Lula se reúne com o presidente da Argentina hoje para tratar de ‘pacote de socorro ao país’
02/05/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta terça-feira (2) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández. Os dois jantarão juntos em Brasília para tratar de um possível pacote de medidas de socorro ao país vizinho.
O jantar foi marcado durante uma chamada de vídeo de 45 minutos entre os dois chefes de Estado na última quinta-feira (27), ocasião em que ambos “ressaltaram a importância de aprofundar os laços de fraternidade e o comércio bilateral”, entre outros temas, segundo o governo argentino.
O presidente Lula quer que o Brasil promova um gesto de solidariedade internacional. Ele é amigo pessoal de Alberto Fernández, que enfrenta uma grave crise fiscal e monetária, com inflação anual superior a 100%.
Entre as medidas estudadas pelo governo brasileiro, está a liberação de uma linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para facilitar exportações brasileiras para a Argentina. Outro tema sobre a mesa é a vinculação do gasoduto Vaca Muerta com a rede que abastece o Sul do Brasil. Para concluir a obra antes do fim do mandato dele, neste ano, Fernández precisa de financiamento na casa dos US$ 700 milhões.
Até mesmo um cargo para o futuro ex-presidente é cogitado por Lula. Fernández não disputará um novo mandato para governar a Argentina e pode vir a presidir a nova União de Nações Sul-Americanas (Unasul) — organismo que Lula pretende reativar. O país vizinho terá eleições presidenciais em 22 de outubro.
R7
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Remédio em teste ajuda pacientes a perder mais de 15 kg em 72 semanas, diz farmacêutica
01/05/2023

A farmacêutica Eli Lilly and Co. afirmou que seu remédio tizerpatida, aprovado nos Estados Unidos para tratar diabetes tipo 2 sob o nome comercial de Mounjaro, ajudou pessoas com sobrepeso ou obesidade a emagrecer até 15,6 kg em um período de 72 semanas.
O estudo, diz a empresa, já está em estágio avançado, mas ainda não foi publicado em revistas científicas nem passou por revisão de pesquisadores independentes.
Nos últimos anos, a corrida entre as farmacêuticas no desenvolvimento de remédios contra a obesidade tem se acelerado. Dois deles — o Ozempic e o Wegovy — têm recebido recomendação off label (fora das indicações da bula) de médicos e ampla divulgação de influenciadores nas redes sociais.
Entidades médicas alertam para os riscos do uso indiscriminado desses produtos. Ponderam também sobre a necessidade de avaliar, em cada caso, as melhores estratégias para a perda de peso, que incluem mudanças na dieta e exercícios físicos.
Segundo o laboratório, os novos dados reforçam estudos anteriores em que o medicamento ajudou participantes sem diabetes a perder até 22% do peso com injeções semanais. Para pacientes comuns tratados com a maior dose possível do remédio, nos testes anteriores, diz a Eli Lilly que a perda superou 22 quilos.
"Não tínhamos visto esse grau de redução do peso", diz Nadia Ahmad, diretora médica de desenvolvimento clínico para a obesidade da Eli Lilly.
A farmacêutica pretende pedir registro na FDA (Food and Drug Administration), equivalente à Anvisa nos Estados Unidos, para que o produto seja vendido para emagrecimento.
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Cuba cancela tradicional marcha de 1º de Maio por falta de gasolina
01/05/2023

Neste ano, os cubanos não celebrarão o Dia do Trabalhador como de costume. Não haverá marchas, bandas e nem bandeiras do país espalhadas pela Praça da Revolução, em Havana. O regime do país cancelou o desfile devido à falta de combustível na ilha.
Há semanas, motoristas fazem filas durante toda a noite em frente aos postos de gasolina. Segundo o líder de Cuba, Miguel Díaz-Canel, a ilha está recebendo apenas dois terços da gasolina que o país precisa para abastecer seus automóveis e caminhões. O regime alega que a escassez tem origem no descumprimento de acordos comerciais por parte de outros países.
Lê-se Venezuela. O país sul-americano diminuiu drasticamente a exportação de petróleo para a ilha ?um acordo do início dos anos 2000 garante a entrega em troca de médicos e professores cubanos. De acordo com o jornal inglês The Guardian, as exportações da Venezuela para Cuba caíram cerca de 50% na última década. Neste ano, por exemplo, as exportações passaram para 55 mil barris por dia; em 2020, eram quase 80 mil.
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Brasileiro ex-lutador do UFC morre atropelado por ônibus aos 29 anos
01/05/2023

O MMA brasileiro está de luto. Na manhã desta segunda-feira (1°), o lutador amapaense Felipe Cabocão, de 29 anos, morreu atropelado no Rio de Janeiro.
Cabocão retornava de um treino quando foi atropelado por um ônibus na Avenida das Américas, em Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro.
Felipe Cabocão nasceu em 31 de março de 1994, em Macapá, no Amapá. Ele deixa a esposa Jaqueline e um filho de seis meses.
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Vanderlei Luxemburgo é o novo treinador do Corinthians
01/05/2023

Nesta segunda-feira (1º) o Corinthians acertou a contratação do técnico Vanderlei Luxemburgo para o comando técnico da equipe principal masculina. O contrato é válido até 31 de dezembro de 2023.
Será a terceira passagem do treinador pelo Timão. A primeira aconteceu em 1998 e terminou com o segundo título do Campeonato Brasileiro da história do clube, superando o Cruzeiro na decisão. Após a Copa do Mundo daquele ano, Luxemburgo se dividiu entre o Corinthians e a Seleção Brasileira e ficou em definitivo na CBF na sequência da conquista do Nacional.
Em 2001, Luxemburgo retornou e levou o Corinthians ao título do Campeonato Paulista em campanha que ficou marcada pelo jogo histórico diante do Santos, na semifinal, vencido pelo Timão por 2 a 1 de virada e com um gol já nos acréscimos anotado por Ricardinho.
Ao todo, foram 134 partidas, com 62 vitórias, 33 empates e 39 derrotas pelo Alvinegro.
Luxemburgo já comandará o treinamento nesta segunda (1º) e também estará à beira do campo amanhã (02), na partida diante do Indepediente Del Valle, pela CONMEBOL Libertadores.
FICHA TÉCNICA
VANDERLEI LUXEMBURGO
Vanderlei Luxemburgo da Silva
10/05/1952
Nova Iguaçu, RJ
TÍTULOS CONQUISTADOS POR CLUBES
Estaduais: 14 (9 Paulistas, 2 Mineiros, 1 Carioca, 1 Capixaba e 1 Pernambucano)
Brasileirão: 5
Copa do Brasil: 1
Torneio Rio-São Paulo: 2
TÍTULOS CONQUISTADOS PELA SELEÇÃO BRASILEIRA
Copa América: 1
Pré-Olímpico: 1
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Mulher morre atropelada por caminhão em praia do RN; motorista estava bêbado
01/05/2023

Uma mulher de 44 anos foi atropelada por um caminhão e morreu na noite desse domingo 30, na Praia do Rosado, em Porto do Mangue. Segundo a polícia, o motorista fazia uma manobra conhecida como “cavalo de pau” e acabou atingindo a vítima.
Ainda de acordo com a polícia, o caminhoneiro estava bebendo com amigos. Por volta das 18h, ele pegou o caminhão com os companheiros e passou a trafegar na areia da praia, quando realizou a manobra ilegal e atropelou a mulher.
O caminhoneiro foi identificado como Marcelo Gomes Vilela, de 31 anos, natural de Goiás. Ele estava no local para fazer um carregamento de sal. A vítima foi identificada como Maria Edileusa Teixeira, de 44 anos.
Marcelo foi preso em flagrante e autuado por homicídio culposo com agravante de embriaguez. Durante o depoimento prestado à polícia, ele disse não ter visto a mulher.
AGORA RN
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Lira deve reunir líderes para avaliar se adia votação do PL das Fake News
01/05/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discutirá com lideranças da Câmara, na terça-feira (2/5), a possibilidade de adiar a votação do projeto de lei que cria marco regulatório na internet, o PL das Fake News.
Parlamentares dizem que Lira quer avaliar se o projeto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tem os votos necessários para ser aprovado no plenário da Casa.
Silva afirmou à coluna que foi chamado para uma reunião com Lira nesta terça, em Brasília. Mas disse desconhecer qualquer decisão sobre adiar a votação do texto.
A preocupação do presidente da Câmara cresceu nos últimos dias. Especialmente após o Republicanos, partido presidido pelo deputado Marcos Pereira (SP), posicionar-se publicamente contra o projeto.
Lideranças evangélicas da Casa também pressionam outros parlamentares contra o PL de Orlando Silva. Eles colocaram no ar um placar on-line, que, até o momento, indica a possível derrota do projeto das Fake News.
Outro foco de possível virada viria de parlamentares da bancada ruralista, insatisfeitos com a posição do governo Lula, grande defensor do PL das Fake News, de fortalecer movimentos sociais como o MST.
Oposicionistas ao projeto ficaram empolgados com o placar da votação do requerimento de urgência, na última terça-feira (25/4).
O pedido foi aprovado com um placar de 239 votos favoráveis. Apesar de derrotados, parlamentares de oposição acreditam que esse número seria reversível na votação do mérito da proposta.
Metrópoles
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Prefeito assassinado no RN faria 44 anos hoje; Crime segue sem elucidação
01/05/2023

Apesar do assassinato do prefeito de São José de Campestre, ter sido uma prioridade para a Secretaria Estadual de Segurança, como determinou o governador em exercício, Walter Alves, o crime continua um mistério.
O prefeito Joseilson Borges da Costa(MDB), mais conhecido como Neném Borges, que faria 44 anos nesta segunda-feira, foi assassinado a tiros dentro de casa, onde estava junto a familiares no dia 19 de abril.
Imagens obtidas através de câmeras de segurança mostram o momento em que um homem entrou sozinho na casa do prefeito e executou o gestor.
Na saída, o suspeito atira para o teto como se fosse uma comemoração, fica parado ao lado da casa e depois segue em fuga. Até o momento não há informações sobre o paradeiro do suspeito do crime. A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil investiga o crime.
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Nova lei da placa entra em vigor e gera confusão; veja o que realmente muda
01/05/2023

Em vigor desde a quinta-feira passada (27), a Lei 14.562/23, que traz novidades relacionadas à placa de identificação veicular, tem gerado confusão nas redes sociais.
Têm circulado vídeos e textos afirmando que, segundo a nova regra, a condução de automóvel sem uma ou as duas placas passou a ser tipificada como adulteração de sinal identificador de veículo – crime previsto no Artigo 311 do Código Penal, que significa adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação. Esse crime prevê pena de reclusão de três a seis anos.
Contudo, o advogado Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), esclarece que rodar sem placa, seja por motivos como perda, furto ou até retirada voluntária, não se tornou crime.
Ele enfatiza que nada muda em relação à circulação de veículos sem as respectivas chapas: a prática continua sendo infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e remoção do veículo.
O que realmente mudou
O especialista explica que a maior novidade introduzida pela Lei 14.562/23, que alterou justamente o Artigo 311, é a punição para a adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques – situação que anteriormente o Código Penal não previa.
A finalidade principal da nova lei foi retirar a palavra ‘automotor’ da qualificação do crime para ampliar sua aplicação a outros veículos não motorizados”, diz Marco Fabrício Vieira, escritor e membro do Contran
Devido a essa “omissão” na lei penal, acrescenta, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estava deixando, nas suas decisões, de caracterizar como crime de adulteração de sinal identificador em ações penais envolvendo esses veículos não motorizados.
Claramente, a Lei 14.562/23 tem, dentre outros objetivos, coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboque e implementos.
Crime inafiançável?
Vieira diz, ainda, que tem sido veiculado, de maneira equivocada, que a adulteração de sinal identificador de veículo se tornou inafiançável.
“É verdade que o delegado de polícia somente pode fixar fiança para crimes cuja pena máxima não seja superior a 4 anos, o que não é o caso. Porém, a fixação de fiança pode ser determinada pelo juiz em qualquer fase do processo criminal, enquanto a sentença condenatória não for definitiva, segundo o Artigo 311 do Código Penal”.
A lei nova ampliou o leque de alcance dos possíveis sujeitos ativos do crime e das condutas criminalizadas.
Veja quem agora pode ser responsabilizado por fraude veicular:
Quem adquire, recebe, transporta, oculta, mantém em depósito, fabrica, fornece, possui ou guarda maquinismo, aparelho, instrumento ou objeto destinado à falsificação e/ou adulteração de sinal identificador de veículo
Quem adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expõe à venda ou utiliza veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque ou semirreboque com número de chassi ou monobloco, placa de identificação ou qualquer sinal identificador veicular adulterado ou remarcado
Nesses casos, se houver condenação, o réu está sujeito à mesma pena: reclusão de três a seis anos.
Além disso, a Lei 14.562/23 trouxe uma forma qualificada do crime de adulteração de sinal identificador de veículo
Se a prática estiver relacionada a atividade comercial ou industrial, a pena é ampliada para quatro a oito anos de reclusão, mais multa.
O Código Penal já previa que funcionário público que contribui para licenciamento ou registro de veículo remarcado ou adulterado, caso seja condenado, tem a pena ampliada em 1/3.
UOL
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Hospitais universitários são referência em transplantes de órgãos
01/05/2023

Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, qualquer indivíduo pode ser um doador. Para isso, basta apresentar um quadro de boa saúde atestado por um médico.
As doações de órgãos também seguem alguns limites de idade como 75 anos para rins; 70 anos para fígado; 69 anos para sangue; 65 anos para pele, ossos e válvulas cardíacas; 55 anos para pulmão, coração e medula óssea; e 50 anos para pâncreas. Não há limite para doação de córneas.
“Na medida em que não produza danos em si, qualquer pessoa juridicamente capaz tem a permissão da lei para desfazer-se de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo para fins terapêuticos ou transplantes, em benefício de cônjuge e parentes consanguíneos até o quarto grau. Aos não parentes, é preciso obter autorização judicial, a qual é dispensada para os casos de doação de medula óssea.”
De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), campanhas de esclarecimento e conscientização sobre doação de órgãos têm permitido bons resultados, elevando o número de doadores e reduzindo casos de recusa por parte das famílias. O estado de Santa Catarina, segundo a entidade, é um bom exemplo, pois apresentou apenas 28% de recusa no ano de 2022, conforme o Registro Brasileiro de Transplantes.
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Mais de meio milhão de pessoas estão à espera de cirurgias eletivas no SUS
01/05/2023

Dezesseis estados e o Distrito Federal informaram ao Ministério da Saúde que mais de 566 mil pessoas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias eletivas. O número aparece no relatório mais recente da pasta sobre o andamento de um novo programa do governo federal, que pretende repassar recursos para reduzir a espera por cirurgias, exames e consultas na rede pública de saúde.
Lançado em janeiro, o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) foi uma das bandeiras dos primeiros 100 dias da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na primeira etapa, a prioridade são as cirurgias eletivas, que são procedimentos já marcados e sem urgência.
Pelas regras do programa, cada estado deverá apresentar suas demandas ao ministério, com detalhamento sobre a quantidade de pessoas na fila e os procedimentos cirúrgicos mais aguardados.
Até o dia 27 de abril, o Ministério da Saúde tinha aprovado os planos de 17 unidades da federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
No total, o tamanho da fila declarada por esses estados foi de 566.923 pessoas.
Dessas, 256.215 cirurgias serão realizadas por meio do programa do governo federal.
De acordo com o ministério, a redução da fila declarada até agora será de 45,2%.
Ainda faltam informações sobre a espera por cirurgias eletivas no SUS em 10 estados: oito elaboram os planos para enviar ao Ministério da Saúde e dois aguardam a análise da pasta, de acordo com os dados mais atuais.
Até então, não havia um número exato de pessoas na chamada ‘fila do SUS’. O detalhamento feito pelos estados está ajudando o governo federal a ter uma noção sobre a espera pelos procedimentos de saúde na rede pública de uma maneira nacional.
Ainda em janeiro, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvecio Magalhães, afirmou que era “um mistério completo esse número exato”.
Nesta quinta-feira (27), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o diretor de programa da mesma secretaria, Aristides Vitorino De Oliveira Neto, afirmou que o caminho para a redução das filas do SUS “é longo”.
“A gente sabe que [a fila] é ainda maior [que 566 mil]. Existe um esforço para a gente conseguir captar a totalidade desta fila em todo o território nacional, em parceria com os estados e municípios”, disse.
“O percurso para que a gente atinja os objetivos é longo, mas a gente está trilhando, asfaltando essa estrada, para que a gente consiga chegar lá”, afirmou ainda o representante do Ministério da Saúde.
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Série B: Ceará vence o ABC em jogo eletrizante no Frasqueirão
01/05/2023

O Ceará levou a melhor sobre o ABC no encerramento da terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com dois gols de Vitor Gabriel, o Vozão venceu por 2 a 1 no Frasqueirão, em Natal. Matheus Anjos descontou para os donos da casa. Foi a primeira vitória do Ceará na competição. Do outro lado, o ABC acumula a terceira derrota consecutiva.
Com o resultado, o Ceará somou os três primeiros pontos na Série B, subindo para a 13ª posição e entregando a lanterna para o ABC, que continua sem pontuar.
O ABC volta a campo na quarta-feira, quando encara o Ituano no Novelli Júnior, em Itu. O jogo começa às 19h. No mesmo dia, às 21h, o Ceará decide o título da Copa do Nordeste com o Sport, na Ilha do Retiro.
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Novo salário mínimo injeta R$ 10 bi na economia, mas aumenta despesas do governo
01/05/2023

O novo salário mínimo começa a valer nesta segunda-feira (1°), Dia do Trabalhador. Agora, o valor passa a ser de R$ 1.320 mensais. O reajuste é de 1,38%, com aumento de R$ 18 em relação ao patamar anterior.
Segundo especialistas ouvidos pelo R7, a medida vai injetar aproximadamente R$ 10 bilhões na economia do país. Por outro lado, o governo gastará mais R$ 7 bilhões por ano.
A projeção de adição de R$ 10 bilhões no mercado é do economista Ulisses Ruiz de Gamboa, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). De acordo com ele, isso vai movimentar o consumo, a produção de riquezas e gerará empregos.
Para o especialista, o reajuste é “bem-vindo”, por causa “da situação que as famílias estão vivendo, pela corrosão do poder de compra [que sofreram]”.
Porém, ele ressalta que o aumento da demanda “não vai aumentar na mesma proporção”, porque “as famílias estão endividadas”. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo), 78,3% das famílias em março diziam estar com contas atrasadas.
R7
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Acidente envolvendo ônibus da banda Moleca 100 Vergonha deixa um morto no Piauí
30/04/2023

Neste domingo (30/04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para atender a uma colisão entre uma ambulância e um ônibus da banda de forró Moleca 100 Vergonha. O acidente aconteceu na rodovia BR-316, no povoado Ladeira do Marreiro, zona rural do município de Elesbão Veloso, a cerca de 165 km de Teresina.
Infelizmente, o motorista da ambulância não resistiu aos ferimentos e faleceu. Já o motorista do ônibus ficou preso às ferragens, mas foi resgatado com vida pela equipe do Corpo de Bombeiros. Os demais ocupantes do ônibus saíram ilesos.
A equipe da PRF, SAMU e Corpo de Bombeiros estiveram no local para realizar os atendimentos necessários. A causa do acidente ainda é desconhecida e as investigações seguem em andamento.
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Nova Lei eterniza Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro
30/04/2023

Ídolo de gerações, agora Ayrton Senna da Silva é oficialmente Patrono do Esporte Brasileiro! Um dos pilotos mais famosos da história da Fórmula 1 no mundo, Senna recebe esta homenagem 29 anos depois de sua morte trágica em Ímola, na Itália.
A lei, sancionada e publicada no Diário Oficial da União, é uma verdadeira honraria ao brasileiro tricampeão mundial de Fórmula. Se vivo, o Senna estaria com 63 anos.
Ayrton Senna da Silva nasceu em São Paulo em 21 de março de 1960 e começou a carreira no automobilismo nos anos de 1970, no kart. Em 1984, ele estreou na Fórmula 1 e ganhou três títulos mundiais em 1988, 1990 e 1991.
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Agrishow: Bolsonaro é recebido por multidão, é levado nos braços e segue em motociata ao chegar em Ribeirão Preto.
30/04/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou neste domingo (30) em Ribeirão Preto (SP), onde foi recebido por apoiadores. Bolsonaro está na cidade para participar da Agrishow, um dos maiores eventos agropecuários do Brasil, que teve cerimônia de abertura cancelada após polêmica envolvendo o ex-presidente.
Bolsonaro era aguardado no aeroporto de Ribeirão Preto por centenas de apoiadores, em sua maioria vestidos nas cores verde e amarelo. Eles entoavam cantos contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, chamando-o de ladrão.
Além de apoiadores, alguns parlamentares do PL também receberam o ex-presidente na cidade, como os deputados federais Mario Frias, Ricardo Salles e Paulo Bilynsky.
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PEDRO AVELINO (RN): ESCÂNDALO ! GINÁSIO ESPORTIVO ? DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS ! ?
30/04/2023
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O ginásio esportivo, localizado na rua José Antas Filho na margem da RN 263 que liga os municípios de pedro avelino a Afonso Bezerra, teve sua construção iniciada na administração do ex-prefeito Edicleiton Trindade (cassado por improbridade administrativa), a Caixa Econômica Federal liberou R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais para início e término da construção da obra, foi iniciada e não terminada.
Na administração do ex-prefeito Sérgio Cadó (também cassado por impropriedade administrativa), a Caixa Econômica Federal, liberou mais R$ 477.210,92 ( quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e dez reais e noventa e dois reais), para reforma e conclusão da obra, novamente não foi concluída.
Na administração do atual prefeito José Alexandre Sobrinho (condenado por improbidade administrativa), pelo juiz da comarca de João Câmara/RN, a SENTENÇA foi confirmada por quinze a zero pelo pleno do TJRN, mais uma vez a obra foi iniciada e até hoje, 01 de Maio de 2023 a obra está inconclusa. A PERGUNTA É? Quanto a Caixa Econômica Federal Já liberou e quando a obra será concluida.Com a palavra o prefeito de Pedro Avelino-RN e o gerente da Caixa Econômica Federal.
A população do município de Pedro Avelino-RN, quer saber até quando ILICITUDES dessa MAGNITUDE FICARÁ IMPUNE ! ? COM A RESPOSTA O TCE/ RN E O MPLAJES/RN.
CONDENAÇÃO DO PREFEITO DE PEDRO AVELINO- RN : A) ressarcimento integral do dano causado ao erário do município de João Câmara/RN no montante do valor recebido com juros legais e correção monetária); B) suspensão dos direitos políticos por 08 (oito) anos; C) pagamento de multa civil no valor equivalente a quantia a ser ressarcida; D) proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou crediticios, direto ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10(dez) anos.
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Você pode ter em casa: Vejas as moedas brasileiras que podem valer uma verdadeira fortuna
30/04/2023

Existem muitas pessoas pelo mundo com o hobby de colecionar objetos raros, antigos ou diferentes, sendo que algumas dessas peças podem valer uma verdadeira fortuna. Dentro do mundo de colecionadores, existem diversos setores.
Por exemplo, você já ouviu falar nos numismatas? São pessoas que colecionam, vendem, trocam, comprar e estudam moedas, cédulas e medalhas antigas ou raras. Inclusive, muitos colecionadores e investidores estão dispostos a pagar um bom dinheiro pelas peças.
Este mercado é dinâmico e depende de alguns fatores, como oferta e demanda, raridade, conservação e qualidade das moedas. No Brasil, algumas peças históricas podem ser vendidas por valores elevados.
Moedas brasileiras raras
Se você tem um cofrinho com moedas há algum tempo, pode ser a hora de quebrá-lo e conferir peça por peça, já que você pode estar em posse de um tesouro e sequer ter ideia disso. Abaixo, confira algumas moedas raras que circularam no Brasil.
Moeda de 25 centavos bifacial
Esta moeda possui dois lados idênticos, ambos representando a imagem do Marechal Deodoro da Fonseca, por isso, ela é considerada extremamente rara no mercado numismático. Além disso, não foi cunhada a data de sua fabricação, então ela pode valer um bom dinheiro.
Moeda de 1 centavo, de 1994
As moedas de 1 centavo ainda possuem valor monetário, mas deixaram de ser fabricadas em 2004, o que as torna relativamente raras. No entanto, as moedas cunhadas com o reverso invertido valem ainda mais, podendo chegar a R$ 280, dependendo da conservação.
Moeda de 50 centavos, de 1995
Algumas moedas de 50 centavos cunhadas em 1995 vieram com um erro pouco comum, já que tinham a efígie da moeda de 10 centavos. Caso você possua um exemplar dessa peça, é possível vendê-la por até R$ 550.
Moeda de 5 centavos, de 1997
Também em virtude de um erro, as moedas de 5 centavos cunhadas em 1997 podem ser vendidas por até R$ 700 no mercado numismático. Isso porque alguns desses exemplares foram fabricadas nos discos das peças de 1 centavo.
Moeda de 5 centavos, de 1996
Por fim, uma das moedas mais raras no Brasil, esta moeda de 5 centavos cunhada em 1996 pode chegar a valer até R$ 2 mil, em virtude de terem sido fabricadas com o cunho trocado, exibindo erroneamente o anverso da moeda de 1 centavo.
Créditos: Capitalist.
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Mulher embriagada mata papagaio de estimação a tiros durante discussão com o marido
30/04/2023

Uma briga entre um casal embriagado acabou mal para o papagaio de estimação dos dois. Suzanne Mulalley, 61 anos, discutia com o marido, Steven, na casa dos dois, na Flórida, quando o assassinato ocorreu.
Segundo o relatório policial do caso, Suzanne “atirou e matou [seu] papagaio-cinzento usando uma Glock .380 dentro de [sua] casa". Os dois ainda trocaram empurrões, segundo as autoridades. O caso foi registrado em fevereiro, e Suzanne deve ser julgada nas próximas semanas.
Suzanne é agora processada por agressão doméstica, e segundo o tabloide New York Post não enfrenta, até o momento, acusações relacionadas à morte do papagaio — mas, durante a futura liberdade provisória, ela não poderá "manter contato com animais ou armas de fogo".
Da mesma forma, o marido também foi acusado de agressão doméstica por ter sido visto empurrando Suzanne durante a briga, mas responderá em liberdade.
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Anatel pode atuar como entidade supervisora da internet, diz presidente da agência
30/04/2023

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, coloca o órgão como candidato a romper um impasse no chamado PL das Fake News e atuar como futura entidade supervisora das plataformas de internet.
As discussões em torno do projeto de lei que regula as redes sociais e aplicativos de mensagens, o PL 2630, estão na reta final e o texto deve ser votado na próxima terça-feira (2).
Um dos pontos de maior controvérsia, retirado do relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é a criação de uma entidade supervisora da lei. Ela ficaria responsável por fiscalizar o cumprimento das regras, instaurar processos administrativos e aplicar sanções em caso de descumprimento. “Estamos colocando a Anatel à disposição dos parlamentares para desempenhar essa função”, disse Baigorri à CNN, que já conversou com Silva sobre a possibilidade. “Não ter ninguém para acompanhar, fiscalizar e punir diminui a efetividade da lei”, acrescenta o presidente da agência.
Baigorri lembra que a Anatel é a única das 11 agências reguladoras federais que tem um conselho consultivo em pleno funcionamento. Hoje ele é composto por 12 integrantes do governo, da Câmara, do Senado, das operadoras de telecomunicações, dos usuários e da sociedade civil. A ideia de Baigorri é expandi-lo, como eventual entidade supervisora das plataformas, com representantes também do Judiciário e das próprias big techs. “Passaria a ser um conselho supervisor, não um conselho consultivo”.
Baigorri aponta duas supostas vantagens no uso da Anatel como supervisora da lei. Uma é a capacidade de “rodar” imediatamente. “Se um novo órgão tiver que ser criado, até estar equipado, operando plenamente, já acabou o governo”, afirma .Outra vantagem, conforme o presidente da Anatel, é o próprio histórico da agência. É um órgão com quase três décadas de atuação, boa reputação no mercado e entre usuários, tem 750 servidores espalhados pelas 27 unidades da federação.
Essa estrutura, defende Baigorri, é muito mais bem equipada do que o Comitê Gestor da Internet (CGI) — citado como potencial entidade para fazer a aplicação da lei.Uma das principais críticas da oposição é que a entidade autônoma supervisora pode funcionar como um “Ministério da Verdade”, decidindo o conteúdo que deve ou não ser retirado das redes sociais. “Não sugerimos qualquer tipo de atuação para definir o que é ou não verdade. Nossa sugestão vai no sentido de fiscalizar o cumprimento da lei, eventualmente punir as big techs, não o cidadão. Havendo denúncias, claro, poderíamos atuar no caso a caso”, afirma Baigorri.
Na prática, segundo ele, a Anatel já tem funcionado como ponto focal do Poder Judiciário quando magistrados e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam retirar alguma plataforma do ar. De acordo com Baigorri, a Anatel dispõe de um corpo técnico bem estruturado e de um conselho diretor com cinco integrantes — cujos mandatos são fixos e alternados para não coincidir com o período do mesmo governo — que seguiriam as orientações do futuro conselho supervisor (hoje conselho consultivo) da agência.
CNN Brasil
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