Grupo de brasileiros faz protesto contra Lula em Londres
06/05/2023
Um grupo de brasileiros protestou nesta sexta-feira (5.mai.2023) contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Downing Street, em Londres, local em que o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, se encontrou com o presidente.
Os manifestantes seguravam cartazes que diziam, em inglês, “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” e “PL 2630 [das fake news] abre portas para o fascismo no Brasil”. Este foi o 1º dia do presidente na Inglaterra.
Poder360
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TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
06/05/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira 4, a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados.
A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a segunda maior produção da história, atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.
O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, disse que o novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020. Mas, como a de 2020 foi muito exitosa, não tem muito o que mudar”.
Vida útil
De acordo com o TSE, a urna eletrônica tem uma vida útil de dez anos, aproximadamente seis eleições. As novas unidades serão usadas pela primeira vez nas Eleições 2024, para escolha de prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros. O próximo pleito contará com as novas urnas, como também com as dos modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011. A previsão da Justiça Eleitoral é que os equipamentos de 2009 e de 2010 sejam descartados.
Testes
Agora em maio, será fabricado um primeiro lote com 300 unidades, que serão entregues ao TSE e a alguns tribunais regionais eleitorais (TRE) para avaliação e testes.
Rafael Azevedo, disse que há uma equipe do tribunal em Ilhéus, fiscalizando o processo de fabricação das urnas desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.
“Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, disse Rafael Azevedo.
Depois de realizados os testes de qualidade nos protótipos, as urnas do primeiro lote são submetidas a testes de resistência, como avaliação do tempo em funcionamento, temperatura do aparelho, realizados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.
Qualquer cidadão brasileiro poderá colaborar com testes de segurança e de funcionalidades das urnas. Isso porque os novos equipamentos UE 2022 também serão submetidos ao Teste Público de Segurança, instituído pelo TSE.
“Se encontrarem alguma vulnerabilidade, eles apresentam as sugestões para correção”, disse Rafael Azevedo.
Antes do pleito, o TSE ainda submete as urnas ao teste de integridade pelos eleitores, como ocorreu nas eleições majoritárias de 2022, quando foi comprovada a lisura e eficiência das urnas e do e do sistema eletrônico de votação.
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Projeto de valorização do salário mínimo é enviado ao Congresso
06/05/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira 5.
De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.
Medida similar foi colocada em prática no ano de 2007, foi convertida em lei em 2011. No entanto, foi interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro.
A valorização desses ganhos foi fundamental, segundo o Planalto, “para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015”, contribuindo, também, para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.
Roda da economia
Nota divulgada pela Presidência da República, destaca trecho do pronunciamento feito por Lula no dia 30 de abril. Na ocasião, o presidente diz que a valorização do salário mínimo beneficia a sociedade como um todo.
“Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse o presidente durante o pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão.
O texto prevê que, caso o PIB ( Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no país) seja negativo, o reajuste do salário mínimo será pelo índice da inflação vigente no período. “O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente e que o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, complementou o presidente.
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OMS decreta fim da emergência de saúde da pandemia de covid-19 após três anos
06/05/2023
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira, 5, o fim da pandemia do coronavírus no planeta. O alerta havia sido decretado pela entidade em janeiro de 2020, quando o número de casos e mortes começou a explodir na China. “É com grande esperança que declaramos que a covid-19 não é mais uma emergência global”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.
Nos últimos três anos, a doença causada pelo vírus Sars-CoV-2 provocou mais de 764 milhões de casos e 20 milhões de infecções – especialistas apontam ainda que a quantidade está bastante subnotificada. O Brasil foi um dos países mais afetados pela nova doença.
A alteração do status foi possível graças ao avanço da vacinação O desenvolvimento do imunizante, fruto de um esforço científico global sem precedentes, ocorreu em tempo recorde. As primeiras doses começaram a ser dadas em dezembro de 2020 – no Brasil, a aplicação começou só no mês seguinte.
Embora a emergência planetária tenha acabado, alerta Adhanom, o surgimento de novas variantes ainda é uma preocupação.
Estadão Conteúdo
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PSG quer negociar Neymar no meio do ano e brasileiro estaria disposto a sair após protestos
06/05/2023
A história de Neymar no Paris Saint-Germain nunca esteve tão perto do fim. Com o jogador sendo alvo constante de protestos da torcida, o clube se movimenta internamente para se livrar do brasileiro na próxima janela de transferências, em julho, de acordo com o jornal francês L’Equipe. O próprio brasileiro, que antes relutava em deixar o clube apesar do insucesso esportivo, mudou de ideia após torcedores cercarem a sua casa.
Neymar está sem jogar desde fevereiro, quando machucou novamente o tornozelo direito. Mesmo fora de ação, o camisa 10 está em desgraça com o torcedor do PSG, que deposita no brasileiro as frustrações pelas eliminações na Liga dos Campeões e na Copa da França – no Campeonato Francês, o título está próximo. Lionel Messi também não goza de prestígio e já teria até comunicado o time de que não fica após o fim da temporada. O argentino está suspenso após viajar para a Arábia Saudita com a família sem avisar o clube.
De acordo com o L’Equipe, o presidente Nasser Al-Khelaïfi quer mudar o perfil do elenco para tentar enfim vencer a Liga dos Campeões, seu sonho de consumo e o da torcida. Para isso, a diretoria está disposta até mesmo a emprestar Neymar, sem a necessidade do pagamento da multa rescisória. Uma proposta perto da faixa salarial pedida pelo jogador deve ser aceita.
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Morre mulher que teve 95% do corpo queimado no interior do RN; marido dela está preso
06/05/2023
A mulher que teve 95% do corpo queimado com gasolina e fogo no município de Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte, morreu após cerca de uma semana internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Maria da Conceição da Silva tinha 49 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade de saúde e pela sobrinda da vítima, Francisca Alves.
O principal suspeito de ter ateado fogo nela é o marido, que se entregou à polícia na quarta-feira (3) e foi preso. Ele se manteve em silêncio e não prestou depoimento.
Por conta da morte da mulher, ele – que tem 65 anos – será indiciado por feminicídio e não mais por tentativa de feminicídio, segundo a Polícia Civil. A casa onde os dois moravam também foi incendiada.
A sobrinha Francisca Alves foi avisada pelo hospital na tarde desta sexta. Ela vai viajar para Mossoró, onde a tia estava internada, e vai providenciar o enterro, que ocorrerá na cidade de Messias Targino.
“A gente tinha um sentimento de esperança [dela sobreviver]…Foi uma coisa muito cruel. A gente está devastado. Ela não merecia”, lamentou Francisca.
Na última segunda-feira (1º), o delegado responsável pelo caso, Gabriel Napoli, disse que uma testemunha confirmou que o homem teria ateado fogo na vítima.
Na residência onde o caso aconteceu, os investigadores encontraram uma garrafa vazia com vestígios de material inflamável. A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) colheu objetos para investigação.
O caso
A mulher foi internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no dia 28 de abril. Após ter o corpo queimado, a própria mulher teria ligado para o hospital de Campo Grande e foi encontrada próximo a um açude, no Sítio Maravilha. A casa onde morava foi tomada pelo fogo.
Segundo funcionários do hospital Tarcísio Maia, ao dar entrada na unidade, a vítima relatou aos profissionais que foi atacada com gasolina e fogo pelo companheiro dela.
No entanto, enteadas da mulher deram outra versão e acreditam que um curto-circuito provocou uma explosão, por causa do combustível que havia armazenado na casa da vítima para ligar um motor.
Uma testemunha foi ouvida pelo delegado, mas “algumas informações não podem ser divulgadas porque as diligências estão em curso, para não atrapalhar as investigações”.
g1-RN
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Registro de novas armas de fogo no Brasil reduziu 95,7% em um ano
05/05/2023
O número de novas armas de fogo no Brasil caiu 95,7% em um ano. A quantidade passou de 13.130, em abril de 2022, para 564, no mesmo mês deste ano. Os dados constam no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.
Desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido uma política de restrição em relação ao acesso de cidadãos a armas de fogo. Logo no primeiro dia de mandato, Lula assinou a revogação das legislações da gestão anterior que flexibilizaram o uso de armamentos entre a população.
O governo federal deve finalizar, ainda neste mês, um novo decreto em relação ao tema. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esse texto será “fortemente restritivo”.
As informações da PF mostram que os novos registros de armas incluem categorias civis. Fazem parte da estatística cidadãos, caçadores de subsistência, empresas com segurança orgânica, empresas de segurança privada, órgãos públicos e servidores públicos por prerrogativa de função.
R7
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Médica Lyane Ramalho assume chefia da Sesap
05/05/2023
A médica pediatra Lyane Ramalho assumiu nesta quinta-feira 4 o comando da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ela substitui o médico Cipriano Maia, que estava à frente da pasta desde o início de 2019. Lyane ocupava a função de secretária-adjunta e ainda antes, desde 2020, tinha atuado como subsecretária de gestão.
“Esse é um momento de gratidão, em primeiro lugar, a Cipriano. Lutamos juntos há anos. Foi um orgulho ter ele junto conosco, o primeiro secretário que anunciei ainda antes de assumir e que deu sua imensa contribuição para a saúde do estado, especialmente durante uma das maiores crises sanitárias da história”, disse a governadora Fátima Bezerra. “Vejo de perto a dedicação de Lyane, pessoa que aprendi a admirar. Fico feliz de hoje estar rodeada dela e de outras mulheres que agora assumem a gestão, liderando a saúde pública”, complementou a chefe do Executivo.
Além da nova secretária, a Sesap também passa por outras mudanças, formando um núcleo gestor totalmente feminino. Assumem a secretaria-adjunta, a subsecretaria de gestão das regiões e de redes de atenção e a chefia de gabinete, respectivamente, Leidiane Queiroz, Kátia Queiroz Correia e Talita Araújo de Souza. “Queremos fazer a diferença na vida das pessoas. O SUS precisa de muita renúncia e trabalho, que é o que essa equipe vai continuar fazendo. Vamos dar continuidade nesse momento de virada de chave da saúde pública do Rio Grande do Norte”, afirmou a secretária Lyane Ramalho.
A passagem de cargo foi realizada no auditório Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, instituição que é um dos legados da gestão de Cipriano dentro da Sesap, além da abertura de leitos de UTI e enfermaria em todas as regiões do estado, recuperação de unidades, inauguração do Hospital da Mulher em Mossoró e convocação de milhares de servidores, entre várias outras ações.
“Enfrentamos o quadro mais desafiador, com crise orçamentária, pandemia e um Ministério da Saúde sem presença. Todos os êxitos dessa reconstrução do SUS no RN só foram alcançados pelo comprometimento dos servidores, em especial aqueles que assumiram cargos de gestão, e as parcerias com municípios e a sociedade”, ressaltou o ex-secretário no discurso de despedida.
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Rogério corre para sede do PL e exige de Valdemar a troca do comando do partido no RN
05/05/2023
Só foi a coluna Opinião noticiar a conversa recente entre o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o deputado federal João Maia, que o senador Rogério Marinho foi até a sede do partido ontem, para fazer cobranças. A desculpa oficial será um encontro da bancada do PL na Câmara sobre a pauta a votação do PL das Fake News. A oposição avalia que a votação está empatada e que o resultado, a favor ou contra, terá margem mínima.
Mas, no pano de fundo do Partido Liberal está o comando da sigla no Rio Grande do Norte. Rogério, senador com sete anos e meio de mandato pela frente, quer controlar o partido. João Maia foi o deputado federal mais votado, com mais de 100 mil votos e tem interesse em continuar o trabalho. Argumenta que hoje a maioria dos prefeitos filiados a legenda apoia sua recondução. Na Assembleia Legislativa, a maioria da bancada (Terezinha Maia e Neilton Diógenes) também defende João. Da bancada federal, o deputado Robinson Faria evita entrar na briga, mas não fechou questão em relação a forma como Rogério quer “controlar” o PL.
João tem vigência como presidente do PL até fevereiro de 2024, mas Rogério quer assumir logo neste semestre o partido. Alega que precisa reestruturar a sigla em todo Estado e colocar as bandeiras bolsonaristas em evidência. Rogério quer ser candidato ao Governo do Estado em 2024, radicalizar com a governadora Fátima Bezerra (PT) e fazer polarização no interior contra o Governo Lula. João Maia, por sua vez, não gosta da ideia de nacionalizar a campanha interior.
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Aposentados e pensionistas do INSS terão 13º salário antecipado
05/05/2023
O governo federal vai antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4) um decreto que adianta o abono dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. O investimento total é de R$ 62,6 bilhões.
A antecipação ocorreu nos últimos três anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).
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Perspectiva sobre empregos piora para 2023 no Brasil, aponta FGV Ibre
05/05/2023
As perspectivas para o mercado de trabalho em 2023, no Brasil, tornaram-se menos promissoras do que vinham parecendo até aqui. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), divulgado nesta quinta-feira (4/5), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), caiu 1,4 ponto em abril, depois de dois meses seguidos de alta.
“Apesar de fechar o primeiro trimestre com resultado positivo, o número de abril devolve quase todos os ganhos desse período e mantém o IAEmp oscilando em patamar baixo”, diz o economista Rodolpho Tobler, do FGV Ibre. O IAEmp tem como função justamente tentar antecipar o comportamento do mercado de trabalho no país.
A queda em abril foi influenciada por quatro dos sete componentes do índice. Os destaques negativos foram para os tópicos “Tendência dos Negócios” e “Situação Atual dos Negócios da Indústria”, que contribuíram com redução de 1 e 0,4 ponto, respectivamente. O item “Situação Atual dos Negócios de Serviços” registrou redução 0,3 ponto.
Tiveram participação positiva, ainda que de forma tímida, os componentes “Emprego Previsto” e “Tendência dos Negócios de Serviços”, ambos com variação de 0,2 ponto.
Em abril, o IAEmp fechou em 75 pontos. Em março, havia alcançado 76,4. Em abril de 2022, atingira a marca de 79,5, num crescimento de 4,5 pontos em relação a fevereiro do mesmo ano.
No fim de março, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corroboraram essa tendência. Eles mostraram que a taxa de desemprego no Brasil havia ficado em 8,8% no trimestre concluído em março, atingindo 9,4 milhões de brasileiros.
Metrópoles
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Endividamento atinge 78,3% das famílias brasileiras em abril, diz CNC
05/05/2023
A parcela de famílias brasileiras com endividamento (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril de 2023, uma alta de 0,77% ante o mesmo mês do ano passado, quando o índice ficou em 77,7%.
Divulgados nesta quinta-feira (4/5), os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e constam da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de abril.
A análise realizada por economistas da CNC prevê que o percentual de endividamento em 78,3% deverá se manter pelos próximos dois meses, subindo para 78,4% em julho.
A pesquisa indica que a parcela de inadimplentes – aqueles que têm contas ou dívidas em atraso –, chegou a 29,1% das famílias brasileiras, recuando dos 29,4% de março, mas ainda acima dos 28,6% de abril de 2022. O aumento ocorreu principalmente na classe média.
Aqueles que não terão condição de pagar suas dívidas somaram 11,6%, percentual superior aos 11,5% de março e aos 10,9% de abril do ano anterior. Do total de consumidores endividados, 86,8% têm dívidas no cartão de crédito e 9% com crédito pessoal.
Metrópoles
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Motorista do Samu é preso por tráfico de drogas no RN
04/05/2023
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um motorista de ambulância que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, por tráfico de drogas. A prisão aconteceu durante uma operação nesta quinta-feira (4).
As informações foram divulgadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Segundo a corporação, o homem é suspeito de transportar, junto com outra pessoa, drogas de João Dias, também no Alto Oeste, para a cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. Ainda de acordo com os investigadores, o servidor também utilizava o veículo para vender entorpecentes.
O motorista tem 40 anos e foi preso junto com outro homem de 45 anos, após ser abordado na zona rural, no sítio Boa Vista, em João Dias.
A polícia estava realizando diligências no local, relacionada a outra investigação, quando encontrou os dois em atitude suspeita em uma motocicleta. A dupla tentou fugir. Com eles, foram encontradas 23 embalagens de cocaína e maconha.
Na casa de do motorista de ambulância, os policiais ainda encontraram mais materiais utilizados para a venda de drogas, como embalagens e balança de precisão, além de uma arma. Também foram apreendidos vários frascos de loló prontos para venda, bem como rádios comunicadores.
“Eles são suspeitos de tráfico interestadual de drogas. A gente estava fazendo diligências para identificar um suposto homicídio na região. Quando a gente já estava indo embora, se deparou com as duas pessoas em uma moto. Eles, quando viram a polícia, ficaram em choque, confusos, um falando para frear e o outro para fugir. A gente suspeitou e deu voz de abordagem, eles resistiram, mas estávamos em 12 policiais e conseguimos abordar eles”, afirmou o delegado Murilo Baessa, de Alexandria.
De acordo com o delegado, a prisão preventiva dos suspeitos será solicitada à Justiça. Murilo Baessa ainda afirmou que a polícia da Paraíba procurou a delegacia de Alexandria para relatar que os suspeitos teriam relações com pistoleiros em Catolé do Rocha.
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Cirurgias eletivas ortopédicas no Hospital Walfredo Gurgel estão suspensas
04/05/2023
As cirurgias eletivas ortopédicas do hospital Walfredo Gurgel estão suspensas por falta de pagamentos. O estado deve os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Os médicos reclamam do descaso do governo com os pacientes, afinal o serviço tem que ser remunerado.
Com informações do Blog do Gustavo Negreiros
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Saúde lança campanha após aumento da dengue, Zika e chikungunya
04/05/2023
Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.
A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015.
De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos, enquanto Zika e chikungunya também se mantêm com taxas endêmicas ao longo dos anos.
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Finais do Campeonato Potiguar terão auxílio do VAR
04/05/2023
O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, anunciou nesta quinta-feira (4) que as finais do Campeonato Potiguar terão o auxílio da tecnologia do VAR.
Datas das finais
América x ABC, dia 10 de maio, às 20h, na Arena das Dunas
ABC x América, dia 17 de maio, às 20h, no Frasqueirão
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Após derrota na Câmara, governo Lula libera recursos para pagamento de emendas do orçamento secreto
04/05/2023
Com dificuldade em articular a base no Congresso, o governo decidiu autorizar a liberação de recursos para o pagamento de emendas do orçamento secreto.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira (4). O dinheiro será destinado a estados e municípios por indicação parlamentar para ações e serviços públicos de saúde.
Esta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria cobrado o governo pela liberação de recursos. Lideranças de bancadas também já teriam mostrado insatisfação com a ausência de repasses até o momento.
Na quarta-feira (3) o governo sofreu a primeira derrota na Câmara com a aprovação do projeto que derruba as alterações no marco do saneamento.
O governo tem autorização para destinar até R$ 9,8 bilhões às RP2, onde ficaram concentradas as antigas “emendas do relator”, também chamadas de RP9.
O Antagonista
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Após a mudança do salário mínimo, MEI terá novo valor de contribuição
04/05/2023
O MEI (microempreendedor individual) terá um novo valor para a contribuição mensal a partir deste mês. A mudança ocorre em razão do reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320, em 1º de maio. Com isso, a contribuição previdenciária do MEI, que estava em R$ 65,10, sobe para R$ 66, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
O valor corresponde a 5% do salário-mínimo, mais R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).
Dessa forma, a contribuição mensal do MEI poderá chegar a até R$ 72,00, a depender da atividade exercida. Já para o MEI Caminhoneiro, o valor será entre R$ 159,40 e R$ 164,40, de acordo com o tipo de produto transportado e local para onde é destinado.
Sebrae
O Sebrae explilca que o reajuste é calculado automaticamente no momento de emissão do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que deve ser pago até o dia 20 de todos os meses. A emissão do DAS pode ser feita pelo portal do Sebrae sem custo algum para o MEI.
Para isso, o MEI deverá realizar o login no portal do Sebrae e acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde estará disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição.
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General Amaro aceita convite de Lula e será novo ministro do GSI
04/05/2023
O general da reserva Marcos Antonio Amaro aceitou o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Lula já havia indicado a ministros, na semana passada, que assim faria. A oficialização do convite ocorreu durante reunião na manhã desta quarta-feira 3, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Amaro tem relação próxima com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os laços com a ex-presidente foram criados quando o general assumiu a Secretaria de Segurança Presidencial em 2010 ?função que ocupou por cinco anos.
O general ainda participou do processo de criação da Casa Militar, em 2015, sendo nomeado chefe do órgão por Dilma. Deixou o cargo após o processo de impeachment contra a presidente.
A decisão de Lula é uma vitória de uma ala do seu governo, liderada por Múcio, que defendia que a pasta continuasse sobre o comando de militares.
O militar assumirá o cargo deixado pelo general Gonçalves Dias, que pediu demissão da pasta após a divulgação de imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto registradas durante os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Mais conhecido como GDias, ele foi a primeira baixa do governo Lula. Ele foi indicação pessoal do presidente, com quem teve amizade por mais de duas décadas. Amaro, por sua vez, é indicação do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
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Concurso dos Bombeiros: MP constata que candidato foi reprovado por ser portador do vírus HIV e recomenda anulação de exame médico
04/05/2023
O presidente da Comissão Especial do Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar deve informar ao MP no prazo de cinco dias quais providências irá tomar. Em resposta ao g1, o Corpo de Bombeiros informou que vai haver uma reunião entre a corporação e a comissão do concurso nesta quinta (4) para discutir a recomendação do MP.
O nome do candidato é preservado de acordo com a Lei nº 14.289/2022, que mantém sigilo na identidade de pessoas portadores do vírus HIV e outras doenças.
Diante do cenário, o promotor de Justiça Vitor Emanuel Azevedo recomendou, portanto, que a comissão do concurso deve solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas que elucide se o candidato é apto ou não ao serviço de bombeiro.
MP entendeu que há uma deficiência de fundamentação na reprovação do candidato na etapa de avaliação médica e odontológica do concurso - etapa que garante vaga para o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros.
O próprio candidato fez a denúncia à Ouvidoria do MPRN e a queixa chegou à 70ª Promotoria de Justiça de Natal.
Na denúncia, ele relatou que se sentiu prejudicado e discriminado ao ser reprovado, provavelmente pelo fato de ser portador do vírus HIV.
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