Motorista por aplicativo é assassinado em conveniência na zona Sul de Natal
14/03/2023
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Um motorista por aplicativo foi assassinado na madrugada desta terça-feira (14), em uma conveniência, no bairro Capim Macio, zona Sul de Natal.
Anderson Lucas estava com amigos lanchando quando três homens saíram de um matagal e surpreenderam o grupo. De acordo com testemunhas, mesmo sem reagir, a vítima sofreu um tiro nas costas e outro na boca e mesmo socorrida para o pronto socorro Clóvis Sarinho não resistiu aos ferimentos.
Os bandidos, ainda segundo relatos, fugiram sem nada levar possivelmente com o apoio de um carro que aguardava o bando em outro ponto do endereço. Vários colegas de profissão se revoltaram com o ocorrido e indignados com a falta de segurança fazem um apelo as autoridades pedindo providências. Lucas, como era conhecido, deixa uma filha de 7 anos e esposa.
Portal BO
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TSE vai julgar se mantém decisão que impediu Wendel Lagartixa de assumir mandato
14/03/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, na noite de hoje, se mantém ou revoga o indeferimento do registro de candidatura a deputado estadual de Wendel Cortez de Almeida, o “Wendel Largatixa”, que em 16 de dezembro de 2022 foi excluído do rol dos eleitos por determinação singular do ministro Ricardo Lewandoski, ao acatar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A alegação é de que o candidato – o mais votado na história do Rio Grande do Norte com mais de 88.262 votos – era inelegível em virtude de condenação por crime hediondo por porte ilegal de arma de fogo ou munição de uso restrito sem autorização.
O recurso (agravo regimental) de Wendel Largatixa aparece em segundo lugar na lista de nove processos incluídos na pauta de julgamento da sessão plenária, que começa às 19 horas de forma híbrida, com participações presencial ou virtual dos membros do TSE.
Segundo o advogado Donnie dos Santos Morais, os processos que têm pedido de sustentação oral têm prevalência sobre os demais processos, mas como não pode prever a pauta do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, não dá para saber se o recurso de Largatixa será o primeiro a ser julgado em plenário.
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Ex-ministro Eliseu Padilha morre em decorrência de câncer aos 77 anos
14/03/2023
O ex-ministro Eliseu Padilha morreu, nesta segunda-feira (13), em decorrência de um câncer no estômago descoberto há um mês. Ele estava internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A informação foi confirmada pela analista de política da CNN Basília Rodrigues.
Desde a semana passada, o quadro de saúde dele já era “grave e irreversível”, de acordo com assessoria dele, em decorrência de complicações de um mielomona, tipo de câncer que afeta células da medula óssea.
O velório será aberto ao público nesta quarta-feira (15), no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, das 10h às 17h. Após isso, o corpo será levado ao Angelus Memorial e Crematório para uma cerimônia restrita aos familiares.
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Venda de antidepressivos aumenta no Rio Grande do Norte
14/03/2023
Desde o início da pandemia, ainda nos primeiros meses de 2020, a venda de medicamentos antidepressivos e estabilizadores de humor disparou em todo o país, e no Rio Grande do Norte, o aumento do consumo desses fármacos chegou a 47% em 2022, ao se comparar com 2019, o último ano antes da crise sanitária global.
Os dados são do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e mostram que os números do nosso estado estão acima da média nacional. No Brasil, o aumento do consumo em 2022 comparado a 2019 foi de 36%.
Em números absolutos, o Rio Grande do Norte consumiu, em 2019, 1,143 milhão de medicamentos antidepressivos e estabilizadores de humor. Já em 2022 ficou com 1,678 milhão, um acréscimo de mais de 535 mil medicamentos.
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Oito pessoas morrem após soterramento em Manaus
13/03/2023
Ao menos oito pessoas morreram após o soterramento de onze casas provocado pela chuva no bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, na noite deste domingo (12). Quatro vítimas são pessoas adultas e as outras quatro são crianças. Os corpos foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) da cidade.
Uma pessoa chegou a ser resgatada com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Houve gritaria entre os moradores para pedir socorro médico no momento em que a vítima foi encontrada ainda viva.
Bombeiros, funcionários da prefeitura e voluntários fazem buscas no local a procura de sobreviventes e de corpos. Imagens nas redes sociais mostram moradores do bairro ajudando no resgate no escuro, no meio da lama, dos restos das casas e em clima de comoção.
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Lula vai a Roraima para participar de encontro com povos indígenas
13/03/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja na manhã desta segunda-feira, 13, a Roraima, onde participará da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A participação do presidente está prevista para as 12h, horário de Brasília.
De acordo com a agenda de Lula, o chefe do Executivo deixou Brasília por volta das 7h30, horário local, e tem previsão de chegada na capital de Roraima às 11h no horário de Brasília – 10h no horário local. O retorno a Brasília está previsto para as 15h, horário de Brasília, com chegada à capital às 18 horas.
“Em janeiro, estive em Roraima para somarmos esforços e enfrentarmos a crise contra o povo Yanomami. Hoje volto ao Estado para o encontro de povos indígenas em Raposa Serra do Sol e para reafirmar nosso compromisso com a preservação ambiental e com os povos originários”, publicou, há pouco, o presidente no Twitter.
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STF determina soltura de outros 130 presos pelos atos do dia 8 de janeiro
13/03/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a soltura de mais 130 homens denunciados pelos atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Ao todo, dos 1,4 mil detidos, mais de 1 mil já foram soltos. Com as novas decisões, vão permanecer na prisão 392 pessoas, sendo 310 homens e 82 mulheres.
Os liberados estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e precisam cumprir restrições, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de usar redes sociais.
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Decisão por torcida única nos estádios do RN permanecerá até o final do ano
13/03/2023
Na manhã desta segunda-feira (13), a Polícia Militar participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), envolvendo as forças de segurança pública, o Ministério Público Estadual e a Federação Norteriograndense de Futebol, sobre a presença das torcidas organizadas/torcida única nos estádios de futebol.
Na ocasião, a Corporação decidiu em conjunto com os demais órgãos envolvidos que os jogos em formato de torcida única permanecerão nessa modalidade até o final de 2023.
O Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, ressaltou o trabalho da Instituição em garantir a segurança de todos os torcedores e envolvidos no pré, durante e pós-jogos.
Além do Comandante Geral, estiveram presentes o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Araújo, o Promotor de Justiça do Ministério Público do RN, Luiz Eduardo Marinho, o Comandante do Policiamento da Capital (CPC), Coronel Marinho, o Comandante de Policiamento Metropolitano (CPM), Coronel Josemario, o Comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Tenente-Coronel Ricardo, o Subcomandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Aciolly e representantes da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF).
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RN é um dos estados que enviaram dados insuficientes de violência contra mulher
13/03/2023
O Rio Grande do Norte é um dos estados que enviaram informações de forma insuficiente para os indicadores de violência contra mulher. O mapeamento faz parte de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, a empresa social Gênero e Número e o Instituto Avon. Os pedidos de dados de segurança aos estados e ao Distrito Federal foram encaminhados pela Gênero e Número, em meados de 2022. O Maranhão, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, e Rio Grande do Sul também se juntam ao RN neste indicativo.
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e DF não responderam aos pedidos de envio dos indicadores.ebcebc
Em resposta, Maranhão, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, e Rio Grande do Sul enviaram informações insuficientes. Apenas os estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Ceará, São Paulo e Espírito Santo mandaram os dados completos conforme solicitado.
“Como somos do Senado, a gente tem feito um trabalho de procurar os senadores desses estados que ainda não enviaram [os dados] para pedir esse reforço junto aos secretários de Segurança estaduais, para ver se a gente consegue esses dados e dar continuidade ao projeto”, disse a coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal, Maria Teresa Prado, em entrevista à Agência Brasil.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os estados que não apresentaram as informações solicitadas para ouvir seus posicionamentos, mas até a publicação deste conteúdo não recebeu resposta.
Levantamento
A parceria surgiu da necessidade de unificar, organizar, analisar e monitorar estatísticas públicas nacionais sobre violência contra mulheres. O primeiro caminho da pesquisa foi utilizar a LAI para pedir às unidades federativas dados sobre segurança pública, especialmente, dos registros de ocorrência e feminicídios, e ainda das chamadas para a Polícia Militar.
O projeto partiu do entendimento que, para a pesquisa, era preciso fazer o mapeamento dos dados pelos integrantes da parceria e, assim, garantir “a transparência e a disponibilidade de bases sobre violência contra as mulheres em diferentes setores: saúde, segurança pública, justiça, entre outros”. A intenção era assegurar o cumprimento da lei, que garante acesso aos dados a todos os cidadãos de forma igualitária.
“A gente quer trabalhar a qualidade desses dados gerais de violência contra mulher para que eles sejam melhorados. É nessa linha que a gente quer trabalhar com essa parceria”, pontuou a coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal.
Segundo a coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, por meio dessas informações será possível entender qual o cenário brasileiro em relação à violência contra a mulher:
“O projeto é de criar esse repositório [de dados] que vai estar hospedado em [uma extensão] .gov, ou seja, vai ter uma plataforma oficial ligada ao Senado Federal.”
Beatriz acrescenta que essa consolidação de dados já ocorreu com o DataSUS em relação à saúde da mulher. No entanto, as informações relativas à segurança pública ainda não têm uma plataforma de fácil acesso, destacou.
Padronização
De acordo com a coordenadora do Observatório da Mulher, a ideia é trabalhar em cima da conscientização sobre a importância desse levantamento. “A gente sabe que são vários impedimentos, desde a pessoa que preenche o boletim, o fato de ter um formulário único. São várias questões para serem tratadas e [é importante que] isso seja resolvido para que a gente tenha um banco de dados”, diz Maria Teresa, acrescentando que além de virem, muitas vezes, incompletos, os dados são organizados de forma diferente em cada estado.
De acordo com os pesquisadores, o trabalho seria mais fácil se as unidades da federação e o Distrito Federal tivessem uma padronização. Maria Teresa lembrou que, em 2021, foi aprovada a lei que criou a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), mas ainda precisa de regulamentação para entrar em prática.
“O que é chocante é a gente ver que os dados de feminicídio são altos, mas pensar que existe uma subnotificação muito grande. Se fosse real, ainda seria muito maior”, completou Maria Teresa.
Políticas públicas
A coordenadora do observatório espera que, com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir mais segurança e direitos das mulheres, as pesquisas evoluam com maior disponibilidade de dados que vão favorecer a elaboração de políticas públicas.
“Tenho muita esperança que sim. Só o fato de ter o Ministério da Mulher e ter as ações anunciadas que perpassam todos os ministérios. Colocar a questão da mulher como questão transversal aos ministérios acho que foi muito importante. Agora cabe a gente cobrar tudo que estava ali. Tudo indica que o tema vai ser priorizado”, afirmou Maria Teresa.
Na visão de Beatriz Accioly, o dado é um instrumento para possibilitar análises, diagnósticos, direcionar recursos e tomar decisões. “Para isso é que deve ser utilizado, mesmo que não tenha a qualidade que se procura. A gente tem que trabalhar nas duas frentes: buscar a qualidade, a transparência, mas também utilizar os que tem na medida do possível para orientar as políticas públicas”, apontou.
Por Portal 96.
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Esportes Futebol Flamengo e Vasco se enfrentam na ida das semifinais do Carioca
13/03/2023
Pela ida das semifinais do Campeonato Carioca, o Flamengo recebe o Vasco nesta segunda-feira (13), às 21h10 (de Brasília), no Maracanã. Será o confronto entre o terceiro melhor time da primeira fase contra o vice-líder. Os rivais se enfrentaram há apenas duas rodadas, com o Cruzmaltino levando a melhor também no Maracanã.
Mandante, o Flamengo terminou a primeira fase na 3ª posição com 23 pontos. O Rubro-Negro chegou à última rodada na liderança, mas perdeu para o Fluminense, deixou escapar o título da Taça Guanabara e perdeu duas posições. Como resultado, o clube da Gávea viveu um fim de semana com protestos da torcida e está pressionado por melhores resultados.
Do outro lado, o Vasco terminou na vice-liderança da primeira fase com os mesmos 23 pontos do Flamengo, levando a melhor no saldo de gols. Ao contrário do rival, que chega pressionado, o Cruzmaltino vem de quatro vitórias seguidas no Cariocão e cinco no total, com 15 gols marcados e apenas um sofrido no período, que inclui clássicos contra Botafogo e o próprio Flamengo.
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Operação Lei Seca: Motorista é autuado pela 3ª vez em 5 meses por dirigir embriagado em Natal
13/03/2023
Um motorista foi autuado em Natal, na noite deste sábado (11), pela terceira vez em cinco meses por dirigir embriagado num espaço de cinco meses. O homem foi parado em uma blitz em Cidade da Esperança, na Zona Oeste da capital.
De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o veículo do motorista também ficou retido por apresentar um débito que chegava a R$ 9.890.
Além da Zona Oeste, uma barreira policial da Operação Lei Seca também foi montada em Neópolis, na Zona Sul. Ao todo, nas duas blitzen, 10 motoristas foram autuados por dirigir sob influência de álcool entre a noite de sábado e a madrugada de domingo (12).
Um desses motoristas também foi preso em flagrante após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.56mg/l.
O CPRE também informou que um motorista de 34 anos, que dirigia um Kia Ceratto, tentou fugir da blitz e foi interceptado com o apoio de motocicletas do Esquadrão Águia. Ele se recusou a fazer o teste de bafômetro e foi autuado.
O motorista ainda tentou furtar um dos etilômetros, o escondendo na roupa. Após nova abordagem e a recuperação do aparelho, o homem também foi autuado pel crime de apropriação indébita - ele chegou a resistir à prisão.
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Congresso quer pagamento de 13º para o Bolsa Família apesar de resistência do governo Lula
13/03/2023
Deputados e senadores querem alterar a medida provisória do governo federal que recriou o Bolsa Família para fazer com que as famílias atendidas pelo programa recebam o pagamento de um 13º. O Executivo garante que não vai repassar uma parcela extra aos beneficiários.
O 13º foi pago apenas uma vez, em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a parcela extra não faz sentido para o Bolsa Família, porque o programa é de assistência e de complemento de renda, e não uma remuneração salarial.
Apesar disso, deputados e senadores de oposição e até de partidos que estão à frente de ministérios do governo Lula vão tentar garantir o pagamento do 13º. Entre as emendas (sugestões de alteração) que já foram apresentadas à medida provisória, há propostas para a transferência de uma parcela adicional ao fim do ano ou para que os beneficiários recebam, nos meses de junho e dezembro, um acréscimo de 50% do valor do auxílio.
Algumas das emendas foram elaboradas por parlamentares de MDB e União Brasil, que juntos comandam seis pastas do governo federal.
R7
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Suspeito de vandalizar imagens sacras da capela no RN é preso
13/03/2023
A Polícia Militar de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, prendeu, na noite deste sábado (11), um indivíduo suspeito de invadir e vandalizar imagens sacras da Capela São Pedro na Vila Perímetro Irrigado.
O crime aconteceu na madrugada do mesmo dia, quando criminosos invadiram o prédio religioso, levaram equipamentos de som e danificaram quatro imagens sacras, incluindo a do padroeiro São Pedro, a de São Paulo, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças, que foram quebradas e jogadas ao chão.
O suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, onde foi autuado em flagrante delito por furto qualificado. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, divulgou uma nota em suas redes sociais condenando a insensibilidade dos responsáveis pelo crime e informando que estão sendo tomadas as medidas cabíveis junto às autoridades competentes.
Portal da Tropical
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América de Natal vence o Potiguar de Mossoró por 2 a 0 e lidera
13/03/2023
O América venceu o Potiguar por 2 a 0, na tarde deste domingo (12), no estádio Nogueirão, em Mossoró. A partida foi válida pela 2ª rodada quadrangular do estadual 2023.
O primeiro gol do América foi marcado aos 5 minutos do segundo tempo pelo atacante Iago. O segundo gol saiu dos pés de Ítalo de Carvalho, aos 23 minutos.
O confronto valeu a liderança isolada do quadrangular que aponta os dois finalistas do Campeonato Estadual. Agora, o América e ABC se enfrentam em clássico na Arena das Dunas, no próximo domingo.
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Com recursos da PEC do estouro, 8,9 milhões de crianças vão garantir extra do Bolsa Família em março
12/03/2023
A partir do dia 20, o governo federal começará a pagar o benefício do novo Bolsa Família. Em março, 8,9 milhões de crianças de até seis anos serão beneficadas com o complemento de R$ 150. O incremento foi possível a partir da aprovação da PEC do estouro pelo Congresso Nacional, que liberou R$ 145 bilhões acima do teto de gastos para garantir o cumprimento de promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apenas para garantir o aporte de março para o adicional por criança, será destinado R$ 1,34 bilhão. Com o complemento, sobe para R$ 669,93 o valor médio pago a cada beneficiário. Em fevereiro, essa média foi de R$ 606,91. O benefício sem os montantes extras é de R$ 600 por família.
A partir de junho, o governo calcula que haverá novo aumento da média, subindo para R$ 714. Isso porque entrará na conta o adicional de R$ 50 para cada integrante da família que tenha entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
A meta divulgada pelo governo é beneficiar cerca de 20 milhões de famílias. Terão acesso ao benefício as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O governo decidiu também que o programa vai exigir algumas condições para a concessão do Bolsa Família e outros benefícios, como:
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Petição reúne 260 mil assinaturas pela cassação de Nikolas Ferreira
12/03/2023
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deve ser alvo de processo de cassação na Câmara dos Deputados. O abaixo-assinado digital proposto na quinta-feira, 9, pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) superou a marca de 260 mil assinaturas na manhã deste sábado, 11. O parlamentar também foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Érika é uma das primeiras mulheres trans no Congresso Nacional e criou a petição pela cassação do deputado federal bolsonarista pelo crime de transfobia após o mesmo ocupar a tribuna da Cãmara usando uma peruca e se autointitulando "Nicole" para promover um discurso transfóbico.
O discurso ocorreu na terça-feira, 8, em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher. No Brasil, transfobia é crime, com pena prevista de até três anos de reclusão. A fala do deputado com maior votação no Brasil foi criticada por parte de deputados e até do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Em breve chegaremos nas 300 mil assinaturas. E seguiremos nos mobilizando até quarta que vem, para entrega-las junto do pedido de cassação”, teclou Erika Hilton pelas redes sociais. Também pela internet, Nikolas se defendeu, alegando que defendeu as mulheres da perda de espaço para transsexuais. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu o parlamentar mineiro.
STF
Além do julgamento de seus -ares, o deputado pode ter que reasponder ao STF. Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusam o deputado de ter cometido crime de transfobia no discurso proferido da tribuna da Câmara. O ministro André Mendonça vai relatar as três notícias-crime apresentadas contra o deputado.
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Motociclista morre após colisão com caminhão na BR-427 em Currais Novos
12/03/2023
Um motociclista de 39 anos morreu após colidir com um caminhão na BR-427 na madrugada deste domingo (12) em Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.
O acidente aconteceu por volta das 4h30. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida entre o caminhão de cor cinza, com placa de Parelhas, e a motocicleta, de Currais Novos, foi frontal.
A vítima, segundo moradores locais, se chama Adriano. A colisão aconteceu em um trecho da via que liga as cidades de Currais Novos e Acari, na altura do km 1.
Após a batida, o homem morreu na hora. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.
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Cantor que seguiu com banda de Gabriel Diniz sofre grave acidente de moto
12/03/2023
O cantor paraibano Luka Bass sofreu um acidente durante participação em um campeonato de motocros, no sábado (11), em Alagoinha, no Brejo Paraibano. A informação foi publicada nas redes sociais do artista.
De acordo com o perfil Vídeos Musicais, a assessoria de Luka os repassou que o cantor havia fraturado o fêmur.
Já a nota publicada no Instagram do cantor diz que Luka Bass se encontra sob cuidados médicos e seu estado de saúde é considerado estável.
Acidente ocorreu no Sítio Barro de Fátima, Zona Rural do município.
Luka é ex-produtor musical de Gabriel Diniz, que faleceu em um acidente de avião em maio de 2019. Em setembro do mesmo ano Luka Bass, estreou como vocalista de um projeto com cinco dos seis músicos que faziam parte da banda de GD, empresariado pelo pai de Gabriel, Cizinato Diniz.
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Indicado de Margareth Mezenes foi punido pela CGU e não pode ser contratado
12/03/2023
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, escolheu para secretário de Cidadania e Diversidade Cultural o arquiteto Edvaldo Mendes Araújo, que recebeu punição da CGU (Controladoria-Geral da União) por improbidade administrativa e está proibido de ser contratado pela administração pública.
Zulu Araújo, como é conhecido, foi anunciado no perfil oficial do Instagram da pasta e aparece em publicações participando de agendas, mas ainda não está nomeado oficialmente.
Os relatos obtidos pelo Painel são de que ele está trabalhando normalmente. Integrantes do ministério se disseram surpresos ao serem informados de que o indicado pela ministra não foi oficializado ainda no cargo.
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TSE julga na terça-feira (14) se Wendel Lagartixa terá direito ao mandato de deputado estadual
12/03/2023
Em sessão ordinária na próxima terça-feira (14), em regime híbrido, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apreciar processo relativo ao deputado eleito, não diplomado e não empossado à Assembleia Legislativa do RN, Wendel Fagner Cortez de Almeida (PL), o “Wendel Lagartixa”. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
O registro de candidatura de Wendell Lagartixa foi questionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que considera o policial militar da reserva inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo encerrada em 2021. O ministro indeferiu o registro monocraticamente e agora o TSE vai se pronunciar.
Wendell Lagartixa teve 88.265 (4,69%) dos votos, a maior votação da história de um candidato a deputado estadual no RN. Porém, acabou impedido de assumir mandato, ascendendo em seu lugar Ubaldo Fernandes (PSDB), que não tinha sido reeleito. Lewandowski determinou a retotalização dos votos no dia 16 de dezembro do ano passado.
Lagartixa foi condenado por portar arma e munição de uso restrito, que até 2019 era considerado crime hediondo, passível de inelegibilidade. Além disso, Lagartixa responde a quatro processos: triplo homicídio (pelo qual estava preso preventivamente até o dia 15 de setembro), homicídio simples, homicídio qualificado e formação de quadrilha.
Em sua decisão, o ministro Lewandowski foi enfático em determinar a retotalização dos votos, escolhendo assim um outro nome para o lugar de Lagartixa. Esse procedimento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 19 de dezembro, acabou ensejando a reeleição de Ubaldo.
Blog Carlos Santos
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