TRF5 mantém absolvição do ex-senador José Agripino Maia da acusação de nomeação de funcionário fantasma
28/09/2023
Por unanimidade de votos, a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República.
A sentença, mantida pelo TRF5, considerou que as provas trazidas aos autos pela defesa permitem concluir que o referido funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar de José Agripino Maia”, sendo certo que “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”.
Para Fabrízio Feliciano, advogado do ex-senador, “a decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública, tendo sido prefeito de Natal, governador do Rio Grande do Norte por duas vezes e Senador da República por quatro mandatos, sem jamais ter sofrido qualquer condenação”.
Todos os réus do processo também foram absolvidos da acusação do Ministério Público Federal.
Justiça Potiguar.
Essa publicação é um oferecimento
Bloco independente diminui maioria de Fátima na ALRN
28/09/2023
A formação de um bloco parlamentar independente desfalca a base da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, que deixa de ser maioria em plenário, caindo de 14 para 10 deputados, para 11 governistas, 9 opositores e 4 independentes. O novo bloco é integrado pelos deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil), Dr. Kerginaldo e Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que deixam de apoiar o governo em função do desgaste político ocasionado, sobretudo, por falta de compromisso com as demandas municipais nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Galeno já se declarava de oposição.
Com mais peso político, a bancada de oposição continua com nove deputados, mas acrescidos dos votos dos quatro deputados independentes, tornam-se o fiel da balança na deliberação de matérias que dependem do quorum qualificado de 2/3 ou de maioria absoluta (metade + 1) dos 24 votos da Assembleia e que sejam de interesse do Executivo.
Blocos parlamentares no legislativo estadual
Bloco independente
Deputada Teresinha Maia (PL)
Deputado Galeno Torquato (PSDB)
Deputado Dr. Kerginaldo (PSDB)
Deputado Ivanilson Oliveira (União)
Bloco de oposição
Deputado Adjuto Dias (MDB)
Deputado Coronel Azevedo (PL)
Deputada Cristiane Dantas (SDD)
Deputado Gustavo Carvalho (PSDB)
Deputado José Dias (PSDB)
Deputado Nelter Queiroz (PSDB)
Deputado Tomba Farias (PSDB)
Deputado Luiz Eduardo (SDD)
Deputado Rosano Taveira (União)
Bloco do governo
Deputada Divaneide Basílio (PT)
Deputado Francisco do (PT)
Deputada Isolda Dantas (PT)
Deputado Dr. Bernardo (PSDB)
Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB)
Deputado Kleber Rodrigues (PSDB)
Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB)
Deputada Eudiane Macedo (PV)
Deputado George Soares (PV)
Deputado Hermano Morais (PV)
Deputado Neilton (PL)
Fonte – Partidos políticos
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
Essa publicação é um oferecimento
GOVERNO DE JOÃO CÂMARA!
28/09/2023
EM 1000 DIAS DE DEDICAÇÃO, CONQUISTAMOS MUITO!
Educação, obras, segurança, infraestrutura, agricultura, cultura, lazer... tudo para tornar nossa cidade ainda melhor.
Alegria e gratidão por essas realizações que são apenas o começo do que podemos alcançar juntos.
Vamos seguir construindo um futuro brilhante para João Câmara!
Essa publicação é um oferecimento
Sessão em Câmara no RJ tem briga entre vereadores e tiro para cima
28/09/2023
Uma sessão na Câmara de Vereadores de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, precisou ser encerrada após uma confusão entre funcionários e servidores públicos na manhã dessa quarta-feira (27/09). Durante o tumulto, de acordo com testemunhas, um homem armado disparou para o alto.
“Alguém puxou uma arma no plenário, tem relato de que deram tiro para o alto. Gente, isso é um absurdo. Esse prefeito perdeu a cabeça”, comentou o vereador Fabinho Varandão (MDB), um dos protagonistas do episódio. Imagens do circuito interno mostram o momento das agressões.
Ainda no início da tarde, uma equipe do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionada para verificar uma denúncia, feita pelo vereador Amigo Binho (Solidariedade), de um suposto artefato explosivo em um carro estacionado na Câmara.
Motivação política
A briga teria se iniciado depois que os vereadores Fabinho Varandão (MDB) e Eduardo Araújo (MDB) foram impedidos de participar da sessão desta quarta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Armandinho Penelis (MDB).
Na semana passada, os parlamentares haviam pedido exoneração, mas o prefeito Waguinho (Republicanos) não aceitou. Ainda assim, os dois vereadores voltaram para retomar seus mandatos na câmara. Fabinho e Eduardo alegam que essa é uma estratégia do prefeito para evitar que os ex-aliados votem contra os projetos da casa.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos
28/09/2023
.webp)
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.
Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão — 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.
A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários — 4.698 casos.
Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.
O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos.
g1
Essa publicação é um oferecimento
Pacientes estão sem receber medicamentos pela Unicat
28/09/2023
Mais de 300 pacientes que dependem de dois medicamentos fornecidos pela Central do Cidadão do Alecrim, por meio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat-RN), estão desassistidos. Ao todo, a unidade distribui sete medicamentos para doenças mentais, dos quais dois estão em falta: a risperidona de 1 mg e a de 2 mg.
Segundo o diretor da Unicat-RN, Ralfo Cavalcanti Medeiros, ambas medicações são adquiridas por meio de processo licitatório realizado pelo Governo do Estado e nos próximos dias a unidade deve receber a de 2 mg pelo fornecedor. Quanto a de 1 mg, não há uma previsão de quando a situação será regularizada.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
PEDRA GRANDE: No RN a gente é top e podemos provar!
27/09/2023
Somos o município número 1 em investimentos na saúde e estamos entre as 10 cidades que mais investem na educação básica, segundo o SIOPE/TCE-RN.
Até o 3º bimestre já foram investidos mais de três milhões e trezentos mil reais para a saúde; quase um milhão de reais somente para a educação básica. São investidos por habitante valores muito acima da média e tudo isso só de recursos próprios, sem contar com outras fontes de investimento.
Quando a gente fala que temos a nossa melhor saúde e a melhor educação, não é conversa mole não, viu. Aqui em PG tem trabalho pra fazer valer e acontecer. E vamo que vamo fazer mais por Pedra Grande.
#TaTrabalhando
Governo de Pedra Grande.
O futuro que a gente quer.
Essa publicação é um oferecimento
Perto de ser o novo técnico do Flamengo, Tite foi alvo de críticas de Gabigol, torcida e dirigente
27/09/2023
O mundo do futebol é dinâmico. Prestes a ser anunciado pelo Flamengo como novo técnico, Tite foi alvo de críticas da direção, dos maiores ídolos e de torcedores rubro-negros em um passado não tão distante.
Depois dos seguidos fracassos na atual temporada sob o comando de Vitor Pereira e Jorge Sampaoli, os cariocas escolheram o ex-treinador da seleção brasileira para recolocar o clube no caminho dos títulos, após ter perdido todos os campeonatos que disputou em 2023 até aqui.
No entanto, contas precisam ser acertadas para a relação entre clube e treinador dar certo, já que algumas decisões de Tite no comando da seleção desagradaram bastante aos flamenguistas.
Indireta de Gabigol e xingamentos da torcida
Na convocação dos 26 jogadores que representariam a seleção no mundial do Catar, Tite convocou dois jogadores do clube da Gávea: o centroavante Pedro e o meio-campista Éverton Ribeiro. Apesar da expectativa, Gabigol ficou de fora da lista.
Na comemoração dos títulos da Libertadores e da Copa do Brasil, em novembro do ano passado, em que o elenco do Flamengo desfilou sobre um trio elétrico pelas ruas do Rio, a torcida não perdoou a não convocação do ídolo e entoou, em coro: “Tite, vai se f…, o Gabigol não precisa de você”. O astro, então, gritou que era verdade e declarou que já jogava em uma seleção, levando os fãs à loucura.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Em nova alta, rotativo do cartão de crédito chega a 445,7% ao ano
27/09/2023
A taxa média de juro do cartão de crédito rotativo, em agosto, subiu para 445,7% ao ano. Em julho, estava em 441,3%.
A informação foi divulgada pelo Banco Central na manhã desta quarta-feira (27).
Desde dezembro de 2022 o custo de crédito nesta modalidade está acima de 400%.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem afirmado que os bancos continuarão buscando alternativas para baixar o juros do rotativo do cartão de crédito.
No começo do mês, a Câmara aprovou de forma simbólica o projeto de lei que estabelece as regras do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal. O texto prevê o estabelecimento de um teto de 100% para os juros do rotativo.
Segundo o texto aprovado, as instituições financeiras terão 90 dias para apresentar um plano de redução dos juros do rotativo e do parcelamento da fatura do cartão. O plano deverá ser aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Confira mais detalhes na matéria de Otávio Augusto, O Antagonista.
Essa publicação é um oferecimento
VÍDEO: Janones e Evair de Melo brigam na Comissão de Fiscalização na Câmara
27/09/2023
O episódio aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
A confusão teve início quando o parlamentar capixaba tentou intervir em uma discussão entre Janones e o deputado Filipe Barros (PL-PR). Barros havia chamado Silvio Almeida de “covarde”. Ao relatar o ocorrido à presidente da comissão, Bia Kicis (PL-DF), Janones afirmou que Almeida havia sido ofendido.
Em seguida, quando Barros pediu mais tempo para se expressar, Janones disse ao paranaense para “calar a boca”. Ambos os deputados então se levantaram e se dirigiram às mesas do plenário para discutir.
Essa publicação é um oferecimento
Homem deixa prisão do RN seis meses após alvará de soltura ser expedido
27/09/2023
Um homem que estava detido no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte deixou a cadeia cerca de seis após a emissão do alvará que permitia a sua soltura.
O caso classificado como prisão ilegal foi constado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, durante um mutirão de revisão processual na Cadeia Pública de Nova Cruz.
Segundo o órgão, o alvará não tinha sido entregue à direção da unidade.
A prisão ilegal foi constatada durante análise do processo do interno no sistema de justiça. A prisão havia sido feita de forma provisória e, segundo verificado, o alvará de soltura havia sido expedido no dia 30 de março de 2023.
O documento, no entanto, não foi remetido à direção da unidade prisional para cumprimento, segundo a Defensoria.
“Relatamos a situação ao diretor da unidade e ele contatou a 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz que realizou, no dia seguinte ao mutirão, a remessa do alvará, tendo o diretor dado imediato cumprimento”, afirmou o defensor público Diego Melo Fonseca, coordenador do Núcleo da DPE em Nova Cruz.
Segundo a Defensoria, em 2023, mais de 1.900 atendimentos pessoais a internos do sistema prisional potiguar já foram realizados.
Essa publicação é um oferecimento
Sem freio, caminhão de lixo tomba no centro de Nísia Floresta
27/09/2023
Um caminhão desgovernado acabou tombando após o motorista perder o controle do veículo. O acidente foi registrado durante a noite desta terça-feira (26), no centro da cidade de Nísia Floresta. A rede de energia foi afetada e alguns imóveis tiveram o fornecimento comprometido.
De acordo com informações de pessoas ligadas à prefeitura do município, o veículo é um caminhão coletor compactador de uma empresa privada que atua na cidade fazendo o recolhimento do lixo. O acidente teria sido motivado pela falta de freio do caminhão. Um escritório de advocacia foi atingido, assim como, um poste acabou sendo arrancado com o impacto. Ninguém ficou ferido.
Por causa do tombamento do veículo, foi preciso utilizar uma retroescavadeira para levantar o caminhão. Durante a operação, o trânsito sofreu desvios, com a interrupção de passagem por algumas vias.
Novo Notícias.
Essa publicação é um oferecimento
Pesquisa Seta: Carlos 26%, Natália 14%, Paulinho 10% e BG 7%
27/09/2023
Pesquisa do Instituto Seta realizada nos dias 23 e 24 de setembro, mostra novos cenários para as eleições de 2024 em Natal.
Em pesquisa estimulada, foi questionado aos entrevistados quem seria votado se o cenário do pleito eleitoral tivesse os seguintes candidatos: Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), Bruno Giovanni (PSDB) e Paulinho Freire (União Brasil),
Neste cenário, o ex-prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo, seria eleito com 26,8% dos votos. Em seguida vem a deputada Natália Bonavides com 14,0% e o deputado Paulinho com 10,7% dos votos.
Essa publicação é um oferecimento
Suspeito de matar a mulher e atear fogo na casa com a filha dela dentro se entrega à polícia em SP
27/09/2023
Marinho Wilbor Júnior, suspeito de matar a mulher, Juliana Assis de Campos, de 40 anos, a facadas, e de atear fogo na casa com a filha dela dentro, se entregou no Palácio da Polícia Civil de São Paulo nesta terça-feira (26).
Equipes da Record TV flagraram o momento em que o homem, acompanhado de duas pessoas, entra no prédio localizado na rua Brigadeiro Tobias, no centro histórico de São Paulo.
De acordo com a defesa do suspeito, ele compareceu à delegacia para prestar depoimento a respeito do crime.
O caso foi registrado na 4ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).
R7
Essa publicação é um oferecimento
Karol de Lourenço de Angicos vai a Detran solicitar sinalização pra estrada de jardim de Angicos!
27/09/2023
Hoje recebi a visita de dois amigos de Pureza e de uma liderança feminina de Jardim de Angicos.
Isaías e Gerson são amigos e companheiros de longas datas e, junto com Karol, vieram ao Detran/RN conversar sobre sinalização nas rodovias dos municípios onde moram.
Muito feliz em receber vocês.
Karol de Lourenço vai levar tudo que for preciso no município jardim de Angicos
Essa publicação é um oferecimento
Mulher finge dormir, grava importunação sexual dentro de ônibus e suspeito é preso
27/09/2023
Uma mulher de 24 anos filmou o momento em que era vítima de importunação sexual, dentro de um ônibus, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, nesta segunda-feira (25). A vítima, que estava indo trabalhar, percebeu que o homem se masturbava ao lado dela e filmou o crime. O suspeito, de 51, foi preso em flagrante.
A vítima contou que entrou no ônibus da linha 2334 (Campo Grande x Menezes Cortes) e Jerson Luiz da Silva Sodré sentou ao seu lado. A mulher disse ter estranhado o fato, já que havia outros lugares vagos dentro do veículo. Num primeiro momento, Jerson sentou ao lado de outra mulher e depois se direcionou para a vítima.
Ao sentar ao lado da segunda mulher, Jerson encostou sua perna na da vítima e começou a mexer no pênis por cima da bermuda. A mulher contou que ficou assustada, enviou mensagem ao marido, fingiu estar dormindo e começou a gravar, momento em que o crime foi registrado.
“Pra mim foi muito difícil a situação. Me senti com muito medo. Eu tremia muito, só que eu não deixei transparecer isso pra ele. Eu sabia que, se eu não gravasse, seria a minha palavra contra ele. Fingi que estava dormindo”, contou a vítima.
Essa publicação é um oferecimento
Volume total de imóveis lançados no Brasil caiu 13,8%, diz pesquisa
27/09/2023
O volume total de imóveis lançados no Brasil diminuiu 13,8% no acumulado em 2023 até junho. Foram 49.505 unidades no período. Os números são de levantamento realizado pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e divulgado nesta terça-feira (26.set.2023).
Segundo as entidades, o valor dos imóveis lançados no país de janeiro a junho deste ano caiu 1,7%. O número representou R$ 15 bilhões. A pesquisa é realizada com 20 empresas associadas à Abrainc.
A modalidade MAP (Médio e Alto Padrão) de imóveis registrou queda de 59,4% no volume de lançamento. Foram 9.317 unidades desse padrão, o que movimentou R$ 6,1 bilhões no setor. O número representou uma queda de 34,8% do valor lançado.
Em comunicado, a Abrainc afirmou que o segmento foi “fortemente influenciado pelas altas taxas de juros” que, segundo a entidade, “prejudicaram o acesso aos financiamentos imobiliários pelo SBPE (Sistema Brasileiro Poupança e Empréstimos), inviabilizando a compra de imóveis para compradores de média renda”.
Poder360
Essa publicação é um oferecimento
Sem acordo sobre cargos no governo Lula, Lira cancela votações e libera parlamentares
27/09/2023
Sem acordo sobre as principais pautas da semana e diante de uma obstrução da bandada ruralista após a aprovação do marco temporal das terras indígenas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou aos líderes partidários que não haverá votações em plenário nesta semana.
Essa é a primeira que a Câmara ficará sem deliberações em plenário neste ano de 2023.
A paralisia dos trabalhos tem como pano de fundo a pressão de partidos como o PSD, União Brasil, PP e Republicanos por cargos no governo federal. Essas siglas pressionam o Planalto a cumprir acordos firmados no retorno do recesso parlamentar. Entre os quais, a liberação de diretorias na Codevasf e de 12 vice-presidências da Caixa.
A situação foi agravada pela união das bancadas ruralista, da bíblia e da bala em relação ao marco temporal das terras indígenas. Deputados destas três frentes querem aproveitar a paralisia dos trabalhos legislativos para emparedar o STF e reivindicar uma menor interferência do Poder Judiciário em ações do Legislativo.
O Antagonista
Essa publicação é um oferecimento
Renato de Doquinha participa da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo na Festa do Padroeiro
27/09/2023
O prefeito Renato de Doquinha juntou-se à comunidade gostosense e visitantes para participar da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo que aconteceu no domingo, 24 de setembro, dentro das comemorações da Festa do Padroeiro 2023. O chefe do Poder Executivo e parte da sua equipe marcaram presença nessa manifestação cultural que celebra as tradições do nosso município.
A Cavalgada – parte integrante das festividades que acontecem de 19 a 29 de setembro em homenagem ao Padroeiro São Miguel Arcanjo –, partiu da Praia do Tourinho, reunindo cavaleiros, amazonas e entusiastas da cidade e região. O evento, que já se tornou uma tradição no Litoral Norte, teve o trajeto animado por carro de som com música ao vivo, acompanhado de perto por carros traçados, motos e quadriciclos.
O percurso, que envolveu as belezas das estradas convencionais com a enorme faixa de areia à beira mar, proporcionou momentos divertidos e inesquecíveis. A chegada foi marcada por um grande encontro no restaurante Budega do Gostoso, onde todos foram recebidos com uma deliciosa feijoada e show musical que animou a tarde de todos.
Além do prefeito Renato de Doquinha, estiveram presentes a primeira-dama, Geovania Santana, e os secretários municipais Paulo César Martiniano (Assistência Social), Janielle Linhares (Turismo e Comunicação) e Belchior Morais (Tributação). A participação das autoridades locais representa o comprometimento da gestão municipal com as tradições locais e o apoio a eventos que fortaleçam a cultura e a economia da cidade.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso desempenhou um papel fundamental no sucesso da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo, fornecendo apoio completo ao evento. Isso incluiu o custeio da sonorização, contratação de bandas, produção de camisetas e bonés personalizados, bem como a presença da equipe do Demutran controlando o trânsito e da limpeza que seguiu na retaguarda, garantindo a limpeza e a preservação do meio ambiente. A administração municipal reafirma seu compromisso em manter e promover as tradições culturais de São Miguel do Gostoso.
A Festa do Padroeiro já é parte essencial do calendário cultural da cidade, e a Prefeitura Municipal continuará apoiando eventos que fortaleçam a identidade e o orgulho dos gostosenses. A celebração de São Miguel Arcanjo é um momento especial de união, fé e confraternização, e a 4ª Cavalgada foi mais um exemplo de como a comunidade e a gestão municipal podem trabalhar juntas para preservar as tradições e enriquecer nossa cultura.
A administração de Renato de Doquinha e João Eudes reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população, e segue investindo em atividades e iniciativas que promovam o crescimento de São Miguel do Gostoso, mantendo vivo o espírito comunitário e a herança cultural que tornam este município tão especial.
BLOG DO MONTORIL
Essa publicação é um oferecimento
São Miguel do Gostoso: Parceria do Governo do RN e Prefeitura irá viabilizar investimento de mais de R$ 300 mil em projetos de Fomento para 70 famílias agricultoras
27/09/2023
O governo Fátima Bezerra em parceria com a gestão do prefeito Renato de Doquinha vai viabilizar investimento de mais de R# 300 mil em projetos de fomento para 70 famílias agricultoras e fazer a reforma do prédio da Emater Local e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Também haverá reforço na equipe de extensionistas rurais e reequipamento do serviço de assistência Técnica no município.
“Viva a Agricultura Familiar e a ATER Pública, gratuita e de qualidade!!! E muitos, muitos VIVAS para a DEMOCRACIA que nos permite avançar na melhoria de vida do povo trabalhador!”, disse Hildemar Peixoto, presidente do PT local que feito a ponte para os investimentos.
BLOG DO MONTORIL
Essa publicação é um oferecimento
