoque crítico, Hemonorte convoca doadores de sangue no RN
21/12/2022
O Hemonorte está com um estoque de bolsas de sangue considerado crítico. A situação é “extremamente preocupante”, segundo o diretor-geral da unidade Rodrigo Vilar. O estoque que era para ser de 800 bolsas neste período do ano está na casa das 100 bolsas e a demanda é crescente.
Há insuficiência de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte tenta sensibilizar a população para as doações tendo em vista o mês de janeiro, que é um período historicamente de alta demanda.
De acordo com o Hemonorte, devido a baixa no banco de sangue, a distribuição de bolsas precisou ser limitada a casos de urgência e emergência.
A medida prejudica a realização de procedimentos eletivos, diz Rodrigo Vilar. “A gente manteve uma entrada mais ou menos regular de doadores, porém a demanda do Estado de um modo geral cresceu demais. A gente está vivendo um período de muito consumo de sangue sem crescimento do número de doadores. Dezembro era um período que a gente conseguia se preparar para janeiro, que é um período de baixa por causa das férias”, comenta o diretor.
Para se ter uma ideia, atualmente Natal tem uma demanda de aproximadamente 200 bolsas por dia, mas o número de doadores não ultrapassa a casa dos 130. “Todo dia a gente tem um déficit.
A gente está sem saber o que mais fazer para chamar, convocar a população para que faça sua doação antes do período de festas e depois também porque o sistema de saúde não para, a necessidade da população não diminui porque as pessoas estão de férias. A gente conta com a solidariedade das pessoas para evitar esse sufoco que estamos passando”, complementa.
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O ‘adeus’ de Bolsonaro ao Alvorada: choro, orações e Michelle de joelhos; Vídeo
21/12/2022
Aquela que teria sido a última aparição de Jair e Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília, está dando que falar, tudo porque o casal, que se prepara para abandonar a residência oficial do presidente do Brasil, se desfez em lágrimas e orações em frente aos apoiadores.
Tudo aconteceu na tarde de terça-feira (20), quando Jair Bolsonaro e a mulher decidiram ir ao encontro dos apoiadores nos jardim do Palácio da Alvorada, e participar na cerimônia de arriamento da bandeira, que acontece diariamente.
Mas, nos 10 minutos em que estiveram no local, Jair e Michelle Bolsonaro, que acompanharam as orações dos apoiadores, não falaram, mas choraram, tendo a esposa do ex-presidente chegado a ajoelhar-se no chão, como mostram alguns vídeo divulgados nas redes sociais.
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Pix supera 100 milhões de transações em dia de pagamento da segunda parcela do 13º
21/12/2022
O Pix superou pela primeira vez a marca de 100 milhões de transações em um único dia nesta terça-feira (20), data do pagamento da segunda parcela do 13º salário. De acordo com o Banco Central, foram realizadas 104,1 milhões de operações.
O Pix já se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil e continua crescendo desde seu lançamento, em novembro de 2020. O recorde anterior havia sido registrado em 30 de novembro deste ano, quando foram realizadas 99,4 milhões de transações no dia de pagamento da primeira parcela do 13º salário.
“Os sistemas do Banco Central funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia, atendendo plenamente à alta demanda”, afirmou o BC em nota.
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Torcedor cai de viaduto ao tentar pular em ônibus de jogadores da Argentina
21/12/2022
Um torcedor argentino despencou de um viaduto ao tentar pular em um ônibus em que os jogadores da Seleção Argentina estavam.
A festa em Buenos Aires para receber os campeões mundiais da Copa do Mundo 2022 na terça-feira (20), foi além do planejado e em alguns momentos houve um verdadeiro caos nas ruas e rodovias que dão acesso à capital argentina. Com o tumulto dois torcedores se machucaram, um deles despencou de um viaduto, mas apesar do impacto, o torcedor ficou de pé e continuou a comemoração.
Um outro torcedor foi visto saindo de maca do local, mas também continuava comemorando. Após os acidentes com os torcedores, os jogadores da Argentina foram levados de helicóptero para o destino final, o recinto AFA, onde deve ocorrer uma festa de comemoração.
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Veja como votou cada deputado no projeto aprovado de aumento de ICMS no RN para 2023
21/12/2022
Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:
Albert Dickson
Dr Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
George Soares
Hermano Morais
Isolda Dantas
Kleber Rodrigues
Raimundo Fernandes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Galeno Torquato
Getulio Rego
Gustavo Carvalho
José Dias
kelps Lima
Nelter Queiroz
Souza Neto
Subtenente Eliab
Tomba Farias
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Europa vive gripe aviária ‘mais devastadora’ da história
21/12/2022
Autoridades sanitárias europeias afirmaram nesta terça-feira (20) que há mais de um ano o continente está vivendo a epidemia de gripe aviária “mais devastadora” da história, com cerca de 50 milhões de aves sacrificadas em granjas contaminadas.
Entre outubro de 2021 e setembro de 2022, “a Europa se viu afetada pela epidemia de gripe aviária altamente patogênica mais devastadora”, diz um relatório da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês), do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) e do Laboratório de referência da União Europeia.
No total, 37 países europeus foram afetados, com mais de 2.500 focos detectados em todo continente.
As perdas de frangos, patos, ou perus, nas fazendas afetadas são, na verdade, maiores do que isso, já que o balanço de 50 milhões de aves abatidas não inclui as operações preventivas eventualmente realizadas em torno dos focos registrados, disse a agência de saúde à AFP.
A epidemia não retrocedeu desde setembro, e os contágios foram aumentando, à medida que o inverno se aproxima.
A EFSA destacou que, “pela primeira vez”, não houve separação entre duas ondas epidêmicas, considerando-se que o vírus não desapareceu durante o verão. Neste outono, a epidemia foi mais virulenta do que nessa mesma época no ano passado, com 35% a mais de granjas infectadas.
Entre 10 de setembro e 2 de dezembro de 2022, cerca de 400 novos focos foram relatados em granjas de 18 países europeus, especialmente na França, no Reino Unido e na Hungria.
A pedido da Comissão Europeia, a EFSA disse que está examinando “a disponibilidade de vacinas” para prevenir a gripe aviária altamente patogênica em aves e que “estuda eventuais estratégias de vacinação”.
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Band atropela SBT e Globo e compra o Cariocão 2023
21/12/2022
A Band fechou acordo com a FERJ (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) e será a detentora exclusiva para a TV aberta do Campeonato Carioca de 2023.
A emissora se tornou a nova casa da competição após 2 anos de parceria entre a federação e a Record, que mostrou os confrontos de 2021 e 2022 após a Globo desistir de manter o longo contrato que tinha para exibir torneios estaduais. SBT também estava na jogada pelas negociações, mas não conseguiu ser páreo.
Segundo apurou o NaTelinha, a Band garantiu a exibição de 28 partidas da competição que conta com Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo, além de outros clubes menores. A emissora paulista deve exibir confrontos às quartas, quintas, sábados e domingos.
Os torneios estaduais passaram a ser alvo de outros canais desde 2020, quando a Globo mostrou que não tinha mais interesse em exibi-los. A partir daí, travou-se uma intensa batalha pelos direitos de transmissão, como aconteceu em outras competições.
A Record levou o Carioca de 2021 e 2022, assim como garantiu a exibição do Paulistão até 2025, no caso do Rio de Janeiro, ela fechou acordo por apenas duas temporadas.
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Preço médio da cesta natalina aumenta 15% em Natal, aponta Procon
21/12/2022
O preço médio dos produtos que compõem a cesta natalina aumentou 15,5% neste ano em comparação com o ano passado em Natal. A análise foi feita pelo Procon e divulgada nesta terça-feira (20).
A pesquisa apontou que o custo médio de todos os produtos da cesta foi de R$ 471,05, valor R$ 73,11 maior que em 2021, quando custava R$ 397,94. Ao todo, foram analisados os preços de 72 produtos.
A pesquisa é realizada no intuito de orientar os consumidores nas compras para as festas de ceia de natal e fim de ano e aconteceu em 15 estabelecimentos, entre hipermercados e atacarejos da capital, entre os dias 1 e 15 de dezembro.
A pesquisa aponta que o custo médio da cesta de produtos natalinos nos hipermercados é maior e foi de R$ 503,68 neste ano. Já nos atacarejos, saiu por R$ 400,45, valor R$ 103,23 mais barato.
O Procon, no entanto, alerta que o consumidor deve estar atento e saber o que deseja comprar para a ceia de natal, pois os hipermercados apresentam variedade maior, enquanto nos atacarejos a vantagem é a compra em maior quantidade.
Os produtos que compõem a cesta são divididos por categorias: os frios, com queijo provolone, queijo do reino; as massas, com o panetones de chocolate, frutas e passas; as proteínas, com carnes e peixes, ave chester, ave fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco e o bacalhau; as bebidas destiladas e espumantes, vinho branco, vinho tinto, whisky e champagne; os doces, com chocolates, biscoito champagne; e os óleos, com o azeite, as frutas secas, cristalizadas e em conservas.
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Com 48 equipes, próxima Copa promete ser a mais ‘democrática’ da história
21/12/2022
Ainda não foram acertados os detalhes finais do regulamento da Copa do Mundo de 2026, que será disputada no Canadá, Estados Unidos e México, mas o que já está certo há tempos é o número de participantes: 48 equipes na disputa pelo título, configurando a próxima edição como a mais “democrática” da história. Nos últimos anos, com 32, seleções tradicionais do futebol ficaram de fora do campeonato, caso da Itália em 2018 e 2022, Holanda em 2018, Uruguai em 2006, entre outros.
Com a expansão, o que se espera é o retorno de times fortes, mas não há de se descartar estreantes ou menos conhecidos em ascendência.
A distribuição de vagas funcionará da seguinte maneira: 16 para a Uefa (Europa), 9 + 1 na repescagem para a Caf (África), 8 + 1 para a AFC (Ásia), 6 + 1 para a Conmebol (América do Sul), 6 + 1 para a Concacaf (América do Norte) – que já inclui os três anfitriões – e 1 para a OFC (Oceania). Todos os continentes terão mais representantes, com duas repescagens mundiais, e a Oceania, como confederação, contará com uma entrada garantida, algo que não ocorre desde a Nova Zelândia em 2010.
No ranking da Fifa, que avalia as melhores seleções da atualidade de acordo com seu desempenho recente, há times no top 48 e suas “proximidades” que não foram ao Catar. São os casos, por exemplo, de Itália, Colômbia, Peru, Chile, Nigéria, Noruega e Suécia.
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Câmara aprova aumento de salário de presidente, vice, ministros, deputados e senadores
21/12/2022
Em uma das últimas sessões do ano, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que reajusta o salário de deputados, senadores, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Os serão divididos em quatro anos. O reajuste total varia de 37,32% a 50%.
Pelo texto do decreto legislativo, todos os salários vão se equiparar ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser elevados também — por meio de outro projeto — a R$ 46,3 mil. Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil, escalonado até 2024.
Atualmente, o presidente da República recebe R$ 30,9 mil mensais, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado da Câmara aumenta estes pagamentos para os mesmos R$ 46,3 mil, mas escalonados até 2026.
Assim, parlamentares receberão mais de 37% a mais no fim do período e o presidente e seus ministros, quase 50%
O argumento dos parlamentares é de que os salários, auxílio-moradia e cota estão congelados desde 2015, há oito anos. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto ainda será analisado pelo Senado.
Também há propostas de reajustes salariais para o TCU, o procurador-geral da República, além de aumentos na remuneração de servidores públicos de alguns desses órgãos.
Os deputados já aprovaram o reajuste salarial dos servidores da Casa, texto que agora vai à apreciação do Senado. Os reajustes são de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025.
Já o aumento para servidores do Senado foi aprovado pelos senadores na manhã desta terça e, durante a tarde, pelos deputados federais, e agora vai para sanção da Presidência. Os percentuais são os mesmos da Câmara.
A Câmara aprovou ainda o regime de urgência para vários projetos que tratam de reajuste salarial para categorias do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público. Servidores do Poder Executivo devem ter aumento no ano que vem e não foram contemplados.
O Globo
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Câmara aprova em 1º turno R$ 200 bi de furo no teto de 2023
21/12/2022
A Câmara aprovou em 1º turno nesta terça-feira (20.dez.2022) o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastar fora do teto de gastos para cumprir promessas de campanha.
O texto aprovado por 331 votos favoráveis e 168 contrários permitirá pagar o Auxilio Brasil de R$ 600 – que poderá voltar a ser chamado de Bolsa Família – e R$ 150 para crianças até 6 anos em 2023. O rompimento do teto terá impacto fiscal de mais R$ 200 bilhões. A equipe de transição de Lula precisava de 308 votos para conseguir aprovar a proposta.
A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno, além de um 3º destaque, do Novo, que foi adiado para quara-feira (21.dez). Os outros 2 destaques -trechos votados separados que podem alterar o texto- foram analisados nesta terça (20.dez): do PL e do Republicanos.
A proposição do Partido Liberal, que retira do texto o trecho que autorizava à equipe de transição sugerir a destinação dos R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, foi aprovada com 393 votos a favor.
Já a proposta do Republicanos, que propunha suprimir o dispositivo que prorrogava para 2024 a regra de uso livre dos 30% das receitas de contribuições sociais, foi reprovada com 326 votos contrários.
O tempo de vigência da proposta era o principal ponto de discordância entre os congressistas. Parte dos deputados do Centrão queria reduzir o prazo de 2 anos para 1 ano.
Poder360
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Padre Kelmon é desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil
20/12/2022
O ex-candidato do PTB ao Planalto, Kelmon Luís Souza – conhecido popularmente como Padre Kelmon – foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil na última sexta-feira, 16. Em nota, a instituição afirmou que Kelmon está proibido de ministrar missas em nome da igreja.
O documento foi assinado por Mor Francisco Ángel Ernesto Morán Vidal, arcebisco metropolitano no Peru, e pelo Mons Miguel, de nome civil Phellype Thiago Martins, vigário episcopal do Brasil. “Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Pe. Kelmon Luis da Silva.
Também informamos que decidimos desencardinar do clero o Pe. Kelmon Luis da Silva e também o Pe. Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro Ortodoxa Malankara Indiana”, disse a nota da instituição.
Em setembro de 2022, em meio à disputa eleitoral, a Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil publicou uma carta aberta em sua página no Facebook em que reconheceu Padre Kelmon como “pároco interino” pela organização.
“O Reverendo Padre Kelmon Luis Souza é reconhecido por seu inquestionável trabalho pastoral e social em benefício da comunidade, razão pela qual é sempre convidado para diversas atividades e eventos em prol do desenvolvimento do povo brasileiro”, dizia o documento.
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Jaime Calado e Zenaide assumem o comando do PSD no Rio Grande do Norte
20/12/2022
O Partido Social Democrático do RN passa agora a ter o comando de Jaime Calado e da senadora Zenaide Maia.
O Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab, passou o comando para os políticos potiguares que irão reestruturar o partido e ampliar o número de candidatos para as eleições municipais em 2024. O senador Carlos Fávaro (MT) também esteve presente.
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PM mata esposa grávida, invade batalhão da PM, atira contra colegas de farda e comete suicídio
20/12/2022
Um policial militar matou a tiros a esposa, que estava grávida, nesta terça-feira (20), e atirou contra colegas de farda em um batalhão da Polícia Militar no Recife. Depois, o PM teria cometido suicídio.
As informações iniciais repassadas por policiais militares à TV Jornal são de que o policial assassinou a esposa em casa, no município do Cabo de Santo Agostinho, e, em seguida, invadiu o 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Pina, Zona Sul do Recife, onde atirou contra os colegas e tirou a própria vida.
Pelo menos três policiais foram levados para hospitais da capital pernambucana. A esposa do policial foi atingida por ao menos sete tiros. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.
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Sindicato denuncia: Governo Fátima só vai terminar de pagar 13º salário de 2022 apenas em 2023
20/12/2022
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) publicou nesta terça-feira (20), em seu portal, a informação de que o Governo do Estado só vai terminar de pagar o 13º salário de 2022 apenas em 2023.
Conforme apontado pela publicação, é vedado pela Constituição Federal o pagamento da segunda parcela do 13º da forma que o Estado teria a pretensão de fazer.
De acordo com a lei, o pagamento da primeira parte do montante deve ser realizado até dia 30 de novembro e o restante até o dia 20, no caso, o Governo teria até esta terça para quitar seu débito salarial com os funcionários.
Ainda segundo o Sinsp, a ideia do Governo Fátima é concluir o pagamento apenas na primeira semana de 2023, com o intuito de terminar o ano “no azul”.
“A falta desse pagamento além de deixar os servidores mais humildes na mão, sem poder se preparar para os festejos de final de ano, também atrapalha e muito o comércio potiguar, reduzindo as compra natalinas e, consequentemente, o diminuindo o ICMS que é arrecadado pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte.
Lembrando que no último ano, o pagamento do 13º salário de 2021 foi finalizado apenas em janeiro de 2022. Uma prática ilegal. Exigimos respeito com servidor público e com a Constituição Federal. O 13° tem que ser pago ainda este ano. O SINSP vai cobrar e lutar pelo respeito”, publicou.
Portal 96FM
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