Cléber Machado estreia na Record narrando final do Campeonato Paulista e vence a Globo no ibope
03/04/2023
A estreia de Cléber Machado na Record foi literalmente histórica. Sua transmissão de Água Santa 2 x 1 Palmeiras deu ibope de 16,5 pontos e 28,5% de share na Grande São Paulo. Isso equivale ao ibope de “A Fazenda” ou, mais raramente, um bom capítulo de novela.
Foi o primeiro jogo da final do campeonato Paulista. No mesmo horário (16h às 18h05), a Globo marcou 10,8 pontos com “The Masked Singer” e “Caldeirão do Huck”.
Foi a primeira vez que qualquer celebridade saiu da Globo, foi para uma emissora concorrente e venceu a ex-casa. Isso não aconteceu com Jô Soares, Xuxa ou Fausto Silva, por exemplo.
Em terceiro lugar no ibope ficou com 5,9 pontos e a Band, 0,8.
Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 77 mil domicílios. Essa medição é feita apenas por quem está vendo TV ou SmartTV.
Somente na segunda-feira (3) o ibope consolidado mostrará a audiência com os demais aparelhos que podem existir numa residência (celular, tablet e computador).
No entanto, será impossível alterar a vitória acachapante de Cléber Machado em seu primeiro jogo na Record.
Ele foi demitido da Globo no final de março. Seu contrato por ora é apenas para fazer a locução das finais do Paulista 2023.
Com informações de Ricardo Feltrin – UOL
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‘Bibi Perigosa’, apontada como articuladora dos ataques no RN, é presa no Rio de Janeiro
03/04/2023
Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) capturaram, no fim da tarde deste domingo (2), uma das principais articuladoras dos ataques que aterrorizaram o Rio Grande do Norte no mês passado. Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como Bibi Perigosa, estava saindo de um shopping no bairro de Campo Grande, zona oeste da cidade.
No último dia 31, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, anunciou uma ajuda de 35 milhões do governo federal além de homens da Força Nacional, que ficarão no estado por tempo indeterminado.
A onda de ataques começou no dia 14 de março e impactou a população potiguar até o dia 25. Bibi Perigosa, uma das chefes da facção que controla o tráfico do estado, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020.
A DRE vinha monitorando a traficante havia uma semana. De acordo com as investigações, ela ficava escondida na Vila Kennedy. Hoje, quando deixou a favela de Bangu a caminho de Campo Grande, ela foi interceptada pelos policiais civis em frente a um shopping. Contra ela havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.
“A Andreza criou um grupo de comunicação entre os criminosos que ela intitulou ‘Companhia dos Artilheiros’, que promoveu verdadeiros atos terroristas no Rio Grande do Norte, que incluíram assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências”, destacou o delegado assistente da DRE, Rodrigo Coelho.
g1
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Ciro Nogueira diz que Lula "não deveria ter voltado" à Presidência
02/04/2023
O ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro (PL) e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira (PP), declarou, em entrevista ao jornal Correio Braziliense deste domingo, 2, que o presidente Lula (PT) não se atualizou e que não deveria ter voltado à Presidência da República.
“Tenho até medo de, às vezes, ser processado por fake news, de dizer que esse governo começou. Porque, até agora, não começou. Um governo ineficiente, que só veio mudar nome de programa social de 20 anos atrás”, disse Ciro, que se declarou “admirador da história de vida do presidente”.
No entanto, o senador acredita que Lula “não é um homem para esse momento” do Brasil. “Lula não tem o conhecimento dos dias de hoje, não se atualizou. É um homem que não deveria ter voltado. Foi um grande presidente na época dele, mas, agora, será um governo melancólico, que não vai conseguir cumprir o que prometeu”, falou.
Segundo o senador, o PT se ressente de “um homem forte”, como foram, na opínião dele, José Dirceu e Antonio Palocci, em governos anteriores. “Nesse governo, há uma briga escancarada pela sucessão dele (Lula), porque acham que não terá idade para disputar a eleição. O PT, sempre que entra no poder, quer fazer um projeto de 20 anos, mas não cuida do hoje, do 2023”, declarou Ciro Nogueira.
A respeito da nova regra fiscal apresentada pelo governo Lula na última semana, o senador disse que a oposição tem “boa vontade” com o que faça o Brasil retomar a estabilidade, o emprego, a renda e o crédito, além de baixar os juros. “Jamais vamos atrapalhar o Brasil.”
Bolsonaro
Para Ciro Nogueira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será “o grande líder da oposição”. “Nas próximas eleições, os candidatos apoiados pelo (ex) presidente serão favorecidos.” Segundo o ex-ministro, “se criou uma narrativa contra Bolsonaro” usando situações como a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro e a crise vivida pelos indígenas da etnia yanomami. “Se criou uma narrativa contra Bolsonaro. Mas, daqui a 6 meses, as pessoas vão ver que a situação continua”, projetou.
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IBGE: número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos
02/04/2023
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.
Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.
A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou.
Crises
A classe média foi o segmento que mais perdeu renda durante a pandemia, afetando as contratações de domésticas mensalistas. Além disso, com a adoção de home office, muitos assumiram parte das tarefas domésticas antes desempenhados pelas trabalhadoras domésticas.
“As pessoas também não tinham renda para contratar empregadas domésticas e, quando faziam, começaram a fazer mais de maneira informal ou como diarista, duas vezes por semana, pois há a possibilidade de não ter encargos trabalhistas. E, assim, essa modalidade se expandiu ao longo do tempo”, explicou a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.
Um fator demográfico também contribui para a preferência por diaristas, que é a redução no tamanho das famílias. Segundo o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social, em dez anos, o número de pessoas por famílias caiu 10%.
Para Luiza, além das demissões, a pandemia trouxe insegurança às trabalhadoras em relação à própria doença, já que muitas não tiveram a opção de fazer isolamento social ou foram requeridas a ficarem na casa dos patrões. “Não era preocupação com a vida das trabalhadoras, era com o bem-estar e servidão que eles queriam, prova disso é que uma das primeiras mortes no Brasil foi de uma trabalhadora doméstica no Rio de Janeiro”, disse.
Segundo ela, a Fenatrad fez diversas companhas durante a pandemia, como a que pedia que os empregadores deixassem a trabalhadora em casa com o salário pago. “Apenas dois mil empregadores fizeram isso, num universo de milhões de trabalhadoras registradas”, contou.
“Na hora de readequar o orçamento, quem primeiro é excluída do orçamento é a trabalhadora doméstica. Quando ela fica sem renda, aceita fazer as tarefas mais pesadas daquela casa em dois dias na semana recebendo por diária. Porque ela está desempregada, não tem outra fonte. Isso torna uma situação favorável para que as leis não sejam respeitadas”, disse Luiza.
Carteira assinada
Há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Em 2013, havia 1,9 milhão com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5 milhão de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somavam 4 milhões em 2013 e até o ano passado eram 4,3 milhões sem carteira assinada.
“Houve uma troca de formal por informal, uma reação adversa. Olhando para as séries, não temos muito o que comemorar em termos de ganhos sociais para as empregadas domésticas porque o nível de emprego formal caiu. Em particular, durante a pandemia houve uma queda forte tanto no emprego formal quanto informa, mas o informal já se recuperou enquanto o formal ainda está 15% abaixo do nível que estava antes da pandemia”, explicou Marcelo Neri.
A renda média da categoria também estagnou, de R$ 1.055 para R$ 1.052 em 2022. Considerando apenas os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, a renda ainda continua abaixo de mil reais, passando de R$ 886 em 2013 para R$ 907 em 2022. Entre aqueles com registro em carteira, a renda média alcançou R$ 1.480 em 2022, ante R$ 1.434 de dez anos atrás.
“Empreendedoras”
Além daquelas que atuam na total informalidade, muitas trabalhadoras domésticas optam por se registrarem como microempreendedor individual (MEI) e atuarem como diaristas. O MEI garante alguns direitos como aposentadoria por idade, salário maternidades e auxílio-doença, mas não outros previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias remuneradas e 13º salário.
Francisca Araújo de Carvalho, de 48 anos, começou a trabalhar como diarista e optou por se registrar como MEI em busca de uma remuneração melhor. “Já trabalhei com carteira assinada, mas prefiro como diaristas porque ganha mais. O lado ruim é em épocas de férias, que as pessoas viajam. Mas eu consigo me organizar e guardar um dinheiro para esses momentos”, explicou.
Na avaliação de Luiza Batista, apesar de ser uma alternativa para contribuição à Previdência para as trabalhadoras sem carteira, o MEI não é a solução ideal para a formalização, já que a profissão não tem características empreendedoras. Além disso, o direito a auxílio-doença, por exemplo, depende do julgamento subjetivo do médico perito, que pode não entender a realidade de uma trabalhadora doméstica “empreendedora”.
“Eu vejo que o MEI para o trabalho doméstico não é viável. As companheiras têm que analisar, porque ganha um pouquinho mais agora, mas fica fora de direitos que são bem importantes. Tem que se pensar até onde vai a vantagem porque as desvantagens são muitas. A Fenatrad não defende o MEI para a categoria”, disse.
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Influenciadora faz acordo e vive com dois maridos na mesma casa: “duas pessoas para lavar as louças”
02/04/2023
Entre as vantagens, Larissa diz que são duas pessoas para lavar as louças e arrumar a casa para ela, além de melhoria na saúde mental. “Não tenho mais depressão, não tenho mais tempo para ter depressão. São maridos.”
Em entrevista à TV Verdes Mares, ela contou que história do trio começou a partir de uma proposta feita por Ítalo para Larissa abrir o relacionamento do casal junto há oito anos. Após aceitar a proposta do companheiro, Larissa se envolveu com o João Victor e assumiu a relação com os dois homens.
Para João Victor, saber que Larissa tinha um marido não foi impedimento para se envolver com ela. “Os dois gostavam dela, então a gente entrou em um acordo, vamos ficar os dois. Foi amor mesmo, sempre gostei dela desde novo.”
Apesar de hoje ter o apoio das pessoas, o jovem relembra que no início foi complicado assumir a relação.
A influenciadora digital Larissa Ingrid, de 27 anos, entrou em acordo com o companheiro e há um ano passou a manter relação com dois maridos na cidade de Fortaleza, no Ceará. Larissa tem uma relação estável de quase oito anos com Ítalo Silva, de 25 anos, e João Victor, de 18 anos, que passou a compor o trisal há um ano. Eles convivem com quatro crianças, sendo as duas mais novas de cada um dos homens com a mulher.
“Para a família teve uma complicação, mas com o tempo eles viram que não era um negócio de outro mundo e acabaram aceitando”, falou João, que é pai da filha mais nova de Larissa.
Terceiro marido?
Larissa assume que já foi traída pelos dois homens e diz que não aceita que eles tragam outras mulheres para a relação, mas um terceiro homem seria bem-vindo ao relacionamento.
“Eles não [de ter outras pessoas], corre o risco de vir outra pessoa para cá”, disse a mulher, em tom de brincadeira.
Com mais de 600 mil seguidores nas redes sociais, ela compartilha diariamente com o público a vida da família e vídeos cantando.
Com informações de matéria do G1-CE e TV Verdes Maris
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Entidades empresariais entram com ação na Justiça contra aumento do ICMS no RN
02/04/2023
Pelo menos nove entidades que representam diferentes segmentos do setor produtivo do Rio Grande do Norte, entraram com uma ação civil pública na Justiça, em caráter de urgência, contra o aumento da alíquota básica do ICMS, de 18% para 20%, que começou a valer neste sábado (1º).
O pedido foi protocolado na última sexta-feira (31) e é o segundo do tipo. O senador Capitão Styvenson (Podemos), que faz parte da oposição ao governo, também entrou com uma ação sobre o mesmo assunto na sexta.
O argumento dos representantes empresariais é de que a legislação condicionou o aumento da alíquota do ICMS. Segundo o texto da lei, o aumento só deve ser aplicado caso não haja compensação da União pelas perdas dos estados com a desoneração do imposto sobre os combustíveis e energia elétrica.
Os empresários afirmam que houve um acordo firmado pelo governo federal com todos os estados, no dia 10 de março, para a reposição das perdas resultantes de mudanças estabelecidas no ano passado na cobrança do imposto. Portanto, de acordo com eles, o aumento do imposto seria inválido.
Entre os argumentos apresentados, também foi inserido o impacto da unificação nacional da alíquota do ICMS para os combustíveis, publicada nesta semana no Diário Oficial da União, pelo Confaz.
O novo valor autorizado para ser cobrado, a partir de 1º de junho, será de R$ 1,22 por litro de gasolina, contra os R$ 1,01 operados atualmente. Dessa forma, as entidades estimam que somente essa alíquota única aumente a arrecadação média de ICMS sobre combustíveis no Rio Grande do Norte em R$ 270 milhões por ano.
Na ação, as entidades ainda argumentam que há impactos negativos na elevação da carga tributária, como o aumento dos custos dos produtos e redução no volume de vendas das empresas, com reflexos diretos na geração de empregos e renda.
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Mais de 4.300 pessoas estão desabrigadas no Acre por causa das cheias
02/04/2023
O Acre continua sendo afetado pelas fortes chuvas que têm deixado municípios do estado em situação de emergência. De acordo com boletim divulgado na noite desta sexta-feira (31) pelo governo estadual, 4.312 pessoas estão desabrigadas.
O nível do Rio Acre, que corta Rio Branco, transbordou e atingiu a marca de 17,42 metros, ultrapassado o nível máximo de 14 metros. Além da capital, as cheias atingiram os municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira e Porto Acre.
Para auxiliar a população atingida pela cheia, o governo local montou uma força-tarefa para resgatar famílias que ficaram ilhadas, entregar alimentos e medicamentos. Funcionários públicos que tiveram suas casas afetadas vão receber antecipação de parte do 13° salário. Parte da população vai receber valores do programa aluguel social.
De acordo com dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a previsão de chuvas e trovoadas continua para este sábado (1°) no estado. A temperatura deve ficar entre 22°C e 29°C.
Nordeste
No interior do Ceará, cerca de 15 municípios estão em situação de emergência ou de calamidade pública devido ao período chuvoso. No Piauí, as chuvas provocaram a destruição de rodovias, ocasionando o rompimento de pontes e afetando populações ribeirinhas.
O Pará também foi atingido e registrou cheia dos principais rios do estado e estragos nas estradas.
Chuva em abril
Segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de abril terá chuvas acima da média em grande parte das regiões Norte e Nordeste. As áreas mais afetadas devem ser o nordeste do Pará, o leste do Amazonas e o norte do Maranhão, Piauí e Ceará.
AGORA RN
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Lula dá mau exemplo de fake news e discurso de ódio, diz Moro sobre caso do PCC
02/04/2023
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou neste sábado (1º) a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano descoberto pela Polícia Federal de um atentado da facção criminosa PCC contra ele e outras autoridades teria sido uma “armação”.
“Nós temos toda uma preocupação de informação, fake news, discurso de ódio, e tivemos um mau exemplo do nosso mandatário maior, do presidente da república, nas últimas duas semanas”, disse Moro à Folha.
A fala de Moro à reportagem ocorreu nos Estados Unidos pouco antes de participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, na região de Boston.
Moro afirmou que soube do plano no fim de janeiro e desde então reforçou o esquema de segurança, que “se mantém até que possamos ter um cenário mais tranquilo.”
O senador afirmou que vai aderir a uma CPMI do crime organizado para “supervisionar as políticas públicas de segurança do governo federal”.
“O que todos esses eventos revelam é que a gente tem que lutar contra o crime organizado, por isso apresentei um projeto de lei para fortalecer a proteção aos agentes de lei e também criminalizar o planejamento de atentados contra os agentes de lei”, disse.
Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão e uma série de diligências para desarticular um plano do PCC que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo Moro, ex-juiz da Lava Jato.
A PF afirma em pedido de prisão enviado à Justiça que o plano de ataque era iminente e que a facção monitorou locais que o ex-ministro frequentava.
A operação dividiu o governo Lula. Enquanto o presidente e alguns assessores próximos acirraram a disputa com opositores ao sugerir, sem provas, uma “armação” de Moro no caso, outros aliados lamentaram a declaração do presidente e iniciaram uma operação para tentar corrigir o discurso oficial.
Neste sábado, questionado sobre a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana ao Brasil, ele ele não quis comentar. “Sobre Bolsonaro, não. Vou falar sobre a conferência.”
Folhapress
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Reprovação a Lula no começo do governo é a maior de seus três mandatos, diz Datafolha
02/04/2023
O governo Lula, que acaba de completar três meses, é considerado “ótimo” ou “bom” por 38% dos entrevistados em pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, enquanto 29% consideraram esse início de gestão “ruim” ou “péssimo” e 30% o classificaram como “regular”.
Os números são os piores para o petista em seus três mandatos: com três meses de governo em 2003, Lula tinha 43% de aprovação e apenas 10% de reprovação; quatro anos depois, no início de 2007, ele era aprovado por 48% e reprovado por 14%. Além disso, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o atual índice de “ruim/péssimo” de Lula iguala sua pior marca nos oito anos anteriores de governo, obtida em 2005, durante o escândalo do mensalão.
Ainda de acordo com a pesquisa, 51% dos entrevistados disseram que Lula fez menos que o esperado neste início de governo, contra 25% que consideraram que ele fez o esperado, e 18% para os quais Lula superou as expectativas. Apesar disso, 50% dos eleitores ouvidos pelo instituto ainda acham que o presidente fará um governo “ótimo” ou “bom”, enquanto 27% julgam que o governo será “regular” e 21% acreditam que o governo será “ruim” ou “péssimo”. Por fim, 28% dos entrevistados dizem que Lula cumprirá a maioria das promessas feitas durante a campanha, contra 50% para os quais o presidente cumprirá parte do que foi prometido e 21% segundo os quais Lula não honrará nenhuma promessa.
Apesar de eleito com um discurso de “união” nacional, nestes primeiros três meses Lula deu pouco espaço no governo aos aliados de campanha, já enfrenta escândalos envolvendo ministros (especialmente Juscelino Filho, das Comunicações), vem lançando ataques contra o setor produtivo e o agronegócio, fez acenos à ditadura socialista da Nicarágua em fóruns internacionais como a ONU, está empenhado em controlar o discurso público por meio de iniciativas como órgãos apelidados de “Ministério da Verdade”, e chegou a chamar de “armação” um plano descoberto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no qual o PCC pretendia sequestrar e matar autoridades, incluindo o senador Sergio Moro.
Gazeta do Povo com informações de Folha de S. Paulo
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Pescadores desaparecem após caírem de barco em açude em Mossoró
01/04/2023
Dois pescadores desapareceram na manhã deste sábado (1ª) após caírem de um barco no Açude do Saco, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Até a atualização mais recente desta matéria, nenhum dos dois havia sido encontrado.
O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30.
O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também.
Ele disse que o açude começou a sangrar de madrugada, mas que os pescadores conheciam o trecho, onde costumavam pescar.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas, mas até a atualização mais recente desta matéria não havia encontrado nenhum deles. Por conta da correnteza, o acesso ao trecho também estava difícil.
A equipe chegou a entrar no açude com o outro pescador para auxiliar nas buscas, mas mudou o trecho por onde vai tentar acessar ao local da queda.
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Ancelotti admite que foi procurado pela CBF para treinar Seleção Brasileira
01/04/2023
Em entrevista coletiva neste sábado (1), o treinador Carlo Ancelotti voltou a falar sobre o interesse da CBF na sua contratação. Ancelotti afirmou que se encanta e que se entusiasma com o interesse da CBF, mas afirmou que quer cumprir seu contrato no Real Madrid.
O treinador italiano disse que ainda não conhece Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade, mas garantiu que receberia o mandatário da CBF. Ancelotti garantiu que seu foco está nos próximos jogos e que os rumores não atrapalham o Real Madrid.
O que disse Ancelotti?
Desejo da CBF: “Sim, a realidade é que o fato da seleção brasileira me querer, me encanta, me entusiasma. Depois, temos que respeitar o que está feito, que é um contrato e que eu quero cumprir”.
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Papa Francisco tem alta e deixa hospital em Roma
01/04/2023
O papa Francisco teve alta hospitalar na manhã deste sábado (1º.abr.2023). O pontífice foi internado na quarta-feira (29.mar) na Policlínica Gemelli, em Roma, em razão de uma infecção respiratória.
Conforme o Vaticano, o papa segue para casa e presidirá a missa do Domingo de Ramos, que será celebrada na Praça de São Pedro neste domingo (2.abr).
Francisco deixou o hospital por volta das 10h30 em Roma (5h30 no horário de Brasília) andando com a ajuda de uma bengala –o pontífice vem usado cadeira de rodas e bengala para se locomover, por causa de problemas no joelho.
Segundo o Vatican News, o papa já havia retornado às atividades na sexta-feita (31.mar), ainda no hospital. Francisco visitou a ala de oncologia pediátrica e de neurocirurgia infantil do hospital.
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‘Eu tenho minhas dúvidas se Bolsonaro vai disputar 2026’, afirma Ciro Nogueira
01/04/2023
Em entrevista a O Antagonista/Crusoé divulgada nesta sexta-feira (31), o senador e ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que tem suas dúvidas se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai tentar ser presidente da República em 2026.
“Essa expectativa de voltar a fazer parte da base petista já foi superada. Antigamente, os partidos de Centro sempre aderiram ao governo em troca de cargos, mas é porque não tínhamos opção. Eu sempre fui uma pessoa de um perfil mais conservador, mais de centro-direita”, disse o parlamentar para o portal.
“Eu tenho minhas dúvidas se o presidente vai disputar 2026. Ele foi muito penalizado pela forma como foi atacado na eleição”, afirmou Nogueira.
‘Ele pode até não ser o candidato em 2026. Mas temos grandes nomes, ao contrário do PT. No dia que acabar o Lula, acaba o PT”, completou o ex-ministro de Bolsonaro.
Gazeta Brasil
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Estudantes invadem Secretaria Estadual de Educação e passam “por cima” dos seguranças, um chegou a sacar a arma achando que ia sofrer agressões:
01/04/2023
Na tarde desta sexta-feira (31), estudantes de escolas técnicas do Rio Grande do Norte ocuparam a Secretaria Estadual de Educação (Seec), localizada no Centro Administrativo, em Natal.
Aos gritos de “abaixa a arma, aê!” e xingamentos aos seguranças, eles subiram as escadas do prédios, no Centro Administrativo.
Os alunos exigem o fretamento de ônibus para o Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico, que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 9 de abril, além da reforma imediata das escolas.
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Jovem fica com faca presa na cabeça e sobrevive após ser atacada
01/04/2023
Uma jovem ficou com uma faca presa na cabeça após ser atacada por um homem no Distrito Federal, na quinta-feira (30). Ela foi socorrida com vida e levada ao Hospital de Base.
O suspeito foi preso por tentativa de feminicídio e encaminhado para a 20ª Delegacia de Polícia. Segundo a Polícia Militar, ele estava transtornado e sob efeito de drogas no momento da prisão.
O homem tem passagens por tentativa de homicídio, uso e porte de entorpecentes, porte de arma de fogo, roubo, furto, entre outros delitos. Ele já havia sido preso anteriormente.
Questionado sobre a motivação do crime, o suspeito negou qualquer justificativa.
CNN Brasil
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Áudios revelam como criminosos planejavam invadir casa e roubar armas de desembargador no interior do RN
01/04/2023
Áudios de conversas através do celular, obtidas com exclusividade pela Inter TV Costa Branca, mostram como criminosos planejavam invadir e roubar armas de fogo da casa de um desembargador no Rio Grande do Norte (ouça os áudios na reportagem acima).
O assalto seria na casa desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira de Souza, na zona rural do município de Alexandria, no Alto Oeste potiguar, e foi descoberta pela polícia em fevereiro. Na ocasião, uma empregada doméstica, que trabalhava na residência e seria responsável por passar informações para os bandidos, foi presa.
No último dia 10 de março, um homem tido pela polícia como arquiteto do plano foi detido na Bahia. Ele seria companheiro da empregada doméstica. Um outro suspeito de planejar o crime também foi detido em Natal na semana passada.
Em outro trecho, a empregada doméstica - a primeira a ser presa pela polícia - pede calma ao companheiro e fala que o plano "vai dar certo".
"Vai dar certo. Pelo amor de Deus, tenha calma, tenha calma que eu vou agilizar. A minha parte eu agilizo", disse a empregada.
O plano seria executado próximo ao carnaval. A intenção dos criminosos era invadir a casa durante a noite, quando, segundo eles, o desembargador iria sair pra "curtir".
G1 RN
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Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
01/04/2023
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior.
A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.
Os ministros julgaram uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015, que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.
A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Ressalvas: nos votos, ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.
Entenda os argumentos
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia.
Em seu voto, o ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.
“A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica.”
g1
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Governo do RN confirma validade do aumento do ICMS a partir deste sábado (1º)
01/04/2023
A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir deste sábado, 1º de abril. A confirmação é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na noite dessa sexta (31).
Segundo o poder público estadual, a mudança é temporária, mas tinha que ser cumprida porque já havia sido aprovada no final de 2022 pela Assembleia Legislativa do Estado.
Carlos Xavier explicou que, caso ocorra a compensação do Estado por parte da União, o Estado vai rediscutir a diminuição do imposto de 20 para 18%.
“Tão logo ocorra essa homologação da compensação, o governo do estado volta a discutir com deputados a necessidade de vigência dessa alíquota, que já está prevista em lei para retornar aos 18% no próximo ano”, revelou o secretário.
Tribuna do Norte
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Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS
31/03/2023
A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte (RN) antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).
O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.
Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.
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Hospital Walfredo Gurgel completa 50 anos e deve receber investimento de R$ 10,6 mi em 2023
31/03/2023
Há exatamente 50 anos o pronto-socorro de Natal foi oficialmente transformado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, atualmente a principal porta de atendimento da saúde pública no Rio Grande do Norte. No ano do seu jubileu de ouro, a unidade deve receber um investimento de R$ 10,6 milhões em “obras essenciais para a melhoria do atendimentos aos pacientes”, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira (31).
O planejamento da Sesap contempla cinco obras na unidade: reforma e ampliação do centro cirúrgico, reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), recuperação de instalações elétricas e reforma do segundo e terceiro pavimentos do bloco “B” do hospital.
“Esse investimento é fruto de anos de luta contra a burocracia. Foi um trabalho integrado, que busca melhorar a gestão do cuidado com os pacientes, dando uma ambiência adequada e as melhores condições para que os trabalhadores da saúde atuem. O Walfredo Gurgel, ao longo de vários anos, não teve uma manutenção adequada, mas agora vamos recuperar isso”, afirmou o secretário de Saúde, Cipriano Maia.
A licitação para efetivar o investimento foi lançada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) no fim de março e, de acordo com o Governo, deverá ser efetivada dentro dos próximos meses. “Vamos montar um cronograma ajustado, como uma operação de guerra, para manter o hospital com o melhor funcionamento enquanto essas obras importantes vão sendo feitas. Será um trabalho envolvendo todos que fazem o Walfredo”, disse o diretor geral do HMWG, Tadeu Alencar.
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