Saidinha: oposição diverge sobre PL que pode ser votado em fevereiro
17/01/2024
As discussões sobre as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidões” ou “saidinhas”, voltaram a ser tema de debate depois da morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado e morto por um criminoso em Belo Horizonte (MG). O homem que efetuou os disparos tem 18 passagens pela polícia, e não retornou após a saída temporária de Natal.
O Projeto de Lei (PL) nº 2.253/2023, que dispõe sobre as saidinhas, foi aprovado em agosto de 2022 pela Câmara dos Deputados. No Senado, porém, o texto aguarda, desde março do ano passado, apreciação na Comissão de Segurança Pública. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já apresentou parecer favorável à aprovação da matéria, mas a versão dele acaba de vez com as saídas temporárias de apenados.
No momento, senadores interessados articulam mudanças no projeto, discutidas por nomes como Sergio Moro (União-PR) e o presidente do colegiado, Sergio Petecão (PSD-AC). A previsão é que o texto seja apreciado em fevereiro, logo após o recesso parlamentar. Em seguida, se passar, a matéria também precisa do crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ser levada ao plenário.
“A ideia é preservar a saída para trabalho ou estudo dos presos do semiaberto, já que são atividades que promovem a ressocialização. E eliminar as saidinhas em feriados, que têm gerado fugas de parte dos presos e novos crimes”, explica Moro.
As alterações articuladas pelo senador têm o objetivo de evitar judicializações quando o projeto for aprovado. “O senador Moro está fazendo algumas adequações, porque, do jeito que o Flávio Bolsonaro quer, não pode ser. De acordo com a lei, você não pode proibir todas as saidinhas. Alguns presos gozam de algum benefício, tem gente que estuda, tem gente que trabalha”, ressalta Petecão ao Metrópoles.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Acidente com vítima fatal na BR 101 Norte próximo a rotatória de acesso ao Marco Zero em Touros
16/01/2024
Um acidente com vítima fatal foi registrado no início da tarde desta terça-feira, 16, na BR 101 Norte, próximo a rotatória de acesso ao Marco Zero no município de Touros.
O fato ocorreu precisamente na rotatória que dá acesso as Praias de Cajueiro, Lagoa do Sal, São José, Monte Alegre e São Miguel do Gostoso.
Ainda não temos informações sobre a identidade da vítima nem o número de pessoas feridas. As informações são do blog Touros Urgente RN (veja vídeo do local)
Essa publicação é um oferecimento
Secretaria da Agricultura de Touros traça planejamentos e metas para 2024!
16/01/2024
O Secretário da SADER, Everaldo Medeiros e o Secretário Adjunto, Álvaro França estão realizando em conjunto com toda a equipe e o Gabinete Civil da Prefeitura de Touros, planejamentos e metas para o desenvolvimento de políticas públicas para o homem e mulher do Campo no município.
Segundo o Secretário Everaldo, "Foi um pedido direto do Prefeito Pedro Filho, que a secretaria com toda a sua equipe, busque realizar fortes ações de desenvolvimento na zona rural de Touros".
Essa publicação é um oferecimento
Justiça determina perda de função de dois vereadores de Parazinho, RN
16/01/2024
A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 30 dias para que o presidente da Câmara de Parazinho, no Agreste potiguar, cumpra uma sentença que prevê a perda das funções públicas de Luiz Júnior Severiano de Souza e Cláudio Sebastião dos Santos.
Os vereadores do município foram condenados por improbidade administrativa. Além de condenado, Cláudio Sebastião é o próprio presidente da Câmara de Vereadores, quem deverá cumprir a decisão.
A Justiça também determinou perda de função pública do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira, que faleceu em 2021, segundo o Legislativo municipal.
O despacho do Judiciário foi assinado no dia 9 de janeiro pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho. Até esta terça-feira (16), no entanto, o presidente da Casa afirmou que ainda não tinha sido notificado da decisão.
O processo é de 2013 e a sentença que deve ser cumprida é de 2018. Segundo denúncia do Ministério Público, em novembro de 2012, os vereadores do município aprovaram uma lei com aumento dos próprios salários, além do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, para a legislação seguinte, já tendo conhecimento que tinham sido eleitos.
"Isso foi uma resolução que foi votada na Câmara logo após as eleições. Vários municípios votaram essa resolução e, como foi acompanhada pelos advogados, acabou arquivado. No caso de Parazinho, correu sob revelia, na época, não acompanharam, e veio essa condenação. Só que a presidente da Câmara, na época, quando foi notificada, ela não chegou a pagar (o aumento)", afirmou o presidente da Câmara.
Ainda de acordo com ele, a juíza que aplicou a sentença reconheceu que não houve dolo por parte dos vereadores.
"Se não houve dolo, o vereador é punido por aprovar uma lei? A única coisa que a Justiça deveria fazer era anular a lei, e isso a presidência da época cumpriu. Na hora que foi notificada, não chegou a pagar. Os condenados recorreram ao Tribunal de Justiça e esperamos que em breve isso tenha um desfecho", disse.
G1 RN
Essa publicação é um oferecimento
Concurso público tem 24 vagas para a Guarda Municipal de Goianinha, na Grande Natal
16/01/2024
A Prefeitura de Goianinha está com inscrições abertas para um concurso público com 24 vagas na Guarda Civil Municipal. O edital ainda prevê outras cinco vagas no cadastro de reserva e salário inicial de R$ 1.500.
As inscrições vão até o dia 28 de janeiro e podem ser realizadas no site da Comperve. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.
Das oportunidades, duas serão direcionadas para pessoas com deficiência (PcD) e cinco reservadas para candidatos pretos, pardos e indígenas.
Segundo a prefeitura, o concurso é executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A seleção para os cargos de que trata o Edital será realizada em seis etapas. A primeira é a prova objetiva de conhecimentos, composta de questões de múltipla escolha, a ser realizada no dia 25 de fevereiro.
A seleção prevê ainda teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e exame médico. Todas as etapas têm caráter eliminatório.
Os requisitos para inscrição incluem ter nível médio completo de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.
A jornada de trabalho do Guarda Municipal ocorrerá em escalas de 12 x 36, de 24x72 e de 40 horas semanais, esta última com expediente de 8 horas diárias, de acordo com necessidade.
G1 RN
Essa publicação é um oferecimento
Lajes: Ex-vereador Mael Querino morre atingido por coluna de concreto
16/01/2024
O ex-vereador e ex-presidente da câmara municipal de Lajes, Mael Querino, 77 anos, morreu após ser atingido por uma coluna de concreto, na entrada da garagem da prefeitura, nesta terça-feira (16). A vítima trabalhava como coordenador de trânsitos do município.
O acidente aconteceu quando um caminhão bateu em uma coluna de concreto na garagem da prefeitura. Parte da estrutura atingiu o coordenador que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As informações são do blog de Mário Sérgio Gabiru.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas ao chegarem ao local, constataram o óbito. Policiais militares de Lajes isolaram a área.
BLOG ASSIS SILVA
Essa publicação é um oferecimento
RN tem seis notas mil na redação do Enem 2023
16/01/2024
O Rio Grande do Norte teve seis notas máximas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira 16 durante live do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Das notas mil tiradas pelos estudantes no RN, cinco foram na rede privada e uma na rede pública. Ao todo, 60 estudantes tiraram mil no Brasil, sendo a maioria na Região Nordeste, com 25. Em seguida, vem a região Sudeste com 18 redações, a Sul (7) e o Norte e Centro-Oeste com cinco notas máximas. No entanto, apenas quatro redações receberam nota máxima na rede pública.
De acordo com ministério, houve um aumento significativo de redações notas mil em 2023. Em 2022, apenas 18 alunos obtiveram a nota máxima. “Nós entendemos que a principal razão para isso é o tema, que foi um tema relevante socialmente, discutido amplamente e isso permitiu para que as pessoas tivessem a condição de discutir esse tema com uma certa fluidez”, disse o diretor de avaliação da educação básica do MEC, Rubens Lacerda.
Agora RN
Essa publicação é um oferecimento
Carro do prefeito de Encanto capota em rodovia cearense
16/01/2024
Nesta segunda-feira 15, o veículo que transportava o prefeito do município de Encanto, Alberone Neri de Oliveira Lima, capotou na rodovia entre os municípios cearenses de Erere e Iracema.
Conforme apurado pelo blog @grupocidadao190, o reboque acoplado ao veículo se soltou, resultando no capotamento. Apesar do incidente, tanto o prefeito quanto o motorista não sofreram ferimentos graves e já estão em suas residências, se recuperando do susto.
Essa publicação é um oferecimento
Abono salarial será pago a partir de 15 de fevereiro; veja datas e quem tem direito ao benefício
16/01/2024
A Caixa Econômica Federal anunciou que começará a pagar o abono salarial do calendário de 2024, referente ao ano-base 2022, em 15 de fevereiro. O crédito ao trabalhador será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro do ano passado. Esse grupo reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo.
Quem for correntista ou tiver poupança na Caixa receberá com depósito direto na conta. Para os demais, o benefício será concedido por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco público, também de acordo com o cronograma de pagamento.
A movimentação dessa modalidade de poupança é feita por meio do aplicativo Caixa Tem. Por ela é possível pagar contas, fazer transferências, pagar em máquina de cartão e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Se não for possível abrir a conta digital, o beneficiário poderá sacar o abono com o cartão social nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa Econômica.
Quem pode receber
O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824).
Ao todo, serão beneficiados 24,3 milhões de trabalhadores, que devem receber um total de R$ 22,6 bilhões. Desse montante, R$ 2,7 bilhões serão concedidos para 2.724.552 servidores públicos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os outros R$ 19,8 bilhões vão para 21.953.971 trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao Programa de Integração Social (PIS).
Essa publicação é um oferecimento
INFORME PUBLICITÁRIO: ALUGA-SE EM TOUROS Maiores informações ( 84) 99971-0375 ou 99230-3595 Gesuina Pinheiro ou Cássio Roberio
16/01/2024
Essa publicação é um oferecimento
Trump vence primárias republicanas do Iowa, diz imprensa
16/01/2024
Donald Trump venceu as primárias republicanas em Iowa na noite desta segunda-feira (15), segundo projeções divulgadas pela imprensa americana, consolidando-se como o grande favorito conservador para as eleições presidenciais de novembro.
De acordo com a CNN e a CBS, o ex-presidente, que enfrenta quatro acusações criminais, lidera seus rivais Nikki Haley e Ron DeSantis neste estado do centro-oeste, que marca o início da temporada de primárias presidenciais republicanas.
Essa publicação é um oferecimento
Prefeitos e vereadores têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político
16/01/2024
Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro.
Um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha, não haverá eleição.
De acordo com o TSE, "a filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível". Além disso, como condição para ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador.
Jovens que querem tirar o título ou eleitor, bem como, eleitores que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.
Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE.
A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.
R7
Essa publicação é um oferecimento
ANIVERSARIANTE DO DIA: LOURENÇO CARVALHO
16/01/2024
Hoje celebramos a vida do esposo de Karol a menina da saúde Lourenço que nosso bom Deus te abençoe grandemente com muita saúde paz e felicidade sucesso ricas bençãos na sua vida. Feliz Aniversário Lourenço Carvalho que tenha um dia maravilhoso e abençoado com muita alegria.
Essa publicação é um oferecimento
Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos
16/01/2024
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.
O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.
De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.
“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor.
A definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês.
Gatti confirmou que a previsão é iniciar a vacinação em fevereiro. No dia 21 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante em sistema público e universal.
O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é indicado para prevenção de dengue de 4 a 60 anos de idade, independentemente de a pessoa ter tido ou não a doença previamente.
O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Foram 1.079 mortes pela doença até o dia 27 de dezembro.
De acordo com a OMS, o país tem o maior número de casos da doença no mundo, respondendo por metade do total global. Autoridades de saúde já alertaram para uma epidemia da doença no Brasil em 2024.
Essa publicação é um oferecimento
Resultado do Enem 2023 será divulgado nesta terça-feira; saiba como conferir
16/01/2024
Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (16) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. O acesso às notas deve ser feito pela Página do Participante, com o login da plataforma Gov.br.
Além de avaliar o desempenho dos alunos que estão terminando o ensino médio, a prova é a principal porta de entrada para as instituições de ensino superior no Brasil.
Segundo o MEC, mais de 3,9 milhões de pessoas fizeram a avaliação no ano passado. Ainda de acordo com a pasta, os resultados dos chamados “treineiros”, pessoas que participam do certame sem concorrer às vagas, vão ser divulgados em março.
As notas da avaliação são utilizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
R7
Essa publicação é um oferecimento
Preço do aluguel residencial sobe 16% em 2023, três vezes mais que a inflação, mostra FipeZap
16/01/2024
Foto: Fábio Tito/G1
Os novos contratos de aluguéis residenciais ficaram, em média, 16,16% mais caros em 2023, segundo dados do Índice FipeZAP, divulgados nesta terça-feira (16). O resultado ficou ligeiramente abaixo do registrado em 2022, quando o avanço foi de 16,55% — o maior em 11 anos.
O aumento anual foi mais que o triplo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, que avançou 4,62% no ano. Com isso, a alta real dos novos aluguéis (descontada a inflação) foi de 11,54%.
Conforme mostrou o g1 em março de 2023, os preços dos aluguéis dispararam após negociações mais “generosas” durante a pandemia de Covid-19. Também entraram na conta fatores como a variação dos indexadores de aluguel e o retorno ao trabalho presencial.
g1
Essa publicação é um oferecimento
INFORME PUBLICITÁRIO: UNINTA JOÃO CÂMARA Colação de Grau 2023
15/01/2024
Essa publicação é um oferecimento
Papa defende decisão do Vaticano de aprovar bênçãos a homossexuais
15/01/2024
O papa Francisco defendeu no domingo (14.jan.2024) a decisão histórica do Vaticano que aprovou bênçãos para casais do mesmo sexo. O pontífice afirmou que a decisão foi mal compreendida e que quem resiste em realizar a prática tira “conclusões feias”.
“Na maioria dos casos, quando as decisões não são aceitas, é porque elas não são compreendidas”, disse Francisco em entrevista ao programa televisivo Che Tempo Che Fa, do Canal 9, da Itália.
Segundo o papa, a Igreja Católica deve pegar os homossexuais “pela mão” e não “condená-los desde o início”.
“O Senhor abençoa a todos”, afirmou o líder religioso.
O documento do Escritório de Doutrina do Vaticano que aprova a benção a homossexuais foi publicado em 18 de dezembro. A prática não pode ser realizada durante liturgias regulares da Igreja e nem terem semelhança com uma cerimônia de casamento.
Em comunicado (PDF – 115 kB), o Vaticano afirmou que a concessão de bênçãos a casais do mesmo sexo “não é uma ratificação, menos ainda uma absolvição da vida que levam”.
A aprovação suscitou críticas por representantes conservadores da igreja. O pastor Silas Malafaia criticou o Vaticano e afirmou que o papa Francisco é um “hipócrita” que “envergonha os católicos”.
Poder 360
Essa publicação é um oferecimento
