Empregos no setor de cultura caem 22% no RN, aponta mapeamento da indústria criativa no Brasil
14/07/2022
O número de empregos formais no setor de cultura caiu 22,2% no Rio Grande do Norte entre os anos de 2019 e o ano de 2020, período em que começou a pandemia da Covid.
É o que aponta o Mapeamento da Indústria Criativa do Brasil, divulgado neste mês de julho pelo sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
De acordo com o mapeamento, o estado possuía 915 trabalhadores com carteira assinada na área da cultura em 2019. Esse número caiu para 712 no ano seguinte.
A média salarial de um profissional da cultura no estado foi de R$ 2.006 em 2020. No comparativo com o ano de 2019 (R$2.050), houve uma queda de 2,1%, e com 2018 (R$ 2.198), uma redução de 8,7%. A maior média salarial registrada em 2020 foi no RJ, de R$ 5,4 mil.
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Policial militar e filho são presos por tráfico de drogas em Natal
14/07/2022
Um sargento da Polícia Militar aposentado, de 56 anos, e o filho dele, de 22, foram presos por tráfico de drogas nesta quarta-feira (13), na Zona Norte de Natal. Na casa deles a polícia encontrou 3 quilos de maconha, 3 pistolas e uma balança de precisão.
A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) recebeu uma denúncia anônima de que uma casa no bairro Potengi, onde mora o PM aposentado, era usada para armazenar drogas.
A Polícia Civil foi ao local e encontrou 3 quilos de maconha. Uma parte da droga estava escondida em um espaço entre a laje e um telhado e outra parte estava num anexo onde ficam presos os cachorros da família.
Além disso, foram apreendidas três pistolas, balança de precisão, máquina de cartão de crédito e dinheiro fracionado.
De acordo com a delegada titular da Denarc, Anna Laura Martins, o policial militar e o filho dele negam o crime.
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Vereador IGOR BRITO em Touros encaminha Ofícios ás Secretárias de Obras e Assistência Social
14/07/2022
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Nosso mandato encaminhou ofícios as secretarias de obras e assistência social, requisitando mais instalações de bombas para o maior escoamento das águas e o levantamento das famílias que foram mais afetadas para garantirem a elas o maior amparo social possível ( aluguel social, roupas, comidas, água entre outros).
com o Objetivo de solucionar os problemas,No Distrito de Cajueiro,Bairros Frei Damião,Portal de Touros e Assentamentos, que vem sendo ATINGIDOS a décadas pelas Fortes Chuvas.
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PEC ‘das Bondades’ é aprovada
14/07/2022
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em segundo turno.
O texto-base foi aprovado por 469 a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
Apesar das críticas à PEC, lideranças de partidos de oposição, como PT, Rede, PCdoB e PSB, orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta. O único partido a orientar os respectivos deputados contra a proposta foi o Novo.
Agora os deputados federais vão analisar destaques apresentados pela oposição, que são uma última tentativa de fazer mudanças à proposta. Oposicionistas querem retirar o estado de emergência do texto e tornar o aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil permanente – a previsão é que a ajuda chegue a R$ 600.
Após a análise dos destaques pela Câmara, o Congresso vai encerrar a tramitação da PEC e a proposta poderá ser promulgada. A expectativa é que a promulgação aconteça nesta sexta-feira (15).
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COVID: Brasil registra 380 óbitos e 72 mil casos nas últimas 24h
14/07/2022
Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (13), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
– O país registrou 380 óbitos nas últimas 24h, totalizando 674.482 mortes;
– Foram 72.224 novos casos de coronavírus registrados, no total 33.076.779;
A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 242. A a média móvel de novos casos é de 55.586.
O ministério da Saúde calcula que mais de 31,4 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.
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Anvisa aprova uso da emergencial da CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos
14/07/2022
Em reunião extraordinária, a diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta quarta-feira (13) o uso emergencial da vacina CoronaVac contra a Covid-19 para crianças de 3 a 5 anos.
A agência levou em consideração que os imunizantes de vírus desativado são usados continuamente no Brasil, como são os casos das vacina contra a gripe e a poliomielite.
“A tecnologia de vírus inativado tem um longo histórico de segurança em vacinas comumente aplicadas em bebês e crianças, assim, apesar das incerteza quanto a eficácia da CoronaVac para evitar que as crianças contraiam a doença, é possível que a CoronaVac seja considerada como estratégia para reduzir os danos da Covid-19”, afirmou Meiruze Sousa Freitas, diretora-relatora da Anvisa.
O esquema vacinal indicado pela área técnica da agência é de duas doses, assim como as aplicadas nos adultos, com intervalo de 28 dias. A vacina não foi recomendada para crianças imunocomprometidas, que são aquelas com deficiência no sistema imune. O fármaco é o mesmo usado em adultos e os frascos seguem iguais.
Na reunião foi salientado que o aumento de número de casos e de mortes por Covid-19 no Brasil e o surgimento de novas variantes capazes de ultrapassar a imunidade colocada pela doença foram essenciais para optar pela aprovação do produto fabricado no Butantan.
Os diretores fizeram a ressalva que a vacina deve seguir sendo objeto de estudo e monitoramento de vida real para verificar a eficácia e a efetividade da resposta imune da CoronaVac à variante Ômicron e possíveis novas variantes do SARS-CoV-2.
Além de que a imunidade celular – resposta imunológica que não envolve anticorpos – produzida pelo imunizante precisa continuar como alvo dos estudos e avaliação do Instituto Butantan.
Até então, o imunizante produzido no Instituto Butantan estava liberado no Brasil para crianças, adolescentes e adultos a partir de 6 anos. Em janeiro desse ano, a agência chegou a negar o pedido de uso para a faixa etária de 3 a 5 anos por falta de dados.
Para aprovação, os especialistas da agência reguladora receberam dados de três estudos feitos no Brasil: Curumim, feito no Espírito Santos; Immunita, do Instituto Butantan com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Crus); e Vigvac, também da Fiocruz.
Além disso, foi usado estudo de efetividade da CoronaVac desenvolvido no Chile feito com 500 mil crianças, já convivendo com a alta circulação da variante Ômicron. Nele foi demonstrado uma proteção de 55,06% de efetividade na prevenção de hospitalização de crianças. Foram observadas apenas duas mortes, no grupo de crianças não-vacinadas.
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Lucro das maiores farmacêuticas cresce 41% na pandemia
13/07/2022
Quem mais viu seus ganhos crescer foi a Pfizer. A empresa teve alta de 131% no lucro líquido. Em seu balanço, credita a alta de faturamento à vacina e ao remédio Paxlovid, ambos destinados ao combate da pandemia de covid-19.
A exceção na alta de lucro entre as principais empresas foi a AstraZeneca. Embora o faturamento da companhia tenha crescido, o lucro da empresa caiu. Dois fatores ajudam a explicar isso:
vacina – a farmacêutica vendeu sua vacina contra a covid a preço de custo durante a maior parte da pandemia, e continua vendendo a esse preço aos países mais pobres;
aquisição – o balanço da empresa ainda mostra efeitos da gigantesca aquisição da farmacêutica Alexion em dezembro de 2020 por US$ 39 bilhões.
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Mulher é presa por suspeita de matar o filho recém-nascido em SP
13/07/2022
Uma mulher de 37 anos foi presa em flagrante na manhã de segunda-feira (11) por suspeita de matar o filho recém-nascido e esconder o corpo do bebê em uma caixa de sapatos no prédio onde morava, na Bela Vista, centro de São Paulo.
O bebê foi encontrado em uma caixa de sapatos que estava em um saco de lixo, na área comum do prédio. A mulher disse que escondeu a gravidez e teve o bebê sozinha em casa, mas ele não sobreviveu.
Ela foi encaminhada para atendimento médico e permaneceu em observação sob escolta policial. Ela responde por infanticídio e ocultação de cadáver. O caso foi registrado pelo 78º DP (Jardins).
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Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15
13/07/2022
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral. O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral.
O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país e estiver no Brasil poderá solicitar o voto em trânsito.
O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
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Veja os benefícios criados caso a PEC dos Auxílios seja aprovada
13/07/2022
A Câmara dos Deputados espera aprovar, nesta quarta-feira (12/7), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina auxílios e programas sociais, e cria novos benefícios a serem pagos este ano, em razão de um estado de excepcionalidade provocado pela escalada da inflação e pela crise nos preços de combustíveis.
A matéria já recebeu a aprovação dos deputados em um primeiro turno de votação. É necessário, porém, que a PEC seja submetida a um segundo turno de deliberação para, enfim, ir à sanção.
A PEC dos Auxílios, um dos vários nomes que recebeu ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, tem custo estimado de R$ 41,25 bilhões, que serão despendidos na forma de gastos extraordinários, fora do limite previsto pelo teto de gastos públicos.
Todas as propostas previstas na PEC tem caráter temporário e limitado ao exercício deste ano. Ou seja, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.
Veja os benefícios previstos na PEC:
Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga;
Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).
A PEC ainda se propõe a zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social.
A União também tem o intuito de ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público.
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Texto aprovado da LDO no Congresso prevê salário mínimo de R$ 1.294 para 2023
13/07/2022
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada nesta terça-feira (12), o salário mínimo previsto para o ano de 2023 será de R$ 1.294, um aumento de 6,33% em relação aos R$ 1.212 vigentes.
O novo valor representa uma manutenção do montante conforme a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano. O índice é usado para o reajuste do piso salarial.
Este é o quarto ano seguido que o salário mínimo fica sem aumento real (acima da inflação).
O Plenário rejeitou o destaque do PT que pretendia elevar a estimativa de salário mínimo no ano que vem para R$ 1.394, mantendo a previsão original do texto encaminha pelo Poder Executivo, de R$ 1.294.
O relator da LDO, senador Marcos do Val, lembrou que a LDO apenas oferece um parâmetro para as projeções de resultado fiscal. “Quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida.”
A LDO visa auxiliar a execução dos gastos do Executivo. A Lei serve de base para a construção do LOA (Lei Orçamentária Anual), que define os orçamentos da União.
A lei que fixou o salário mínimo para este ano foi publicada está publicada no Diário Oficial da União em junho.
A norma foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigheco, e fixou o valor do piso nacional, que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 31 de dezembro ano passado por meio de medida provisória (MP).
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Após nascer com quatro braços e pernas, bebê é comparado a divindade hindu
12/07/2022
Um bebê, nascido no último dia 1 de julho, em uma pequena cidade no estado indiano de Uttar Pradesh, foi comparado a uma reencarnação da deusa hindu Lakshmi por nascer com quatro braços e quatro pernas. As informações são do jornal britânico Independent.
A criança, aclamada como um “milagre da natureza” e comparada a uma reencarnação de Deus, aparece em fotos e vídeos com o que parece ser um par extra de braços e pernas presos ao estômago. A condição é um provável caso de polimelia, uma condição de nascença que resulta em um número maior de membros do que o normal.
O bebê nasceu no Shahabad Community Health Center, no estado de Uttar Pradesh, a região mais populosa da Índia, pesando 2,948 kg. A mãe Kareena, que não teve o sobrenome divulgado, foi internada no hospital após sentir dores de parto no sábado (1), e deu à luz logo em seguida. Mãe e filho estão saudáveis e passam bem.
Relatos da mídia local dizem que as pessoas se reuniram para ver a criança depois que as notícias do nascimento se espalharam pela área, com o bebê sendo saudado como um “milagre da natureza”. Outros sugeriram que a criança poderia ser uma reencarnação de Lakshmi, a deusa hindu de múltiplos membros da riqueza, fortuna, poder, beleza, fertilidade e prosperidade.
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Governo Federal reconhece situação de emergência pelas chuvas em quatro cidades do RN
12/07/2022
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas.
Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.
As chuvas das últimas semanas causaram estragos em todas as regiões do estado. O Governo do Estado decretou situação de emergência em 21 cidades do RN e já soma 126 mil pessoas afetadas, direta ou indiretamente, pelas chuvas.
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Sérgio Moro vai disputar vaga ao Senado pelo Paraná
12/07/2022
presidentes estadual e nacional do partido, os deputados Felipe Francischini e Luciano Bivar, não estiveram presentes. Francischini teve um problema de saúde e precisou de atendimento médico antes da coletiva.
Na disputa ao Senado, as pesquisas eleitorais já divulgadas apontam que o ex-juiz e o senador Alvaro Dias (Podemos) brigam pela vaga. Entre a última semana de junho e a primeira de julho, três pesquisas de institutos diferentes mostraram que o cenário está indefinido para o Senado.
A diferença entre os dois pré-candidatos oscila entre 7% e 10% das intenções de voto. Moro apareceu à frente apenas no levantamento do Real Time Big Data, com 30% a 23% sobre Dias. A pesquisa Ipespe mostrou o senador na dianteira, 31% a 24%. Já o levantamento da IRG Pesquisas indicou Dias com 32%, contra 22% do ex-juiz.
A sondagem do Ipespe mediu também a rejeição dos candidatos ao Senado no Paraná. Moro lidera com 31% daqueles que não votariam “de jeito nenhum”. Dias aparece em terceiro, atrás de Dr. Rosinha (PT), com 17%. Outro fator a ser considerados nas pesquisas é a quantidade indecisos e daqueles que não votariam nos pré-candidatos apresentados, que varia de 20% a 30%.
Alvaro Dias articulou a entrada de Moro no Podemos, ainda antes da mudança do ex-ministro para o União Brasil, no fim de março. Três meses e meio depois de desistir da candidatura à Presidência, que era apoiada pelo senador, o ex-juiz vai disputar contra o “padrinho político”.
No mês passado, entre a possível corrida pelo Planalto, como representante da chamada terceira via, e a pré-candidatura ao Senado pelo Paraná, Moro viu frustrados os planos de se candidatar a uma vaga no Congresso por São Paulo. Ele teve a transferência de domicílio eleitoral negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por não ter vínculo com o Estado. À época, o ex-juiz discordou, mas disse que respeitava a decisão.
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RN registra 5 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h; novos casos são 601
12/07/2022
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (12). São 536.965 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 601 novos casos e cinco (05) óbitos (Umarizal, Mossoró, Barcelona, Rodolfo Fernandes e Touros).
Óbitos confirmados para Covid-19: 8.295. Em investigação são 1.343. Recuperados são 517.422. Casos suspeitos somam 1.970 e descartados são 1.006.497. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.248.
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Saiba como denunciar postos de combustíveis que não apresentam mudança no preço
12/07/2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no linkdenuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.
Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.
O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.
O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
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Menino de 2 anos morre após ingerir biscoito envenenado; polícia apura se mãe e tio da vítima responderão por homicídio
12/07/2022
Um menino de dois anos morreu, na noite de domingo (10), após comer um biscoito envenenado com chumbinho, na zona rural de Rafael Jambeiro, cidade a cerca de 180 quilômetros de Salvador. Ele foi identificado como Samuel Ramos Fraga.
De acordo com a Polícia Civil, a criança estava na casa do tio e brincava com uma garrafa pet na sala. O objeto rolou até outro cômodo do imóvel, em um quarto que não era utilizado, e parou embaixo de um guarda-roupa.
Samuel entrou no quarto para pegar a garrafa, encontrou o biscoito com chumbinho e comeu. O produto servia de isca para matar rato.
O garoto foi socorrido para um hospital da região, mas não resistiu.
O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura se a mãe e o tio da criança irão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
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Bombeiros do RN participam do Curso de Abordagem Técnica a Tentativa de Suicidio
12/07/2022
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) deu iniciou nesta segunda-feira (11), na Escola de Governo, ao Curso de Abordagem Técnica a Tentativa de Suicidio (CATTS). Participam do treinamento um total de 20 militares, sendo 16 bombeiros militares, 2 policiais militares e 2 representantes da Força Aérea.
A capacitação segue o protocolo nacional desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo e seguirá até a próxima sexta (15), com aulas teóricas, oficinas de salvamento em altura e simulados de ocorrências.
A expectativa da corporação é promover três turmas em 2022. Na coordenação do curso está o Tenente Coronel Christiano Couceiro, atual representante dessa especialidade pela Ligabom na região Nordeste do país.
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Marido mata a mulher na frente dos filhos no Bom Pastor
12/07/2022
Uma mulher de 38 anos foi morta com um tiro na cabeça disparado pelo próprio marido, na noite desta segunda-feira (11), no conjunto Monte Líbano, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal.
Janaína Bezerra Pereira estava com os dois filhos quando acabou assassinada. De acordo com a polícia, o autor do crime, identificado como Roberto dos Santos Guimarães, tentou suicídio e foi socorrido para o pronto socorro Clóvis Sarinho em estado grave.
Segundo informações da equipe da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), o casal morava há poucos meses no endereço, mas vivia em um clima de discussão chegando algumas vezes a agressão física. Na noite desta segunda, após mais um momento de briga Roberto atirou em Janaína na frente de duas crianças filhas dos dois. Os vizinhos ouviram os tiros e ligaram para a Polícia Militar.
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Panificador acusado de homicídio em João Câmara tem Habeas Corpus rejeitado
12/07/2022
A Câmara Criminal do TJRN, em um julgamento feito durante os plantões do judiciário, manteve o que foi decidido em primeira instância, em relação ao caso de um panificador, com atividades no município de João Câmara, acusado da prática de homicídio, em junho deste ano e que permanecerá sem a liberação para a prisão domiciliar e sem a quebra de sigilo do Inquérito Policial e do Processo, já que, conforme o atual julgamento, não foi trazido documento apto a demonstrar que tais pedidos tenham sido apreciados pelo Juízo de primeiro grau.
Segundo o órgão julgador, uma vez que a postulação/pedido não tenha sido esgotado ou sequer deduzido junto ao Juízo inicial é insuscetível de conhecimento (requisitos legais preenchidos) pela segunda instância. Segundo o entendimento do desembargador plantonista, isso caracteriza uma apreciação “por salto”, a partir de injurídica supressão de instância.
supressão de instância”, esclarece o desembargador relator, plantonista, Dilermando Mota, que citou a jurisprudência de tal procedimento, seguida por tribunais superiores.
Segundo o desembargador, em razão da celeridade do rito do habeas corpus, remédio recursal que foi movido pela defesa do panificador, incumbe ao impetrante do HC apresentar prova pré-constituída do direito alegado, sob pena de ‘não conhecimento’ da impetração ou falta dos requisitos jurídicos exigidos para ser submetido a julgamento.
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