Número de falências de empresas cresce 56% em janeiro e atinge o maior nível em três anos
21/02/2023
O número de falências requeridas em janeiro atingiu o maior nível em três anos. Foram 72 pedidos no mês passado, ante 46 em 2022 e 40 em 2021, segundo um levantamento da Serasa Experian.
Os pedidos de falência geralmente acompanham o de recuperação judicial e refletem dificuldades financeiras. Normalmente, observa o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, a falência é usada como instrumento de pressão. Uma empresa pede a falência de outra, da qual é credora, para receber o que lhe é devido.
Mas também há casos nos quais esse instrumento jurídico é usado como medida extrema. O primeiro estágio é a companhia ficar inadimplente, diz o economista.
O segundo é quando a companhia pede recuperação judicial. Isto é, quando consegue a proteção da Justiça para negociar as dívidas e os prazos de pagamentos.
O terceiro estágio é quando não há mais alternativas, e a falência é decretada.
Na primeira quinzena deste mês, a Pan Produtos Alimentícios, em recuperação judicial desde 2021, com dívidas de R$ 260 milhões, por exemplo, pediu a autofalência.
Conhecida por seus produtos de chocolate em formato de cigarro e moeda, a Pan entrou com o pedido na Justiça, na 1ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, a empresa reconhece a incapacidade de honrar as dívidas e continuar operando.
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Motociclista morre em acidente na RN-117 em Caraúbas
21/02/2023
Um homem de 27 anos morreu em um acidente que envolveu a moto que ele dirigia na RN-117 na manhã desta terça-feira (21) em Caraúbas, Região Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Adriano Moura da Silva.
A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 4h50 por pessoas que passavam pela rodovia e se depararam com o corpo caído no asfalto ao lado de uma motocicleta.
O local do acidente fica próximo ao sítio Igarapé, na zona rural de Caraúbas.
Ainda conforme a PM, a suspeita é que ele tenha perdido o controle do veículo, batido em alguns pés de jurema no acostamento e, logo em seguida, caído. Ele morreu no local antes de receber atendimento.
Adriano era entregador e morava em Caraúbas. O corpo dele foi removido por uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
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Idoso de 85 anos é encontrado morto com marcas de facadas pelo corpo dentro de casa em Natal
21/02/2023
Um idoso de 85 anos de idade foi encontrado morto com marcas de facadas no corpo na tarde desta segunda-feira (20) de carnaval no bairro da Rocas, na Zona Leste de Natal.
A vítima foi identificada como Antônio Batista de Souza. De acordo com vizinhos, o idoso morava sozinho. O corpo dele estava na cozinha.
A Polícia Militar foi acionada nesta segunda-feira, porque o idoso estava desaparecido desde sábado.
O Intituto Técnico-Cientíico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo e o caso será investigado pela Polícia Civil.
g1 RN
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Justiça espanhola nega recurso a Daniel Alves, e jogador seguirá em prisão preventiva por risco de fuga elevado
21/02/2023
A Justiça da Espanha negou recurso da defesa do jogador brasileiro Daniel Alves e decidiu nesta terça-feira (21) que ele deve seguir em prisão preventiva por risco de fuga elevado. Alves nega a acusação.
Alves é acusado de ter estuprado uma espanhola de 23 anos em uma boate em Barcelona no fim de dezembro. Ele nega, mas no fim de janeiro a Justiça acatou um pedido da Promotoria para mantê-lo em prisão preventiva. Ele está preso há um mês.
O risco de fuga foi o principal argumento dos juízes para mantê-lo preso enquanto aguarda resolução do caso.
A defesa do jogador havia alegado que desmontaria o argumento do risco de fuga ao provar que o brasileiro tem residência fixa em Barcelona – ele tem uma casa na capital catalã com sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz. Os advogados ofereceram ainda que jogador entregasse seus passaportes e se apresentasse diariamente à Justiça como garantia de que não deixaria a Espanha.
Os juízes, no entanto, entenderam que as garantias não excluem a possibilidade de que o brasileiro possa fugir para o Brasil. Para isso, alegaram que:
A residência principal de Daniel Alves é no Brasil
Ele tem uma série de negócios em território brasileiro
Ele possui ainda condições financeiras de alugar um avião para deixar a Espanha sem os controles tradicionais dos aeroportos
A defesa de Alves, encabeçada por um dos principais advogados cirminalistas do país, estava confiante de que o recurso seria positivo para o jogador. Os advogados contaram à imprensa espanhola que o texto do recurso desarmava os principais argumentos da acusação e da Promotoria de Barcelona.
No fim de semana, se soube que um dos três juízes que julgariam o recurso é Eduardo Navarro, um conhecido magistrado espanhol que tem por estilo negar pedidos de prisão preventiva. Navarro costuma defender que acusados aguardem processos em liberdade.
g1
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Putin cancela acordo nuclear com EUA e põe mísseis à disposição para combate; entenda o que é o tratado New START
21/02/2023
O presidente russo, Vladimir Putin, suspendeu nesta terça-feira (21) a participação russa no último tratado de controle de armas nucleares feito com os Estados Unidos, alertando Washington de que a Rússia colocou novas armas estratégicas à disposição para combate.
A Rússia e os Estados Unidos ainda têm vastos arsenais de armas nucleares remanescentes da Guerra Fria, cujos números são atualmente limitados pelo New START, acordo assinado pelos dois países em 2010 e que deveria valer até 2026.
“Sou forçado a anunciar hoje que a Rússia está suspendendo sua participação no Tratado de Redução de Armas Estratégicas”, disse Putin.
Putin também anunciou a disponibilização de um novo tipo de armamento, mas não especificou quais sistemas haviam sido colocados em serviço, nem se seriam armas nucleares.
O líder russo disse que algumas pessoas em Washington estavam pensando em retomar os testes nucleares e que o Ministério da Defesa da Rússia e a corporação nuclear deveriam, portanto, estar prontos para testar as armas nucleares russas, se necessário.
“É claro que não faremos isso primeiro. Mas se os Estados Unidos realizarem testes, então nós o faremos. Ninguém deve ter ilusões perigosas de que a paridade estratégica global pode ser destruída”, disse o presidente russo.
Putin anunciou a medida durante seu discurso anual para a elite russa, no qual prometeu continuar com a operação militar da Rússia na Ucrânia e acusou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), liderada pelos EUA, de inflamar o conflito na crença equivocada de que poderia derrotar Moscou em um confronto global.
“Há uma semana, assinei um decreto sobre a colocação de novos sistemas estratégicos terrestres em serviço de combate. Eles vão enfiar o nariz deles lá dentro também, ou o quê? Eles acham que tudo é tão simples assim? Que vamos deixá-los entrar lá assim?”, disse Putin no discurso.
Falando quase um ano depois de ordenar uma invasão que desencadeou o maior confronto com o Ocidente desde o período da Guerra Fria, Putin disse que a Rússia “resolverá consistentemente as tarefas que enfrenta” na Ucrânia.
O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que lamenta a decisão da Rússia de suspender sua participação no acordo New START e pediu que Putin reconsidere esta decisão. “Mais armas nucleares e menos controle tornam o mundo mais perigoso”, disse.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, chamou o anúncio de Putin de profundamente infeliz e irresponsável. “Estaremos observando atentamente para ver o que a Rússia realmente faz. É claro que nos certificaremos de que, em qualquer caso, estejamos posicionados adequadamente para a segurança de nosso próprio país e de nossos aliados“, disse Blinken.
O que é o tratado New START?
Assinado pelos presidentes Barack Obama e Dmitry Medvedev em 2010, o tratado New START limita o número de ogivas nucleares estratégicas que os Estados Unidos e a Rússia podem implantar em misseis ou armamentos.
Acordo entrou em vigor em 2011 e foi estendido em 2021 por mais cinco anos após a posse de Joe Biden. O acordo permite o acesso de inspetores dos EUA e da Rússia aos armamentos, para garantir que ambos os lados estejam cumprindo o tratado.
Sob o acordo, Moscou e Washington se comprometem a não implantar mais do que 1.550 ogivas nucleares estratégicas e 700 mísseis e bombardeiros de longo alcance.
Cada lado pode realizar até 18 inspeções de locais estratégicos de armas nucleares a cada ano para garantir que o outro não tenha violado os limites do tratado. No entanto, as inspeções sob o acordo foram suspensas em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19.
As negociações entre Moscou e Washington sobre a retomada das inspeções deveriam ocorrer em novembro passado no Egito, mas a Rússia as adiou e nenhum dos lados estabeleceu uma nova data.
Confronto nuclear
A Rússia disse no início deste mês que queria preservar o tratado, apesar do que chamou de uma abordagem destrutiva dos EUA para o controle de armas.
Juntos, a Rússia e os Estados Unidos possuem cerca de 90% das ogivas nucleares do mundo, e ambos os lados enfatizaram que a guerra entre as potências nucleares deve ser evitada a todo custo.
No entanto, a invasão da Ucrânia pela Rússia colocou os dois países mais perto de um possível confronto direto do que em qualquer momento nos últimos 60 anos.
Os Estados Unidos acusaram a Rússia de violar o tratado ao não permitir inspeções em seu território, enquanto Moscou alertou que a determinação do Ocidente de derrotar a Rússia poderia impedir que o tratado fosse renovado quando expirasse em 2026.
A Rússia disse no ano passado que o perigo de um conflito nuclear era real e não deveria ser subestimado, mas que deveria ser evitado a todo custo.
Tanto os EUA quanto a Rússia têm verificações para garantir que seus mísseis nucleares não possam ser usados acidentalmente, depois que anos de tensão durante a Guerra Fria levaram a alguns quase acidentes.
No entanto, os temores de um confronto nuclear aumentaram desde a invasão da Ucrânia. Putin lembrou ao mundo o tamanho e o poder do arsenal de Moscou e disse que está pronto para usar todos os meios necessários para defender a integridade territorial da Rússia.
g1
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Inscrições para concurso da Polícia Militar do RN terminam nesta quarta-feira (22)
21/02/2023
Quem sonha em seguir a carreira militar deve ficar em alerta para não se distrair com o Carnaval e, assim, perder o prazo final para se inscrever no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (22). A prova objetiva do certame, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será realizada no dia 26 de março.
Combater a injustiça, lutar contra a criminalidade e atuar em benefício da sociedade. Esses são os princípios e valores a serem seguidos por quem deseja integrar a carreira militar. E para ampliar o quadro da segurança pública estadual é que o estado do Rio Grande do Norte abriu neste ano as 1.158 vagas para compor o quadro de soldados da corporação.
A prova objetiva, conforme definido pelo edital, abordará as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Noções de Informática; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Penal Militar; Noções de Direito Penal; Legislação Extravagante; e Legislação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Ao passar no concurso, o aluno soldado e aluno soldado músico receberão a remuneração de R$1.302 durante a formação. Para ser aprovado será preciso obter pelo menos 40% por disciplina e 60% no total da prova. As avaliações ainda contarão com exame de aptidão física e de habilitação musical no caso dos alunos músicos.
Agora RN
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Quem ganha até R$ 2.640 será isento de IR já neste ano, diz Receita
21/02/2023
Empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640) não serão tributados pelo Imposto de Renda já a partir deste ano.
O governo federal anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Além disso, também havia anunciado a isenção até dois pisos.
Para isso, a Receita Federal explica que a faixa de isenção o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será ampliada para R$ 2.112,00, sendo permitida dedução simplificada mensal de R$ 528,00.
“Apesar de toda a restrição orçamentária e do esforço de recuperação das contas públicas, o governo vai atender a população que ganha até dois salários mínimos, já no novo valor anunciado pelo presidente, ou seja, para quem ganha até R$ 2.640,00”, informou em nota a Receita Federal.
R7
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Quem ganha até R$ 2.640 será isento de IR já neste ano, diz Receita
21/02/2023
Empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até dois salários mínimos (R$ 2.640) não serão tributados pelo Imposto de Renda já a partir deste ano.
O governo federal anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Além disso, também havia anunciado a isenção até dois pisos.
Para isso, a Receita Federal explica que a faixa de isenção o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) será ampliada para R$ 2.112,00, sendo permitida dedução simplificada mensal de R$ 528,00.
"Apesar de toda a restrição orçamentária e do esforço de recuperação das contas públicas, o governo vai atender a população que ganha até dois salários mínimos, já no novo valor anunciado pelo presidente, ou seja, para quem ganha até R$ 2.640,00", informou em nota a Receita Federal.
A última atualização da tabela do Imposto de Renda foi em 2015, há 8 anos, quando se fixou a faixa de isenção em R$ 1.903,98. De lá pra cá, a inflação foi de aproximadamente 50%.
"Essa operacionalização serve para que as brasileiras e os brasileiros sintam o benefício imediatamente no bolso. Não haverá qualquer retenção na fonte para essa faixa de renda. Ou seja, não terão que esperar a declaração no ano seguinte para pedir a restituição do que foi retido", explica a Receita.
Isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640,00 não pagará nada de Imposto de Renda – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual – e quem ganhar acima disso pagará sobre o valor excedente.
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1 em cada 5 crianças e adolescentes tem transtornos alimentares, diz estudo
21/02/2023
Um em cada cinco jovens de 6 a 18 anos apresenta desordem alimentar. Se não tratado, o quadro pode levar a distúrbios como bulimia, anorexia nervosa e transtorno de compulsão alimentar.
Em meninas, a proporção é ainda maior, chegando a quase um terço (30%) em comparação aos meninos (17%) de mesma idade.
Os dados são de um estudo global, que avaliou mais de 63 mil crianças, publicado nesta segunda 20 na revista científica Jama Pediatrics. O trabalho foi liderado por José Francisco López-Gil, do Centro de Pesquisa Social e Médica da Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), e Héctor Gutiérrez-Espinoza, da Universidade das Américas (Equador).
A pesquisa consiste em uma meta-análise (análise de dados de pesquisas já publicadas, sem fazer novos estudos empíricos) de 32 estudos com um público na faixa de 6 a 18 anos em 16 países, incluindo o Brasil.
Distúrbios alimentares são desordens psiquiátricas caracterizadas pela alimentação anormal ou comportamento que afetam o controle do peso, podendo resultar em sérios problemas de saúde. Como existem diversas causas possíveis que podem levar ao quadro e por ter origem psíquica, seu diagnóstico é dificultado.
Apesar de serem mais frequentes em adultos jovens e adolescentes, as desordens alimentares em crianças podem evoluir para transtornos na idade adulta.
A incidência varia de país a país e é mais comum em nações de média e alta renda, sendo que nas de baixa renda outros fatores, como desnutrição e insegurança alimentar, são mais frequentes em crianças e adolescentes.
Para avaliar a prevalência de distúrbios alimentares na infância, os pesquisadores incluíram apenas estudos com crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 e que tinham como desfecho principal uma desordem alimentar. Do total de participantes, 51,8% eram meninas.
Uma metodologia eficaz para encontrar sinais de desordem alimentar é o questionário SCOFF (“sick”, “control”, “one”, “fat”, “food”, em inglês doente, controle, um, gordura, comida). Ele consiste em cinco perguntas com respostas do tipo sim e não que contam pontos para saber se há alguma desordem. Se a criança ou adolescente somar dois pontos ou mais, poderá ser encaminhado para uma avaliação psiquiátrica de distúrbio alimentar.
A pesquisa, então, incluiu somente estudos que tinham essa metodologia em sua análise inicial.
Cerca de 14 mil (23,5%) do total de 63.181 crianças e adolescentes considerados no estudo tinham demonstrado algum sinal de desordem alimentar, e essa proporção foi significativamente maior em meninas do que em meninos.
Um outro ponto observado é que a proporção de crianças e adolescentes com desrdem alimentar aumentava conforme a idade (três pontos percentuais a cada dois anos) e índice de massa corporal (3 p.p. a cada 5 kg/m2).
Os autores concluem que, utilizando a ferramenta SCOFF, cerca de um quinto das crianças em 16 países têm alguma condição de distúrbio alimentar. Essa proporção é preocupante para políticas de saúde pública e acende um alerta para a necessidade de estratégias de prevenção.
De acordo com o estudo global do peso das doenças psiquiátricas no mundo, de 1990 a 2019, os distúrbios alimentares estão entre as condições de saúde mental que mais provocam anos de vida perdidos, com uma média de 318 mortes em 2019 por essa causa.
O mesmo estudo avaliou que 3 milhões de crianças podem ter desordem alimentar em todo o mundo.
Segundo uma pesquisa recente feita pela Universidade de Oxford, o número de crianças com peso saudável que tenta emagrecer cresceu entre 1997 e 2016.
Muitas das compulsões ou desordens alimentares podem ser tratadas, embora cada caso deva ser avaliado com psiquiatras e médicos para tratamentos específicos.
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Lula anuncia só R$ 2 milhões para ajudar as vítimas do temporal no litoral de SP;
21/02/2023
O ministro de Portos e Aeroportos Márcio França (PSB) anunciou a liberação de R$ 2 milhões para que o Governo de São Paulo e as prefeituras das cidades do litoral norte, entre elas Bertioga, possam ajudar as vítimas do temporal que castiga o litoral de SP desde a tarde de sábado (18).
França informou, em publicação feita por rede social, que foi acionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ajudar as vítimas da tragédia. Segundo ele, o dinheiro será liberado pela Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária de Santos.
O valor teoricamente é baixo, visto que mês passado a atriz Claudia Raia teve liberado da lei Ruanet R$ 5 milhões.
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CASO DANIEL ALVES: Jogador agora diz ter sido assediado pela mulher que o acusa de violência sexual
21/02/2023
Em seu último depoimento, Daniel Alves teria afirmado que ele foi assediado pela mulher que o acusa de violência sexual. As informações são do jornal Ara, da Catalunha.
“Eu não toquei naquela garota. Ela veio para cima de mim”, teria declarado ele, que revelou que a mulher, sem pedir consentimento, teria entrado no banheiro reservado e praticado sexo oral no jogador — que, em sua versão, não teria feito nada para impedir o ato. A versão contrasta completamente com o que afirma a acusação.
Detalhes da mudança dos depoimentos de Daniel Alves corroboraram para que o jogador continuasse preso preventivamente.
No dia em que foi detido, 20 de janeiro, o brasileiro disse, em depoimento na delegacia de Mossos d’Esquadra, da polícia catalã, que nem sequer conhecia a jovem que o acusava de violência sexual.
No entanto, em um intervalo de três dias, foram três versões. Questionado pelos magistrados do tribunal, Daniel Alves repetiu a tese de que não houve relação sexual.
Já ao Ministério Público espanhol, o lateral-direito disse que eles simplesmente se cruzaram na porta do banheiro da área vip em que estavam.
Mas, quando confrontado pela promotoria pública, com uma série de testemunhos e provas que corroboram a versão da suposta vítima, o jogador teria tremido e dito que “queria proteger a jovem”.
Na última semana, durante uma audiência para decidir se o jogador continuará detido ou poderá esperar o julgamento em liberdade, a defesa de Daniel confirmou pela primeira vez que houve relação sexual com penetração entre ele e a mulher, de 23 anos.
A decisão dos magistrados foi adiada na última sexta-feira (17), e a expectativa é que seja divulgada nesta semana. Nesta segunda-feira (20), completa-se um mês da prisão do jogador.
R7
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CPF substituirá RG como número de identidade; confira o que muda para você
21/02/2023
O CPF vai substituir o RG como número de identidade. O número constará na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que começa a ser emitida em março. Em 10 anos, a CIN substituirá todos os RGs do país. O objetivo é reduzir fraudes e a burocracia governamental.
A escolha pelo CPF tem uma justificativa importante. O número é gerado pela Receita Federal e vale em todo o Brasil. O RG, por sua vez, é de responsabilidade dos estados. Muita gente não sabe, mas até então era possível emitir um RG distinto em cada estado da federação.
CPF como número único
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais. O objetivo é que, ao digitar esse número, outras entidades do governo visualizem todas as informações de um cidadão, como a CNH, o título de eleitor e sua situação eleitoral, a carteira de trabalho, entre outros.
A mudança não será imediata e não é preciso correr para atualizar a documentação
À medida que seus documentos vencerem e você precisar renová-los, eles terão o CPF incluído no documento. A responsabilidade pela mudança é dos próprios órgãos públicos.
No caso de documentos que já existem e não precisam ser renovados a numeração não será alterada. Um exemplo é o título de eleitor. Quem tirar o título de eleitor pela primeira vez, no entanto, já receberá o documento com o CPF como número de identificação.
Veja os documentos que passarão a ter o número do CPF na primeira emissão:
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito;
Documento Nacional de Identificação (DNI);
Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
Número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Cartão Nacional de Saúde;
Título de eleitor;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Certificado militar;
Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.
O que muda para você?
Os RGs antigos deverão ser substituídos até fevereiro de 2032 pela CIN.
Não há custo para a emissão da primeira via da nova carteira de identidade. Também não há custo para renovar o documento. Só haverá custo para emitir segunda via em caso de perda, furto ou roubo.
No caso dos outros documentos, a mudança na numeração ocorrerá quando eles forem renovados. Além disso, a medida tem 10 anos para ter efeito — antes disso, você pode continuar carregando seus documentos normalmente.
No caso de documentos que não são renovados, não é preciso fazer nada. Entre esses documentos estão certidão de nascimento, certidão de casamento e título de eleitor. A mudança só será necessária caso o cidadão precisa tirar a segunda via desses registros.
O passaporte é o único documento que não mudará.
Qual documento carregar no bolso?
Até 23 de fevereiro de 2032, os cidadãos poderão apresentar os documentos de identidade antigos (RG e CPF), CNH ou já utilizar a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI).
UOL
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STF julga após o Carnaval ação bilionária que ameaça deixar conta de luz mais cara
21/02/2023
Os ministros do STF vão julgar em plenário virtual, logo após o carnaval, o mérito de uma ação que questiona, entre outros pontos, se os consumidores de energia devem pagar ICMS não somente sobre a energia, mas também sobre as tarifas de transmissão e distribuição (conhecidas pelas siglas TUSD e TUST). O impacto atual estimado pela associação das distribuidoras de energia (Abradee) é de cerca de 10% nas contas, a depender do estado em que o consumidor reside.
Caso o plenário referende uma decisão liminar do ministro Luiz Fux pode haver alta de 0,15 ponto percentual na inflação do ano, de acordo com estimativa de economistas do mercado.
A decisão deve colocar fim a uma novela que já dura meses, desde que o Congresso aprovou a Lei Complementar 194/2022, e, caso os ministros decidam por manter a transmissão e a distribuição de energia na base de cálculo do ICMS, as contas dos consumidores dos Estados que estão cumprindo a lei irão subir (para os que não estão cumprindo esse ponto da lei não muda nada).
Se o STF mantiver o que estabeleceu a lei, as contas dos moradores dos Estados que ainda não cumprem a lei irão cair.
A liminar
Na semana passada, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar a essa ação, autorizando os Estados a manter a cobrança do imposto sobre transmissão e distribuição. E a situação que já estava confusa, ficou ainda mais. Estados que não estavam cobrando, cumprindo a lei, voltariam a cobrar? A partir de quando, já que elevações de impostos são sujeitas a noventena (só podem vigorar depois de 90 dias)?
Os Estados que estavam cumprindo a lei antes da liminar são DF, MG, RO, ES, SC, PR e RS.
Por enquanto, em função da liminar, alguns estados já recolocaram a TUSD e TUST na base de cálculo do imposto, entendendo que não havia a necessidade de noventena.
Na discussão da liminar, os Estados alegam perdas de R$ 33 bilhões ao ano com a retirada da transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS, o que impacta também as finanças dos municípios, que por lei recebem parte do que os Estados arrecadam com o ICMS.
A liminar foi concedida no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7195, a ação que será discutida pelo plenário entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março. Na ação, governadores de 11 estados e o do Distrito Federal questionam alterações promovidas pela Lei Complementar 194/2022.
Entenda
A Lei Complementar 194/2022 definiu que: (1) combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são itens essenciais, e portanto, a alíquota do ICMS não pode ser superior ao piso de 17% ou 18%; (2) tarifas de transmissão e distribuição de energia não podem estar na base de cálculo do imposto.
Os Estados alegam perdas bilionárias com essas mudanças, e questionam no STF não apenas a questão da retirada de TUSD e TUST da base de cálculo, mas também como será feita a compensação pela União, prevista na lei, às perdas na arrecadação.
Mariana Londres – UOL
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Câmara e Senado emendam folga do carnaval e votações voltam só em março
20/02/2023
C
âmara dos Deputados e Senado Federal devem prolongar a folga do carnaval e a previsão é que as sessões com votação voltem a ocorrer apenas em março, uma vez que as agendas das duas Casas Legislativas estão sem reuniões marcadas entre 17 e 27 de janeiro, segundo consulta feita aos registros do Congresso.
O retorno das sessões no Congresso depende, antes de tudo, das intensas negociações para definir as presidências das comissões, principalmente as mais estratégicas, que são alvo de disputa dos partidos. A polarização política que dominou o cenário nas últimas eleições permanece e coloca, mais uma vez, PT e PL, donos das maiores bancadas, em disputa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), são as mais disputadas, bem como aquelas comissões que têm como pauta temais mais ideológicos.
No Senado, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura em 28 de fevereiro, além de uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa (5/11/1849 – 1º/3/1923), marcada para 1º de março. A iniciativa de homenagear aquele que é considerado o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) partiu do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD).
Já na Câmara, estão agendadas apenas duas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária em 28 de fevereiro e 1º de março.
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Pessoas que tiveram Covid-19 têm mais risco de desenvolver diabetes, aponta pesquisa
20/02/2023
Pessoas que tiveram o novo coronavírus (Covid-19) têm um risco maior de desenvolver diabetes. A informação é de um estudo, publicado na semana passada, no JAMA Network Open.
Pesquisadores do Cedars Sinai Medical Center, em Los Angeles (EUA), estudaram os registros médicos de mais de 23 mil adultos que tiveram Covid pelo menos uma vez.
Os estudiosos analisaram a probabilidade de essas pessoas receberem um novo diagnóstico de diabetes, pressão alta ou colesterol alto nos 3 meses após a contaminação pela doença em comparação com os 3 meses anteriores.
Como as visitas aos serviços de saúde foram frequentemente interrompidas durante a pandemia da Covid-19, diversas pessoas estão fazendo exames de rotina que deixaram para trás.
Os pesquisadores do Cedars perceberam que isso poderia torná-los mais propensos a obter um novo diagnóstico de uma condição, como diabetes, que eles podem estar desenvolvendo de qualquer maneira.
Para controlar isso, os pesquisadores também analisaram o risco de algo que chamaram de “diagnóstico de referência“, ou seja, um novo diagnóstico de refluxo ácido ou infecção do trato urinário ,como uma forma de lidar com esse viés.
Os dados mostraram que as pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus tiveram maiores riscos de serem diagnosticadas com diabetes, colesterol alto e pressão alta após as infecções.
Porém, quando os pesquisadores ajustaram esses números para contabilizar o diagnóstico de referência, apenas o risco de diabetes permaneceu significativamente elevado.
A Covid aumentou as chances de um novo diagnóstico de diabetes em cerca de 58%.
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Médico é morto e tem corpo enterrado em bosque após encontro com homem por aplicativo no Paraná
20/02/2023
Um médico, identificado como Renan Tortajada, de 35 anos, foi assassinado e teve o corpo enterrado em um bosque, no Município de Umuarama, no Paraná. Um homem que testemunhou o crime também foi morto. Um suspeito de cometer o duplo homicídio foi preso. As informações são do portal Uol.
De acordo com a publicação, Tortajada saiu de casa, no Município de Toledo, para encontrar um homem que conheceu em um aplicativo de relacionamentos, na noite da última sexta-feira (17). O corpo do médico foi encontrado no último domingo (19), a cerca de 100 km de distância de onde mora, após a prisão do suspeito.
Um outro homem, que passava pelo local, testemunhou o crime e também foi morto a pauladas. O corpo da segunda vítima foi levado para uma estrada rural, a cerca de 25 km de distância do bosque.
A Polícia iniciou as diligências, em busca do criminoso, e realizou a prisão de um homem, na posse do carro do médico. O suspeito – que tinha mandado de prisão em aberto por roubo – foi preso em flagrante e confessou os crimes. Outro homem estava dentro do veículo, mas negou participação no duplo homicídio.
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5º paciente é curado do HIV após transplante de células-tronco
20/02/2023
Um homem de 53 anos da Alemanha foi curado do HIV após receber um transplante de células-tronco em 2014, de acordo com descobertas publicadas na segunda-feira (20) na Nature Medicine, já que os pesquisadores dizem que ele é o quinto a ser curado do vírus – que afeta mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo – após receber o procedimento.
O homem – referido como “o paciente de Düsseldorf” – não tem vestígios detectáveis ??do vírus HIV, disseram os pesquisadores na segunda-feira, e parou de tomar sua medicação para o HIV em 2019.Björn-Erik Ole Jensen, o médico do paciente, relatou que o homem não tinha sinais de HIV ativo durante uma conferência em 2019 – embora ele não declarasse o vírus “em remissão”.
Jensen observou que o vírus está “realmente curado” e não em “remissão de longo prazo” em entrevista à ABC News.Mais de 40 milhões de pessoas morreram de AIDS desde o início da epidemia, no início dos anos 1980.
Gazeta Brasil
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Homem morre em acidente no interior do RN nesta segunda 20
20/02/2023
Um homem com 49 anos de idade morreu em um acidente no município de Apodi, interior do Rio Grande do Norte. A passageira que também estava no veículo sofreu lesões graves e foi socorrida no local.
O acidente ocorreu no km 48,5 da BR 405, por volta das 06h do desta segunda-feira 20. A colisão veio após a saída do veículo da pista, que se tratava de um GM/Celta de cor branca.
A ocorrência foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN), Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).
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Inscrições para concurso da PMRN terminam nesta semana de Carnaval
20/02/2023
Quem sonha em seguir a carreira militar deve ficar em alerta para não se distrair com o Carnaval e, assim, perder o prazo final para se inscrever no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira 22. A prova objetiva do certame, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será realizada no dia 26 de março.
Combater a injustiça, lutar contra a criminalidade e atuar em benefício da sociedade. Esses são os princípios e valores a serem seguidos por quem deseja integrar a carreira militar. E para ampliar o quadro da segurança pública estadual é que o estado do Rio Grande do Norte abriu neste ano as 1.158 vagas para compor o quadro de soldados da corporação.
A prova objetiva, conforme definido pelo edital, abordará as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Noções de Informática; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Penal Militar; Noções de Direito Penal; Legislação Extravagante; e Legislação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Ao passar no concurso, o aluno soldado e aluno soldado músico receberão a remuneração de R$1.302 durante a formação. Para ser aprovado será preciso obter pelo menos 40% por disciplina e 60% no total da prova. As avaliações ainda contarão com exame de aptidão física e de habilitação musical no caso dos alunos músicos.
Candidatos negros terão 226 vagas – obedecendo ao percentual de 20%, conforme a Lei Estadual nº
11.015/2021.
Deveres
Entre as funções elencadas no edital para o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) estão atender ocorrências; dirigir viaturas, realizar abordagens; realizar policiamento ostensivo; policiamento preventivo; policiamento repressivo; efetuar prisão em flagrante; executar operações policiais; cumprir mandados judiciais.
Além disso, um militar também deve participar de solenidades cívico-militares; ministrar palestras e/ou treinamentos; participar de treinamentos; dentre outras. Um militar também atua no cotidiano lidando com o público, de forma individual ou em equipe, sob supervisão permanente.
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Folião passa mal e morre durante o carnaval em Caicó
20/02/2023
Miguel Medeiros de Araújo Júnior, 33 anos, natural de São José do Seridó (RN) e residente em Caicó, faleceu após passar mal enquanto curtia o show de Raí Saia Rodada no Frevo do Meio Dia.
O fato se deu na tarde desta segunda-feira (20.fev.23), no corredor da folia do carnaval em Caicó (RN). De imediato, o homem foi atendido na Unidade Básica de Saúde do centro da cidade, mas não resistiu.
De acordo com informações, Miguel era filho de uma agente de saúde do bairro Samanaú e, no ´próximo dia 24, passaria por um procedimento cirúrgico no coração. O corpo foi removido para os procedimentos do Itep.
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