Parar de fumar ajuda a melhorar quadros de depressão e ansiedade, conclui estudo
23/06/2023
Um novo estudo publicado na revista científica JAMA Network Open, da Associação Médica Americana, descobriu que parar de fumar pode levar a melhorias na saúde mental, especificamente em quadros de ansiedade e depressão.
O estudo utilizou dados de um ensaio clínico duplo-cego, randomizado e controlado por placebo de vareniclina (medicamento prescrito para tratamento de tabagismo) em comparação com terapia de reposição de nicotina, bupropiona (antidepressivo) ou placebo para cessação do tabagismo em pessoas selecionadas com ou sem transtornos psiquiátricos.
O trabalho foi conduzido em 140 centros em 16 países, entre 2011 e 2015, com 4.260 participantes inscritos.
Os pesquisadores compararam a mudança nos resultados de saúde mental desde o início até o acompanhamento daqueles que pararam de fumar com aqueles que continuaram fumando.
Os participantes que permaneceram sem fumar por 15 semanas foram considerados abstêmios. Foram justamente entre os indivíduos desse grupo que já tinham algum quadro de ansiedade e depressão que os cientistas observaram uma melhora nos relatos.
"A associação entre parar de fumar e melhorias na saúde mental foi maior quando a restringimos àqueles com histórico de doença mental", escreveram os pesquisadores.
Segundo os autores, os resultados apresentam implicações importantes para a saúde pública, tendo em vista às altas taxas de tabagismo entre indivíduos com transtornos de saúde mental.
Neste ano, a campanha do Dia Mundial sem Tabaco, da OMS (Organização Mundial da Saúde), tem o seguinte tema: "Precisamos de alimentos, não de tabaco".
O objetivo é aumentar a conscientização sobre a produção de culturas alternativas e oportunidades de marketing para os produtores de tabaco e incentivá-los a cultivar culturas sustentáveis e nutritivas.
"O cultivo do tabaco contribui para o aumento da insegurança alimentar ao usar terras e recursos que poderiam ser usados para cultivar alimentos, contribuir para a degradação do solo e ter um impacto destrutivo nos ecossistemas. As alegações da indústria do tabaco de apoiar a subsistência dos produtores de tabaco são muitas vezes falsas, e há uma necessidade urgente de tomar medidas legais para reduzir o cultivo do tabaco e ajudar os agricultores a se mudarem para a produção de alimentos alternativos", diz a OMS.
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Walfredo Gurgel volta a ficar cheio após problema em equipamento
23/06/2023
Dezenas de pessoas ocupando corredores, em macas improvisadas como leitos de internação, à espera de uma cirurgia, que pode levar dias sem previsão para acontecer. Embora não seja novidade, essa é a situação atual do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
De acordo com a direção da unidade, o recente aumento de pacientes internados nessas condições se deu por problemas nos três autoclaves (aparelhos utilizados para esterilizar materiais e artigos médico-hospitalares) do hospital. Um deles voltou a funcionar nessa quinta (22), junto com a retomada das cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o início da semana. O volume de procedimentos represados no período deve ser sanado em uma semana, segundo a direção.
Por causa da suspensão das cirurgias eletivas ortopédicas, cerca de 40 pacientes estavam internados em macas nos corredores do Walfredo Gurgel até o fim da manhã dessa quinta-feira (22), segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN).
Tribuna do Norte
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Mulher é morta com bebê no colo pelo ex enquanto aguardava teste de DNA; advogado dela também morreu
23/06/2023
A jovem Vanessa Camargo, de 24 anos, e o advogado dela, Henrique Bueno Paquete, de 27, foram mortos na manhã de terça-feira (20). O autor do crime foi o ex-marido de Vanessa, o aluno-soldado da PM Luan Lucas Cardoso. O caso ocorreu em uma clínica de Araucária (PR), onde o grupo aguardava a realização de um teste de paternidade.
Segundo informações da polícia, Luan não aceitava a separação e contestava a paternidade do filho de Vanessa, um bebê de um mês de vida. A criança caiu do colo da mãe quando ela foi atingida por um disparo, e foi levada para o hospital. Após matar Vanessa e Henrique, Luan cometeu suicídio.
Vanessa teve um relacionamento de 9 meses com o ex e tinha uma medida protetiva contra ele por agressão física e verbal. Segundo familiares, Luan desobedeceu a medida protetiva várias vezes. A PM do Paraná lamentou o ocorrido e disse estar colaborando para as investigações. A OAB-PR também emitiu nota lamentando o caso. Henrique era filho do ex-presidente da OAB Lapa, Kival Della Bianca Paquete Junior.
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RANKING: RN é o melhor estado do Nordeste e o 17º no Brasil em qualidade de vida
23/06/2023
O Rio Grande do Norte é o melhor estado da região Nordeste e o 17º no Brasil em qualidade de vida de acordo com pesquisa realizada pelo ‘Brasil em Mapas’ com base em indicadores de expectativa de vida, educação, renda, desemprego e violência.
O estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking, seguido de Santa Catarina e Distrito Federal. Nenhum estado das regiões Norte ou Nordeste do Brasil está no top 10.
Já entre os 10 piores estados em qualidade de vida no país, estão Alagoas, Maranhão, Piauí, Bahia, Paraíba. Seguido de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Pará e Acre. Todos das regiões Norte e Nordeste.
Como foi elaborado o ranking
Para montar o ranking foram utilizados indicadores chaves mais atuais para classificar onde estão as unidades federativas com os melhores e piores índices.
Além disso, para uma posição média de cada estado no ranking foi usado como base os seguintes parâmetros: O índice de desenvolvimento, incluído a expectativa de vida em anos, a educação – média de anos de estudo e a renda média per capita. O percentual da taxa de desemprego e o índice de violência de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
A base da pesquisa vem de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano/ PNUD Brasil 2021. Da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) do IBGE para o dado trimestral 2023 de desemprego (desocupação) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) 2022 para a taxa de homicídios.
Com informações de Brasil em Mapas
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STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)
23/06/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (23), em plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A medida será analisada até o dia 30 de junho.
A apreciação foi paralisada em 16 de junho, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O magistrado fez a devolução do processo na última terça-feira (20).
A interrupção foi feita logo após o julgamento ter sido retomado com a apresentação inédita de voto conjunto do relator, Luís Roberto Barroso, e de Gilmar Mendes.
Os ministros votaram para confirmar a decisão que liberou o pagamento do piso. Entretanto, estabeleceram novas regras como a abertura de crédito suplementar a partir do dinheiro destinado a emendas parlamentares para custear o piso na rede pública de estados e municípios.
Ao liberar a aplicação do piso da enfermagem, em decisão individual, Barroso determinou que a medida fosse aplicada por estados, municípios e autarquias só nos limites de valores repassados pela União. Para profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.
CNN Brasil
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TSE confirma cassação de vereador de Parnamirim por compra de votos nas eleições 2020
22/06/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na última terça-feira (20) a validade da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que cassou o diploma de Diogo Rodrigues da Silva (PSD), vereador eleito pelo município de Parnamirim, nas Eleições de 2020.
O Colegiado também determinou a anulação dos votos recebidos pelo então candidato, com a consequente retotalização dos votos, e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para o cargo de vereador da cidade.
Segundo a Justiça Eleitoral, o parlamentar foi condenado por compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder político, por realizar fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de apoio político.
Além do diploma cassado, ele foi condenado à inelegibilidade pelos próximos oito anos e ao pagamento de multa.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) aberta pelo Ministério Público Eleitoral, em troca de votos, promessas de votos ou apoio político, o candidato utilizou a máquina pública e invadiu o sistema de marcação de consultas e procedimentos do SUS, inserindo pacientes indevidamente e priorizando potenciais eleitores nas filas de consultas e procedimentos ambulatoriais.
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Bandido arromba delegacia em Natal e furta notebook e algemas
22/06/2023
Um bandido invadiu na madrugada desta quinta-feira (22) a 3ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, e furtou material de dentro da unidade. As câmeras de segurança registraram a invasão (veja imagem acima).
De acordo com a Polícia Civil, o criminoso agiu sozinho e roubou um notebook, um par de algemas e dois radiocomunicadores. A invasão aconteceu por volta das 2h40.
O bandido entrou pela frente do prédio. Para isso, ele arrombou o portão e depois quebrou um dos vidros da recepção para chegar ao espaço interno.
A Polícia Civil realizou diligências na região, mas até a tarde desta quinta-feira (22) o criminoso seguia foragido.
A própria 3ª Delegacia de Polícia Civil, do Alecrim, que foi a invadida pelo criminoso, vai investigar o caso.
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Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE
22/06/2023
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira 22 a rejeição da ação na qual é contestada a legalidade da reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.ebcebc
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira o julgamento da ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Defesa
Durante sustentação, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho disse que a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira 22 a rejeição da ação na qual é contestada a legalidade da reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.ebcebc
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira o julgamento da ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Defesa
Durante sustentação, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho disse que a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira 22 a rejeição da ação na qual é contestada a legalidade da reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.ebcebc
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira o julgamento da ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Defesa
Durante sustentação, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho disse que a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022.
Carvalho argumentou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional”. Ele disse ainda que a ação de investigação eleitoral não poderia ser proposta pelo partido, pois caberia somente multa no caso de eventual reconhecimento de ilegalidade pelo uso da máquina pública.
“O presidente, sim, talvez, em um tom inadequado, ácido, excessivamente contundente, fez colocações sobre o sistema eleitoral brasileiro, sobre aprimoramentos necessários sobre o sistema de colheita de votos”, afirmou Tarcísio Carvalho.
Ele também rechaçou qualquer “tentativa de golpe” e contestou a inclusão da “minuta do golpe” no processo, apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro deste ano. O rascunho previa decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.
“É um documento risível, que foi parar na casa de Anderson Torres, não saiu da lá, e não teve propósito senão ir para o lixo. Nunca foi publicado”, disse o advogado.
O julgamento prossegue para a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A expectativa é que o julgamento não termine nesta quinta-feira. O TSE reservou mais duas para julgar a ação. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29.
Carvalho argumentou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional”. Ele disse ainda que a ação de investigação eleitoral não poderia ser proposta pelo partido, pois caberia somente multa no caso de eventual reconhecimento de ilegalidade pelo uso da máquina pública.
“O presidente, sim, talvez, em um tom inadequado, ácido, excessivamente contundente, fez colocações sobre o sistema eleitoral brasileiro, sobre aprimoramentos necessários sobre o sistema de colheita de votos”, afirmou Tarcísio Carvalho.
Ele também rechaçou qualquer “tentativa de golpe” e contestou a inclusão da “minuta do golpe” no processo, apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro deste ano. O rascunho previa decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.
“É um documento risível, que foi parar na casa de Anderson Torres, não saiu da lá, e não teve propósito senão ir para o lixo. Nunca foi publicado”, disse o advogado.
O julgamento prossegue para a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A expectativa é que o julgamento não termine nesta quinta-feira. O TSE reservou mais duas para julgar a ação. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29.
Carvalho argumentou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional”. Ele disse ainda que a ação de investigação eleitoral não poderia ser proposta pelo partido, pois caberia somente multa no caso de eventual reconhecimento de ilegalidade pelo uso da máquina pública.
“O presidente, sim, talvez, em um tom inadequado, ácido, excessivamente contundente, fez colocações sobre o sistema eleitoral brasileiro, sobre aprimoramentos necessários sobre o sistema de colheita de votos”, afirmou Tarcísio Carvalho.
Ele também rechaçou qualquer “tentativa de golpe” e contestou a inclusão da “minuta do golpe” no processo, apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro deste ano. O rascunho previa decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.
“É um documento risível, que foi parar na casa de Anderson Torres, não saiu da lá, e não teve propósito senão ir para o lixo. Nunca foi publicado”, disse o advogado.
O julgamento prossegue para a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A expectativa é que o julgamento não termine nesta quinta-feira. O TSE reservou mais duas para julgar a ação. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29.
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Empresa responsável por submarino desaparecido diz acreditar que todos a bordo morreram
22/06/2023
A empresa OceanGate Expeditions, responsável pelo submarino que desapareceu no domingo 18, disse nesta quinta-feira 22 acreditar que as cinco pessoas a bordo do veículo morreram.
Mais cedo, a Guarda Costeira dos EUA informou ter encontrado destroços na área onde hoje se concentram os esforços de busca pelo submarino Titan, desaparecido desde o último fim de semana.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
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ABC apresenta quatro contratações: “Novo campeonato para nós”
22/06/2023
Semana agitada no Frasqueirão com a chegada de quatro novos atletas. Com o objetivo de abandonar a incômoda última posição na Série B, o ABC anunciou dois atacantes, um zagueiro e um volante para somar à contratação do ídolo Wallyson, que voltou ao time. Os atletas já treinam com o elenco e um deles está longe de ser um nome estranho para a torcida.
Trata-se do atacante Paulo Sérgio, que fez 10 gols em 11 partidas pelo alvinegro em 2020, sendo um dos destaques da conquista do título estadual naquele ano. Ele vem do Al-Merreikh, que é o vice-líder da liga do Sudão, e tem contrato até o fim do Brasileirão. Na temporada 2023, atuou em seis partidas e marcou três vezes pela equipe.
Outra contratação do ataque é o atacante Evandro, que estava no Radnick Kragujevac, oitavo colocado da Sérvia. O jogador fez exames médicos no início da semana e iniciou atividades com o grupo. Ele fica até o fim da Série B e tem passagens por clubes como o Coritiba/PR e também pelo futebol búlgaro.
Também chegam o zagueiro Genilson, que estava no Paysandu/PA, e o volante Jean Martim, vindo do Avaí/SC. Os dois atletas já estão treinando normalmente com o grupo e fecharam contrato até o término da Série B. Genilson tem passagem por clubes como Vasco/RJ, Fortaleza/CE, Guarani/SP, Juventude/RS, Criciúma/SC, entre outros, e conquistou o título cearense 2015 com o Fortaleza/CE e a Copa Verde 2022 com o Paysandu/PA. Já Jean tem passagem também por Figueirense/SC e Vila Nova/GO, e conquistou o Campeonato Catarinense 2021 com o Avaí/SC.
NOVO CAMPEONATO. Em coletiva de imprensa, o Wellington Reis falou da importância da chegada de reforços e da pausa no calendário por conta de amistosos das seleções. “Está sendo muito bem proveitosa para nós. Nós necessitávamos dessa pausa por tudo que vinha acontecendo com a equipe, troca de comando. Trabalhamos forte e tenho certeza que vai ser um novo campeonato para nós a partir dessa retomada”, disse.
Segundo o atleta, um dos pontos positivos foi a chance de entender melhor o trabalho de Allan Aal, que assumiu o clube há mais ou menos um mês. “O professor Allan gosta de um jogo mais posicionado do que a gente vinha fazendo. A gente joga mais com a bola, posse de bola. Creio que a gente vai conseguir exercer bem aquilo, dentro da competição, o que ele for pedindo”, avaliou.
Ainda conforme o meia abecedista, o tempo sem partidas oficiais serviu para recuperar os jogadores que estavam no departamento médico. “Creio que todos estão 100%, fora os cirurgiados. A cobrança aumenta, o nível aumenta consequentemente. E é isso que a gente vai buscar, aumentar o nível para que todos tenhamos a mentalidade de vitórias daqui para frente”, projetou.
Para ele, o torcedor do ABC pode esperar mudanças. “É para isso que trabalhamos. Aproveitamos essas semanas para que possamos, com um modelo diferente, com mentalidade diferente, proposta de jogo, mas com resultados parecidos, que são vitórias”, finalizou.
AGORA RN
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Produtores: Veto de Fátima inviabiliza agricultura no RN
22/06/2023
O veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei complementar (007/2023), que prevê desobrigar produtores de compensar a supressão de vegetação natural, vai inviabilizar o desenvolvimento da agricultura do Rio Grande do Norte, avaliam interlocutores do setor.
O PL é um pleito dos agricultores que atuam no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) e foi construído com participação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a própria Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), de acordo com a federação representativa (Faern). A articulação foi conduzida pelo deputado estadual George Soares (PV), da base governista e ex-líder do governo Fátima.
Os produtores apontam que projeto partiu do governo, com a anuência da Sape e do Idema, mas acabou vetado integralmente pela própria chefe do Executivo, atendendo recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que enxerga inconstitucionalidade na matéria. Em março deste ano, o deputado George Soares, ex-líder do governo na AL, encaminhou a aprovação do PL complementar à governadora e justificou que a ideia era corrigir um “transtorno burocrático”, que poderia impedir a execução de projetos da agricultura familiar.
Tribuna do Norte
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Café da manhã reforçado pode ser arma contra o ganho de peso
22/06/2023
O ditado popular "tome café da manhã como um rei, almoce como um príncipe, jante como um mendigo” pode, afinal, ter algum sentido científico. Isso porque, um estudo, feito por pesquisadores da NYU Langone Health e da NYU Grossman School of Medicine, constatou que ingerir mais calorias no início do dia pode combater o ganho de peso, diminuir a oscilação dos níveis de açúcar no sangue e reduzir o tempo que os níveis de glicose ficam mais altos do que os níveis normais.
Os resultados foram apresentados no último dia 15, na reunião anual da Endocrine Society, em Illinois (EUA).
Para verificar tal hipótese, os pesquisadores avaliaram a alimentação precoce com restrição de tempo (eTRF, na sigla em inglês), que restringe as calorias nas primeiras oito horas do dia.
De acordo com estudos anteriores, esse tipo de jejum melhoraria as taxas de açúcar no sangue e as condições cardiometabólicas, mas a equipe queria entender se tais progressos estavam relacionados à perda de peso ou às estratégias de jejum.
Assim, eles compararam a eTRF (80% das calorias consumidas antes das 13h) com um padrão de alimentação comum (50% das calorias consumidas após as 16h) entre dez participantes com pré-diabetes e obesidade.
Os voluntários foram alocados nos grupos de forma aleatória nos primeiros sete dias de avaliação e realocados no grupo contrário nos sete dias seguintes.
A alimentação foi fornecida conforme as necessidades calóricas de cada paciente para a manutenção de peso para avaliar os efeitos de cada estratégia e, durante o experimento, eles utilizaram medidores de glicose para checar os níveis de açúcar no sangue.
Como resultado, os cientistas perceberam que os níveis de açúcar no sangue foram alterados apenas com uma semana de alimentação diferenciada, diminuindo o tempo de pico glicêmico e de níveis acima de 140 mg/dL, quando comparados àqueles que mantiveram a alimentação normal. Já os pesos dos participantes se mantiveram estáveis durante o estudo.
R7
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Detector de frequência cardíaca fetal com Inteligência Artificial já é realidade no Brasil
22/06/2023
Com uma tecnologia 100% brasileira e o objetivo de identificar alterações e prevenir riscos à saúde de bebês e suas mães, foi lançado na última semana no Brasil um novo detector de frequência cardíaca fetal com machine learning integrado, para identificar alterações súbitas como as relacionadas à taquicardia, bradicardia e desacelerações tardias.
O equipamento foi desenvolvido pela Hapvida NotreDame Intermédica e pelo Senai Ceará e lançado em São Paulo (SP).
“Com a transmissão de dados e análise do sinal da atividade cardíaca fetal em tempo real, o detector permite que as equipes médicas avaliem com maior suporte a saúde do bebê e tomem medidas necessárias para prevenir possíveis complicações, oferecendo, assim, confiança e tranquilidade tanto para a mãe quanto para os profissionais envolvidos no acompanhamento da gestação. A tecnologia foi consolidada após pesquisas científicas rigorosas e desenvolvimento compartilhado, atendendo a todos os requisitos da Anvisa para registro oficial do equipamento”, detalha Denise Cordeiro, diretora-médica de ginecologia e obstetrícia do Hapvida NotreDame Intermédica.
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Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024
22/06/2023
O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.
Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento.
De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte.
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STF: Zanin terá 36 cargos em gabinete e salário inicial de R$ 41,6 mil
22/06/2023
Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, já começa os trâmites administrativos para ocupar a vaga. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar a nomeação, a data da posse será marcada e Zanin já começa a escolher as pessoas que atuarão em seu gabinete, terá toga providenciada e o salário de ministro garantido até completar 75 anos, quando precisa se aposentar.
Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Zanin o direito de nomear 36 pessoas em seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Casa, aprovados em concurso público.
Os cargos disponíveis para os ministros são assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, aqueles que trabalham mais diretamente com o ministro.
Alguns ministros gostam de escrever os próprios votos e pedem aos assessores que orientem pesquisas. Outros decidem deixar uma diretriz a seguir e deixam a responsabilidade do corpo do texto para os assessores. Depois, eles revisam e assinam.
Há ainda a responsabilidades pelos votos, organização, controle e análise dos processos de repercussão geral, entre outros.
Salário
Com a aprovação da Lei n° 14.520/2023, o salário dos ministros do STF aumentou em 18% parcelados ao longo de três anos. Em 2022, o salário era de R$ 39.293,32. Agora, desde abril de 2023, a quantia mensal é de R$ 41.650,92. Será esse o provento de Zanin após um mês de atuação.
A partir de 2024, o novo ministro passa a receber R$ 44.008,52 e, em fevereiro de 2025, R$ 46.366,19, conforme fixado em lei para todos os ministros.
Metrópoles, por Manoela Alcântara
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TSE julga nesta quinta ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
22/06/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (22) a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Como o julgamento deve se estender por mais de um dia, a Corte também reservou outras duas sessões para dar continuidade à análise do caso, nos dias 27 e 29 deste mês. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.
A ação, que corre em sigilo, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho de 2022, quando o então presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro, levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.
Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente Bolsonaro.
O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também é alvo da ação. No entanto, o MPE defende a absolvição de Braga Netto, por entender que ele não participou nos fatos investigados na ação. O órgão é a favor de que apenas o ex-presidente fique inelegível.
R7
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CCJ do Senado aprova indicação de Zanin ao STF; plenário ainda vai votar nomeação
21/06/2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 21 votos a 5. Ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Ainda nesta quarta-feira, o plenário do Senado, que vai dar a palavra final, deve votar a nomeação.
A aprovação do nome na CCJ é uma formalidade. A votação definitiva é a do plenário da Casa, onde o advogado vai precisar de ao menos 41 votos a favor para se tornar ministro do STF.
Na CCJ, Zanin foi sabatinado por cerca de oito horas e afirmou que vai atuar com imparcialidade na Corte e garantiu que não vai ser subordinado a Lula, a despeito da relação próxima com o chefe do Executivo federal.
"Uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem nenhuma subordinação a quem quer que seja. Na minha visão, e acredito que seja a do presidente da República também, um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição", disse Zanin.
R7
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Homem é preso suspeito de estuprar vizinha adolescente de 12 anos no interior do RN
21/06/2023
Um homem de 54 anos foi preso nesta terça-feira (20) em cumprimento a um mandado de prisão por estupro de vulnerável contra sua vizinha, um adolescente de 12 anos. O crime aconteceu entre os anos de 2018 e 2019, na cidade de Caicó, na região Seridó do Estado.
Ele foi preso por policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) no bairro Distrito Laginhas, em Caicó. Segundo a Polícia Civil, o homem praticou diversos atos libidinosos contra a vítima.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
G1 RN
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Gasolina deve ficar até R$ 0,34 mais cara em julho com volta de impostos
21/06/2023
A gasolina e o etanol vão ficar mais caros a partir de 1º de julho. Os combustíveis vão ter a cobrança de PIS/Cofins. Com a volta da tributação, a gasolina deve ter um aumento de até R$ 0,34 por litro e o etanol, de R$ 0,22 nos postos. As estimativas são da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Volta dos impostos federais
A cobrança de PIS/Cofins deixou de ser feita no ano passado. Em março, o governo Lula anunciou a retomada de cobrança parcial dos tributos federais nos combustíveis. Em 1º de julho, está prevista a reoneração total do PIS/Cofins para a gasolina e o etanol. O consumidor deve sentir o aumento rapidamente no preço das bombas.
Hoje os postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar aos consumidores. Quando há aumento no preço dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, eles costumam fazer o repasse rapidamente ao consumidor.
UOL
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Lula debate guerra na Ucrânia, fome e mudanças climáticas com o Papa Francisco
21/06/2023
O presidente Lula chegou ao Vaticano, na Itália, por volta das 9h30 desta quarta-feira (21), horário de Brasília, para se reunir com o Papa Francisco.
No encontro, Lula e o religioso vão debater a guerra na Ucrânia, o combate à fome e mudanças climáticas.
Antes do encontro com o pontífice, Lula se reuniu com o presidente da Itália, Sergio Mattarella.
O presidente iniciou o dia de encontros e reuniões com uma audiência por volta de 4h30 (horário de Brasília) com o ex-primeiro ministro italiano Massimo D’Alema.
Ainda nesta quarta, após a reunião com o Papa, Lula se encontrará com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.
Confira mais detalhes no G1.
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