Pedra Grande: Show pirotécnico iluminou o céu da praia de Enxu Queimado na chegada do Ano Novo
01/01/2024
A entrada de 2024 no distrito de Enxu Queimado, município de Pedra Grande foi marcado por concentração na praia em frente ao terminal turístico onde aconteceu a queima de fogos e o show musical promovido pelo Governo Municipal.
O prefeito Pedro Henrique e a primeira dama Lorena acompanharam a festa junto aos moradores e visitantes. Houve também queima de fogos na Praia do Marco. Veja vídeo do show pirotécnico Aqui.
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Japão tem alerta de ‘grande tsunami’ após terremoto de magnitude 7,6
01/01/2024
O Japão emitiu nesta segunda-feira (1º) um alerta para risco de um “grande tsunami” na costa oeste do país após uma série de terremotos atingir a região. O mais forte deles teve magnitude 7,6, segundo o serviço meteorológico japonês.
Por conta dos tremores, Rússia, Coreia do Norte e Coreia do Sul também emitiram alertas por tsunami em seus países. No Japão, autoridades alertavam para o risco de tsunami em toda a costa oeste do país até a última atualização desta reportagem.
O terremoto mais forte, de magnitude 7,6, ocorreu na cidade de Anamizu, na região de Ishikawa, na costa oeste do Japão, por volta das 16h10 do horário local (4h10 no horário Brasília).
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Mega da Virada 2023: 5 apostas dividem prêmio recorde de R$ 588,8 milhões
01/01/2024
O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo g1 (veja mais no vídeo acima). O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial.
? Veja os números sorteados: 21 - 24 - 33 - 41 - 48 - 56
5 apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada;
1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada;
164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.
Os resultados saíram nos locais abaixo:
Salvador, Bahia
Bom Despacho, MG
Redenção, Pará
Ipira, Santa Catarina
Aposta feita pela internet de Ferraz de Vasconcelos (SP)
G1 RN
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Mundo ganhou 75 milhões de pessoas em 2023, e a China deixou de ter maior população
31/12/2023
Estação de trem em Xangai em meio a aumento de viagens às vésperas do Ano-Novo Chinês – Hector Retamal/AFP
Dados divulgados pelo Departamento do Censo dos Estados Unidos apontam que em 2023 a população mundial aumentou em 75 milhões de pessoas, com uma taxa de crescimento 0,95%. 2023 foi marcado pela troca de liderança na lista de país mais populoso: a Índia superou a China, no primeiro semestre.
A Índia contabilizou 1,429 bilhão de habitantes na metade deste ano, segundo a ONU. Já a China divulgou no fim de 2022 que tem 1,412 bilhão de habitantes.
Foi a primeira queda na população chinesa desde 1960-1961, quando a fome causou milhões de mortes devido a vários erros na economia política do “Grande Salto para Frente”.
8 bilhões de humanos
Segundo o levantamento dos EUA, o mundo superou neste ano a marca de 8 bilhões de pessoas. No dia 1º de janeiro de 2024, a população mundial deverá ser de 8.019.876.189.
O estudo calcula que, no início de 2024, deverão ocorrer a cada segundo 4,3 nascimentos e duas mortes em todo o mundo.
O Departamento do Censo dos EUA calcula que a população mundial tenha atingido a marca de 8 bilhões em 26 de setembro de 2023. Mas, segundo a Divisão das Nações Unidas sobre População, isso teria ocorrido em 15 de novembro de 2022.
O crescimento populacional global está desacelerando desde os anos 1960. Foram necessários 12 anos e meio para que a população mundial superasse a marca de 7 para 8 bilhões. De acordo com o Departamento do Censo americano, deverá levar 14,1 anos até o mundo chegar à marca de 9 bilhões de habitantes, e 16,4 anos até atingirmos os 10 bilhões, o que deve ocorrer por volta de 2055.
Tendência de queda também no Brasil
No Brasil, o Censo Demográfico de 2022, divulgado em outubro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o país teve um crescimento populacional de 6,5% entre 2010 e 2022, o que representa um aumento de 12,3 milhões de pessoas.
Nesse mesmo período, a taxa de crescimento anual da população foi de 0,52% – a menor registrada desde o primeiro Censo realizado no país, em 1872.
Em 2022, a população do país chegou a 203,1 milhões de habitantes.
Desde o início dos registros, o Brasil aumentou a sua população em mais de 20 vezes, com um acréscimo de 193,1 milhões de habitantes. O maior crescimento, em números absolutos, foi registrado nas décadas de 70 e 80, quando houve um acréscimo de 27,8 milhões de habitantes.
UOL
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RESIDENCIAL ALVORADA FALAR COM GESUINA E CÁSSIO! FONES - Cássio Roberto 84- 99230-3595 e Gesuina Pinheiro 84- 99971-0375
31/12/2023
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Mega da Virada paga hoje R$ 570 milhões, maior prêmio da história da loteria
31/12/2023
O sonho de ganhar uma bolada vai virar realidade para pelo menos um apostador brasileiro neste domingo (31). A Mega-Sena da Virada vai dividir R$ 570 milhões, o maior valor da história, entre aqueles que acertarem as dezenas do prêmio principal do concurso 2.700 da loteria.
As apostas para concorrer ao prêmio do concurso especial, que não acumula, ainda podem ser realizadas até as 17h. Se não houver ganhadores na primeira faixa, com o acerto dos seis números, a bolada será dividida entre os que cravarem a quina.
Para concorrer, os apostadores podem cadastrar bilhetes com preços que variam entre R$ 5, com seis dezenas, e R$ 193.800, com 20 números. A evolução dos valores é justificada pelo aumento da probabilidade ao realizar jogos com a marcação de mais dezenas.
O sorteio da Mega da Virada será realizado às 20h, no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa Econômica Federal no YouTube. As apostas podem ser feitas nas mais de 13 mil casas lotéricas espalhadas pelo Brasil, no portal Loterias e no app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android.
Se levar sozinho o prêmio principal do concurso, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e receber mais de R$ 4,5 milhões de rendimento somente no primeiro mês. O ganho ainda poderá ser impulsionado com investimentos mais rentáveis, com a mesma segurança da caderneta, como o Tesouro Selic (R$ 7,5 milhões) ou ativos atrelados ao CDB (R$ 7,7 milhões).
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Servidora da UERN morre vítima de afogamento na região do Alto Oeste Potiguar
31/12/2023
Uma servidora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Campus Mossoró, morreu na manhã deste sábado 30 de dezembro de 2023, após se afogar em um açude no município de Frutuoso Gomes, no Alto Oeste Potiguar.
A vítima foi identificada como Zulmira Batista de Oliveira Neta, de 41 anos. Ainda não há informações oficiais sobre a dinâmica do afogamento.
O corpo da servidora da UERN, foi recolhido após a realização de perícia no local do fato, pela equipe da medicinal do ITEP unidade de Pau dos Ferros e encaminhado para exames no IML.
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Pix terá nova modalidade em 2024; veja como funcionará
31/12/2023
Foto: Edu Garcia
O Pix mais uma vez se manteve muito utilizado na população brasileira neste 2023. Para o ano que vem, o BC (Banco Central) tem data prevista em 28 de outubro para lançar o Pix Automático.
A nova ferramenta servirá para efetuar, pelo Pix, pagamentos recorrentes. Por exemplo, a mensalidade escolar de crianças ou a conta de luz. A partir de uma autorização prévia do usuário, o valor será retirado da conta sem exigir uma autenticação a cada operação.
Ou seja, será semelhante ao débito automático. Só que, em vez de o valor ser incluído na fatura do cartão de crédito, ele será pago diretamente por meio do método de transferências instantâneas. Portanto, pelo Pix Automático o consumidor não dependerá do limite estabelecido pela instituição financeira.
Esse tipo de pagamento já pode ser feito pelo débito automático, mas, na avaliação do Banco Central, o Pix Automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas. Hoje, para que uma empresa ofereça a possibilidade de pagamento por débito automático, precisa ter convênio com cada instituição financeira que permita isso.
Com o Pix Automático, a corporação não precisará ter contrato com cada órgão financeiro. Basta fazer um único acordo com um banco que esteja oferecendo essa modalidade.
Ainda, diferentemente do Pix Agendado recorrente, o Pix Automático só poderá ser enviado para pessoas jurídicas. Então, a ideia é mesmo que ele seja utilizado para, por exemplo, pagamento por prestação de serviço.
De acordo com o cronograma do BC, os sistemas do Pix Automático serão desenvolvidos entre janeiro e agosto de 2024. De agosto a setembro, a autarquia testará a ferramenta, para ser lançada em outubro.
“Os participantes que não forem aprovados nos testes homologatórios e não disponibilizarem o Pix Automático a seus usuários no lançamento do serviço, a ocorrer em 28 de outubro de 2024, serão multados por dia de atraso na oferta (limitado a 60 dias)”, anunciou a autarquia.
Entre as regras gerais de funcionamento dessa nova modalidade estarão:
• a especificação de jornadas para autorização prévia;
• normas para o cancelamento da autorização;
• regras para a rejeição e para a liquidação da transação;
• funcionalidades a ser disponibilizadas ao usuário pagador e ao usuário recebedor;
• regras de devolução e responsabilização em caso de erro;
• limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.
R7
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Centrão e partidos da base pressionam Lula por reforma ministerial em 2024
31/12/2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A disputa de poder é inerente à política. Acontece em qualquer governo, da direita à esquerda. No terceiro mandato de Lula, a batalha por espaços no primeiro escalão começou cedo, impulsionada pelo fato de o presidente não contar com maioria no Congresso e ter de negociar alianças com partidos de centro e do notório Centrão para conseguir aprovar projetos considerados prioritários.
Ao compor seu ministério, Lula priorizou o PT, como era de se esperar, e também distribuiu pastas para MDB, PSD e União Brasil. Depois, em nome da governabilidade, contemplou Republicanos e PP, que haviam apoiado Jair Bolsonaro durante o mandato do capitão. Esse loteamento da Esplanada não foi suficiente para aplacar o apetite das legendas, que se lançaram numa disputa fratricida por cargos de destaque.
Os sobreviventes
Nem mesmo ministros com gabinete no Palácio do Planalto, considerados da cota pessoal do presidente, escaparam da fritura. O presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir a demissão do chefe da Casa Civil, Rui Costa, contestado também por colegas de PT. Já o Centrão, com o apoio de petistas estrelados, pressionou pela saída de Alexandre Padilha da Secretaria de Relações Institucionais. A ofensiva contra os dois não acabou e continuará em 2024, como já deixaram claro parlamentares de diferentes legendas.
Ciente de sua força no Congresso, o Centrão também não desistiu do sonho de comandar o Ministério da Saúde. Antes de receber o Ministério do Esporte, o PP de Arthur Lira até sugeriu um nome para substituir a ministra Nísia Trindade, mas não conseguiu emplacá-lo. É provável que o lobby partidário seja retomado no próximo ano — como de costume, num momento em que o governo precisar de votos no plenário da Câmara.
Fogo amigo
Hegemônico por natureza, o PT, apesar de comandar os principais ministérios, praticou com gosto um de seus hobbies prediletos: fritar aliados. O partido fez o que pode para convencer o presidente a demitir José Múcio Monteiro do Ministério da Defesa, sob a alegação de que ele foi e é conivente com militares que participaram, direta ou indiretamente, da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Numa concorrência com o Centrão, os petistas também tentaram tirar do cargo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Lula, detentor da caneta que nomeia e demite, blindou os subordinados. Os alvos de fritura entrarão 2024 em seus respectivos postos, mas não completamente seguros. Aproveitando o pretexto de que o presidente terá de escolher um novo ministro da Justiça para substituir Flávio Dino, que tomará posse no Supremo Tribunal Federal, os partidos da aliança governista pressionam por uma reforma ministerial. Os anos passam, mas certas coisas, definitivamente, não mudam.
Veja
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Confira novas regras para aposentadoria que entram em vigor em 2024
31/12/2023
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024.
São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.
Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos.
Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).
Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.
Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.
Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário).
A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens.
Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.
Pedágio
Existem ainda as regras de transição “do pedágio”, que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria.
Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três.
No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.
CNN Brasil
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Tribunal Constitucional da Bolívia impõe limite às reeleições e tira Evo Morales das urnas em 2025
30/12/2023
O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia decidiu, na noite de sexta-feira, que o presidente e o vice-presidente não podem se candidatar à reeleição de forma indefinida, fixando em dois mandatos — contínuos ou não — o tempo máximo em que poderão permanecer no cargo. A decisão, que anula uma outra sentença do mesmo tribunal, de 2017, tem como efeito imediato o veto a uma nova candidatura do ex-presidente Evo Morales, que buscava retornar ao poder em 2025.
A Corte afirmou que a reeleição indefinida “não é um direito humano”, portanto, ela pode ser regulada por regras internas dos países. Com isso, os magistrados anularam uma decisão anterior, de 2017, tomada pelo mesmo tribunal, e que permitiu que Morales se candidatasse a um quarto mandato nas eleições de 2019. O presidente venceu nas urnas, mas o resultado e sua própria candidatura foram questionados pela oposição, que apontou para uma suposta fraude — Morales renunciou ao cargo em novembro daquele ano, pressionado pelo que ele chamou de “tentativa de golpe de Estado”.
Ao vetar as reeleições indefinidas, o TCP segue a linha defendida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em 2021 já havia determinado que, por não ser um direito humano garantido, um presidente não pode se candidatar mais do que duas vezes ao mesmo cargo. Esse argumento foi emitido após uma demanda da Colômbia, relacionada diretamente à situação na Bolívia. Além do presidente e do vice, deputados, senadores e magistrados, em determinadas situações, só poderão se candidatar a novo mandato apenas uma vez segundo a decisão do TCP.
Evo Morales foi presidente da Bolívia entre 2006 e 2009, 2009 e 2014, e 2014 e 2019, e depois de sua renúncia precisou deixar o país para não ser preso pelo governo interino de Jeanine Áñez (que hoje está na prisão). Ele retornou em novembro de 2020, após a vitória de seu então aliado, o atual presidente Luis Arce, nas eleições daquele ano, e não escondeu o desejo de retornar à Presidência nas eleições previstas para 2025.
Com informações de O Globo
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Sorteio da Mega da Virada é neste domingo (31)
30/12/2023
Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5.
Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante.
O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens levam os apostadores às casas lotéricas. Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho.
A Caixa Econômica Federal tem atuado para desmentir notícias falsas sobre a Mega da Virada. Fake News sobre falta de fiscalização no sorteio e até sobre o peso das bolinhas têm sido combatidos pelo banco.
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MENSAGEM de agradecimento pelo ano de 2023 das Lojas Maré Móveis…
30/12/2023
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Atingido a tiros por policial, vítima de tragédia em Florânia é socorrido com vida
30/12/2023
O jovem ERIC CRUZ, baleado pelo policial Francisco Toscano na manhã desta sexta feira, na cidade de Florânia, foi socorrido em estrado grave para o hospital local, no entanto há informações atualizadas apontando para uma possível transferência para outra unidade de saúde, que seja Caicó, Currais Novos e/ou Natal.
Essa seria a terceira vítima nesse triste episódio. Outra duas morreram, além do policial.
Podemos trazer mais informações sobre este caso ainda hoje.
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RN terá 11 feriados e 8 pontos facultativos em 2024; veja datas
30/12/2023
O RN terá 11 feriados e 8 pontos facultativos em 2024. Do total de feriados, apenas um se diferencia dos que foram definidos ontem pelo governo federal, o Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, que cai quinta-feira, dia 3 de outubro.
As datas foram definidas por meio do decreto n° 33.302, que foi publicado nesta sexta-feira (30) e estabeleceu os dias de feriados nacional e estadual para 2024 no RN. Ficaram decretado também os dias de ponto facultativo no ano de 2024.
O calendário foi determinado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Confira a lista completa de feriados no RN em 2024:
1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;
1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;
BLOG JAIR SAMPAIO
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Veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro
30/12/2023
O salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro. O novo valor representa um aumento de 6,97%, ou R$ 92, em relação ao piso atual, de R$ 1.320. O aumento tem impacto nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada), além de alterar o pagamento de impostos à Receita Federal, entre eles a contribuição mensal do MEI (microempreendedor individual).
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), um quarto da população do país, o equivalente a 54 milhões de pessoas, é impactada pelo mínimo.
A valorização acima da inflação constava em uma medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na Lei Orçamentária para 2024, aprovada pelo Parlamento no dia 22 de dezembro.
A nova política de valorização do mínimo prevê o reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado no período de 12 meses até novembro, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
No caso da definição para 2024, a fórmula leva em conta o INPC de 3,85% e o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo os números revisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Contribuição do MEI
Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024, referentes à competência de janeiro. Isso ocorre porque no DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) está incluso um valor referente à contribuição do INSS, que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Com isso, a contribuição previdenciária do MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS. Veja as principais:
• Comércio e Indústria – R$ 71,60
• Serviços – R$ 75,60
• Comércio e Serviços – R$ 76,60
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e do local do destino. O cálculo considera 12% do salário mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
• Municipal – R$ 174,44
• Fora do município (intermunicipal, interestadual, internacional) – R$ 170,44
• Produtos perigosos – R$ 175,44
• Mudanças – R$ 175,44
Abono salarial
O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo.
Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, a depender do tempo de serviço no ano.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:
• estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Ações na Justiça gratuitas
Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa.
Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez. Eles buscam, sempre que possível, o acordo entre as partes.
São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não excede 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado. Nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Em janeiro de 2023, 20 salários mínimos vão corresponder a R$ 28.240, e 40 salários mínimos, a R$ 56.480.
No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 84.720.
Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)
Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.412 por mês.
O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebem nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.
É preciso ainda comprovar ser realmente pobre. A renda familiar deve ser de no máximo um quarto do salário mínimo per capita (com o salário mínimo a R$ 1.412, a renda familiar per capita passa a ser R$ 353).
Ou seja: uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.
Benefícios do INSS
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.412. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.
Contribuições ao INSS
As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do piso.
Seguro-desemprego
A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.320 para R$ 1.412. Tem direito ao benefício o trabalhador demitido sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao pagamento.
R7
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Utilidade Pública: Segunda-feira dia 1º de janeiro não haverá coleta de lixo em João Câmara.
30/12/2023
A Prefeitura de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo informa que na próxima segunda-feira dia 1º de janeiro não haverá coleta de lixo, nos locais onde a coleta acontece as segundas, os bairros afetados a coleta irá passar no dia seguinte na próxima terça-feira dia 2 de janeiro.
A informação foi repassada pelo secretário de Obras e Urbanismo João Caetano na tarde desta quarta-feira (27) no programa verdade em Foco, através da Rádio 89 FM, 101 FM e Web rádio baixa Verde.
Recomendamos a população que não coloque o lixo para fora de suas casas e muito menos deixe nas esquinas para que animais não espalhem nas vias públicas.
Por Jadson Nascimento(Via Blog do jadson)
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Lei isenta candidatos com deficiência a pagarem inscrição em concursos do Governo do RN.
30/12/2023
Os candidatos com deficiência que forem prestar concurso público para cargos no Governo do Rio Grande do Norte deverão contar em breve com isenção na taxa de inscrição. Isso porque o Governo do Estado sancionou nesta quinta-feira (28) a lei Nº 11.658, que isenta o público do pagamento para participação nos certames. A norma, publicada por meio do Diário Oficial do Estado, teve a proposta de vigência imediata vetada. Dessa forma, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, deve passar a valer dentro de 45 dias.
Pela lei, a isenção vai valer para cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta ou indireta do Governo. Aliado a isso, a comprovação da deficiência será apresentada no momento da inscrição no certame seletivo, devendo a entidade que for realizar a seleção, regulamentar objetivamente o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios.
No que se refere ao veto ao artigo 2, disposto no Projeto de Lei nº 237/23 que deu origem à lei, a Governadora Fátima Bezerra (PT) justificou que a vigência imediata poderia trazer alguns impactos negativos, como o desequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual com as bancas examinadoras. Aliado a isso, afirma, trata-se de uma lei com maior repercussão e cuja a entrada em vigor vai exigir a adoção de medidas para compatibilizar os editais que porventura estejam próximos de sua publicação.
Tribuna do Norte
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Família anuncia local do velório e horário do sepultamento do jovem Victor Cruz
30/12/2023
O VELÓRIO ACONTECERÁ NO GINÁSIO JOÃO LUCAS (BR 406) A PARTIR DAS 23:30H (SEXTA)
JÁ O SEPULTAMENTO OCORRERÁ ÀS 16:00H (SÁBADO/30) NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JOÃO CÂMARA/RN.
FONTE: Blog do Moisés Araújo
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Operação Verão 2024 vai contar com mais de 1.500 agentes de segurança
30/12/2023
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apresentou nesta sexta-feira, 29, o planejamento das ações que serão desenvolvidas ao longo da Operação Verão 2024, que acontecerá a partir do dia 5 de janeiro e seguirá até o dia 8 de fevereiro.
Ao todo, R$ 5 milhões serão investidos para a Operação. Mais de 1.500 agentes de segurança trabalharão em serviço extraordinário em todo o litoral do Rio Grande do Norte durante a ação, além do patrulhamento diário normal.
Segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado, o reforço policial vai atuar em uma áre de mais de 400 quilômetros de extensão, desde Tibau, no litoral norte, até Baía Formosa, no litoral sul.
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