Carnaval é feriado no Rio Grande do Norte? Saiba a resposta
07/02/2024
O carnaval está chegando e a dúvida dos amantes da folia é sempre a mesma: carnaval é ou não é feriado no estado?
E a resposta é: não. O carnaval não é feriado nacional, nem estadual no RN. Mas, a Prefeitura de Natal e o Governo do Rio Grande do Norte decretaram ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro deste ano, segunda e terça de carnaval. Já na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo é até às 14h.
Para os servidores federais também é ponto facultativo nessas datas, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
G1 RN
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07/02/2024
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Jornalista Ediana Miralha é agredida durante gravação no Alecrim
07/02/2024
A jornalista Ediana Miralha, repórter da TV Tropical, foi agredida por uma mulher na manhã da segunda-feira (5), em um shopping localizado no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal.
A profissional estava gravando uma matéria por volta das 10h, quando a agressora se aproximou perguntando se ela era a Ediana, repórter do Papinha, e em seguida, após vários xingamentos, surpreendeu a todos agredindo a jornalista com um tapa no rosto.
Após a caso, Ediana foi até a Polícia Civil e fez um Boletim de Ocorrência. A polícia foi até o local onde a jornalista foi agredida e recolheu imagens do circuito de segurança interno, o que ajudou na identificação da suspeita e deve ser utilizado como prova na sequência das investigações e consequente processo judicial.
O caso foi divulgado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn), que em nota, prestou solidariedade à Ediana Miralha, e relatou que a agressora já foi identificada e levada à uma delegacia.
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INSS libera consulta às datas de pagamento em fevereiro
07/02/2024
Agência Brasil/Marcello Casal Jr
A tão aguardada divulgação do cronograma de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de fevereiro finalmente chegou.
Com início no dia 23, os depósitos contemplarão um total expressivo de 39 milhões de benefícios, distribuídos entre 5.657.745 de natureza assistencial e 33.379.120 previdenciários. Essa soma foi atualizada em janeiro, refletindo a complexidade e amplitude do sistema previdenciário brasileiro.
As datas de pagamento variam de acordo com o montante do benefício, criando uma distinção clara entre os depósitos destinados aos beneficiários com renda mensal de até um salário mínimo e aqueles com renda superior ao piso nacional.
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Casos de dengue aumentam 43,9% no RN e 47% em Natal
07/02/2024
Foto: Magnus Nascimento
A previsão do aumento de casos de dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023.
Neste mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações, enquanto que atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.
O estado terminou 2023 com 26 municípios em situação de risco e 91 em alerta. Foram identificados os tipos DENV 1 e DENV2 da doença circulando no RN. Os dados estão no novo Boletim Epidemiológico das Arboviroses, divulgado nesta terça-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN). O documento aponta 795 notificações com 78 casos confirmados, sendo 2 por dengue grave e 5 com sinais de alarme.
Em 2023, no mesmo recorte, foi registrado 1 caso grave e 4 com sinais de alarme. Desses 795 notificados, 38 foram descartados, restando, 757 prováveis, incluindo as confirmações.
Tribuna do Norte
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STF decide se empresa pública pode demitir funcionário sem justa causa
07/02/2024
Foto: Reprodução
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se funcionários admitidos via concurso podem ser demitidos sem justa causa por empresas públicas. Os ministros devem analisar nesta quarta-feira (6.fev.2024) uma ação de relatoria do ministro Alexandre de Moraes no plenário físico da Corte.
O caso concreto trata de uma ação apresentada por 5 funcionários demitidos pelo Banco do Brasil. Eles afirmam que foram admitidos por concurso público e demitidos pelo banco em abril de 1997 sem motivação.
Os autores da ação dizem que o banco estatal infringiu princípios constitucionais ao demiti-los sem justa causa. O Banco do Brasil, por outro lado, afirma que a estabilidade de funcionários públicos é inválida para empresas de economia mista.
Em ação enviada à Justiça do Trabalho, os funcionários pediram reintegração aos seus cargos e o pagamento dos valores que deixaram de receber no período em que ficaram afastados.
Poder360
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Preço da cesta básica tem pequena alta em janeiro em Natal; veja alimentos que ficaram mais caros
06/02/2024
Em janeiro de 2024, o preço da cesta básica da cidade de Natal apresentou alta de 3,53% em relação a dezembro de 2023. A cesta da capital potiguar foi a quarta mais barata entre as cidades pesquisadas pelo Dieese, com valor de R$ 575,71. Em comparação com janeiro de 2023, o preço da cesta básica diminuiu 7,47%.
Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, sete produtos que compõem a cesta básica tiveram alta nos preços médios: tomate (24,40%), arroz agulhinha (11,66%), feijão carioca (10,28%), banana (7,28%), óleo de soja (5,85%), café em pó (2,60%) e manteiga (0,93%).
Outros cinco produtos apresentaram redução: farinha de mandioca (-2,89%), carne bovina de primeira (-1,26%), pão francês (-0,70%), leite integral UHT (-0,34%) e açúcar refinado (-0,22%).
Em janeiro de 2024, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.723,41, ou 4,76 vezes o mínimo reajustado para R$ 1.412,00.
G1 RN
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Ex-prefeito e líder político Maurício Caetano participa de audiência com a deputada Divaneide que tratou de demandas indígenas
06/02/2024
Foto: reprodução: blogdonetinhofaustino
Na manhã dessa terça-feira (6) a coordenação do Fórum Intesertorial de Professores e Lideranças Indígenas Mendonça-FIPLlM, foi recebida em audiência pela deputada Estadual Divaneide Basílio.
Na ocasião o ex-prefeito e líder politico de João Câmara, professor Maurício Caetano se fez presente para defesa dos povos indígenas. A reunião teve como objetivo pautar as demandas das comunidades indígenas.
Vale lembra que Maurício sempre foi engajado nas pautas dos Mendonças do amarelão, sempre buscando alternativas e projetos para a comunidade. As informações e foto são do blog do Netinho Faustino.
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Rei Charles III é diagnosticado com câncer, diz palácio de Buckingham
06/02/2024
O rei Charles III, de 75 anos, está com câncer, informou nesta segunda-feira, 5, o Palácio de Buckingham. O tipo de tumor não é na próstata, mas segundo a BBC, foi descoberto enquanto o monarca britânico passava por um tratamento no local.
O tipo do tumor não foi revelado. Não há detalhes sobre o estágio ou prognósticos sobre a doença.
Ainda de acordo com o Palácio, o tratamento começou na segunda-feira. O rei, diz a nota da Casa Real, está otimista com o tratamento e pretende retomar suas funções em breve. Nesse ínterim, outros membros da família real, entre eles o príncipe William, herdeiro do trono, devem substituí-lo. O rei manterá suas funções de chefe de Estado.
A última aparição pública de Charles III foi registrada no domingo, quando ele foi à missa em Sandringham. Na ocasião, ele acenou para os súditos.
Em janeiro ele passou por uma cirurgia para tratar um inchaço na próstata que, segundo os médicos, era benigno.
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Adolescente grávida é executada com tiro na cabeça em São Gonçalo do Amarante; companheiro é o principal suspeito
06/02/2024
Uma adolescente de 17 anos, identificada como Jenifer Auany França do Nascimento, foi executada com um tiro na cabeça durante a manhã desta segunda-feira (5) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. De acordo com informações do 16 Batalhão da Polícia Militar, o companheiro da vítima é o principal suspeito do crime.
Ainda de acordo com as informações do 16 BPM, o caso ocorreu por volta das 10h30 em uma residência na rua Engenheiro Luciano Barros, no bairro de Santo Antônio. No momento da ocorrência, apenas Jenifer e o seu companheiro estavam dentro da casa. A vítima foi atingida com disparo na região da nuca.
Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada para socorrer a vítima, mas ela não resistiu ao ferimento e morreu ainda no local. Em relatos aos policiais, populares afirmaram que ambos viviam juntos, mas brigavam com frequência.
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Educação do RN abre processo de credenciamento para parcerias com Organizações da Sociedade Civil
06/02/2024
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte anunciou, por meio de edital publicado na edição do última sábado (3) do Diário Oficial do Estado, a abertura do processo de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme previsto na Lei nº 13.019/2014, que estabelece o Regime Jurídico das Parcerias entre a Administração Pública e as OSCs.
Segundo o edital publicado, o processo de credenciamento tem como objetivos principais estabelecer procedimentos para o cumprimento das normas da Lei nº 13.019/2014, possibilitar o estabelecimento de Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação, e criar uma base sólida para parcerias que contribuam significativamente para a consecução de objetivos de interesse público.
As OSCs interessadas em participar do credenciamento devem encaminhar a documentação exigida para o e-mail credenciamento.seec@educar.rn.gov.br. Entre os documentos requeridos estão cópia autenticada do estatuto ou contrato social da entidade, ata da última eleição e posse da diretoria, comprovante de inscrição no CNPJ, entre outros.
O cadastro de credenciados terá validade de 12 meses a partir da data da publicação da portaria de cadastramento na imprensa oficial. Após esse período, as OSCs estarão automaticamente descredenciadas, mas poderão solicitar novo credenciamento caso desejem. “Além disso, o cadastro será permanente, permitindo que os interessados possam requerer a inscrição ou atualização anualmente, desde que atendidas as normas do edital”, explica Matheus Peixoto, chefe de Gabinete da SEEC e membro da Comissão de Cadastramento de OSC da pasta.
Ainda de acordo com o edital, a SEEC poderá modificar as condições de credenciamento, visando atender situações que não tenham sido previstas inicialmente e que atendam ao interesse público. Qualquer modificação será divulgada da mesma forma que o texto original.
O processo de credenciamento reforça o compromisso do Governo do Rio Grande do Norte em promover parcerias transparentes e colaborativas com as Organizações da Sociedade Civil, visando a melhoria da qualidade da educação, cultura, esporte e lazer no estado.
As organizações
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são entidades privadas, sem fins lucrativos, que têm como objetivo atuar no âmbito social em benefício da comunidade. Elas atuam de forma a complementar ações do Estado e do mercado, atuando em áreas como assistência social, educação, saúde, cultura, meio ambiente, entre outras.
As OSCs podem se manifestar de diversas formas, como associações, fundações, cooperativas, institutos, entre outras modalidades jurídicas. Elas são regidas por estatutos ou contratos sociais e são administradas por pessoas que não visam lucro pessoal, mas sim o benefício da sociedade como um todo.
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João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo faz leitura da mensagem anual na abertura do Ano Legislativo
06/02/2024
Prefeito Manoel Bernardo faz leitura da mensagem anual (foto: blogdojadson)
Como de praxe, o prefeito de João Câmara, professor Manoel Bernardo (PP) esteve na tarde desta sexta-feira (5) na Câmara Municipal para leitura da mensagem anual por ocasião da abertura do Ano no Legistivo municipal. Prestigiaram a sessão autoridades, representantes da sociedade civil e população em geral.
O prefeito Manoel Bernardo fez um balanço dos três ano de sua segunda gestão e anunciou metas para seu último ano de mandato.
Manoel Bernardo destacou seu compromisso com os servidores e garantiu que em breve mandará para casa legislativa um projeto com reajuste no salário dos servidores comissionados do município de João Câmara, fez apontamentos nas ações do seu governo na área de Saúde, educação, cultura, agricultura, esporte e assistência social.
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Engenheiros agrônomos de Touros participam da SEALBA SHOW em Itabaiana/SE
06/02/2024
Durante os dias 31 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024 na cidade de Itabaiana no sertão do Estado de Sergipe, ocorreu a SEALBA SHOW, uma das maiores feiras do agronegócio do norte-nordeste brasileiro, que tem como organizador principal a Federação da Agricultura de Alagoas.
Na edição deste ano, os engenheiros agrônomos do município de Touros/RN, Eduardo José e Álvaro França participaram do evento, vendo de perto as novas tecnologias a serem empregadas no agronegócio potiguar.
Álvaro França é secretário-adjunto da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Touros e um dos apresentadores do programa Foco no Campo da rádio Farol de Touros.
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Governo do RN vai avaliar impacto de reajuste do piso dos professores
06/02/2024
Foto: Adriano Abreu
Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado.
A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.
De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à Tribuna do Norte na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de 2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano).
O Sinte disse, na última quinta-feira (1º) que aguardava uma reunião com a equipe da governadora Fátima Bezerra para tratar da questão.
A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria.
Tribuna do Norte
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Casos de câncer no mundo vão quase dobrar até 2050
06/02/2024
Foto: Fabrice Coffrini | AFP
Um estudo da OMS mostrou que as taxas globais de câncer devem aumentar 77% até 2050. Até lá, o mundo deve bater a média de 35 milhões de novos casos por ano — hoje são 20 milhões.
Por que isso importa? O câncer é a 2ª doença que mais mata no mundo — só atrás dos problemas no coração —, e em média 1 em cada 5 pessoas terá câncer em algum momento da vida.
Com a população mundial ficando cada vez mais velha e as chances de câncer aumentando, isso significa menos movimento na economia — o que pode fazer os países repensarem suas estratégias de crescimento.
Além do fator envelhecimento, a agência da ONU disse que o aumento de casos também tem a ver com a poluição do ar, tabagismo, uso de álcool e obesidade.
O peso da desigualdade. Os países de menor renda — como o Brasil — serão os mais atingidos, com os casos crescendo 142%.
Isso porque nos países com menor IDH, as chances de morte por câncer são 30% maiores — principalmente devido à dificuldade em conseguir um diagnóstico precoce.
OBS: Quando a doença é diagnosticada no início, as chances de cura chegam aos 90%.
A situação por aqui: As projeções apontam que as mortes por câncer devem dobrar no Brasil até 2050, chegando a marca de 550 mil. O câncer de pele é o mais comum no país, e o de pulmão, no mundo.
The News
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Governo libera consulta ao abono salarial, que vai pagar até R$ 1.412 a partir de 15 de fevereiro
05/02/2024
O Ministério do Trabalho liberou nesta segunda-feira (5) a consulta de valores do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. O pagamento será realizado a partir do dia 15 de fevereiro de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um valor aproximado de R$ 27 bilhões. São 2,89 milhões de servidores públicos e 21,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada.
Os beneficiários podem consultar se há valores a receber de anos anteriores. Todos os trabalhadores podem sacar o dinheiro até 27 de dezembro.
O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824).
Confira abaixo as datas de pagamento:
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15 de julho
Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador, como por exemplo, trabalho.df@economia.gov.br, para moradores do Distrito Federal, e trabalho.sp@economia.gov.br, para moradores de São Paulo).
R7
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Corinthians demite Mano Menezes após sequência de derrotas
05/02/2024
Foto reprodução
O treinador Mano Menezes foi demitido pelo Corinthians nesta segunda-feira, 5. A decisão da diretoria vem após uma sequência de quatro derrotas, sendo a mais recente contra o Grêmio Novorizontino na Neo Química Arena, quando o Timão perdeu por 3 a 1 no domingo, 4. O técnico deixa o time na zona de rebaixamento do Campeonato Paulista com apenas três pontos.
Além de Mano Menezes, o auxiliar técnico Sidnei Lobo e o preparador Diogo Linhares também deixaram seus cargos. “O clube agradece aos profissionais pelos serviços prestados ao Corinthians e deseja sucesso na sequência de suas carreiras”, afirmou o Timão por meio de nota. Ainda segundo a diretoria, o auxiliar Thiago Kosloski comandará os treinamentos do dia a dia neste primeiro momento.
Após a derrota de domingo contra o Novorizontino, o presidente do Corinthians, Augusto Melo reafirmou que Mano Menezes tinha um contrato com o alvinegro até 2025 e que estaria disposto a estruturar melhores condições de trabalho ao treinador.
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Apresentador de 24 anos morre após ser baleado na cabeça em Mossoró
05/02/2024
Foto: Redes Sociais
O apresentador e cinegrafista Carlos Romão Barboza Filho, conhecido como Jubileu, de 24 anos, morreu após ser baleado na cabeça por criminosos durante a noite de domingo (5) em Mossoró. Segundo informações da Polícia Civil, criminosos furtaram objetos da vítima, o que, inicialmente, caracteriza o crime como latrocínio. As investigações serão iniciadas.
Carlos Romão apresentava um programa de vaquejada e era cinegrafista da TV Cidade Oeste, em Mossoró. Conforme as informações repassadas pela Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 18h45 em uma esquina da Rua Francisco Sales Bezerra com a Rua Celina Viana, no bairro Sumaré. Carlos estava na companhia da namorada, quando foi surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta.
Eles abordaram o casal e roubaram seus celulares. Porém, antes de fugirem, realizaram disparos contra a cabeça do cinegrafista, ainda que ele não tenha esboçado reação. A vítima morreu no local. Após o crime, equipes da Polícia Militar e da Divisão de Homícidios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao local.
De acordo com o delegado de plantão que atendeu a ocorrência, Antônio Teixeira Junior, o crime é tratado de forma preliminar como latrocínio. Contudo, o delegado ressaltou que há detalhes na ocorrência que precisam ser esclarecidos.
“Aparentemente, (o crime) é latrocínio. Mas tem algumas coisas que não estão se encaixando muito bem. O caso deverá ser investigado para se chegar a autoria desse crime”, afirmou. O caso será investigado pela DHPP Mossoró.
Com informações Tribuna do Norte
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05/02/2024
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Começa julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro na Espanha
05/02/2024
Foto: Europa Press
O lateral-direito Dani Alves começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) acusado de agredir sexualmente uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022.
O defensor de 40 anos foi preso em janeiro do ano passado e está em prisão preventiva na cidade desde então.
Alves inicialmente negou qualquer encontro sexual com a mulher que ele disse não conhecer. Mais tarde, ele disse que fez sexo consensual com a acusadora, acrescentando que inicialmente negou isso para proteger seu casamento.
O caso atraiu atenção significativa não apenas por causa do perfil de Alves, mas porque a agressão sexual é um tema político dominante na Espanha, mais notavelmente ainda após o suposto beijo não consensual que o chefe da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, deu nos lábios de uma jogadora após o título na Copa do Mundo Feminina em agosto passado.
Na Espanha, uma denúncia de violação é investigada sob a acusação geral de agressão sexual e as condenações podem levar a penas de prisão entre quatro e 15 anos.
Um procurador público espanhol pede uma pena de prisão de nove anos e que Alves pague uma indemnização no valor de 150.000 euros (cerca de R$ 800 mil) à mulher.
A mãe e o irmão do jogador foram vistos chegando ao tribunal, enquanto o advogado dele e o advogado da vítima também foram vistos entrando no prédio.
Um painel de três juízes supervisionará o julgamento, que deverá durar três dias no mais alto tribunal de Barcelona e incluirá o depoimento de Alves, a suposta vítima e de cerca de outras 30 pessoas.
A suposta vítima testemunhará atrás de uma tela e na gravação do julgamento sua voz e imagem serão distorcidas para proteger a identidade dela.
A violação coletiva de uma adolescente em 2016, durante o festival de corridas de touros de San Fermin, levou ao endurecimento das leis sobre violência sexual na Espanha e desencadeou um exame de consciência nacional sobre o tema, que continua até hoje, uma vez que as taxas de violência de gênero permanecem elevadas.
Alves é um dos jogadores de futebol de maior sucesso da história, tendo conquistado mais de 40 troféus pela Seleção Brasileira e por clubes como o Barcelona. Após a prisão, ele foi demitido pelo Pumas, do México.
CNN
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