Ary Borges brilha, Brasil bate Panamá com tranquilidade e assume liderança do grupo na Copa do Mundo feminina
24/07/2023
!É isso, Guerreiras! A Seleção Brasileira estreou com vitória na Copa do Mundo feminina. Em duelo realizado no Hindmarsh Stadium, em Adelaide, na Austrália, a equipe comandada por Pia Sundhage bateu o Panamá com facilidade, pelo placar de 4 a 0. A meio-campista Ary Borges marcou três vezes e, no começo da segunda metade, deu assistência para Bia Zaneratto deixar sua marca.
Com os três gols, Ary se tornou artilheira da edição de 2023, deixando para trás os dobletes de Sophia Smith (EUA), Alexandra Popp (ALE) e Hinata Miyazawa (JAP). A Seleção, com a vitória, assumiu a liderança do grupo F, com três pontos.
Confira mais detalhes na matéria do Lance.
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Em delação premiada, Elcio Queiroz diz que Ronnie Lessa matou Marielle e dá detalhes do atentado
24/07/2023
O ex-PM Élcio de Queiroz firmou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e deu detalhes do atentado contra a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Élcio está preso desde 2019, ao lado do amigo, o ex-policial reformado Ronnie Lessa. Eles serão julgados pelo Tribunal do Júri, mas a sessão ainda não foi marcada.
No depoimento já homologado pela Justiça, Élcio confessou que dirigiu o Cobalt prata usado no ataque e afirmou que Ronnie de fato fez os disparos com uma submetralhadora contra Marielle. Élcio disse ainda que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, fez campanas para vigiar a vereadora e participaria da emboscada, mas acabou trocado por ele.
Suel foi preso nesta segunda-feira na Operação Élpis, primeira fase da investigação que apura os homicídios de março de 2018.
Confira mais detalhes na matéria de Eduardo Pierre e Mahomed Saigg, g1 Rio e TV Globo.
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Potiguar empata com o Nacional e se classifica para a segunda fase da Série D
24/07/2023
Pela primeira vez em sua história, o Potiguar de Mossoró está classificado para a segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro. O Time Macho empatou em 0 a 0 no Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, em Natal, com o Nacional de Patos/PB e contou com o revés do Santa Cruz/PE para o Iguatu/CE para assegurar sua vaga na fase seguinte da competição.
Com os resultados da rodada, o alvirrubro mossoroense terminou a fase de grupos na terceira colocação com 23 pontos, sendo esta a melhor campanha da sua história no torneio nacional. O adversário do Potiguar será diante do Bahia de Feira/BA, que se classificou em segundo lugar no Grupo A4. O primeiro jogo decisivo será no próximo fim de semana no Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, em Mossoró.
O primeiro tempo foi de equilíbrio entre as duas equipes, com boas chances para ambos os lados, porém um Nacional/PB mais organizado em campo enquanto o Potiguar errava nas tomadas de decisões e desperdiçou muitas chances ofensivas. Já no segundo tempo, o alvirrubro começou a finalizar mais e propor perigo ao goleiro Rodrigo Carvalho, mas o zero prevaleceu no placar para as duas equipes, que se classificaram para o mata-mata da Série D.
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INSS facilita a emissão do auxílio-doença; saiba como conseguir o benefício
24/07/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou mais fácil a concessão do benefício por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença). Agora, a emissão do parecer conclusivo da perecia médica federal não será mais necessária .
Para a concessão do benefício, será necessário o envio de uma lista de documentos. De acordo com o INSS, o prazo máximo para a concessão do benefício será de 180 dias. Se o pedido for negado, um novo requerimento pode ser solicitado num prazo máximo de 15 dias.
Os documentos poderão ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site. O requerimento também poderá ser realizado pela Central 135, mas o benefício ficará pendente “até que os documentos sejam entregues em uma Agência da Previdência Social (APS) ou anexados pela plataforma Meu INSS”, explica o órgão.
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Lula vai passar por cirurgia do quadril neste ano, afirma assessoria da Presidência
24/07/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste domingo (23), para uma infiltração na região do quadril. A assessoria de imprensa da Presidência informou que ele deve passar por uma cirurgia para tratar uma artose na região neste segundo semestre.
De acordo com a assessoria, é uma “operação programada, nada urgente. Deve marcar a cirurgia, que não tem urgência”.
VEJA TAMBÉM: VÍDEO: “Nós derrotamos o Bolsonaro, mas não derrotamos os bolsonaristas ainda”, diz Lula
Segundo apurou a TV Globo com a assessoria do hospital, o presidente fez “apenas uma pequena infiltração pelo incômodo no quadril. Não fez nenhum exame e segue com a agenda prevista de hoje”.
Lula lida com artrose no quadril há anos. Nos últimos tempos, vem se queixando de dor com mais frequência. Os médicos dizem que o único tratamento eficaz é cirúrgico, em que se substitui o osso por uma prótese. A artrose, segundo os médicos que atendem o presidente, se caracteriza por um desgaste da cartilagem que recobre a articulação. Sem ela, há um atrito ósseo e, por consequência, uma inflamação crônica.
No passado, segundo os médicos, Lula já se submeteu a uma infiltração com aplicação de anestésico dentro da articulação. Neste domingo foi diferente. A aplicação do anestésico foi mais superficial, para atingir as terminações nervosas que estão naquele ponto e fazer cessar a dor. É o que se chama de “bloqueio”, e os médicos esperam uma melhora significativa da dor, daqui para frente.
A data exata da cirurgia depende do paciente. Segundo os médicos, será feita “quando ele não suportar mais lidar com a dor”.
g1, por Patrícia Marques, Bruno Tavares e Marina Ferreira
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Jardim de Angicos: ex- prefeita Suely Fonseca ao lado de Maurício Caetano une oposição
23/07/2023
A ex-prefeita Suely Fonseca ao lado de Maurício Caetano, une toda a oposição de Jardim de Angicos. Em um grande Arraiá, presente os vereadores Alexis, Sandra e Sandro, suplentes ex vereadora Margarida Soraya, Fabinho,Karol de Lourenço a Menina da Saúde,Luiza e várias lideranças da oposição de Jardim de Angicos. Com Ausência justificada de João Maria Lucas.
FONTE: Blog do Moisés Araújo
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Abertura de MEIs despenca no Rio Grande do Norte em 2023
23/07/2023
A taxa de abertura de novos negócios na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Rio Grande do Norte desacelerou no primeiro semestre de 2023 e registrou um decréscimo de 61,1% em comparação com os seis primeiros meses do ano passado.
Foram criadas 3.962 novas empresas entre janeiro e junho deste ano. Enquanto, no mesmo período de 2022, esse quantitativo foi superior a 10 mil novos negócios formalizados no estado, de acordos com dados da Receita Federal.
A curva de registros desse perfil de empresa, em função da facilidade e benefícios proporcionados aos empreendedores optantes, tende historicamente a ser ascendente, tanto que, nos últimos cinco anos, a quantidade de empreendimentos formalizados no RN como MEI praticamente duplicou, apresentando um aumento de 97,2% em função da criação de 90,7 mil negócios. No entanto, em 2023, a tendência não se confirmou, ao menos não no primeiro semestre.
Em junho, o Rio Grande do Norte contabilizou um total de 906 microempreendedores registrados. No mesmo mês de 2022, mais de 1,6 mil potiguares tornaram-se donos do próprio negócio via essa figura jurídica, o que representa uma redução 44,3%. Mas isso não significa que menos potiguares desejam ser o próprio patrão, e sim é um reflexo do cenário de anos anteriores.
De acordo com o gerente da Agência Sebrae Grande Natal, Thales Medeiros, os dados dos anos de 2021 e 2022 foram muito impactados pelos desafios impostos pela pandemia nas curvas de formalização e baixa de MEI, respectivamente. Segundo o gerente, a queda já vinha sendo notada desde o ano passado, depois do boom de formalizações que ocorreu em 2020 e 2021 como um movimento de reação ao desemprego e outros benefícios propostos pelo Governo.
O MEI paga apenas um valor fixo mensal, que equivale a cerca de 5% do salário-mínimo vigente, e ainda o empreendedor recebe seguridade social e benefícios, como aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio-doença. O registro já garante um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e com isso a possibilidade de emitir nota fiscal, participar de licitações públicas e contratar até um empregado com carteira assinada.
A formalização, entretanto, exige obrigações e uma delas é a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que na verdade é uma espécie de comprovação para a Receita Federal de quanto o negócio faturou no ano anterior e se não extrapolou o teto definido para essa categoria.
Diário do RN
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Rua da Copa: Artista pinta mural com rostos das jogadoras da Seleção Brasileira feminina; FOTOS
23/07/2023
O artista plástico Wellington Pereira dos Santos produziu, na rua em que mora, no município de Macaíba, na Grande Natal, um mural com a imagem das jogadoras do Brasil que vão disputar a Copa do Mundo.
O asfalto as calçadas também foram pintadas de forma temática, e um outro mural está sendo produzido do outro lado da Rua Amélia Mesquita - esse será dedicado exclusivamente à jogadora Antonia Silva, a única potiguar no mundial.
O espaço já virou ponto tradicional durante períodos de Copa do Mundo, Copa América e até Olimpíadas. Por esse motivo, é conhecida como "Rua da Copa".
Wellington Potiguar, como é conhecido, promete que tudo estará pronto na segunda-feira (24), dia da estreia da Seleção Brasileira, "se não chover". Ao todo, o trabalho demorou cerca de 15 dias.
"Por ser um período de chuva, a gente não consegue trabalhar durante o dia todo, porque sempre chove. Eu trabalho muito com compressor, pistolas. E chove, então sai o trabalho que a gente fez.", contou o artista.
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Jovem é morta a tiros um dia antes de completar 19 anos em São Gonçalo do Amarante
23/07/2023
Uma jovem foi morta a tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na noite desta sexta (21), um dia antes do seu aniversário de 19 anos. A vítima foi identificada como Thalia Stefanny do Nascimento Silva.
De acordo com a Polícia Militar, três homens em um carro abordaram Thalia na Rua Taxista Francisco Marques.
Os criminosos tentaram obrigar a vítima a entrar no veículo. Ela reagiu, resistiu e eles atiraram.
Ainda segundo a PM, a vítima foi atingida com pelo menos dois tiros na cabeça.
A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime. De acordo com a PM, o homicídio tem características de execução.
g1-RN
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ABC sai na frente do Vila Nova-GO mas sofre empate no último lance do jogo
23/07/2023
O ABC encarou o então líder da Série B, Vila Nova, em Goiás na tarde deste sábado (22).
O Mais Querido segurou o time goiano e abriu o placar aos 34 minutos, com gol de Paulo Sérgio.
Mas deixou escapar a vitória no último lance da partida, aos 52 minutos. O Vila Nova marcou o gol de empate com o atacante Henrique Almeida.
O resultado mantém o ABC na última posição da tabela de classificação. O Vila Nova perdeu a liderança para o Novorizontino.
O Alvinegro volta a campo, no próximo sábado (29), quando recebe o Londrina, às 17h, no Frasqueirão.
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PEDRO AVELINO-RN: CORONELISMO FINANCIADO PELO PODER PÚBLICO
22/07/2023
Secretário critica Prefeito, aponta falta de diálogo e respeito com aliados e áudio vaza: "Ele não tá nem aí". O secretário de esporte de Pedro Avelino-RN, o sr Francisco das Chagas Sousa (Galego Caju Norte), pai do Vereador Jussier Carlos (MDB), correligionáriodo do prefeito José Alexandre Sobrinho (MDB), em conversa com o amigo José Wilson Costa, em um aplicativo de mensagem, relata a falta de diálogo e respeito do prefeito com seus aliados.
Galego Cajunorte, reclama da arrogância e prepotência do prefeito em "não atender ninguém",
"Ele não tá nem aí, não senta com ninguém, o grupo é todo se esfacelando", diz o pai do Vereador Jussier Carlos na conversa, em relação a postura do prefeito Alexandre Sobrinho.
"As queixas em relação à arrogância, prepotência e perseguição do prefeito à adversários vem se avolumando, pois não é de hoje. Porém, vestido em pele de cordeiro, conseguiu enganar quem acreditava nele."
Aquele que ousar fazer oposição é perseguido pelo prefeito José Alexandre Sobrinho, várias pessoas já tiveram que ir aos pés do delegado de polícia do município e a juíza da comarca de Lajes/RN. "B O" (boletim de ocorrência) delegado e denúncia por "calúnia", a juiza é a maneira usada pelo prefeito para intimar aos que o criticam ou fazem oposição a sua gestão.
01 - Fernando Antônio Soares, pessoa de boa índole foi denunciado a juíza de Lajes/RN por "calúnia", motivo ter postado no blog "Fernando a verdade -Guamaré-RN", critica a dispensa de licitação chamada pública 002/2021 a empresa INAPTA na compra de merenda escolar e Pregâo eletrônico n?: 008/2021, a empresa cujo endereço constante do contrato na Ceasa está fechada na compra de merenda escolar em ano de pandemia.
02 - Francisco Evangelista da Silva, conhecido como o "bruxo de Zé Fragoso", motivo ter postado em grupo de Whatsapp, áudio onde o mesmo fazias brincadeiras com outros participantes, o áudio fazado chegou ao prefeito que imediatamente fez uma queixa contra o "Bruxo de Zé Fragoso", onde o Bruxo foi obrigado a dar explicações, mesmo ele ter explicado no grupo si tratar de brincadeiras. A comprovação da intimidação ficou bem clara, após o Bruxo procurar o prefeito e declarar apoio ao mesmo, a queixa foi abonada e o mesmo bruxo foi agraciado com um terreno público, na rua Odilon Cabral, vizinho a casa da irmã.
03 - Ana Lucia Machado, funcionária pública municipal concursada foi transferida da secretaria de saúde localizada no antigo hospital governador José Varela, hoje UBS (unidade básica de saúde), para escola Castelo Branco no bairro São Francisco a três Km de distância, o motivo foi candidatura a vereadora e ser irmã de Marcelino Machado ex-candidato a vice prefeito em oposição ao atual prefeito.
05 - Ana Lígia Lopes, funcionária pública municipal concursada, foi transferida da secretaria de assistência social, onde era lotada a dez anos. Motivo, a irmã Annyele Lopes (Fisioterapeuta), postou em redes sociais, reclamações por demora e negligência no atendimento à sua mãe. Embora, antes tenha pedido ao secretário de saúde que agilizasse as consultas e em seguida através do WhatsApp comunicou ao prefeito o descaso.
06 - Francisco Xavier de Menezes, funcionário público municipal à mais de trinta anos, foi transferido do local onde dava expediente em um turno, para outro local obrigado à dar dois expediente, mesmo já tendo o respaldo do secretário municipal de educação, que ja tinha definido o novo local e horário. Não satisfeito, o prefeito edita uma portaria, obrigando o servidir a ser o único a dar dois turnos na secretaria de educação no município. Já o motivo, ter votado em Marco Simão para prefeito na eleição de 2020, em oposição ao atual prefeito.
A redação deste blog recebe de forma estarrecida, todas essas informações e noticia abuso de autoridade, perseguição e coação à munícipes, funcionários públicos e jornalistas que fazendo o trabalho de esclarecimento da sociedade, sofrem represálias por parte do Prefeito da cidade.
"Com a palavra, você cidadão de Pedro Avelino!"
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Governo Lula quer que ataques a escolas sejam punidos como crimes hediondos
22/07/2023
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (21) que irá propor um projeto de lei para que ataques a escolas sejam punidos como crimes hediondos.
A ideia, segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), surgiu a partir de sugestão das famílias das quatro vítimas do atentado a uma creche em Blumenau (SC), em abril deste ano. Também foram assinados repasses destinados a cidades como Suzano (SP), onde um massacre matou dez pessoas em 2019. Informações da CNN Brasil.
Em alta no país, os atentados em escolas já vitimaram ao menos sete pessoas neste ano. No último mês, um ataque cometido em um colégio em Cambé, no Paraná, deixou dois estudantes mortos. Em março, uma professora foi morta em ataque a escola na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. Foram mais de 40 homicídios no âmbito escolar desde o começo dos anos 2000.
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Homem é assassinado a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal
22/07/2023
Um homem de 64 anos foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (21) dentro de casa no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. A informação da Polícia Militar é que contra ele foram disparados pelo menos 14 tiros.
A vítima, identificada como Reginaldo Dantas do Nascimento, era vigilante noturno em uma escola no bairro de Petrópolis. Ele morava na casa em que foi morto há aproximadamente cinco anos.
Apesar de relatarem aos policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar que Reginaldo era um vizinho tranquilo, as testemunhas não quiseram gravar entrevista. A vítima não tinha passagem pela Polícia.
Os policiais informaram que os criminosos atiraram pelo menos 14 vezes contra Reginaldo, que morreu antes de receber socorro médico.
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para início das investigações e realização de perícia no local do crime.
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MEC abre 6 mil vagas no ensino superior para estudantes estrangeiros
22/07/2023
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está com mais de 6 mil vagas abertas no processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto.
O PEC-G é um instrumento de cooperação educacional, que oferece a estrangeiros com idade mínima de 18 anos, com ensino médio completo e proficiência em língua portuguesa, a oportunidade de realizarem?a graduação completa, de forma gratuita, em instituições brasileiras de educação superior. Trata-se de um dos programas de mobilidade acadêmica mais antigo do Brasil, em vigor desde 1965, e também um dos mais abrangentes internacionalmente. ??
Para esta edição, as vagas serão distribuídas em 342 cursos de graduação, em 102 instituições de educação superior de todas as regiões do país. Os estudantes serão selecionados para iniciar os cursos em 2024.
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Do RN para o mundo: potiguar Antônia pode estrear como titular na Copa do Mundo Feminina
22/07/2023
O Brasil estreia no Mundial na próxima segunda-feira, dia 24 de julho, diante do Panamá, às 7h (horário de Brasília), em Adelaide, na Austrália. Na sequência, enfrenta a França, no dia 29, em Melbourne, e fecha a participação na fase de grupo contra a Jamaica, no dia 2 de agosto. Os canais Globo e Sportv vão transmitir o Mundial, enquanto no streaming a CazéTV exibirá as 64 partidas ao vivo. Em campo uma potiguar: Antônia Silva, uma das líderes da Seleção.
Para a lateral-direita, uma estreia contra uma equipe mais frágil vai acender o alerta do Brasil para evitar surpresas logo na primeira partida no Mundial. “O que temos focado bastante é saber que não tem nenhum jogo fácil na Copa. É o primeiro jogo, a estreia. Precisamos tirar a ansiedade. Será a primeira Copa de muita gente. Acredito que estamos focado em colocar em prática os princípios que a Pia vem passando para a gente. Vamos impor nosso jogo, mas sabendo que podem oferecer perigo, principalmente em contra-ataque. Precisamos ter a posse de bola”, avisou a jogadora, nesta quinta-feira.
O time do Panamá ocupa no momento a 52ª posição do ranking da Fifa. Na fase de grupos, a seleção brasileira enfrentará também a Jamaica (43ª) e a favorita França (5ª) – o Brasil figura em 8º lugar. “Já estamos em clima de Copa. Ja é Copa. Temos um grupo muito bom, extrovertido. E agora já começou a virar a chavinha de que é Copa do Mundo. Está chegando a estreia, estamos muito ansiosas para entrar em campo”, disse a lateral.
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Banco do Brasil atinge R$ 1 bilhão em renegociações na primeira semana do ‘Desenrola’
22/07/2023
O Banco do Brasil (BB) informou nesta sexta-feira (21) que renegociou R$ 1 bilhão em dívidas na primeira semana do Desenrola, lançado pelo governo federal, incluindo operações dentro e fora do programa. Ao todo, 75 mil clientes renegociaram dívidas com a sociedade de economia mista controlada pelo governo federal. A primeira fase da iniciativa contempla dívidas bancárias.
Pessoas físicas que têm dívidas de até R$ 100 com bancos ficam automaticamente com o nome limpo nas instituições. Assim, os beneficiados podem voltar a ter crédito ou fazer contrato de aluguel se não constarem outras restrições. O não pagamento de parcelas renegociadas, no entanto, leva a uma nova negativação.
O programa Desenrola, que estará vigente até 31 de dezembro de 2023, tem duas faixas de beneficiados e começou pela faixa 2, destinada a pessoas físicas com renda acima de dois salários míninos (R$ 2.640) até R$ 20 mil e dívidas com banco sem limite de valor.
R7
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Márcia Maia assume presidência do PDT no RN; veja formação completa do partido
21/07/2023
Sucedendo o cargo do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, a ex -deputada estadual Márcia Maia, atual presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), assumiu a presidência do PDT no estado.
Márcia Maia, filha da ex-governadora Wilma de Faria, estava filiada ao Republicanos, partido em que disputou a eleição de 2022 como candidata a deputada federal. Em seu período de campanha, Márcia ficou em terceiro lugar como a mais votada da legenda, com o total de 17.696 votos.
Márcia saiu do Republicanos quando o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias, começou a comandar o partido.
A mudança no comando do PDT foi oficializada na Justiça eleitoral nesta última quarta-feira 19.
Confira os membros:
Presidente – Márcia Maia
Secretária – Gabriela Braga Salerno
Tesoureiro – Marcos Lacerda Almeida Filho
Membro – Antônio Shields Aquino de Oliveira
Membro – Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
Membro – Thiago Henrique Câmara de Medeiros
Membro – Álvaro Barros Medeiros Lima
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Mutirão para desafogar presídios poderá colocar 263 presos do RN nas ruas
21/07/2023
O Mutirão Carcerário, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de diminuir a população carcerária em todo o País, poderá colocar nas ruas, nas próximas semanas, 263 presos só no Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas em primeira mão nesta quinta-feira 20 pelo Portal da 98 FM, e confirmadas pelo AGORA RN.
O mutirão para analisar a situação de todos esses detentos, para possivelmente colocá-los em liberdade ou aplicar outros benefícios, começará na próxima segunda-feira 24 e vai até 25 de agosto.
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, virá ao Rio Grande do Norte na próxima semana (terça-feira, dia 25) para inspecionar os trabalhos do mutirão. É esperado, inclusive, que ela visite uma unidade prisional potiguar. A agenda da ministra ainda está sendo fechada.
De acordo com a Portaria nº 170/2023 do CNJ, que cria as regras para o mutirão, poderão ganhar a liberdade presos que atendam a pelo menos um dos critérios abaixo:
Estar preso preventivamente há mais de 1 ano;
Estar presa cautelarmente e ser gestante, mãe ou mulher responsável por crianças e pessoas com deficiência;
Estar cumprindo pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória: por exemplo, estar em regime fechado quando a condenação é pelo semiaberto;
Estar preso por tráfico privilegiado, ou seja, quando o detento é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa ou foi flagrado com pequena quantidade de droga.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), há pelo menos 263 presos nessas situações. São 255 presos preventivos há mais de um ano e 8 na situação de tráfico privilegiado.
Segundo o TJRN, não há presos cumprindo pena em regime mais gravoso do que o que foi decidido pela Justiça. E não há dados disponíveis sobre os demais casos: estar presa cautelarmente e ser gestante, mãe ou mulher responsável por crianças e pessoas com deficiência.
Veja também: Secretária admite casos de tortura em presídios do RN
O TJRN esclareceu que não será feita uma soltura em massa. Os magistrados integrantes do mutirão vão avaliar caso a caso desses 263 presos para saber as prisões devem ser mantidas ou não.
Os juízes deverão se empenhar, no período do mutirão, em avaliar se a manutenção da prisão é imprescindível. Caso não, o preso poderá ser liberado ou ter a custódia em presídio substituída por outras medidas. Presos que tenham cometido crime com violência ou grave ameaça ou contra seus descentes não poderão ser liberados, assim como aqueles sobre os quais incida motivo de força maior.
O Mutirão Carcerário existe desde 2008. A última vez que foi realizado no Rio Grande do Norte foi em 2013. Na ocasião, o então presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado, visitou o maior presídio do Estado: a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Segundo o relatório final do mutirão, naquele ano, dos 3.106 condenados que tiveram a situação analisada, 250 (8%) receberam benefícios que resultaram na soltura de presos. Já no caso dos 1.165 presos provisórios, 98 foram soltos, o equivalente também a 8%.
“O que preocupa e já mencionamos neste relatório é a demora no julgamento das ações penais, o que tem contribuído decisivamente para o inchaço do sistema prisional, o qual mantém o preso, por tempo acima do legalmente previsto, no sistema carcerário”, afirma o relatório produzido na época.
Desde o início do projeto, os esforços concentrados resultaram na análise de cerca de 400 mil processos com mais de 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória, direito a trabalho externo, entre outros. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas.
“Com a realização do mutirão, o CNJ busca efetivar o direito fundamental à duração razoável do processo e o caráter excepcional da prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória; além de garantir o efetivo cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do STF”, afirma publicação no site do TJRN.
Comissão do mutirão
O Tribunal de Justiça do RN montou uma comissão de acompanhamento do mutirão. Integram o grupo: o juiz corregedor Felipe Barros, o juiz Fábio Ataíde, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), e o servidor da Corregedoria Marcelo Maux.
Eles são os responsáveis por fazer o levantamento de dados e coordenar os trabalhos de revisão.
Além disso, a comissão também deverá articular com as demais instituições do sistema de Justiça, incluindo Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Secretaria de Administração Penitenciária, Escritórios Sociais ou instituições similares, para o bom andamento dos trabalhos do mutirão, para favorecer a saída digna do cárcere e possibilitar o encaminhamento às políticas públicas de saúde e assistência social quando necessário.
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Bancos terão horário alterado nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina
21/07/2023
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que os bancos brasileiros terão horário de funcionamento diferenciado nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas pela Copa do Mundo Feminina de futebol. O mundial, disputado na Austrália e na Nova Zelândia, terá partidas da seleção com início às 8h, no horário de Brasília.
Nesse caso, as agências vão abrir uma hora mais tarde, de acordo com a entidade. Nos dias em que os jogos começarem mais cedo, o expediente não será alterado. A Febraban afirma que a flexibilização segue a política adotada durante a Copa do Mundo masculina.
Nos estados que seguem o fuso horário de Brasília, o atendimento ao público será das 11h às 17h; em estados com diferença de uma hora em relação à capital federal, o atendimento será das 10h às 16h; naqueles em que a diferença é de duas horas, o horário será das 9h às 15h; em Fernando de Noronha, das 12h às 18h.
"A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências", diz a entidade, em nota.
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3R Petroleum aumenta gasolina no RN pela 7º vez em 40 dias; valor está R$ 0,70 acima de PE e PB
21/07/2023
O grupo 3R Petróleo, responsável pelo controle dos poços maduros do Rio Grande do Norte e pela refinaria Clara Camarão, em Guamaré, anunciou, nesta quinta-feira (20), um novo reajuste no preço da gasolina tipo A, a partir da qual é produzida a gasolina C, vendida nos postos com a adição de etanol anidro.
O litro da gasolina tipo A passou a custar R$ 3,0827, representando um aumento de quase 13 centavos por litro em relação ao preço praticado até a quarta-feira, 19. Este é o sétimo reajuste feito pelo grupo desde que assumiu a operação em 8 de junho.
Com os sete reajustes, o preço da gasolina vendida ao mercado potiguar foi elevado em 5,8% em pouco mais de 40 dias, causando impacto para os consumidores da região.
Além disso, é importante destacar que o novo preço praticado pela 3R para o litro da gasolina tipo A no Rio Grande do Norte está quase 68 centavos acima daquele praticado pela Petrobras na Paraíba e 67 centavos mais alto do que o preço em Pernambuco.
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