Crise com o Congresso deixa ministros palacianos sob pressão por demissão
01/06/2023
A tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional atingiu seu ponto mais crítico até agora nesta semana. Isso ocorreu com a chegada do prazo final para a votação das primeiras medidas provisórias editadas pelo Executivo e com a aprovação de pautas-bomba para o Planalto, como a do projeto que institui um marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas.
Nesse cenário, está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo. Isso deixa na mira os auxiliares de Lula que cuidam da relação com o Congresso e têm a responsabilidade de articular.
Estão sob pressão cada vez maior os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil. Sobra ainda para o ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria de Comunicação do Planalto. Ele, porém, é pressionado não por políticos independentes, mas por aliados do governo, como o deputado federal André Janones (Avante-MG).
Nesta quarta, com a MP que reorganiza os ministérios sob o risco de caducar sem ser votada, o presidente Lula precisou arregaçar as mangas e, no meio de uma reunião de emergência com Padilha, Costa e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães, ligou para Arthur Lira e fez um apelo pela votação do texto.
Lira recebeu bem o contato, mas não se preocupou em manter em segredo as reclamações que fez ao presidente: que nomeações de indicados políticos e liberações de emendas ainda estão demorando muito para sair e que, muitas vezes, promessas sobre essas liberações são simplesmente descumpridas.
Metrópoles
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País tem taxa de informalidade de 38,9% no trimestre até abril, diz IBGE
01/06/2023
O País registrou uma taxa de informalidade de 38,9% no mercado de trabalho no trimestre até abril de 2023. Havia 38,089 milhões de trabalhadores atuando na informalidade no período, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).
Em um trimestre, 365 mil pessoas deixaram de atuar como trabalhadores informais. A extinção de vagas no mercado de trabalho como um todo no período totalizou 605 mil.
“A redução de informais é mais uma questão sazonal do que uma questão estrutural”, avaliou Alessandra Brito, analista da pesquisa do IBGE. “É mais fácil dispensar um trabalhador sem vínculo (formal).”
Em um trimestre, na informalidade, houve redução de 383 mil empregos sem carteira assinada no setor privado, de 15 mil de pessoas no trabalho familiar auxiliar, de 212 mil trabalhadores domésticos sem carteira assinada e de 50 mil empregadores sem CNPJ. Por outro lado, houve elevação de 295 mil pessoas no trabalho por conta própria sem CNPJ.
A queda na população ocupada atuando na informalidade em um trimestre foi de 0,9%. Em relação a um ano antes, o contingente de trabalhadores informais recuou em 645 mil pessoas, queda de 1,7%.
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MEC diz 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados
01/06/2023
Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira 31, em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados e o restante (43,6%) foi considerado alfabetizado. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.
O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022. “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse. Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou.
Como foi a pesquisa
A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.
Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado.
Nota de corte
A partir da análise dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado.
A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes.
Pacto pela alfabetização
Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização.
O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias. A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país.
“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou.
O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.
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América-RN oficializa contratação do atacante Rafinha, ex-Vitória
01/06/2023
O América-RN oficializou na noite desta quarta-feira a contratação do atacante Rafinha para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. O jogador de 30 anos aceitou proposta irrecusável do Alvirrubro e acertou a rescisão com o Vitória no início da tarde.
Rafinha estava no Rubro-Negro há um ano e foi o principal destaque da equipe na campanha de acesso para a Série B, com oito gols em 18 jogos.
Em 2023, Rafinha não conseguiu manter o nível de atuação e perdeu a posição na equipe titular. No total, Rafinha fez 38 jogos e marcou 11 gols pelo Vitória.
Esta será a segunda passagem do atacante pelo futebol do Rio Grande do Norte. Em 2015, ele defendeu o ABC durante a Série B do Campeonato Brasileiro. Naquela passagem, foram 11 jogos e quatro gols.
Rafael Diniz Alves e Silva fará 31 anos no dia 21 de junho. Rafinha também defendeu clubes como Ponte Preta, Guaratinguetá, Osasco Audax, Athlético-PR, Ferroviária, Ceará, Brasil de Pelotas, Goiás, Botafogo-SP, Mirassol, Remo e São Bernardo.
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Com novo ICMS, preço da gasolina deve subir a partir de hoje; entenda a mudança
01/06/2023
A cobrança única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol começa a vigorar nesta quinta-feira (1º). A medida deve pressionar o preço dos combustíveis, após alíveio no bolso com a redução nos valores anunciada pela Petrobras.
A mudança estabelece que a alíquota de imposto sobre os combustíveis passe a ser de R$ 1,22 em todos os estados e Distrito Federal. Caso o valor seja aplicado integralmente, apenas os consumidores dos estados do Piauí (-8,9%), do Amazonas (-8,3%) e de Alagoas (-2,8%) serão agraciados com uma queda no valor da gasolina.
Conforme os valores apurados pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) na segunda quinzena de maio, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás serão os estados mais afetados pela mudança tributária, com aumentos superiores a 30% no valor da alíquota.
A medida tende a interromper a sequência de três baixas consecutivas no valor cobrado pela gasolina nos postos brasileiros. Na semana passada, cada litro do combustível era vendido, em média, por R$ 5,26.
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Carro popular: concessionárias relatam cancelamentos em massa após anúncio
01/06/2023
A venda de carros zero-quilômetro sofreu forte queda nos últimos dias, à espera de detalhes do plano do governo federal para baratear os veículos novos. O relato foi feito ao UOL Carros por diversas redes de concessionárias que, de forma unânime, observam um forte movimento de desistência e até cancelamento das compras, o que impactou no atingimento das metas estabelecidas para o mês.
Segundo relatos, muitas dessas metas já estavam em vias de serem cumpridas até a véspera do anúncio feito por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mas já se sabe que não serão alcançadas.
“Depois do anúncio começou uma correria de clientes para cancelar as compras. Tínhamos uma meta de 50 carros no mês, que já estava batida, e no fim das contas vamos cumprir 40 com muito esforço. Foram mais de 10 cancelamentos em menos de uma semana. Nós nunca tivemos que lidar com esse tipo de incidente antes”, disse uma das fontes que trabalha também com vendas de carros abaixo dos R$ 120 mil, que é o valor teto do programa.
Outra entrevistada disse que até as vendas de carros de categoria superior caíram, além de que nem os seminovos ficaram de fora do prejuízo. Isso levou a loja a colocar uma faixa no lado de fora dizendo que estão praticando “descontos antecipados” de 2% do valor de tabela.
“O mercado está parado. Por enquanto, nem a fabricante e nem o lojista sabem o que fazer. Muita gente aguardava o anúncio para fechar negócio e agora vai esperar até a divulgação de todas as informações, que deveriam ter saído no máximo em até 24 horas após o pronunciamento”, diz Cassio Pagliarini da Bright Consulting.
UOL
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56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas, mostra levantamento inédito do MEC
31/05/2023
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, dia 31, os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, que dará suporte às políticas de avaliação da alfabetização, lideradas pelo governo federal e pelas redes públicas estaduais e municipais de ensino.
Os resultados inéditos mostram que apenas quatro em cada dez crianças do segundo ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021.
De acordo com o levantamento, o ensino na educação infantil apresentou uma queda em comparação com o ano de 2019. Na época, seis em casa dez crianças ainda eram consideradas alfabetizadas.
O evento, que ocorreu na sede do Inep, em Brasília (DF), contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da autarquia, Manuel Palácios.
R7
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Homem morre após sofrer descarga elétrica enquanto pintava poste em condomínio em Natal
31/05/2023
Um homem morreu na tarde desta quarta-feira (31) depois de sofrer uma descarga elétrica enquanto pintava um poste de energia e cair da escada em que estava. O caso aconteceu em um condomínio em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
Até a atualização mais recente desta matéria, o nome da vítima não tinha sido confirmado pelas autoridades.
O prédio fica na Rua Antídio de Azevedo. O trabalhador pintava o poste, que fica na área da piscina do condomínio, quando tomou um choque e caiu da escada em que estava.
Um dos moradores do condomínio, que é médico, tentou reanimar o pintor até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que seguiu com o procedimento por cerca de 40 minutos. O homem, no entanto, não resistiu.
A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil, que vai investigar o caso.
g1 RN
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Neymar recusa oferta bilionária do futebol saudita e escolhe clube na Inglaterra, diz jornal
31/05/2023
Os dias de Neymar na França parecem cada vez mais próximos do fim. Cotado para deixar o Paris Saint-Germain no fim da temporada, o jogador recusou uma oferta bilionária do futebol saudita. Além disso, o atacante brasileiro já teria escolhido o próximo destino na carreira. As informações são do site francês Foot Mercato.
De acordo com o portal, Neymar teria recusado uma proposta de 400 milhões de euros (cerca de R$ 2 bilhões de reais) de um time da Arábia Saudita. Isso porque o jogador não quer deixar a Europa e, mais especificamente, quer jogar no Manchester United, da Inglaterra.
De acordo com o periódico francês, o motivo da recusa seria o fato de que o brasileiro entende que ainda está jogando em alto nível e pode entregar um bom futebol na Premier League, considerada uma das melhores ligas do mundo.
R7
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Mulher é presa ao tentar entrar em Alcaçuz com maconha, cocaína e LSD embaixo da roupa
31/05/2023
Policiais penais da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, flagraram na manhã desta quarta-feira (31) uma visitante tentando entrar na unidade com maconha, cocaína e 100 selos de LSD acondicionados sob a roupa.
As drogas foram descobertas com o equipamento de scanner corporal de raios-x, similar aos usados nos aeroportos, utilizado na entrada dos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte.
A mulher pretendia visitar o companheiro no Pavilhão 1. Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções.
As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias.
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Brasileiros usam cada vez menos dinheiro vivo, diz BC
31/05/2023
Os brasileiros usam cada vez menos o dinheiro em espécie para fazer pagamentos do dia a dia. Os motivos são: a criação do Pix em novembro de 2020, mudanças comportamentais geradas pela pandemia de Covid-19 e o aumento das transações com cartões.
Em 2019, os saques de dinheiro em caixas eletrônicos e agências somaram R$ 3 trilhões. Em 2020, o total caiu para R$ 2,5 trilhões e para R$ 2,1 trilhões, em 2021 e 2022.
Em seu ano de lançamento, as transações por meio do Pix somaram R$ 180 milhões. No ano seguinte, R$ 9,43 bilhões, e em 2022, R$ 24,05 bilhões.
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Preço da gasolina vai subir em 23 estados e no DF com novo cálculo de imposto
31/05/2023
O alívio no bolso dos motoristas brasileiros após a redução no preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras teve duração limitada. A partir desta quinta-feira (1º), passa a valer a cobrança única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol.
A medida estabelece que a alíquota de imposto sobre os combustíveis passa a ser de R$ 1,22 em todos as unidades da federação. Caso o valor seja aplicado integralmente, apenas os consumidores dos estados do Piauí (-8,9%), do Amazonas (-8,3%) e de Alagoas (-2,8%) serão agraciados com uma queda no valor da gasolina.
Conforme os valores apurados pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) na segunda quinzena de maio, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás serão os estados mais afetados pela mudança tributária, com aumentos superiores a 30% no valor da alíquota.
R7
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Copa do Brasil terá confrontos gigantes nesta quarta-feira
31/05/2023
Aos amantes do mata-mata, a quarta-feira 31 promete ser emocionante. Pelo menos seis confrontos vão decidir os classificados às quartas de final da Copa do Brasil. Representantes do Nordeste, Sport e Fortaleza têm vida complicada na tentativa de reverter placares desfavoráveis para avançar. Quem tem a vida mais simples é o Bahia, que empatou o primeiro jogo.
Alguns outros confrontos mostram a grandeza da competição. Cruzeiro e Grêmio, farão, em Belo Horizonte, o embate dos dois maiores vencedores do torneio. São 11 títulos em campo – seis do lado mineiro e cinco para os gaúchos. A partida de ida, em Porto Alegre, terminou empatada em 1 a 1. O Cruzeiro saiu na frente, mas viu o tricolor gaúcho empatar em lindo gol de Luis Suárez. Tudo em aberto, já que o gol fora de casa não é mais um critério de desempate na competição.
Outro enfrentamento entre mineiros e gaúchos acontecerá em Porto Alegre. O Internacional receberá o América/MG em busca de reverter o placar aberto no Independência. A partida, no Beira-Rio, no RS, será a busca por uma melhor fase, já que a equipe não vem apresentando bom futebol e até cogitou-se a saída do treinador, Mano Menezes.
Além destes confrontos, o Corinthians recebe o Atlético/MG querendo reverter também o placar de 2 a 0 aberto no Mineirão a favor do Galo. O Botafogo, em grande fase no Brasileirão, recebe o Athletico Paranaense no Engenhão. Na partida de ida, em Curitiba, a equipe do Paraná venceu por 3 a 2 em um embate bastante equilibrado.
Entre os times nordestinos, o Fortaleza é quem tem a missão mais complicada. Após um sonoro 3 a 0 sofrido no Allianz Parque, no dia 17, o time recebe o Palmeiras em uma jornada dura, mas não impossível. Outro time nordestino que também entra em campo nesta quarta-feira é o Bahia, que recebe o Santos após empate sem gols na Vila Belmiro. Sem dúvidas é o time da região com mais possibilidades de avançar para a próxima etapa da competição nacional.
No dia 1º de junho, outros dois confrontos completam a jornada de oitavas de final da Copa do Brasil. Em São Paulo, o Sport enfrenta o São Paulo. No primeiro confronto, na Ilha do Retiro, em Pernambuco, o tricolor paulista venceu por 2 a 0 e deu passo seguro para chegar às quartas. No Rio de Janeiro, FlaFlu. A primeira partida terminou 0 a 0 no Maracanã. O jogo de volta será no mesmo estádio e com os times cariocas em mais um embate que promete ser épico.
AGORA RN
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Italo Ferreira será 1º brasileiro a entrar para o Hall da Fama do Surfe nos EUA
31/05/2023
Primeiro campeão olímpico da história do surfe, Italo Ferreira, aos 29 anos, será o primeiro brasileiro a colocar os pés e as mãos no Hall da Fama da modalidade. O potiguar, campeão mundial em 2019, será homenageado em Huntington Beach, na Califórnia, em cerimônia a ser realizada em 4 de agosto.
Segundo os organizadores, a inclusão de Ítalo no Hall da Fama é uma homenagem ao “seu notável impacto no esporte, sua contribuição para a cultura do surfe e suas conquistas memoráveis”. O surfista brasileiro foi ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, em 2021, primeira edição olímpica a ter o surfe entre os esportes.
O Hall da Fama do Surfe, nos Estados Unidos, também irá incluir, na mesma cerimônia, a jornalista americana Laylan Connelly e o argentino Fernando Aguerre, presidente dat International Surfing Association (ISA).
– Essa homenagem me deixa muito motivado. Sou filho de um pescador de uma cidade pequena do litoral do Brasil e ter a oportunidade de ser lembrado ao lado de grandes ícones mundiais do meu esporte é realmente algo inesquecível, uma verdadeira honra – comenta Italo, que começou a surfar aos oito anos, em Baía Formosa, no Rio Grande do Norte.
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MARCO TEMPORAL: Veja como votaram os deputados federais do RN
31/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Veja como votaram os deputados federais do RN:
Benes Leocádio – SIM
Fernando Mineiro – NÃO
General Girão – SIM
João Maia – SIM
Natália Bonavides – NÃO
Paulinho Freire – SIM
Robinson Faria – SIM
Sargento Gonçalves – SIM
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RN terá aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina com implantação de novo modelo de cobrança, diz secretário
31/05/2023
O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros menos impactados pela mudança da taxa do ICMS cobrada sobre o valor da gasolina a partir desta quinta-feira (1º). O valor será unificado para todo o país, com alíquota de R$ 1,22 por litro. O valor deverá ser revisado a cada semestre. Na prática, o imposto vai aumentar R$ 0,03 por litro, segundo o governo do RN.
A mudança do modelo de cobrança do ICMS foi aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional. Com a definição da taxa em R$ 1,22, a maioria dos estados brasileiros deverá sofrer um aumento no preço do combustível, podendo chegar a reajustes de 5,8%, segundo estimativa de consultorias ouvidas pelo g1.
A expectativa é que o RN tenha a menor alta: 0,3%. Já Alagoas (-0,6%), Amazonas (-1,7%) e Piauí (-2,2%) deverão registrar redução de imposto.
Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, a expectativa é de "impacto mínimo" para o consumidor potiguar.
"No caso específico do Rio Grande do Norte, o impacto vai ser muito pequeno. A carga que inside sobre a gasolina aqui no estado, no sistema atual, está na casa de R$ 1,19 por litro, e passará para R$ 1,22. Um impacto de R$ 0,03 por litro. É possível que não haja nem variação na bomba", considerou o secretário.
A mudança foi considerada positiva pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Maxwell Flor.
"Isso diminui sonegação e torna os estados mais competitivos. Hoje nossa carga tributária é bem acima da Paraíba e a partir de então esses preços tendem a se equilibrar mais", considerou.
O economista Breno Roos também considerou que a mudança acaba com a guerra fiscal entre estados e é boa para o consumidor, que não verá nas bombas oscilações de uma semana para outra, ou em curto espaço de tempo.
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ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços
31/05/2023
Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.
Cobrado pelos estados, o tributo passará a incidir com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã.
Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do tributo nos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina.
“Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, afirmou a CBIE.
Impacto por estado
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos eles impactará de forma diferente os preços.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
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Falas de Lula são “afronta à democracia”, diz Juan Guaidó
31/05/2023
Juan Guaidó, líder da oposição ao regime venezuelano de Nicolás Maduro, disse na terça-feira (30.mai.2023) que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua atuação no país são uma “afronta à democracia”.
Em entrevista à CNN, Guaidó avaliou negativamente o convite para Maduro participar da cúpula com presidentes sul-americanos em Brasília. Segundo o venezuelano, há “promoção e incentivo à impunidade”.
Para Guaidó, “a oposição à ditadura de Maduro” precisa ser reafirmada com a força dos presidentes, incluindo a não receptividade do presidente venezuelano nos outros países da América do Sul.
Maduro chegou a Brasília na noite de domingo (29.mai). No dia seguinte, teve reuniões bilaterais com Lula. Em entrevista a jornalistas depois de um desses encontros, o chefe do Executivo brasileiro disse que “achava a coisa mais absurda do mundo” quem reconhecia Guaidó como presidente da Venezuela. Segundo Lula, é um absurdo, para quem defende a democracia, não reconhecer que Maduro teria sido “eleito pelo povo”.
Poder360
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Imposto de Renda: prazo para declaração encerra nesta quarta-feira (31)
31/05/2023
Com o fim do mês de maio se aproximando, os contribuintes devem ficar atentos ao prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023). A Receita Federal estipulou o dia 31 de maio como data limite para envio das informações. Quem não cumprir o prazo estará sujeito a multas e penalidades.
“A declaração do Imposto de Renda é um compromisso importante para todos os contribuintes. Além de estar em conformidade com a legislação, a declaração é uma oportunidade para o cidadão ajustar sua situação fiscal e, em muitos casos, obter restituições”, ressalta o economista e professor da Rede UniFTC, Isaias Matos.
A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis em 2022 em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de 40 mil reais em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano, como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança. É importante destacar que, além de ser uma obrigação legal, a declaração também pode trazer benefícios ao contribuinte, como a restituição de valores pagos a mais durante o ano e a regularização da situação fiscal.
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Câmara aprova texto-base da MP do Bolsa Família e que garante adicional ao Auxílio Gás
31/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral.
O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há registro nominal dos votos. Inicialmente, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia apresentado requerimento para retirar a matéria da pauta da sessão, mas recuou.
A MP, que já havia sido votada em comissão mista (com deputados e senadores) no último dia 10, perderia a sua validade em 29 de junho.
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