Alckmin e Haddad anunciam medida provisória com incentivo fiscal para compra de veículos
05/06/2023
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram nesta segunda-feira (5) a medida provisória que visa conceder incentivos para a compra de veículos, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Alckmin, a medida tem três critérios: social, ambiental e industrial. O desconto mínimo é 1,6% e o máximo, de 11,06%. Em valores, o menor desconto é R$ 2 mil e o maior, R$ 8 mil. A expectativa é que o programa, com custo de R$ 1,5 bilhão, tenha duração de ao menos quatro meses.
"Procuramos estimular a renovação da frota. Com o objetivo de tirar o caminhão ou ônibus velho, que tem mais de 20 anos de uso, poluindo, com problema de mecânica. Esse estímulo foi inteligente porque exige que seja retirado caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso", disse Alckmin.
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Lula recebe Lira no Alvorada após operação da PF e crise na articulação política
05/06/2023
O presidente Lula recebeu na manhã desta segunda-feira 5 o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para um café da manhã no Palácio da Alvorada.
O encontro acontece após uma semana de embates entre o Planalto e o comanda da Casa Legislativa, com críticas à articulação política e pedido de uma reforma ministerial para abrir espaço para partidos de centro.
Lula ainda terá uma reunião no fim da tarde com líderes do Congresso Nacional, que votaram a favor da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, em mais uma sinalização de que aumenta sua participação na articulação política.
O encontro com Lira não constava na agenda oficial do mandatário. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), alvo das críticas de Lira, não participou do encontro.
Lira afirmou que recebeu um telefonema de Lula no dia anterior, convidando para o café da manhã. Eles trataram, segundo o deputado afirmou à CNN, de uma “arrumação mais efetiva da base do governo na Câmara e no Senado”. E acrescentou que o governo começa a se organizar nesta semana.
“Eu penso que o presidente está se movimentando e é importante que ele se movimente em detrimento de tudo que se tem dito, das dificuldades da articulação e as críticas que são feitas. O governo tem hoje uma noção exata de quais são essas dificuldades para que a gente possa ter um encaminhamento que as matérias possam ser discutidas com tranquilidade”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara também defendeu que o governo marque reuniões com líderes partidários e dirigentes das legendas para que seja possível medir o tamanho real da bancada governista no Congresso, para não se ter “negociações setorizadas, individualizadas sobre essa ou aquela matéria”.
Líderes de partidos que votaram a favor da medida provisória da reestruturação da Esplanada foram chamados para uma reunião no Palácio do Planalto, às 17h. O objetivo seria se aproximar das bancadas, tendo como pretexto agradecer pela votação da semana anterior.
Além disso, devem tratar das próximas prioridades do governo, como o Minha Casa Minha Vida.
Há a expectativa que Lula também se reúna com líderes do Senado, na sequência, às 18 horas.
“E nós esperamos que dessa reunião o presidente possa ouvir, escutar, saber o que já sabe, porque todos os problemas inerentes à base do governo, que é atribuição da articulação, das lideranças do governo, ele precisa normalizar”, afirmou Lira na entrevista, acrescentando que a sua conversa com Lula foi de caráter institucional, sobre decisões que precisam ser tomadas para que o governo tenha “tranquilidade”.
“Depois da semana passada, de muita agonia, essa semana o governo começa a tentar se organizar e contará sempre com a boa vontade dos líderes da Câmara para ouvir e conversar a respeito dessa estabilização.
Lógico que depende muito mais do governo do que do congresso nacional”, completou.
A reunião ocorre também dias após a Polícia Federal ter cumprido mandados de prisão e de busca e apreensão contra aliados de Lira em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O caso teve origem em reportagem da Folha de S.Paulo publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados de Lira.
O Planalto e a Câmara dos Deputados viveram dias tensos na semana passada, com a ameaçada da derrubada da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. O texto depois foi aprovado, mas em meio a ataques contra a articulação política e pedidos de mudanças nos ministérios.
Às vésperas da votação do texto, Lira falou em uma “insatisfação generalizada”.
“O problema não é da Câmara, não é do Congresso. O problema está no governo, na falta ou na ausência de articulação”, disse Lira. “Há uma insatisfação generalizada dos deputados e talvez dos senadores com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, completou.
Quase seis meses após tomar posse, Lula assistiu nos últimos dias à demonstração mais contundente de insatisfação da Câmara dos Deputados com o governo e correu o risco de ver boa parte do desenho que fez para os seus ministérios ser apagada.
Na avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem, esse momento pode ter representado um divisor de águas na relação do governo com a Câmara. Os próximos passos, segundo deputados e integrantes do governo, definirão a relação que Lula terá com Lira.
O Palácio do Planalto sabe que hoje não tem votos suficientes para aprovar medidas de interesse sem a influência do presidente da Câmara. Segundo Lira e o próprio Lula, o Planalto tem asseguradas cerca de 130 de 513 cadeiras no plenário ?embora a base com partidos que integram o governo seja maior.
De agora em diante, avaliam deputados, Lula terá de agir para reparar as arestas em sua articulação política e dar celeridade à liberação de emendas e nomeações de cargos regionais ?as duas principais demandas dos congressistas? sob pena de sofrer mais derrotas na Casa.
Para além disso, um pedido recorrente de parlamentares é por prestígio e para que Lira seja mais empoderado.
Isso significa também abrir espaço na máquina federal para outras legendas, como PP, Republicanos e até o PL, que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 ?alguns no primeiro, outros no segundo escalão.
RENATO MACHADO E VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
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Pesquisa aponta que 99,7 milhões de brasileiros devem presentear no Dia dos Namorados
05/06/2023
Com a chegada do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o setor de varejo e serviços se prepara para o aquecimento das vendas. Neste ano, a data deve levar 99,7 milhões de pessoas às compras no país, um aumento de 7,6 milhões em comparação com o ano passado. É o que aponta pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil).
Ao todo, a data deve movimentar R$ 23,17 bilhões no varejo e serviços, tendo um aumento de R $5,1 bilhões na estimativa deste ano, quando comparado a 2022. “A pesquisa aponta um crescimento no número de consumidores que deverão ir às compras no Dia dos Namorados este ano. A data é de grande importância para o comércio, uma vez que movimenta tanto as lojas quanto os restaurantes e bares no dia da comemoração”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.
Em média, o consumidor brasileiro deve desembolsar R$ 232 com os presentes do Dia dos Namorados, (R$ 36 a mais que no ano passado), valor que aumenta entre as classes A/B para R$ 293. Entre os presentes mais procurados estão roupas (41%), perfumes, cosméticos e maquiagem (31%), calçados (22%), um jantar (18%) e bombons e chocolates (16%).
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RN fecha o mês de maio com redução de 16,5% no total de mortes violentas
05/06/2023
O mês de maio foi concluído no Rio Grande do Norte com redução no total de mortes violentas. No quinto mês do ano, a queda foi de 16,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em relação ao acumulado no ano, o RN apresenta uma diminuição de 12% em relação aos cinco primeiros meses de 2022.
De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em maio do ano passado foram registrados 91 homicídios em todo o estado. Em maio deste ano, foram 76 ocorrências de mortes violentas, o que representa redução de 16,5%.
No acumulado, de janeiro a maio em 2022, foram 497 mortes violentas contra 439 casos no mesmo período deste ano, o que dá uma queda de 12% no total de CVLIs.
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Empresário é investigado suspeito de sonegar R$ 180 milhões em impostos com criação de empresas de fachada no RN
05/06/2023
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) uma operação que investiga um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de alimentos.
Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o empresário, mas o homem não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.
A operação Logro, como a ação foi denominada, cumpriu 19 mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.
O crime
O MP constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal organizado pelo empresário operava com a criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para realizar compras de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS.
Após a abertura e as compras, a empresa de fachada que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários era fechada, sem pagar os impostos.
Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.
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Concurso do Banco do Brasil divulga nota da redação nesta segunda
05/06/2023
O candidato que fez a prova para o concurso do Banco do Brasil poderá saber nesta segunda-feira (5) a nota preliminar da redação e a pontuação na prova objetiva.
Os resultados serão divulgados no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do exame. O concurso teve quase 1,5 milhão de inscritos, entretanto mais de 700 mil não fizeram a prova, que teve uma taxa de abstenção de 47,6%.
Os candidatos poderão solicitar a revisão das notas no site da Cesgranrio nesta segunda-feira e terça-feira (6). O resultado final do processo seletivo será divulgado em 14 de julho.
O concurso selecionará 2.149 candidatos para agente comercial – escriturário e 2.150 para agente de tecnologia – escriturário.
Além dos 4.299 postos de trabalho, haverá seleção de 2.226 pessoas para o cadastro de reserva, sendo 1.151 para agente comercial e 1.075 para agente tributário. No concurso, 20% das vagas são reservadas para candidatos que se declararam negros e 15% para candidatos com deficiência.
O gabarito do processo seletivo foi divulgado em 24 de abril. A parte objetiva teve 70 questões de múltipla escolha, sendo 10 de português, cinco de inglês, cinco de atualidades do mercado financeiro, cinco de matemática, cinco de matemática financeira, 15 de conhecimentos de informática, dez de conhecimentos bancários e 15 de vendas e negociação, além da redação.
Foram três tipos de prova diferentes para agente comercial. O gabarito da prova A está disponível aqui, o resultado da prova B está aqui e o da prova C está aqui. Já o gabarito da prova para agente de tecnologia está aqui. Cada prova tem cinco gabaritos diferentes. Portanto, o candidato deve checar qual é o tipo de prova que fez e a letra do gabarito de seu exame.
O salário inicial é de R$ 3.622,23 por uma jornada de 30 horas semanais, além de auxílio de R$ 1.014,42 para alimentação ou refeição, cesta-alimentação de R$ 799,38, auxílio-creche, participação nos lucros ou resultados, previdência complementar, plano de saúde, plano odontológico, auxílio a filho com deficiência e acesso a programas de educação e capacitação.
As chances de trabalho são nas agências do banco nos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.
Quem está disputando a vaga na área tecnológica poderá receber mais de R$ 7.000 no futuro. Para isso, precisará passar por treinamentos internos e promoções. Haverá treinamento inicial por três meses, logo após a aprovação.
Depois, será possível passar para a fase dois, com salário de R$ 6.075,55, também para 30 horas semanais. Após 90 dias, poderá ocupar o cargo de assessor três da área, com salário de R$ 7.254,40 pela mesma carga horária semanal. Outra vantagem é a possibilidade de trabalho remoto híbrido.
O QUE FAZ UM ESCRITURÁRIO
1 – Orienta clientes sobre produtos e serviços oferecidos pelo Banco do Brasil
2 – Realiza análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia
3 – Prepara correspondências
4 – Prepara processamento de documentos e atualização de registros
5 – Atendimento aos clientes
6 – Manutenção e organização dos arquivos sob sua guarda
7 – Executa tarefas burocráticas padronizadas
8 – Executa aplicações financeiras de clientes, segundo as normas
9 – Recolhe e cuida de informações cadastrais e dados estatísticos
10 – Operacionaliza equipamentos de escritório e de atendimento ao cliente e usuário
11 – Adota ações para o cumprimento das metas determinadas à unidade onde trabalha
FERNANDO NARAZAKI -FOLHAPRESS
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Bolsa Família terá extra de R$ 50 para gestantes e adolescentes neste mês; veja calendário
05/06/2023
O programa Bolsa Família começa a pagar neste mês, a partir do dia 19, mais um benefício, de R$ 50. Esse valor extra é o chamado BVF (Benefício Variável Familiar), concedido a gestantes, adolescentes com idade entre 12 e 18 anos e crianças a partir de 7 anos. O adicional é somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente às famílias.
Os beneficiários que têm dependentes com menos de 7 anos já recebem, desde março, o BPI (Benefício Primeira Infância), de R$ 150 mensais por criança. Agora, é a vez de grávidas, adolescentes e crianças maiores, que passam a ter direito ao auxílio de R$ 50 por mês.
Assim como no BPI, o Benefício Variável Familiar é pago de acordo com a composição da família e é dividido em três modalidades: o BVC (Benefício Variável Familiar Criança), voltado para crianças que estejam na faixa etária entre 7 e 12 anos incompletos; o BVA (Benefício Variável Familiar Adolescente), para quem tem dependentes com idade entre 12 e 17 anos incompletos; e o BVG (Benefício Variável Familiar Gestante), que, além de beneficiar grávidas, é pago a nutriz, ou seja, "a mulher que alimenta o lactante ao seio", de acordo com a definição do Ministério da Saúde.
O benefício adicional estava previsto na MP (medida provisória) nº 1.164, de 2 de março de 2023, que instituiu o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto foi apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e, na terça-feira (30), foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na quinta (1º), o texto foi aprovado no Senado.
r7
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Japão vai investir R$ 125 bilhões para a população ter filhos
05/06/2023
O primeiro-ministro do Japão , Fumio Kishida , anunciou na quinta-feira (1º.jun.2023) um plano de auxílio às famílias no valor de US$ 25 bilhões (cerca de R$ 125,34 bilhões na cotação atual). O objetivo é promover a natalidade no país, que caiu para um nível “ sem precedentes ”.
A duração do projeto é de 3 anos. Ele prevê o aumento da ajuda direta aos progenitores e apoio financeiro ao pré-natal e à educação dos filhos. O governo quer também promover horários de trabalhos flexíveis e maiores licenças para os pais.
O Japão registrou em 2022 menos de 800 mil nascimentos. É o número mais baixo desde que o dado começou a ser registrado. O país teve ainda aumento na população idosa.
“ O período até a década de 2030, quando a população jovem vai diminuir de maneira acentuada, é a última chance de reverter a tendência de queda da natalidade ”, disse o premiê em reunião do Conselho de Ministros na 5ª feira (1º.jun) .
“ É importante aumentar a renda dos jovens e da geração que cria [os filhos] e, ao mesmo tempo, alcançar o crescimento econômico.”
Poder360
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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco cidades do RN
05/06/2023
Cinco cidades do Rio Grande do Norte tiveram situação de emergência reconhecida nesta segunda-feira (5) em razão dos períodos de estiagem que estão enfrentando. O cenário foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União.
Estão entre as cidades reconhecidas Nova Cruz, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Rafael e São Vicente. Além do Rio Grande do Norte, outros estados também aparecem na lista com municípios em situação de emergência. É o caso de Pernambuco, Bahia, Santa Catarina e Sergipe.
Recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
Tribuna do Norte
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Fila do Bolsa Família volta sob governo Lula e deixa 438 mil famílias à espera do benefício
05/06/2023
Quase três meses após o relançamento do Bolsa Família, vitrine social das gestões petistas, o programa voltou a registrar fila de espera. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo, mas não receberam o benefício.
O retrato contraria uma expectativa do próprio governo de manter a fila zerada até dezembro, após o Congresso Nacional aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que injetou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento.
Em março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou a nova fase do programa, a fila chegou a zero. O anúncio foi feito em uma cerimônia grandiosa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, representantes da sociedade civil e famílias beneficiárias.
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Guarda que resgatou menina deixada pelo pai 40 dias sem comer: “Não se mexia”
05/06/2023
Um dos responsáveis pelo resgate da menina de 3 anos que passou 40 dias sem alimentação em Rio Claro, no interior paulista, o guarda civil municipal Igor Rafael relatou que a criança, em estado avançado de desnutrição, não conseguia falar, chorar ou se mexer.
O pai da menina, que também estava desnutrido, foi preso por maus-tratos nessa sexta-feira (2/6). Ele alegou ter decidido ficar sem alimentação até que os dois morressem. A motivação, no entanto, ainda não foi esclarecida.
A criança foi encontrada na cama, de fralda, com desidratação, ossos aparentes e pesando apenas 8 quilos. Segundo o guarda civil, as condições no local eram precárias. A menininha foi hospitalizada e passa bem.
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Corpus Christi: Governo do RN declara ponto facultativo para quinta e sexta-feira da próxima semana
03/06/2023
Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta (8) e sexta-feira (9) da próxima semana. O Governo do Estado oficializou a medida para o dia 9 de junho em publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta (2). A data anterior, quando é celebrado o dia de Corpus Christi, já estava incluída no calendário estadual, divulgado em 30 de dezembro do ano passado.
Com isso, os servidores terão um feriadão de quatro dias no Rio Grande do Norte, voltando ao trabalho na segunda-feira seguinte, dia 12. A medida vale para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, porém não alcançam as unidades e serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos, por sua natureza.
A mesma medida já havia sido adotada para o funcionalismo público federal. Assim, os servidores públicos federais também poderão ter os quatro dias do feriadão de folga.
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Preço médio da gasolina cai pela 4ª semana consecutiva
03/06/2023
O preço médio do litro da gasolina caiu pela quarta semana seguida nos postos de combustíveis do país. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (2). A pesquisa é referente à semana de 28 a 3 de maio.
Gasolina: O combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,21 o litro.
O valor representa um recuo de 0,95% frente aos R$ 5,26 da semana anterior, segundo os dados da ANP.
O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,00.
Etanol: O preço médio do etanol, por sua vez, caiu para R$ 3,77 na última semana.
O recuo foi de 1,82% em relação aos R$ 3,84 da semana anterior.
O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 5,99.
Diesel: Já o litro do diesel caiu pela 17ª semana seguida: foi de R$ 5,17 para R$ 5,10.
A queda no preço do combustível foi de 1,35%.
O valor mais caro encontrado pela agência na semana foi de R$ 7,29.
g1
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Brasileiro trabalha o dobro para pagar impostos do que em 1980
03/06/2023
Os brasileiros trabalham quase duas vezes mais para pagar impostos em 2023 do que nas décadas de 1980 e 1970. Foi o que demonstrou um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que apontou que o pagador de impostos trabalhou até 27 de maio apenas para quitar obrigações tributárias –em média, 147 dias.
Esse número é inferior ao registrado em 2022 (149) e vem diminuindo desde 2019, quando o indicador encerrou um período de 4 anos em seu ponto máximo, registrando 153 dias do ano apenas para pagar impostos.
Em 2020 e 2021, o total de dias também foi de 149 e teve influência, segundo o IBPT, dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19.
Segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil está atrás de países como Argentina, Uruguai, México, Chile, Japão, Suíça, Coreia do Sul e Estados Unidos.
Por outro lado, ganha de nações como Alemanha, Itália, Noruega, e Dinamarca –sendo necessários, nesta última, 164 dias de trabalho apenas para pagar impostos.
O indicador diz respeito apenas à carga tributária para pessoas físicas e não considera o tempo gasto com a complexidade do sistema –algo que o governo pretende enfrentar através da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional.
A carga tributária brasileira foi de 33,71% em 2022, segundo o Tesouro Nacional. Do total, 22,78% são tributos federais, 8,59% estaduais, e 2,34 municipais.
Poder360
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Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas
02/06/2023
Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.
O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.
Campanha Junho Violeta
Para enfrentar a violência sofrida por pessoas idosas e conscientizar a população sobre a importância do tema, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a campanha Junho Violeta. As peças publicitárias da iniciativa estão disponíveis no formato digital e podem ser baixadas gratuitamente. Elas podem ser vistas também nas redes sociais do ministério
A campanha, que durará todo o mês de junho, marca do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho. Desde 2011, a data é reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Por isso, o dia D da campanha Junho Violeta, no Brasil, será 15 de junho, com a aposta de que todo cidadão pode mudar essa realidade. O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, comenta a mobilização de junho. “Diversas ações são realizadas para conscientizar, sensibilizar e minimizar esse grande mal que pode afetar mais de 32 milhões de pessoas idosas [no Brasil]. A meta é tentar promover um grande debate, conhecer as experiências que têm dado certo e rever aquelas que têm sido pouco efetivas para evitar esse grande mal, que vem afetando pessoas idosas, desde uma micro agressão até agressões físicas, psicológicas e patrimoniais”, explica.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, considera que a proteção, a defesa e a promoção dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem ser política de estado.
“O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de estado no Brasil,” argumenta.
Violências
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as situações de violência contra pessoas mais velhas como ações que prejudicam a integridade física e emocional delas, impedindo ou anulando seu papel social.
Desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo 4º, diz que “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.
As violências mais registradas do Disque 100 são do tipo:
· negligência: quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, alimentação, água, proteção contra frio ou calor.
· abandono: quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis governamentais ou institucionais, sem prestação de socorro a pessoa idosa que precisa de proteção.
· física: quando é empregada força para maltratar e ferir, provocando dor, incapacidade e até morte. E no caso de violência sexual, os atos como excitação, relação sexual ou práticas eróticas ocorrem por aliciamento, violência física ou ameaças.
· psicológica: quando prejudicam a autoestima ou o bem-estar da pessoa idosa, com ofensas, xingamentos, torturas, sustos, constrangimento, destruição de propriedade, cerceamento do direito de ir e vir ou do acesso a amigos e familiares.
· financeira ou material: exploração imprópria ou ilegal ou o uso não consentido dos recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa. Há casos, ainda, da pessoa idosa ser impedida de gerir os próprios recursos financeiros, mesmo em condições de fazê-lo. Danos e desleixo com bens materiais delas.
Ambiente domiciliar
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, aponta que a maioria das violações se dá no ambiente domiciliar. “Infelizmente, boa parte dessas violações ocorre dentro de casa, seja na casa da própria pessoa ou na casa de familiares dela. Com a pandemia, esse cenário ficou ainda pior porque as pessoas passaram a ficar mais tempo juntas e muitas delas sofrendo as consequências psicológicas, emocionais, sociais e econômicas da pandemia. Isso tudo convergiu para um aumento dos casos de violência nos ambientes domiciliares”, diz.
Canais de denúncias
Caso uma pessoa idosa seja vítima de violência, ela própria ou quem tiver conhecimento das violações, pode telefonar para o Disque 100. O usuário não precisa se identificar. O serviço de atendimento – coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano – é gratuito, sigiloso e opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados.
O MDHC ainda tem canais de denúncias no site da Ouvidoria, aplicativo para smartphones Direitos Humanos, aplicativo Telegram (basta digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp no número (61) 99611-0100.
O canal também possui atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são anônimas e, após registro, são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.
Os cidadãos podem buscar ajuda, orientação e denunciar em outros locais, a exemplo das unidades básicas de saúde (UBS) e delegacias de polícia. Para situações de risco iminente de violência, ligue para o telefone 190 da Polícia Militar do seu estado.
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Casos de H1N1 crescem entre adultos; diagnósticos de covid-19 caem
02/06/2023
Dados do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (1º), mostram aumento do número de casos de gripe em adultos. Os casos estão associados à influenza A, sendo a maioria por H1N1, vírus que pode ser combatido pela vacina contra a gripe. A análise considera registros até o dia 22 de maio.
O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, avalia que é significativo o crescimento de diagnósticos de gripe e por outro lado a queda de casos de covid-19, na mesma faixa etária. “Nas últimas quatro semanas, essa atualização mais recente, 31% dos casos na população a partir de 15 anos estão associados ao influenza A”, disse.
Crianças
Já em relação às crianças, Marcelo Gomes destaca o crescimento também importante de novos casos semanais e de internações por Vírus Sincicial Respiratório, que vem se mantendo desde o mês de abril. “Em diversos estados do país, a gente vem mantendo o ritmo de aumento no número de internações no público infantil até quatro anos de idade, especialmente nas crianças até dois anos”, explicou.
Das 27 unidades federativas, 19 apresentam tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Entre as capitais, o número chega a 14.
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Rogério Marinho diz que o RN deve ficar tranquilo que permanecerá como Senador da República até o fim do mandato
02/06/2023
O Senador Rogério Marinho falou à imprensa sobre o processo que envolve o político, por suposta apropriação de dinheiro. Ele disse aos jornalistas que seus correligionários, eleitores e até mesmo opositores, podem ficar tranquilos que ele permanece como parlamentar no senado.
“Ontem nós tivemos uma notícia divulgada em praticamente todos os canais de comunicação do país de que eu havia perdido o mandato e os direitos políticos, em função de uma condenação em primeira instância, em um processo cívil…eu quero tranquilizar o estado do Rio Grande do Norte e todos aqueles que ao longo desse período na política tem confiança no nosso posicionamento, de que vamos continuar como senador da república por pelo menos sete anos e sete meses, até o final do mandato…”.
O senador disse ainda que isso contraria e desespera alguns adversários naturais no processo político. A decisão da justiça, em 1° instância, cabe recurso.
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Acidente entre trens na Índia deixa ao menos 50 mortos
02/06/2023
Um acidente entre dois trens no leste da Índia nesta sexta-feira (2) causou a morte de ao menos 50 pessoas, e deixou ao menos 350 feridos. O acidente ocorreu na noite desta sexta, no horário local — início da tarde, no horário de Brasília.
Um trem, que seguia de Calcutá para a cidade de Chennai, descarrilou após uma manobra brusca, para evitar uma colisão com vagões de combustível à frente. Cerca de 12 vagões saíram dos trilhos, com alguns deles acertando uma terceira composição, que seguia em sentido oposto com passageiros.
Em um comunicado, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi se disse preocupado com o acidente e disse que colocou o ministro das ferrovias para cuidar da situação. “As operações de resgate estão no lugar do acontecimento infeliz e toda a assistência possível está sendo dada ados afetados”, escreveu.
O Antagonista
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Pai que confessou assassinato das filhas responderá por duplo homicídio
02/06/2023
O pai que confessou ter matado as duas filhas, 4 e 8 anos, em Santo Antônio de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia, foi indiciado nesta quarta-feira (1º) por duplo homicídio qualificado por motivo torpe e por lesão corporal contra a esposa. De acordo com o delegado responsável pela investigação do caso, Marcus Cardoso, Ramon de Souza Pereira planejou o crime e pode pegar até 60 anos de prisão.
As crianças Mirielly Gomes Souza, de 8 anos, e Cecília Gomes Souza, de 4 anos, foram encontradas mortas na última terça-feira (23/5), dentro de um carro carbonizado. Conforme a apuração, as meninas foram assassinadas por vingança a mãe delas, após uma suposta traição. Elas foram mortas a facadas.
Após o crime, Ramon chegou a fugir, no entanto, foi encontrado no dia seguinte, ferido. Segundo a Polícia, o homem também tentou tirar a própria vida. Após ser localizado e prestar depoimento a polícia, o homem que é motorista de aplicativo foi hospitalizado e passou por cirurgia. Ele recebeu alta médica no último domingo (28/5) e posteriormente encaminhado ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
Ao g1, a advogada de Ramon, Larisse Pimentel, afirmou que a defesa vê a conclusão do inquérito e indiciamento do suspeito com naturalidade e que continuará atuando na defesa dele. A Polícia Civil (PC) concluiu a investigação e informou que a denúncia será encaminhada ao Ministério Público de Goiás (MPGO).
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Corpus Christi: servidores estaduais do RN terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira
02/06/2023
O Governo do RN decretou ponto facultativo no dia 9 de junho, sexta-feira. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta (2).
No dia 8 de junho, dia de Corpus Christi, também é ponto facultativo para os servidores do estado. A definição está presente no decreto de calendário anual de feriados publicado pelo Estado em dezembro de 2022 para todo o ano de 2023.
Já em Natal, é feriado municipal no dia de Corpus Christi. O município ainda não definiu se na sexta-feira, dia 9, será ponto facultativo.
Feriado?
O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Em Natal, a data é feriado municipal.
Em latim, Corpus Christi significa "Corpo de Cristo", e é justamente o que a festa da Igreja Católica celebra nesta data.
A celebração de Corpus Christi acontece sempre em uma quinta-feira porque faz alusão à Quinta-feira Santa, que acontece três dias antes da Páscoa, e remete à eucaristia, feita por Jesus exatamente naquele dia da semana.
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